Ano: 2021

Atualidade

Hoje nas notícias: Autotestes, PRR e salários

  • ECO
  • 6 Dezembro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Até terça-feira, os supermercados serão reabastecidos com autotestes para despistagem da Covid-19. As empresas públicas mal geridas ou que não cumpram as metas estabelecidas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) podem ser penalizadas. Apenas Lisboa e Setúbal registam um salário médio dos trabalhadores por conta de outrem acima da média nacional. O grupo Mundicenter, que explora centros comerciais em Portugal, apresentou cinco ações contra o Estado, no valor de 8,8 milhões. A taxa de carbono, aplicada às viagens aéreas desde 1 de julho, no valor de dois euros por passageiro, rendeu 3,89 milhões nos três meses de verão.

Supermercados e farmácias vão ter mais autotestes a partir desta semana

Até terça-feira, os supermercados serão reabastecidos com autotestes para despistagem da Covid-19, uma situação que também deverá ficar normalizada durante esta semana nas farmácias. Com esta regularização da venda de autotestes em ambas as superfícies, não são esperados novos esgotamentos de stocks como os que têm estado a acontecer devido à procura elevada.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Comissão Europeia avisa que PRR prevê “penalizações” por má gestão

As empresas públicas mal geridas ou que não cumpram as metas estabelecidas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) podem ser penalizadas, prejudicando o acesso aos fundos europeus ou a capacidade de absorção dos apoios europeus, muitos deles a fundo perdido. Isto porque, na mais recente avaliação ao pós-programa de ajustamento, Bruxelas mostra insatisfação com a falta de “resiliência” e de “sustentabilidade financeira” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e agora alarga estas críticas ao Setor Empresarial do Estado (SEE).

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Apenas dois distritos tem salários acima da média

Só os distritos de Lisboa e Setúbal é que registam um salário médio dos trabalhadores por conta de outrem acima da média nacional, que no final de setembro atingiu os 1.169 euros. Na capital, o salário médio ronda os 1.390 euros, atingindo os 1.233 euros em Setúbal. A seguir a estes distritos encontram-se Porto (1.161 euros) e Coimbra (1.126 euros). Estes valores, livres de descontos, foram apurados a partir das remunerações declaradas pelas empresas à Segurança Social.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Dona do Amoreiras exige indemnização de nove milhões ao Estado

O grupo Mundicenter apresentou nas últimas semanas cinco ações contra o Estado, no valor de 8,8 milhões de euros, por causa da lei das rendas, que no ano passado isentou os lojistas de pagamento. O grupo detém e explora nove centros comerciais em Portugal, incluindo o Amoreiras Shopping Center, o Braga Parque e o Forum Aveiro.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Taxa de carbono rende quatro milhões no verão

A taxa de carbono, aplicada às viagens aéreas desde 1 de julho, no valor de dois euros por passageiro, rendeu 3,89 milhões de euros nos três meses de verão, segundo a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). Desta quantia, 3,77 milhões foram entregues pela ANAC ao Fundo Ambiental até ao dia 15 de novembro.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Ações da Evergrande afundam para mínimos desde 2010

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2021

Construtora chinesa avisou que poderá falhar o cumprimento de responsabilidades financeiras. Ações da empresa caíram 10,2% em Hong Kong, acumulando perdas de 85,7% desde o início do ano.

As ações da construtora chinesa Evergrande caíram esta segunda-feira para mínimos desde 2010 na bolsa de Hong Kong, após o anúncio do grupo de que poderá não conseguir pagar as dívidas. Pouco depois das 11h00 (03:00 em Lisboa), os títulos da Evergrande caíram 10,2%, com uma perda acumulada de 85,7% este ano.

O gigante imobiliário chinês, com uma dívida de 310 mil milhões de dólares (275 mil milhões de euros), avisou na sexta-feira que pode vir a não conseguir “cumprir as suas obrigações financeiras”. De imediato, os reguladores chineses garantiram que os mercados financeiros chineses podem ser protegidos de um grande impacto.

Os economistas consideram baixa a probabilidade de uma crise nos mercados internacionais, mas bancos e obrigacionistas podem sofrer perdas pesadas, uma vez que os dirigentes de Pequim querem evitar o resgate da construtora.

Em comunicado divulgado na sexta-feira na bolsa de Hong Kong, a Evergrande informou que, depois de analisar as suas finanças com consultores externos, “não há garantias de que o grupo tenha fundos suficientes para continuar a cumprir as suas obrigações financeiras”.

Pouco tempo depois, os reguladores procuraram acalmar os investidores, assegurando que o sistema financeiro chinês é forte e que as taxas de incumprimento são baixas.

Acrescentaram que muitos promotores imobiliários são financeiramente saudáveis e que Pequim vai continuar a deixar funcionar os mercados de crédito.

“O risco de contágio dos eventos de risco do grupo no funcionamento estável do mercado de capitais é controlável”, asseverou a comissão reguladora do mercado de capitais chinesa, no seu portal na internet. O banco central e o banco regulador fizeram declarações semelhantes.

Os dirigentes de Pequim aumentaram no último ano as restrições aos níveis de endividamento dos promotores imobiliários, procurando controlar a crescente dívida empresarial, vista como uma ameaça para a estabilidade económica.

O Partido Comunista tem feito da redução dos riscos financeiros uma prioridade desde 2018.

Em 2014, as autoridades autorizaram o primeiro incumprimento obrigacionista desde a revolução de 1949.

