Mês: Janeiro 2021

Novo Banco

Inquérito ao Novo Banco começa com divergências sobre tempos para cada partido

PS e PSD vão ter mais um minuto para inquirir nas audições que deverão arrancar dentro de três semanas e as respostas também serão mais longas. BE, PCP e CDS contestaram diferenciação dos tempos.

PS e PSD vão ter mais tempo para intervir nas audições da comissão de inquérito ao Novo Banco, que devem arrancar dentro de três a quatro semanas, só que a diferenciação da grelha de tempos não caiu bem junto dos outros partidos.

Os dois maiores partidos acordaram que vão ter nove minutos cada para inquirir na primeira ronda da audição, atribuindo-se depois 12 minutos para o depoente responder. Já Bloco e PCP, por exemplo, terão oito minutos, com 11 minutos para o depoente. A Iniciativa Liberal terá cinco minutos para fazer perguntas às quais o depoente terá oito minutos para responder.

Quem ficou com menos tempo contestou. Duarte Alves, do PCP, referiu que não faz sentido haver tempos diferentes “numa comissão de inquérito que quer procurar respostas a questões factuais e que não tem propriamente a ver com o debate político”. E acrescentou: “Estamos a dizer às pessoas que as respostas a um partido valem mais do que as respostas outro partido. Queríamos demonstrar a nossa oposição e a posição de que os tempos em cada uma das rondas devem ser iguais”.

Também Mariana Mortágua (Bloco) e Cecília Meireles (CDS) manifestaram a sua discordância. “Uma comissão de inquérito tem uma carga técnica muito grande e tem um papel de investigação. Perdemos todos em não dar tempo igual a todos os deputados, que têm diferentes estilos de inquirição”, disse a deputada bloquista.

Do lado do PSD, Duarte Pacheco justificou que as diferenças nas grelhas de tempo refletem o princípio da proporcionalidade que ficou estabelecido no novo regimento do Parlamento. “Não valemos todos os mesmo. Há partidos que têm 2% e outros 38%”, lembrou o deputado social-democrata. Juntou-se a ele o deputado socialista João Paulo Correia: “É uma solução que vai verdadeiramente ao encontro da alteração do regimento e não prejudica a participação dos deputados”.

Na segunda ronda, todos dispõem de cinco minutos para colocar perguntas, sendo que haverá um tempo total de 32 minutos de resposta conjunta do depoente. Haverá ainda uma terceira ronda com os deputados a disporem de dois minutos e o depoente dez minutos.

No final da reunião, Mariana Mortágua pediu para votar o regulamento da comissão de inquérito, assumindo desconforto com algumas das regras. O regulamento acabou aprovado pelo PS e PSD, sendo que BE, PCP, CDS e PAN votaram contra e a Iniciativa Liberal absteve-se.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Internacional

Demite-se primeiro membro da Administração Trump

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2021

A secretária dos Transportes dos Estados Unidos, Elaine Chao, demitiu-se no seguimento da invasão do Capitólio.

A secretária dos Transportes dos Estados Unidos, Elaine Chao, anunciou, esta quinta-feira, a demissão do cargo após a invasão, quarta-feira, do Capitólio por apoiantes do Presidente cessante norte-americano, Donald Trump, sendo a primeira a abandonar o executivo.

Chao, casada com o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnel, é o primeiro membro do gabinete presidencial a demitir-se, o que acontece a apenas duas semanas do final do mandato de Trump após a conturbada invasão do Capitólio na quarta-feira, em Washington, que provocou quatro mortos.

“Ontem [quarta-feira], o nosso país sofreu um ato traumático e totalmente evitável, quando apoiantes do Presidente Trump irromperam no edifício do Capitólio num motim que encabeçou”, afirmou Chao, num comunicado, em que se manifestou também “profundamente preocupada” com a situação.

A saída do Governo da secretária dos Transportes vem confirmar as tensões desencadeadas no seio do gabinete presidencial pela recusa de Trump em condenar a invasão do Capitólio.

A imprensa norte-americana tem reportado que são vários os altos funcionários da Administração Trump que pensam também renunciar, apontando o caso do assessor da Segurança Nacional, Robert O’Brien.

Quarta-feira foi conhecida a demissão de Stephanie Grisham, ex-diretora de Comunicações da Casa Branca e atual secretária para a imprensa e chefe de gabinete da primeira-dama, Melanie Trump, também devido aos distúrbios de quarta-feira.

No mesmo dia, imediatamente após as violências, o conselheiro adjunto para a segurança nacional Matt Pottinger demitiu-se.

