Do Alqueva ao Cabril, do Castelo de Bode ao Alto Rabagão. Estas são as barragens que vão ter painéis solares a flutuar

O Governo vai lançar muito em breve os leilões de energia renovável para 2021. Este ano são dedicados apenas ao solar flutuante. Matos Fernandes revelou ao ECO quais as barragens escolhidas.

Com os leilões de energia renovável para 2021 já atrasados desde setembro, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, avançou em entrevista ao ECO/Capital Verde que “os leilões de solar só para os espelhos de água vão ser lançados muito em breve”.

Alqueva (Portel), Castelo de Bode (Tomar), Cabril (Pedrógão Grande), Alto Rabagão (Montalegre), Paradela (Montalegre), Salamonde (Vieira do Minho), Tabuaço (Vilar, Moimenta da Beira) são as barragens eleitas pelo Governo para terem na superfície das suas águas parques solares fotovoltaicos de grandes dimensões.

Pelas mãos da EDP, no Alto Rabagão já decorreu um projeto piloto de solar flutuante, que tornou possível depois escalar o projeto para outro de maior dimensão que foi instalado este verão no Alqueva: 12 mil painéis solares (4 MW) espalhados por quatro hectares do grande lago alentejano.

“O que motivou o atraso é que neste leilão de 2021, ao contrário dos outros dois anos anteriores, os promotores interessados em participar não vão fazer uma só licitação mas duas. Vão fazer uma igual a todas as outras, por um preço baixo para produzir eletricidade a partir da energia solar, e outra licitação para a ocupação de um espaço que é de todos nós, o domínio público hídrico. Isso obrigou a configurar a lei e esse decreto lei estará certamente para ser aprovado muito em breve”, avançou Matos Fernandes ao ECO/Capital Verde.

http://videos.sapo.pt/RyFqUGCZ1ght2l73K5g2

Em setembro estava ainda no segredo dos deuses quais as barragens escolhidas para ter solar flutuante, mas nessa altura o secretário de Estado da Energia, João Galamba, revelava já que o Governo iria leiloar mais de 400 MW de capacidade solar flutuante.

“O Governo quer expandir as fronteiras do solar fotovoltaico nos próximos leilões. É um desafio importante em termos técnicos mas ao mesmo tempo os promotores vão ter uma mitigação do risco em termos de disponibilidade dos terrenos e dos respetivos custos. A diferença passa pela previsibilidade da ocupação de longo prazo”, revelou Galamba.

O governante revelou ainda que nos próximos leilões haverá de novo duas modalidades disponíveis, tal como nos anteriores, com remuneração à rede e tarifa fixa, por 15 anos.

“A melhor resposta que podemos dar aos preços em alta no Mibel é acelerar as renováveis em Portugal, nomeadamente o solar, a tecnologia menos desenvolvida e com mais potencial. O solar flutuante é uma das formas de revertermos o subdesenvolvimento do solar fotovoltaico em Portugal. Apesar de ser o país com um dos maiores potenciais, a atual capacidade instalada solar é bastante baixa em termos percentuais no mix energético em Portugal quando comparado com os restantes países europeus”, disse Galamba.

O secretário de Estado revelou também que os ganhos apurados dos leilões de 2019 para os consumidores portugueses ao longo de 20 anos — no valor de 600 milhões de euros — já duplicaram entretanto para 1,2 mil milhões de euros, de acordo com as últimas contas feitas em junho aos preços em alta no Mibel. Quanto aos ganhos apurados de 560 milhões em relação ao leilão de 2020, Galamba garante que “também vão aumentar” e beneficiar os consumidores.

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Cerca de 30 mil pessoas já receberam a terceira dose da vacina contra a Covid

"A vacinação completa contra a Covid-19 abrange, atualmente, 85,4% da população, tendo a terceira dose sido administrada a cerca de 30.000 pessoas", revelou fonte oficial da DGS, ao ECO.

