Exclusivo Governo vai integrar a Sofid na Aicep

O Governo prepara a integração da Sofid (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito) na Aicep, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e não no Banco Português de Fomento como chegou a ser idealizado na arquitetura inicial da instituição, apurou o ECO junto de uma fonte que acompanha o processo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros ainda não confirma esta informação, dizendo apenas que “o robustecimento multidimensional da Sofid, enquanto braço financeiro da política pública da cooperação para o desenvolvimento, está sob análise, em articulação com as áreas governativas e demais atores públicos relevantes”.

“O grande objetivo é que a Sofid disponha das condições necessárias para melhor concretizar o seu mandato de apoio ao financiamento do desenvolvimento dos países parceiros da Cooperação Portuguesa e à internacionalização das empresas portuguesas, fomentando e aprofundando sinergias com atores nacionais e internacionais, desde logo no quadro da União Europeia”, precisou ao ECO fonte oficial do gabinete de João Gomes Cravinho.

“Assim que seja concluído o trabalho de análise em curso, será dada nota pública das decisões tomadas para trazer mais eficiência e eficácia à prossecução da missão da Sofid”, acrescenta a mesma fonte. A Sofid aumentou a sua carteira de empréstimos em 36% no primeiro semestre deste ano e admite vender a sua carteira de empréstimos de mais de dez milhões de euros, “como medida mais extrema”, para conseguir dar resposta ao aumento significativo da procura.

Esta instituição, que é também a entidade gestora do Fundo de Apoio ao Investimento em Moçambique, chegou a ser dada como certa na estrutura do Banco de Fomento, com a decisão assinada pelas Finanças e Negócios Estrangeiros, que têm a tutela da Sofid. Agora poderá não ser integrada no Banco de Fomento por duas razões:

Primeiro, porque a Sofid só financia investimentos privados com impacto no desenvolvimento sustentável em países em vias de desenvolvimento e economias emergentes. E, depois, porque apesar de o Estado ser maioritário (80,4%), teria de comprar as posições dos outros bancos à semelhança do que aconteceu com a SPGM – esta sociedade foi a que recebeu, por integração, a PME Investimento e a IFD para dar origem ao Banco de Fomento, mas o IAPMEI teve de comprar potestativamente todas as ações dos minoritários da SPGM.

Há já várias ligações entre a AICEP e a Sofid. Com a saída de João Dias no início de setembro da AICEP, cujo mandato terminava no final do ano, o Governo decidiu nomear um vogal executivo para os três meses remanescentes, e que continuará na nova equipa que venha a ser indicada. A escolha recaiu sobre Luís Mesquita Rebelo de Sousa – sobrinho do Presidente da República –, que era assessor da administração da na área de negócios com os países CPLP.

Mas Luís Mesquita Rebelo de Sousa é filho de António Rebelo de Sousa, chairman da Sofid. E o atual secretário de Estado que tutela a Aicep, Bernardo Ivo Cruz, foi presidente daquela sociedade, em simultâneo com António Rebelo de Sousa, de onde saiu em setembro de 2020 para a equipa que estava a preparar a presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021.