Já esta quinta-feira também renunciaram aos cargos a vice-porta-voz da Casa Branca, Sarah Mathews, e a chefe dos Eventos Sociais, Anna Cristina Niceta, que também está subordinada à primeira-dama.

Ainda esta quinta-feira, o antigo chefe de gabinete de Donald Trump, Mick Mulvaney, anunciou que vai demitir-se do seu atual cargo de diplomata em protesto contra a invasão do Capitólio por apoiantes do Presidente cessante. “Não posso ficar, não depois de ontem. Não podemos ver o que aconteceu ontem e querermos fazer parte disso de alguma forma”, declarou à emissora CNBC.

Mick Mulvaney que deixou o posto de chefe de gabinete para ser nomeado emissário dos Estados Unidos na Irlanda do Norte, disse ter informado o secretário de Estado, Mike Pompeo, da demissão. “Não posso. Não posso ficar”, insistiu na CNBC, confirmando que há mais elementos da administração Trump estavam a pensar deixar os seus cargos.

“Os que escolhem ficar e falei com alguns fazem-no porque temem que o Presidente nomeie alguém pior” para os substituir, disse ainda.

Uma multidão pró-Trump invadiu na quarta-feira o Capitólio, onde funciona o parlamento norte-americano, para pressionar os parlamentares, reunidos para certificar oficialmente a vitória de Joe Biden nas presidenciais. Pelo menos quatro pessoas morreram na invasão do Capitólio, anunciou a polícia.

Já esta quinta-feira o Congresso dos Estados Unidos ratificou a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro, na última etapa antes de ser empossado em 20 de janeiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Seguradoras

Generali Portugal escolhe solução tecnológica da Willis para IFRS17

  • ECO Seguros
  • 7 Janeiro 2021

A proposta da Willis Towers Watson de soluções e ferramentas atuariais foi a escolhida pela Generali Portugal para responder às novas regras de modelação do ramo Vida.

A Willis Towers Watson ganhou o fornecimento de sistemas tecnológicos à Generali Portugal para modelação do ramo Vida. Stefano Flori, CFO da seguradora italiana afirmou a ECOseguros que “a adjudicação de soluções e ferramentas atuariais, quer para o ramo Vida quer para o ramo Não Vida, pela Generali Seguros à Willis Towers Watson, surge no âmbito dos nossos projetos de transformação e inovação em curso”, acrescentando que “a modernização e otimização de ferramentas informáticas faz parte deste programa, que engloba a adaptação que o grupo e as companhias locais têm vindo a fazer, nomeadamente quanto ao novo standard contabilístico que vigorará em breve (IFRS17)”.

Stefano Flori, CFO da Generali Portugal: “Consultámos o mercado, com o objetivo de encontrarmos uma solução que permitisse uma evolução em termos de capacidades e potencialidades face à solução atual que temos”.

Andreas Schroder, que lidera a unidade Willis Towers Watson’s Emea Life financial Modelling and Reporting, garantiu que a Generali Portugal “procurava um melhor alinhamento de processos e plataformas modelares para responder às atuais exigências em Solvência II e nos futuros requisitos de IFRS17”. Segundo o gestor a nova ferramenta fornecida à Generali vai permitir prever o negócio existente segundo IFRS17, bem como para futuros novos negócios.

Stefano Flori confirma que “após consulta ao mercado, com o objetivo de encontrarmos uma solução que permitisse uma evolução em termos de capacidades e potencialidades face à solução atual que temos, considerámos que a proposta que melhor respondia aos nossos interesses, quer em termos de ferramenta, quer em termos de parceiro implementador, se encontrava com a Willis Towers Watson, uma entidade de referência neste mercado”, conclui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

PCP contra proposta do Governo para mudar Zona Franca da Madeira. PS terá de se entender com PSD

Os comunistas vão votar contra a proposta do Governo que prorroga o regime fiscal da Zona Franca da Madeira. Se o BE também votar contra, PS terá de se entender com PSD.

O PCP vai votar contra a proposta do Governo que prorroga, por um ano, o regime da Zona Franca da Madeira (ZFM) e altera algumas regras, no âmbito do IRC, de forma a responder às preocupações levantadas pela Comissão Europeia. Os comunistas apenas admitem o fim deste regime madeirense que dá benefícios fiscais às empresas, nomeadamente cobrando apenas 5% de IRC.

“O PCP tem manifestado por diversas vezes a sua oposição aos paraísos fiscais, defendendo que Portugal deve atuar no plano internacional no sentido da abolição destes regimes, começando naturalmente por ‘arrumar a casa’, pondo fim à Zona Franca da Madeira”, responde Duarte Alves ao ECO, confirmando que o partido irá votar contra a proposta do Governo que vai ser discutida no final deste mês.

