Dia: 19 de Novembro, 2021

Pessoas

Mariana Ascenção transita da Uber para a comunicação da Sword Health

Durante cinco anos diretora de comunicação para Portugal, Grécia, Israel e Turquia da Uber, Mariana Ascenção assume liderança de comunicação na startup portuguesa num momento de expansão da companhia.

Mariana Ascenção é a nova global communications director da Sword Health, depois de cinco anos na Uber, onde era diretora de comunicação para Portugal, Grécia, Israel e Turquia. A profissional entra em funções na startup nacional já na segunda-feira, confirmou a Pessoas junto da própria.

“É hora de começar a escrever um novo capítulo. Estou muito feliz em anunciar que farei parte da Sword Health juntando-me a uma missão que admiro profundamente pelo seu profundo impacto no mundo em que vivemos”, diz numa publicação no LinkedIn.

Fundada em 2015, por Virgílio Bento, a Sword Health é a solução de fisioterapia digital com o crescimento mais acentuado do mercado — em junho a empresa referia um crescimento de 600% só em 2021 — tendo criado o primeiro sistema digital de tratamento de patologias musculoesqueléticas, que alia inteligência artificial a equipas clínicas humanas para a recuperação mais eficaz e rápida de pacientes.

Em junho, a startup fechou uma ronda de financiamento Série C no montante de 85 milhões de dólares (cerca de 71,3 milhões de euros), liderada pela General Catalyst, investidora em empresas como o Airbnb, Stripe e Snapchat. O financiamento irá permitir acelerar a expansão global da empresa a partir das três regiões onde opera atualmente – Estados Unidos, Europa e Austrália -, bem como reforçar o desenvolvimento de novas terapias digitais.

No início do ano a startup já tinha levantado 25 milhões de dólares (cerca de 20,9 milhões de euros) num investimento Série B, elevando para 110 milhões de dólares (cerca de 92,2 milhões de euros) o montante total captado num período de seis meses.

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Operação Miríade: Ministro e CEMGFA justificam comunicação à ONU com memorando de entendimento

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

O ministro da Defesa Nacional e o CEMGFA defenderam que transmitiram informações às Nações Unidas sobre a Operação Miríade, devido a um memorando de entendimento assinado entre o Estado e a ONU.

O ministro da Defesa Nacional e o CEMGFA defenderam esta sexta-feira que transmitiram informações às Nações Unidas sobre a Operação Miríade devido a um memorando de entendimento assinado entre o Estado e a ONU, que estipula esse dever.

Falando na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional onde está a ser ouvido, em conjunto com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior do Exército sobre as suspeitas de tráfico de droga, ouro e diamantes envolvendo militares e ex-militares na República Centro-Africana, João Gomes Cravinho referiu que “a comunicação às Nações Unidas representa o cumprimento de uma obrigação assumida pelo Estado português no âmbito do memorando de entendimento entre as Nações Unidas e Portugal sobre a MINUSCA”, a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana.

“O artigo 7.11 desse memorando de entendimento estipula que, havendo indícios de que um membro do contingente nacional poderá ter tido uma atuação ilegal, as Nações Unidas deverão ser informadas e o caso deve ser entregues às autoridades judiciais para a devida investigação”, destacou.

O ministro da Defesa salientou assim que “a comunicação às Nações Unidas se impunha em função das regras que enquadravam a participação nacional na MINUSCA”.

Abordando o conteúdo da comunicação em questão, Gomes Cravinho sublinhou que a informação transmitida “teve o cuidado de utilizar apenas informação muito genérica”, designadamente que “tinham chegado denúncias de alegados ‘crimes económicos’ por parte de militares portugueses, que esses militares já não se encontravam no terreno, e que o assunto tinha sido entregue às autoridades judiciais portuguesas”, estando em segredo de justiça.

“O relacionamento com as Nações Unidas foi gerido exatamente de acordo com as regras estabelecidas, salvaguardando a elevada confiança e prestígio que o nosso país merece em matéria de missões paz”, frisou.

Na mesma linha, o CEMGFA frisou que o referido memorando de entendimento é “legalmente vinculativo”, ressalva a “primazia do exercício de jurisdição e investigação do Estado português sobre os militares portugueses empenhados”, mas estipula “o dever do Estado português de informar” a ONU “quando se trata da suspeita da prática de crimes”.

Sobre a cronologia da Operação Miríade, o almirante António Silva Ribeiro, disse que foi informado, a 02 de janeiro e 13 de fevereiro de 2020, de duas denúncias relativas a dois militares que “indiciavam a prática de um ilícito criminal”, tendo dado instruções para que “a Política Judiciária Militar fosse de imediato informada” em ambos os casos, para que fosse aberta uma investigação criminal.

“Realço que, quando a 02 de janeiro e a 13 de fevereiro, fui informado, os elementos reportados e ainda por clarificar em nada faziam prever que o assunto estaria relacionado com uma potencial rede criminosa, como agora tem sido divulgado pelos órgãos de comunicação social e que envolverá alegadamente também ouro e droga”, salientou.

