Ano: 2021

Coronavírus

SNS24 com novo recorde de 72 mil chamadas atendidas num só dia

  • ECO
  • 29 Dezembro 2021

A linha SNS24 tem batido sucessivos recordes e esta segunda-feira chegou a atender mais de 72 mil chamadas num só dia, naquele que é um novo máximo diário.

O centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde (linha SNS24) está sob uma pressão nunca antes vista, a bater recordes sucessivamente face a uma “explosão” da procura nos últimos dias. De acordo com o Público (acesso pago), foi atingido um novo máximo diário na passada segunda-feira, depois de terem sido atendidas mais de 72 mil chamadas.

Para reforçar o SNS24 serão formados e contratados 750 novos profissionais “até ao final da segunda semana de janeiro”, segundo adiantaram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) àquele jornal. Isto representa um aumento de 15% face aos atuais cerca de 5.000 profissionais que fazem a triagem das chamadas e orientam as pessoas. Também estão a ser melhoradas as “soluções de atendimento automatizado”.

Os SPMS indicam ainda que na semana de 13 a 19 de dezembro foram atendidas cerca de 188 mil chamadas, um número que disparou para mais de 274 mil entre os dias 21 e 27, o que significa que se passou de uma média diária de 27 mil chamadas para mais de 39 mil na semana passada. Ainda assim, têm sido várias as queixas de horas de espera pelo atendimento da linha SNS24.

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Coronavírus

DGS corrige “lapso”. Para ir a eventos culturais é mesmo preciso apresentar teste negativo

DGS corrige lapso e diz que é mesmo preciso teste negativo para aceder a ventos culturais.

Para aceder a eventos culturais afinal é mesmo preciso apresentar um teste negativo, não bastando apenas a apresentação de certificado digital Covid, comprovativo de vacinação, como tinha inicialmente revelado a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Durante a madrugada, numa atualização da orientação relativa à utilização de equipamentos culturais, a DGS esclarece que “entre os dias 25 de dezembro e 2 de janeiro, o acesso a eventos de natureza cultural implica a apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal)”.

Entre os dias 25 de dezembro e 2 de janeiro, o acesso a eventos de natureza cultural implica a apresentação de um comprovativo de realização laboratorial de teste ou a realização de teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal).

DGS

Inicialmente a DGS dizia que a orientação sobre lotação dos espaços culturais, atualizada, definia que o acesso a “eventos de natureza cultural” está dependente da apresentação “de um dos seguintes documentos”: certificado digital Covid; comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo há pelo menos 14 dias; comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo. Ora esta atualização era contrária ao que ficou decidido na semana passada em reunião de Conselho de Ministros.

Em 21 de dezembro, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o acesso a eventos culturais e desportivos passava a depender da apresentação de teste negativo à Covid-19, desde as 00h00 de sábado e até 9 de janeiro, independentemente do número de espetadores. De sublinhar que a DGS aponta o limite o dia 2 de janeiro e o primeiro-ministro o dia 9.

Uma nova nota enviada aos órgãos de comunicação social durante a madrugada explica que “por lapso, foi publicada uma versão da Orientação 028/2020, que não estava atualizada nos pontos 16 e 17, e da Orientação 014/2021, no ponto 14, que clarificam as regras de acesso a estes eventos, e que entretanto já foram substituídas no site da DGS”.

A orientação 028 da DGS, de 28 de maio do ano passado, agora revista, prevê que até 9 de janeiro, “é proibida a ingestão de quaisquer alimentos ou bebidas no interior das salas de exposição cinematográfica, sendo obrigatória a utilização de máscara facial”.

E que a lotação de eventos culturais que aconteçam em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre, que “deve ser objeto de determinação conjunta entre a entidade licenciadora da lotação, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e as Forças de Segurança – PSP ou GNR do território, não devendo exceder, entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, a ocupação máxima indicativa de 0,20 pessoas por metro quadrado de área”.

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Atualidade

Hoje nas notícias: BPN, turismo e linha SNS24

  • ECO
  • 29 Dezembro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Uma decisão do Supremo Tribunal da Justiça trava a indemnização a lesados do BPN. Segundo a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), o volume de negócios do setor no próximo ano deverá ficar 23% abaixo do registado antes da pandemia. Foi novamente batido o recorde de chamadas atendidas pela linha SNS24: só na segunda-feira, foram mais de 72 mil. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Decisão do Supremo trava indemnização a lesados do BPN

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu que mesmo os investidores não qualificados têm de “provar que a prestação de informação devida” os “levaria a não tomar a decisão de investir” em obrigações emitidas pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), à data proprietária do BPN. Só depois dessa prova dada é que estes lesados poderão ser ressarcidos em tribunal.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Turismo deverá ficar 23% abaixo do pré-pandemia

O volume de negócios do setor do turismo em 2022 deverá ficar 23% abaixo do registado em 2019. A previsão é da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), que nota, ainda assim, uma evolução face ao ano passado, em comparação com o período pré-pandemia. O presidente do Turismo do Algarve também acredita que o setor poderá respirar a partir da primavera.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Juiz Ivo Rosa vai devolver 700 mil euros a Ricardo Salgado

