Ano: 2021

Coronavírus

Concelhos com maior risco de Covid sobem para 48. Veja como está o seu

Existem 48 concelhos do país com uma incidência cumulativa da Covid-19 acima dos 240 casos por 100 mil habitantes.

Os números da pandemia continuam a agravar-se em Portugal, registando-se assim um aumento no número de concelhos com maior risco de Covid-19. Há 48 concelhos do país com uma incidência cumulativa da Covid-19 acima dos 240 casos por 100 mil habitantes, mais 18 do que na semana passada, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

São dois os concelhos que se encontram em risco extremamente elevado, ou seja, mais um do que na semana passada: Pampilhosa da Serra mantém-se neste nível, com uma incidência cumulativa de 1.612 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, e junta-se Marvão, com 1.770 casos por 100 mil habitantes.

Já no segundo nível mais alto de risco, “muito elevado”, estão atualmente oito concelhos, isto é, mais três face ao último balanço. São eles Alpiarça (587 casos por 100 mil habitantes), Golegã (889 casos), Miranda do Corvo (590 casos), Penamacor (487 casos), Redondo (637 casos), São João da Pesqueira (666 casos), Vila Nova da Barquinha (570 casos), Vila Velha de Ródão (509 casos).

Olhando para o risco “elevado”, entre 240 a 480 casos, encontram-se 38 municípios, mais 14 face ao anterior balanço. Já em risco “moderado”, entre 120 e 240 casos por 100 mil habitantes, estão 88, mais 27 que no último balanço. Neste patamar está o Porto com uma incidência de 152 casos por cada 100 mil habitantes, e Lisboa, com 167 casos por 100 mil habitantes.

Por fim, em risco “baixo a moderado”, entre zero a 120 casos, estão 172 concelhos, isto é, menos 45 que na semana passada. Esta fasquia representa 55% de todo o território nacional.

Veja em que escalão está o seu concelho:

Risco Extremo (> 960 casos):

Marvão
Pampilhosa da Serra

Risco muito elevado (entre 480 e 960 casos):

Alpiarça
Golegã
Miranda do Corvo
Penamacor
Redondo
São João da Pesqueira
Vila Nova da Barquinha
Vila Velha de Ródão

Risco elevado (entre 240 e 480 casos):

Aljezur
Almeirim
Almodôvar
Arouca
Aveiro
Benavente
Bragança
Cartaxo
Castanheira de Pêra
Castelo Branco
Covilhã
Entroncamento
Funchal
Gouveia
Idanha-a-Nova
Lagos
Loulé
Mangualde
Mêda
Mira
Montemor-o-Velho
Mora
Moura
Murça
Nazaré
Ourém
Penedono
Peniche
Ponte da Barca
Portimão
Rio Maior
São Pedro do Sul
Sernancelhe
Terras de Bouro
Torres Novas
Vila do Bispo
Vimioso
Vinhais

Risco moderado (entre 120 e 240 casos):

Águeda
Albergaria-a-Velha
Albufeira
Alcanena
Alcobaça
Alcochete
Almada
Anadia
Ansião
Arcos de Valdevez
Azambuja
Barreiro
Batalha
Belmonte
Braga
Cadaval
Caldas da Rainha
Carrazeda de Ansiães
Carregal do Sal
Cascais
Castro Daire
Castro Verde
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Coruche
Cuba
Estarreja
Faro
Figueira da Foz
Figueiró dos Vinhos
Fundão
Góis
Guarda
Ílhavo
Lagoa
Lagoa [R.A. Açores]
Leiria
Lisboa
Lourinhã
Lousã
Macedo de Cavaleiros
Marco de Canaveses
Marinha Grande
Mealhada
Mirandela
Mogadouro
Moimenta da Beira
Moita
Nelas
Odemira
Oleiros
Olhão
Oliveira de Azeméis
Ovar
Palmela
Pedrógão Grande
Penalva do Castelo
Ponta Delgada
Ponta do Sol
Ponte de Lima
Porto
Porto de Mós
Porto Moniz
Porto Santo
Proença-a-Nova
Santa Cruz
Santa Cruz das Flores
Santarém
São Brás de Alportel
Sátão
Seia
Serpa
Sertã
Setúbal
Silves
Soure
Tavira
Tomar
Trancoso
Vagos
Vale de Cambra
Viana do Alentejo
Viana do Castelo
Vila Flor
Vila Nova de Foz Côa
Vila Real
Viseu
Vouzela

Risco baixo a moderado (entre 0 e 120 casos):