O almirante Silva Ribeiro salientou ainda que, depois do dia 13 de fevereiro, “nada mais chegou” ao seu conhecimento sobre “alegadas ações de natureza criminosa envolvendo militares das Forças Nacionais Destacadas”, exceto as notícias que vieram a público a 08 de novembro.

Já o Chefe do Estado-Maior do Exército, José Nunes da Fonseca, informou que, “em função da evolução pública da situação” e da informação que “o exército foi recolhendo”, decidiu instaurar, em 12 de novembro, “a instauração de processos de averiguações sobre os factos que são imputáveis a militares do exército, a fim de apurar a existência de indícios da prática de infração disciplinar, com a identificação dos seus autores”.

“Tratar-se-á de um ato isolado, embora grave, daí que sejam de evitar generalizações, tomando o todo pela parte. Não poderão estar em causa os quase 30 anos de contributo do exército e das Forças Armadas portuguesas para as missões no quadro da política externa do Estado em que se incluem os quase cinco anos de participação na missão das Nações Unidas para a República Centro-Africana, MINUSCA”, frisou.

Chefe das Forças Armadas considera “muitíssimo difícil” que factos se “voltem a repetir”

O chefe das Forças Armadas defendeu esta sexta-feira que “será muitíssimo difícil voltarem a repetir-se” os factos que desencadearam a Operação Miríade e assegurou que “aquelas pessoas a quem for provado que cometeram crimes” serão “sancionadas”.

Reagindo a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, que interrogou se a reputação das Forças Armadas é posta em causa pela Operação Miríade e se a missão na República Centro-Africana está em risco, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) referiu que, há três dias, foi fornecida pela primeira vez “a informação dos nomes” dos militares envolvidos no processo, sendo que a maioria são ex-militares, apesar de haver alguns envolvidos “ainda em serviço”.

Nesse sentido, o almirante António Silva Ribeiro salientou que não se pode “confundir aquilo que são as competências” dos comandos com os “comportamentos desviantes de uma dúzia de militares”.

“Se se está a falar dos comandos e alguns militares dos comandos que cometeram eventualmente crimes, não podemos ao mesmo tempo deixar de enfatizar o extraordinário trabalho que essa força tem feito na RCA e ao serviço da humanidade”, afirmou.

Silva Ribeiro garantiu que “aquelas pessoas a quem for provado que cometeram crimes, serão evidentemente punidas” e informou que já solicitou ao Ministério Público que faça chegar às Forças Armadas as “comunicações” e “indícios que tem” para que seja dado início aos “procedimentos disciplinares”.

(Notícia atualizada às 18h08 com mais informação)

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Coronavírus

Concelhos com maior risco de Covid sobem para 93. Veja como está o seu

Existem 93 concelhos do país com uma incidência cumulativa da Covid-19 acima dos 240 casos por 100 mil habitantes. Destes, 23 registam incidências acima de 480.

Os números da pandemia continuam a agravar-se em Portugal, registando-se assim um aumento no número de concelhos com maior risco de Covid-19. Há 93 concelhos do país com uma incidência cumulativa da Covid-19 acima dos 240 casos por 100 mil habitantes, mais 45 do que na semana passada, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Há quatro concelhos em risco extremamente elevado, ou seja mais dois do que na semana passada. São eles: mantém-se neste nível, com uma incidência cumulativa de 2.451 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, Mora (1.338 casos por 100 mil habitantes), Murça (982 casos) e Pampilhosa da Serra (967 casos).

No segundo nível mais alto de risco, mais precisamente em risco “muito elevado” estão atualmente 19 concelhos, isto é, mais 11 face ao último balanço. São agora Alpiarça (873 casos por 100 mil habitantes), Batalha (575 casos), Bragança (538 casos), Estarreja (570 casos), Golegã (870 casos), Loulé (603 casos), Lousã (614 casos), Mira (808 casos), Miranda do Corvo (629 casos), Moura (632 casos), Nazaré (750 casos), Portimão (493 casos), São João da Pesqueira (822 casos), Sernancelhe (744), Terras de Bouro (602), Torres Novas (590), Vila Velha de Ródão (700), Vimioso (682) e Vinhais (828).

Já em risco “elevado”, entre 240 a 480 casos, estão 70 municípios, ou seja, mais 32 face ao anterior balanço. Neste patamar está Lisboa com uma incidência de 250 casos por cada 100 mil habitantes, e o Porto, com 142 casos por 100 mil habitantes.

Em risco “moderado”, ou seja, entre 120 e 240 casos por 100 mil habitantes, estão 96, ou seja, mais oito face ao balanço anterior. Por fim, em risco “baixo a moderado”, entre zero a 120 casos, estão 119 concelhos, isto é, menos 53 que na semana passada. Esta fasquia representa 38,6% de todo o território nacional.