No espaço de oito dias, cerca de 30 mil pessoas já receberam a terceira dose da vacina contra a Covid-19 em Portugal.

“A vacinação completa contra a Covid-19 abrange, atualmente, 85,4% da população, tendo a terceira dose sido administrada a cerca de 30.000 pessoas”, adiantou fonte oficial da Direção-Geral da Saúde (DGS), em resposta ao ECO.

A terceira dose da vacina contra a Covid começou a ser administrada a 11 de outubro, a pessoas residentes em lares de idosos e com mais de 80 anos. Quatro dias depois, a administração desta dose de reforço começou a ser dada às restantes pessoas com mais de 65 anos que não estão em lares, sendo que o processo, está a realizar-se por faixa etária decrescente. Esta semana, arrancou também a administração simultânea das vacinas contra a gripe e a Covid.

Para o efeito, esta terceira dose está ser administrada num misto entre centros de saúde e de vacinação, pelo que as autoridades de saúde decidiram manter cerca de 339 pontos de vacinação espalhados pelo país. A convocatória é feita por SMS, carta ou telefone. O objetivo é vacinar mais de dois milhões de portugueses com a terceira dose da vacina até dezembro.

Atualmente, mais de 8,9 milhões de portugueses (87% da população portuguesa) já receberam, pelo menos, uma dose da vacina, dos quais mais de 8,8 milhões estão completamente imunizados (85,4%), segundo o último relatório da DGS.

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Galp entra no negócio das energias renováveis no Brasil por 400 milhões

  • Lusa
  • 20 Outubro 2021

Com esta expansão de portefólio, a capacidade total a 100% de produção de energia renovável da Galp aumenta para cerca de 4,7 GW, em Portugal, Espanha e Brasil.

A Galp vai entrar no mercado das energias renováveis no Brasil, com dois projetos solares que a empresa considera permitirem dar um “salto importante” na transformação do seu perfil de negócio e na redução da sua pegada carbónica.

Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa explica que a operação envolve a aquisição de dois projetos solares com capacidade total de 594 MWp, em desenvolvimento nos estados da Bahia (282 MWp) e do Rio Grande do Norte (312 MWp).

Em declarações à revista brasileira Valor, o CEO da Galp, Andy Brown, revelou depois que a empresa pretende investir entre 300 e 400 milhões de dólares em energias renováveis no Brasil, país em que vê grande atratividade para iniciar o desenvolvimento do portfólio de 4 gigawatts (GW) em energia limpa que pretende ter na América Latina até 2030.

Com estas transações, “a Galp ganha acesso a ativos de elevada qualidade num país onde a empresa está presente há mais de 20 anos e que se encontra entre os 10 principais países no mundo com maior procura de energia e com a ambição de duplicar a sua capacidade instalada atual de geração de energia solar e eólica para 40 GW em 2030”, acrescenta. Os projetos devem iniciar a operação comercial antes de 2025.

Na nota, a empresa explica ainda que estes acordos se inserem numa estratégia que visa “o crescimento de um portefólio competitivo de geração renovável” e que estão “alinhados com as orientações de alocação de capital e planos de diversificação geográfica apresentados em junho no Capital Markets Day”.

Com esta expansão de portefólio, a capacidade total a 100% de produção de energia renovável da Galp aumenta para c.4,7 GW, em Portugal, Espanha e Brasil. A empresa pretende ter mais de 4 GW em operação até 2025 e 12 GW até 2030.

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Nas notícias lá fora: Goldman Sachs, Powell e Facebook

  • ECO
  • 20 Outubro 2021

Lá fora a agenda é marcada pela notícia de que o presidente da Fed, Jerome Powell, terá vendido e comprado de ações durante a crise pandémica ao mesmo tempo que tomava medidas com impacto nas bolsas.

