Portugal tem cerca de três meses para evitar ser último da UE no 5G

Portugal ganhou um pouco de tempo na liga dos últimos do 5G europeu. A Lituânia anunciou na segunda-feira o seu primeiro leilão de frequências 5G, mas a venda não deverá arrancar antes do final de janeiro do próximo ano. Deste modo, o setor português ganha mais cerca de três meses para evitar ser o último da União Europeia (UE) a ter ofertas comerciais de quinta geração.

Os desenvolvimentos do 5G na Lituânia ganharam relevância em Portugal depois de o ECO ter noticiado em junho que os dois países são os únicos que ainda não têm 5G em toda a União Europeia. A informação acabou por ser confirmada em julho pelo Observatório Europeu do 5G, um organismo da esfera da Comissão Europeia.

Ora, como era esperado, na segunda-feira, a Autoridade Reguladora das Comunicações da Lituânia (RRT) anunciou o lançamento de um leilão de frequências 5G na faixa dos 700 MHz: “Usando estas frequências, uma nova geração de redes móveis de comunicação 5G será instalada no território da República da Lituânia e serviços de comunicações eletrónicas 5G serão fornecidos”, indicou a RRT.

Trata-se de um desenvolvimento de grande relevância, na medida em que, até ao momento, não se conheciam passos concretos da Lituânia no caminho em direção ao 5G. Mas se em Portugal se temia que o país pudesse ser o último a ter 5G na UE, o calendário do leilão lituano deixa implícito que aquele país não terá ofertas comerciais de quinta geração até ao fim deste ano: a RRT aceita candidaturas de entidades interessadas em comprar espetro até 25 de janeiro de 2022 e toma uma decisão “o mais tardar” até 8 de fevereiro.

Ou seja, Portugal ainda tem uma chance real de não ser o último Estado-membro da UE a ter 5G. Mas, para isso, o leilão de frequências da Anacom teria de acelerar e acabar de vez com a maior brevidade possível, o que não é certo que aconteça, na medida em que a fase principal que está em curso arrancou em janeiro e atingiu na terça-feira 200 dias de licitações por parte das operadoras.

O leilão português é muito mais abrangente do que o leilão lituano na quantidade e faixas do espetro disponibilizadas ao mercado. Além disso, uma série de outros países só têm 5G comercial porque alguma operadora decidiu lançar rede móvel de quinta geração em frequências de quarta geração, o que condiciona o desempenho da tecnologia, ou porque foi decidido dar licenças temporárias às operadoras, como aconteceu na Bélgica.

No caso da Lituânia, o país enfrenta dificuldades por causa de interferências na zona da fronteira, uma vez que a Rússia recorre a frequências na faixa dos 3,5 GHz — harmonizada na UE para o 5G — para fins militares. “Negociações difíceis com os países vizinhos, preparação responsável do espetro, como a libertação de parte das frequências de televisão, auscultação do mercado e expectativas dos consumidores — todos estes processos foram elementos essenciais para prepararmos apropriadamente este leilão”, comentou o diretor do regulador lituano, Feliksas Dobrovolskis.

O país vai vender em leilão três blocos de frequências, um de 2×10 MHz e dois de 2 x 5 MHz nas faixas 713-733 MHz e 768-788 MHz. O primeiro tem um preço de reserva de cinco milhões de euros e os segundos têm um custo inicial de três milhões cada. As licenças serão válidas por duas décadas e estão previstas obrigações de cobertura.

Para comparação, Portugal leiloou três lotes na faixa dos 1.800 MHz e um lote na faixa dos 900 MHz na primeira fase do leilão, exclusiva para novos entrantes — o espetro começou por valer 42 milhões, mas as licitações fizeram o encaixe alcançar os 84 milhões de euros. A fase principal, que decorre atualmente, caminha a passos largos em direção aos 500 milhões de euros e inclui lotes na faixa dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

Assim como em Portugal, o setor das telecomunicações da Lituânia está pronto a ligar o 5G para os consumidores assim que as operadoras tenham as licenças nas mãos.