Mês: Abril 2021

Empresas

Criação de empresas cai 17% no primeiro trimestre

A criação de empresa registou uma quebra de 17% no primeiro trimestre do ano. Alojamento, restauração e serviços foram os setores mais penalizados ao nível da evolução dos nascimentos e insolvências.

A pandemia afetou brutalmente o tecido empresarial português. No primeiro trimestre de 2021, a criação líquida de empresas caiu 17%% face a 2020, devido a um recuo dos nascimentos superior ao dos encerramentos, em termos relativos e absolutos. Se a comparação for feita com 2019 — ou seja, no período pré-pandemia –, a queda é de 37,5%, associado ao primeiro confinamento em março do ano passado, revela esta quarta-feira a Associação Empresarial de Portugal (AEP).

Apesar de tudo, o rácio de nascimentos por encerramento melhorou no primeiro trimestre (para 3,5, incluindo 4,0 em março). Já o número de empresas com processos de insolvência caiu 1,9% face ao primeiro trimestre de 2020, mas aumentou 4,4% face aos primeiros três meses de 2019, incluindo uma subida de 22,4% em março.

Os setores do alojamento e restauração e serviços gerais foram dos mais penalizados na evolução dos nascimentos e processos de insolvência. O retalho é o setor que concentra a maior proporção dos encerramentos (14,3%) e dos processos de insolvência (18,1%), enquanto os serviços empresariais têm o maior peso nos nascimentos (15,8%).

De acordo com dados do Eurostat, até ao terceiro trimestre, Portugal teve dos piores desempenhos entre os países da União Europeia (UE) em 2020 , tanto no registo de novos negócios (sobretudo no 2º trimestre, com uma taxa de variação homóloga (tvh) de -48,2%, a queda mais alta) como nas declarações de insolvências (tvh de 40,3% no 3º trimestre, o segundo maior aumento), um cenário oposto ao registado em 2019.

Em apenas três trimestres de 2020 foi perdida a vantagem evolutiva desde 2015 face à UE face ao registo de novos negócios e declarações de insolvências. Segundo um estudo do Banco de Portugal, a dimensão média das empresas aumentou entre 2013 e 2018, refletindo sobretudo a expansão do número de trabalhadores das empresas incumbentes.

Em 2020 ocorreu uma forte deterioração do saldo da balança de bens e serviços, com a redução do défice nos bens — a refletir uma queda das importações superior à das exportações — a ser claramente insuficiente para contrariar a queda muito acentuada do excedente nos serviços, com grande contributo do turismo, muito afetado pela crise pandémica.

Face ao impacto da pandemia no tecido industrial português, as empresas vão ter um peso de cinco mil milhões de euros, ou seja, 30% do valor total do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a que se vai somar a possibilidade de acionar empréstimos no valor de 2,3 mil milhões de euros, de acordo com os dados avançados pelo ministro do planeamento, Nelson de Souza.

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Economia

Portal da transparência com dados de 123 mil candidaturas do PT 2020

  • Lusa e ECO
  • 28 Abril 2021

O portal da transparência, que vai ser lançado esta quarta-feira, apresentará informações referentes a 123 mil candidaturas no âmbito do Portugal 2020, disse o ministro do Planeamento.

O portal da transparência, que vai ser lançado esta tarde, apresentará, numa primeira fase, informações referentes a 123 mil candidaturas no âmbito do Portugal 2020, disse esta quarta-feira o ministro do Planeamento, Nelson de Souza. O portal “Mais Transparência” já pode ser consultado em https://transparencia.gov.pt/

“Esta tarde vamos lançar o portal da transparência. Ainda não temos projetos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para lá por, mas vamos aplicar aos projetos do PT [Portugal] 2020”, afirmou Nelson de Souza, em resposta aos deputados, na comissão parlamentar da Economia.

No total, são 123 mil candidaturas que podem ser, a partir de desta quarta-feira, consultadas neste portal, que vai disponibilizar, por exemplo, listagens por concelhos, regiões ou setores, adiantou o governante.

Vincando que a transparência é “um elemento importante” no relacionamento entre a administração, instituições e cidadãos, o titular da pasta do Planeamento notou que as “caixas pretas” servem apenas para encerrar processos “que indiciam e criam um campo propício a desvios e desconformidades”.

Na terça-feira, o gestor António Costa e Silva disse que a criação de um portal da transparência que faça a monitorização dos fundos é “absolutamente decisiva” para resolver um “problema de confiança”, defendendo ainda um trabalho conjunto independentemente de desacordos.

