“Ninguém está a falar de uma terceira dose generalizada”, diz Gouveia e Melo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 24 Agosto 2021

"Uma coisa é dar mais uma dose a casos pontuais, como a pessoas imunodeprimidas, outra coisa é dar uma dose generalizada", diz Gouveia e Melo.

O vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, coordenador da task force de vacinação contra a Covid-19, diz que ainda não há nenhuma decisão sobre a administração de uma dose de reforço. Mas garante que a discussão não é em torno de “uma terceira dose generalizada”.

Não há nenhuma decisão sobre a terceira dose da vacina. É um assunto que a DGS [Direção-Geral de Saúde] está a tratar. Não há sequer a certeza científica da sua necessidade“, disse Gouveia e Melo, em declarações aos jornalistas na visita ao centro de vacinação de São João da Madeira.

O coordenador da task force sublinhou que uma coisa é dar mais uma dose a casos “pontuais”, como é o caso de pessoas imunodeprimidas ou que estão a fazer um tratamento específico e têm as suas defesas muito baixas, outra coisa é dar uma dose de reforço a toda a população elegível. “Ninguém está a falar de uma terceira dose generalizada”, assinalou.

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Comércio de bens no G20 atinge novo recorde no segundo trimestre

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

As trocas comerciais foram impulsionadas pelo aumento do preço das matérias-primas, embora tenham desacelerado ligeiramente face ao trimestre anterior.

O comércio internacional de mercadorias das 20 maiores economias do mundo (G20) atingiu um novo recorde no segundo trimestre, impulsionado pelo aumento do preço das matérias-primas, embora tenha desacelerado ligeiramente face ao trimestre anterior, informou esta terça-feira a OCDE.

Em comunicado, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que as exportações do G20 cresceram 4,1% entre abril e junho, relativamente ao trimestre anterior, enquanto as importações aumentaram 6,4%.

Esta evolução representa uma desaceleração face aos valores do primeiro trimestre, em que os aumentos foram de 8,6% e 8,5%, respetivamente.

A OCDE sublinha que no segundo trimestre, tal como no primeiro, o encarecimento dos produtos de base (matérias-primas) explica, em grande parte, esta expansão, numa altura em que a congestão dos transportes internacionais e os problemas de abastecimento de semicondutores acentua a pressão sobre os preços.

Segundo nota, os países que mais dependem da comercialização de matérias-primas são os que mais beneficiam neste cenário.

De abril a junho, as exportações da Austrália (impulsionadas pelos cereais, metais e carvão) aumentaram 10%, as do Brasil (graças aos minérios de ferro e soja) subiram 29,4% e as da Rússia (dinamizadas pelo gás e petróleo) cresceram 30,7%.

Na América do Norte, o volume do comércio internacional atingiu um novo recorde histórico: Nos Estados Unidos, as exportações cresceram 6,8% e as importações 4,2%, no Canadá 4,7% e 3,6%, respetivamente, e, no México, 3,3% e 5,1%.

No ‘Velho Continente’, a União Europeia aumentou as exportações em 2,8%, com destaque para o setor aeronáutico, produtos agrícolas e medicamentos devido à forte procura, principalmente da China. Já as importações aumentaram 5,7%.

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WhatsApp vai chegar aos iPads e tablets Android

  • Joana Abrantes Gomes
  • 24 Agosto 2021

Funcionalidade de sincronização entre dispositivos permitirá ligar o iPad ou tablet Android à aplicação no telemóvel, sem necessidade de ligação à internet.

A aplicação do WhatsApp vai chegar aos iPads e tablets Android, num novo modo que permitirá sincronizar o acesso à plataforma de mensagens em vários dispositivos, sem necessidade de todos estarem ligados à internet.

O site WABetaInfo, especializado em novidades sobre o serviço, partilhou imagens da funcionalidade que ainda está em desenvolvimento, mostrando que a ferramenta será compatível com o iPad da Apple e os tablets que usem o sistema operativo da Google. A informação foi citada pelo jornal ABC.

