Despedimentos coletivos caem para níveis pré-pandemia

O número de despedimentos coletivos está em queda. Nos primeiros seis meses do ano, foram comunicados 202 processos, menos 129 do que no semestre anterior. Em causa está o valor semestral mais baixo de toda a crise pandémica, estando Portugal agora em níveis semelhantes aos registados antes do impacto da Covid-19 no mundo do trabalho.

De acordo com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em junho, e pelo quinto mês consecutivo, o número de despedimentos coletivos desceu. Foram comunicados 24 processos, menos dois do que em maio e menos 28 do que no mesmo mês de 2020. Estes dados permitem, de resto, fazer já um balanço do primeiro semestre do ano.

Tudo somado, nos primeiros seis meses de 2021, foram comunicados 202 processos de despedimentos coletivos: 72 em microempresas, 81 em pequenas empresas, 33 em médias empresas e 16 em grandes empresas. Mais de 60% desses processos foram abertos na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Face ao semestre anterior, houve uma redução de quase 39% dos processos comunicados. E em comparação com o período homólogo, registou-se uma quebra de quase 45%, sendo que o primeiro semestre de 2020 foi o primeiro a ser prejudicado pela pandemia de coronavírus, o que explica este recuo significativo. Os 202 processos do primeiro semestre de 2021 ficam próximos, de resto, do valor (198) registado no último semestre livre de Covid-19.

Despedimentos coletivos estão em queda

^{Fonte: DGERT}

Segundo a DGERT, até junho, havia 2.342 trabalhadores a despedir abrangidos por processos de despedimento coletivo e 2.108 já tinha sido despedidos. Em comparação, nos primeiros seis meses de 2020, 3.303 trabalhadores já tinha sido despedidos ao abrigo de processos deste tipo.

Só em junho, há a contabilizar 528 trabalhadores a despedir, número superior ao registado nos cinco meses anteriores: é preciso recuar a dezembro de 2020 para encontrar um valor mensal de trabalhadores a despedir mais elevado, apesar do número de processos de despedimento comunicado estarem em queda nos últimos meses. Ainda assim, em junho de 2020, havia 684 trabalhadores nessa situação, o que significa que houve uma melhoria no mercado de trabalho. Além disso, 426 trabalhadores foram efetivamente despedidos em junho. No período homólogo foram 655.

De notar que dois dos despedimentos coletivos mais polémicos deste ano — o da TAP e o da Altice — só deverão ter sido comunicados em julho, pelo que não entram ainda neste balanço de processos iniciados nem de trabalhadores a despedir nesse âmbito.

Apoios travam despedimentos, retoma ajuda

A justificar a evolução positiva dos despedimentos coletivos está o processo de desconfinamento progressivo que aconteceu a partir de meados de março, que permitiu a uma parte significativa das empresas retomarem os seus negócios e viabilizou a manutenção dos postos de trabalho.

Por outro lado, esta redução continuada dos despedimentos coletivos explica-se também pelo efeito dos apoios extraordinários, que apoiam o emprego ao mesmo tempo que impedem os empregadores de iniciarem processos deste tipo durante a aplicação das ajudas e até vários meses depois (três meses, no caso do apoio à retoma progressiva) da passagem pelos regimes de apoio ao emprego.

Tal significa que à medida que a economia recuperar e as empresas se libertarem destes apoios, mais empregadores passarão a poder avançar com despedimentos coletivos, ainda que, na fase da retoma, por precisarem de recursos humanos, deverão evitar seguir por esse caminho. No segundo trimestre, a economia acabou, assim, por disparar 15,5% e o ministro da Economia já acredita que o PIB português crescerá perto de 5%, o que deverá levar os empregadores a não recorrer a despedimentos.