ISP baixa 1,3 cêntimos no gasóleo e não mexe na gasolina na próxima semana

Em resultado da subida dos preços dos combustíveis na próxima semana, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar 1,3 cêntimos por litro de gasóleo, enquanto não mexerá na gasolina, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.

Para aliviar a alta dos preços dos combustíveis nas famílias e empresas, o Governo criou um mecanismo que corta no ISP o montante extra arrecadado com o IVA (e repõe o imposto em caso de baixa dos preços), sendo atualizado semanalmente.

Desta forma, a redução do ISP no gasóleo vai ajudar a conter a subida de 18 cêntimos do preço por litro do combustível mais utilizado pelos portugueses na próxima segunda-feira, segundo as estimativas do Executivo.

Quanto à gasolina, o ISP não sofrerá variações esta semana, isto apesar de encarecer seis cêntimos por litro na próxima semana. Esta situação que decorre do facto de o Governo não ter mexido no imposto na última semana, quando podia ter agravado tendo em conta a descida do preço da gasolina na passada segunda-feira.

Contas feitas, e já aplicando a fórmula do Governo, o gasóleo vai passar a custar 2,011 euros por litro na próxima semana, enquanto a gasolina ficará nos 1,987 euros por litro, assumindo os preços médios em Portugal Continental. Ou seja, o gasóleo ficará cerca de 3 cêntimos mais caro do que a gasolina, algo inédito.

O mecanismo adotado pelo Governo visa assegurar a neutralidade fiscal para que não haja “ganhos” nem “perdas” para os cofres do Estado com a variação dos preços dos combustíveis.

Além deste mecanismo, o Executivo vai prolongar o apoio de 20 euros através do Autovoucher em abril.

Para beneficiar do Autovoucher é preciso estar registado na respetiva plataforma. Segundo os dados mais recentes do Governo, comunicados esta sexta-feira, foram já contabilizadas mais de 2,5 milhões de adesões ao Autovoucher, num total de cerca de 30 milhões de euros em reembolsos.

(Notícia atualizada às 18h47)