No setor financeiro, o destaque vai para o Goldman Sachs que tenta aproximar-se das avaliações bolsistas dos seus principais concorrentes de Wall Street. Ainda nos Estados Unidos, mas de Washington chega a notícia de que a economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Gita Gopinath, vai deixar o cargo, três anos depois de ter sido nomeada pela então diretora-geral do FMI, Christine Lagarde. Lá fora é ainda notícia a intenção do Facebook de mudar o seu nome, à semelhança do que fez a Google (Alphabet) para sinalizar que era mais do que um motor de busca.

Financial Times

Goldman Sachs garante que consegue aproximar-se das avaliações dos concorrentes

O CEO do Goldman Sachs, David Solomon, insiste, em entrevista ao Financial Times, que conseguirá persuadir os investidores para avaliarem a cotada num valor maior, mas admitiu que pode demorar algum tempo e que o forte desempenho do último trimestre não se irá repetir sempre. O objetivo é reduzir a diferença de valorização bolsista do banco em relação aos seus principais concorrentes, mas Solomon não se compromete com um calendário. A estratégia passa por diversificar mais o negócio do Goldman Sachs, afastando-se da vertente de investimento e trading e apostando mais em áreas mais previsíveis como a gestão de ativos e os serviços bancários para particulares e empresas.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

Washington Post

Negócios na bolsa de Powell aumentam contestação na corrida à liderança da Fed

O presidente do banco central dos EUA, a Reserva Federal (Fed), Jerome Powell, está a ser contestado por ter feito importantes transações na bolsa durante a atual crise económica, à semelhança de dois outros ex-dirigentes da instituição. A divulgação desta situação surge num momento em que se discute a possibilidade de Powell ser reconduzido na presidência da Fed, para um segundo mandato. E se a Casa Branca se tem mantido em silêncio relativamente ao tema, os opositores de Powell na corrida à liderança da Fed não têm poupado os ataques. Powell vendeu em bolsa, a 1 de outubro de 2020, parte dos seus ativos, por uma verba entre um milhão e cinco milhões de dólares. Esta obtenção de liquidez visou “cobrir despesas familiares”, explicou um porta-voz da Fed.

Leia a notícia completa na Washington Post (acesso livre, conteúdo em inglês)

Bloomberg

Economista-chefe do FMI deixa cargo e regressa a Harvard

A economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, vai deixar a instituição em janeiro para regressar ao departamento de economia da Universidade de Harvard. “A Universidade de Harvard estendeu a licença de Gopinath por um ano de forma excecional, o que permitiu que ela ocupasse o cargo de economista-chefe do FMI por três anos”, explicou o FMI. A diretora do FMI, Kristalina Georgieva, disse que a “contribuição” de Gita Gopinath foi “notável”, nomeadamente na superação da “pior crise económica desde a Grande Depressão”. “O seu impacto no trabalho do FMI foi enorme”, acrescentou Georgieva.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Swissinfo

Nova companhia aérea brasileira ‘voa’ com apoio de fundo saudita

A brasileira Nella Airlines, uma nova companhia aérea que ainda aguarda autorização para voar no Brasil, mas já com operações na Bolívia e Venezuela, anunciou um acordo com um fundo saudita que lhe permitirá operar 239 aeronaves. O acordo de 350 milhões de dólares (300,8 milhões de euros) foi assinado entre a Nella Airlines Group, conglomerado norte-americano que controla as empresas do grupo Nella, e a Falcon Vision, uma das empresas responsáveis por captar recursos para o Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita, o maior fundo público de investimentos do mundo. O acordo vai permitir “o crescimento e a aceleração dos negócios da Nella no âmbito de um projeto que será implementado por fases e que prevê a operação de 239 aeronaves numa primeira fase”, refere a empresa.

Leia a notícia completa na Swissinfo (acesso livre, conteúdo em espanhol).

