Mês: Novembro 2022

Transportes

TAP “lamenta” pré-aviso de greve e continuará a procurar um acordo

A companhia aérea "lamenta" a convocação da greve e vai continuar a negociar com os tripulantes. Sindicato volta a reunir a 6 de dezembro, dois dias antes da paralisação.

A TAP “lamenta” o pré-aviso de greve para 8 e 9 de dezembro aprovado pelo principal sindicato que representa os tripulantes de cabine, mas continua disponível para negociar o novo acordo de empresa. “A TAP lamenta a decisão e continuará a trabalhar com os tripulantes de cabina numa solução de novo Acordo de Empresa para a classe que seja digna para ambas as partes e respeite também o esforço que todos os portugueses investiram na companhia”, reagiu fonte oficial da transportadora aérea, numa declaração enviada à comunicação social.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) aprovou na quinta-feira um pré-aviso de greve na TAP para os dias 8 e 9 de dezembro. A assembleia geral contou com a participação de 572 associados e 363 associados representados por procurações (num total de 935), tendo a paralisação sido aprovada por uma maioria de 553 votos a favor. Houve ainda 92 votos contra e sete abstenções.

Na assembleia geral foi ainda aprovada, por unanimidade, uma censura à gestão da companhia aérea, “reprovando o modo por que essa gerência tem vindo a deteriorar as condições de trabalho dos Tripulantes de cabine, rejeitando também a postura da empresa em protelar a implementação de medidas que poderiam atenuar aquele agravamento em manifesto desprezo pelos interesses da nossa classe e da própria TAP”.

Os associados do SNPVAC aprovaram também (932 votos a favor) a decisão da direção do sindicato de recusar liminarmente a proposta de novo Acordo de Empresa apresentado pela TAP, “subscrevendo a determinação de recorrer ao atual Acordo de Empresa substancialmente melhorado, como ponto de partida e base para qualquer negociação futura”.

No dia 6 de dezembro, antes ainda da greve, será realizada uma segunda sessão da assembleia-geral, para avaliar a evolução e o impacto das negociações entre o SNPVAC e a TAP. Nesse dia ficara claro se a paralisação avança ou não.

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Economia

Líderes do BCE reiteram foco no combate à inflação

  • Joana Abrantes Gomes
  • 4 Novembro 2022

Christine Lagarde e Luis de Guindos reforçaram a determinação do banco central em reduzir a inflação à taxa de 2%, antes que se torne persistente e enraizada.

A presidente e o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) frisaram esta sexta-feira que o foco da instituição é baixar a inflação para 2%, apelando aos 19 governos da Zona Euro para evitarem alimentar as subidas dos preços com despesas demasiado generosas, noticia a Reuters.

Num discurso na Estónia, Christine Lagarde começou por reconhecer um atraso nos aumentos das taxas de juro pelo BCE, mas defende que os decisores políticos não têm o luxo de esperar para ver os seus efeitos.

“Se víssemos, por exemplo, a inflação tornar-se mais persistente e as expectativas estarem em risco de desancoragem (quando choques de preço a curto prazo mudam expectativas a longo prazo) não poderíamos esperar até que o impacto total das medidas políticas se materializasse“, disse, acrescentando que o BCE teria de “tomar medidas adicionais” até estar confiante de que “a inflação regressará ao objetivo em tempo útil”.

Falando numa conferência em Madrid, Luis de Guindos apontou no mesmo sentido que Lagarde. O vice-presidente do BCE sublinha que o foco deve ser a “redução do apoio à procura” e a “proteção contra o risco de uma persistente mudança ascendente nas expectativas da inflação”.

Quer de Guindos, quer Lagarde reiteraram uma mensagem que já têm transmitido nos últimos dias: os governos devem cingir-se a apoios “temporários” e “direcionados” às famílias mais afetadas pela atual crise inflacionário, evitando apoiar a procura.

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Coronavírus

Tem mais de 75 anos? “Casa aberta” para receber reforço da Covid já está disponível

  • Lusa
  • 4 Novembro 2022

As pessoas com 75 ou mais anos podem, a partir desta sexta-feira, tomar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na modalidade de “Casa Aberta”.

As pessoas com 75 ou mais anos podem, a partir desta sexta-feira, tomar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na modalidade de “Casa Aberta”, anunciaram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

No âmbito da campanha de vacinação outono/inverno, esta modalidade está agora disponível para o reforço sazonal contra a Covid-19 para pessoas com 75 ou mais anos de idade, “descendo assim a faixa etária para que mais utentes possam deslocar-se aos locais de vacinação sem ser preciso marcação”, referem os SPMS em comunicado.

Recomendam, no entanto, o recurso às senhas digitais para facilitar a organização deste processo.