As autoridades chinesas têm permitido incumprimentos de forma gradual, na esperança de forçar credores e investidores a serem mais disciplinados. Não obstante, o endividamento total de empresas, governo e famílias aumentou de cerca de 270% do Produto Interno Bruto de 2018 para cerca de 300% no ano passado, valores pouco vistos em economias de países com rendimentos médios.

A Evergrande, o maior devedor da indústria da construção, tem uma dívida de dois biliões de yuans (310 mil milhões de dólares), na maioria devido a bancos domésticos e investidores em obrigações. Também deve 19 mil milhões de dólares (16,8 mil milhões de euros) a obrigacionistas estrangeiros.

A companhia tem vendido ativos para pagar dívidas e anunciou planos para dar a alguns obrigacionistas apartamentos em projetos que está a construir.

O presidente da Evergrande, Xu Jiayin, foi chamado na sexta-feira para uma reunião com dirigentes da sua província, Guangdong, informou o governo, em comunicado. Na nota, adiantava-se que uma equipa governamental iria ser enviada para a sede da Evergrande para ajudar a gerir o risco.

Os problemas da Evergrande desencadearam alertas para a possibilidade de uma crise financeira no imobiliário – um setor que propulsionou o crescimento económico explosivo da China entre 1998 e 2008 — poder conduzir a problemas para os bancos e a um colapso súbito e politicamente perigoso do crescimento económico.

O comunicado da Evergrande adianta que a empresa enfrenta solicitações para honrar um pagamento de 260 milhões de dólares (230 milhões de euros). Se não for capaz de cumprir, previu, então outros credores podem vir a exigir o reembolso antecipado.

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Coronavírus

Madeira prevê começar a vacinar crianças a 14 de dezembro

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2021

A Madeira ainda não registou qualquer caso de infeção pela variante Ómicron e prevê começar a vacinar as 14.715 crianças entre os 5 e os 11 anos, a 14 de dezembro.

A Madeira ainda não registou qualquer caso de infeção pela variante Ómicron e prevê começar a vacinar as 14.715 crianças entre os 5 e os 11 anos a 14 de dezembro, afirmou o secretário da Saúde da região, Pedro Ramos.

“As vacinas [destinadas a vacinar crianças] chegam a 13 de dezembro, uma semana antes do previsto”, disse Pedro Ramos em conferência de imprensa destinada a fazer o balanço da situação epidemiológica da Covid-19 na Madeira.

O governante realçou que a região vai receber 25% total das vacinas adquiridas por Portugal, estando previsto chegar à região cerca de 17.500 doses até ao final do ano. Estas doses “vão ser distribuídas por todos os concelhos”, começando a ser administradas “o mais rápido possível”, após a receção.

Perspetivou que, se o lote chegar como previsto a 13 de dezembro, a inoculação das crianças comece no dia seguinte, 14 de dezembro. “Quero e é preciso vacinar as crianças”, declarou Pedro Ramos, argumentando que “os benefícios são superiores aos riscos”, e que estas “constituem, neste momento, um grupo vulnerável e, por isso, devem e vão ser vacinadas”.

Acrescentando que as primeiras a serem inoculadas serão as crianças com patologias associadas e, depois, as que tenham autorização dos pais ou responsáveis, o secretário anunciou que esta vacina “vai passar a fazer parte do Plano Regional de Vacinação”. Este processo de vacinação vai abranger “14.715 crianças entre os cinco e os 11 anos”, enfatizou.

“Não temos casos de Ómicron (na Madeira]”, assegurou ainda o secretário madeirense.

Pedro Ramos apontou que o índice de transmissibilidade da região, entre 24 e 28 novembro, de acordo com o relatório do Instituto Nacional Ricardo Jorge, foi de 1.15. O governante mencionou que estão sinalizadas “162 cadeias de transmissão ativas neste momento”.

A ilha do Porto Santo tem 16 casos ativos e 24 pessoas em vigilância, complementou.

Pedro Ramos considerou que os números de vacinação “começam a ser impressionantes, o que significa que está a ser monitorizada a pandemia e a realidade na Região Autónoma da Madeira”.

O responsável realçou que foram administradas mais 428 mil doses de vacinas, registando a Madeira “uma cobertura de 87% com uma dose, 84% com vacinação completa”.

Em termos de reforço da vacina, foram administradas “36.293 doses, o que corresponde a 15% da população residente e 48% dos profissionais de saúde”, apontou.

“A recusa da vacinação [6% das situações] na Madeira está a ser alterada”, opinou, reforçando que, após as medidas adotadas pelo Governo Regional a 18 de novembro, entre as quais a recomendação da apresentação cumulativa de teste negativo e vacinação para acesso a vários locais, foram inoculadas “mais 24.810 pessoas, sendo que 25% foram primeiras doses”.

Segundo Pedro Ramos, depois dessa data, “5.717 cidadãos vacinaram-se pela primeira vez na Madeira”.

No que diz respeito aos testes rápidos antigénio, a região efetuou 644 mil, além dos “727 mil PCR realizados até agora”, indicou.

Entre 19 novembro e 5 de dezembro, foram efetuados 251.923 testes antigénio, adiantou, destacando que o dia com maior número de testagem foi 03 de dezembro, com 30.200 pessoas testadas, as quais apresentaram “uma positividade de 0.4%”.

Também informou que “a operação no aeroporto continua a decorrer com normalidade, resultando também do aumento da capacidade de resposta das entidades envolvidas”.