Abrantes
Aguiar da Beira
Alandroal
Alcácer do Sal
Alcoutim
Alenquer
Alfândega da Fé
Alijó
Aljustrel
Almeida
Alter do Chão
Alvaiázere
Alvito
Amadora
Amarante
Amares
Angra do Heroísmo
Arganil
Armamar
Arraiolos
Arronches
Arruda dos Vinhos
Avis
Baião
Barcelos
Barrancos
Beja
Bombarral
Borba
Boticas
Cabeceiras de Basto
Calheta [R.A. Açores]
Calheta [R.A. Madeira]
Câmara de Lobos
Caminha
Campo Maior
Cantanhede
Castelo de Paiva
Castelo de Vide
Castro Marim
Celorico da Beira
Celorico de Basto
Chamusca
Chaves
Cinfães
Constância
Corvo
Crato
Elvas
Espinho
Esposende
Estremoz
Évora
Fafe
Felgueiras
Ferreira do Alentejo
Ferreira do Zêzere
Figueira de Castelo Rodrigo
Fornos de Algodres
Freixo de Espada à Cinta
Fronteira
Gavião
Gondomar
Grândola
Guimarães
Horta
Lajes das Flores
Lajes do Pico
Lamego
Loures
Lousada
Mação
Machico
Madalena
Mafra
Maia
Manteigas
Matosinhos
Melgaço
Mértola
Mesão Frio
Miranda do Douro
Monção
Monchique
Mondim de Basto
Monforte
Montalegre
Montemor-o-Novo
Montijo
Mortágua
Mourão
Murtosa
Nisa
Nordeste
Óbidos
Odivelas
Oeiras
Oliveira de Frades
Oliveira do Bairro
Oliveira do Hospital
Ourique
Paços de Ferreira
Paredes
Paredes de Coura
Penacova
Penafiel
Penela
Peso da Régua
Pinhel
Pombal
Ponte de Sor
Portalegre
Portel
Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Varzim
Povoação
Reguengos de Monsaraz
Resende
Ribeira Brava
Ribeira de Pena
Ribeira Grande
Sabrosa
Sabugal
Salvaterra de Magos
Santa Comba Dão
Santa Cruz da Graciosa
Santa Maria da Feira
Santa Marta de Penaguião
Santana
Santiago do Cacém
Santo Tirso
São João da Madeira
São Roque do Pico
São Vicente
Sardoal
Seixal
Sesimbra
Sever do Vouga
Sines
Sintra
Sobral de Monte Agraço
Sousel
Tábua
Tabuaço
Tarouca
Tondela
Torre de Moncorvo
Torres Vedras
Trofa
Valença
Valongo
Valpaços
Velas
Vendas Novas
Vidigueira
Vieira do Minho
Vila da Praia da Vitória
Vila de Rei
Vila do Conde
Vila do Porto
Vila Franca de Xira
Vila Franca do Campo
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Gaia
Vila Nova de Paiva
Vila Nova de Poiares
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real de Santo António
Vila Verde
Vila Viçosa
Vizela

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Turismo

Trabalhadores dos hotéis exigem aumento salarial mínimo de 90 euros

  • Lusa
  • 12 Novembro 2021

Os trabalhadores exigem ainda a “integração nos quadros de todos os trabalhadores despedidos”, “horários estáveis” e a “proibição do trabalho temporários".

A Fesaht – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal aprovou uma moção a exigir um aumento salarial mínimo de 90 euros para os trabalhadores dos hotéis representados pela Associação da Hotelaria de Portugal.

Cerca de meia centena de trabalhadores protestaram, na quinta-feira, junto ao congresso da associação hoteleira que decorre em Albufeira, contestando a falta de mão de obra que o patronato diz sentir e reivindicando a revisão da contratação coletiva.

Numa altura em que vários responsáveis do setor turístico, e especificamente hoteleiro, apontam a falta de mão de obra com que se deparam no setor como um dos constrangimentos à retoma, o porta-voz da Fesaht afirma que a dificuldade se prende com as condições oferecidas e baixos salários praticados.

Assim, reunidos em Albufeira, no Algarve, os dirigentes, delegados sindicais e trabalhadores dos hotéis e outros alojamentos turísticos aprovaram uma moção na qual “exigem aumento salarial mínimo de 90 euros para todos os trabalhadores”, bem como a “reposição de todos os direitos dos trabalhadores retirados desde o início da pandemia” e o “pagamento pontual dos salários”.

Os trabalhadores exigem ainda a “integração nos quadros de todos os trabalhadores despedidos”, “horários estáveis” e a “proibição do trabalho temporário, de prestadores de serviços e de estagiários para ocupar postos de trabalho permanentes”.

Por fim, exigem também a “fiscalização séria aos apoios do Estado às empresas no âmbito da recuperação económica na pandemia, ao cumprimento da contratação coletiva, ao combate ao trabalho não declarado e clandestino, ao cumprimento dos horários de trabalho e demais direitos dos trabalhadores”.

“Dados oficiais, e a informação que circula na comunicação social, aponta que 80% dos trabalhadores dos hotéis e demais estabelecimentos de alojamento recebem apenas o salário mínimo nacional e trabalham ao fim de semana, aos feriados. É um trabalho muito penoso para os trabalhadores e, por isso, é natural que muitos trabalhadores que foram empurrados violentamente nesse período da pandemia” não queiram agora voltar a trabalhar no setor, disse aos jornalistas, na quinta-feira, Francisco Figueiredo, da Fesaht.

“Os patrões despediram os trabalhadores violentamente logo no início da pandemia e dizem agora que têm falta de trabalhadores. Muitos deles arranjaram outras alternativas de emprego melhor, e eles agora precisam de aliciar os trabalhadores oferecendo condições de trabalho dignas e melhores salários. Isso é que não está a acontecer”, explicou.

Por seu turno, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) contestou as críticas da Fesaht aos salários e à falta de valorização dos trabalhadores, afirmando que está disponível para negociar e que aguarda reunião na DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho para a revisão da contratação coletiva.

