Ano: 2021

O Governo garante que vai fazer “tudo aquilo que é normal ser feito no início do ano”, o que significa que, à boleia da inflação, todas as pensões vão beneficiar de aumentos, a partir de janeiro de 2022. Segundo as simulações feitas pelo ECO, a maioria dos pensionistas terá, contudo, acréscimos inferiores a dez euros, já que o aumento extraordinário que chegou a estar previsto e que garantia esses dez euros às pensões até 1.097 euros caiu com a reprovação da proposta de Orçamento do Estado.

As pensões podem ser aumentadas por duas vias. Por um lado, podem subir fruto do crescimento económico e da inflação, estando em causa um aumento regular. E por outro, podem ser atualizadas de modo extraordinário.

No que diz respeito a essa última via, chegou a estar previsto, no âmbito das negociações orçamentais, que janeiro traria aumentos de dez euros a todas as pensões até 1.097 euros, mas o chumbo do OE2022 veio retirar esta medida de cima da mesa.

De acordo com os advogados ouvidos pelo ECO, mesmo em duodécimos, o Governo poderia avançar, ainda assim, com essa subida extraordinária, mas o primeiro-ministro, António Costa, explicou, esta segunda-feira, em entrevista à RTP, que não o fará. “Tudo o que tenha natureza extraordinária” não avançará, adiantou o chefe do Executivo.

Tal significa que resta apenas uma via através da qual as pensões podem subir: a regular. Aliás, António Costa assegurou que o seu Governo fará “tudo aquilo que é normal ser feito no início do ano”, incluindo a atualização das pensões.

De acordo com as previsões que o Governo revelou em meados de outubro, pela via regular, todos os pensionistas terão aumentos, a partir de janeiro de 2022. Em causa estão 2,6 milhões de pensionistas. O Executivo estima que as pensões até 877,62 euros terão uma subida de 0,9% (em linha com a inflação); Já as pensões entre 877,62 euros e 2.632,86 euros crescerão 0,4% (a inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais); e as pensões acima de 2.632,86 euros terão aumentos de 0,15% (a inflação deduzida de 0,75 pontos percentuais).

Ora, tal significa que a maioria das pensões terá subidas inferiores a dez euros, segundo as simulações feitas pelo ECO. Vamos a exemplos. Uma pensão de 650 euros terá um aumento de 0,9%, o que significa que crescerá 5,85 euros. Já uma pensão de 800 euros terá um acréscimo de 7,2 euros (por via dos mesmos 0,9%).

Por outro lado, um pensionista com uma pensão de 1.000 euros pode esperar um aumento de quatro euros (0,4%), enquanto um pensionista com uma pensão de 2.500 euros irá contar com uma subida de dez euros.

E o que acontecerá às pensões mais elevadas? Uma pensão de 3.000 euros, por exemplo, subirá 4,5 euros, enquanto uma de 4.000 euros crescerá seis euros (ambos com uma variação de 0,15%).

Os valores referidos são ilíquidos, ou seja, para apurar o que chegará efetivamente ao bolso dos pensionistas é preciso aplicar a taxa de retenção na fonte de IRS, cujas tabelas deverão ser conhecidas entre o fim de 2021 e o início de 2022.

Estas variações terão ainda, de resto, de ser confirmadas pelos valores da inflação que serão conhecidos este mês.