Dia: 14 de Julho, 2021

Política

Marcelo não está “arrependido”, apesar de chumbo do TC: “Politicamente, acho que ganhei”

O Presidente da República disse esta quarta-feira que não está "arrependido" de ter promulgado o alargamento de apoios sociais decidido pelo Parlamento. "Politicamente, acho que ganhei", disse.

O Presidente da República disse esta quarta-feira à noite que não está “arrependido” de ter promulgado os diplomas da Assembleia da República que alargaram apoios sociais, apesar de algumas normas terem sido consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

“Era preciso acorrer rapidamente a uma situação de carência dos portugueses. Nisso, não estou arrependido de ter feito o que fiz”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à SIC Notícias, poucas horas depois de o Governo, que pediu a fiscalização sucessiva dos diplomas, ter afirmado, pela voz do secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, que “quem governa é o Governo”.

Questionado sobre se perdeu um braço-de-ferro com o Governo, o Presidente da República disse que isso é “discutível”. “Juridicamente, certamente que perdi. Politicamente, acho que ganhei”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, fazendo a distinção entre o Presidente e o Constitucionalista.

Enquanto Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa sente-se “muito feliz por ter garantido aos portugueses” uma maior proteção social, por via dos diplomas da Assembleia da República. “O constitucionalista continua a achar que a sua interpretação, naquele caso, é a que adotou, mas respeita naturalmente a decisão, que é a última, do TC”, afirmou.

“O TC é soberano e, o que decidir, o Presidente respeita. Foi pedida a inconstitucionalidade em cinco pontos. O tribunal deu em três, não deu em todas”, reiterou. Assim, os “efeitos práticos” produzidos pelas leis eram os que o Presidente “pretendia”.

Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu a “sensibilidade social” do TC, ao ter definido que o acórdão só produz efeitos daqui para a frente. Tal assegura que os beneficiários dos apoios não terão de os devolver.

(Notícia atualizada pela última vez às 22h03)

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Seguradoras

Ageas Seguros quer PME´s de Aveiro

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2021

A seguradora assinou um protocolo com a AIDA CCI Câmara de Comércio e Indústria do distrito de Aveiro. Quer prestar serviços diferenciadores, assessorar risco e reforçar presente junto de PME's.

Protocolo assinado: Os membros da direção da AIDA cci, José Gomes e Gustavo Barreto da Ageas Seguros.

A Ageas Seguros assinou um protocolo com a AIDA CCI Câmara de Comércio e Indústria do distrito de Aveiro para reforçar a sua aproximação das empresas da região, disponibilizando serviços diferenciadores e desenvolvendo a sua atuação ao nível da gestão de risco no distrito.

Sendo um dos grandes objetivos da AIDA CCI “representar, defender, promover, dar apoio e acompanhamento técnico – ao nível da criação, funcionamento e expansão – às Empresas Industriais do Distrito de Aveiro, tornando-as mais competitivas”, a seguradora liderada por José Gomes viu nesta parceria uma possibilidade acrescida de ação no distrito. Fernando Paiva de Castro, Presidente da Direção da AIDA CCI, afirma que esta parceria se dá com uma “seguradora de referência na gestão de risco e prevenção, que tem estado ao lado das PME de forma diferenciadora.”

Gustavo Barreto, da Ageas Seguros, afirma que “este protocolo que estabelecemos com a AIDA CCI é estratégico para consolidarmos o trabalho de consultoria que temos vindo a desenvolver no apoio às PME, noutras regiões do país”, acrescentando que “permite reforçar a presença da Ageas Seguros em Aveiro e disponibilizar serviços diferenciadores no âmbito da prevenção”.

O protocolo foi assinado aproveitando a 4.ª conferência do 2.º ciclo do Fórum PME Global, realizada a 1 de julho no Centro de Congressos de Aveiro e da parte da Ageas Seguros estiveram presentes José Gomes, Gustavo Barreto e Alexandra Catalão.