“Temos um problema de confiança no nosso país e de suspeição, às vezes, generalizada e nós só podemos fazer face a isso se os próprios poderes públicos forem transparentes e prestarem contas”, afirmou António Costa e Silva, em resposta aos deputados, na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação medidas resposta à pandemia covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

A Agência para a Modernização Administrativa é responsável pela construção do portal que vai permitir a consulta de informação sobre cada investimento financiado, desde a sua execução até ao encerramento.

Em 20 de novembro de 2020, a criação de um portal da transparência para os fundos europeus foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.

“Um euro mal utilizado é um erro demasiado elevado”

Durante a tarde realizou-se a apresentação do portal Mais Transparência. Na intervenção inicial, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o principal responsável do Governo pela execução do Plano de Recuperação e Resiliência, disse que “a transparência pode ser usada como um poderoso instrumento de gestão emocional e motivacional das organizações”.

Mas foi Elisa Ferreira, comissária europeia para a coesão, quem deixou o alerta mais duro ao dizer que “um euro mal utilizado é um erro demasiado elevado”, avisando que a Comissão Europeia terá “tolerância zero” para este tipo de casos. Ainda assim, a comissária admitiu que alguns casos são “irregulares mais do que fraudulentos” e disse que, em Portugal, a taxa de fraude de 0,8% é “muito baixa”.

A fechar a apresentação, o primeiro-ministro revelou que este portal vai ser “muito mais do que uma ferramenta para acompanhar a execução dos fundos europeus”, permitindo também acompanhar a execução do Orçamento do Estado, uma funcionalidade que ainda não está disponível. António Costa adiantou também que poderá existir uma reunião extraordinária do ECOFIN na última semana de junho para aprovar mais um pacote de PRR dos Estados-membros. A expectativa da presidência portuguesa é que nesse mês haja verbas europeias a chegar ao terreno.

(Notícia atualizada às 16h25 com mais informação)

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Advocatus

Qual o futuro do sistema de propriedade intelectual?

  • ADVOCATUS
  • 28 Abril 2021

Gonçalo de Sampaio, da AIPPI, João Pereira da Cruz, da ACPI, e Pedro Caridade Freitas, da Apifarma, debateram o estado da propriedade intelectual em Portugal numa webtalk organizada pela Advocatus.

No seguimento do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado a 26 de abril, o ECO/Advocatus promoveu um debate sobre a situação da propriedade intelectual em Portugal, nomeadamente o sistema de patentes, a regulamentação da profissão de agente e o panorama das vacinas contra a Covid-19.

Estarão as marcas e as patentes protegidas em Portugal? Que países europeus são uma boa referência nesta área? O que ganharíamos com uma maior regulamentação da profissão de agente oficial da propriedade intelectual? No contexto da pandemia em que nos encontramos, deve-se ou não liberalizar as patentes das vacinas contra a Covid-19? Estas foram algumas das questões abordadas na webtalk “O futuro do sistema de propriedade intelectual”, que contou com a participação de Gonçalo de Sampaio, Presidente do Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual, João Pereira da Cruz, Presidente da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual e Pedro Caridade Freitas, Diretor Jurídico da Apifarma. A moderação ficou a cargo de Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

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Coronavírus

Portugal tem mais 572 casos e três mortes por Covid-19. Rt sobe para 1

Desde o início da pandemia o país soma 835.563 casos e 16.973 óbitos por Covid-19. O Rt subiu para 1 e a incidência baixou.

O boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) desta quarta-feira confirma mais 572 infetados com SARS-CoV-2 em Portugal, o que eleva o número total de casos para 835.563. Trata-se de um aumento de 0,07%. Desde o início da pandemia já morreram 16.973 pessoas com Covid-19, das quais três nas últimas 24 horas. O Rt subiu para 1 e a incidência baixou.

Segundo os dados da DGS, há mais 576 recuperados, elevando o número total para 794.781. O número de casos ativos diminuiu ligeiramente (menos sete) para 23.809.

Entre os casos ativos, a maioria encontra-se a recuperar da infeção em casa. Porém, estão ainda 332 pessoas hospitalizadas (menos 14 que no dia anterior), das quais 88 em unidades de cuidados intensivos (mais duas).

Boletim epidemiológico de 28 de abril de 2021:

As três mortes por Covid-19 verificadas nas últimas 24 horas ocorreram apenas na região Norte. O Norte é também a região com maior número de contágios, tendo registado 261 (cerca de 46% do total de novos casos). Segue-se Lisboa e Vale do Tejo (186), Centro (61), Algarve (31), Açores (22), Madeira (nove) e Alentejo (dois).