De acordo com o boletim diário sobre a situação epidemiológica divulgado pela Direção Regional da Saúde, a Madeira reportou hoje mais 120 casos positivos de Covid-19, 806 situações ativas e 35 infetados hospitalizados, um nos cuidados intensivos.

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Eleições 2022

“Há poucas coisas tão parecidas com a direita que uma maioria absoluta do PS”, diz Catarina Martins

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2021

Coordenadora do BE apela à mobilização do eleitorado de esquerda nas legislativas antecipadas, atirando que existem "poucas coisas tão parecidas com a direita do que uma maioria absoluta do PS".

A coordenadora do BE disse nos Açores que “há poucas coisas tão parecidas com a direita do que uma maioria absoluta do PS”, sendo necessário “discutir à esquerda soluções para o país”.

“Vamos discutir à esquerda as soluções para o país”, afirmou Catarina Martins em declarações aos jornalistas antes de um comício no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, alertando que Governo Regional açoriano, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é a prova de que “a direita não traz nada de novo”.

Para a líder do BE, “o que abre caminho à direita” na governação é “não responder aos problemas do país”, pelo que importa alcançar uma maioria de esquerda para “puxar pelo país”.

“O que abre o caminho à direita é não responder aos problemas do país. Temos de resolver os problemas agora. De garantir salários dignos agora. Se a esquerda for votar, seguramente teremos uma maioria que vai puxar pelo país. Já assim foi em 2015 e o BE não perde essa determinação”, afirmou Catarina Martins.

“Não há nada mais parecido do que uma maioria absoluta do PS do que a direita”, afirmou a líder do BE, referindo-se ao exemplo dos Açores, onde PSD, CDS-PP e PPM fizeram um acordo pós-eleitoral para formar Governo após as eleições regionais de 2020, pondo fim a mais de 20 anos de governos socialistas.

Catarina Martins frisou que “a direita não conta”. “Aqui, o que conta é se há ou não uma maioria de esquerda. Nos Açores tivemos anos e anos de maioria absoluta do PS com uma economia muito desigual”, alertou.

Por outro lado, destacou, “a chamada nova direita é ainda mais velha do que a velha direita”. “Vamos discutir à esquerda as soluções para o país”, frisou.

Questionada sobre o facto de os três partidos que compõem o Governo Regional terem apresentado uma coligação pré-eleitoral pelo círculo dos Açores para as legislativas nacionais de 30 de janeiro, Catarina Martins observou que “não será a direta a resolver” os problemas do país.

“Seguramente. E aqui nos Açores sabem que a direita não traz nada de novo no que diz respeito à economia, ao privilégio dos pequenos grupos e à incapacidade para resolver problemas”, afirmou.

Para a coordenadora do BE, “a direita não tem nenhuma proposta para o país nem nenhuma solução para os problemas que temos”. “Temos um país com salários médios cada vez mais encostado ao salário mínimo, com problemas na saúde, na escola, em tantos serviços fundamentais”, lamentou.

Catarina Martins disse que o que interessa ao BE “é discutir as questões fundamentais para o país”, notando que “a ideia de que estava tudo bem é falsa”. As eleições legislativas nacionais antecipadas estão marcadas para 30 de janeiro.

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Coronavírus

DGS recomenda uso de máscara nas discotecas

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2021

A Direção-Geral da Saúde recomenda a utilização de máscara em bares e discotecas sempre que possível, ainda que o uso obrigatório seja para os trabalhadores destes espaços.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) indicou que recomenda a utilização de máscara em bares e discotecas sempre que possível, ainda que o seu uso só seja obrigatório para os trabalhadores destes espaços.

Em resposta a uma pergunta enviada pela Lusa, a DGS esclareceu que na orientação que define as regras aplicáveis a bares e discotecas, apenas prevê a utilização obrigatória de máscara pelos respetivos trabalhadores, mas “recomenda a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica na comunidade, em todos os espaços interiores, sempre que possível (designadamente, no caso concreto, quando os respetivos utilizadores não se encontrem a dançar ou a beber)”.

“A utilização de máscaras na comunidade constitui uma medida adicional de proteção relativamente às medidas em vigor de prevenção e controlo de infeção”, considerou a DGS, a propósito das novas medidas de combate à Covid-19 que entraram em vigor no passado dia 01.

No dia 26 de novembro, depois de uma reunião com o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, o presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN) disse que o Governo tinha confirmado a obrigatoriedade do uso de máscara no interior dos estabelecimentos de animação noturna a partir de dia 01 de dezembro, situação que a orientação atualizada da DGS não contempla.

De acordo com essa orientação, com data de 30 de novembro, o acesso a bares e discotecas e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e a estabelecimentos com espaço de dança está dependente da apresentação pelos clientes de “certificado de covid da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação” ou “outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo”.

A exigência de certificado de teste ou de recuperação ou outro comprovativo de realização de teste laboratorial com resultado negativo não se aplica aos “trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos bem como a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços que habilitem o funcionamento dos mesmos, exceto se tal for exigido ao abrigo de outras normas”.

A entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram em 01 de outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou à realização de teste negativo.

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Economia

PIB tem de crescer 2,4% para atingir meta anual do Governo, mas Ómicron ameaça retoma

A economia tem de crescer 2,4% em cadeia no 4.º trimestre para atingir o crescimento anual de 4,8% estimado pelo Governo. Porém, a nova variante, a subida de casos e mais restrições ameaçam a retoma.