Esta opção deverá ser lançada pela empresa numa futura atualização e a sincronização será feita através de um código QR. Mas só continuará a ser possível ter um só número de telemóvel associado a cada conta do WhatsApp.

Atualmente, para usar o WhatsApp no iPad ou nos tablets Android, é necessário recorrer ao browser e aceder ao WhatsApp Web. Mas a plataforma não está otimizada para estes dispositivos.

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Saint-Gobain Sekurit deixa Portugal e despede 130 trabalhadores

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

A Saint-Gobain Sekurit vai cessar a atividade produtiva em Portugal “devido aos prejuízos acumulados nos últimos anos”, tendo já iniciado o processo de despedimento coletivo dos 130 trabalhadores.

A Saint-Gobain Sekurit vai cessar a atividade produtiva em Portugal, tendo já iniciado o processo de despedimento coletivo dos 130 trabalhadores, anunciou a empresa do Grupo Saint-Gobain.

“A Saint-Gobain Sekurit Portugal vai cessar a sua atividade produtiva devido aos prejuízos acumulados nos últimos anos, causados pela crise do setor automóvel e agravados pela baixa competitividade dos produtos da empresa face aos seus concorrentes no mercado internacional”, refere em comunicado.

Segundo adianta, foi já iniciado o processo de despedimento coletivo dos 130 trabalhadores, através de comunicação formal à Comissão de Trabalhadores e à Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

De acordo com a empresa, e “face à situação que ao longo dos últimos anos tem penalizado os trabalhadores, que viram os seus salários congelados, a Saint-Gobain Sekurit Portugal irá propor indemnizações superiores às previstas legalmente, além de benefícios complementares ao valor da indemnização que, de algum modo, ajudem a compensar a perda dos postos de trabalho”.

Entre 2018 e 2020, a fabricante de vidro automóvel — implantada em Santa Iria da Azoia, no município de Loures — diz ter acumulado um prejuízo de 8,5 milhões de euros, cobertos pelo acionista “através de financiamentos sucessivos”. Em 2019 registou “um decréscimo no volume de negócios de 18%, correspondente a uma quebra de 10 milhões de euros, que se acentuou em 2020 com uma diminuição de 37%, cerca de menos 17 milhões de euros”, acrescenta a empresa.

“Todos os indicadores financeiros da empresa são negativos e não se vislumbra que nos próximos anos possam ser invertidos, colocando pressão sobre outras unidades do grupo, que estão a suportar os prejuízos da Saint-Gobain Sekurit Portugal”, sustenta.

Em Portugal, o Grupo Saint-Gobain emprega atualmente cerca de 800 colaboradores distribuídos por 11 empresas e oito fábricas, somando um volume de faturação na ordem dos 180 milhões de euros.

O grupo recorda ter iniciado na Maia a construção de uma nova fábrica para a Saint-Gobain Abrasivos, com 9.000 metros quadrados, e atualizado o parque industrial e o forno para transformação de vidro da unidade de produção da Covipor, em Santo Tirso.

Também recentemente, o grupo diz ter concluído um aumento da capacidade de produção da linha de pastas da unidade da Saint-Gobain Portugal S.A., em Aveiro, estando a expandir o armazém de picking da unidade desta empresa no Carregado, “que passará a ter 1.854 metros quadrados, com vista à criação de novas áreas de negócio”. “Entre projetos em curso e projetos recentemente desenvolvidos, os investimentos totalizam um valor superior a sete milhões de euros”, salienta.

No que se refere à Saint-Gobain Sekurit Portugal, o grupo refere que “os problemas têm mais de uma década, tendo a empresa sido alvo de várias restruturações na tentativa de minimizar os gastos de estrutura e operacionais”.

“Até agora, só tem sido possível manter a empresa em laboração com a compreensão e o envolvimento dos trabalhadores e por via da constante capitalização da empresa por parte dos sócios. Porém, a pandemia de covid-19 agravou uma situação já de si frágil, aumentando substancialmente a retração do mercado automóvel, sem possibilidades de recuperação a curto, médio e longo prazo”, explica.