O boletim epidemiológico indica ainda que há menos 299 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, depois de terem contactado com outro caso positivo. No total, estão 24.712 pessoas nesta situação.

Quanto ao risco de transmissibilidade (Rt), este subiu ligeiramente face à última atualização, passando de 0,99 a nível nacional para 1 (ou seja, em média, cada pessoa infetada contagia outra). No continente o valor do Rt continuou igual (1).

Já a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) voltou a diminuir, estando em 69,3 a nível nacional e 66,5 no continente (na última atualização estes valores eram 70,4 e 67,3 respetivamente).

(Notícia atualizada às 14h23)

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Economia

Europa tem 290 mil postos de trabalho por ocupar em cibersegurança

  • Lusa
  • 28 Abril 2021

A eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques disse que a UE tem 290 mil postos de trabalho por ocupar em cibersegurança, que é “um ingrediente indispensável em toda a receita da digitalização”.

A eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques disse esta quarta-feira que a União Europeia tem 290 mil postos de trabalho por ocupar em cibersegurança, que é “um ingrediente indispensável em toda a receita da digitalização”.

“Só para a cibersegurança temos 290.000 postos de trabalho por ocupar na União Europeia, neste momento, [e] a cibersegurança é um ingrediente indispensável em toda a receita da digitalização”, afirmou a eurodeputada socialista, que falava na conferência “Guia de viagem a uma economia competitiva”, organizada pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação e pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

Maria Manuel Leitão Marques participava num painel com o tema “A Fronteira Verde e Digital”, juntamente com o presidente executivo da Feedzai, Nuno Sebastião, e a especialista e coordenadora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Sofia Santos.

Para a eurodeputada, o “ingrediente” mais importante para a transição digital são as pessoas, com competências digitais para as empresas e para o setor público.

Os restantes “ingredientes”, disse, incluem também a conectividade – onde “a questão do 5G pode ser crítica” – e o tratamento de dados, que significa criar standardseuropeus para os manter seguros e protegidos online e offline.

A eurodeputada sublinhou ainda que as transições ‘verde’ e digital, que a Europa está a discutir e que assumem um papel de destaque no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “têm de ser amigas uma da outra”.

“O digital tem de ajudar o ‘verde’. […] Mas o digital também tem de ser mais ‘verde’, nomeadamente no consumo de energia”, defendeu, dando o exemplo do supercomputador “Bob” que foi instalado no Vale do Ave, pelo Centro de Computação Avançada do Minho, e que exigiu a criação de uma comunidade de energia renovável à sua volta.

Por sua vez, Sofia Santos considerou que os esforços que estão a ser feitos no sentido de uma transição climática colocam a UE “no bom caminho”, mas “ é preciso fazer muito mais”, nomeadamente criar uma política fiscal ‘verde’, que incentive o “bom comportamento” das empresas e que não seja exclusivamente penalizadora.

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Empresas

“Acordo com a TAP vai ter de ser anulado e renegociado”, diz acionista da Groundforce

Conselho Fiscal e auditora Deloitte consideraram venda de equipamentos da Groundforce à TAP inválida por retirar toda a capacidade de operação da empresa, explicou Alfredo Casimiro ao ECO.

A Groundforce pediu à TAP a anulação do contrato de venda de equipamentos, que permitiu desbloquear dinheiro para os salários em atraso em março. O acionista privado Alfredo Casimiro confirmou ao ECO que marcou um conselho de administração para esta quarta-feira após ter recebido um parecer negativo do conselho fiscal da empresa sobre o acordo.

“O acordo é inválido. O conselho fiscal e os auditores da empresa — a Deloitte — consideraram o acordo inválido porque o mesmo retirava toda a capacidade de operação da empresa e, como foi considerado inválido, somos obrigados por lei a reverter opções que tínhamos tomado”, explica Casimiro (que detém 50,1% da Groundforce através da Pasogal, sendo os restantes 49,9% detidos pela TAP).

Após avanços e recuos nas negociações entre as duas empresas, foi fechado um contrato de venda de todos os ativos da Groundforce à TAP por sete milhões de euros. Estes equipamentos passaram a ser alugados à empresa de handling para manter a atividade, por 461.762 euros mensais (mais IVA). O primeiro pagamento deveria ser feito dia 30 de abril.

“O acordo vai ter de ser anulado e renegociado”, garante Casimiro, confirmando a notícia avançada esta terça-feira pela TVI. “Os sete milhões de euros têm de ser devolvidos. Obviamente que a empresa não está capitalizada para os devolver já, mas tem condições para pedir um plano de pagamentos“.

