Fernando Araújo confirmado como CEO do SNS. Sede da direção executiva será no Porto

O ministro da Saúde confirmou que Fernando Araújo aceitou o convite para assumir a direção executiva do SNS, destacando que “é uma personalidade bem conhecida dos portugueses” e que tem “todas as condições para dar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) um aporte em matéria de gestão que todos reconhecemos ser muito necessário”.

“Quero anunciar que o Governo, através do Ministério da Saúde, dirigiu ao professor doutor Fernando Araújo um convite para ser nomeado diretor executivo do SNS. É com satisfação que anuncio que o professor aceitou esse convite e será nomeado num futuro próximo como o primeiro CEO do SNS”, revelou Manuel Pizarro, em conferência de imprensa, transmitidas pelas televisões, enaltecendo o atual presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de S. João (CHUSJ).

O ministro da Saúde destacou ainda que Fernando Araújo “é uma personalidade bem conhecida dos portugueses”, teve “um papel muito importante” na área da Saúde para a região Norte e terá “todas as condições para dar ao SNS um aporte em matéria de gestão que todos reconhecemos ser muito necessário”.

A sede do organismo será no Porto, confirmou o ministro, justificando que essa escolha está em linha com o processo de descentralização. A nova direção executiva do SNS, que contará com cinco elementos, que “com total autonomia” serão indicados por Fernando Araújo, sendo que este organismo “estará em plenitude de funções a partir de janeiro de 2023 com a entrada em vigor do novo Orçamento do Estado”, acrescentou o responsável.

Questionado sobre se poderá haver uma sobreposição de estruturas, nomeadamente no que concerne aos agrupamentos dos centros de saúde e às ARS — dúvida que tinha sido levantada inclusivamente pelo Presente da República aquando da promulgação do diploma –, Manuel Pizarro garantiu que não haverá “qualquer sobreposição”.

O ministro da Saúde explicou que a Administração Central “funcionará como um controlador financeiro do sistema no seu conjunto e não apenas do SNS“, bem como terá uma “relação simples” com a direção executiva do SNS “que será a relação de um contrato de programa anual de alocação de recursos”. Já no que toca às ARS, estas “deixarão de ter quaisquer funções relativas à operação da prestação de cuidados”, cabendo esta função à direção executiva do SNS.

Manuel Pizarro sublinhou ainda que é preciso “utilizar de forma mais eficiente e mais eficaz a gestão dos recursos” e enalteceu as mais-valias da região Norte em relação à Saúde, dado que este organismo prevê unidades desconcentradas pelo país e equipas requisitadas a outras entidades da Saúde.

Este organismo enquadra-se na criação do novo estatuto do SNS, foi aprovado no passado dia 8 de setembro em Conselho de Ministros e ter natureza jurídica de instituto público de regime especial. A direção executiva do SNS será composta por por diretor executivo, conselho de gestão, conselho estratégico, assembleia de gestores e fiscal único, sendo que o SNS terá autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tal como consta no decreto-lei, publicado esta sexta-feira.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h00)