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Web Summit vai exigir certificado digital ou teste negativo à Covid-19 para aceder ao recinto

"O certificado de vacinação oficial ou um teste negativo à Covid-19 será exigido para participar no Web Summit", diz a organização. Sobre as máscaras, diz que "apoiará" a utilização no recinto.

A Web Summit, que este ano voltará a ser realizada em formato presencial, vai exigir a apresentação do certificado de vacinação ou de um teste negativo à Covid-19 para acesso ao recinto. A organização da feira, que está agendado para 1 a 4 de novembro, não refere a obrigatoriedade do uso de máscara, mas garante que “apoiará” a utilização de quem pretender recorrer a essa proteção.

“A Web Summit vai regressar a Lisboa em novembro. A segurança e a saúde são prioridades“, salientam os responsáveis do evento, detalhando, numa nota divulgada esta terça-feira, que a participação na feira dependerá da apresentação do certificado de vacinação oficial ou de um teste PCR negativo à Covid-19, “que será válido por 72 horas“.

Quanto às máscaras, a organização do evento fundado por Paddy Cosgrave diz que “é improvável” que a utilização deste tipo de proteção no interior do recinto seja legalmente obrigatória em novembro. Ainda assim, “a Web Summit apoiará os participantes que quiserem usar máscaras“. É importante explicar que o progresso da vacinação contra a Covid-19 levou o Governo de António Costa a antecipar o alívio de algumas restrições, mas o uso de máscara (tanto no interior, como na via pública) mantém-se obrigatório, cabendo ao Parlamento determinar o levantamento desse dever.

A organização do Web Summit remata a referida nota assegurando que tomará as medidas adequadas, em conformidade com as orientações das autoridades portuguesas, e que alertará os participantes, atempadamente, se as regras relativas à vacinação e às máscaras sofrerem alterações até à data da realização do evento.

A edição deste ano da Web Summit vai decorrer entre 1 e 4 de novembro. Tal como já acontecia antes da pandemia, os eventos continuarão, contudo, a ser transmitidos simultaneamente online. Prevê-se que, este ano, a feira contará com mais de mil oradores, 1.250 startups e 40.000 participantes. No ano passado, a feira realizou-se exclusivamente em formato digital, por força da crise sanitária.

(Notícia atualizada às 11h34)

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Bancos fecharam 655 balcões em 2020. Perderam mais de 2.000 trabalhadores

A banca portuguesa cortou mais de 2.000 postos de trabalho e fechou 655 balcões no ano da pandemia. Ajustamento aconteceu sobretudo na atividade externa.

A banca portuguesa perdeu mais 2.000 trabalhadores e fechou 655 balcões em 2020, revelou o Banco de Portugal, num ajustamento que não vai ficar por aqui. Várias instituições estão a executar planos de saídas agressivos, incluindo BCP e Santander, que também vão passar por despedimentos coletivos.

Mais de 1.300 saídas ocorreram na atividade externa dos bancos, na sequência também da venda de operações internacionais, enquanto outras 700 saídas aconteceram no negócio em Portugal, detalham as séries longas do setor bancário português, que foram atualizadas esta terça-feira pelo supervisor.

O mesmo se passou em relação às agências: há menos balcões sobretudo lá fora, sendo que fecharam 202 em Portugal no ano passado.

Neste momento, há vários bancos com planos de saída em curso, e que poderão abranger mais de 3.000 trabalhadores. Na passada sexta-feira, o Santander anunciou que vai avançar com rescisões unilaterais depois de ter falhado acordo com 350 trabalhadores de um total de 685. O BCP também tem em curso um plano de saídas de 800 a 900 trabalhadores, assim como o Banco Montepio e o Novo Banco.

Os bancos têm justificado a redução de pessoal com a quebra do negócio e a crescente utilização do digital por parte dos clientes, que vão cada vez menos às agências. Estas tendências foram aceleradas com a pandemia.