A proposta do Governo socialista, que entrou no Parlamento no final de 2020, refere que são introduzidas “importantes alterações”, que “procuram dar resposta às insuficiências recentemente identificadas pela Comissão Europeia (…) em matéria de ligação do montante do auxílio à criação ou manutenção de empregos efetivos na região e origem geográfica dos lucros que beneficiam da redução do imposto”. Em dezembro, a Direção-Geral da Concorrência europeia concluiu que houve alguns benefícios fiscais ilegais dados no passado às empresas sediadas na ZFM, obrigando-as a devolver o dinheiro ao Estado português.

Para o PCP “as recentes investigações da Comissão Europeia – que não apagam a complacência com que, durante anos, a UE sempre tratou a ZFM e os paraísos fiscais em geral – só vêm dar razão àquilo que o PCP tem afirmado ao longo de anos: a ZFM não beneficia nem o país, nem dá resposta aos problemas do povo da Região Autónoma da Madeira, uma vez que não cria nem investimento, nem emprego, nem desenvolvimento“. A Madeira alega que o regime criou seis mil empregos diretos e indiretos e que gera uma receita fiscal anual superior a 100 milhões de euros.

O deputado do PCP argumenta que a existência deste regime “só beneficia uma elite financeira internacional, inflacionou artificialmente o PIB da Região, colocando-a fora das regiões ‘objetivo 1’ em sucessivos quadros comunitários, o que fez com que a Madeira perdesse acesso a fundos comunitários“.

Duarte Alves recorda que o PCP foi “o único partido” a apresentar no OE 2021 uma proposta que eliminava o regime da Zona Franca da Madeira da legislação nacional, a qual foi rejeitada pelo PS, PSD, CDS e Iniciativa Liberal. Além do PCP, também o BE e o PAN votaram a favor.

O ECO contactou o Bloco de Esquerda para conhecer a posição do partido, mas os bloquistas ainda não fecharam o sentido de voto. Contudo, dado que o Bloco votou favoravelmente a proposta do PCP que acabava com a ZFM, tal indica que, em princípio, não deverão acolher a proposta do Governo. Isso significará que o PS será obrigado a negociar com o PSD — que já apresentou uma proposta significativamente diferente da do Governo, com duras críticas ao PS — para que o regime da Zona Franca da Madeira seja prorrogada.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

Covid-19: Mercado Lloyd’s volta a encerrar sala de subscrição

  • ECO Seguros
  • 7 Janeiro 2021

O novo encerramento da sala de negociação, o segundo em menos de um ano no hub global de seguros, decorre do novo confinamento nacional decretado esta semana pelo primeiro ministro Boris Johnson.

O mercado Lloyd’s of London, referência internacional na indústria de seguros, anunciou novo encerramento da grande sala de negociação no piso térreo, pela segunda vez em menos de um ano, em resultado de novo confinamento nacional decretado pelo governo britânico devido à pandemia de Covid-19.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou na segunda-feira um novo período de confinamento, argumentando que a nova variante muito contagiosa do novo coronavírus, identificada pela primeira vez na Grã-Bretanha, está a propagar-se tão rapidamente que o serviço de saúde (NHS) arrisca entrar em colapso num prazo de 21 dias.

Em março de 2020, por causa da crise de saúde pública (Covid-19), o Lloyd’s fechou a sua sala de subscrição, por tempo indeterminado, situação em que se manteve durante cerca de seis meses. Após reabertura em setembro, sob condições rígidas de natureza sanitária e normas de distanciamento social, num regime em que os segmentos de mercado intercalavam a negociação pelos dias da semana, o histórico hub londrino de seguros foi alvo de medidas ainda mais restritivas, em novembro, embora assegurando a abertura da Underwriting Room, uma vez por semana, às quartas-feiras.

Agora, quando o mercado global se anima com o arranque da época de renovações de contratos em janeiro, as portas do edifício da One Lime Street, com estruturas tubulares no exterior, voltaram a fechar-se aos visitantes (público e profissionais), mantendo acesso apenas a funcionários e outros inquilinos das torres que compõem o edificado.

Em comunicado, o Lloyd’s considera “improvável” que o átrio central da torre principal volte a reabrir portas antes de meados de fevereiro. A generalidade das facilidades e serviços disponíveis no Lloyd’s, como visitas e eventos, loja, café e cabeleireiro estão temporariamente encerrados. As zonas com acessibilidade reservada mantêm regime de utilização e regras sanitárias rigorosas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Emprego

Desemprego continua a aliviar no meio da pandemia. Porquê?