The Verge

Facebook planeia mudar a marca com um novo nome

O Facebook está a planear adotar um novo nome. De acordo com fontes próximas do assunto, esta mudança acontece numa altura em que a empresa se encontra na mira de reguladores e legisladores por causa das suas práticas de negócios. O novo nome deverá ser anunciado na próxima semana, a 28 de outubro, durante a conferência anual Connect, organizada pela empresa, embora possa ser revelado antes. Em 2015, a Google fez o mesmo ao reorganizar-se com uma holding chamada Alphabet, em parte para sinalizar que já não era apenas um motor de busca.

Leia a notícia completa no The Verge (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Ricardo Salgado passou recibo verde de 8,5 milhões de euros

  • ECO
  • 20 Outubro 2021

Ex-banqueiro diz que pagamento foi um presente de um empresário em troca de conselhos de investimentos em Angola. Em causa estão cinco transferências para uma offshore.

Em 2012, Ricardo Salgado entregou nas Finanças três declarações de substituição do IRS de 2011. Numa delas, diz o Correio da Manhã(acesso pago), o banqueiro declarou 8,5 milhões de euros que recebeu de um empresário angolano através de um recibo verde.

Esta verba foi oferecida em 2011 por José Guilherme, um construtor civil da Amadora, e declarada por Ricardo Salgado como rendimentos de trabalho independente oriundos de Angola. O banqueiro justificou esta quantia como um presente de José Guilherme em troca dos conselhos que lhe dera para investimentos em Angola. Ainda tentou declarar essa verba como uma liberalidade (uma transmissão gratuita de bens), mas o Fisco não aceitou.

Salgado terá recebido uma parte das verbas de José Guilherme, segundo o caso Monte Branco, através de um familiar do construtor. A partir de uma conta no BES Angola (BESA), em 2011, foram feitas cinco transferências para a conta da Savoices, offshore de Salgado, no total de 11 milhões de dólares (8,5 milhões de euros). Três dessas operações, no valor de 7,5 milhões de dólares, terão sido feitas pelo familiar do empresário.

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Lisboa no verde animada pela Galp Energia e BCP

Setor do retalho está a pesar no desempenho do índice, mas Lisboa consegue acompanhar a tendência europeia e segue em terreno positivo.

Lisboa está a cotar em terreno positivo, animada pelas ações da Galp Energia e do BCP, que valorizam na casa dos 1%. No lado oposto, o setor do retalho está a travar um desempenho mais acentuado do índice. Bolsa nacional está a acompanhar a tendência que se vive no resto da Europa.

O PSI-20 está a valorizar 0,28% para 5.686,88 pontos, com a maioria das cotadas no verde. A contribuir para este desempenho do índice estão, sobretudo, as ações da Galp Energia, que avançam 1,02% para 10,015 euros, numa altura em que o preço do barril de petróleo continua em máximos de 2018, apesar de estar a cair cerca de 0,8% esta quarta-feira.

Destaque ainda para o BCP que ganha 1,3% para 0,1558 euros e para a EDP Renováveis que sobe 1,35% para 22,58 euros. A EDP, por sua vez, avança 0,84% para 4,813 euros, acompanhada pela REN que valoriza 0,56% para 2,675 euros. Também a subir está a Mota-Engil, que valoriza 0,51% para 1,368 euros.

No lado oposto, a travar um ganho mais acentuado do índice, estão as cotadas do setor do retalho. A Jerónimo Martins segue a cair 0,39% para 18,95 euros, enquanto a Sonae, apesar de estar inalterada, já esteve a desvalorizar esta sessão. Destaque ainda para os CTT que perdem 0,39% para 5,08 euros e para a Corticeira Amorim que recua 0,32% para 12,62 euros.

Apesar de tudo, Lisboa está a acompanhar a tendência que se vive no resto da Europa, num dia em que o índice de referência europeu, Stoxx-600, está a valorizar 0,17% para 469,36 pontos.