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Riscos & Produtos

ASF: Seguros devem manter alerta máximo aos riscos económicos

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2021

Por um lado a incerteza macroeconómica pós-pandemia, por outro lado o retorno da sinistralidade aos níveis anteriores a 2020. A ASF indica que o ano no setor segurador exige muita atenção.

A ASF, entidade supervisora do setor segurador, divulgou esta quarta-feira o Painel de Riscos do Setor Segurador e mantém o alerta máximoquanto aos riscos macroeconómicos que podem afetar os operadores do setor: “Apesar da manutenção das expectativas de recuperação económica para o ano de 2021, prevalece um contexto de incerteza quanto à evolução da pandemia e consequente impacto na atividade económica, justificando-se assim, a preservação da avaliação dos riscos macroeconómicos no nível alto” justifica o Supervisor pela manutenção que se repete há um ano do riscos da economia no máximo da escala.

O painel de riscos do setor segurador português, de publicação trimestral, é uma das ferramentas utilizadas pela ASF para a identificação e mensuração dos riscos e vulnerabilidades do setor na perspetiva da preservação da estabilidade financeira, tendo por base um conjunto de indicadores, e considerando 8 categorias de risco: macroeconómico, crédito, mercado, liquidez, rendibilidade e solvabilidade, interligações, específicos de seguros vida e específicos de seguros não vida. Para cada categoria atribui um de 4 níveis de riscos: alto, médio-alto, médio-baixo e baixo.

ASF – Painel de Riscos Painel de Riscos do Setor Segurador – junho 2021

Neste momento a ASF considera médio-baixo o risco de crédito devido aos prémios de risco da dívida soberana e dos emitentes dos setores financeiro e não financeiro permanecerem em níveis contidos. No entanto coloca no radar riscos de uma eventual reavaliação em alta dos prémios de risco, reforçando as preocupações relativamente aos riscos de mercado, que coloca em nível médio-alto, “onde a manutenção da tendência ascendente dos preços acentua a perceção de desalinhamento com os fundamentais económicos”, afirma a ASF.

O Supervisor verificou uma ligeira redução do grau de liquidez dos ativos detidos pelo setor segurador nacional, essencialmente por via de redução das exposições a dívida pública e privada, por contrapartida de ativos menos líquidos. Notou igualmente que o rácio de entradas sobre saídas registou uma nova quebra, por efeito do ramo Vida, mas com uma evolução positiva no segmento Não Vida.

O panorama de riscos de rendibilidade e solvabilidade, classificado de nível médio baixo, permaneceu estável face ao final de 2020. A ASF destaca a manutenção do rácio global de solvência em níveis muito próximos aos observados no final do ano (192%), estabilização que surge após o período de volatilidade registado ao longo de 2020.

No ramo Vida, o Supervisor destaca o aumento da produção no primeiro trimestre do ano, evolução que contrariou a tendência negativa observada desde 2019, devendo-se este acréscimo ao aumento verificado nos seguros de Vida ligados a fundos de investimento enquanto os resgates tiveram uma quebra de cerca de 30%. No entanto, a ASF notou que os aumentos de vencimentos e outros custos superou, em larga medida esta quebra, resultando num incremento de 32,1% do montante total de custos com sinistros do ramo Vida. Chama ainda a atenção para o facto de os produtos de Vida risco, cuja taxa de sinistralidade registou um aumento de 8,5 pontos percentuais face ao final de 2020, para 43,5%.

No que respeita aos ramos Não Vida, a produção total cresceu face ao trimestre anterior, essencialmente por intermédio de aumentos nos ramos Doença e Incêndio e Outros Danos, capazes de ultrapassar a queda observada em Automóvel. Ao nível da sinistralidade, a ASF destaca-se a descida registada no segmento Automóvel, mas espera que a normalização progressiva da situação de emergência pandémica e a evolução do processo de desconfinamento venham a reposição dos níveis de sinistralidade observados no período pré-pandemia, o que, face à incerteza persistente, justifica a manutenção desta categoria de riscos em médio-alto.