O juiz Ivo Rosa considera inválida a decisão do juiz Carlos Alexandre em manter o arresto preventivo sobre uma conta de Maria João Salgado, mulher de Ricardo Salgado, e, como tal, serão devolvidos 700 mil euros ao património do ex-banqueiro. O Ministério Público (MP) ainda vai recorrer desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

 

SNS24 registou novo recorde com 72 mil chamadas atendidas num só dia

A linha SNS24 atingiu um novo máximo diário depois de atender mais de 72 mil chamadas na passada segunda-feira. O centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde está sob uma pressão nunca antes vista, a bater recordes sucessivamente face a uma “explosão” da procura nos últimos dias. Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), vão ser formados e contratados 750 novos profissionais “até ao final da segunda semana de janeiro” para reforçar a linha, o que representa um aumento de 15% face aos atuais cerca de cinco mil profissionais que fazem a triagem das chamadas e orientam as pessoas. Adicionalmente, estão a ser melhoradas as “soluções de atendimento automatizado”.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Portugal executa 16% do PT2020 e cumpre meta definida

Portugal já executou 53% do Portugal 2020, conseguindo executar 16% das verbas do atual quadro comunitário de apoio este ano, ou seja, cumprindo a meta a que se propôs e naquele que é o segundo melhor resultado anual. O objetivo é executar mais 16% em 2021, 17% em 2022 e 13% em 2023, os três anos remanescentes que o país tem para acabar de utilizar os cerca de 26 mil milhões do quadro. Nesses anos, haverá uma sobreposição com a utilização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do novo Portugal 2030. Tudo somado, são 61,2 mil milhões de euros que o país tem em subvenções para usar entre 2021 e 2029.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

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Fundos europeus

Portugal executa 16% do PT2020 e cumpre meta definida

  • ECO
  • 29 Dezembro 2021

2021 foi o segundo melhor ano de Portugal em matéria de aproveitamento de apoios europeus. Melhor só em 2012 quando se executaram 3,8 mil milhões de incentivos.

Portugal já executou 53% do Portugal 2020, conseguindo executar 16% das verbas do atual quadro comunitário de apoio este ano, ou seja, cumprindo a meta a que se propôs e naquele que é o segundo melhor resultado anual, de acordo com os dados que o ministro do Planeamento avançou ao Público (acesso pago), num dia em que tem agendada uma conferência para fazer o ponto de situação da utilização destas verbas.

O objetivo é executar mais 16% em 2021; 17% em 2022 e 13% em 2023, os três anos remanescentes que o país tem para acabar de utilizar os agora cerca de 26 mil milhões do quadro. Anos em que haverá uma sobreposição com a utilização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do novo Portugal 2030. Tudo somado são 61,2 mil milhões de euros que o país tem em subvenções para usar entre 2021 e 2029 e que leva muita gente a duvidar da capacidade de execução atempada de tantos fundos.

Calendarização 2021-30: Financiamento das Medidas de Investimento Económico e Social

“Muita gente prognosticou que não tínhamos qualquer hipótese de executar o que falta do PT 2020, tanto mais que o calendário se sobrepõe ao do PRR. Fixámos metas ambiciosas para cada um dos anos e podemos dizer que vamos atingir a meta de 2021. Ainda nos faltam cerca de 50 milhões de euros, mas já sabemos que estão assegurados”, disse Nelson de Souza ao Público, detalhando que, este ano, em pandemia, foram executados mais 3,4 mil milhões de euros do PT2020. Números que, no entanto, não incluem os apoios da Agricultura. Ou seja, 2021 foi o segundo melhor ano de Portugal em matéria de aproveitamento de apoios europeu. Melhor só em 2012 quando se executaram 3,8 mil milhões de incentivos.

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Banca

Decisão do Supremo trava indemnização a lesados do BPN

  • ECO
  • 29 Dezembro 2021

Investidores não qualificados terão de "provar que a prestação de informação devida" na altura os "levaria a não tomar a decisão de investir".

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que deixa os lesados do Banco Português de Negócios (BPN) perto de nunca reaverem o dinheiro que investiram há mais de uma década. De acordo com o Jornal de Notícias (acesso pago), a partir de agora, os investidores não qualificados terão de provar que a informação que receberam na altura os levaria a não aplicar o seu capital. Só assim há lugar a indemnização.

Em causa estão investimentos feitos em obrigações emitidas pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), à data proprietária do BPN. Até aqui, a presunção da ligação entre a burla e a perda do capital tinha sido, em muitos casos, suficiente para o EuroBic — que em 2011 comprou o BPN, nacionalizado em 2008 — ser condenado a restituir a quantia aplicada aos lesados.

Agora, os juízes conselheiros do STJ decidiram que, tal como os investidores qualificados, também os não qualificados terão de “provar que a prestação de informação devida” na altura os “levaria a não tomar a decisão de investir”. Só assim serão ressarcidos. Em declarações ao JN, Eugénio Marinho, advogado de vários ex-clientes do BPN, estima que, com esta decisão, 90% dos mais de 100 lesados perderão as ações intentadas contra o Eurobic. No acórdão, o STJ refere que, quando o cliente não queira aplicar dinheiro em produtos de risco nem souber avaliá-lo, o banco falta ao dever de informação apenas se referir que o reembolso é garantido, sem explicar o que são obrigações subordinadas. Mas ressalva que, mesmo nesse caso, o lesado tem de demonstrar a causalidade entre o ilícito e o dano sofrido.

