Mês: Março 2021

Rui Rio considera que o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, está a “mostrar-se descaradamente como advogado de defesa da EDP”, na atual polémica em torno da venda das barragens na bacia do Douro ao consórcio liderado pela Engie. No Twitter, o social-democrata levantou, este domingo, a seguinte questão: “Porque será que o Ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos?“.

Foi esta a reação de Rui Rio às declarações de Matos Fernandes citadas este domingo pelo Diário de Notícias. Ao jornal, o ministro — que irá ao Parlamento esta semana responder aos deputados sobre o negócio das referidas barragens da EDP — disse: “Na próxima terça-feira, estarei na Assembleia da República (AR) e levarei todos os documentos que provam bem que os deputados do PSD de Vila Real e de Bragança mentiram aos transmontanos, ao criarem uma ilusão de verbas cobradas através de impostos, em que uma parte muito significativa delas eles tinham de saber que eram mentira, desde que em 2017 a Autoridade Tributária escreveu o que escreveu e foi publicado em Diário da República”.

Entretanto, o ministro do Ambiente falou também aos jornalistas, este domingo, em Évora, tendo sublinhado que “só” a Autoridade Tributária (AT) “está em condições de classificar se este negócio devia ou não devia pagar imposto de selo”. Disse também que a inspeção do Fisco “decorrerá naturalmente e, nessa altura, essa decisão”, acerca do Imposto de Selo, “será tomada”.

Rio não ficou em silêncio e, no Twitter, escreveu: “O ministro do Ambiente a pressionar a AT, a mostrar-se descaradamente como advogado de defesa da EDP e a contradizer o que o PM [primeiro-ministro] disse na AR. Uma postura estranha num Governo desarticulado. Porque será que o Ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos?”

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No tweet em questão, o líder social-democrata refere-se às declarações de António Costa em que este disse não acreditar que a “diretora-geral da AT não tenha mandado ver o que se passou com o negócio”. “Ficaria surpreendido que, perante este bruá todo que tem existido e totalmente compreensível, porque o mínimo que se pode dizer é que toda essa construção é no mínimo criativa, suscite curiosidade para ver o que se passa. Não me passa pela cabeça que a AT não esteja a fazer isso, porque acho que é óbvio, das suas funções, que esteja a fazer isso”, disse o chefe do Executivo.

Este domingo, o Correio da Manhã avançou que a venda de seis barragens da EDP no rio Douro aos franceses da Engie está a ser investigada pelo Ministério Público. Em causa estarão, escreve o jornal, crimes de corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada. O processo ainda não tem arguidos constituídos. O CM acrescenta que os procuradores estão particularmente interessados nas alterações feitas ao Estatuto dos Benefícios Fiscais no âmbito do Orçamento do Estado, cerca de dois meses antes do negócios em questão ter sido realizado.

Em reação, o ministério das Finanças veio garantir que a alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) feita no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 não foi desenhada para beneficiar a EDP, isto é, que “não há qualquer relação” entre essa medida e “qualquer operação em concreto, em particular a operação de venda de barragens da EDP”.

A venda de seis barragens da EDP, no Rio Douro, ao consórcio liderado pela Engie, por 2,2 mil milhões de euros, tem gerado polémica por não ter sido sujeita a Imposto do Selo (IS).