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Desporto

Benfica vai chumbar compra de 25% da SAD pelo investidor norte-americano John Textor

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A direção do Benfica vai “chumbar liminarmente” a entrada do investir norte-americano John Textor no capital da SAD, apurou o ECO. Isto significa o fim do negócio feito com o "Rei dos frangos".

A direção do Benfica vai “chumbar liminarmente” a entrada do investir norte-americano John Textor no capital da SAD, apurou o ECO. O empresário José António dos Santos, arguido na operação “Cartão Vermelho”, tem “dois acordos para a venda” de 25% do capital da Benfica SAD ao investidor, mas a operação não vai merecer “luz verde” da atual direção do clube, que neste momento é liderada por Rui Costa.

O ECO apurou que o Benfica vai mandatar um administrador para que “chumbe liminarmente” a operação, se for convocada uma assembleia-geral para aprovar o negócio. E o clube tem essa capacidade, porque tem direito de veto.

Como o ECO já aqui explicou, os estatutos do Benfica dizem que a compra de ações representativas de mais de 2% do capital social da SAD “por uma entidade concorrente” terá de ser aprovada pelas ações da categoria A, que são detidas pelo clube e que representam 40% do capital.

Nos termos dos estatutos da SAD, são “entidade concorrentes” qualquer entidade que desenvolva a sua atividade “na participação em competições profissionais de futebol, na promoção e organização de espetáculos desportivos ou no fomento ou desenvolvimento, ainda que indiretamente, de atividades relacionadas com a prática desportiva profissionalizada da modalidade de futebol em Portugal ou no estrangeiro”.

Ora, John Textor é considerado “uma entidade concorrente”. O milionário norte-americano, segundo o site Mais Futebol, é sócio maioritário da Fubo TV, uma espécie de Netflix para transmitir eventos desportivos, como as ligas profissionais de futebol americano (NFL), basquetebol (NBA), basebol (MLB), hóquei no gelo (NHL) e futebol (MLS). É nesta base que a direção de Rui Costa vai chumbar a operação entre Textor e o “Rei dos frangos”.

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Ambiente

Anarec “surpreendida” com diploma para travar margens nos combustíveis

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A Anarec exprimiu "estupefação e surpresa" com as declarações do ministro, que se focam apenas nas margens comerciais como razão da subida dos preços dos combustíveis. Aponta o dedo aos impostos.

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) diz-se “surpreendida” com a intenção do Governo de avançar com um decreto-lei para travar a subida das margens de comercialização nos combustíveis, para que a descida dos preços do petróleo seja mais sentida pelos consumidores.

Num comunicado, a Anarec exprime “estupefação e surpresa pelo teor das declarações em causa, que visam tão-somente focar nas margens comerciais a razão da subida dos preços dos combustíveis, desviando a atenção do consumidor da verdadeira razão do preço ser tão elevado”. A associação refere-se às declarações do ministro do Ambiente, que apontou esta quarta-feira para “subidas duvidosas” das margens de comercialização.

Segundo a associação, uma das razões para em Portugal o preço ser tão elevado é a “carga fiscal na ordem dos 60%, ou seja, por cada euro abastecido 0,60 euros correspondem a impostos e taxas”. E critica: “os cofres do estado, naturalmente têm beneficiado com o aumento dos preços uma vez que, necessariamente, aumentam também os impostos associados”.

Ressalvando o interesse dos seus associados, a Anarec explica, na nota, que a subida dos preços deve-se “à dinâmica dos mercados internacionais que nos últimos tempos apresentam uma tendência de subida dos preços do petróleo”. Por exemplo, o Brent (barril de referência europeu) “tem estado a valorizar há três meses consecutivos”. Mas há ainda outros fatores referidos pela associação, “como a subida da taxa de carbono, aumento dos preços da logística (fretes do transporte marítimo e rodoviário) e aumento da incorporação de biocombustíveis”.

Por estes motivos, e pela dificuldade vivida pelo setor, segundo a associação, a Anarec afirma-se contra a tentativa do Governo de “responsabilizar o aumento das margens comerciais pelo preço dos combustíveis”.