Entradas e saídas na banca desde 1993

Fonte: Banco de Portugal

Quase 18.000 saíram na última década

Na verdade, o ajustamento verificado no ano da pandemia tem uma década. Desde o resgate financeiro a Portugal, saíram dos bancos portugueses mais de 18.000 trabalhadores, uma redução de quase 23% em relação aos mais de 80 mil funcionários em 2011 (máximo histórico).

Quanto ao número de balcões, o corte foi ainda mais expressivo neste período: passou de 8.003 agências em 2011 para 4.868 agências no final do ano passado, o que representa uma redução de 40% no espaço de quase uma década.

(Notícia em atualizada pela última vez às 11h44)

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UE quadruplica ajuda humanitária no Afeganistão para 200 milhões de euros

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

Von der Leyen vai anunciar aos líderes do G7 um aumento da ajuda humanitária ao Afeganistão dos atuais 57 milhões de euros para mais de 200 milhões, revelou a presidente da Comissão Europeia.

A União Europeia vai anunciar esta terça-feira, na reunião dos líderes do G7, um aumento da ajuda humanitária ao Afeganistão dos atuais 57 milhões de euros para mais de 200 milhões, revelou a presidente da Comissão Europeia.

“Na videoconferência de hoje [terça-feira] dos líderes do G7, vou anunciar um aumento da ajuda humanitária aos afegãos, dentro e em redor do país, do orçamento da UE, de mais de 50 milhões de euros para mais de 200 milhões de euros”, escreveu Von der Leyen na sua conta oficial na rede social Twitter.

A presidente da Comissão acrescenta que este aumento da ajuda humanitária a partir do orçamento comunitário para 2021 junta-se “às contribuições dos Estados-Membros para ajudar o povo do Afeganistão”.

Os líderes do G7 vão reunir-se para “discussões urgentes” sobre o Afeganistão, onde os talibãs recusaram que a operação internacional para retirar milhares de estrangeiros e colaboradores afegãos ultrapasse a “linha vermelha” de 31 de agosto. A reunião, em formato virtual, foi convocada pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, cujo país preside atualmente ao grupo das economias mais desenvolvidas, o denominado G7.

Além do Reino Unido, integram o G7 Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, França, Itália e Japão. A União Europeia, que tem o estatuto de “oitavo membro” do fórum — sem direito a ser anfitrião ou organizador de reuniões –, estará representada na reunião virtual pelos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Von der Leyen.

Prazo para saída dos EUA gera tensão

A reunião realiza-se numa altura de maior tensão entre os talibãs e as forças internacionais sobre o prazo para terminar a retirada de milhares de pessoas que se têm concentrado no aeroporto de Cabul desde a tomada de poder pelos rebeldes, em 15 de agosto.

Os EUA retiraram 37.000 pessoas do Afeganistão desde 14 de agosto, número que ascende a 42.000 desde o final de julho, enquanto o Reino Unido transportou 6.600 desde a véspera da tomada de Cabul.

A braços com críticas à forma como conduziu o processo, o presidente Joe Biden admitiu prolongar a operação para lá de 31 de agosto, a data que tinha fixado para terminar a retirada das tropas dos EUA, após uma guerra de 20 anos no Afeganistão. O Reino Unido indicou pretender discutir a questão, até porque depende, como os outros países, da estrutura de segurança que as forças norte-americanos mantêm no aeroporto de Cabul, onde também há ameaças de atentados.

A questão não ficou sem uma resposta clara dos talibãs, que definiram o prazo da saída das forças estrangeiras como uma “linha vermelha”. “Se os EUA ou o Reino Unido pedirem mais tempo para continuar as evacuações, a resposta é não. Ou haverá consequências”, afirmou um dos porta-vozes dos talibãs, Shuail Shaheen, na véspera do G7.

Fontes do movimento rebelde adiantaram que, no mínimo, os talibãs não anunciarão o seu governo enquanto houver um soldado dos EUA no país.