“Foi dado início à revisão desse contrato em 2012, no entanto, ao fim de anos de tentativas de aproximação, foi reconhecido que não era possível chegar a consenso e recorreu-se ao mecanismo previsto na lei: mediação na DGERT, entidade do Ministério do Trabalho. Também aí o processo está a correr desde 2016, tendo sido interrompido durante estes últimos quase dois anos, em razão da pandemia”, começou por explicar a AHP em comunicado, na quinta-feira, acrescentando que a celebração de um Contrato Coletivo de Trabalho exige muito mais do que a revisão das tabelas salariais”, uma das reivindicações da Fesaht.

A AHP afirmou que os salários que estão a ser praticados na hotelaria “são já superiores aos fixados nas tabelas dos sindicatos” e que as “condições e termos do exercício da função são igualmente valorizadas pelos trabalhadores e empregadores. É aí que se pretende chegar: equilíbrio e valorização das profissões turísticas”.

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Justiça

Operação Marquês: Julgamento de Salgado só em 2022

Atraso no envio de uma carta rogatória para a Suíça levou a que o julgamento de Ricardo Salgado fosse adiado para 2022. Jean-Luc Schneider só vai testemunhar a 6 de janeiro.

O julgamento de Ricardo Salgado no âmbito da Operação Marquês foi adiado para 2022. A justificação foi o atraso no envio de uma carta rogatória para a Suíça que tinha como objetivo ouvir uma das testemunhas de defesa, o suíço Jean-Luc Schneider. A sessão estava marcada para dia 25 de novembro, mas só será realizada afinal a 6 de janeiro.

A previsão era que a decisão fosse conhecida ainda este ano, mas como falta ouvir uma testemunha teve de ser adiada para o próximo ano. A inquirição de Jean-Luc Schneider foi remarcada para o dia 6 de janeiro de 2022. Posteriormente deverão ser feitas as alegações finais.

O antigo presidente do BES está a ser julgado por três crimes de abuso de confiança relacionados com a Espírito Santo Enterprises, o já conhecido “saco azul” do GES, envolvendo um valor superior a dez milhões de euros. O julgamento está a decorrer de forma autónoma face aos restantes arguidos da Operação Marquês, já que Ivo Rosa, na altura da decisão instrutória, anunciou que iria proceder à separação de processos de Salgado, Vara, Carlos Santos Silva, João Perna e José Sócrates.

Em outubro, o juiz Francisco Henriques não aceitou o pedido da defesa de Salgado para suspender o julgamento, atendendo ao relatório médico que concluía por um diagnóstico de Alzheimer que os advogados apresentaram no dia 12 de outubro ao tribunal. E admitiram que esta doença não é razão suficiente para que “as capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena. Não parece decorrer do teor do atestado médico que o arguido esteja mental ou fisicamente ausente”, explica o despacho do juiz Francisco Henriques, a que o ECO teve acesso.

“A deficiência cognitiva, ou seja, a capacidade de reproduzir memórias, não é de todo impeditiva do exercício do direito de apresentar pessoalmente em julgamento a versão dos factos passados”, argumenta o juiz.

O relatório médico enviado ao tribunal confirmava os “sintomas de declínio cognitivo progressivo”, segundo o médico neurologista Joaquim Ferreira, que assume ainda que “após toda a investigação realizada, podemos agora concluir pelo diagnóstico de doença de Alzheimer”, segundo o relatório do médico.

Um diagnóstico que se tem vindo a agravar nos últimos três meses e que o médico considera irreversível. Porém, o juiz não rejeita este relatório como meio de prova: “os atestados médicos constituem meios de prova e como tal devem ser valorados pelo Tribunal”, tal como não põe em causa a qualificação da doença de Alzheimer como uma doença neurológica. “Trata-se de matéria factual”, diz o tribunal.

O médico que seguiu o ex-presidente do Grupo Espírito Santo sustenta ainda que “Ricardo Salgado tem apresentado um agravamento progressivo das limitações cognitivas e motoras descritas” desde julho de 2021 e que “o quadro clínico de defeito cognitivo que apresenta atualmente, nomeadamente o defeito de memória, limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das suas faculdades cognitivas”. E, por isso, pediram a suspensão ou arquivamento determinados pelo tribunal. Caso não seja possível, os advogados do ex-presidente do GES defendem que “no limite, a execução de qualquer pena de prisão que viesse, eventualmente, a ser determinada (…) teria de ser imediatamente suspensa” perante o diagnóstico de doença de Alzheimer.

Mas os argumentos — mesmo os médicos — não convenceram o juiz Francisco Henriques que defendeu, no despacho desta quinta-feira, que “a degradação das faculdades cognitivas são consequência natural da longevidade humana. Em regra, o ser humano na faixa etária do arguido sofre de natural decréscimo das capacidades cognitivas”.

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Coronavírus

Covid-19. Portugal já concluiu processos para aquisição de medicamentos aprovados pela EMA

  • Lusa
  • 12 Novembro 2021

Portugal já concluiu o processo para comprar os dois medicamentos contra a Covid-19 aprovados pelo regulador europeu. Em causa está o Ronapreve e o Regkirona.

As autoridades de saúde e do medicamento portuguesas já concluíram o processo para aquisição dos dois medicamentos contra a Covid-19 aprovados na quinta-feira pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), anunciou esta sexta-feira a diretora-geral da Saúde.

Os dois medicamentos Ronapreve e Regkirona são os primeiros medicamentos anticorpos monoclonais a receberem um parecer positivo, segundo o regulador europeu, explicando que os anticorpos monoclonais “são proteínas concebidas para se anexar a um alvo específico, neste caso a proteína spike da SRA-CoV-2, que o vírus utiliza para entrar em células humanas”.

