Mês: Março 2021

Governantes e líderes discursaram, esta quinta-feira, defendendo a cooperação entre todos os países pela saúde. “A saúde não conhece fronteiras”, disse a ministra da Saúde portuguesa, Marta Temido, na Conferência de Saúde Global, organizada pelo seu ministério e pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Na sua declaração, Marta Temido sublinhou a diplomacia da saúde “não é uma opção” dos Estados, mas sim uma “necessidade compartilhada”, pois os desafios da saúde global “transcendem fronteiras”.

A ministra apontou ainda à necessidade de “estratégias mais inclusivas, abrangentes e coordenadas para enfrentar os novos desafios” e, ao mesmo tempo, a importância da “solidariedade global” no combate às ameaças à saúde pública global.

Daí o facto de “nenhum Estado estar seguro até que todos estejam seguros” e, nesse sentido, “a UE esteve e continuará empenhada” no objetivo da solidariedade além-fronteiras, reforçando “a influência fortalecedora da União na saúde global e também na diplomacia da saúde”, apontou.

Marta Temido assegurou ainda que o Conselho da UE, que Portugal preside até junho, assume um “compromisso claro” com vista a reforçar um “multilateralismo eficaz”, tendo em conta que a saúde atravessa várias áreas, como a “política externa”, o “desenvolvimento”, a “segurança”, a “agricultura”, o “meio ambiente” ou a “proteção civil”.

A opinião da ministra é partilhada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que defendeu importância do reforço dos sistemas de saúde pública e da cooperação global, alertando que “muito tem de ser feito” contra a pandemia de Covid-19. “O que fazemos na Europa é importante, mas o mais importante é o que fazemos no mundo, só juntos podemos combater a pandemia“, disse Santos Silva referindo-se à colaboração com organizações internacionais como a ONU e a Organização Mundial da Saúde.

Marcelo defende “verdadeira União Europeia da saúde”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defende a “construção de uma verdadeira União Europeia da saúde” com maior integração de políticas internas, nova legislação e mais investimento neste setor. O chefe de Estado assumiu esta posição numa mensagem em vídeo transmitida esta quinta-feira na sessão de abertura da conferência sobre saúde.

Relativamente à resposta em termos globais à pandemia de Covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa considera que, “apesar de esforços coletivos, houve muito egoísmo, houve muito isolacionismo, houve muito individualismo” e que se assistiu ao “acentuar de desigualdades e de diferenças entre pessoas, funções, territórios, povos”.

O chefe de Estado defende que “a revisão do pacote legislativo neste domínio é um passo decisivo na construção de uma verdadeira União Europeia da saúde, que tem de ir muito mais longe em termos de coordenação e, sobretudo, de liderança em futuras emergências de saúde pública”. “Por outro lado, ficou claro que tem de haver uma integração mais estreita das políticas internas de saúde da União Europeia – isso ficou claro, no testar, no rastrear, no vacinar – se queremos ter uma posição de liderança em termos de saúde global”, sustenta.

Para se “alcançar a segurança sanitária global”, aponta como caminho “uma abordagem sustentada, coordenada, multissetorial, que ligue a saúde humana, a saúde animal, a saúde ambiental”. “No caso português, nós estamos particularmente empenhados, e demonstrámos isso durante esta pandemia, e demonstramos, no relacionamento institucional e diplomática com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na área da saúde. E dizê-lo em nome de Portugal é-me particularmente gratificante”, refere.

“A Europa sozinha não resolve nada”

Na mesma conferência, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reconheceu o papel da União Europeia, mas pediu o empenhamento de “todos” no combate à pandemia de Covid-19.

Ursula von der Leyen frisou que é fundamental a promoção da “diplomacia ligada à saúde” a nível mundial, frisando que, “para se acabar com a pandemia, são precisas milhões de vacinas”. “Sabemos que na Europa estamos juntos, mas a Europa sozinha não resolve nada e, por isso, estamos além das fronteiras europeias“, disse a presidente da Comissão Europeia, demonstrando preocupação com ajuda imediata ao continente africano.

Para a presidente da Comissão Europeia, as coligações no combate à pandemia são necessárias, tendo mostrado confiança na construção de alianças entre os parceiros envolvidos no combate à crise sanitária.

OMS destaca “papel fundamental” da UE na COVAX

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, destacou o “papel fundamental” da União Europeia (UE) na resposta à pandemia. Destacou também o “apoio da equipa Europa” na distribuição de “mais de 32 milhões de vacinas por 57 países” através da COVAX, uma iniciativa coliderada pela Aliança Gavi – uma organização internacional atualmente presidida por Durão Barroso -, pela Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI, na sigla em inglês) e pela OMS.

“É um começo, mas está longe de ser suficiente”, assinalou, apontando que “a diferença está a crescer entre o número de vacinas administradas em países de rendimento alto e médio alto e o número administrado em países de baixo rendimento”. Por isso, é preciso que “todos os países e empresas trabalhem juntos para (…) produzir e garantir que as vacinas sejam uma fonte de esperança para todos, não esperança para alguns”.

Para o diretor-geral da OMS, “muitos Estados-membros da UE, incluindo Portugal, são a prova viva de que uma atenção primária e sólida à saúde é a base essencial da cobertura universal de saúde e da segurança da saúde”, frisou.

“Procuramos que a equipa europeia continue a apoiar a igualdade de vacinas e o reforço dos cuidados de saúde primários para alcançar a cobertura universal de saúde na Europa e em todo o mundo”, concluiu.

Durão Barroso pede mais à UE

O presidente da Aliança Global para as Vacinas (Gavi), Durão Barroso, pediu à União Europeia que acelere o acesso às vacinas nos países em desenvolvimento, aumentando contribuições multilaterais e doando doses em excesso através da plataforma COVAX. “Temos capacidade para distribuir 1,8 mil milhões de vacinas aos países de baixo rendimento para proteger as populações de alto risco, mas para atingir este objetivo precisamos de 2 mil milhões de dólares de fundos adicionais“, disse Durão Barroso.

“Contribuições adicionais para a Gavi e a Covax são essenciais para a União Europeia (UE) mostrar a sua liderança na saúde global, reforçar o seu apoio a África e impulsionar a solidariedade internacional para controlar a pandemia”, acrescentou.

O ex-presidente a Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português reconheceu, por outro lado, o importante contributo da União Europeia para a distribuição de vacinas aos países em desenvolvimento, considerando que “a nível mundial é o único verdadeiro esforço multilateral” no contexto da pandemia.

O presidente da Gavi alertou, por fim, que não é possível sair desta pandemia sem acesso global às vacinas. “As vacinas têm potencial para um impacto mais poderoso na pandemia do que qualquer estímulo fiscal. A melhor política económica hoje é a política das vacinas, é o caminho para que as economias recomecem a funcionar.”