A economia portuguesa pode desacelerar na reta final do ano, mas não demasiado se for para cumprir a meta do Governo. Após um crescimento em cadeia de 2,9% no terceiro trimestre, o PIB tem de crescer 2,4% no quarto trimestre para que no conjunto do ano a economia cresça 4,8%, tal como estimado pelo Ministério das Finanças. Mas o agravamento da situação pandémica aumenta a incerteza sobre esses números.

Segundo os cálculos do ECO com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) atualizados esta semana, o PIB terá de apresentar um crescimento em cadeia de 2,4% no quarto trimestre, o que corresponderia a um crescimento de 6,4% em termos homólogos. Caso se concretize, o PIB português estará nesse trimestre a 0,9% de alcançar o nível de produção líquida do quarto trimestre de 2019, sendo que atualmente a distância é de 3,2%.

O gabinete de estatísticas irá divulgar no final de janeiro do próximo ano, daqui a dois meses, o que aconteceu nesta reta final do ano, mas já se conhecem alguns contratempos que podem colocar em causa estes números. É o caso da recente subida de casos de Covid-19 na Europa e o surgimento da nova variante Ómicron, o que já teve impacto nos mercados financeiros, nas viagens internacionais e até em algum comércio como a restauração, um setor importante em Portugal.

“Antes que haja maior clareza sobre a variante Ómicron, a expectativa dominante é de continuação da recuperação mundial e nacional, ainda que a um ritmo menor do que o anteriormente considerado“, afirmava o Fórum para a Competitividade na nota de conjuntura divulgada esta quinta-feira, assinalando que “ambos os sinais [mais casos e variante] têm um claro potencial de abrandamento da atividade, desde logo a nível internacional“.

Numa nota de conjuntura também divulgada esta quinta-feira, o BCP admitia que “no quarto trimestre, a trajetória de recuperação do PIB poderá, contudo, ser mais moderada“, em comparação com o terceiro trimestre. Os economistas do banco notam que os indicadores disponíveis apontam para uma aceleração da atividade económica em outubro, mas o “agravamento da situação sanitária poderá condicionar o desempenho do PIB no conjunto do trimestre, sobretudo por via do abrandamento do turismo“. Assim, o BCP reviu em baixa o PIB anual para 4,5%.

A partir de 1 de dezembro, Portugal entrou no estado de calamidade e introduziram medidas para conter o crescimento dos casos, sem encerrar nenhuma atividade. Passaram a ser exigidos mais testes, mesmo a vacinados, e o teletrabalho voltou a ser recomendado, por exemplo, mas também apertaram as regras para os turistas que chegam ao país de avião. Estas medidas, a par do aumento da perceção de risco, podem condicionar a atividade económica, apesar de não ser comparável à intensidade do impacto de outras fases da pandemia.

Até ao momento, o quarto trimestre deste ano estava a correr significativamente melhor do que o quarto trimestre do ano passado, período em que houve um agravamento da pandemia mais cedo e mais rápido — ainda assim, o PIB cresceu ligeiramente em cadeia nesse trimestre, aguentando melhor do que o antecipado pelos economistas. Em relação a outubro e novembro deste ano, o indicador diário de atividade económica do Banco de Portugal sinalizava um crescimento expressivo até à semana terminada a 28 de novembro.

Indicador do BdP continua a crescer face a 2020

Fonte: Banco de Portugal.

No início de novembro, com base em dados que entretanto foram atualizados pelo INE, o ISEG apontava para um crescimento do PIB entre 1 a 2% em cadeia (face ao trimestre anterior) no quarto trimestre, o que se traduziria num crescimento de 5% a 6% em termos homólogos. Nessa altura, os economistas admitiam que ainda era possível o PIB português crescer 4,8% no conjunto do ano, mas lembravam que havia várias “limitações” no quarto trimestre, nomeadamente em “alguns setores da produção industrial”.

Já a Comissão Europeia nas suas novas previsões a meio de novembro, ainda que as tenha melhorado para Portugal, apontava para um crescimento de 1,1% no quarto trimestre, o que deixaria o PIB anual com um crescimento de 4,3%.

No próximo ano, salvo alguma surpresa negativa — como uma maior disrupção das cadeias de valor mundiais, um maior impacto do aumento do preço dos combustíveis ou uma incerteza duradoura pós-eleições –, a economia portuguesa deverá conseguir recuperar totalmente no primeiro semestre. A expectativa do Governo, contando com o OE2022 (que foi chumbado), era crescer 5,5%. Em políticas invariantes, ou seja, sem o Orçamento, mas com o PRR, o Conselho das Finanças Públicas e o Fundo Monetário Internacional apontam para 5,1%.

Apesar de Portugal ter crescido acima da média europeia nos últimos dois trimestres, a retoma portuguesa continua a ser mais lenta do que a retoma europeia. De acordo com os cálculos do ECO, com base nos dados do Eurostat, o PIB da Zona Euro está a apenas 0,6% do nível pré-crise pandémica, sendo que deverá recuperar totalmente no quarto trimestre deste ano.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

João Leão e João Nuno Mendes participam na reunião do Eurogrupo, no mesmo dia que acontece o voo de repatriamento de Moçambique para cidadãos nacionais.

O ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, participam esta segunda-feira em Bruxelas na reunião do Eurogrupo. Destaque ainda para o segundo voo de repatriamento para cidadãos portugueses que estão em Moçambique. No panorama europeu, o Eurostat vai divulgar dados sobre o transporte aéreo de 2020 e os preços de importação industrial. Saiba o que vai marcar o dia esta segunda-feira.