A uma semana do fim do prazo de 31 de agosto, o G7 deverá discutir uma posição comum para lidar com os talibãs, tendo sido admitida uma imposição imediata de sanções, mas a situação em Cabul poderá condicionar eventuais medidas.

No terreno, milhares de afegãos mantêm a esperança de poderem fugir ao extremismo dos talibãs, que se têm esforçado por dar uma imagem mais suave de si próprios, face às recordações da violência que caracterizou o seu primeiro governo (1996-2001).

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Investidores injetam 4,3 mil milhões de dólares em startups de táxis aéreos

  • ECO
  • 24 Agosto 2021

O valor resulta de uma combinação de capital de risco e entradas em bolsa por via de SPAC, veículos cotados que têm o único propósito de adquirirem outras empresas.

Os investidores financiaram a mobilidade aérea de próxima geração em 4,3 mil milhões de dólares nos oito primeiros meses do ano, um montante recorde que representa um aumento de 83% em cinco anos.

Este valor foi atingido através de uma combinação de capital de risco e entradas em bolsa por via de SPAC, veículos cotados que têm o único propósito de adquirirem outras empresas, segundo dados da consultora empresarial McKinsey.

Ainda que considere que esta indústria tem um futuro promissor, Peter Harrop, presidente da consultora tecnológica IDTechEx, citado pelo Financial Times, avisa que milhares de milhões de dólares foram investidos por pessoas que “querem o dinheiro fácil de encontrar a próxima Tesla”. Peter Harrop nota que, de momento, há empresas que “ainda não têm um produto a vender o sonho”, mas que já angariam milhares de milhões.

No entanto, há sinais de que a exuberância do mercado pode estar a diminuir, à medida que várias startups de táxis aéreos de grande visibilidade, como Lilium, Archer e Vertical Aerospace, se preparam para irem para a bolsa este ano.

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AEP admite que empresas exijam vacina na contratação de trabalhadores

  • ECO
  • 24 Agosto 2021

O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) admite que as empresas poderão ter a vacinação como requisito de contratação de novos trabalhadores, de forma a reduzir o risco no trabalho.

A vacina contra a Covid-19 poderá fazer a diferença na hora de encontrar um emprego. Para o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), as empresas poderão exigir a vacinação na contratação de pessoal.

“Podem, em termos de contratação de novos recursos, ter nos seus requisitos a opção de contratar pessoas que melhor contribuem em termos de saúde pública para um maior bem-estar e menor risco na empresa”, disse Luís Miguel Ribeiro, citado pela RTP. “É uma questão de razoabilidade e de bom senso”, acrescentou.

O líder da AEP lembra que a vacinação reduz de forma substancial a possibilidade de doença grave, contribuindo assim para a queda do absentismo no trabalho.

“Claro que uma empresa, se contratar pessoas que optam por não ter a vacina, sabem que estão a contratar pessoas que podem trazer riscos acrescidos”, afirmou, considerando que contratar um trabalhador que não foi vacinado poderá representar prejuízos para a empresa.

Portugal encaminha-se para ter 85% da população completamente vacinada contra a Covid-19, sendo um dos países com taxa de vacinação mais elevada em todo o mundo.

A questão da vacinação poderá levantar questões legais, uma vez que a vacina não é obrigatória, sendo apenas recomendada, e também porque não existe regulamentação concreta em relação a esta matéria.

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Ryanair ataca TAP por “bloquear” slots em Lisboa e pede intervenção do Governo e da Comissão Europeia

Sem meias palavras, o CEO da Ryanair atacou a TAP por estar a "bloquear" slots em Lisboa que acaba por não usar. Michael O'Leary exige a intervenção do Governo e da Comissão Europeia.

O líder da Ryanair acusou a TAP de bloquear cerca de 20% dos seus slots no Aeroporto Humberto Delgado, os quais são libertados semanalmente, mas já sem a hipótese de serem usados por outras empresas. Michael O’Leary pede a intervenção do Governo e da Comissão Europeia, através do que vier a decidir no caso de ajuda estatal, para forçar a TAP a libertar cerca de 200 slots, prometendo que, se tal acontecer, irá investir mais em Portugal.