Questionada esta quinta-feira numa conferência de imprensa sobre o processo de vacinação contra a gripe e a Covid-19, sobre se Portugal ia adquirir estes medicamentos, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que sim.

“O Infarmed é a entidade primeiramente responsável, mas sempre com o nosso apoio, e já temos os processos concluídos para a aquisição centralizada, e conseguimos também ter acesso por via de aquisição não centralizada, via só do nosso país”, disse Graça Freitas.

Segundo Graça Freitas, Portugal “acompanha sempre e muito” a questão dos medicamentos no âmbito de “dois mecanismos importantíssimos, os mecanismos europeus”, mas também a capacidade que cada país tem de poder adquirir esses medicamentos.

Relativamente aos antivirais que estão ainda em estudo também pela EMA, a diretora-geral da Saúde adiantou que a Comissão Europeia já começou o processo para a aquisição centralizada.

O processo começa sempre com a previsão de necessidades, disse, explicando que cada país tem de fazer uma estimativa do que vai necessitar para a sua população, sendo que Portugal está nessa fase.“A DGS está a fazer as estimativas e depois com o Infarmed continuaremos o processo”, disse, sublinhando que Portugal está em “todas as linhagens para a aquisição” de medicamentos.

“A nossa missão é garantir que quando há uma vacina ou medicamento eficaz a população residente em Portugal tem acesso a esse medicamento ou a essa vacina”, rematou Graça Freitas.

Os dois medicamentos aprovados são o Ronapreve (casirivimab/imdevimab) e o Regkirona (regdanvimab), o primeiro da farmacêutica Roche, Suíça, e o segundo da Celltrion Healthcare, da Coreia do Sul.

Para o Ronapreve a EMA recomendou a autorização para o tratamento da Covid-19 em adultos e adolescentes (a partir dos 12 anos e com pelo menos 40 quilos), que não necessitem de oxigénio suplementar e que corram um risco acrescido de a sua doença se tornar grave. O medicamento também pode ser utilizado para prevenir a Covid-19 em pessoas com mais de 12 anos, diz a EMA na sua página oficial.

Quanto ao Regkirona, a EMA recomendou também autorizar o medicamento para o tratamento de adultos com Covid-19 que não necessitem de oxigénio suplementar e que estão igualmente em risco acrescido de a sua doença se tornar grave.

A EMA diz ter avaliado dados de estudos que mostram que o tratamento com os dois medicamentos reduz significativamente as hospitalizações e as mortes em doentes com covid-19.

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Empresas

Lufthansa devolve última tranche de mil milhões de euros da ajuda estatal

A companhia aérea alemã acabou por usar apenas 3,8 mil milhões de euros de um pacote de ajuda estatal que ascendia os nove mil milhões de euros. E já devolveu tudo.

A companhia área Lufthansa anunciou esta sexta-feira que reembolsou a última tranche de mil milhões de euros em ajuda estatal. Esta devolução acontece antes do previsto e foi possível devido à crescente procura pós-pandemia por viagens aéreas e à rápida restruturação da empresa.

“A Lufthansa reembolsou ou cancelou todos os fundos de estabilização governamental concedidos pela República Federal da Alemanha. O reembolso foi efetuado muito antes do inicialmente previsto. Isto foi possível, principalmente devido à crescente procura de viagens aéreas, à rápida reestruturação e transformação do Grupo Lufthansa e à confiança dos mercados de capitais na empresa”, explica a empresa em comunicado.

A companhia área alemã já tinha, em outubro, devolvido o montante de 1,5 mil milhões de euros do mecanismo denominado Participação Silenciosa I, do Fundo de Estabilização Económica, após ter feito um aumento de capital de 2.160 milhões de euros.

Estas não foram as únicas devoluções, tendo em conta que em fevereiro, a empresa já tinha reembolsado um empréstimo do KfW de mil milhões de euros antes do previsto. “Isto significa que todos os empréstimos estatais e participações silenciosas, incluindo os juros, já foram reembolsados”, adianta a companhia área.

Carsten Spohr, CEO da Lufthansa, agradece ao Governo alemão e aos contribuintes alemães. “Na mais grave crise financeira da história da nossa empresa, eles deram-nos uma perspetiva para o futuro. Isto permitiu-nos salvar mais de 100 mil postos de trabalho. Estamos orgulhosos por termos sido capazes de cumprir a nossa promessa mais cedo do que o esperado e de pagar a ajuda financeira alemã“.

O Estado alemão comprometeu-se a vender a participação de cerca de 14% que detém na Lufthansa até outubro de 2023.

Em junho do ano passado, os acionistas da companhia aérea aprovaram as medidas previstas no Fundo de Estabilização Económica. O pacote de ajudas originalmente desenhado pelo Governo alemão ascendia a 9 mil milhões de euros, entre medidas de apoio e empréstimos. A Lufthansa acabou por usar pouco mais de um terço deste valor ao usar apenas 3,8 mil milhões de euros.