1

A taxa de desemprego desceu entre setembro e novembro, tendo sido criados postos de trabalho. Estes números escondem outra realidade? E esta tendência irá manter-se? O ECO foi à procura de respostas.

A taxa de desemprego está a descer há três meses consecutivos em Portugal num período marcado pela pandemia, ainda que com a recuperação económica do terceiro trimestre. Contudo, o regresso das restrições em novembro voltou a colocar um travão na retoma, colocando em causa novamente o emprego de milhares de pessoas. Como se explica, assim, a redução do desemprego em novembro? O ECO foi à procura de respostas.

Desde logo, é preciso ter em mente que em setembro, outubro e novembro, o desemprego diminuiu face ao meses anteriores, mas que em termos homólogos, ou seja, face ao mesmo mês do ano passado, a taxa continua superior (7,2% face aos 6,5% registados em novembro de 2019) aos valores anteriores à crise pandémica. A comparação homóloga mostra bem como a crise existe e teve repercussões no mercado de trabalho: não há dúvidas de que existem menos postos de trabalho e mais desempregados.

Contudo, o que explica esta melhoria desde o verão? Para João Cerejeira, professor da Universidade do Minho especializado em economia do trabalho, esta melhoria reflete a recuperação da economia registada no terceiro trimestre, com o PIB a crescer 13,3% face ao segundo trimestre em que tinha afundado. Os números mostram isso mesmo: entre agosto, mês em que a taxa de desemprego atingiu os 8,1% (o valor mais elevado deste ano), e novembro (dados provisórios), foram criados 95,1 mil postos de trabalho.

População empregada recupera desde maio

Fonte: Instituto Nacional de Estatística. População empregada (em milhares).

Esse foi o resultado da saída de 39,1 mil pessoas da situação de desemprego e a entrada de 56 mil pessoas na população ativa. (Ainda assim, o número de desempregados continua a ser superior ao de novembro de 2019 em 28,1 mil pessoas, o que traduz um aumento homólogo de 8,1%.) Porém, é de notar que as restrições à mobilidade influenciaram este indicador dado que os desempregados só são considerados tal se estiverem disponíveis para trabalhar e ativamente à procura de emprego, o que levou a atenção para outro indicador desde março: a taxa de subutilização do trabalho.

População desempregada diminui, mas bem acima do pré-crise

Fonte: INE. População desempregada (em milhares).

Esta taxa — que inclui a população desempregada, os que trabalham menos horas do que queriam, os inativos à procura de emprego mas que não estão disponíveis e os que estão disponíveis mais não procuram emprego — tem vindo a descer mês a mês, chegando a 14% (chegou a estar acima dos 15% em julho), o que compara com 12,5% em novembro do ano passado. No destaque desta quinta-feira, o INE explica que a diminuição da taxa de subutilização do trabalho reflete sobretudo a queda do número de pessoas que estando disponíveis para trabalhar não tinham procurado emprego (tendo passado a procurar). Tal significa que as restrições à procura de emprego continuam a contribuir para haver menos desempregados a nível estatístico, segundo a definição utilizada pelo INE e Eurostat, mas esse efeito está a desvanecer.

Taxa de subutilização do trabalho desce. Portugal segue tendência da Zona Euro

Fonte: INE e Eurostat. Em percentagem da população ativa.

Há ainda os que estão em formação, tendo existido apoios específicos para as empresas neste sentido. Como noticiou o Jornal de Notícias esta semana, os números do IEFP revelam que em outubro e novembro houve um aumento expressivo do número de “ocupados”, ou seja, trabalhadores integrados em programas especiais de emprego ou formação profissional. O valor passou de 82 mil em setembro para 108 mil em apenas dois meses, sendo este o número mais elevado desde 2017. Deste número excluem-se os que estão em programas que visem a integração direta no mercado de trabalho.

“Ocupados” sobem em outubro e novembro

Fonte: IEFP.

Questionado pelo ECO, o INE explicou que “o trabalho efetuado no âmbito dos Contratos Emprego Inserção e dos Contratos Emprego Inserção+ promovidos pelo IEFP é entendido como trabalho pago e, como tal, os indivíduos nessa situação são considerados empregados”. No caso dos estágios profissionais financiados pelo IEFP, nos quais há um pagamento formal, esses profissionais são contabilizados como empregados, mas será isso que está em causa na classificação de “ocupados”. O ECO questionou também o IEFP, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

É de notar que a diminuição da taxa de desemprego também se verificou na Zona Euro, passando de 8,7% em julho para 8,4% em outubro (ainda não há dados para novembro). Olhando para países em concreto, a vizinha Espanha viu a taxa cair 16,9% para 16,2% no mesmo período e na Grécia a queda foi de 16,6% para os 16,1%. Em França, a taxa passou de 9,4% para os 8,6%.