O conselho de administração da Groundforce vai reunir-se ainda esta quarta-feira sobre este processo de anulação do contrato. Questionada pelo ECO sobre o assunto, a TAP respondeu apenas que “está a acompanhar a situação da Groundforce em sede própria e estão a ser analisados os possíveis cenários”.

A companhia aérea recusou fazer mais comentários, nomeadamente sobre a alternativa avançada pela TVI de uma eventual insolvência. Já o dono da Pasogal rejeitou saber do que se trata. “Não sei o que são insolvências controladas e acho que o Ministério da Habitação e das Infraestruturas não está a perceber o que pode acontecer a 2.400 trabalhadores”, afirmou.

Contactado pelo ECO, o Governo não quis fazer comentários. O cenário de insolvência tem sido visto como último recurso. Em entrevista à RTP 3, na semana passada, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações Hugo Mendes disse apenas: “Vamos esperar que não tenhamos de chegar a uma situação em que o cenário de insolvência se possa colocar, mas o que podemos dizer é que a TAP não está em condições de ajudar mais a Groundforce”.

Para evitar uma eventual situação de insolvência, o acionista privado admite reforçar o capital da empresa. “Estou preparado para ir a um aumento de capital na Groundforce e, caso a TAP não vá, estou em condições de tomar 100% da companhia“, garante Casimiro ao ECO.

Tal como a TAP, a Groundforce está já a reagir à retoma da aviação e, apesar de admitir as dificuldades que a empresa ainda vive, Casimiro está otimista. “A empresa precisa de uma injeção de capital para poder ultrapassar este tema da Covid-19, mas tem todas as condições para fazer o seu caminho normal. Estamos numa situação difícil, mas acreditamos que vamos sobreviver”.

(Notícia atualizada às 18h10 com resposta da TAP)

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Empresas

Groundforce já pagou salários de abril e garante que há dinheiro para maio

Acionista privado explica que "gestão muito eficiente" do dinheiro em caixa e aumento do número de voos permitirá pagar salários e impostos tanto em abril como em maio.

A Groundforce já pagou os salários de abril aos trabalhadores e o acionista privado (e atualmente CEO) Alfredo Casimiro garante que as próximas remunerações também estão garantias. Após uma rutura de tesouraria que levou a atrasos nos pagamentos em março, a gestão da empresa de handling conseguiu desbloquear financiamento para dois meses, mas o próximo mês de maio não estava ainda assegurado.

“Temos salários pagos de abril e temos dinheiro para pagar salários de maio“, afirmou Alfredo Casimiro, em declarações ao ECO. Os trabalhadores confirmam que os pagamentos começaram a chegar às contas bancárias ainda nesta quarta-feira, sendo que a maioria dos funcionários de bancos diferentes deverão receber na quinta-feira.

Para conseguir responder às obrigações, “a Groundforce acumulou uma série de dívidas com fornecedores — não à TAP, mas a outros — e temos tesouraria. Temos feito uma gestão muito eficiente para conseguirmos pagar salários e impostos. Com o aumento do número de voos as coisas tendem a estabilizar”, revela.

O impacto da pandemia na aviação e na atividade impediu a empresa de pagar a horas os salários de fevereiro aos 2.400 trabalhadores. Após avanços e recuos nas negociações entre Governo e acionista para encontrar uma solução, a Groundforce e a TAP fecharam, no dia 19 de março, uma operação de venda de todos equipamentos da primeira à segunda, o que permitiu desbloquear sete milhões de euros.

Estes equipamentos passaram a ser alugados à empresa de handling para manter a atividade, por 461.762 euros mensais (mais IVA). O primeiro pagamento deveria ser feito dia 30 de abril, mas a Groundforce pediu à TAP a anulação deste contrato por ser “inválido”, de acordo com o patrão da empresa.

“O conselho fiscal e os auditores da empresa — a Deloitte — consideraram o acordo inválido porque o mesmo retirava toda a capacidade de operação da empresa e, como foi considerado inválido, somos obrigados por lei a reverter opções que tínhamos tomado”, explica Casimiro (que detém 50,1% da Groundforce através da Pasogal, sendo os restantes 49,9% detidos pela TAP).

O dono da Pasogal espera agora que o acordo seja anulado e renegociado. Quanto ao dinheiro, terá de ser devolvido. “Obviamente que a empresa não está capitalizada para os devolver já, mas tem condições para pedir um plano de pagamentos”, refere o empresário, que acumula atualmente funções de CEO da empresa após a recente saída de Paulo Leite.

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Impostos

Governo prefere revogar ‘big brother’ fiscal a ver aprovada proposta do PCP

António Mendonça Mendes considera que a proposta do PCP relativa ao "big brother fiscal" não resolve nada e sugere que, a haver vontade de a aprovar, será preferível revogar a entrega do SAF-T à AT.