Veja em que escalão está o seu concelho:

Risco Extremo (> 960 casos):

Marvão
Mora
Murça
Pampilhosa da Serra

Risco muito elevado (entre 480 e 960 casos):

Alpiarça
Batalha
Bragança
Estarreja
Golegã
Loulé
Lousã
Mira
Miranda do Corvo
Moura
Nazaré
Portimão
São João da Pesqueira
Sernancelhe
Terras de Bouro
Torres Novas
Vila Velha de Ródão
Vimioso
Vinhais

Risco elevado (entre 240 e 480 casos):

Albufeira
Alcobaça
Aljezur
Almeirim
Anadia
Ansião
Arouca
Aveiro
Benavente
Caldas da Rainha
Carrazeda de Ansiães
Cartaxo
Castanheira de Pêra
Castro Daire
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Coruche
Covilhã
Cuba
Entroncamento
Faro
Ferreira do Zêzere
Figueiró dos Vinhos
Funchal
Fundão
Guarda
Ílhavo
Lagoa
Lagoa [R.A. Açores]
Lagos
Leiria
Lisboa
Mangualde
Marinha Grande
Mêda
Miranda do Douro
Mirandela
Mogadouro
Monchique
Montemor-o-Velho
Óbidos
Odemira
Olhão
Ourém
Ovar
Pedrógão Grande
Penalva do Castelo
Penamacor
Peniche
Ponte de Lima
Portel
Porto
Porto de Mós
Porto Moniz
Redondo
Santa Cruz
Santa Cruz da Graciosa
São Pedro do Sul
São Vicente
Serpa
Silves
Soure
Tondela
Vagos
Vale de Cambra
Velas
Viana do Alentejo
Vila Flor
Vila Nova da Barquinha
Viseu

Risco moderado (entre 120 e 240 casos):

Abrantes
Águeda
Albergaria-a-Velha
Alcanena
Alcochete
Alijó
Almada
Almeida
Alvaiázere
Amadora
Amarante
Arcos de Valdevez
Baião
Barrancos
Barreiro
Beja
Belmonte
Bombarral
Braga
Calheta [R.A. Madeira]
Câmara de Lobos
Cantanhede
Carregal do Sal
Cascais
Castelo Branco
Castelo de Paiva
Castro Marim
Castro Verde
Chamusca
Constância
Espinho
Évora
Fafe
Figueira da Foz
Fornos de Algodres
Freixo de Espada à Cinta
Góis
Gondomar
Gouveia
Lamego
Lourinhã
Macedo de Cavaleiros
Machico
Maia
Marco de Canaveses
Matosinhos
Mealhada
Moimenta da Beira
Moita
Montalegre
Montijo
Mortágua
Murtosa
Nelas
Nisa
Oeiras
Oliveira de Azeméis
Oliveira do Bairro
Palmela
Penedono
Pombal
Ponta Delgada
Ponta do Sol
Ponte da Barca
Portalegre
Povoação
Reguengos de Monsaraz
Ribeira Brava
Ribeira Grande
Rio Maior
Sabugal
Salvaterra de Magos
Santa Cruz das Flores
Santa Maria da Feira
Santarém
Santiago do Cacém
São João da Madeira
Sátão
Seia
Seixal
Sertã
Sesimbra
Setúbal
Sintra
Tábua
Tavira
Tomar
Torre de Moncorvo
Trancoso
Valença
Valpaços
Viana do Castelo
Vila do Bispo
Vila Nova de Gaia
Vila Real
Vila Real de Santo António

Risco baixo a moderado (entre 0 e 120 casos):

Aguiar da Beira
Alandroal
Alcácer do Sal
Alcoutim
Alenquer
Alfândega da Fé
Aljustrel
Almodôvar
Alter do Chão
Alvito
Amares
Angra do Heroísmo
Arganil
Armamar
Arraiolos
Arronches
Arruda dos Vinhos
Avis
Azambuja
Barcelos
Borba
Boticas
Cabeceiras de Basto
Cadaval
Calheta [R.A. Açores]
Caminha
Campo Maior
Castelo de Vide
Celorico da Beira
Celorico de Basto
Chaves
Cinfães
Corvo
Crato
Elvas
Esposende
Estremoz
Felgueiras
Ferreira do Alentejo
Figueira de Castelo Rodrigo
Fronteira
Gavião
Grândola
Guimarães
Horta
Idanha-a-Nova
Lajes das Flores
Lajes do Pico
Loures
Lousada
Mação
Madalena
Mafra
Manteigas
Melgaço
Mértola
Mesão Frio
Monção
Mondim de Basto
Monforte
Montemor-o-Novo
Mourão
Nordeste
Odivelas
Oleiros
Oliveira de Frades
Oliveira do Hospital
Ourique
Paços de Ferreira
Paredes
Paredes de Coura
Penacova
Penafiel
Penela
Peso da Régua
Pinhel
Ponte de Sor
Porto Santo
Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Varzim
Proença-a-Nova
Resende
Ribeira de Pena
Sabrosa
Santa Comba Dão
Santa Marta de Penaguião
Santana
Santo Tirso
São Brás de Alportel
São Roque do Pico
Sardoal
Sever do Vouga
Sines
Sobral de Monte Agraço
Sousel
Tabuaço
Tarouca
Torres Vedras
Trofa
Valongo
Vendas Novas
Vidigueira
Vieira do Minho
Vila da Praia da Vitória
Vila de Rei
Vila do Conde
Vila do Porto
Vila Franca de Xira
Vila Franca do Campo
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Paiva
Vila Nova de Poiares
Vila Pouca de Aguiar
Vila Verde
Vila Viçosa
Vizela
Vouzela