“Se esses slots forem libertados, vamos investir mais em Portugal e o turismo irá recuperar mais depressa“, assegurou O’Leary, acusando os responsáveis da TAP de reterem os slots que “sabem que não vão usar ou que não podem usar” por causa da redução de 20% das aeronaves prevista no processo de reestruturação da empresa. Numa conferência de imprensa, em que apresentou 26 novas rotas de inverno em Portugal, o responsável disse explicitamente que a “TAP bloqueia deliberadamente slots em Lisboa que não vai utilizar”.

O gestor da transportadora aérea low-cost disse ainda que a TAP, eventualmente, desbloqueia os slots não utilizados, mas com um “pré-aviso de 4/3/2 semanas”, o que não permite à Ryanair usá-los atempadamente. Michael O’Leary reconheceu que a TAP “não está a fazer nada de ilegal”, mas argumentou que é prejudicial para a economia portuguesa, uma vez que a empresa está “a bloquear cerca de 300 voos”. “O acumular de slots da TAP impede a concorrência e a recuperação”, criticou, pelo que é necessário acabar com isso para “maximizar o crescimento”, nomeadamente o da Ryanair.

Este mês, a TAP assumiu o compromisso de abdicar de menos de uma dezena de slots no aeroporto de Lisboa. Este é um dos pontos expressos pelo Governo na resposta às novas exigências da Comissão Europeia para a aprovação do plano de reestruturação da companhia aérea. Os slots, a joia da coroa de uma companhia aérea, são, na prática, as faixas horárias que as companhias aéreas podem usar para descolar e aterrar. Chegam a ser vendidos por 75 milhões de dólares nos principais aeroportos do mundo.

A comparação com a TAP foi constante na conferência de imprensa em que foram anunciadas novas rotas, garantindo a empresa que terá 124 destinos no inverno, “em comparação com os 75 destinos da TAP”, a partir de Portugal. Michael O’Leary argumentou que a libertação dos slots não iria apenas ser aproveitada pela sua empresa, mas também por outras transportadoras aéreas: “A TAP está a impedir que outras operadoras invistam em Portugal. Eles não gostam da concorrência e não gostam dos baixos preços da Ryanair“. “Isto é uma fraude”, rematou.

Na mesma lógica, o CEO da empresa criticou a demora da construção do novo aeroporto no Montijo, o qual criticou por ainda não estar em andamento, prometendo abrir mais rotas e criar mais empresas assim que este existir.

Questionado diretamente sobre as declarações do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, o qual disse que “não aceita intromissões nem lições de uma companhia aérea estrangeira que responde apenas perante os seus acionistas”, Michael O’Leary respondeu que o ministro “pode não gostar dos conselhos, mas deve ouvi-los”. “Não espero que os políticos entendam como funcionam os slots, mas estamos a expor os nossos argumentos”, notou.

O irlandês deu o exemplo italiano em que os reguladores foram “mais agressivos” a forçar a libertação dos slots da Alitalia, a qual teve de reduzir em 25% a sua frota e também bloqueou slots, de acordo com a Ryanair.

Comprar a TAP? “Nem de graça”

Questionado sobre o futuro da TAP, cujo apoio estatal é atacado pela Ryanair — até judicialmente –, o CEO da transportadora aérea estimou que “não há forma de o Governo português manter o controlo da TAP daqui a cinco anos“, pelo que terá de se encontrar uma solução a médio prazo. Se for comprada pela Lufthansa, Michael O’Leary disse ter “pena” dos portugueses, uma vez que a companhia aérea alemã é a “mais cara da Europa”.

E se fosse a própria Ryanair? “Não compraríamos [a TAP], mesmo se a oferta do Governo fosse de graça”, garante, criticando os prejuízos históricos da companhia aérea ao longo das décadas.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h21)

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Audiobooks pagam IVA a taxa reduzida

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

Os livros físicos ou eletrónicos sobre “matérias de caráter científico, educativo, literário, artístico, cultural, recreativo ou desportivo” terão taxa de IVA de 6%, avisa a Autoridade Tributária.