O PCP quer que a Autoridade Tributária (AT) receba apenas os dados necessários para o pré-preenchimento da Informação Empresarial Simplificada (IES) e não a totalidade do ficheiro SAF-T. Para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a proposta “não resolve nada” e arrisca a onerar as empresas com uma nova obrigação. Portanto, se os deputados estiverem inclinados no sentido da aprovação, será preferível que revoguem “a obrigação criada pelo Governo”, sugeriu António Mendonça Mendes.

“Quero aqui dizer de forma clara que, se os senhores deputados entenderem aprovar o projeto de lei do PCP, a sugestão que faço é que não aprovem o projeto de lei, mas que revoguem a obrigação criada pelo Governo, porque o projeto de lei do PCP a única coisa que faz, ainda que compreendendo as intenções, é criar uma obrigação de criação de um novo ficheiro que é entregue e que não resolve nada daquilo a que se propõe este processo“, sublinhou o responsável, que esteve a ser ouvido esta quarta-feira, na Assembleia da República. “Não onerem as empresas com uma nova obrigação, revoguem a obrigação da entrega do SAF-T“, atirou.

O secretário de Estado explicou aos deputados que o Governo tem insistido na entrega do SAF-T não por teimosia, mas porque acredita tal dará um contributo significativo para a simplificação da IES e, no futuro, de outras obrigações, abrindo-se a porta a um IRC simplificado (em linha com o IRS automático), além de reforçar a fiabilidade dos dados reportados para fins estatísticos.

No Parlamento, António Mendonça Mendes fez ainda questão de sublinhar que o SAF-T “não é uma obrigação nova”. Antes, é um ficheiro que os contabilistas já tinham de preencher, fazendo-o “com enormes dificuldades, porque as empresas fornecem as faturas dentro de prazos muito apertados”. “Aquilo que estamos a pedir não é nenhuma obrigação nova. É a entrega de um ficheiro que já hoje é produzido e [que] vai permitir dar maior fiabilidade aos dados da IES”, defendeu o responsável pelos Assuntos Fiscais, sublinhando que, por esta via, não deverão ser criados novos custos de contexto.

O secretário de Estado enfatizou, por outro lado, que a Autoridade Tributária não passará, com esta entrega, a usar o SAF-T para nada mais do que já utiliza hoje — isto é, apenas no âmbito de processos inspetivos –, mas frisou que o envio dos saldos apenas — como sugere o PCP — não é suficiente para “fazer uma validação do reporte da informação que permita o acréscimo de fiabilidade nos dados estatísticos nacionais”.

Mendonça Mendes disse, além disso, partilhar a preocupação dos deputados relativamente à proteção de dados das empresas, assegurando, contudo, que a informação que consta do SAF-T é encriptada na origem. “Tudo o que é texto é encriptado, a única coisa que é reportada são códigos e valores”, salientou o responsável. “A AT recebe um ficheiro encriptado, não editável e todos os códigos e contas que são reportados são, depois, destruídos“, detalhou o mesmo, referindo que o SAF-T fica armazenado na AT, mas a própria AT não tem acesso, com exceção de no âmbito de processos inspetivos.

O secretário de Estado rematou frisando que parece ao Governo que a obrigação de entrega do SAF-T deve ser mantida, mas admitiu que seja preciso mais tempo para a por no terreno. “Reconheço que precisamos de mais tempo”, afirmou. “Adiaremos o tempo que a Assembleia considerar necessário“, acrescentou o mesmo.

O projeto de lei do PCP prevê que seja entregue ao Fisco somente um ficheiro resumo extraído dos programas de contabilidade, aquando da geração do SAF-T. Ao contrário da obrigação hoje em vigor, esse ficheiro tem apenas “os dados necessários ao cumprimento da obrigação de entrega da IES”. “Não se incluem no ficheiro resumo acima referido quaisquer dados que não consubstanciem saldos“, defendem os comunistas, na sua proposta.

O projeto do PCP contrasta, assim, com a obrigação atualmente prevista de enviar a totalidade do ficheiro SAF-T, ainda que de modo parcialmente encriptado. Este tema tem gerado polémica desde 2018, tendo já sido feitas algumas alterações no Parlamento, mas os deputados continuam a considerar que se está a exigir demasiado às empresas. O processo continua, assim, emperrado, até por dificuldades técnicas de implementação, tendo o Orçamento do Estado para 2021 atirado para 2022 o arranque efetivo desta obrigação. As declarações desta quarta-feira de Mendonça Mendes sinalizam que poderá estar no horizonte um novo adiamento.