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Coronavírus

“É preciso fazer um reforço da estrutura” de vacinação contra a Covid-19

Carlos Penha Gonçalves alertou na reunião no Infarmed que "é preciso fazer um reforço da estrutura" que administra as terceiras doses das vacinas anti-Covid. Existem mais 1,8 milhões elegíveis.

A estrutura que está a administrar as terceiras doses das vacinas contra a Covid-19 precisa de ser reforçada, disse esta sexta-feira o coronel Carlos Penha Gonçalves, numa apresentação aos políticos no auditório do Infarmed. Em causa está o alargamento da população elegível em 1,8 milhões de pessoas, o que “duplica o esforço” que tinha sido planeado inicialmente.

Na quinta-feira, a Direção-Geral da Saúde decidiu alargar o reforço da vacinação contra a Covid-19 às pessoas recuperadas com mais de 65 anos (cerca de 200 mil), aos maiores de 65 anos com cinco meses pós-vacinação (cerca de 600 mil) e a maiores de 18 que receberam a vacina de dose única da Janssen (cerca de 1.000 pessoas). Face a “esta nova ambição”, são necessários mais meios, quer na coordenação, quer na execução.

“Esta nova ambição, com alargamento da população-alvo na vacinação da Covid-19, indica-nos que é preciso fazer um reforço da estrutura, desde logo da estrutura de coordenação, com novas funcionalidades e mais capacidade respiratória, mas também da estrutura executiva, o dispositivo que administra a vacina. É nesse equilíbrio de aumento da capacidade no terreno que nós vamos conseguir atingir o objetivo de alargar a vacinação da população”, alertou Carlos Penha Gonçalves, do núcleo de coordenação do plano de vacinação contra a Covid-19, que substituiu a anterior task-force, liderada pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

“Nós vamos continuar focados no plano que estamos a fazer agora, e que obedece a uma lógica, que foi a lógica deste processo desde o início, que é vacinar as pessoas mais frágeis e mais expostas primeiro, e depois as outras. Os próximos grupos populacionais que irão entrar no plano de vacinação entrarão nesta lógica”, continuou Carlos Penha Gonçalves.

Nesse sentido, o atual núcleo de coordenação tem de “tomar opções de planeamento que têm a ver com a organização destes diferentes grupos”. “Precisamos de ter acesso a dados da vacinação por uns tempos, acesso a dados de infeção e acesso a dados de hospitalização, para fazermos esta priorização na base de quem mais está exposto e quem está mais frágil em relação a esta doença”, concluiu.

Estas declarações surgem menos de 24 horas depois de a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter garantido em conferência de imprensa que há “uma estrutura montada no Ministério da Saúde com quase todas as instituições que estiveram na primeira etapa” e que “[tem] capacidade de dar resposta” nesta nova fase da vacinação contra a Covid-19.

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Mercados

Altri e BCP caem mais de 6%. Lisboa regista segunda pior semana do ano

Setor da banca europeia esteve sob pressão na última sessão da semana. Receios com nova vaga da pandemia assustaram investidores. PSI-20 perdeu mais de 4% esta semana.

A bolsa de Lisboa caiu mais de 4% ao longo desta semana, registando o segundo pior desempenho semanal do ano. A sessão desta sexta-feira foi arrasadora para os títulos da banca europeia, deixando o BCP a perder mais de 6%. Os receios com a nova vaga da pandemia marcaram o dia.

O PSI-20, o principal índice português, fechou a sessão desta sexta-feira a cair 1,37% para 5.501,97 pontos, o valor mais baixo desde o início de outubro.

Apenas quatro cotadas nacionais escaparam à pressão vendedora, incluindo a EDP Renováveis e a Jerónimo Martins. Os restantes títulos fecharam o dia no vermelho, sendo que a Altri e o BCP tiveram descidas de mais de 6%.

A papeleira caiu 6,84% para 5,38 euros, depois de ter apresentado resultados e de revelar que estuda a possibilidade de autonomizar a participação que detém na Greenvolt, numa operação em que os acionistas da Altri passariam a controlar diretamente as ações da empresa de renováveis liderada por Manso Neto.

O BCP perdeu 6,23% num dia em que o setor financeiro esteve sob pressão: caiu mais de 2%, com os austríacos Raiffeisen Bank e Erste Group Bank a liderarem as perdas com quedas de 7% e 5%, respetivamente.