(Notícia atualizada às 8h31 com mais informação)

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“É essencial reduzir a dívida pública para responder a choques futuros”, diz Dombrovskis

  • ECO
  • 20 Outubro 2021

Valdis Dombrovskis põe a tónica na redução da dívida pública, mas "de forma inteligente". Se não houver novas regras orçamentais a tempo, a Comissão Europeia promete manter a flexibilidade necessária.

O atual vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, avisa no dia em que a Comissão Europeia relança o debate sobre o futuro das regras orçamentais europeias que “é essencial reduzir a dívida pública para responder a choques futuros”. Porém, essa redução tem de ser feita “de uma forma inteligente, gradual, sustentada e favorável ao crescimento”, nomeadamente melhorando “a qualidade das finanças públicas e promovendo o investimento público”.

Ao mesmo tempo que avisa que os juros baixos não vão durar para sempre, o letão admite que um dos elementos em discussão no debate promovido pela Comissão Europeia é saber se “é viável” exigir aos Estados-membros a redução anual (inscrita atualmente nas regras) de 1/20 da dívida até chegar aos 60% do PIB. “É um facto que o custo do serviço da dívida é substancialmente mais baixo do que era há cerca de uma década, e devemos ter isso em conta. Mas não podemos esperar que essa situação dure para sempre“, diz em entrevista ao Público (acesso condicionado).

A expectativa da Comissão Europeia é que possa dar orientações aos Estados-membros já no próximo ano, antes de terminar a suspensão das regras orçamentais europeias, o que está previsto que aconteça no final de 2022. “Em relação a 2023, iremos fornecer algumas orientações antecipadas aos Estados-membros no primeiro trimestre do próximo ano, e depois orientações mais pormenorizadas durante o ciclo semestral europeu da Primavera“, explica Dombrovskis, sinalizando que, se não ganhar a corrida contra o tempo e não tiver um novo enquadramento orçamental atempadamente, o executivo comunitário irá “aplicar as regras de forma flexível”.

Também o ex-comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, alerta que é preciso controlar a despesa pública e garantir um crescimento económico forte para diminuir o peso da dívida pública na Zona Euro, o qual se agravou durante a crise pandémica. “Não podemos ficar encurralados pela dívida pública e precisamos de ser capazes de controlar os problemas de dívida”, avisa, em declarações ao Jornal de Negócios (acesso pago), um dia depois de ter reunido com o ministro das Finanças, João Leão, agora no seu novo cargo de presidente do Tribunal de Contas francês. Porém, nota que, como aconteceu nos últimos anos, essa redução não pode ser feita à custa do investimento público, o qual tem de ser protegido.

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Recálculo de pensões exigido pelo Bloco custa 200 milhões

  • ECO
  • 20 Outubro 2021

A medida do Bloco de Esquerda para recalcular as pensões atribuídas entre 2014 e 2018 com uma penalização que não se aplicaria atualmente custa 200 milhões de euros.

Os bloquistas estimam que a medida de recalcular as pensões teria um impacto orçamental anual de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) e daí em diante, de acordo com o Diário das Notícias (acesso pago). Em causa está a proposta do Bloco para recalcular as pensões dos pensionistas que se reformaram entre 2014 e 2018 com cortes que hoje em dia já não se aplicam.

Esta é uma das medidas exigidas pelo partido para viabilizar o Orçamento, mas tanto o primeiro-ministro como o ministro das Finanças não têm dado sinal de que vão ceder. A medida custa mais do dobro dos 86 milhões de euros que custa aumentar as pensões mais baixas (até 658 euros) em dez euros a partir de agosto, o que está previsto na proposta do Governo.

Além de querer recalcular os valores dessas pensões para pagamentos a partir de 1 de janeiro de 2022, os bloquistas querem também a revogação do fator de sustentabilidade para os pensionistas com longas carreiras contributivas — o que significa que os beneficiários com mais de 40 anos de desconto ficariam apenas sujeitos ao corte previsto por cada mês antecipado –, mas argumentam que não terá um impacto orçamental significativo. “Deve ser muito reduzido o universo das pessoas que não cabem em nenhum dos grupos (nos quais a idade de reforma já foi flexibilizada)”, diz o deputado José Soeiro.