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Economia

Receitas do grupo Huawei caem 16,5% no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 28 Abril 2021

As receitas do grupo chinês Huawei caíram 16,5%, no primeiro trimestre, para cerca de 19,4 mil milhões de euros, devido, em parte, à queda das receitas da sua unidade de consumo.

As receitas do grupo chinês Huawei caíram 16,5%, no primeiro trimestre, para cerca de 19,4 mil milhões de euros, depois da venda da sua marca de telemóveis de baixo custo Honor, foi anunciado esta quarta-feira.

As vendas da Huawei caíram 16,5%, em termos homólogos, para 152,2 mil milhões de yuans (19,4 mil milhões de euros), devido, em parte, à queda das receitas da sua unidade de consumo, indicou a empresa.

Sem detalhar os lucros alcançados, o grupo revelou que a margem melhorou em 3,8%, para 11,1% das receitas obtidas.

A primeira marca global de tecnologia da China está a tentar manter a sua participação no mercado mundial, após ter sido alvo de sanções dos Estados Unidos, que atingiram as vendas de telemóveis.

A empresa também é a maior fabricante de equipamentos de rede, usados por operadoras de telecomunicações.

Washington acusa a empresa de constituir um risco para a segurança por facilitar a espionagem chinesa, uma acusação que a Huawei nega.

As sanções bloquearam o acesso a ‘chips’ e outros componentes e serviços de empresas norte-americanas, incluindo aplicações do Google. A Huawei projetou os seus próprios ‘chips’, mas os fabricantes estão também proibidos de usar tecnologia norte-americana necessária para os produzir.

A marca de telemóveis de baixo custo Honor foi vendida, em novembro, com o objetivo de recuperar as vendas, ao poupá-la às sanções impostas à empresa-mãe.

O anúncio feito esta quarta-feira não deu detalhes sobre as vendas de equipamentos de rede nem de outras áreas de negócios.

“Este ano será outro ano desafiador para nós, mas também o ano em que a nossa estratégia de desenvolvimento futuro começará a ganhar forma“, disse Eric Xu, o atual presidente do Conselho de Administração da Huawei, citado em comunicado.

A Huawei adiantou que as suas vendas na China e para veículos elétricos e autónomos, redes industriais e outras tecnologias, são menos vulneráveis à pressão dos EUA.

O grupo disse que tem uma reserva de ‘chips’ dos EUA para ‘smartphones’ de última geração, mas que está a esgotar-se.

Sediada na cidade de Shenzhen, no sul da China, a Huawei afirma ser propriedade de funcionários chineses, que representam metade da sua força de trabalho de 197.000 funcionários, distribuídos por 170 países.

A empresa começou a relatar os resultados financeiros há uma década para tentar neutralizar as preocupações do Ocidente sobre segurança.

O fundador da Huawei, Ren Zhengfei, sugeriu, numa carta enviada aos funcionários, que a empresa pode considerar ter uma das suas unidades de negócios na bolsa de valores, pela primeira vez, informou esta quarta-feira o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

Ren alertou os funcionários para não falsificarem contabilidade, dizendo que isso poderá ter repercussões legais “caso um dos negócios da empresa entre gradualmente no mercado de capitais no futuro”, segundo o jornal.

A Huawei relatou anteriormente que as suas vendas de telemóveis, equipamentos de rede e outras tecnologias aumentaram 3,8%, em 2020, em relação ao ano anterior, para 891,4 mil milhões de yuans (112 mil milhões de euros), mas esse crescimento foi inferior aos 19,1%, de 2019.

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Finanças Públicas

CFP diz que Plano de Recuperação e Resiliência é um “almoço grátis” orçamental

O Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas sobre o efeito multiplicador do PRR calculado pelo Governo. É uma "projeção benigna" que pode não concretizar-se.

O Conselho das Finanças Públicas considera que, no imediato, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que será financiado com subvenções e empréstimos da União Europeia, é “um aparente free lunch [almoço grátis] orçamental” que Portugal tem de aproveitar. Contudo, os especialistas em finanças públicas têm dúvidas sobre os cálculos do Governo quanto ao efeito multiplicador do PRR.

“A projeção dos impactos do PRR tem subjacente a ideia de que todos estes investimentos e despesas são adicionais aquelas que ocorreriam caso não existisse PRR”, escreve o CFP na análise ao Programa de Estabilidade divulgada esta quarta-feira, assinalando que esta é uma “hipótese limite”. “É, no entanto, verdade que existe aqui, e no imediato, um aparente free lunch orçamental – o financiamento comunitário da despesa permite um caráter expansionista à política orçamental sem que se incorra no custo habitual de aumento do défice e concomitantemente da dívida pública“, explica.