BCP cai 6%

Outro dos pesos pesados nacionais, a Galp, caiu mais de 3%, seguindo a desvalorização do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais.

A praça nacional acompanhou a tendência negativa que se observou também na Europa, com os investidores a revelarem-se nervosos com o ressurgimento da pandemia no Velho Continente, que já levou a Áustria de novo ao confinamento a partir de segunda-feira. A Alemanha avisou que poderá seguir os mesmos passos.

Neste contexto, o índice austríaco ATX caiu mais de 3% e foi um dos perdedores do dia. O Ibex-35 caiu 1,7%. O Stoxx 600 caiu cerca de 0,3%.

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Transportes

TAP insiste que rota Porto Santo não é rentável no inverno

  • ECO e Lusa
  • 19 Novembro 2021
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A presidente da companhia área sublinhou que está a estudar a possibilidade de manter a ligação direta entre o continente e o Porto Santo mesmo no inverno, mas para já não é viável.

A rota Porto Santo – Lisboa da TAP, suspensa no inverno, não é rentável, insistiu a presidente da comissão executiva, Christine Ourmières-Widener, durante uma audição no parlamento regional da Madeira que está a decorrer esta sexta-feira, avança o JN Madeira.

Christine Ourmières referiu que a solução encontrada foi assegurar uma ligação Funchal/Porto Santo com horários que viabilizem a ligação ao continente. No entanto, a companhia área sublinhou que está a estudar a possibilidade de manter essa ligação direta entre o continente e o Porto Santo mesmo no inverno, mas para já isso não é viável.

O deputado regional do PSD, Bernardo Caldeira, lembrou o compromisso do Governo assegurar ligações à Ilha Dourada e o drama dos universitários que pagam ainda mais para chegar a casa nas férias.

TAP aumenta voos para a Madeira no Natal

A TAP vai aumentar o número de voos entre Lisboa e a Madeira no período do Natal, passando de seis para oito semanais, indicou Christine Ourmières-Widener, vincando que serão disponibilizados 4.700 lugares.

“Apesar de a capacidade no inverno estar a 80%, face ao que era em 2019, temos mantido o mesmo nível de voos, ou seja, a Madeira é um destino especial”, disse, referindo que haverá alterações ao nível do preço dos bilhetes, que atualmente chegam a ultrapassar 1.000 euros.

Christine Ourmières-Widener falava na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito de uma audição na Comissão de Economia, Finanças e Turismo sobre a política da companhia área nacional em relação à região autónoma.

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Empresas

Parlamento aprova novas regras para reestruturação de empresas para revitalização económica

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

O diploma foi aprovado com os votos a favor do PS e a abstenção das restantes bancadas.

O parlamento aprovou esta sexta-feira uma proposta de lei do Governo sobre medidas de apoio e agilização dos processos de restruturação das empresas e dos acordos de pagamento e que transpõe uma diretiva comunitária sobre o perdão de dívidas.

O diploma foi viabilizado em votação final global apenas com os votos a favor do PS e a abstenção do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, IL e das duas deputadas não inscritas.

Em causa está uma proposta do Governo que aprova medidas legislativas previstas na Componente 18 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ou seja, no âmbito da Justiça económica e ambiente de negócios, estabelecendo medidas de apoio e agilização dos processos de restruturação das empresas e dos acordos de pagamento.

A mesma iniciativa transpõe ainda a Diretiva da União Europeia (UE) 2019/1023, sobre os regimes de restruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições.

Em 4 de novembro, durante o debate de apresentação da proposta do parlamento, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, salientou que os processos de insolvência de empresas continuam a afetar as condições de competitividade da economia nacional, defendendo que a proposta de lei em discussão “dá corpo a um conjunto de medidas no sentido de agilizar” os procedimentos relacionados com as insolvências, nomeadamente os pagamentos a credores.

Na ocasião, Francisca Van Dunem salientou também como positivo o facto de a proposta do Governo “reduzir significativamente” o prazo necessário para perdão de dívidas de cinco anos para 30 meses.

Na Diretiva da UE enunciam-se como principais objetivos assegurar o acesso das empresas e empresários viáveis que estejam em dificuldades financeiras a regimes nacionais eficazes de reestruturação preventiva que lhes permitam continuar a exercer a sua atividade, evitando a perda de postos de trabalho, bem como garantir a possibilidade de os empresários honestos insolventes ou sobre-endividados beneficiarem de um perdão total da dívida depois de um período razoável, garantindo-lhes, assim, uma segunda oportunidade.

A estes objetivos soma-se a necessidade de uma maior eficiência nos processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas, nomeadamente através da redução da sua duração.

A ordem jurídica portuguesa prevê, desde 2012, entre o conjunto de instrumentos jurídicos de recuperação de empresas, um processo judicial de reestruturação de dívida, de natureza pré-insolvencial: o processo especial de revitalização (PER).

Por isso, o Governo considerou, na sua proposta, que em Portugal não é necessário criar de novo um processo de reestruturação preventiva para empresas, tendo apenas que “introduzir ajustes pontuais às regras vigentes que permitam assegurar a plena conformidade do PER com a diretiva”.