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Coronavírus

Despesa pública com testes duplica em novembro e deve acelerar em dezembro

Até outubro, a média mensal de gastos do Estado com testes era de 20 milhões de euros. Em novembro deu um salto para 40 milhões e em dezembro deverá voltar a acelerar.

Os portugueses estão a recorrer cada vez mais à testagem, também por causa das medidas implementadas pelo Governo, e isso está a refletir-se nas contas públicas. Se até outubro a média mensal de gastos com testes de diagnóstico Covid-19 era de 20 milhões de euros, em novembro deu um salto para 40 milhões de euros. Em dezembro, mês em que se registaram recordes diários de testagem, a despesa deverá voltar a acelerar.

O Estado português gastou 247,1 milhões de euros em testes Covid-19 até novembro, de acordo com a síntese de execução orçamental da Direção-Geral de Orçamento (DGO), com dados entre janeiro e novembro deste ano, publicada esta terça-feira. Este valor compara com os 207,6 milhões de euros gastos até outubro, ou seja, foram gastos 40 milhões de euros apenas num mês.

Novembro foi o mês em que os testes antigénio voltaram a ser comparticipados pelo Estado, a partir do dia 18, nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excecional de comparticipação, num máximo de quatro testes mensais por utente (recentemente o limite foi alargado a seis testes), dado o agravamento da situação epidemiológica. A realização de teste passou gradualmente a ser requerida em mais ocasiões a partir do Conselho de Ministros de 25 de novembro, o que levou a um aumento da testagem.

Esta tendência intensificou-se recentemente com o surgimento da variante Ómicron e a introdução de mais medidas que apostam fortemente na testagem. Além de obrigar a testagem (mesmo para vacinados) no acesso a lares, discotecas, visitas a pacientes internados e eventos sem lugares marcados, o Governo decidiu a 21 de dezembro requerer teste negativo para a entrada em restaurantes, casinos e festas de passagem de ano no Natal e Ano Novo, para hotéis, casamentos e eventos empresariais e para o acesso a espetáculos culturais e eventos desportivos.

Estas novas medidas levaram a um aumento significativo da procura por testes, com várias notícias de falta de capacidade de testagem um pouco por todo o país. Ainda assim, houve recordes de testagem no país em dois dias consecutivos e os portugueses acabaram por fazer mais de 620 mil testes nos dois dias antes do Natal. Estes números de testagem não incluem, obviamente, os autotestes que os portugueses possam ter realizado em privado.

É de notar que até setembro o Estado tinha gasto 121,9 milhões de euros em testes, o que implicaria uma subida significativa em outubro para chegar aos 207,6 milhões de euros. Porém, este aumento repentino tem uma explicação: “Até setembro foi incluída despesa com Equipamentos de Proteção Individual de 60 milhões de euros, que em outubro foi corrigida para testes de diagnóstico COVID, 69 milhões de euros“, esclarece a DGO. Caso se some os 69 milhões ao valor até setembro, chega-se à conclusão que o aumento entre setembro e outubro foi de 16,7 milhões de euros, o que compara com o aumento de 39,5 milhões de euros entre outubro e novembro.

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Desporto

De Jesus à auditoria, o que falhou e o que está por cumprir

Passaram-se 79 dias desde que as eleições aconteceram e já muito ocorreu no universo encarnado. Será que algumas das promessas de Rui Costa se aguentaram no tempo?

Assinalava-se o dia 9 de outubro no calendário, as eleições antecipadas do Benfica decorriam no estádio da Luz repleto de adeptos de cachecol ao pescoço e os ânimos estavam no auge, quando Rui Costa foi eleito o 45º presidente do emblema encarnado, sucedendo oficialmente a Luís Filipe Vieira.

Passaram-se 79 dias desde que as eleições aconteceram e já muito ocorreu no universo encarnado: as águias estão a quatro pontos da liderança do campeonato nacional, estão fora da Taça de Portugal, após perderem por 3-0 na casa do FC Porto, e, mais recentemente, rescindiram o vínculo contratual com o técnico Jorge Jesus.

No entanto, recuando a esse dia, que promessas foram feitas pelo ex-futebolista Rui Costa para o seu mandato? Será que algumas já foram cumpridas? O ECO juntou um conjunto de promessas do líder das águias proferidas nas eleições e tentou descobrir se estão a ser cumpridas.

Sucesso desportivo aquém do pretendido

“Há uma estratégia delineada. Um plantel curto, homogéneo, aproveitando a formação. Que nos permita ser líderes no futebol nacional e estar bem em termos europeus, como esta época está a correr. O Benfica tem que liderar em tudo, no futebol nacional“, estas foram as palavras proferidas por Rui Costa na altura da sua eleição, citado pelo jornal Abola, acrescentando que “quem está aqui [no Benfica], o principal objetivo do clube tem de ser dominar o futebol nacional”.