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Coronavírus

Há mais três mortes e 1.751 casos de Covid-19 em Portugal. Rt continua a subir

A incidência no território nacional aumentou para 134,2 casos por 100 mil habitantes, enquanto o risco de transmissibilidade está nos 1,15.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 1.751 novos casos de Covid-19, elevando para 1.104.189 o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta sexta-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram três pessoas com a doença, perfazendo um total de 18.234 óbitos. A incidência média no território nacional subiu para 134,2 casos por 100 mil habitantes, enquanto o risco de transmissibilidade (Rt) avançou para 1,15.

Com estes números, Portugal continua acima do patamar de risco tanto na incidência (mais de 120 casos por 100 mil habitantes) como no Rt (mais de 1). Olhando para a matriz de risco, o país situa-se no quadrante vermelho.

Quanto ao número de pessoas hospitalizadas com a doença, este voltou também a aumentar, apesar de a maioria dos infetados recuperar em casa. Atualmente, 411 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais 28 nas últimas 24 horas), dos quais 65 em unidades de cuidados intensivos (mais um).

O boletim da DGS dá também conta de um total de 1.049.731 recuperados, mais 774 do que no balanço anterior. Quanto aos casos ativos em Portugal, estes são atualmente 36.224, mais 974 face a quinta-feira.

Boletim epidemiológico de 12 de novembro:

No que diz respeito à distribuição pelas regiões, a maioria das novas infeções foi registada em Lisboa e Vale do Tejo. Dos 1,751 novos casos confirmados, 549 localizam-se nesta região, seguindo-se o Porto, com 472 casos, e a região Centro, que contabilizou 461 novas infeções. Já o Algarve identificou 113 novos casos nas últimas 24 horas, o Alentejo 60, a Madeira 57 e os Açores 39.

Há ainda 29.618 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 2.698 relativamente a quinta-feira.

(Notícia atualizada às 15h15)

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Mercados

Wall Street avança à boleia da Johnson & Johnson e das tecnológicas

Wall Street abriu com ganhos ligeiros, com a Johnson & Johnson e as tecnológicas a liderarem os ganhos, numa semana que ficou marcada pelas preocupações relativas ao aumento da inflação.

Os principais índices norte-americanos arrancaram a última sessão da semana com ganhos ligeiros. A impulsionar o desempenho dos mercados está a Johnson & Johnson e as ações ligadas ao setor tecnológico.

O índice de referência S&P 500 soma 0,28%, para 4.662,29 pontos, enquanto o industrial Dow Jones avança 0,38% para 36.056,24 pontos. Ao mesmo tempo, o tecnológico Nasdaq ganha 0,34%, para 15.757,12 pontos.

Nesta sessão, a Johnson & Johnson é uma das cotadas em destaque, depois de ter anunciado que vai dividir-se em duas empresas independentes e cotadas na bolsa. O objetivo é separar a área dos produtos para o consumidor final da unidade farmacêutica. Perante esta notícia, os títulos da farmacêutica norte-americana avançam 1,57% para 165,62 dólares.

No final desta semana, marcada pelos receios com a subida da inflação, o apetite dos investidores está mais virado as cotadas ligadas ao setor tecnológico. A Farfetch dispara 15,15% para 45,44 dólares, depois de ter revelado está em conversões com a Richemont para alcançar uma parceria entre plataforma luso-britânica e a plataforma de comércio online italiana.

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Finanças Públicas

Encargos do Estado com PPP caíram 3% em ano de pandemia

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A despesa pública com as parcerias público-privadas caiu, nomeadamente com o fim da PPP no Hospital de Braga. Mas a menor circulação das pessoas na pandemia levou a menores receitas das portagens.

Os gastos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) diminuíram 3% em 2020, isto apesar de ter sido um ano em que a pandemia condicionou a utilização das estruturas, nomeadamente rodoviárias, e obrigou a pagamentos de compensação. Para esta redução, contrabalançada por esses efeitos, contribuiu o fim da PPP no Hospital de Braga.

Os encargos líquidos do setor público com as PPP atingiram os 1.447,7 milhões de euros, o que se traduz numa redução de 41,5 milhões de euros (-3%) face ao mesmo período do ano anterior, segundo adianta o boletim da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) divulgado esta semana.

A influenciar este resultado encontra-se então a diminuição dos encargos do setor da saúde, de 109,8 milhões de euros, “decorrentes, essencialmente, do término do contrato de prestação dos serviços clínicos com a EGEst Braga (-126,7 milhões de euros)”. O Hospital de Braga reverteu para a esfera pública em 2019, dez anos depois do início da maior PPP na saúde.

Por outro lado, a redução não foi maior devido ao aumento dos encargos líquidos com o setor rodoviário, no valor de 69,4 milhões de euros. Este aumento é “em grande medida explicado pela diminuição das receitas de portagem (76,1 milhões de eros), cujo valor anual se cifrou em 1.110,3 milhões de euros”. A redução nas receitas ocorreu devido à menor circulação das pessoas durante a pandemia.

No setor da saúde, se excluirmos os efeitos do fim da PPP de Braga, registou-se um aumento dos encargos públicos de, aproximadamente, 23,7 milhões de euros (+10%). Tal deve-se a pagamentos de reconciliação em Loures, bem como, apesar de em menor grau, em Vila Franca de Xira.

Já no setor ferroviário, em 2020, “os encargos incorridos pelo parceiro público cifraram-se em cerca de 47,2 milhões de euros, montante inferior ao registado no período homólogo anterior, em cerca de 4%, e cuja variação é explicada, maioritariamente, pelo facto de em 2020 apenas terem sido feitos três pagamentos trimestrais de compensações à concessionária do MST por insuficiência de tráfego, enquanto que no período homólogo anterior foram efetuados quatro pagamentos”, adianta a UTAP.