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Coronavírus

Há mais cinco mortes e 2.371 casos de Covid-19. Incidência sobe para 191,2 casos/100 mil habitantes

Desde o início da pandemia, o país soma 1.117.451 casos de infeção e 18.300 mortes por Covid. Há 1.056.880 pessoas recuperadas da doença.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 2.371 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 1.117.451 o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta sexta-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram mais cinco pessoas com a doença, para um total de 18.300 óbitos. A incidência média no território nacional subiu para 191,2 casos por 100 mil habitantes, enquanto o risco de transmissibilidade (rt) estabilizou em 1,17.

O boletim dá conta de um total de 1.056.880 recuperados, mais 1.230 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 42.271 casos ativos em Portugal, mais 1.136 face a quinta-feira.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa e registou-se um ligeiro aumento no número de pessoas hospitalizadas com a doença. Atualmente, 528 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais cinco nas últimas 24 horas), dos quais 79 em unidades de cuidados intensivos (mais sete).

Por regiões, a maioria das novas infeções continua a ser registada em Lisboa e Vale do Tejo (LVT). Dos 2.371 novos casos confirmados, 900 localizam-se nesta região (cerca de 38%), seguindo-se a região Norte, que contabilizou 592 novas infeções (cerca de 25%).

Boletim epidemiológico de 19 de novembro:

Neste contexto, LVT é a região com mais casos e mortes registados até ao momento (430.577 casos de infeção e 7.776 mortes), seguindo-se o Norte (423.000 casos e 5.625 mortes), o Centro (153.112 casos e 3.220 mortes), o Alentejo (41.180 casos e 1.056 mortes) e o Algarve (46.167 casos e 496 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 9.797 casos e 47 mortos, enquanto a Madeira regista 13.618 casos e 80 vítimas mortais.

Há ainda 40.713 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 2.628 face a quinta-feira.

Incidência sobe, mas rt estabiliza a nível nacional

Os dados da DGS revelam ainda que o valor do Rt, que mostra quantas pessoas cada infetado contagia em média, está em 1,18 quer a nível nacional e em 1,18 no continente. Trata-se, portanto, de uma ligeira subida a nível continental face ao último balanço (estava em 1,17 quer a nível nacional quer no continente), o que coloca Portugal na “zona vermelha” da matriz de risco do Governo.

Matriz de risco com dados de 19 de novembro de 2021Fonte: DGS

Já a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) continua a subir, estando agora em 191,2 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e em 190,9 casos por 100 mil habitantes no continente (na última atualização estes valores eram 173,7 por 100 mil habitantes e 172,9 por 100 mil habitantes, respetivamente).

(Notícia atualizada pela última vez às 16h31)

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Coronavírus

Vacinas contra a Covid-19 “pouparam 2.300 vidas”, estima Henrique Barros

O especialista Henrique de Barros estima que as vacinas contra a Covid-19 tenham poupado 2.300 vidas em Portugal.

O efeito da vacinação desde maio traduz-se em menos 200 mil infeções, menos 55 mil dias nas UCI, menos 135 mil dias nos internamentos e menos 2.300 óbitos, de acordo com as estimativas de Henrique Barros apresentadas esta sexta-feira na reunião do Infarmed sobre o aumento de casos de Covid-19. Foi isto que se “preveniu”, em termos probabilísticos, nos últimos seis meses.

O especialista em saúde pública e epidemiologista do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto recorda que as notícias positivas que vê na situação epidemiológica atual acontecem numa altura em que as medidas restritivas são “diminutas” em comparação com o passado. Tal deve-se essencialmente ao elevado nível de cobertura vacinal em Portugal, argumentou.

“É com isto que podemos e devemos pensar o futuro e pensar as respostas”, disse Henrique Barros, relembrando que a situação atual é “muito melhor” à do ano passado por esta altura. Graças à cobertura vacinal da população portuguesa, a qual tem um “impacto extraordinário” e que é superior à média europeia, Portugal tem uma situação mais controlada do que outros países europeus.

Para o especialista adivinha-se a “transformação endémica” da Covid-19 e sazonalidade deste vírus, quase dois anos depois de convivermos com a pandemia. Ainda assim, “poderia fazer sentido, se não queremos estar como podemos esperar estar com duplicações de casos num período relativamente curto, desaconselhar as reuniões com muitas pessoas, acima sobretudo de 50 pessoas“, recomendou.

Independentemente disso, “a vacinação é a nossa medida fundamental de proteção” e, por isso, as crianças — a maior incidência regista-se até aos nove anos — também devem ser vacinadas assim que as autoridades europeias de saúde o permitirem.

Tal como Henrique Barros, também outros especialistas presentes mostraram dados que corroboram a importância das vacinas. Foi o caso de Baltazar Nunes, responsável pela Unidade de Investigação Epidemiológica do Instituto Ricardo Jorge, que estimou que, na faixa dos 65 aos 79 anos, a vacinação tenha reduzido em 90% a taxa de óbitos por 100 mil habitantes.