Olhando para o discurso do antigo “maestro”, há uma grande distância com o atual momento da equipa. Atualmente, o conjunto encarnado encontra-se no terceiro lugar da Liga Bwin e fora da Taça de Portugal, após ter perdido na casa do FC Porto (3-0) no passado dia 23 de dezembro.

Utilizando como referência o dia das eleições, o Benfica realizou desde então um total de 16 jogos, dos quais somam-se quatro derrotas (duas vezes com o Bayern Munique, Sporting e FC Porto), nove vitórias e três empates.

Contudo, vale salientar que o Benfica garantiu um lugar nos oitavos de final da presente edição da Liga dos Campeões, após ficar em segundo lugar num grupo composto por Bayern Munique, Barcelona e Dynamo Kiev.

De recordar que na temporada de estreia do técnico de 67 anos, o Benfica somou 32 vitórias, 12 empates e nove derrotas num total de 53 jogos, repartidos entre as várias competições em que estava inserido. Números que impediram as águias de vencerem qualquer título, além disso não conseguiram melhor que um terceiro lugar no campeonato nacional.

Auditoria prometida mas ainda sem detalhes à vista

Outro dos compromissos feitos por Rui Costa foi a questão da realização de uma auditoria forense à SAD do Benfica, como resposta às suspeitas que surgiram à volta do clube e SAD aquando da detenção de Luís Filipe Vieira. Dois dias antes das eleições, o atual líder das águias revelou a existência de “processos em curso” e que de facto estava a “decorrer uma auditoria forense“, reforçando que “quando eu anuncio uma auditoria, é porque a vou finalizar”.

Passado mais de dois meses, ainda não se conhecem factos concretos acerca dos resultados da dita auditoria à administração.

Perante a situação, o movimento ‘Servir o Benfica’, grupo encabeçado por Francisco Benitez, anunciou na passada terça-feira que aguarda até ao momento por uma resposta ao pedido de esclarecimento enviado a Rui Costa, relativamente à auditoria forense ao clube e SAD.

“O Servir o Benfica enviou hoje mensagem dirigida ao Presidente da Direção Rui Costa a solicitar esclarecimentos relativamente à auditoria ao Grupo empresarial do Sport Lisboa e Benfica, cujo compromisso assumiu na campanha eleitoral passada”, indicou o movimento em comunicado.

Jesus, afinal, não faz parte do “projeto Benfica”

Muitas vezes questionado pelo jornalistas sobre a permanência do treinador de 67 anos nas águias após as eleições, Rui Costa sempre foi perentório na sua resposta: “Jesus faz parte do projeto Benfica”.

Chegado o dia 28 de dezembro, o técnico acabou por não permanecer no clube. Porém, este era um desfecho sem surpresas depois dos resultados menos positivos nos últimos jogos, incluindo a derrota por 3-0 diante do FC Porto na passada quinta-feira e que ditou o afastamento dos encarnados da Taça de Portugal.

Este era um desfecho anunciado depois dos resultados menos positivos nos últimos jogos, incluindo a derrota por 3-0 frente ao FC Porto na passada quinta-feira e que ditou o afastamento dos encarnados da Taça de Portugal.

Mais tarde, o assédio do Flamengo junto de Jesus também degradou a relação do técnico com os dirigentes encarnados, sobretudo pelo facto de o treinador não ter colocado um ponto final definitivo logo nas primeiras abordagens feitas pelo clube brasileiro.

Tudo isto culminou no episódio com os jogadores nos últimos dias. O jornal desportivo Record fala em “motim” no balneário, depois de o técnico ter tentado afastado o jogador Pizzi do grupo de trabalho, o que motivou uma reação em bloco dos colegas contra a decisão, obrigando a reintegração do médio.

Falta de aposta na formação

Por fim, outra das temáticas que mereceu a atenção do antigo camisola 10 foi a formação, na aposta em jogadores “made in Seixal”. Dias antes da sua eleição, Rui Costa prometeu que “o Benfica Campus não tem só a ver com o futebol de formação, mas é a casa da equipa principal”.

“O Benfica tem jogadores espalhados pelo mundo inteiro, nos 18 clubes da Liga tem jogadores da sua formação. Pretendemos continuar a trabalhar com ela, metê-los na primeira equipa. Este trabalho tem de ser bem medido, a porta tem de ser aberta pelos jogadores, não pode ser um dado adquirido”, explicou Rui Costa numa entrevista concedida à BTV.

Apesar da vontade do presidente do Benfica em querer apostar na formação, a verdade é que na presente temporada o foco está virado para ativos com maior maturidade desportiva.

Os cinco jogadores formados no Seixal, com menos de 23 anos, que fazem parte do plantel sénior somaram um total de 1.463 minutos de jogo, quando comparando apenas com João Mário, são menos 553 minutos de tempo de jogo. São eles Paulo Bernardo, Tomás Araújo, Henrique Araújo, Gedson Fernandes e Gonçalo Ramos.

Com a mudança de treinador, fica no ar qual será a qual estratégia que Rui Costa quererá implementar no futebol profissional do Benfica daqui para a frente, se sempre será virado para os jovens do Campus ou em jogadores já consagrados no desporto rei.