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Seguradoras

Veterano da Zurich vai liderar supervisor financeiro suíço

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2021

Até agora membro da comissão executiva do Zurich Insurance Group, o novo diretor da Finma era responsável pela área de investimentos e também presidia à Zurich Life Insurance.

Urban Angehrn, sai da Zurich para dirigir o supervisor suíço dos mercados financeiros.

Urban Angehrn , 56 anos, que acumulou mais de 14 anos em cargos de topo no grupo Zurich, é o escolhido para dirigir a Finma, anunciou a autoridade suíça de mercado financeiro.

Angehrn já pediu demissão das funções de Chief Investment Officer (CIO), que mantinha desde 2015 no grupo segurador, para assumir em novembro o cargo de Director da Finma – Finanzmarktaufsicht (Financial Market Supervisory Authority). Até lá, Jan Blöchliger mantém-se diretor interino do organismo suíço de supervisão.

Com a entrada de Angehrn, “a FINMA ganha um gestor, com vasta experiência do mercado financeiro nacional e internacional em seguros, banca e gestão de ativos.” Urban também está “muito familiarizado com a digitalização e sustentabilidade, temas que irão moldar o futuro do centro financeiro,” afirmou Marlene Amstad, presidente do board da Finma, expressando ainda, em nome da administração, agradecimento a Blöchliger pelo “extraordinário empenho” no período de transição.

Nomeado pelo órgão de administração da Finma e confirmado pelo Conselho Federal (Governo), Urban Angehrn sucede no cargo a Mark Branson, que abandonou funções no final de maio, concretiza o organismo suíço de fiscalização financeira.

No mesmo dia, a Zurich nomeou Peter Giger, atualmente Chief Risk Officer, para exercer interinamente funções de CIO, até que seja encontrado um substituto permanente para a vaga deixada pelo novo diretor da Finma.

Além de pertencer à comissão executiva do Zurich Insurance Group, exercendo como CIO, Angehrn também presidia ao conselho de administração da Zurich Life Insurance Company, acumulando ainda o posto de chairman no conselho de administradores do Fundo de Pensões do grupo.

Doutorado em Matemática pela Universidade de Harvard, antes de se juntar à seguradora suíça Angehrn passou pela Winterthur, JP Morgan Chase e Credit Suisse First Boston.

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Coronavírus

Tribunal Constitucional dá razão ao Governo em parte dos apoios sociais promulgados por Marcelo

  • Lusa e ECO
  • 14 Julho 2021

Os juízes consideram que várias medidas aprovadas pelos deputados e promulgadas pelo Presidente da República se traduzem num aumento da despesa do Orçamento do Estado, violando a norma-travão.

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais várias normas alteradas pelo Parlamento relativas ao apoio no estado de emergência e no âmbito da suspensão da atividade letiva e não letiva, que tinham sido promulgadas pelo Presidente da República. A decisão não tem efeitos retroativos.

O pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, em 31 de março, na sequência da promulgação pelo Presidente da República de leis aprovadas pela Assembleia da República e que ampliavam os apoios decididos pelo Governo.

O TC decidiu declarar inconstitucionais duas normas relativas ao diploma que estabeleceu mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência, nomeadamente no alargamento aos trabalhadores independentes, e uma norma da lei sobre os apoios à atividade letiva e não letiva, por considerar que as três implicavam “em parte, um aumento de despesas no corrente ano económico”.

“Mais decidiu o Tribunal ressalvar (…), por motivos de segurança jurídica e de equidade, os efeitos produzidos até à publicação deste acórdão em Diário da República pelas normas que declarou inconstitucionais”, acrescenta o acórdão. Deste modo, os apoios já atribuídos não terão de ser devolvidos.

O TC informa ainda que “o restante pedido do primeiro-ministro não obteve provimento do Tribunal” e que a decisão “foi aprovada por unanimidade” dos juízes em exercício de funções.

“Quem governa é o Governo”

Numa reação à decisão, o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Antunes, afirmou: “O TC reconheceu hoje [quarta-feira], por unanimidade, que as duas leis da Assembleia da República cuja fiscalização tinha sido requerida pelo primeiro-ministro violam efetivamente a Constituição e são, consecutivamente, nulas. Este acórdão dá, assim, razão ao Governo, que sempre disse que os diplomas em causa eram inconstitucionais, e reafirma a essencialidade da chamada norma-travão.”