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Justiça suíça pediu ajuda a Rui Pinto para investigar o presidente da FIFA

  • ECO
  • 20 Outubro 2021

Num email enviado no final de 2018, o procurador Damian K. Graf, do cantão de Valais, pediu ao hacker português informações potencialmente incriminatórias sobre o presidente da FIFA.

No final de 2018, ainda a identidade de Rui Pinto não era conhecida e já as autoridades suíças pediam ajuda ao hacker português. De acordo com o Público (acesso condicionado), num email enviado nessa altura, o procurador Damian K. Graf, do cantão de Valais, pediu informações potencialmente incriminatórias sobre o presidente da FIFA, Gianni Infantino, no âmbito do Football Leaks. O hacker acabou por aceitar.

O procurador explicou que se suspeitava que Infantino teria atribuído vantagens indevidas a um outro magistrado suíço, Rinaldo Arnold, de modo a conseguir reunir-se secretamente com a figura máxima do Ministério Público deste país, Michael Lauber. Suspeitava-se que o presidente da FIFA aproveitou estes encontros para fazer desaparecer uma investigação sobre a concessão de um contrato de direitos televisivos a uma empresa offshore.

Uma semana depois deste email, Rui Pinto respondeu, mostrando-se disponível para colaborar, mas ressalvando que o contacto teria de ser feito através do seu advogado. A investigação acabou por concluir que o procurador Michael Lauber era “culpado de ter violado várias funções do cargo”, por ter ficado provado que esteve reunido informalmente (sem elaborar qualquer relatório ou registo) com Infantino em três ocasiões.

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Hoje nas notícias: Pensões, dívida pública e Ricardo Salgado

  • ECO
  • 20 Outubro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Numa altura em que as negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) estão no centro da discussão política, o Bloco de Esquerda estima que uma das suas exigências, o recalcular das pensões penalizadas entre 2014 e 2018, custará 200 milhões de euros de 2022 em diante. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia relançou o debate sobre as regras orçamentais europeias e um atual comissário europeu e um ex-comissário fazem avisos sobre a dívida pública. Na Justiça, sabe-se agora que Ricardo Salgado passou um recibo verde de 8,5 milhões de euros e que a Suíça pediu ajuda a Rui Pinto para investigar o presidente da FIFA.

Recálculo de pensões exigido pelo Bloco custa 200 milhões

Os bloquistas estimam que a medida de recalcular as pensões teria um impacto orçamental anual de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) e daí em diante. Em causa está a proposta do Bloco para recalcular as pensões dos pensionistas que se reformaram entre 2014 e 2018 com cortes que hoje em dia já não se aplicam. Esta é uma das medidas exigidas pelo partido para viabilizar o Orçamento, mas tanto o primeiro-ministro como o ministro das Finanças não têm dado sinal de que vão ceder. A medida custa mais do dobro dos 86 milhões de euros que custa aumentar as pensões mais baixas (até 658 euros) em dez euros a partir de agosto, o que está previsto na proposta do Governo.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Moscovici alerta que “não podemos ficar encurralados pela dívida” pública

O ex-comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, alerta que é preciso controlar a despesa pública e garantir um crescimento económico forte para diminuir o peso da dívida pública na Zona Euro, o qual se agravou durante a crise pandémica. “Não podemos ficar encurralados pela dívida pública e precisamos de ser capazes de controlar os problemas de dívida”, avisa, em declarações ao Jornal de Negócios, um dia depois de ter reunido com o ministro das Finanças, João Leão, agora no seu novo cargo de presidente do Tribunal de Contas francês. Porém, nota que, como aconteceu nos últimos anos, essa redução não pode ser feita à custa do investimento público, o qual tem de ser protegido.