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Transportes

TAP volta a ser propriedade exclusiva do Estado, seis anos depois

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A TAP SGPS, onde estão o empresário Humberto Pedrosa e os trabalhadores, deixará de ter qualquer participação na TAP SA. É o resultado do enorme aumento de capital previsto para esta semana.

A TAP vai regressar à propriedade exclusiva do Estado, seis anos depois da privatização. A holding TAP SGPS, onde está o empresário Humberto Pedrosa e os trabalhadores, vai deixar de ter qualquer participação na TAP SA, a empresa que detém a companhia área. A separação vai materializar-se esta semana com o enorme aumento de capital previsto, que pode chegar aos 1.736 milhões de euros.

O Tesouro já tem a quase totalidade do capital da TAP SA. Depois do aumento de capital de 462 milhões realizado em maio, o Estado elevou a sua participação direta para 92%. A posição da TAP SGPS emagreceu de 100% para 8%. Como o Estado tem ainda 72,5% da holding, passou a deter direta e indiretamente 97,7% do capital.

Humberto Pedrosa, que tem 22,5% da TAP SGPS, ficou com uma participação indireta de apenas 1,9% e os trabalhadores (5%) com uns quase invisíveis 0,4%. Vem aí um novo aumento de capital da TAP SA e a diluição é tão grande que a holding vai deixar de ter qualquer participação na transportadora aérea com o mesmo nome.

O ministro das Finanças confirmou que a TAP SA vai receber esta semana os 536 milhões que faltam do aumento de capital previsto para este ano. O Governo tenciona ainda converter em capital o empréstimo de emergência de 1.200 milhões de euros que concedeu à companhia aérea em julho de 2021 e que foi entretanto integrado no plano de reestruturação. São ao todo 1.736 milhões que farão com que a TAP se torne integralmente pública.

“As entradas dos auxílios de Estado de que estamos a falar são via TAP SA. A consequência disto é que o acionista privado, tal como o público, ao serem acionistas da TAP SGPS, e com esta conversão e as entradas de capital na TAP SA, há uma separação entre o ativo TAP SA e aquilo que é a holding TAP SGPS”, explicou o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, na conferência de imprensa que se seguiu ao anúncio da luz verde de Bruxelas ao plano de reestruturação. “O acionista privado, com o qual continuamos a colaborar e a discutir as opções para o futuro, mantém-se como acionista privado na TAP SGPS, com a mesma percentagem”, acrescentou.

E com o que fica a TAP SGPS? É dona de 100% do capital da Portugália, empresa que segundo o ministro das Infraestruturas continuará a ser essencial para o futuro da TAP. “Vai ser uma empresa muito importante para a estratégia da TAP nos próximos anos”, garantiu Pedro Nuno Santos na conferência de imprensa após o anúncio da aprovação do plano de reestruturação pela Comissão Europeia.

A holding tem ainda 49% da SPdH, mais conhecida pela marca comercial Groundforce, 51% da Cateringpor e praticamente 100% da TAP Manutenção & Engenharia Brasil. O acordo com Bruxelas obriga à venda das duas primeiras e a venda ou liquidação da terceira. O que significa que a TAP SGPS ficará apenas com a Portugália e a Unidade de Cuidados de Saúde do Grupo TAP (UCS).

Da reprivatização à renacionalização

Foi em novembro de 2015 que o governo de Pedro Passos Coelho aprovou o acordo final para a venda de 61% do capital da TAP SGPS à Atlantic Gateway, um consórcio que além de Humberto Pedrosa (51%) incluía o empresário David Neeleman (49%) como acionista. A Parpública ficou com 34% e os restantes 5% ficaram para trabalhadores e outros pequenos acionistas.

A reversão da reprivatização começaria cerca de um ano e meio depois. Em junho de 2017, já com António Costa como primeiro-ministro, parte das ações da Atlantic Gateway passam para a Parpública. No novo acordo, Neeleman e Pedrosa ficam com 45% do capital mas 90% dos direitos económicos e a Parpública 50% do capital e 5% dos direitos económicos. Na mesma altura, os chineses da HNA entram no capital da Atlantic Gateway, do qual acabariam por sair em março de 2019.

Já com a pandemia dá-se nova mudança. Com a TAP a sofrer fortes prejuízos devido à paralisação do tráfego aéreo e o acionista privado indisponível para capitalizar a empresa, o Governo decidiu resgatar a companhia. Em julho de 2020, o Estado chega a acordo com David Neeleman para ficar com a sua posição, pagando 55 milhões de euros. A TAP passa a ser 72,5% pública.

Com a concretização do novo aumento de capital na TAP SA previsto para esta semana, a transportadora voltará a ser 100% do Estado. Mas o ministro, que a renacionalizou, diz que o futuro tem de passar por um parceiro privado. Pedro Nuno Santos revelou ao ECO que há seis interessados, três fundos e três companhias áreas. O governante prefere estas últimas e apontou os nomes em cima da mesa: Lufthansa, Air France/KLM e BA/Iberia.

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Empresas

AEP fecha contas com a banca no plano com que evitou a falência

A associação empresarial nortenha pagou aos bancos a última prestação da dívida relativa ao "duro" plano de reestruturação aprovado há oito anos pelos credores e anuncia o regresso aos lucros.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) acaba de pagar a última tranche, no valor de 1,3 milhões de euros, do saldo da dívida que foi acertado com um sindicato bancário no âmbito do Processo Especial de Revitalização (PER) que salvou a instituição da falência, apresentado em 2013 quando acumulava um passivo a rondar os 100 milhões de euros.

O acordo assinado com os credores incluía um empréstimo a dez anos no valor de 6,5 milhões de euros, a que se somavam 10,5 milhões para a reestruturação de todo o passivo de curto e médio prazo. “Após a dação em pagamento do edifício do Europarque [centro de congressos], ficaram estes 17 milhões de euros, que foi o que agora terminámos de liquidar”, contabiliza o presidente, Luís Miguel Ribeiro.

Em declarações ao ECO, o líder da mais representativa associação empresarial do Norte salienta que este acerto de contas acontece três anos antes do prazo – com a pandemia podia ser estendido até 2024 – e fala numa “sensação de dever cumprido”, destacando ser “provavelmente das poucas instituições neste país a cumprir integralmente um PER”.

Foi um processo duro para a instituição. Foi muito exigente, mas estamos satisfeitos por termos cumprido com toda a gente, com aquilo que era a nossa obrigação.

Luís Miguel Ribeiro

Presidente da AEP

“Foi um processo duro para a instituição. Foi muito exigente, mas estamos satisfeitos por termos cumprido com toda a gente, com aquilo que era a nossa obrigação. Por outro lado, libertámo-nos de uma série de encargos e isso permite-nos olhar para o futuro com outra ambição e encarar novos desafios. (…) Depois de arrumar a casa, temos agora mais energia, foco e disponibilidade para defender e apoiar as empresas”, resume Luís Miguel Ribeiro.

Fundo “limpou” passivo bancário

Depois de ter estado à beira da falência por causa da atividade como promotora imobiliária – acabou por deixar o Europarque, em Santa Maria da Feira, nas mãos do Estado –, a AEP apresentou em março de 2013 um PER no Tribunal do Comércio de Gaia. Um plano com garantia de aprovação, por via do acordo extrajudicial assinado com as entidades que agregavam cerca de 78% do total dos créditos: nove bancos, juntamente com a Associação Exponor (participada da AEP e credora de 27,5 milhões de euros).

A principal peça do plano de reestruturação financeira foi a constituição do fundo Nexponor, gerido pela FundBox, que passou a deter os terrenos e as instalações da Exponor em Matosinhos – e que absorveu a dívida bancária da AEP. Isto é, a instituição liderada então por José António Barros entregou a Exponor a este fundo imobiliário, uma operação que, através da conversão dos créditos da banca em unidades de participação, “limpou” o grosso do passivo bancário da AEP.

Os ex-presidentes José António Barros e Paulo Nunes de Almeida desenharam e executaram o plano de recuperação da AEP, concluído por Luís Miguel Ribeiro (à direita)Ricardo Castelo

A 3 de junho de 2013, o Nexponor foi admitido à cotação no Alternext com um valor de 65,2 milhões de euros – a AEP subscreveu um total de 6,2 milhões de euros em ações –, e tornou-se a segunda empresa portuguesa nesse mercado bolsista dedicado às pequenas e médias empresas, juntando-se então à tecnológica Intelligent Sensing Anywhere (ISA).

No âmbito laboral, o plano de reestruturação económico-financeiro previa um corte em quase um terço (30%) do seu efetivo, que na altura rondava 240 pessoas – já muito abaixo dos mais de 350 trabalhadores que chegou a ter na folha de pagamentos cinco anos antes desta intervenção -, estimando um custo com indemnizações de 1,7 milhões de euros. A AEP emprega atualmente 123 pessoas.

Numa carta enviada aos associados, a que o ECO teve acesso, Ribeiro destaca o trabalho realizado pelos antecessores – José António Barros e Paulo Nunes de Almeida – e pela atual equipa dirigente, e agradece às empresas que “confiaram na capacidade da recuperação” e aos colaboradores do grupo AEP que “de forma notável se empenharam na resolução da situação”. Nesta missiva, o gestor assume ainda o compromisso de prosseguir “uma trajetória de grande solidez”.

Libertar “garrote” dos juros e voltar aos lucros

De acordo com os dados facultados pela instituição sediada em Leça da Palmeira (Matosinhos), o passivo bancário é neste momento inferior a um milhão de euros. O orçamento para 2022 prevê baixar este montante para cerca de 400 mil euros no final do próximo ano, apontado como “um valor de liquidez para a execução dos programas comunitários”.

Após viver muitos anos em asfixia em termos de tesouraria – chegou a pagar um valor superior a quatro milhões de euros em juros em 2012 -, a associação empresarial calcula que a despesa com juros vai ser inferior a 50 mil euros no final de 2021. Reclama ter agora uma autonomia financeira de 73% e pagar a 30 dias a todos os fornecedores.

Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP.

A AEP prevê fechar este ano com lucros de 241 mil euros e ficar acima dos 300 mil euros no exercício seguinte. “Houve um período com resultados negativos porque tivemos de registar imparidades num desinvestimento em terrenos que tinha a ver com o projeto do Europarque e também de criar algumas provisões por causa de alguns processos fiscais. Neste momento não temos imprevistos nem situações pendentes, por isso temos estas previsões para 2021 e 2022”, justifica o presidente.

No que toca à atividade na Exponor – Feira Internacional do Porto, cuja entidade gestora (Finiporto) detém a 100% e consolida com as contas da AEP –, Luís Miguel Ribeira sublinha que o parque de exposições “continua a ser muito importante” para a associação empresarial. Teve “um ano positivo em 2021”, apesar das restrições relacionadas com a pandemia, e estão já agendados 30 eventos para 2022, “o que permite ter um volume de negócios e uma atividade interessantes”.

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Imobiliário

Principais autarquias já decidiram se mantêm ou descem a taxa de IMI em 2022. Veja o mapa

Maioria das autarquias não vai mexer na taxa de IMI em 2022 e muitas decidiram mesmo reduzi-la. IMI Familiar ganha expressão, assim como penalizações para imóveis devolutos.

Naquele que será um terceiro ano atípico para os portugueses, a maioria das autarquias optou por não mexer na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar aos munícipes e muitas decidiram mesmo reduzir este imposto, de acordo com o levantamento feito pelo ECO. Houve ainda muitos autarcas a aderir ao IMI Familiar, que traz descontos consoante o agregado familiar, mas também vários que decidiram penalizar os proprietários de imóveis devolutos, com taxas de IMI até 30%.

O IMI é calculado pelo valor patrimonial do imóvel multiplicado pelo imposto aplicado em cada município. Para todo o país, cobra-se uma taxa de 0,8% para os prédios rústicos e, no caso dos prédios urbanos, varia entre 0,3% e 0,45%.

Anualmente, até 31 de dezembro, as câmaras têm de comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a taxa de IMI que vão cobrar no ano seguinte. Em 2021, de acordo com os dados das Finanças consultados pelo ECO, 94 dos 308 municípios aplicaram a taxa mínima, enquanto apenas nove aplicaram a taxa máxima: Vila Nova de Poiares, Nazaré, Mafra, Vila Franca do Campo, Cartaxo, Caminha, Fornos de Algodres, Alandroal e Vila Real de Santo António.

Independentemente da taxa de IMI cobrada pelas câmaras, o IMI vai subir cerca de 4% no próximo ano para imóveis novos ou reabilitados, tal como noticiou o ECO esta semana. Abrangidos por este aumento estão os prédios urbanos cujas declarações modelo 1 sejam entregues a partir de 1 de janeiro de 2022, ou seja, imóveis que sejam alvo de reavaliação ou reabilitação ou recém-construídos. Assim, quem pretender pedir uma reavaliação da casa para efeitos de IMI deve fazê-lo até 31 de dezembro para evitar este encarecimento do imposto.

Para 2022, apesar de essa comunicação às Finanças ainda não ter sido feita, o ECO fez um levantamento para perceber o que podem os munícipes esperar das respetivas autarquias. Numa análise aos 25 municípios com mais de 100 mil habitantes, as contas mostram que 17 optaram por manter a taxa de IMI, enquanto sete decidiram mesmo reduzi-la. Nenhuma autarquia decidiu agravar a taxa de IMI.

Maioria das autarquias mantém a taxa de IMI

Barcelos, Braga, Maia, Gondomar, Loures, Setúbal e Seixal vão baixar as taxas de IMI em 2022, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Por sua vez, o resto dos municípios com mais de 100 mil habitantes decidiram manter as taxas cobradas em 2021, como é o caso de Porto e Lisboa.

Fora das cidades com mais de 100 mil habitantes, já é público que a taxa de IMI vai baixar também nos seguintes municípios: Bombarral (0,32% para 0,3%), Covilhã (0,36% para 0,35%), Grândola (0,35% para 0,34%), Lagos (0,34% para 0,32%), Mangualde (0,34% para 0,32%), Santarém (0,418% para 0,398%), Valongo (0,39% para 0,38%).

Taxa de IMI a aplicar em 2022 nos municípios com mais de 100 mil habitantes.

Além das cidades representadas no mapa, já é público que a taxa de IMI vai manter-se também nos seguintes municípios: Abrantes (0,4%), Alcácer do Sal (0,3%), Alcanena (0,4%), Alvaiázere (0,3%), Arraiolos (0,3%), Aveiro (0,4%), Batalha (0,3%), Caldas da Rainha (0,3%), Cartaxo (0,45%), Coruche (0,33%), Loulé (0,3%), Mealhada (0,3%), Marco de Canaveses (0,3%), Moita (0,37%), Mondim de Basto (0,3%), Paços de Ferreira (0,3%), Pampilhosa da Serra (0,3%), Rio Maior (0,38%), Silves (0,3%), Santo Tirso (0,375%) e Vila do Bispo (0,3%).

Independentemente de manterem ou reduzirem este imposto, há cada vez mais autarquias a penalizar os proprietários de imóveis devolutos, aplicando-lhes taxas de IMI que podem ir até 30%. É o caso dos municípios da Moita, Lagos, Valongo, Santo Tirso, Funchal, Batalha, Rio Maior, Alvaiázere, Silves, Caldas da Rainha.