O governante ressalvou que “ninguém perderá acesso aos apoios em questão por força deste acórdão”, mas defendeu que o pedido do primeiro-ministro, que gerou um braço-de-ferro com o Presidente da República, visou garantir a “estabilidade política do país” e o “respeito pelo equilíbrio e separação de poderes”.

“Uma vez aprovado o Orçamento do Estado, é ao Governo, e só ao Governo, que compete executá-lo. Trata-se de respeitar o sistema do Governo e cumprir as regras do jogo democrático”, disse ainda Tiago Antunes, que rematou: “Quem governa é o Governo”.

Decisão “não surpreende muito”, diz Rio

O líder do PSD, Rui Rio, mostrou-se pouco surpreendido com o acórdão do Palácio Ratton e acusou o Governo de não querer ajudar os portugueses.

“O Governo, se quisesse, assumia esses apoios e ajudava as pessoas. Não quis, recorreu ao TC, sabendo que a probabilidade de ser inconstitucional era razoável”, atirou.

Explicando-se, Rio indicou que a intenção da Assembleia da República e “particularmente do PSD” foi “ver se conseguíamos mais apoios sociais para as pessoas”. “O Governo, politicamente, não anuiu. E, para não cumprir o que a Assembleia da República determinou, recorreu para o tribunal. Quem sai prejudicado são os portugueses que vão ficar sem esses apoios”, concluiu.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h39)

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Insurtech

Insurtechs portuguesas apresentam-se no 1º fórum AFIP-Madrid FinTech

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2021

O Innovation Day InsurTech 2021 realiza-se esta quinta-feira (15 de julho). Em formato híbrido, o encontro tem transmissão online em Portugal e Espanha, com reunião presencial em Madrid.

Um ano depois de Madrid Capital FinTech e a plataforma ecofin.es terem inaugurado eventos híbridos para o ecossistema, a aliança ibérica promovida entre a Associação Fintech e Insurtech Portugal (AFIP) e a MAD FinTech realiza o seu primeiro evento conjunto, exclusivamente focado no Insurtech, vertical da inovação tecnológica dedicada aos Seguros.

Tratando-se do arranque formal do acordo entre duas associações fintech e insurtech, “Estamos com uma grande expectativa sobre interação das companhias portuguesas com o mercado espanhol,” adiantou Luís Miguel Vieira, da AFIP.

Entre os participantes deste primeiro encontro ibérico que, do lado português, cumpre já o objetivo de ampliar visibilidade em Espanha, estão numerosos projetos de sucesso como, por exemplo, a MGEN, com soluções blockchain aplicada ao setor dos seguros, numa lógica de reduzir os custos e baixar os prémios; a Automaise, que utiliza AI para automatizar os processos mais complexos do software utilizado na indústria seguradora, ou a KnoK Healthcare, que trabalha em soluções para melhorar acessibilidade da população a serviços médicos.

“O objetivo da parceria é dar visibilidade das InsurTech portuguesas em Espanha e das companhias espanholas em Portugal. Existe ainda a necessidade de aumentar a massa crítica do setor pelo que vamos alocar recursos em conjunto aos desenvolvimentos da indústria de tecnologia para seguros, recursos financeiros e recursos humanos muito especializados e acesso a mercados de clientes,” explicou Luís Vieira, Executive Board Member da AFIP, associação que atualmente conta perto de 20 insurtechs.

Entre outros intervenientes no evento, João Vieira, diretor geral de Sistemas de Informação da MDS, grupo português líder no mercado de corretagem e distribuição de seguros será um dos intervenientes, junta ao encontro a experiência da transformação tecnológica e inovação protagonizada no grupo.