João Leão e João Nuno Mendes participam no Eurogrupo

O ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, participam esta segunda-feira em Bruxelas na reunião do Eurogrupo. Um dos temas que está em cima da mesa serão as perspetivas económicas da zona euro, numa altura que a nova variante Ómicron ameaça a retoma.

Impactos da pandemia no transporte aéreo

O Eurostat publica esta segunda-feira dados sobre o transporte aéreo na União Europeia (UE) referente ao ano passado. No panorama nacional, os aeroportos movimentaram cerca de 10 milhões de passageiros, no terceiro trimestre, o que corresponde a um crescimento de 92,7% face ao mesmo período do ano passado, ainda assim longe dos níveis de 2019, divulgou o INE.

Voo de repatriamento de Moçambique para cidadãos nacionais

Esta segunda-feira acontece o segundo voo de repatriamento para cidadãos portugueses que estão em Moçambique, avançou a RTP. Nesses voos, poderão embarcar cidadãos portugueses, cidadãos da União Europeia que residam em Portugal ou num dos estados-membros, pessoas que tenham família em Portugal ou que tenham de regressar ao país por motivos humanitários.

Como evoluíram os preços de importação industrial?

O Eurostat vai revelar esta segunda-feira como evoluíram os preços de importação industrial na UE, durante o mês de outubro. Estas estatísticas chegam numa altura em que se multiplicam as dificuldades nas cadeias de fornecimento, nomeadamente pelo aumento de custos em vários elementos, como a energia e matérias-primas.

OCDE lança “revenue statistics 2021″

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) vai revelar esta segunda-feira as estatísticas das receitas fiscais de 2021. A publicação estatística anual da OCDE apresenta um conjunto único de dados detalhados para todos os países que e compõem a OCDE a partir de 1965. Vamos ficar a conhecer quais foram as medidas fiscais adotadas para apoiar as famílias e as empresas num ano marcado pela pandemia.

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Impostos

Governo dá alívio extra de 89 milhões no IRS a começar no mês das eleições

O IRS vai baixar em 175 milhões de euros no próximo ano. Cerca 89 milhões dessa "poupança total" são fruto do ajustamento entre as taxas de retenção na fonte e o imposto a pagar.

O chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 fez “cair por terra” o desdobramento dos escalões do IRS anunciado por António Costa, mas o Governo aproveitou a atualização das tabelas de retenção na fonte para, ainda assim, dar um alívio extra aos portugueses através de um novo ajustamento entre o imposto mensalmente retido e o imposto efetivamente devido. Ao ECO, fonte do Ministério das Finanças indicou que, só por essa via, o IRS vai baixar 89 milhões de euros, no próximo ano.

Foi publicado na sexta-feira passada em Diário da República o despacho que aprova as novas tabelas de retenção na fonte, que irão ser aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente e das pensões, ao longo do próximo ano.

Em comunicado, o gabinete de João Leão explica que as novas tabelas, por um lado, refletem a atualização do salário mínimo nacional (e, à boleia, do mínimo de existência) e, por outro, “dão continuidade ao ajustamento progressivo que tem vindo a ser feito nos últimos anos entre as retenções na fonte e o valor do imposto a pagar“.

O efeito combinado desses dois fatores corresponde, adiantou logo o Ministério das Finanças, a um “ajustamento de cerca de 175 milhões de euros“. Ao ECO, fonte do Governo detalha que, desse alívio total, 86 milhões de euros estão ligadas às atualizações feitas para acomodar o novo salário mínimo e 89 milhões de euros ao referido ajustamento entre as taxas de retenção e as taxas efetivas de IRS.

Ou seja, apesar do desdobramento dos escalões de IRS anunciado por António Costa ter sido inviabilizado pela reprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o Governo decidiu dar um alívio fiscal extra aos portugueses: não fez somente o ajustamento ditado pelo aumento do salário mínimo, mas mexeu nas taxas de modo a deixar mais rendimento, todos os meses, na carteira sobretudo dos trabalhadores dependentes, ainda que tal signifique que, em 2023, os reembolsos serão, portanto, inferiores.

De notar que o Governo resolveu fazer esse ajustamento apesar de este ano ter ficado concluída a “adaptação” das tabelas de retenção na fonte ao desdobramento dos escalões de IRS feito em 2018, de acordo com os fiscalistas ouvidos pelo ECO. As taxas de retenção que estiveram em vigor em 2021 já se encontram integralmente alinhadas com os novos escalões adotados desde 2018, o que significa que o ajustamento anunciado para o próximo ano vai além do que ficou previsto e segue a vontade expressa pelo Governo, na proposta de Orçamento do Estado, de aliviar os impostos aplicados aos portugueses.

Da proposta de Orçamento do Estado para 2022, constava um desdobramento dos atuais sete escalões de IRS para nove escalões, estimando o Governo que tal traria aos portugueses cerca de 150 milhões de euros de liquidez. O OE acabou, contudo, por se chumbado pela direita, pelo Bloco de Esquerda, pelo PEV e pelo PCP, o que travou essa revisão dos escalões do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.

A reprovação desse documento fez ainda o Chefe de Estado dissolver a Assembleia da República e antecipar as eleições legislativas para 30 de janeiro.

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Empresas

ANIVEC pede alargamento dos apoios porque “próximos anos serão desafiantes”

Presidente da ANIVEC diz que Portugal precisa de "empresas com músculo" e pede o alargamento de critérios para apoiar as empresas.