Contudo, não é por ser um “almoço grátis” que deve carecer de um escrutínio. “Um plano financeiro desta envergadura é fator indutor de despesa pública, pelo que deverá ser acompanhado de mecanismos de análise e avaliação que permitam garantir a sua transparência, a sua eficiência e eficácia“, escreve o Conselho, pedindo que se aproveite esta oportunidade para concluir a implementação da Lei de Enquadramento Orçamental.

Para o CFP “a implementação desta peça do sistema orçamental é necessária, para que se saiba não apenas de que forma as diferentes componentes do PRR são concretizadas em despesa pública e os objetivos orçamentais associados, mas acima de tudo verificar, do princípio ao fim, a eficiência e eficácia, ou seja, a qualidade dessa mesma despesa pública“.

O Conselho espera que o Governo aproveite o próprio PRR para concretizar a reforma orçamental e a implementação de sistemas de informação, através da componente “Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas” (163 milhões de euros). “Há assim condições mais do que suficientes, pelo menos do ponto de vista financeiro, para rapidamente dar concretização plena ao disposto na Lei do Enquadramento Orçamental, desde que exista, naturalmente, a necessária vontade política“, conclui.

CFP questiona efeito multiplicador do PRR

No Programa de Estabilidade 2021-2025, o Governo estima que cada euro do Plano de Recuperação e Resiliência vá transformar-se em 1,4 euros de impacto positivo na economia portuguesa no curto prazo, calculando que até 2025 o PIB fique 3,5% acima de um cenário sem PRR. Porém, o Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas sobre esse multiplicador que, ao longo de 20 anos, seria de 5,3.

“A rendibilidade macroeconómica implícita neste investimento compósito afigura-se assim bastante elevada“, alertam os especialistas em finanças públicas, apelidando esta projeção de “benigna”. O CFP diz que “parte-se do princípio de que a eficiência e a qualidade dos investimentos serão elevadas” e “igualmente se considera que todos os fundos disponíveis serão devidamente absorvidos”.

Contudo, face à “experiência histórica, tanto no nosso país como em outras paragens”, estas hipóteses que estão subjacentes às previsões do Governo “não estão garantidas à partida”. Os cálculos do Executivo assumem que Portugal terá capacidade para absorver a totalidade dos 13.944 milhões de euros financiados através de subvenções e dos 2.699 milhões de euros através de empréstimos previstos no PRR, contratualizando tudo até 2023 e executando os investimentos até 2026, tal como exige o acordo firmado entre os Estados-membros no Conselho Europeu.

Porém, no próprio Programa de Estabilidade o Ministério das Finanças alertava que os resultados destes cálculos devem ser relativizados dada a dificuldade e simplificações deste exercício: “Embora tenham sido realizados testes de sensibilidade com base em diferentes cenários e se tenha optado pela opção mais conservadora, as estimativas apresentadas devem ser lidas com precaução, tendo presente o elevado grau de incerteza associado à quantificação dos impactos microeconómicos das reformas e a sua tradução em variações a aplicar ao modelo”.

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Fundos europeus

Planos nacionais “não podem ignorar os territórios, ou irão falhar”, alerta Elisa Ferreira

  • Lusa
  • 28 Abril 2021

Elisa Ferreira defende que os planos de recuperação e resiliência constituem “um poder de fogo financeiro” e que devem ser “adaptados aos territórios”, caso contrário “irão falhar”.

A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu esta quarta-feira que os planos de recuperação e resiliência (PRR), que constituem “um poder de fogo financeiro”, devem ser “adaptados aos territórios”, caso contrário “irão falhar”.

“A União Europeia [UE] e Portugal têm um poder de fogo financeiro que é uma oportunidade única (…) para fazer a diferença. Temos os fundos e os instrumentos para arrancar com a recuperação e para transformar as nossas economias”, sublinhou Elisa Ferreira, que intervinha na conferência “Tendência e políticas de coesão territorial – O papel das políticas de coesão da UE”. Mas, advertiu, “estas reformas e investimentos precisam de ser sensíveis e adaptados aos territórios. Os PRR não podem ignorar os territórios, ou irão falhar”.

“Precisamos de reformas e de investimentos para acelerar a recuperação e para construir uma nova economia mais verde e mais digital. Estas reformas e investimentos (…) devem considerar o território enquanto o lugar onde as estratégias de desenvolvimento se materializam”, apontou.