O Innovation Day InsurTech 2021 começa às 10h15 (hora de Lisboa) e pode ser acompanhado online após inscrição no site do evento. Veja aqui o programa innovation-day-insurtech-2021-2

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Seguradoras

NTT Data é primeira no segmento de Seguros em Espanha e Portugal

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2021

A empresa sobe para o 2º lugar mundial em Implementação de Aplicações e Managed Services, alcançando 6º posição no ranking de quota de mercado global em serviços de TI.

A NTT DATA, empresa global de negócios digitais e prestadora de serviços de TI representada em Portugal pela Everis, foi classificada como a número 1 do setor de seguros em Espanha e Portugal, de acordo com o Gartner Market Share: IT Services Worldwide 2020.

A empresa japonesa lidera o ranking no setor dos seguros com crescimento que permitiu posicionar-se no topo da lista. Além disso, aumentou a sua quota de mercado global, subindo duas posições no relatório publicado anualmente.

“Orgulhamo-nos de continuar a crescer no setor dos Seguros em mercados relevantes como o de Espanha e Portugal. Acreditamos que esta posição é um reconhecimento do esforço que temos feito num ano especial, em que nos adaptámos às necessidades dos nossos clientes, entendendo que a digitalização é cada vez mais essencial, especialmente num contexto como o dos Ecossistemas Líquidos de Seguros”, afirmou Bruno Abril, Sócio da NTT DATA EMEAL Insurance.

“Acreditamos que esta classificação no sexto lugar reflete o crescimento e liderança constantes da NTT DATA no mercado, à medida que avançamos em direção ao nosso objetivo de estar entre os cinco primeiros lugares globais em meados da próxima década”, disse Yo Honma, CEO da NTT DATA. “Depois de registar um crescimento de receitas durante 32 anos consecutivos, os clientes confiam que somos uma empresa estável durante a volatilidade do mercado e que podemos continuar a investir em tecnologias, processos e formações que os ajudem a transformar e a manter o ritmo em condições de mercado exigentes”.

Com um bom desempenho em “muitos segmentos do relatório Gartner Market Share”, a NTT DATA ficou ainda em segundo lugar numa categoria recém-criada, Aplicação, Implementação & Managed Services por receita, em que subiu dois lugares, adiciona um comunicado.

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Turismo

Reino Unido põe ilhas Baleares na lista “âmbar” e exige quarentena no regresso

Duas semanas depois de terem sido adicionadas à lista "verde" pelo Reino Unido, as ilhas Baleares passam para a lista "âmbar", obrigando os britânicos a quarentena no regresso a casa.

O Reino Unido passou as Baleares (Maiorca, Menorca e Ibiza) da lista “verde” para a lista “âmbar”, obrigando os cidadãos britânicos que voem para aquelas ilhas espanholas a ficarem de quarentena no regresso a casa, anunciou esta quarta-feira Boris Johnson. A mesma decisão foi tomada para as Ilhas Virgens britânicas. Pelo contrário, Bulgária, Hong Kong, Croácia e Taiwan passaram para a lista “verde”, mas os dois últimos ficam “sob vigilância”.

A notícia da passagem das Baleares para a lista “âmbar” já estava a ser avançada durante a tarde, com a imprensa britânica a citar fontes próximas do Governo. Agora, o primeiro-ministro do Reino Unido acabou mesmo por anunciar oficialmente a decisão: duas semanas depois de terem sido adicionadas à lista “verde”, as ilhas Baleares dão um passo atrás na avaliação de risco de Downing Street.

As ilhas espanholas viram os casos de infeção aumentarem para 258 casos por cada 100.000 habitantes, o que motivou esta decisão de Boris Johnson. Assim, os britânicos (não vacinados) que viajem para Maiorca, Menorca ou Ibiza têm de apresentar um resultado de teste negativo no regresso ao Reino Unido e dois testes PCR negativos no 2.º e 8.º dia após o regresso, bem como cumprir uma quarentena de dez dias.

Antes do anúncio oficial, o secretário de Estado dos Transportes já tinha aconselhado as pessoas a tentarem cancelar as férias, recuperando o dinheiro. “Espero que tenhamos sido muito, muito claros. (…) Quando se faz reserva, devemo-nos certificar de que os voos são reembolsáveis, de que a reserva do hotel pode ser alterada“, disse Grant Shapps, em declarações à BBC Breakfast, citado pelo The Sun (conteúdo em inglês).