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“É essencial reduzir a dívida pública para responder a choques futuros”, diz Dombrovskis

O atual vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, avisa no dia em que a Comissão Europeia relança o debate sobre o futuro das regras orçamentais europeias, que “é essencial reduzir a dívida pública para responder a choques futuros”. Porém, essa redução tem de ser feita “de uma forma inteligente, gradual, sustentada e favorável ao crescimento”, nomeadamente melhorando “a qualidade das finanças públicas e promovendo o investimento público”. Ao mesmo tempo que avisa que os juros baixos não vão durar para sempre, o letão admite que um dos elementos em discussão no debate promovido pela Comissão Europeia é saber se “é viável” exigir aos Estados-membros a redução anual (inscrita atualmente nas regras) de 1/20 da dívida até chegar aos 60% do PIB.

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Justiça suíça pediu ajuda a Rui Pinto para investigar o presidente da FIFA

No final de 2018, ainda a identidade de Rui Pinto não era conhecida e já as autoridades suíças pediam ajuda ao hacker português. Num email enviado nessa altura, o procurador Damian K. Graf, do cantão de Valais pediu informações potencialmente incriminatórias sobre o presidente da FIFA, Gianni Infantino, no âmbito do Football Leaks. Uma semana depois desse email, Rui Pinto respondeu estar disponível para colaborar, mas com a ressalva de que o contacto teria de acontecer através do seu advogado.

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Ricardo Salgado passa recibo verde de 8,5 milhões de euros

Ricardo Salgado declarou ao Fisco os 8,5 milhões de euros que recebeu, em 2011, de José Guilherme, construtor civil da Amadora, como rendimentos de trabalho independente oriundos de Angola. O ex-BES entregou nas Finanças, em 2012, três declarações de substituição do IRS de 2011: numa delas, declarou o dinheiro recebido do empresário da Amadora como um “ato isolado”, justificando esta verba milionária como um presente de José Guilherme em troca dos conselhos que lhe dera para investimentos em Angola.

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5 coisas que vão marcar o dia

Governo negoceia aumentos salariais na Função Pública. Rui Moreira toma posse como presidente da Câmara Municipal do Porto. Concertação Social discute Agenda do Trabalho Digno.

O Governo vai reunir com os sindicatos da Função Pública para negociar aumentos salariais, no dia em que Rui Moreira toma posse como presidente da Câmara Municipal do Porto. Está ainda marcada uma reunião da Concertação Social para continuar a discutir a Agenda do Trabalho Digno.

Governo negoceia aumentos na Função Pública

O Governo vai reunir-se com os sindicatos da Administração Pública. A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o secretário de Estado da mesma área governativa recebem representantes da Fesap, Frente Comum e Frente Sindical, depois de, na última reunião negocial, na semana passada, Alexandra Leitão ter apresentado a estas estruturas uma atualização salarial de 0,9% no próximo ano, em linha com a inflação prevista. A proposta foi considerada insuficiente por todas.

Rui Moreira toma posse na Câmara do Porto

Reeleito sem maioria absoluta, o independente Rui Moreira toma posse esta quarta-feira para cumprir o último mandato como presidente da Câmara do Porto, liderando um executivo municipal que conta com um vereador do BE pela primeira vez. O movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto!” obteve 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores, não tendo conseguido reeditar a maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2017. A cerimónia vai decorrer no Pavilhão Rosa Mota a partir das 17h30.

Concertação discute Agenda do Trabalho Digno

A Comissão Permanente de Concertação Social continua a discutir a Agenda do Trabalho Digno esta quarta-feira. Na última reunião, na semana passada, o Governo propôs um limite máximo de quatro renovações dos contratos temporários, contra as atuais seis, no âmbito do combate à precariedade. A Agenda do Trabalho Digno prevê ainda incentivos à partilha entre homens e mulheres do gozo das licenças parentais e o aumento das bolsas dos Estágios Ativar.pt para candidatos licenciados para 878 euros.