A “Casa Aberta” continua também disponível para grupos profissionais prioritários, com recurso a senhas digitais, e para a vacinação e reforço de pessoas entre os 18 e 59 anos e vacinação primária acima dos 12 anos

Segundo dados dos SPMS, foram vacinados, entre o dia 7 de setembro e quinta-feira, mais de 1,7 milhões de utentes contra a Covid-19 e mais de 1,7 milhões contra a gripe em Portugal Continental, dos quais mais de 1,3 milhões receberam as duas vacinas em simultâneo.

A campanha de reforço sazonal contra a Covid-19 dirige-se a pessoas com 60 ou mais anos, grávidas com idade igual ou superior a 18 anos e doenças definidas pela norma publicada pela Direção-Geral da Saúde.

São também abrangidas pessoas com 12 ou mais anos com patologias de risco, estudantes em estágio clínico, bombeiros envolvidos no transporte de doentes e profissionais de Estabelecimentos Prisionais.

Para os residentes ou profissionais de Estabelecimentos Residenciais Para Idosos e na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e para profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados estão indicadas as duas vacinas.

A vacinação contra a gripe é também recomendável para quem tem idade igual ou acima dos 65 anos, crianças com seis ou mais meses que apresentem patologias crónicas associadas, doentes crónicos e imunodeprimidos e grávidas. As vacinas estão também disponíveis para os grupos prioritários, nomeadamente profissionais de saúde.

Desde o dia 7 de setembro que decorre a campanha de reforço sazonal em vários centros de vacinação espalhados pelo país, e irá prolongar-se até dezembro, tendo como prioridade proteger as pessoas mais vulneráveis, prevenindo a doença grave, a hospitalização e a morte.

“O objetivo é vacinar este ano 3 milhões de pessoas elegíveis e por isso reforça-se a importância da adesão à vacinação, em particular dos mais vulneráveis, para ficarem desde já mais protegidos para os próximos meses”, salientam os SPMS.

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Radar de preços 🛒

Preço da carne sobe 21%, lacticínios 19% e frutas e legumes 15% desde o início da guerra

Cabaz de produtos essenciais monitorizado pela Deco encareceu mais de 27 euros desde o início da guerra. Carne, lacticínios e as frutas e legumes foram as categorias que mais subiram de preço.

Desde o início da guerra na Ucrânia, o preço de um cabaz de produtos essenciais disparou mais de 27 euros para 210,85 euros, o que representa uma subida de quase 15%, segundo as contas realizadas pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco). A carne, os laticínios e as frutas e os legumes são as categorias que mais aumentaram de preço, com subidas de 21%, 19% e 15%, respetivamente.

A invasão russa da Ucrânia veio puxar ainda mais pelos preços da energia, agravando a escalada de preços de diversos produtos alimentares. Deste então, o preço do mesmo cabaz de bens essenciais disparou 27,22 euros, o que representa um aumento de 14,83% face ao registado em 23 de fevereiro (183,63 euros), um dia antes da guerra, totalizando já 210,85 euros.

Em causa está a monitorização feita desde então pela Deco a 63 produtos alimentares essenciais, que incluem o peru, frango, pescada, carapau, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, fiambre, leite, queijo e manteiga.

Nos últimos oito meses, a carne, os laticínios e as frutas e legumes foram as três categorias que mais aumentaram de preço. Entre 23 de fevereiro, um dia antes de o conflito eclodir, e a passada quarta-feira, o preço da carne disparou 21,17% (mais 6,83 euros), enquanto os laticínios aumentaram 19,08% (mais 2,19 euros) e as frutas e os legumes encareceram 15,27% (mais 3,60 euros). Já o preço do peixe subiu 14,75% (mais 8,90 euros), a mercearia 11,84% (4,99 euros) e os congelados 5,12% (71 cêntimos).

Já no que toca aos produtos que mais aumentaram de preço desde o início da guerra está o açúcar branco (48%), a laranja (47%), a pescada fresca (46%), a polpa de tomate (37%), a couve-coração (36%), o carapau (34%), o bife de peru (33%), o leite UHT meio gordo (32%), o frango inteiro (30%) e a batata vermelha (28%).

Certo é que, de semana para semana, os preços destes produtos variam, aumentando ou reduzindo o custo total do cabaz. Na última semana analisada — entre 26 de outubro e 2 de novembro –, o preço do cabaz recuou apenas dois cêntimos, sendo que os produtos que mais aumentaram foram os douradinhos de peixe (15%), o carapau (14%), o peixe-espada-preto (8%), os medalhões de pescada e as ervilhas ultracongeladas (ambos 6%), o peito de peru fatiado, o queijo flamengo e a carcaça tradicional (4%) e o atum posta em óleo vegetal e o atum posta em azeite (ambos 3%).

