Dívida pública sobe 2,8 mil milhões no arranque de 2022

A dívida pública na ótica de Maastricht, a que interessa a Bruxelas, aumentou 2,8 mil milhões de euros em janeiro de 2022 face a dezembro de 2021, para um total de 272,4 mil milhões, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal. Este é o valor mais elevado desde agosto de 2021 (273,6 mil milhões de euros).

“Em janeiro de 2022, a dívida pública, na ótica de Maastricht, aumentou 2,8 mil milhões de euros, para 272,4 mil milhões de euros”, revela o banco central, explicando que “este aumento refletiu, essencialmente, emissões de títulos de dívida no valor de 3,1 mil milhões de euros”.

Em janeiro, o IGCP, a entidade que gere a dívida pública portuguesa, foi aos mercados para emitir nova dívida a 20 anos, num total de três mil milhões de euros. É esta emissão que ajuda a explicar a evolução da dívida pública no primeiro mês do ano — é de notar que a evolução mensal do endividamento público depende do perfil anual dos grandes reembolsos uma vez que estes têm de ser preparados nos meses anteriores. Em 2022, o maior reembolso acontecerá, em princípio, em outubro.

Sobre os dados mensais, os números do banco central revelam ainda que os ativos em depósitos das administrações públicas — uma das óticas da chamada “almofada financeira” — aumentaram 3,2 mil milhões de euros em janeiro para 18,8 mil milhões de euros. Assim, a dívida pública líquida de depósitos fixou-se nos 253,6 mil milhões.

A próxima atualização dos dados do endividamento público ocorre a 1 de abril.

Stock da dívida pública sobe no arranque de 2022

Em 2021, o rácio do endividamento público — o indicador de sustentabilidade da dívida pública mais importante para os mercados financeiros — desceu, passando de 135,2% do PIB para 127,5%, ficando acima da previsão do Governo (126,9%). Portugal inverteu assim a tendência de subida provocada pela pandemia, mas continua longe dos níveis registados em 2019 (116,6%). São 10,9 pontos percentuais que separam ainda 2019 e 2021 nesta ótica.

Olhando para o stock de dívida, ainda há uma diferença superior a 20 mil milhões de euros face ao valor registado em dezembro de 2019, antes da crise pandémica.

Em 2022, o Governo esperava reduzir o rácio da dívida pública para 122,8% do PIB, de acordo com o Orçamento chumbado, mas entretanto o Ministério das Finanças já reviu em baixa essa previsão para 122%. Como o PS ganhou com maioria absoluta, será apresentado um Orçamento semelhante, mas certamente com uma atualização do cenário macroeconómico, incorporando a informação nova como o rumo da política monetária e o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o que poderá ter impacto na previsão do rácio da dívida.

O programa eleitoral dos socialistas apontava para uma dívida pública abaixo dos 110% do PIB até 2026, ou seja, abaixo do valor pré-pandemia daqui a quatro anos. O valor pré-pandemia (116%) será alcançado até 2024, de acordo com as contas do PS. “Temos de chegar a 2024 com uma dívida pública que não ultrapasse os 116% do PIB, o nível pré-pandemia, para que em 2026 o rácio esteja abaixo dos 110% do PIB, protegendo a credibilidade internacional do país”, afirmou o atual e futuro primeiro-ministro António Costa.

O Governo PS espera ainda que com a redução do peso do endividamento em 2021 e 2022 seja possível que Portugal veja o seu rating melhorar em breve. “Temos confiança que este percurso deverá traduzir-se, este ano, numa melhoria do rating da República”, afirmavam as Finanças em janeiro.

(Notícia atualizada às 11h29 com mais informação)