Quanto ao setor portuário, a receita caiu cerca de 3%, para 27,5 milhões de euros. A queda tem na sua base a diminuição registada nas receitas do Porto de Sines referente ao Terminal de Contentores de Sines.

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Turismo

“Qualquer decisão, por má que seja, é melhor do que uma não decisão”, diz Marcelo sobre o novo aeroporto

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Presidente da República alerta para a necessidade de se decidir a localização do novo aeroporto de Lisboa, notando que esse é um "problema crucial" que o "preocupa".

O Presidente da República voltou a sublinhar a necessidade de haver uma decisão quanto à localização do novo aeroporto de Lisboa, notando que esse é um “problema crucial” que o “preocupa”, bem como ao setor do turismo. “É inconcebível chegar ao fim deste segundo mandato sem uma decisão sobre o aeroporto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Chefe de Estado falava esta sexta-feira durante o 32.º Congresso da Hotelaria e Turismo, que decorre em Albufeira, onde aproveitou para tocar no assunto das acessibilidades aéreas, sublinhando a importância que este “problema crucial” tem para a recuperação do turismo. “[O problema] da acessibilidade aérea existia antes da pandemia e continua a existir. Desiludam-se os que pensavam que com a pandemia estava adiado”, disse.

Sublinhando que “não há todo o tempo do mundo”, Marcelo afirmou ser “inconcebível” terminar este segundo mandato sem uma decisão quanto a esta infraestrutura, tal como já tinha referido em setembro, no Dia Mundial do Turismo. “Não me anima a ideia de ver terminado o meu segundo mandato sem que uma matéria que vinha de um mandato anterior tenha sido equacionada, decidida e objeto de execução”, referiu, na altura.

Assim, voltou a pressionar, afirmando que “qualquer decisão, por má que seja, é melhor do que uma não decisão”. E continuou: “O pior que pode haver na vida é não se decidir para não correr o risco de não se decidir o ideal“.

Marcelo referiu ainda que “não é possível ter um Governo que decide uma coisa e outro que tenta definir outra”. “O que, certamente, é medíocre é adiar-se aquilo que tem de ser decidido, que é um problema da sociedade portuguesa, de todos nós”, rematou.

A 13 de outubro, também o ministro das Infraestruturas demonstrou a urgência de haver uma decisão, afirmando que “decisões perfeitas não existem, mas mesmo assim tem de se decidir”. “Não temos tempo a perder, o país não pode atrasar mais. Precisamos de um novo aeroporto na região de Lisboa que sirva o país todo”, referiu Pedro Nuno Santos.

O Governo pediu em março uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) quanto à localização do novo aeroporto, colocando em cima da mesa três opções — duas incluindo Portela e Montijo e uma terceira prevendo a construção de um novo aeroporto em Alcochete. O secretário de Estado Adjunto das Comunicações já apontou para 2023 a entrega desse documento.

A ANA – Aeroportos de Portugal continua a defender que instalar um hub no Montijo é a melhor opção e que tem tudo pronto para avançar com esse investimento. Mas, caso essa localização seja excluída, a empresa diz ter de começar tudo de novo, uma vez que não tem um plano B, como referiu esta quinta-feira o CEO da concessionária, durante o mesmo congresso.

(Notícia atualizada às 14h20 com mais informação)

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Empreendedorismo

Solução para edifícios inteligentes vale 200 mil euros no programa de inovação Free Electrons

Startup irlandesa, Keltech IoT, emergiu como vencedora de um conjunto de 15 finalistas, oriundas de 11 países.

A KelTech IoT venceu o prémio de 200 mil euros do Free Electrons, programa de inovação energética mundial, organizado pela EDP e por mais oito empresas de energia, que permite às startups de energia trabalharem de perto com outras empresas de energia. A startup irlandesa desenvolveu uma solução para edifícios inteligentes. No ano passado ganhou a inglesa Vyntelligence, com uma solução de smart video e inteligência artificial.

“A transição energética é o desafio que definirá a nossa geração. A empreitada que temos em mãos é decisiva para o futuro do Planeta e dos cidadãos, assumindo uma profundidade e dimensão que desafiam todas as revoluções tecnológicas do passado Não há nenhum setor ou organização que seja autossuficiente a inovar e a escalar, com velocidade, essa inovação. É fundamental construir um ecossistema de inovação global, orgânico e aberto, do qual as startups são um agente fundamental. Trazem-nos criatividade e agilidade acrescidas. A aposta nas startups esteve sempre presente na estratégia de inovação do grupo EDP, aposta essa que será significativamente reforçada neste novo ciclo de Inovação”, destaca Luís Manuel, administrador da EDP Inovação, citado em nota de imprensa.

A vencedora da 5ª edição do programa, a KelTech IoT, fornece soluções inteligentes para o mercado das infraestruturas de comunicações e tecnologia imobiliária, “contribuindo para o desenvolvimento de cidades inteligentes e para desafios de descarbonização e conectividade do setor energético”, descreve nota de imprensa.