Impacto no mercado de trabalho não é imediato. E o pior pode ainda estar para vir

A interpretação dos dados provisórios do INE para novembro tem de ter em mente que os despedimentos não são imediatos, existindo um “delay” entre as decisões e a efetiva contabilização estatística, avisa João Cerejeira, recordando ainda que apoios como o do lay-off simplificado obrigavam a manter o mesmo nível de postos de trabalho durante algum tempo.

“As próprias empresas podem estar a adiar decisões de despedimentos, consoante as expectativas [relativamente à pandemia e à economia] e a eventuais penalizações“, admite, argumentando que grande parte da queda do PIB foi absorvida por mais dívida do Estado (para financiar os apoios à economia), pelas moratórias bancárias e pelas linhas de crédito empresariais (dívida privada). “Os números do mercado de trabalho ainda estão distantes da queda económica, incluindo os dos salários”, nota.

Mas o impacto no mercado de trabalho irá notar-se mais em breve. Nos próximos meses a taxa de desemprego deverá começar a refletir as restrições introduzidas de novembro e que podem agora em janeiro vir a ser agravadas. Perante este cenário, João Cerejeira prevê que “será natural que o primeiro trimestre tenda a ter números menos positivos no mercado de trabalho e que segundo trimestre mostre uma tendência de estagnação ou até ligeira deterioração”.

A médio prazo, tudo dependerá de quanto tempo durarão as restrições mais apertadas para controlar a pandemia e também da recuperação económica deste ano. Se 2021 ficar abaixo das expectativas, o mercado de trabalho pode ressentir-se, tal como já antecipam a OCDE e o Banco de Portugal ao estimarem uma taxa de desemprego em 2021 superior à de 2020, ao contrário das expectativas do Governo.

Cerejeira recorda que no primeiro ano da crise anterior “aguentou-se, mas depois com as falências os despedimentos aumentaram e tornou-se mais complicado, refletindo-se em todo o mercado de trabalho“. Para já, como o ECO já escreveu, foram os mais jovens, os precários, quem trabalha no setor do turismo e os que têm salário mais baixos a sofrer o impacto da crise pandémica.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Vacinas são “verdadeiro plano” para recuperação económica global, diz Durão Barroso

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2021

Sucesso da vacinação faz mais "pelo regresso da economia a uma certa forma de normalidade do que qualquer estímulo orçamental ou monetário", disse Durão Barroso.

O ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso defendeu, esta quinta-feira, que o sucesso do programa de vacinas é o “verdadeiro plano” para a recuperação da economia global num cenário pós-pandemia, destacando a robustez da resposta europeia nesta matéria.

“O verdadeiro programa de estímulo para a economia, o verdadeiro plano de recuperação, é o programa de vacinas. Faz mais isso pelo regresso da economia a uma certa forma de normalidade do que qualquer estímulo orçamental ou monetário”, afirmou o atual presidente da Aliança Global para as Vacinas (GAVI), salientando, porém, e perante a dimensão da atual crise, que o “esforço de ativismo orçamental e monetário” sem precedentes feito pelas maiores economias do mundo, incluindo na União Europeia (UE), é igualmente essencial para evitar uma “depressão profunda da qual seria muito mais difícil sair”.

O ex-primeiro-ministro português falava, esta quinta-feira, durante uma iniciativa conjunta das entidades Vida Imobiliária e Confidencial Imobiliária promovida através de uma plataforma online sob o mote “O Futuro pós-pandemia – O Papel da Europa”.

“Se conseguirmos controlar a pandemia, a fase mais aguda (…). Então pode ser que tenhamos uma recuperação, a chamada recuperação em V – não vai ser um V perfeito -, mas uma recuperação que será mais rápida do que aquela que tivemos como consequência da crise financeira de 2008 e nos anos seguintes”, anteviu Durão Barroso, que desde o início deste mês assumiu a presidência da GAVI, instituição que traçou como “cenário aspiracional” controlar a pandemia da doença Covid-19 até ao final de 2021.

“A análise que fazemos na GAVI, neste momento, é que será possível atingir, com toda a prudência, excetuando casos que neste momento ainda não foram detetados, mas que podem acontecer – por exemplo, variantes do vírus às quais a vacina não faça efeito ou então catástrofes grandes na aplicação – um controlo razoável desta pandemia no final do ano de 2021”, prosseguiu.