A par destes anúncios, Cuba, Indonésia, Myanmar (antiga Birmânia) e Serra Leoa passam a estar na “lista vermelha”.

Atualmente, as viagens internacionais do Reino Unido são reguladas por um sistema de “semáforo”, que classifica os destinos de acordo com o risco epidemiológico. A “lista vermelha”, de países que representam um risco elevado devido à circulação de novas variantes do novo coronavírus, exige quarentena de 10 dias num hotel designado às custas dos viajantes, sendo interdito viajar por motivos não essenciais para aqueles destinos.

As regras podem ser diferentes na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, onde matérias de saúde são da responsabilidade dos respetivos governos autónomos.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h42)

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Pessoas

ISEG e BNP Paribas unem esforços para promover formação em mercados financeiros

Os alunos que realizem esta especialização poderão integrar num processo de recrutamento simplificado no BNP Paribas.

O BNP Paribas Portugal juntou-se ao ISEG na criação de uma nova especialização em capital markets e securities operations. Os primeiros estudantes, que frequentam as licenciaturas de finance, management ou de gestão, começam a especialização já em setembro, podendo contar com componentes tanto teóricas como práticas.

“Esta é uma área crítica para todos os estudantes de finanças e gestão, uma vez que requer um conhecimento muito técnico com um nível de expertise que não é fácil de encontrar no mercado. Apesar de os planos de estudos das nossas licenciaturas já oferecerem uma preparação base para estas áreas, esta especialização é a peça que faltava no nosso xadrez”, diz a coordenadora do bachelor in finance do ISEG, Ana Venâncio, em comunicado.

Esta novidade na oferta curricular da escola é dar um complemento prático à formação académica, permitindo uma integração imediata dos alunos no mercado de trabalho.

“Com a frequência desta especialização, os alunos terão uma enorme vantagem competitiva a partir do momento em que concluem a sua licenciatura. O contacto com a realidade prática dar-lhes-á a possibilidade de adquirir competências essenciais para uma carreira em mercados financeiros, complementando o conhecimento teórico com a perspetiva de profissionais experientes nessa área. Isso será reconhecido através da simplificação do processo de recrutamento que decidam iniciar connosco”, refere Vera Leitão, head of communications do BNP Paribas em Portugal.

Especialização simplifica recrutamento para BNP

Com entre parceria entre o ISEG e o BNP Paribas está garantido o acesso privilegiado às vagas de emprego do banco no país.

Ao completar a especialização, os alunos que se candidatem são automaticamente admitidos num processo de recrutamento simplificado, que lhes dará acesso a uma primeira ronda de entrevistas sem necessidade de realizar os habituais testes de pré-seleção aplicados a todos os candidatos

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Política

Presidência da República em teletrabalho poupou 671 mil euros. Covid custou 191 mil

A despesa da Presidência da República caiu 4% em 2020 devido à pandemia, com as poupanças a superarem os custos acrescidos. Na auditoria, o Tribunal de Contas faz alerta sobre publicação de contratos.

A pandemia significou mais despesa para a Presidência da República, mas trouxe muito mais poupanças. A despesa total da estrutura de Marcelo Rebelo de Sousa atingiu os 15,2 milhões de euros em 2020, menos 4% do que no ano anterior, devido às poupanças de 871 mil euros geradas pela Covid-19. Estes números constam do parecer e relatório da auditoria sobre a Conta da Presidência da República de 2020, divulgado esta quarta-feira pelo Tribunal de Contas, o qual aprovou as contas.

O relatório mostra que a Covid-19 provocou um aumento direto dos gastos da Presidência de 46 mil euros, incluindo na realização de testes Covid-19, feitos com frequência, como se sabe pelo próprio Presidente da República. “A fim de assegurar preventivamente a máxima proteção da saúde, foram tomadas medidas, designadamente com o reforço da limpeza e desinfeção de pessoas, equipamentos e instalações (39 mil euros), a aquisição de equipamento individual, medicamentos e outros produtos químicos e de laboratório (17 mil euros)”, descreve o relatório do Tribunal de Contas.