A startup irlandesa emergiu como vencedora de um conjunto de 15 finalistas — Camus Energy (EUA), DABBEL – Automation Intelligence (Alemanha), Duckt (Estónia), Electron (Reino Unido), eSmart Systems (Noruega), FiberSense (Austrália), FSIGHT – Energy Flows (Israel), Gilytics (Suiça), Gridcognition (Austrália), gridX (Alemanha), KelTech IoT (Irlanda), Plexigrid (Espanha), Prescinto Technologies (India), REBASE Energy (Suécia) e zinier, inc (EUA) — oriundas de 11 países.

Até ao momento, o programa de inovação já recebeu mais de três mil candidaturas de todo o mundo, tendo as startups selecionadas realizado mais de 150 pilotos com as empresas organizadoras do programa, das quais, além da EDP, fazem parte a American Electric Power (EUA), AusNet Services (Austrália), CLP (Hong Kong, China), DEWA – Dubai Electricity and Water Authority (Dubai), E.ON (Alemanha), ESB – Electricity Supply Board (Irlanda), Origin Energy (Austrália) e SP Group (Singapura).

“Estas startups tiveram também acesso a mais de 50 milhões de euros em negócios com as utilities ou através de investimentos diretos”, informa nota de imprensa.

Puneet Jaggi, fundador da Prescinto Technologies, foi o vencedor do prémio Shin Akimoto, em memória do executivo com o mesmo nome envolvido na conceção do programa em 2016 e 2017, e que distingue o contributo para a criação de uma comunidade de pessoas empenhada na resolução dos desafios do setor.

EDP investe em startup espanhola Plexigrid

A EDP, através do fundo de investimento que gere em Espanha, a EDP Ventures España, investiu 200 mil euros na Plexigrid, uma startup asturiana criada em 2020 que desenvolve um software para o setor energético que permite representar, graficamente e em tempo real, a rede de distribuição de eletricidade.

“Esta empresa utiliza tecnologia que permite maior agilidade e rapidez na deteção de eventos na rede, como avarias, melhora o funcionamento da rede e permite planear de forma mais eficiente a sua expansão. A carteira de produtos da Plexigrid inclui também a gestão de ativos de energia como baterias, painéis fotovoltaicos e pontos de carregamento para veículos elétricos”, descreve nota de imprensa.

A Plexigrid fez parte dos 15 finalistas da edição deste ano do programa de inovação. Foi o primeiro investimento realizado pela EDP Ventures España.

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Economia

Bruxelas vê PIB a crescer 1,1% no 4.º trimestre e a atingir nível pré-Covid a meio de 2022

A Comissão Europeia prevê que o PIB português cresça 1,1% em cadeia no quarto trimestre, ficando abaixo da meta anual do Governo. Recuperar totalmente da pandemia, só em meados de 2022.

As novas previsões de Outono da Comissão Europeia têm um sabor agridoce para Portugal. Se é verdade que melhoram as perspetivas para a economia portuguesa face às anteriores previsões, não deixam de ficar abaixo da expectativa do Governo e de colocar Portugal entre os países com uma retoma mais lenta. Para o quarto trimestre deste ano, Bruxelas vê o PIB a crescer 1,1%, o que deixa a meta anual nos 4,3%, abaixo dos 4,8% de Leão e Centeno. Para recuperar totalmente da pandemia ainda será preciso esperar por “meados de 2022”, enquanto a média europeia já recuperou este ano.

O crescimento de 1,1% em cadeia previsto pela Comissão corresponde a um crescimento de 5,1% em termos homólogos, o que é insuficiente para alcançar a meta (4,8%) do Governo prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) e do Banco de Portugal. Este valor para o quarto trimestre está dentro do intervalo definido pelo ISEG na semana passada, o qual ainda dava espaço à concretização da meta do Executivo.

Caso se concretize o cenário de Bruxelas, o PIB português ficará assim mais longe de alcançar o nível pré-pandemia (quarto trimestre de 2019), sendo que, no final do terceiro trimestre — no qual a economia cresceu 2,9% em cadeia e 4,2% em termos homólogos –, estava a cerca de 3,1% abaixo desse nível. No capítulo sobre Portugal, a Comissão Europeia projeta que esse nível seja alcançado “em meados de 2022″. A dimensão do crescimento previsto por Bruxelas para o primeiro e segundo trimestre de 2022 deverá ser suficiente, de acordo com os cálculos do ECO.

Este calendário compara mal a nível europeu. Não só a média europeia recuperou no terceiro trimestre deste ano como a Grécia, um país com o qual Portugal é frequentemente comparado, alcançou o patamar pré-crise antes disso, no segundo trimestre de 2021, beneficiando mais da retoma internacional do turismo do que a economia portuguesa. Ou seja, a concretizarem-se as previsões da Comissão, Portugal atingirá o nível pré-crise um ano depois da Grécia.

Ainda assim, é de notar que há países mais “atrasados” do que Portugal, como é o caso de Espanha, em que o PIB só vai recuperar totalmente no primeiro trimestre de 2023, três anos depois de a pandemia começar. Como a economia portuguesa depende em grande parte do dinamismo da economia espanhola, o “atraso” espanhol também ajuda a explicar o “atraso” português.

Fonte: Previsões de Outono da Comissão Europeia. Nível do PIB em comparação com o pré-pandemia.

E, segundo este gráfico da Comissão Europeia, a concretizarem-se estas previsões, Portugal chegará ao final de 2023 como o país europeu que menos cresceu desde 2019. Portugal até recupera mais rápido do que Espanha, mas depois perde terreno em 2023. É de notar de esta análise deixa de fora, por falta de informação, quatro dos 27 Estados-membros: Chipre, Grécia, Irlanda e Malta.