Já segundo a epidemiologista Ausenda Machado, as vacinas “são efetivas na redução de doença”, cortando em 80% as hospitalizações e mortes por Covid-19. No encontro nas instalações do Infarmed, a responsável disse ainda que “a efetividade varia com a idade, mas é mais elevada na população” entre 30 e 49 anos.

Ausenda Machado alertou, contudo, que já se nota um “decaimento da proteção” na faixa dos 65 e mais anos, que é mais “significativo” quando se analisa as infeções sintomáticas. É a prova da “importância da vacina de reforço”, acrescentou.

Na reunião, Pedro Pinto Leite, especialista da Direção-Geral da Saúde, disse por sua vez que a mortalidade por Covid-19 continua abaixo do 20 óbitos — o limite do ECDC — por um milhão de habitantes nos últimos 14 dias, mas acima do nível de 10 óbitos por milhão de habitantes definido a nível nacional. A idade média das pessoas que morreram por Covid-19 é de 83,3 anos.

Os últimos dados relativos a agosto mostram que o risco de internamento é de 2 a 2,5 vezes menor nas pessoas vacinadas, principalmente nos grupos etários acima dos 50 anos. Relativamente à letalidade, esta foi 1,4 a 4 vezes menor nas pessoas com esquema vacinal completo.

(Notícia atualizada às 16h23 com mais informação)

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Economia

Autarca de Gaia critica quem ataca concurso à nova ponte mas concorreu

  • Lusa e ECO
  • 19 Novembro 2021

Presidente da Câmara de Gaia critica quem atacou o caderno de encargos do concurso para o projeto da nova ponte sobre o Douro "somente depois de terem sido conhecidos os resultados".

A construção da nova ponte sobre o Douro, que irá permitir a extensão da linha amarela do metro, ligando Santo Ovídio, em Gaia, à Casa da Música, no Porto, está a fazer correr muita tinta. O projeto encontra-se suspenso depois de sete concorrentes impugnarem o processo.

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, fez uma “manifestação de interesses” de ter a segunda linha de metro e criticou quem atacou o caderno de encargos para nova ponte depois de ter concorrido.

“O meu interesse é ter a segunda linha de Gaia, seja quem for o arquiteto ou engenheiro, salvaguardando o que for salvaguardado, mas não evitando que uma ponte tem sempre algum impacto”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, na conferência “Margens que se ligam”, que decorreu quinta-feira. Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, é “insuportável ouvir opiniões ditas técnicas, sem a respetiva manifestação de interesses”.

Para o presidente da Câmara do Porto, o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) é “oportunidade única” para a construção de uma nova ponte. Rui Moreira lembra que “a escolha desta altura da ponte e desta entrada da ponte na malha urbana do Porto causa, necessariamente, impactos a nível do património edificado da cidade do Porto, causa fortes impactos na Universidade [do Porto], no campus da Universidade, e em propriedades privadas, algumas das quais têm particular valor pelas pessoas que lá viveram”, detalhou, acrescentando que, para chegar a uma solução, serão precisas cedências.

O presidente da Câmara do Porto defende que a nova ligação Gaia-Porto “é absolutamente fundamental” e destaca que está “condicionada por uma questão, por causa da ZEP [Zona Especial de Proteção] da Ponte da Arrábida”.

Arquitetos e engenheiros criticam concurso para o projeto de conceção da nova ligação, mas Metro do Porto defende escolha. Numa tentativa de responder às várias críticas, o presidente do Metro do Porto garante que a construção da nova ponte sobre o Douro “é um processo com maturidade elevada”. “Não teríamos sido selecionados com dois projetos no âmbito do PRR se assim não o fosse, realça Tiago Braga.

Segundo adiantou o responsável, a opção resultou de “um conjunto de estudos” e esta ressaltou como “a linha com maior potencial de procura”. O responsável garantiu ainda que foram auscultadas as partes interessadas no processo e que “o tipo de procedimento escolhido também teve a ver com a necessidade de entrar o mais rapidamente possível na avaliação de impacte ambiental”, na qual “a consulta pública é nuclear”.

A Faculdade de Arquitetura do Porto (FAUP) defende novo concurso para ponte sobre o Douro ou a “correção” dos projetos selecionados. Um “traçado incompatível com o espaço disponível”, a “violação da promessa da ponte não passar sobre a FAUP” e “definição da cota da estação de Gaia ao nível do [Arrábida] Shopping” foram algumas das questões apontadas pelo diretor da FAUP, João Pedro Xavier.

Já a arquiteta paisagista Teresa Marques destacou que o projeto pode criar problemas na localização da ponte. Para Álvaro Costa, engenheiro especialista em transportes, as travessias sobre o Douro “estão bloqueadas” e “esta linha vai aliviar todas as travessias”.

