Portugal conta com nova tranche “reforçada” do SURE por causa do segundo confinamento

O segundo confinamento em que Portugal mergulhou a meio de janeiro levou ao regresso do lay-off simplificado e a uma maior adesão aos apoios públicos. Perante estes custos acrescidos que não estavam previstos, Portugal vai receber uma verba “reforçada” do SURE, o mecanismo de apoio ao emprego da Comissão Europeia, uma vez que está a gastar mais do que previa, revela o Ministério das Finanças ao ECO.

“Portugal deverá já em 2021 receber uma verba reforçada devido à execução das medidas acima do esperado inicialmente (devido ao confinamento prolongado no primeiro trimestre deste ano)“, responde o gabinete de João Leão às questões colocadas pelo ECO, após um relatório da Comissão Europeia de balanço do SURE ter revelado que Portugal é um dos três países que ainda não gastou todo o dinheiro que recebeu de empréstimos da União Europeia.

O Estado português conta receber os restantes 2,9 mil milhões de euros do SURE este ano e no próximo ano, após os três mil milhões de euros que recebeu no início de dezembro. Da resposta do Ministério das Finanças interpreta-se que estava prevista uma determinada verba para 2021, mas o segundo confinamento levou a um reforço desta para acautelar os custos acrescidos.

No mês de janeiro, o Estado gastou cerca de 20 milhões de euros com o lay-off simplificado e 45 milhões de euros com o apoio à retoma progressiva, mas é expectável que estes números subam significativamente em fevereiro e março, período em que a economia continuou bastante condicionada pela pandemia. O custo dessas duas medidas em fevereiro, de acordo com o anunciado pelo Governo, já era de 135 milhões de euros, ao qual se junta a despesa fiscal com a isenção da TSU do empregador.

O ministro das Finanças já admitiu em algumas ocasiões que quando construiu o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) não contava ter um segundo confinamento, ainda por cima mais prolongado do que o do ano passado. Apesar de contar com várias folgas nas verbas centralizadas no Terreiro do Paço, a opção de Leão passa por aproveitar também as ajudas europeias, recorrendo mais ao SURE face ao previsto anteriormente. No Ministério das Finanças calculava-se que o custo do confinamento podia ir aos 600 milhões de euros por cada mês.

Portugal é dos que mais recebe do SURE em percentagem do PIB

Questionado sobre o porquê de Portugal ainda não ter gasto toda a verba do SURE que recebeu em dezembro, o gabinete de João Leão responde que “é importante referir que Portugal foi o país da UE que teve acesso a maior verba alocada pelo Programa SURE em percentagem do PIB“.

“Relativamente ao montante já recebido (3 mil milhões no nosso caso), Portugal foi igualmente um dos países que recebeu uma verba mais alta em percentagem do PIB“, acrescenta o Ministério das Finanças, desvalorizando o facto de ser um dos três países que ainda não gastou a totalidade da verba.

Ao todo, Portugal irá receber 5,9 mil milhões de euros, o que corresponde a quase 3% do PIB, sob a forma de empréstimos da Comissão Europeia a juros muito baixos, o que gera uma poupança estimada em 242 milhões de euros, comparado com o que Portugal pagaria se fosse financiar-se aos mercados financeiros. A maturidade média da dívida que o país fica perante a UE é de 14,6 anos.