Portugal é o 10.º país que menos cresce em 2021 na UE

Também no ranking dos crescimentos anuais, Portugal não figura nos lugares cimeiros, apesar de ter sido um dos países mais afetados pela pandemia em 2020 (beneficiando do efeito de base). Ao crescer 4,3% em 2021, Portugal é o décimo país que menos cresce este ano e fica abaixo dos 5% da média da Zona Euro.

No topo está a Irlanda com 14,6% — mas a Comissão Europeia explica que tal se deve à “atividade de multinacionais”, a qual tem inflacionado o PIB irlandês — e a Estónia com 9%. O país com o crescimento mais baixo é a Alemanha com 2,7%.

Para 2022, a história é diferente. Portugal consegue acelerar o crescimento da sua economia para 5,3%, ficando atrás apenas de Espanha (5,5%), da Croácia (5,6%), da Hungria (5,4%) e de Malta (6,2%) — ou seja, é o quinto país entre os 27 Estados-membros que mais cresce — e acima da média da Zona Euro (4,3%).

Contudo, em 2023 volta a desacelerar para um crescimento do PIB de 2,4%, exatamente igual à média da Zona Euro e abaixo da Grécia (3,6%) e de Espanha (4,4%).

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Tecnologia

Portugal sobe três lugares para 16.º no ranking digital da UE

  • Lusa
  • 12 Novembro 2021

Portugal subiu este ano três posições no Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) da União Europeia (UE), para a 16.ª posição entre os 27 Estados-membros.

Portugal subiu este ano três posições no Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) da União Europeia, ocupando agora o 16.º lugar entre os 27 Estados-membros, revela o ‘ranking’ hoje divulgado pela Comissão Europeia.

Ajustado este ano “a fim de refletir as duas principais iniciativas políticas com impacto na transformação digital da UE nos próximos anos”, designadamente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e as Orientações para a Digitalização da Europa na próxima década, o IDES é agora composto por 33 indicadores em torno de quatro dimensões (capital humano, conectividade, empresas e serviços públicos), tendo Portugal registado subidas em termos absolutos em 13 deles face a 2020.

O relatório sublinha que, “em matéria de capital humano, Portugal registou um aumento significativo da percentagem de especialistas em Tecnologias de informação e Comunicação (TIC), aproximando-se da média da UE”.

“O desempenho de Portugal em termos de competências digitais básicas é inferior à média da UE, mas a percentagem de indivíduos com competências digitais mais avançadas é superior à média”, nota o documento, constatando que “a percentagem de mulheres especialistas em TIC” em Portugal, de 22%, “é superior à média da UE”, de 19%.

A Comissão Europeia considera que, relativamente à conectividade, “Portugal apresenta um bom desempenho em matéria de cobertura de VHCN (rede de capacidade muito elevada) e de banda larga rápida”, mas adverte que “continua a ser necessário um esforço suplementar para assegurar que a cobertura de VHCN e a adoção de banda larga móvel sejam uma realidade para todos os agregados familiares, inclusivamente nas zonas rurais”.

“A adesão à banda larga fixa de pelo menos 100 Mbps em Portugal aumentou de 56% para 63%, o que coloca o país muito acima da média da UE (34%)”, mas “o país regista atrasos na adesão à banda larga móvel”, observa o relatório.

Segundo Bruxelas, “o incremento do esforço para o aumento da cobertura das redes de capacidade muito elevada e para a adesão à banda larga móvel asseguraria um melhor acesso de todas as famílias, inclusivamente nas áreas rurais”. “O atraso na atribuição de espetro constitui um entrave à implantação da tecnologia 5G, mas o leilão relativo às principais faixas pioneiras está em curso [terminou em 27 de outubro] e deverá aumentar a preparação de Portugal para a tecnologia 5G”, lê-se no documento.

Ao nível das empresas, o relatório observa que “a percentagem de empresas portuguesas com pelo menos um nível básico de intensidade digital é de 51%”, abaixo da média da UE, de 60%, mas, por outro lado, “as percentagens de utilização de TIC para a sustentabilidade ambiental, de PME que vendem em linha e de utilização de IA são superiores à média da UE.”

A Comissão sublinha que “o número de empresas que utilizam serviços em nuvem aumentou relativamente ao ano passado” e “Portugal situa-se entre os líderes da UE no que respeita a serviços públicos digitais”, apresentando um desempenho acima da média comunitária no que respeita à utilização de formulários pré-preenchidos em linha e aos serviços públicos digitais para o público e para as empresas.

O número de utilizadores de serviços de administração pública em linha aumentou para 57%, permanecendo ainda assim abaixo da média da UE, de 64%, aponta o relatório.

“A melhoria das competências digitais continua a ser uma prioridade do país, tal como consta do respetivo plano de recuperação e resiliência (PRR), que inclui iniciativas dirigidas a diversos grupos da população.

A Comissão Europeia tem vindo a acompanhar, desde 2014, os progressos digitais dos Estados-Membros através dos relatórios do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES). Todos os anos, os relatórios incluem perfis nacionais, que ajudam os Estados-Membros a identificar áreas de intervenção prioritárias, bem como capítulos temáticos que apresentam uma análise das principais áreas da política digital ao nível da UE.

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