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ECO Local

Trofa deixa de ser o “único” município do país sem Paços do Concelho e poupa 220 mil euros em rendas

Num investimento de 11 milhões de euros, a Trofa vai deixar de ser o "único" município do país sem Paços do Concelho próprio. E passa a poupar, anualmente, 220 mil euros em rendas de edifícios.

“O concelho da Trofa é, até à data, o único dos 308 municípios que não tinha infraestruturas próprias de Paços do Concelho. A partir de sábado deixaremos de pagar rendas anuais na ordem dos 220 mil euros, pelos vários edifícios” espalhados pela localidade que alocam os diversos serviços, começa por afirmar ao ECO/Local Online o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto. Ao longo destes três anos, a autarquia investiu 11 milhões de euros nesta obra “emblemática” para a localidade.

O edifício dos Paços do Concelho é a concretização de um “sonho” e “um legado” que fica para as próximas gerações, principalmente depois da criação do concelho da Trofa, a 19 de Novembro de 1998, frisa o autarca social-democrata, também vice-presidente da Direção do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana do Porto (AMP). “É um orgulho deixar uma obra que honra todos aqueles que se deslocaram a Lisboa no dia 19 de novembro de 1998 e que, acredito, marca e marcará diferentes gerações de trofenses”, sublinha o edil.

Até à data, os serviços da Câmara Municipal da Trofa estão distribuídos por 17 espaços da localidade, passando, a partir deste sábado, a funcionar no novo edifício dos Paços do Conselho, depois da aquisição, recuperação e requalificação de uma antiga fábrica de produtos alimentares, num investimento de 11 milhões de euros.

O município passa a ter uma poupança anual de 220 mil euros em rendas.

Sérgio Humberto

Presidente da Câmara Municipal da Trofa

Do bolo de 11 milhões de euros de investimento nos Paços do Concelho, um total de 1,5 milhões são financiados por fundos comunitários, adianta o autarca que espera ainda receber um subsídio de 840 mil euros, fruto do contrato programa assinado com o Ministério da Coesão Territorial.

Com este novo espaço, “o município passa a ter uma poupança anual de 220 mil euros em rendas“, realça o autarca que tem previsto para a autarquia 60 milhões de orçamento para 2023, mais meio milhão do que no atual ano.

Eleito presidente da Câmara Municipal da Trofa a 29 de setembro de 2013, e reeleito a 1 de outubro de 2017 e a 26 de setembro de 2021 com maioria absoluta, Sérgio Humberto diz que, quando tomou as rédeas do concelho, há nove anos, só em rendas a autarquia gastava 340 mil euros que, entretanto, conseguiu baixar para os atuais 220 mil euros.

“O município da Trofa era o segundo mais endividado do país há nove anos quando assumi as funções de presidente da Câmara”, adianta Sérgio Humberto, assegurando que “agora está entre os 50 mais estáveis financeiramente“.

O novo edifício é autossustentável do ponto de vista energético e de consumo de água.

A inauguração conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Luísa Salgueiro, e do presidente do PSD, Luís Montenegro.

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Banca

BPI aumenta lucros em 18% para 286 milhões de euros

Nos primeiros nove meses do ano o BPI registou ainda uma subida de 7% do crédito e 8% dos depósitos.

O Banco BPI fechou os primeiros nove meses do ano com um lucro de 286 milhões de euros, 18% acima do verificado em termos homólogos de 2021. João Pedro Oliveira e Costa, CEO do BPI, refere que “a atividade em Portugal contribuiu com 159 milhões de euros para os resultados“, que corresponde um aumento de 25% em relação a mesmo período homólogo de 2021.

O BPI revela ainda que o produto bancário comercial sobe 9% para os 614 milhões de euros e a margem financeira aumentou 10% para 374 milhões de euros “suportada pelo crescimento do volume de crédito e a refletir já a subida das taxas de mercado”, refere o banco em comunicado.

A sustentar o produto bancário esteve também o crescimento de 7% das comissões que contabilizaram 219 milhões de euros. “Para este aumentou contribuiu o aumento das operações de crédito, das comissões associadas a contas, intermediação de seguros, vendas de fundos e investimento e seguros de capitalização”, refere o BPI em comunicado.

Os resultados do banco liderado por João Pedro Oliveira e Costa destacam ainda a subida de 7% do crédito concedido à economia para 28,9 mil milhões de euros, que permitiu ao banco aumentar a quota de mercado na concessão de crédito em 40 pontos base, em termos homólogos, para os atuais 11,4%.

Também os depósitos cresceram 8% para 30,4 mil milhões de euros, representando cerca de 71% do ativo e constituem a principal fonte de financiamento do banco.

Em conferência de imprensa a decorrer esta sexta-feira, João Pedro Oliveira e Costa revela ainda que nos primeiros nove meses do ano o banco reduziu 12 balcões que levaram à dispensa de 18 pessoas.