Durão Barroso frisou, no entanto, que a eficácia do programa de vacinação irá passar sobretudo pela atuação dos sistemas de saúde dos países. “Não é a GAVI, nem sequer a UNICEF, nem a Organização Mundial da Saúde (OMS), nem a UE, que vão aplicar as vacinas, são os sistemas nacionais de saúde dos países. Alguns vão fazê-los bem, outros vão fazê-los mal, outros vão fazê-los assim a assim”, afirmou o representante, sem referenciar casos concretos.

Sobre a resposta da Europa perante a pandemia e a consequente crise económica, o ex-presidente da Comissão Europeia (entre 2004 e 2014) avaliou a atuação da UE como “forte” e “robusta”, uma reação que, na sua opinião, “também beneficiou muito da experiência adquirida”.

“Existiram tabus que foram quebrados na anterior resposta à crise que desta vez já não foi necessário quebrar”, declarou Durão Barroso, indicando que o plano de recuperação económica negociado em Bruxelas, “no qual estamos a falar de dívida europeia, da mutualização da dívida”, é “um grande passo em frente na integração”.

“Em geral, a UE está a responder bem, mas ainda há muito coisa que falta fazer”, prosseguiu, lembrando, uma vez mais, que “muitas das medidas, a maior parte aliás” terão de ser “levadas a cargo a nível nacional”.

Admitindo querer ser prudente sobre o sentido da evolução pós-pandemia, Durão Barroso avançou na sua intervenção com um exercício de análise de tendências.

“Não sei se esta crise vai dar uma mudança radical de paradigma (…), mas há tendências que já se vinham a verificar e que a pandemia alargou, aprofundou e, em termos gerais, intensificou”, referiu o ex-primeiro-ministro português (entre 2002 e 2004), enumerando quatro disposições que irão marcar um cenário futuro: “Desglobalização, Diversificação, Digitalização e Descarbonização”.

E à luz destas tendências, Durão Barroso analisou a atuação e a evolução da UE, que considera estar a chegar “finalmente à idade adulta”. “A Europa está bem em alguns destes aspetos”, disse o representante, lembrando que o bloco comunitário, mesmo antes desta crise, já tinha definido como motivos essenciais a transição verde e a transição digital.

Segundo Durão Barroso, a Europa “tem vindo a fazer uma evolução” e cada vez mais se fala em “soberania europeia”, em “autonomia estratégica” e “até numa comissão mais geopolítica”.

“A Europa atualmente está a ver-se mais em termos de poder. (…) Estamos a perceber que se queremos defender o projeto europeu, temos de ser às vezes duros em relação às questões que vêm de fora. (…) Temos de ter uma visão política em relação ao comércio, ao investimento, à tecnologia”, concluiu.

A GAVI é uma parceria público-privada que ajuda a vacinar metade das crianças do mundo contra algumas das doenças mais mortíferas. A organização tem um papel central na conceção da iniciativa COVAX, liderada pela OMS, que visa assegurar o acesso global e equitativo às vacinas contra a Covid-19.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

Covid-19: AXA condenada pela 1ª vez em França a indemnizar hoteleiro

  • ECO Seguros
  • 7 Janeiro 2021

A seguradora francesa foi condenada a pagar 60 mil euros, a título provisório, a um empresário queixoso até que sejam contabilizadas, em definitivo, as perdas de exploração decorrentes da pandemia.

Um tribunal de Annecy, em França, decidiu que a AXA deve pagar um adiantamento de 60 mil euros a um empresário da hotelaria e restauração até que uma peritagem judicial estabeleça o montante definitivo das perdas de exploração resultantes do período de confinamento relacionado com a pandemia de Covid-19 e que determinou a cessação de atividade do reclamante.

É a “primeira condenação da Axa” com base num contrato aplicável a todos os empresários da hotelaria+restauração, que contratam uma apólice distinta das que se aplicam aos restaurantes, explica Quentin Mugnier, advogado na prática de Direito de seguros e conselheiro do empresário com atividade em Les Gets (Haute-Savoie).

Inicialmente, a seguradora recusou a indemnização defendendo-se com uma cláusula do contrato de seguro em que se estipulava que a cobertura de perdas de exploração não se aplica nos casos em que a interrupção de atividade afetasse diversos estabelecimentos numa mesma região ou a nível nacional. No entanto, de acordo com decisão judicial produzida a 22 de dezembro, os juízes consideraram que os termos do clausulado poderiam ser interpretados como cláusula de exclusão, mas a seguradora não a identificou como tal.