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Justiça

BES: Julgamento dos recursos a coimas de 4,75 milhões aplicadas pela CMVM começa segunda-feira

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

O Tribunal da Concorrência começa a julgar, na segunda-feira, os recursos às contraordenações de 4,75 milhões aplicadas em julho pela CMVM ao ex-BESI, a Ricardo Salgado e a 5 ex-administradores.

O Tribunal da Concorrência começa a julgar, na segunda-feira, os recursos às contraordenações de 4,75 milhões de euros aplicadas em julho pela CMVM ao ex-BESI, a Ricardo Salgado e a cinco ex-administradores do BES.

No julgamento, que vai decorrer no salão nobre do antigo Governo Civil de Santarém, por indisponibilidade de salas no edifício onde está instalado o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte aos balcões do banco.

Para a primeira audiência do julgamento está prevista a audição do representante legal do Haitong Bank (antigo Banco Espírito Santo de Investimento, BESI) e o início da inquirição das testemunhas indicadas pela CMVM.

Neste processo, o Haitong Bank foi condenado ao pagamento de uma coima de 300.000 euros, suspensa em 100.000 euros pelo período de dois anos, tendo sido aplicada a multa mais elevada, 2 milhões de euros, ao ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado.

Foram, ainda, multados os antigos administradores Manuel Espírito Santo Silva (900.000 euros), José Manuel Espírito Santo (750.000 euros), Amílcar Morais Pires (400.000 euros), Joaquim Goes (300.000 euros) e Rui Silveira (100.000 euros), tendo o processo sido arquivado em relação a José Maria Ricciardi, ex-presidente do BESI.

A CMVM acusa os antigos responsáveis do grupo de prestação de informação falsa aos investidores na emissão de papel comercial da ESI e da Rioforte, além de não terem sido comunicadas aos investidores as alterações do organograma do Grupo Espírito Santo, que colocaram a Rioforte como dona da Espírito Santo Finantial Group (ESFG), que tinha a participação do BES.

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Empresas

Nova injeção de 150 milhões estava prevista no total de apoio à TAP, diz Governo

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

“Estamos a falar de 150 milhões que estão incluídos nos 3.200 milhões de euros, não está a acontecer nenhum descontrolo sobre a verba que está a ser injetada na TAP”, explicou Pedro Nuno Santos.

O ministro das Infraestruturas esclareceu esta sexta-feira que a nova injeção de 150 milhões de euros na TAP está prevista no montante total de 3.200 a 3.700 milhões de euros e não se trata de “descontrolo” no apoio à companhia aérea.

“Estamos a falar de 150 milhões que estão incluídos nos 3.200 milhões de euros, não está a acontecer nenhum descontrolo sobre a verba que está a ser injetada na TAP”, explicou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de assinatura de contrato entre a Medway, a Stadler e a Tratavagonka para a aquisição de 16 locomotivas e 113 vagões.

O Jornal Económico avançou esta sexta que a “TAP vai receber mais 150 milhões para compensar danos da covid”, montante que deverá entrar na companhia aérea nas próximas semanas.

“Foi decidido e apresentado ao país um determinado montante para injetar na TAP, no quadro do seu plano de reestruturação, e quando foi apresentado era entre 3,2 e 3,7 mil milhões de euros. Nós, em princípio, ficaremos no limiar inferior e, portanto, o valor que estamos a falar no total é sempre este, não é mais do que este”, apontou o governante, que se admitiu frustrado, por considerar que o Governo é “sistematicamente” mal interpretado e mal traduzido para a opinião pública, relativamente ao que está a ser feito na TAP.

“Parece que cada vez que sai um novo número, que é mais um adicional face ao que estava esperado ser injetado na TAP e eu gostava que nós pudéssemos – através, nomeadamente, da comunicação social – conseguir esclarecer, para não se criar a ideia de que de x em x meses há um deslizar no montante que está a ser injetado na TAP e que se está a injetar mais do que era esperado. Não é verdade”, afirmou o ministro.

Segundo Pedro Nuno Santos, o que se passa é que as tranches vão sendo transferidas à medida que são aprovadas pela Direção-Geral da Concorrência europeia (DG Comp), sendo que uma parte dos 3.200 milhões de euros é paga através do regime de compensação Covid-19.

Questionado sobre as notícias que têm sido avançadas na comunicação social, de que a Comissão Europeia está a exigir que a TAP abdique de 12 slots (vagas que permitem à companhia aérea marcar uma aterragem ou descolagem, num intervalo de tempo pré-determinado), e não das seis previstas no plano de reestruturação entregue pelo Governo e que ainda aguarda ‘luz verde’ de Bruxelas, Pedro Nuno Santos não confirmou a informação.

“Tem de haver uma faixa horária para o avião sair e tem de haver uma faixa horária para o avião voltar e, por isso, nós estamos sempre a falar de pares, desse ponto de vista não há grande diferença. Vamos é esperar para saber qual é o número, porque eu não confirmo esse número que saiu na comunicação social, de 12, não confirmo mesmo e, por isso, temos que esperar”, explicou.

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