Juros da casa continuam a descer?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai mostrar esta quarta-feira como evoluíram as taxas de juro do crédito à habitação no mês de setembro. Em agosto, os juros implícitos no crédito da casa voltaram a descer, pelo 12.º mês consecutivo. A taxa média fixou-se em 0,792%, um novo mínimo histórico.

E a inflação continua a subir?

Por sua vez, o Eurostat atualiza os dados relativos à taxa de inflação na Zona Euro em setembro, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC). A taxa de inflação anual avançou em agosto na Zona Euro e na União Europeia pelo terceiro mês consecutivo, fixando-se nos 3% e 3,2%, respetivamente, com Portugal a apresentar a terceira mais baixa (1,3%).

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Fundos europeus para apoiar políticas de migração têm reforço de 168 milhões

Políticas migratórias, fronteiras e vistos e cooperação policial são as três áreas da Administração Interna com um reforço de dotação de 168,3 milhões no novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027).

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar em Bruxelas os programas nacionais relativos aos fundos europeus para a área dos assuntos internos do próximo período de programação (2021-2027). Estes três programas, que tiveram um aumento de dotação de 168,3 milhões de euros, vão agora ser negociados com a Comissão Europeia, até março de 2022.

O Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (IGFV) com uma dotação inicial de 66,6 milhões de euros é o que regista o aumento mais significativo face ao quadro anterior (2014-2020) e ainda em execução. Portugal tem um aumento de 234% nas verbas para financiar iniciativas relacionadas com a gestão integrada das fronteiras e emissão de vistos de curta duração.

Presentemente este instrumento apresenta uma taxa de pagamento de 60%, de acordo com os dados que o Ministério da Administração Interna avançou ao ECO. Ou seja, inferior à taxa de 62% que o Portugal 2020 apresentava no final de junho, de acordo com o boletim trimestral dos fundos da União Europeia.

Este instrumento tem por objetivo financiar ao longo dos próximos sete anos a ampliação do controlo automático de passageiros; reforçar a qualidade e da inovação dos serviços prestados aos requerentes e titulares de vistos; manter e reforçar o Sistema Integrado de Vigilância e Controlo Costeiro e qualificar os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira Luso-Espanhóis.

O segundo fundo mais relevante, do ponto de vista financeiro é o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) com uma dotação de 60,8 milhões (um aumento de 85,6% face ao quadro ‪2014-2020). Este fundo, que serve para financiar as políticas migratórias, nomeadamente a implementação do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), a integração de Nacionais de Países Terceiros (NPT) na sociedade e economia portuguesas e para a concretização do princípio da solidariedade entre Estados-Membros e para com países terceiros alvo de fluxos migratórios desproporcionado, tem atualmente uma taxa de pagamento de 77%, ou seja, superior à média do PT2020.

Com estes 60,8 milhões de euros, o Executivo espera expandir a capacidade nacional de acolhimento, com qualidade; apoiar alternativas à detenção, dando particular atenção a famílias com crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade; financiar as operações de retorno voluntário de cidadãos Nacionais de Países Terceiros e apoiar a processos sustentáveis de reintegração nos países de origem ou ainda reforçar a estratégia de informação sobre canais de migração legal para Portugal e para a UE.

Finalmente, o último fundo é o da Segurança Interna, destinado à cooperação policial, ao intercâmbio de informações, cooperação transfronteiriça e à prevenção e combate à criminalidade grave e organizada, vai ter uma dotação de 40,9 milhões de euros o que representa um aumento de 116,4% face ao período de 2014-2020. Em termos de comparação, só a expansão do metro de Lisboa conta com um apoio comunitário de 103 milhões de euros.

A este nível o Executivo destaca reforço dos serviços nacionais de apoio a testemunhas, informadores e vítimas de crimes; o alargamento da capacidade de resposta nas áreas periciais e forenses e o aumento da capacidade de (des)encriptação de informação, bem como desenvolvimento de novas bases de dados.

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