Dado que essa cláusula não se mostrava evidente e impressa em carateres bem visíveis, como exige o código do contrato de seguros, o tribunal considerou a cláusula nula e improcedente, considerando, por conseguinte, que a indemnização por “perda de exploração em consequência de encerramento administrativo” é devida ao reclamante, refere um artigo da AFP.

Segundo conclui o causídico em artigo desenvolvido no seu blogue, trata-se de uma “decisão inédita” que afeta “potencialmente todos os hoteleiros-restauração segurados pela AXA, o que representa alguns milhares de contratos em território nacional”, realçou Quentin Mugnier.

A AXA já decidiu, segundo fonte citando a agência France Presse, que vai recorrer da decisão do tribunal de Comércio de Annecy, interpondo recurso junto da apelação de Chambéry.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Criptomoedas

Bitcoin atinge 40 mil dólares e Coinbase enfrenta falha de serviço

A criptomoeda mais popular do mundo transacionou esta quinta-feira acima dos 40 mil dólares a unidade. Mas uma falha técnica no serviço da Coinbase está a assustar alguns investidores.

O preço de uma única bitcoin atingiu esta quinta-feira os 40.324,01 dólares, um novo máximo histórico, no dia em que o valor de mercado da generalidade das criptomoedas passou a fasquia do bilião. É mais do dobro do pico registado na euforia de 2017.

Desde o final do ano de 2020 que a bitcoin tem vindo a desbravar terreno novo, batendo sucessivos recordes. Esta quinta-feira, o valor da bitcoin, a criptomoeda mais popular, avançou 11,69%, acumulando uma valorização de 36,26% desde 1 de janeiro, segundo dados da CoinDesk.

A criptomoeda continua a valorizar apesar dos avisos dos reguladores, que têm alertado os investidores para o risco de perda total do capital investido. No entanto, mesmo aqueles que adquiriram bitcoin no pico de 2017 e mantiveram as moedas ao longo dos últimos anos assistem agora a valorizações expressivas das suas carteiras.

Apesar da subida, existem também outros riscos à espreita. Por exemplo, esta quinta-feira, em pleno máximo histórico da bitcoin, o serviço da Coinbase, uma das mais populares carteiras de criptomoedas, encontra-se indisponível, enfrentando uma falha de serviço. Vários utilizadores têm publicado queixas nas redes sociais.

Numa página sobre o estado do serviço, a empresa assume estar com “problemas de conectividade”, não avançando com uma previsão para a hora de resolução da falha e deixando milhões de investidores sem acesso aos respetivos portefólios.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

Entrega do IRS arranca a 1 de abril. Veja os novos “impressos”

A entrega da declaração do IRS vai arrancar a 1 de abril este ano, terminando a 30 de junho. Mas já são conhecidos os novos modelos da declaração anual de IRS.

Tal como no ano passado, a declaração anual de IRS vai poder ser entregue entre 1 de abril e 30 de junho, independentemente da natureza dos rendimentos obtidos. A informação consta de uma portaria assinada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, publicada em Diário de República onde também constam os modelos de impressos do IRS que foram atualizados.

A portaria explica que por causa de uma série de mudanças legislativas recentes “mostra -se necessário reformular a declaração modelo 3 e alguns dos seus anexos em conformidade, bem como atualizar as respetivas instruções de preenchimento”.

A declaração modelo 3 (a folha de rosto do IRS) e os anexos de A a L mudam ao passo que “mantém-se em vigor o modelo de impresso relativo ao anexo G1 (Mais -valias não tributadas) e respetivas instruções de preenchimento”, detalha a portaria. Estes modelos e instruções destinam-se a declarar rendimentos a partir de 2015 e toda a documentação tem de ser entregue em formato eletrónico através do Portal das Finanças.

O prazo para validar as faturas no portal e-fatura também mantém-se a 25 de fevereiro. A validação das faturas é essencial para o apuramento das suas deduções, da saúde à educação, aos transportes, às rendas, entre outros. Posteriormente, a 1 de abril arranca a entrega da declaração, terminando a 30 de junho, para todos os contribuintes, exceto os trabalhadores com rendimentos de origem estrangeira cujo prazo estende-se até 31 de dezembro.

Estão dispensados de entregar a declaração anual de IRS os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente ou pensões de montante igual ou inferior a 8.500 euros, se estes não terem sido sujeitos a retenção na fonte; além disso, também os contribuintes apenas com rendimentos sujeitos a taxas liberatórias que não queiram englobar.

Veja aqui a portaria e os novos impressos do IRS para a campanha de 2021:

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Matrículas de ligeiros usados importados recuaram quase 27% em 2020

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2021

As matrículas de ligeiros de passageiros usados e importados cederam perto de 27% no ano passado, divulga a Associação Automóvel de Portugal.