O presidente da Associação Nacional das Industrias de Vestuário e Confeção (ANIVEC) salienta a importância de o país ter “empresas com músculo”, mas alerta para a necessidade de se alargarem os critérios de acesso a apoios públicos, nomeadamente passando a incluir as empresas com mais de 250 trabalhadores e com faturação abaixo dos 50 milhões de euros.

Recordando os desafios que o setor do vestuário enfrentou durante a pandemia, César Araújo nota que, contrariando as expectativas de muito, o setor “resistiu e superou até as expectativas mais otimistas”. “Conseguimos ultrapassar vários desafios à nossa competitividade”, afirmou o recém-empossado presidente da ANIVEC para mais um mandato, na gala da associação, que decorreu esta quinta-feira.

Contudo, ainda há um caminho a percorrer. “Ao nível do poder político têm de ser tomadas decisões que beneficiem a indústria têxtil e de vestuário como um todo”. Isto porque, afirmou, “os próximos anos vão ser certamente muito desafiantes”, sendo necessário “recuperar dos efeitos económicos da pandemia” e, ao mesmo tempo, dotar o setor de “modelos de negócio mais inteligentes, digitais, inovadores e sustentáveis”.

E para ultrapassar todos esses desafios, César Araújo considera que “os incentivos certos e apoio político” serão uma ajuda fundamental, mas também neste ponto aponta a necessidade de mudanças. “Para sermos competitivos a nível global, precisamos de empresas com músculo” e, para que isso aconteça, os apoios devem ficar acessíveis para “empresas com mais de 250 trabalhadores e um volume de faturação inferior a 50 milhões de euros”.

“Portugal pode e deve ser uma referência na produção de moda responsável”, afirmou o presidente da associação. Mas, para que isso seja possível, é necessário haver “vontade política, acesso a financiamento e enquadramento macroeconómico adequado”.

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Formação

Há quatro universidades portuguesas entre as melhores “business schools” da Europa. Nova SBE lidera

A Nova SBE é, uma vez mais, a instituição nacional melhor classificada, na 27.º posição a nível europeu. Já a Católica consolida a sua posição, a PBS escala na tabela e o ISCTE volta ao ranking do FT.

Nova SBE, Católica Lisbon School of Business and Economics, Porto Business School (PBS) e ISCTE Business School são as quatro universidades portuguesas que fazem parte do ranking do Financial Times (FT), divulgado esta segunda-feira, e que enumera as melhores business schools da Europa. A Nova School of Business and Economics (SBE) é, uma vez mais, a instituição nacional melhor classificada, ocupando, na edição deste ano, a 27.º posição, entre 95 escolas de gestão de topo. Mas há mais conquistas: a Católica consolida a sua posição, registando subidas ano após ano, a PBS escala 13 posições e o ISCTE volta a figurar no ranking.

“É uma enorme satisfação continuarmos a figurar neste prestigiado ranking como a escola portuguesa mais bem classificada, um reconhecimento à aposta que a escola tem feito no sentido de consolidar a sua oferta académica de mestrados e de formação de executivos, assente num crescimento sustentado, numa cultura de inovação e excelência e na internacionalização nos mestrados e na formação de executivos. Ao mesmo tempo que ocupar esta posição muito nos orgulha, também nos traz uma responsabilidade acrescida de continuarmos a distinguir-nos pela qualidade que entregamos no ensino, investigação e contributo de impacto para uma sociedade cada vez mais sustentável e global”, afirma Daniel Traça, dean da Nova SBE, em comunicado.

O ranking das escolas de gestão europeias do FT baseia-se nas pontuações globais que cada escola obteve para cada classificação em que participa, como MBA, formação executiva, mestrado em gestão e EMBA. Em 2021, a Nova SBE classifica-se na 24.ª posição com o “The Lisbon MBA”, programa desenvolvido em parceria com a Católica-Lisbon e com colaboração do MIT Sloan. Este programa garante um salário médio anual de mais de 106 mil dólares, o equivalente a quase 94 mil euros.

O mestrado em Gestão da escola de negócios portuguesa está classificado na 22.ª posição — a melhor classificado dos programas de formação da Nova SBE — e os seus programas abertos e customizados de “Formação de Executivos” ocupam, respetivamente, as 26.ª e 29.ª posições.

Apenas duas posições abaixo, no ranking global, está a Católica Lisbon School of Business & Economics, que volta a escalar na lista. Em 2019, a escola de gestão ocupou a 32.º posição, no ano passado passou para a 31.ª e este ano volta a escalar, posicionando-se agora no 29.º lugar entre quase uma centena de business schools europeias.

“É motivo de orgulho estarmos a subir de forma consistente no ranking das melhores business schools europeias e prestigiarmos Portugal com uma das escolas mais internacionais na Europa. Sermos destacados pelo Financial Times como uma das escolas topo da Europa desde 2007 é para nós motivo de grande satisfação. A Católica-Lisbon é um hub de atração de talento de docentes e alunos de nível mundial e uma verdadeira rampa de lançamento para uma carreira de sucesso com verdadeiro impacto na sociedade”, comenta Filipe Santos, diretor da Católica Lisbon School of Business & Economics.

A Católica foi a primeira business school em Portugal a integrar esta lista do Financial Times, em 2007, obtendo lugares cimeiros desde 2012. Para estes resultados contribuem “o talento inequívoco dos alunos que atrai” e “a qualidade e diversidade do seu corpo docente”, que se reflete na “na experiência académica proporcionada, na forte ligação ao mundo corporativo” e nas “taxas de empregabilidade, progressão salarial e de carreira”, destaca a universidade.