A comissária portuguesa explicou que “cada política tem um impacto territorial e nenhuma política tem o mesmo impacto em diferentes tipos de territórios”, apontando, a título de exemplo, para os “serviços digitais online”, que têm impacto territorial “pela localização daqueles que produzem e distribuem o serviço e pelo local onde as empresas decidem pagar os seus impostos”.

A política de coesão assume, por isso, um papel “essencial para garantir condições de concorrência equitativas num mercado interno que é, inevitavelmente, mais favorável às regiões mais dinâmicas”, assinalou. “O nosso modelo de crescimento irá esgotar-se rapidamente se concentrarmos o nosso desenvolvimento em algumas regiões e alguns setores”, alertou Elisa Ferreira.

Assim, os Estados-membros da UE devem “diversificar” as suas fontes de crescimento económico e “explorar as vantagens de cada região para encontrar novos motores de competitividade”, afirmou, considerando que, deste modo, os países estarão a promover “a resiliência da economia europeia”

“Todas as regiões devem ser capazes de competir e beneficiar do maior mercado único do mundo e garantir um padrão de vida decente para sua população”, defendeu a comissária, acrescentando que, “para isso, é fundamental compreender a dinâmica territorial, os seus ativos, capacidades e fragilidades, e interagir com os atores regionais e locais”

Para Elisa Ferreira, “somente uma economia equilibrada territorialmente pode ser resistente a crises futuras”, pelo que o Fundo de Recuperação e Resiliência, ou “Next Generation EU”, (750 mil milhões de euros) para dar resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19, e o orçamento da UE para 2021-2027 (1 074,3 mil milhões de euros), constituem “uma oportunidade única para enfrentar um desafio que tem vindo a ensombrar” a UE.

“A recuperação deve ser feita de uma forma coesa, sem deixar que nenhuma região, nenhum cidadão, fique para trás”, sublinhou.

A conferência online, organizada pelo Centro de Estudos sobre Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE (DINÂMIA’CET), contou também com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para debater o potencial contributo da Política de Coesão da UE pós-2020 para as tendências de coesão territorial por toda a Europa, em especial Portugal.

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Turismo

Covid-19 impediu portugueses de viajarem. Viagens turísticas caíram mais de 41% em 2020

Em 2020 foram feitas 14,4 milhões de viagens por portugueses, o valor mais baixo da última década. Os residentes preferiram viajar pelo país, com a região Centro a ser o principal destino.

Em 2020, ano marcado pela pandemia de Covid-19, os portugueses viajaram menos 41,1% que no ano anterior, perfazendo um total de 14,4 milhões de viagens. Os dados do Instituo Nacional de Estatística (INE) divulgados esta quarta-feira mostram que a queda foi maior nas deslocações ao estrangeiro, que afundaram quase 80% no conjunto do ano, devido às restrições implementadas por causa da pandemia.

O verão não chegou para salvar as viagens dos residentes em Portugal no ano passado. Com uma queda de 20% no primeiro trimestre, 65% no segundo, 26,7% no terceiro e, por fim, 57,4% no último trimestre do ano, a pandemia afetou todo este setor, quer nacional, quer internacional. Os 14,4 milhões de viagens correspondem ao valor mais baixo da última década, segundo o INE.

Entre os portugueses que arriscaram fazer as malas, o principal destino foi mesmo Portugal, apesar das viagens nacionais terem diminuído 35,7%. Os principais destinos nacionais foram as regiões Centro (32,4%), Norte (21,8%) e Algarve (16,1%).

Em Portugal houve um alojamento que se destacou claramente: o “alojamento particular gratuito”. Este alojamento reforçou, no ano passado, o seu peso no total, correspondendo a 69,2% das dormidas (61,3% em 2019). Por outro lado, os “hotéis e similares” perderam representatividade.

Já para o estrangeiro, as viagens decresceram 78,1%. Os principais destinos continuaram a ser Espanha e França, com primeiro e segundo lugar respetivamente. “O Reino Unido ascendeu à terceira posição com 8,4% (+2,4 pontos percentuais), lugar ocupado pela Itália em 2019 que desceu para a sexta posição (5,5% face aos 6,2% registados em 2019)“, indica o gabinete estatístico.

Entre as viagens realizadas ao estrangeiro, quase 80% foram para dentro da União Europeia, algo comum em todos os anos, mas em 2020 teve ainda a agravante de não ser possível viajar para alguns países fora da Europa.

O motivo principal que levou os residentes a viajar foi “lazer, recreio ou férias” (7,8 milhões de viagens) e a “visita a familiares ou amigos” (4,9 milhões de viagens). Já os motivos “profissionais ou de negócios” representaram 7,1% do total de viagens (um milhão).

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