As matrículas de ligeiros de passageiros usados e importados cederam perto de 27% no ano passado, segundo dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) divulgados esta quinta-feira.

“Os veículos usados já registados em outros Estados-membros tiveram também com o confinamento e a retração uma descida face ao ano anterior, mas abaixo do que foi registado no mercado de novos. No acumulado foi uma descida de 26,9%”, indicou o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, que falava num webinar, organizado pela associação e pela plataforma Standvirtual.

Só em dezembro do ano passado, a perda neste segmento fixou-se em 29,2%. Em 2020, as matrículas de ligeiros de passageiros usados e importados atingiram o pico antes da pandemia de Covid-19, nomeadamente, em janeiro e fevereiro, acima das seis mil unidades.

No sentido oposto, o pior resultado verificou-se em abril com pouco mais de duas mil unidades importadas.

Já as matrículas de motociclos novos registaram, em 2020, uma quebra de 5,2%, em comparação com o ano anterior. Em dezembro, estas matrículas recuaram 4,3%, face ao mesmo mês de 2019, ficando abaixo das duas mil unidades.

O mercado automóvel caiu quase 34% em 2020, face ao período homólogo, com 176.992 novos veículos colocados em circulação, conforme divulgou a ACAP no início da semana.

No mês de dezembro foram matriculados 18.290 automóveis, um retrocesso de 19,4% face ao mesmo mês do ano anterior.

Durante a sua intervenção no webinar, Hélder Pedro sublinhou que o setor automóvel está em “constante mutação” e que vai ter, na próxima década, “muitos desafios”.

A ACAP reiterou ainda a necessidade de uma medida de estímulo à procura. “Não desistiremos, neste início do ano, de avançar para essa proposta e de tentar que […] o plano de recuperação e resiliência consagre uma verba para este setor tão importante para o país”, concluiu o responsável da ACAP.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Governo tem 620 milhões para combater pobreza energética e admite pagar obras à cabeça

"Não queremos deixar de fora aqueles que, desejando melhorar a sua casa para ganho de conforto térmico, não o façam por falta de liquidez", disse o ministro Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta quinta-feira no Parlamento, que em breve, já no início deste ano de 2021, será tornada pública a Estratégia para o Combate à Pobreza Climática, bem como a Estratégia para a Renovação de Edifícios e o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável.

Na eficiência energética dos edifícios, o ministro falou em 620 milhões de euros para edifícios públicos, privados, sobretudo habitação, mas também de serviços, e “cheques pagos à cabeça nos casos de pobreza energética”.

“Não queremos deixar de fora aqueles que, desejando melhorar a sua casa para ganho de conforto térmico e do pagamento que fazem de energia em cada mês, não o façam por falta de liquidez. Nesses casos pagaremos à cabeça aquilo que é a verba necessária para as obras”, garantiu Matos Fernandes no Parlamento.

“Cada um desde instrumentos políticos tem uma tradução muito clara nos instrumentos a promover e a serem financiados no próximo quadro comunitário de apoio e já a partir do Plano de Recuperação e Resiliência”, disse o ministro, garantindo para a Bioeconomia Sustentável 150 milhões de euros em três grandes projetos em áreas de grande consumo: Têxtil, Calçado e Resinas produzidas a partir da floresta de pinho.

O anúncio do ministro surge depois de o Eurostat ter revelado esta semana que quase 20% dos portugueses (um em cada cinco) revelaram num inquérito de 2019 não ter como pagar a fatura de energia (eletricidade ou gás) para aquecer a casa nos meses de inverno.

Bulgária (30,1%), Lituânia (26,7%), Chipre (21,0%), Portugal (18,9%), Grécia (17,9%) %) e Itália (11,1%) são os países (mais a sul, exceto a Lituânia) onde mais pessoas disseram não ter dinheiro suficiente para manter a casa adequadamente aquecida.

Sobre a presidência portuguesa do Conselho Europeu na primeira metade de 2021, Matos Fernandes diz que um dos momentos será a aprovação da Lei do Clima. “Seria uma irresponsabilidade perder um momento destes para não aprovar uma lei tão importante como esta. Tudo faremos para chegarmos a uma conclusão”, disse o ministro. Também os gases renováveis (como o hidrogénio verde) terão destaque nos próximos meses, assim como a regulação da fabricação das baterias de lítio para mobilidade elétrica, sob o ponto de vista da sua reciclabilidade, diz o governante.

(Notícia atualizada com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos