Ano: 2021

Coronavírus

Costa assume números “dramáticos” da Covid-19, mas rejeita decidir “conforme as pressões”

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2021

António Costa reiterou que, mesmo no atual contexto, tudo será feito para evitar o encerramento das escolas, apesar de se multiplicarem as vozes a defender esse cenário.

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta quarta-feira, em Bruxelas, que os números de infeções por Covid-19 em Portugal “são particularmente dramáticos”, mas insistiu que não se deve “tomar decisões conforme as pressões”, quando questionado sobre o eventual encerramento das escolas.

Num dia em que Portugal contabilizou 219 mortes relacionadas com a Covid-19 e 14.647 casos de infeção com o novo coronavírus, novo máximo nacional desde o início da pandemia, António Costa, que se deslocou a Bruxelas para apresentar no Parlamento Europeu as prioridades da presidência portuguesa da UE, reconheceu que “os números de hoje, como é sabido, são particularmente dramáticos e demonstrativos da gravidade da situação que existe no país”.

Sublinhando que, “obviamente, é cedo para tirar conclusões finais sobre as medidas” tomadas pelo Governo na semana passada, “porque é sabido que entre o momento em que se toma as medidas e elas produzem efeito há pelo menos duas semanas de demora”, António Costa reiterou que, mesmo no atual contexto, tudo será feito para evitar o encerramento das escolas, apesar de se multiplicarem as vozes a defender esse cenário.

“Nós não podemos tomar decisões conforme as pressões. Ainda há poucas semanas a pressão era para abrir os restaurantes mais tempo, agora a pressão é para fechar mais. Nós temos de ir tomando as decisões em função daquilo que são as realidades efetivas e qual é a dinâmica efetiva”, declarou.

Costa referiu que “há nesta circunstância concreta (…) um elemento muito importante”, que se prende com “as análises que estão a ser realizadas neste momento no Instituto Ricardo Jorge com base nas amostras recolhidas nos últimos dias”, que considerou “decisivas” para se ter a perceção do grau de prevalência da nova estirpe, que acelera o ritmo de transmissão.

O primeiro-ministro assumiu que, “se a prevalência dessa estirpe for relevante”, aí, porventura, terão de ser tomadas “medidas perante uma nova realidade”, numa lógica que garante ser a mesma “desde o início: o Governo nunca hesitará em tomar a qualquer momento qualquer medida que seja necessária para travar a pandemia”.

“Agora, convém não esquecer que todos sabemos hoje qual foi o custo social e no processo de aprendizagem para as crianças do encerramento das escolas no ano passado. E aqui não se trata de compensar as perdas económicas de uma empresa, porque essas são mais ou menos compensáveis – podemos não compensar tudo, e não temos dinheiro infelizmente para compensar a dimensão das perdas que estão a ter -, estamos a falar da formação de uma geração, e este é um dano cujo preço a pagar não é hoje, é um preço que pagaremos longamente ao longo dos próximos anos. Portanto é preciso ter muita serenidade, ter muita calma, recolher informação e tomar as decisões”, declarou.

Lembrando que na quinta-feira haverá novo Conselho de Ministros, António Costa reiterou que o encerramento dos estabelecimentos escolares só será decretado “em último caso”, mas, atendendo à evolução da situação epidemiológica em Portugal, não excluiu o cenário de “lá ter que chegar”.

“Vamos fazer tudo para evitar o encerramento das escolas, e só o devemos fazer em último caso. Ontem [terça-feira] já o disse na Assembleia [da República]: Se, por exemplo, se vier a verificar que efetivamente a nova variante tem um peso muito grande e que, portanto, isso é um risco acrescido de uma circulação muito mais acelerada na transmissão do vírus, bom, poderemos lá ter que chegar. Mas eu acho que é o desejo de todos seguramente não chegarmos lá”, afirmou.

O primeiro-ministro adiantou que, ainda esta quarta-feira, assim que estiver de regresso a Lisboa, se reunirá com as ministras da Saúde e da Presidência, e revelou que já falou à tarde com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Nós temos estado a manter o acompanhamento permanente da situação todo o dia e eu, hoje, apesar de estar aqui no Parlamento Europeu, tenho mantido um contacto permanente com Portugal para ver a evolução da situação“, disse António Costa.

“A senhora ministra da Saúde e a ministra da Presidência vão reunir hoje ao fim do dia com os epidemiologistas, eu tive a oportunidade ainda há pouco de falar com o Presidente da República, e quando chegar logo à noite a Lisboa irei reunir também com a ministra da Saúde e com a ministra da Presidência. Amanhã [quinta-feira] temos Conselho de ministros, e portanto estamos a avaliar a evolução da situação”, disse.

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Lisboa cai em dia de ganhos na Europa

A bolsa de Lisboa terminou esta sessão a desvalorizar, contrariando a tendência positiva que se vive nas restantes praças europeias, animadas pela tomada de posse de Joe Biden.

Ao fim de dois dias consecutivas a subir, a bolsa nacional inverteu a tendência e encerrou no vermelho, com alguns dos pesos pesados a recuarem mais de 1%. E nem o setor energético, que apresentou algumas subidas, foi suficiente para manter o índice acima da linha de água. Lisboa contrariou, assim, a tendência positiva que vive nas restantes praças europeias, num dia em que o foco é a tomada de posse de Joe Biden.

O PSI-20 caiu 0,15% para 5.069,74 pontos, com cinco cotadas no verde, dez no vermelho e três inalteradas. O destaque desta sessão foram as ações da Jerónimo Martins, que recuaram 1,07% para 14,37 euros, penalizando, assim, o índice de referência nacional. Mas o BCP também não ajudou muito ao desvalorizar 0,62% para 0,1274 euros. De realçar ainda os CTT que perderam 1,75% para 2,525 euros.

No setor energético, os desempenhos dividiram-se. A EDP caiu 0,38% para 5,3 euros, acompanhada pela REN que recuou 0,21% para 2,4 euros.

Contudo, do lado oposto, e a impedir uma descida mais acentuada do índice, estiveram as ações da EDP Renováveis que avançaram 1,06% para 23,75 euros, representando a maior subida desta sessão. Destaque ainda para a Galp Energia que ganhou 1,02% para 9,32 euros, no dia em que o preço do barril de petróleo está a valorizar perto de 1% nos mercados internacionais.

Lisboa contrariou, assim, o desempenho positivo que se vive nas restantes bolsas europeias, mas também do resto do mundo. Isto no dia em que as atenções dos investidores estão focadas na tomada de posse de Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos. O índice de referência europeu, Stoxx-600, avançou 0,71% para 410,83 pontos.

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Energia

Apoio na luz na primeira quinzena de janeiro custa 8 milhões ao Governo

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2021

Na eventualidade de o confinamento durar mais do que um mês, o ministério de Matos Fernandes estima um custo de cerca de 2,5 milhões de euros por cada mês de confinamento adicional.

A redução de 10% na fatura da luz, para compensar o aumento motivado pelo frio na primeira quinzena de janeiro, representa uma poupança entre 0,40 e 2,36 euros e irá custar cerca de oito milhões de euros.

“Estima-se que o custo total deste regime de apoio extraordinário ascenda a cerca de 10,5 milhões de euros (dos quais cerca de oito milhões relativos ao apoio motivado pela vaga de frio, pagos uma única vez), considerando um período de confinamento geral de um mês”, esclareceu o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em resposta enviada à Lusa.

A tutela precisou que aquele apoio do Governo tem duas componentes: uma dirigida às cerca de 800 mil famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade, “as quais irão usufruir de um regime de apoio extraordinário durante este período de confinamento geral” e outra dirigida a todas famílias com potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVa [quilovoltampere] e que beneficiará cerca de 5,2 milhões de consumidores, e que “é motivada pela descida acentuada da temperatura na primeira quinzena de janeiro”.

No caso dos agregados familiares que beneficiam de tarifa social, aplica-se uma redução de 10% ao valor do custo da tarifa normal de luz, nos escalões de potência contratada iguais ou inferiores a 6,9 kVA.

Os mesmos valores aplicam-se à segunda componente da medida – para todos os agregados familiares até 6,9 kVa -, mas num apoio “único e irrepetível”, limitado aos primeiros 15 dias do mês.

Assim, para a potência de 6,9 kVA, o valor do apoio extraordinário é de 0,1573 euros por dia, para a de 5,75 kVA é de 0,1311 euros, para a de 4,6 kVA é de 0,1049 euros, para a de 3,45 kVA é de 0,0787 euros, para a de 2,3 kVA é de 0,0524 euros e para a de 1,15 kVA é de 0,0262 euros por cada dia.

No total, nos 15 dias de desconto, o valor do apoio extraordinário é de 2,36 euros, 1,97 euros, 1,57 euros, 1,18 euros, 0,79 euros e 0,40 euros para os respetivos escalões, da potência mais elevada para a mais baixa.

Segundo o ministério do Ambiente, “a redução tem um valor fixo para não provocar o consumo excessivo de eletricidade”.

Assim, na eventualidade de o confinamento durar mais do que um mês, o ministério de Matos Fernandes estima um custo de cerca de 2,5 milhões de euros por cada mês de confinamento adicional, uma vez que só continuam a ser apoiados os beneficiários da tarifa social de Energia.

Os custos desta medida serão suportados por verbas do Fundo Ambiental.

O Governo aprovou, em 14 de janeiro, um regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica, a aplicar diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores.

A tutela referiu, então, que “durante o passado confinamento de março/abril, as famílias aumentaram, em média, em 10% o seu consumo doméstico. Igual acréscimo percentual foi verificado na semana passada em consequência do frio extremo”.

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Coronavírus

Certificado de vacinação deve funcionar como “prova de segurança”, diz Eduardo Cabrita

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2021

O ministro da Administração Interna, em reunião com a comissária europeia dos Assuntos Internos, defendeu que este certificado deve "levantar determinadas exigências nas fronteiras" internas da União.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu esta quarta-feira que o certificado de vacinação em discussão na União Europeia deve funcionar como prova de segurança e levantar determinadas exigências nas fronteiras internas da União.

Numa reunião com a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, Eduardo Cabrita admitiu como “um novo desafio” a articulação com o espaço europeu de livre circulação Schengen desse tipo de certificado, “que deve funcionar como prova de segurança e que deverá levantar determinadas exigências nas fronteiras – nomeadamente a exigência de testes PCR”, segundo uma nota do Ministério que dirige.

Eduardo Cabrita voltou a defender na reunião que as restrições à circulação dentro do Espaço Schengen “devem ser limitadas a situações muito específicas e com acordo mútuo entre países”, apontando como exemplo o encerramento e posterior reabertura da fronteira terrestre entre Portugal e Espanha, entre março e junho passados.

Ao nível das fronteiras externas, defendeu “a importância de uma coordenação entre países e da existência de critérios comuns nos controlos de fronteira”.

Durante a reunião, o ministro fez ainda o ponto de situação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que teve início no passado dia 01 de janeiro.

Uma das áreas sobre a qual Portugal tem vindo a trabalhar no quadro da presidência da UE é o novo Pacto para Asilo e Migrações, uma proposta que foi apresentada pela Comissão Europeia em setembro passado e que cabe agora aos 27 discutir e aprovar.

Eduardo Cabrita evocou com Ylva Johansson as reuniões bilaterais que promoveu ao longo deste mês para procurar “os pontos de convergência de cada Estado-membro e os caminhos que permitam ultrapassar os aspetos que geram menor consenso”.

O ministro começou por reunir-se com os homólogos de quatro países do sul da Europa que mais têm sofrido com a pressão migratória nos últimos anos: Grécia, Malta, Espanha e Itália.

Em seguida, o ministro reuniu-se com os homólogos da Hungria e da Polónia e, ainda esta quarta-feira, prevê fazê-lo com os da República Checa e da Eslováquia, países que compõem o chamado Grupo de Visegrado e que rejeitaram o Pacto para o Asilo e Migrações proposto pela Comissão.

Eduardo Cabrita transmitiu ainda o apoio demonstrado pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, à proposta europeia para o novo pacto de migrações, bem como os elogios de Grandi ao papel que Portugal tem assumido, nos últimos anos, na resposta solidária de acolhimento de migrantes e refugiados.

O novo mandato para a EUROPOL, o serviço europeu de polícia, foi também tema da reunião desta quarta-feira, pelo que a comissária europeia fez um ponto de situação sobre os avanços mais recentes nesta matéria.

Esta reunião com a comissária europeia Ylva Johansson surge no sentido de preparar o Conselho Informal de ministros dos Assuntos Internos, que se realiza no próximo dia 28 de janeiro, e ao qual Eduardo Cabrita irá presidir, no quadro da presidência do Conselho da UE, que se iniciou no passado dia 1 de janeiro.

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Coronavírus

Sindicatos de professores defendem encerramento imediato das escolas

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2021

A comunidade escolar devia voltar para casa, pois “a educação é importante, mas as vidas são mais importantes”, defende o SINAPE.

O Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE/FEPECI) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) defenderam esta quarta-feira o encerramento imediato das escolas face ao agravamento da pandemia de Covid-19.

“O agravamento exponencial, nas últimas semanas, da situação epidemiológica em Portugal, com incidência significativa no número de casos de contágio em meio escolar, deverá determinar o imediato encerramento das escolas, por razões imperiosas de contenção da pandemia e da saúde pública”, informa a direção nacional da SPLIU em comunicado enviado esta quarta-feira à Lusa.

Também o SINAPE afirma, em comunicado, que a comunidade escolar de 2,5 milhões de cidadãos devia deixar de circular e voltar para casa, pois “a educação é importante, mas as vidas são mais importantes”.

Os sindicatos dizem que esta tomada de decisão tem por base as informações que têm sido recolhidas e partilhadas nos últimos dias.

O SINAPE apoia-se no aumento significativo de alunos, docentes e não docentes em confinamento, nos relatos de autarquias e presidentes de câmaras relativamente à quase inoperacionalidade das escolas e no facto de haver encarregados de educação que não estão a permitir que os seus filhos vão escola.

São ainda apontadas como causas justificativas as aglomerações de alunos à porta das escolas, os transportes escolares não terem condições e haver tempos de espera elevados, além de que as escolas estão “totalmente desprovidas de condições térmicas” que deem conforto à comunidade escolar, declarando que “o processo de aprendizagem está comprometido”.

Também o SPLIU acredita que “o clima de medo e instabilidade que se vive nas escolas” perturba as aprendizagens.

Por isso, alicerçando-se nos pareceres dos especialistas na área da saúde, o SPLIU defende que o encerramento imediato das escolas é um “imperativo nacional” tendo ainda em conta o “dramatismo que se vive nas unidades de saúde”.

“Temos de agir, pois já vamos tarde”, sublinha a direção nacional do SINAPE.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.058.226 mortos resultantes de mais de 96,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Atualidade

Covid-19: Governo reúne-se com especialistas esta tarde

  • ECO
  • 20 Janeiro 2021

As ministras da Saúde e da Presidência vão reunir-se esta quarta-feira, às 18h, com epidemiologistas e, posteriormente, com o primeiro-ministro, quando este regressar de Bruxelas.

O Governo vai reunir-se ainda esta tarde de quarta-feira com epidemiologistas, anunciou o primeiro-ministro, citado pela TSF. Na reunião estarão as ministras da Saúde e da Presidência, que vão depois encontrar-se com António Costa, quando este regressar de Bruxelas.

Marta Temido e Mariana Vieira da Silva vão reunir-se hoje às 18h, por videoconferência, com os especialistas que costumam estar presentes nas reuniões do Infarmed, detalha a RTP. Depois deste encontro, as ministras vão reunir com António Costa, assim que este aterrar em território nacional.

As conclusões destes encontros serão debatidas amanhã, como confirmou o próprio primeiro-ministro, citado pela TSF. “Amanhã temos Conselho de Ministros e estamos a avaliar a evolução da situação, os números de hoje são particularmente dramáticos”, disse o primeiro-ministro, referindo ser “cedo para tirarmos conclusões finais sobre as medidas que tomámos na semana passada”.

“Entre o momento em que se toma as medidas e aquele em que produzem efeitos há, pelo menos, duas semanas de demora”, continuou António Costa, referindo que “é necessário calibrar para perceber se é necessário tomar mais alguma medida”.

Este encontro acontece naquele que é o pior dia de sempre desde que a pandemia apareceu no país, com Portugal a registar 219 vítimas mortais nas últimas 24 horas e 14.647 novos casos.

(Notícia atualizada às 17h36 com indicação da hora da reunião)

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Economia

Avillez fecha temporariamente todos os restaurantes, sem servir para fora

  • ECO
  • 20 Janeiro 2021

O chef português decidiu encerrar todos os seus restaurantes, incluindo aqueles que estavam a funcionar em regime de take-away e delivery.

A pandemia continua a ter consequências cada vez mais severas na restauração e nem o chef José Avillez escapa. O português vai encerrar temporariamente todos os restaurantes no país, incluindo aqueles que estavam a servir refeições para fora, como a lei permite.

“O agravamento da propagação do vírus Covid-19 em Portugal e das consequências em termos de saúde leva-nos a encerrar temporariamente todos os restaurantes do Grupo José Avillez, incluindo os que se encontravam abertos para take-away e delivery“, adiantou a cadeia de restaurantes esta quarta-feira, em comunicado.

Assim, a partir de amanhã, 21 de janeiro, “todos os restaurantes do Grupo José Avillez passam a estar temporariamente fechados de forma a proteger as equipas”. Contudo, o chef salienta que, se vários clientes precisarem de “apoio com refeições durante este tempo de confinamento”, poderá ser equacionada uma “abertura parcial” dos estabelecimentos.

“Este momento dramático que enfrentamos há quase um ano tem abalado seriamente a restauração, tanto a nível nacional, como internacional”, continua a cadeia de restaurantes, referindo que “o impacto económico tem sido grave e as consequências ainda não são totalmente previsíveis”. “É um momento difícil, que chegou de forma imprevisível e que obriga a um esforço de adaptação permanente”, lê-se.

José Avillez deixa ainda uma mensagem a todos os portugueses, apelando a que, “quem tenha possibilidade de o fazer, que ajude os restaurantes encomendando refeições”.

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Sociedades

Raposo Subtil promove três advogados a sócios de capital

Rita Montalvão, Cristina Bogado Menezes e Pedro Gonçalves Paes são os mais recentes reforços da equipa de sócios de capital da Raposo Subtil e Associados.

A Raposo Subtil e Associados promoveu três advogados seniores a sócios de capital: Rita Montalvão, advogada coordenadora dos escritórios do Algarve, Coimbra e Porto, Cristina Bogado Menezes, coordenadora da área de bancário e seguros e RSA LP Brasil, e Pedro Gonçalves Paes, coordenador da área internacional e dos escritórios da RSA LP Angola e Moçambique. As promoções ficaram decididas formalmente em assembleia geral.

“Estes três novos sócios de capital representam a concretização do objetivo principal que a RSA traçou nos últimos anos, ou seja, prestar uma assessoria jurídica global e de acordo com os padrões de excelência internacional aos seus clientes onde quer que eles estejam localizados“, notou João Ricardo Nóbrega, sócio administrador da RSA.

Segundo o comunicado da firma, esta promoção constitui uma aposta da RSA LP no mercado português e nos mercados lusófonos, “uma vez que a Rita Montalvão tem uma vasta experiência internacional em M&A, a Cristina Bogado Menezes é uma advogada portuguesa e brasileira muito experiente em contencioso civil, bancário e societário, representando clientes dos mais variados setores de atividade, e Pedro Gonçalves Paes, também ele advogado português e brasileiro, conta com diversos anos de participação e experiência em transações internacionais e projetos de investimento no espaço lusófono africano”.

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Advocatus

Funcionários dos tribunais pedem suspensão de prazos com casos de Covid a subirem a pique

Funcionários judiciais queixam-se de estarem mais expostos que os magistrados e pedem que os prazos de processos não urgentes sejam suspensos.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) pede a suspensão de prazos com caráter de urgência à Assembleia da República.

António Marçal, presidente do SFJ, pede assim uma intervenção urgente do Parlamento de forma serem suspensos “os prazos não urgentes em face da situação epidemiológica do país”, bem como “um tratamento igual dos agentes da justiça”. Isto porque, denuncia o sindicato, os números de infeções por coronavírus de funcionários a trabalhar nas secretarias dos tribunais está a aumentar “exponencialmente” em todo o país, especialmente nos DIAP’s de todo o país. Já os magistrados (juízes e procuradores do MP) estão, na sua maioria, em teletrabalho.

Dos inúmeros casos de infeção nos tribunais e serviços do Ministério Público, a título de exemplo, o DIAP de Coimbra, com três secções de processos e uma secção central, prestam serviço 27 oficiais de justiça e 17 magistrados. Terça-feira, estavam infetados sete oficiais de justiça e quatro magistrados, estando 18 oficiais de justiça em isolamento por ordem da Autoridade de Saúde. Tendo sido ordenado regresso ao serviço presencial de uma oficial de justiça em teletrabalho (por ser de grupo de risco) e requisitados trabalhadores ao Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, Juízo Criminal de Coimbra, Serviços do MP de Soure e ao DIAP da Figueira da Foz.

Apesar deste cenário, o Conselho Superior da Magistratura sublinha, em declarações ao ECO que “os tribunais não fecharam e os juízes já tinham todos os cuidados e seguiam as recomendações da DGS e do CSM e MJ”. E que assim vão continuar.

Há duas semanas — quando se começou a perceber que o caminho a curto prazo seria o do confinamento geral — o bastonário da Ordem dos Advogados apelou ao Presidente da República, ao Parlamento e ao Governo para que os tribunais continuem abertos. . “Efetivamente a experiência desse encerramento em março passado foi altamente prejudicial para o exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, tendo por isso ocorrido uma profunda reforma e adaptação dos tribunais para que os mesmos possam funcionar em condições de segurança, tendo as necessárias adaptações sido aceites, com muito sacrifício, pelos diversos operadores judiciários”, referiu o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão.

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Internacional

Joseph R. Biden presta juramento e assume presidência dos EUA: “A democracia prevaleceu”

O presidente eleito Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris tomaram posse esta quarta-feira, perante um clima de tensão no país, depois do ataque ao Capitólio. Donald Trump não está presente.

Joe Biden toma posse esta quarta-feira como 46.º presidente dos Estados Unidos da América, acompanhado pela sua vice-presidente, Kamala Harris. A cerimónia acontece perante um severo dispositivo de segurança, depois do ataque ao Capitólio no início do mês. Siga aqui em direto.

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Atualidade

Rússia pede registo da vacina Sputnik V à União Europeia

  • ECO
  • 20 Janeiro 2021

Os responsáveis pela vacina russa contra o coronavírus solicitaram ao regulador europeu o registo deste fármaco na União Europeia.

A Rússia já pediu à Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) para que a vacina Sputnik V seja registada, naquele que representa o primeiro passo para que esta fármaco — que já está registado em dez países, incluindo a própria Rússia — comece a ser administrado em território europeu.

O Fundo de Investimentos Diretos Russo (FIDR), um dos responsáveis pela vacina russa contra o novo coronavírus, anunciou esta quarta-feira que solicitou ao regulador europeu o registo deste fármaco na União Europeia (UE), avança a EFE. As expectativas do FIDR apontam para que o processo de revisão da documentação e dos testes realizados comece já em fevereiro.

Ainda de acordo com o FIDR, que desenvolveu a vacina juntamente com o Centro de Investigações Gamaleya, os especialistas da EMA tiveram uma consulta científica com os responsáveis diretos pela Sputnik V, num encontro que reuniu mais de 20 pessoas. “As recomendações retiradas do debate serão enviadas aos criadores da vacina nos próximos sete a dez dias”, disse o fundo russo, em comunicado.

Até ao momento, a vacina russa já foi registada na Argentina, Bolívia, Paraguai, Venezuela, Argélia, Palestina, Bielorrússia, Sérvia, Turquemenistão e na própria Rússia. O FIDR anunciou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai arrancar esta sexta-feira com os trabalhos para a apresentação preliminar da solicitação de registo da vacina.

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Consumo

Reclamações contra serviços de entrega de refeições ao domicílio quase triplicaram

As reclamações dos portugueses contra serviços como a Uber Eats e Glovo quase triplicaram em 2020. Estes serviços foram também os alvos do maior número de reclamações.

As reclamações referentes a serviços de entrega de refeições ao domicílio dispararam em ano de pandemia, num período em que também cresceu a utilização deste tipo de serviços.

Entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, o Portal da Queixa recebeu 3.314 reclamações referentes a este tipo de plataformas, o que representa um aumento de 190% — quase o triplo — em comparação com o ano anterior.

As aplicações Uber Eats e Glovo, elas próprias líderes de mercado neste negócio em grande parte do país, lideraram a lista das plataformas de entrega de refeições ao domicílio alvo de mais reclamações por parte dos clientes.

A Uber Eats foi alvo de 77% do total das queixas sobre entregas de refeições ao domicílio, contra 21% referentes à Glovo. O atraso nas entregas (28,3%), pedidos de reembolso (27,5%) e produtos em falta (16,4%) foram os motivos que mais suscitaram queixas dos portugueses.

O maior número de queixas por parte dos consumidores foi registado em abril (392), novembro (393) e dezembro (488), meses em que os portugueses também passaram mais tempo em casa, por causa da ameaça da Covid-19.

Em março de 2020, mês que foi declarado o primeiro estado de emergência, verificou-se a maior variação de crescimento face a 2019: 617%, isto é, quase sete vezes mais.

Com a entrada em vigor de um novo confinamento generalizado em Portugal, o Governo decidiu impor limites às taxas cobradas por serviços de entregas de refeições e às comissões cobradas aos restaurantes. Estas não podem agora exceder 20% do valor da refeição e as taxas de entrega não podem aumentar durante este lockdown.

O Portal da Queixa alerta que esta medida pode agravar o volume de reclamações e a Uber Eats também reagiu à imposição do Executivo, avisando que as limitações tornam o serviço menos acessível.

Para o CEO e fundador do Portal da Queixa, Pedro Lourenço, “o verdadeiro problema” da qualidade do serviço destas empresas não está relacionado com as taxas de comissões, mas sim, com os problemas que são relatados pelos consumidores”.

“Mais uma vez, os responsáveis governativos reagiram aos potenciais problemas económicos e não foram proativos a solucionar os problemas do lado do consumidor e com isso potenciar a economia de escala”, sublinhou, citado em comunicado.

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