Já nos indicadores de diversidade, a Católica destaca-se, sobretudo, pela proporção quase equitativa de estudantes e corpo docente do sexto feminino (45%), bem como pela percentagem de corpo docente e estudantil internacional (38%). É a mais elevada no panorama nacional, com professores oriundo de país como Alemanha, Itália, Colômbia, Brasil ou China e alunos de mais de 60 nacionalidades a frequentar os mestrados.

Mais abaixo no ranking está a Porto Business School (PBS), que registou a quinta maior subida do ranking, tendo escalado 13 posições até ao 66.º lugar. Ramon O’Callaghan, dean da Porto Business School, mostra-se satisfeito com os resultados, especialmente pela subida na lista. “Não podíamos estar mais motivados para continuar a apresentar soluções inovadoras dentro da nossa oferta formativa. (…) Perante um contexto volátil e incerto, que nos estimula a todos a estarmos atualizados e bem preparados para os desafios do mercado profissional, é gratificante ver que a Porto Business School reforça o seu papel enquanto referência internacional na área da formação em gestão”, refere.

A justificar esta subida estão os resultados obtidos pela escola da cidade Invicta nas categorias de executive education — onde ocupa a 31.ª e 41.ª posições na formação para executivos custom e aberta, respetivamente –, a 42ª posição do “The International MBA” e a 62.ª posição do “The Executive MBA”.

O ISCTE Business School fecha a representação portuguesa no ranking, conquistando o 77º. lugar, depois de, em 2020, não ter figurado nas tabelas. Comparando com o lugar alcançado em 2019, ano em que a escola ocupou a 66.ª posição, a quebra foi de 11 lugares.

A escola destaca-se, sobretudo, ao nível da igualdade de género entre o corpo docente e estudantil (48% são mulheres).

“A posição no ranking espelha três elementos fundamentais. Primeiro, por um acidente de percurso não estivemos presentes no ano passado e a nós se deve em termos administrativos; segundo, uma reentrada faz-se sempre de forma usualmente mais baixa e mais modesta na tabela das principais universidades europeias”, avança o presidente do Iscte Executive Education, José Crespo Carvalho, à Pessoas.

Conquistado o 77.º lugar — que é “honrosíssimo” — o objetivo agora é “só subir”. “Encontrar-nos-emos mais acima”, assegura o líder da escola portuguesa.

França brilha novamente no pódio

Apesar das conquistas nacionais, no panorama internacional, o top é liderado, uma vez mais, por França, mais propriamente pela HEC Paris, que se destaca, sobretudo, pelo seu EMBA, o primeiro do ranking europeu. Esta formação para executivos garante um salário médio anual de mais 438 mil dólares (cerca de 387 mil euros).

No segundo lugar do pódio, com campus em Inglaterra e nos Emirados Árabes Unidos e a brilhar, especialmente, pelo seu MBA, está a London Business School, que repete a posição já ocupada nas edições de 2020 e 2019.

Finalmente, a Insead completa o pódio. Com campus em França, Singapura e Emirados Árabes Unidos, a escola de gestão ocupa o primeiro lugar do ranking europeu quando avaliados apenas os MBA em gestão.

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Política

Miguel Pina e Cunha entra na direção da Iniciativa Liberal

A convenção nacional da Iniciativa Liberal realiza-se nos próximos dias 11 e 12, com uma lista à comissão executiva renovada. Cotrim Figueiredo recandidata-se e será cabeça de lista em Lisboa.

O professor universitário Miguel Pina e Cunha e o gestor Paulo Carmona são dois dos novos nomes da comissão executiva da Iniciativa Liberal, presidida por João Cotrim Figueiredo e que vai a votos na convenção nacional já nos próximos dias 11 e 12, em Lisboa. O presidente dos liberais é candidato único a um novo mandato de dois anos e, na moção de estratégia “Preparados, liberalizar Portugal 2022”, definiu um objetivo eleitoral para as legislativas: um mínimo de 4,5% dos votos e a eleição de cinco deputados.

A lista para a comissão executiva, na prática a direção do partido, é assim presidida por Cotrim Figueiredo e dois vice-presidentes (Ricardo Pais Oliveira e António Costa Amaral) de um total de 32 membros. E entre as novidades – cerca de 40% da direção será renovada – estão Miguel Pina e Cunha, que é professor da Nova SBE, e Paulo Carmona, gestor e presidente do Forum de Administradores de Empresas (FAE), além da advogada Ana Pedroso Augusto.

Cotrim Figueiredo vai a votos como presidente da comissão executiva e, na moção, antecipa-se já que será o cabeça de lista do partido pelo círculo de Lisboa, mas não são revelados os cabeça-de lista de outros círculos, nomeadamente aqueles em que os liberais acreditam poder eleger deputados, isto é, no Porto, em Braga, em Setúbal e em Aveiro.

Já a estratégia política é clara nesta moção. A Iniciativa Liberal vai apresentar-se a todos os círculos eleitorais com listas próprias, e rejeita qualquer coligação pré-eleitoral, mas admite logo após as eleições a possibilidade de dois caminhos: “Da integração de um Governo de coligação com forças políticas não socialistas e não-populistas, desde que o respetivo programa assuma um cariz reformista e contenha um conjunto significativo de medidas liberais” ou “da viabilização parlamentar de um Governo não-socialista, mediante acordo escrito que preveja a adopção, durante a legislatura, de um conjunto de reformas e medidas liberais”. E “exclui, taxativamente, coligações ou acordos escritos com os partidos de esquerda responsáveis pela estagnação do país e com partidos de cariz populista e iliberal”, leia-se o PS, o BE, o PCP e o Chega.