A venda de livros em formato áudio (audiobooks) beneficia de taxa reduzida do IVA, tal como sucede com os livros em papel e em formato digital (ebooks), de acordo com o entendimento do fisco.

Num esclarecimento a um pedido de informação vinculativa recentemente publicado no seu site, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) precisa que a venda de livros que versem sobre “matérias de caráter científico, educativo, literário, artístico, cultural, recreativo ou desportivo” beneficiam, atualmente, da taxa reduzida de IVA (que no continente é de 6%).

Esta taxa de IVA, precisa a resposta da AT, aplica-se independentemente do suporte em que os livros se encontrem, designadamente formatos em CD, DVD ou através do download dos ficheiros do audiobook em plataformas de venda ‘online’.

Tal sucede porque estes formatos dos livros têm enquadramento na verba 2.1 da lista do IVA que elenca os materiais que podem beneficiar da taxa reduzida do imposto e que abrange, nomeadamente, os “livros, jornais e revistas de informação geral e outras publicações periódicas que se ocupem predominantemente de matérias de caráter científico, educativo, literário, artístico, cultural, recreativo ou desportivo, em todos os suportes físicos ou por via eletrónica, ou em ambos, com exceção das publicações que consistam total ou predominantemente em conteúdos vídeo ou música”.

Na origem desta resposta da AT esteve a dúvida de uma sociedade anónima, que tem como principal atividade a edição e publicação de livros, sobre a taxa de IVA que devia aplicar na venda de livros em formato áudio, especificando que estes consistem numa gravação do conteúdo de um livro existente em formato papel, narrado em voz alta.

A AT sublinha que a referida verba da lista da taxa reduzida do IVA exclui as publicações “que consistam total ou predominantemente em conteúdos de vídeo ou música”. A taxa reduzida do IVA é de 6% em Portugal continental, de 5% na Região Autónoma da Madeira e de 4% na Região Autónoma dos Açores.

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Nova SBE abre 3ª edição da formação em “Liderança Social para Gestores”. Candidaturas estão abertas

As inscrições para a terceira edição do programa “Liderança Social para Gestores”, limitadas a 25 participantes, já estão abertas. A formação tem início a 14 de outubro.

A Nova SBE vai realizar a terceira edição do programa “Liderança Social para Gestores”. Com uma abordagem hands-on, durante os quatro dias de formação intensiva, os participantes serão postos à prova, divididos em grupos de trabalho com os colegas e várias organizações sociais. O programa tem início a 14 de outubro.

A formação — que conta com apoio da Fundação “la Caixa” e do BPI — tem como objetivo “dotar os profissionais do setor privado com o conhecimento e o network necessários para darem os primeiros passos no setor social”, lê-se em comunicado. O contexto e especificidades do setor, modelos de governance, regimes fiscais e legais, relatórios e medição de impacto e modelos de negócio são alguns dos temas abordados.

No final do programa, haverá um processo de matchmaking entre gestores e organizações, criando a oportunidade de os gestores voluntariarem as suas competências, de uma forma contínua e consistente, contribuindo para uma causa ajustada ao seu perfil pessoal. Os participantes poderão contar ainda com acompanhamento personalizado durante as sessões e apoio pós-programa, para procurarem oportunidades em funções não executivas em organizações sociais.

A primeira edição deste programa decorreu em junho de 2020, em formato piloto para um grupo restrito de participantes, e a segunda edição, aberta ao público em geral, contou com 25 gestores participantes. As inscrições para a terceira edição do programa “Liderança Social para Gestores”, limitadas a 25 participantes, estão disponíveis aqui.

O valor da inscrição nesta formação pode contar com uma redução de 50%, graças ao apoio da Fundação “la Caixa” e do BPI, que concedem aos participantes a possibilidade de acederem a este programa com uma bolsa no valor de 500€.

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