Porém, houve mais gastos indiretos que não são detalhados, nomeadamente com equipamento informático e software, tendo em conta que, no total, a despesa relacionada com a Covid atingiu os 191 mil euros, de acordo com a informação prestada pela Presidência à Direção-Geral do Orçamento (DGO) e citada neste relatório pelo Tribunal de Contas.

Contudo, as poupanças geradas pelo teletrabalho e pela diminuição da atividade da Presidência, por causa das restrições, foram muito superiores, atingindo os 871 mil euros. “Como consequência do teletrabalho, verificou-se ainda a diminuição dos gastos de material de consumo e escritório (-30 mil euros), de vigilância e segurança (-17 mil euros), eletricidade (-55 mil euros), água (-69 mil euros), comunicações (-76 mil euros) e outros fornecimentos e serviços (-336 mil euros), bem como nos trabalhos especializados e honorários (-59 mil euros) e na conservação e reparação de ativos fixos (-29 mil euros)“, revela a auditoria, num total de 671 mil euros relativo apenas ao teletrabalho.

Mas não foi só o teletrabalho a ditar menos despesa. Também a menor atividade de Marcelo com o cancelamento de cerimónias e de visitas oficiais no país ou no estrangeiro levaram a uma queda de gastos na ordem dos 200 mil euros: houve uma redução nos gastos com artigos para oferta e com insígnias honoríficas (-89 mil euros), combustíveis e lubrificantes (-58 mil euros), transportes, deslocações e estadas (-48 mil euros), despesas de representação de serviços (-5 mil euros).

Ou seja, as poupanças totais (871 mil euros) provocadas pela pandemia foram consideravelmente superiores aos custos totais (191 mil euros) com a Covid-19 para a Presidência da República, o que resultou numa execução da despesa (face ao planeado) de 90%. Este desempenho orçamental permitiu transferir para 2021 um saldo de gerência de 1,8 milhões de euros, bem acima dos 423 mil euros que tinham sido transferidos de 2019 para 2020.

As receitas da Presidência da República também foram afetadas, mas não muito significativamente uma vez que a maior parte da receita vem do Orçamento do Estado e essa não mexeu além da diminuição de 200 mil euros já prevista. Porém, as receitas próprias, apesar da sua diminuta importância, foram afetadas, reduzindo-se em 94 mil euros (-76%) face a 2019, “decorrente do encerramento do Museu da PR, o que impossibilitou a cobrança de ingressos/bilhetes, a venda de produtos nas Lojas e, no caso do Palácio da Cidadela, a cedência onerosa de espaços”, explica o relatório.

Presidência reconhece atrasos na publicação de contratos

Apesar de aprovar as contas entregues pela Presidência, cujas “demonstrações financeiras e orçamentais apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira da Presidência da República”, o Tribunal de Contas não deixa de fazer reparos a alguns aspetos menos positivos. Neste caso, o alerta vai para a divulgação de contratos, o qual tem deixado a desejar.

“No que se refere ao acompanhamento da recomendação da publicitação dos contratos no Portal dos Contratos Públicos (Base.gov), verifica-se que, do universo dos contratos com celebração ocorrida no ano de 2020, se procedeu à divulgação de 45 contratos, nem sempre tempestiva“, escreve o Tribunal de Contas, assinalando que os próprios serviços da Presidência da República o reconhecem.

“No ano 2020 verificámos também algumas situações com um hiato superior ao desejável entre a celebração e a publicação, justificado pela aplicação do Plano de Contingência – COVID-19, que impôs algumas adaptações aos processos e procedimentos. (…) verificou-se também que em 5 situações não se procedeu à devida publicitação, o que ocorreu por lapso. Tratou-se de situações de final de um ano económico, início do seguinte (…)”, admite a secretaria-geral da Presidência da República no contraditório feito ao relatório.

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