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Mediação

Reclamações levam ASF a reforçar aviso sobre seguros de proteção de pagamentos

  • ECO Seguros
  • 5 Dezembro 2021

Pagamento de elevadas comissões aos mediadores que potenciem vendas de seguros inadequados aos clientes é uma das preocupações do supervisor que decidiu alertar o mercado sobre as regras a seguir.

Aqueles seguros associados a proteger as prestações de pagamentos nas compras de bens e serviços, levaram a reclamações de clientes junto de diferentes entidades, entre elas a própria entidade reguladora. Perante a evolução crescente da venda destes seguros a ASF a avisou o mercado sobre as regras a cumprir. ECOseguros perguntou ao regulador o que se está a passar.

Quais são os problemas que estão a ser detetados?

Não se trata de “problemas” mas antes a garantia de que os procedimentos e a legislação relativa aos seguros de proteção de pagamentos associados a outros serviços que não sejam seguros é cumprida com o rigor exigido por todos os intervenientes no processo. A ASF, no seu acompanhamento regular à área da distribuição de seguros, em particular no que diz respeito aos seguros de proteção de pagamentos associados a outros serviços que não sejam seguros, tendo em consideração a evolução do mercado no que respeita a este tipo de produtos, assinalou um conjunto de reclamações que poderão indiciar o desconhecimento de subscrição do produto de seguros bem como das suas caraterísticas ou uma clara desadequação do mesmo ao perfil e necessidades do subscritor.

Qual o papel dos comerciantes no problema?

Não obstante estar em causa a venda de produtos de seguros associados a outros serviços, os destinatários da circular são os distribuidores de seguros, sobre quem recaem as recomendações sobre as suas práticas de comercialização, e não os comerciantes / prestadores dos serviços a que o seguro é acessório.

Qual deve ser o papel dos mediadores na solução?

Considerando que a comercialização deste tipo de produtos tem vindo a evoluir, mostra-se essencial que os distribuidores de seguros adotem um conjunto de boas práticas, no momento da venda, nomeadamente:

  • Oferecer ao cliente a possibilidade de aquisição do bem ou serviço separadamente;
  • Entregar a informação pré-contratual e contratual em documentos autónomos, em face do contrato principal cujos pagamentos se pretende garantir;
  • Reforçar a informação prestada ao cliente, quer ao nível da qualidade, quer ao nível do seu conteúdo. Nesse sentido deverá ser fornecida toda a informação pré-contratual obrigatória, salientando-se, o âmbito de cobertura do seguro proposto, as exclusões aplicáveis, deveres de informação relativos à natureza da sua remuneração;
  • Assegurar que o produto é adequado às necessidades do cliente, que vai ao encontro às suas e exigências e que, efetivamente, é sua vontade a aquisição do mesmo. Procura-se, assim, evitar situações de vendas inadequadas do produto de seguro;
  • Ter em atenção os níveis de comissionamento, sempre que os mesmos sejam potenciadores de situações de vendas inadequadas;
  • Os distribuidores devem também garantir que toda a sua rede de distribuição tem a necessária formação obrigatória e, especificamente, a adequada em relação ao produto que se encontra a vender, devendo a mesma ser ministrada de forma continua.

E qual o papel das seguradoras?

As empresas de seguros devem garantir que nas suas redes de vendas são implementadas um conjunto de medidas que mitiguem o risco de vendas inadequadas procurando elevados padrões comportamentais devendo ser implementados mecanismos de orientação e controle da qualidade da prestação de serviço efetuada.

Importa também salientar que os responsáveis pela conceção deste tipo de produtos devem indicar expressamente que o produto está associado à venda de outros serviços que não seguros, identificar o mercado alvo de cada produto bem como promover a utilização dos canais de distribuição adequados.

Por último, devem ainda avaliar os níveis de comissionamento da rede de distribuição, evitando situações onde se possa verificar um nível potenciador de vendas inadequadas.

Como solucionar?

A ASF procura a todo o momento analisar o mercado e avaliar as condições em que as transações comerciais são realizadas tendo sempre o foco na proteção do consumidor sejam famílias ou operadores do mercado. Nesse sentido, as respostas anteriores indicam (mas não esgotam) um conjunto de boas práticas que reforçam uma melhor qualidade da venda por forma garantir os melhores interesses dos clientes.

  • Assim, para além das medidas já indicadas anteriormente, importa que seja definida uma política de distribuição destes produtos, que preveja mecanismos de orientação e controlo que garantam qualidade na prestação do serviço e os melhores interesses dos clientes;
  • Deve ainda ser sempre feita uma avaliação das necessidades específicas do cliente, por forma a mitigar uma possível situação de vendas inadequadas ou abusivas destes produtos;
  • Os distribuidores devem procurar implementar políticas de prevenção, comunicação e tratamento de situações de conflitos de interesse, salvaguardando assim os riscos que o cliente possa vir a sofrer com a aquisição dos respetivos produtos.

Por último, deve ser garantido que não existe, por parte de quem efetiva a distribuição, qualquer conflito de interesse associados a essa venda.

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