E, pelo contrário, há cada vez mais autarquias a criar descontos no IMI para famílias com filhos — IMI Familiar. Nestes casos, estão definidos descontos no imposto, em função do número de dependentes a cargo: dedução fixa de 20 euros no caso de um filho; 40 euros no caso de dois e 70 euros no caso de três ou mais filhos. Os dados mais recentes indicam que, em 2021, havia 253 autarquias aderentes.

De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios, publicado a 13 de dezembro, as receitas dos municípios com impostos sobre as transações e a posse de imobiliário caíram para 2.471,8 milhões euros, naquela que foi a segunda perda anual global ao fim de cinco anos consecutivos a subir.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Novos recordes nas bolsas... e nos casos diários de Covid-19? Ou dia de avanços no processo da Efacec?

A semana vai ficando mais leve, à medida que se aproxima o Ano Novo. Mas, ainda assim, poderá ser dia de avanços na venda da Efacec e de um novo recorde de casos de Covid-19… ou de cotações nas bolsas.

De olhos postos no boletim da DGS

A variante Ómicron continua a propagar-se a toda a velocidade em Portugal. Na segunda-feira, a DGS registou um novo recorde diário de novas infeções, acima de 17 mil. Em vésperas de Ano Novo, o dia poderá ser de novos recordes, sobretudo depois do aviso da ministra da Saúde de que, em 7 de janeiro, os novos casos diários poderão rondar os 37 mil.

Governo reúne em Conselho de Ministros

Na semana que marca o período entre o Natal e o Ano Novo, o Governo reúne em Conselho de Ministros. A agenda era desconhecida à hora de fecho deste artigo, mas em cima da mesa poderá estar a reprivatização da Efacec. O ministro da Economia tinha garantido no início deste mês que “a decisão de reprivatização ainda vai ser tomada até ao final do ano”. O tempo escasseia.

Como vão as vendas no comércio a retalho?

O INE publica hoje a atualização referente a novembro do índice que mede a evolução do volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas no comércio a retalho. No mês anterior, o volume de negócios do setor do comércio a retalho aumentou 3,4%, uma aceleração em relação aos 2,8% de setembro. O emprego aumentou 2,3%, as remunerações cresceram 4,5% e as horas trabalhadas aumentaram 1,5%.

E os empréstimos e depósitos?

O Banco de Portugal publica as estatísticas dos empréstimos e depósitos referentes a novembro. No mês passado, os dados revelavam que, em outubro deste ano, o crédito às empresas cresceu 4,9%. Quanto aos particulares, o crédito à habitação aumentou 4,4% e o crédito ao consumo subiu 1,7%.

Novos recordes nas bolsas?

Numa semana de menor liquidez, o apetite dos investidores por ações norte-americanas fez Wall Street registar novos recordes na segunda e terça-feira. Os mercados sacudiram as preocupações com a variante Ómicron e têm avançado com alguma volatilidade, num período tradicionalmente conhecido por “rally do Pai Natal”. Haverá novos recordes na calha, ou será dia para se fechar posições? Como sempre, os mercados financeiros dos EUA abrem às 14h30 de Lisboa.

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Coronavírus

Ómicron já representa 75% dos casos

  • Lusa
  • 28 Dezembro 2021

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge indica que houve um “aumento abrupto de circulação comunitária" da variante Ómicron semelhante ao que acontece por exemplo na Dinamarca e Reino Unido.

A variante Ómicron do coronavirus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, atingiu uma proporção estimada de 75% na segunda-feira, segundo um relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), divulgado esta terça-feira.

O relatório sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal indica que houve um “crescimento exponencial” de casos prováveis da variante Ómicron, ao mesmo tempo que houve uma redução de circulação da variante Delta.

Os dados indicam que a variante Ómicron é dominante em Portugal (mais de 50% dos casos) e que, segundo o INSA, este “aumento abrupto de circulação comunitária tem paralelismo com o cenário observado em outros países como, por exemplo, a Dinamarca e o Reino Unido”.

O relatório, realizado pelo Núcleo de Bioinformática do Departamento de Doenças Infecciosas do INSA, refere que até foram analisadas 24.198 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas a partir de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 303 concelhos de Portugal.

Têm sido analisadas uma média de 533 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 129 concelhos por semana.

Na semana 50, de 13 a 19 de dezembro, a variante de preocupação Ómicron registava uma frequência relativa provisória de 10,1% (dados apurados até 14 de dezembro). “De acordo com as estimativas obtidas com base na estratégia de monitorização em tempo-real da ‘falha’ na deteção do gene S, desde o dia 6 de dezembro tem-se verificado um crescimento exponencial na proporção de casos prováveis da variante Ómicron, tendo atingido uma proporção estimada de 75% no dia 27 de dezembro”, diz o INSA no relatório.

Quanto à variante Delta, o relatório indica que desde a semana 47 (22 a 28 de novembro) tem vindo a diminuir a sua frequência relativa, “em resultado do aumento abrupto de circulação da variante Ómicron, destacando-se ainda as linhagens AY.4.2 e AY.43.5, com frequências relativas próximas de 5% nas últimas semanas, sendo, contudo, expectável que a sua circulação diminua significativamente nas próximas semana”, diz o INSA.

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