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Mercados

Euribor a seis e 12 meses em novos máximos de janeiro de 2009

  • Lusa
  • 4 Novembro 2022

A taxa Euribor mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação subiu esta sexta-feira para 2,278%. Nos prazos a três e a 12 meses, a Euribor avançou para 1,734% e 2,794%, respetivamente.

As taxas Euribor subiram esta sexta-feira a três, seis e 12 meses, nos dois prazos mais longos para novos máximos desde janeiro de 2009.

  • A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno positivo a 6 de junho, subiu esta sexta-feira para 2,278%, mais 0,053 pontos e um novo máximo desde janeiro de 2009. A média da Euribor a seis meses subiu de 1,596% em setembro para 1,997% em outubro. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022).
  • A Euribor a 12 meses avançou esta sexta-feira, ao ser fixada em 2,794%, mais 0,059 pontos do que na quinta-feira e um novo máximo desde janeiro de 2009. Após ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 5 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril. A média da Euribor a 12 meses avançou de 2,233% em setembro para 2,629% em outubro.

  • A Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, também avançou esta sexta-feira, ao ser fixada em 1,734%, mais 0,002 pontos do que na quinta-feira, depois de ter avançado para um novo máximo desde março de 2009, de 1,737%, a 1 de novembro. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 1,011% em setembro para 1,428% em outubro.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia aumentar as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro.

Em 27 de outubro, com o objetivo de travar a inflação, o BCE subiu as três taxas de juro diretoras em 75 pontos base, o terceiro aumento consecutivo deste ano, depois de em 21 de julho ter subido em 50 pontos base as três taxas de juro diretoras, a primeira subida em 11 anos, e em 08 de setembro em 75 pontos base. A evolução das taxas de juro Euribor está intimamente ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras do BCE.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Web Summit

Visto para nómadas digitais deve dar “benefício extra” se forem para o interior do país

Secretária de Estado revelou na Web Summit que o programa de vistos para nómadas digitais deve ser ajustado no "curto prazo" para dar um "benefício extra" aos que optarem pelo interior do país.

O novo programa de vistos para nómadas digitais deve ser ajustado no “curto prazo” para conferir um “benefício extra” aos que escolham ir para o interior de Portugal, defendeu esta sexta-feira a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, numa intervenção na Web Summit.

Num painel sobre o tema, Rita Marques reconheceu que o programa pode causar “um problema” no imediato, com tantos estrangeiros a escolherem as cidades de Lisboa e Porto para o teletrabalho, aumentando os custos da habitação. “Há uma dor crescente. Temos sido vítimas do nosso sucesso e isso é válido para os nómadas digitais como para o turismo também”, assumiu.

Assim, “o Governo tem de estar muito atento e criar políticas públicas que façam sentido”. “No curto prazo, este visto pode dar um benefício extra se não vier para Lisboa mas sim para o interior”, confirmou a governante, que, horas antes, tinha afirmado à Renascença a mesma abertura para “analisar”, “verificar” e “melhorar” a iniciativa do Governo.

O programa de vistos para atração de nómadas digitais entrou em vigor no final do mês passado. Os destinatários são cidadãos com rendimentos superiores a quatro ordenados mínimos (cerca de “2.800 euros por mês”, disse a responsável), que mais facilmente podem vir temporariamente em teletrabalho para Portugal. Rita Marques exemplificou que o foco está não só nos cidadãos norte-americanos como também nos portugueses emigrantes.

Ao mesmo tempo, Portugal tem atraído cada vez mais nómadas digitais internacionais por via do regime dos Residentes Não Habituais, que permite a redução de IRS a novos residentes estrangeiros ou cidadãos portugueses que tenham estado emigrados mais de cinco anos. Em concreto, a taxa passa a 20% dos rendimentos do trabalho ou atividade profissional, em vez das taxas progressivas, que vão até 48%.

A secretária de Estado detalhou que os nómadas digitais “são muito importantes” e podem “dar um impulso à economia”. Assim, o novo programa tem “dois objetivos” principais: a atração de jovens para Portugal, porque o país tem “uma qualidade de vida excelente” e um “problema demográfico” que também afeta a Europa no geral; e a atração de portugueses “que se foram embora há uns anos”. “Estamos a vender o país não só a pessoas internacionais mas a portugueses que trabalham em empresas americanas”, exemplificou.

“Esperamos que dê resultados positivos num curto espaço de tempo”, frisou, sem avançar os números concretos das estimativas do Governo.

Na mesma intervenção, Rita Marques defendeu também que, para ser “sustentável”, é necessário que se adotem medidas que promovam a integração dos nómadas digitais nas comunidades locais. A secretária de Estado suscitou a ideia de existir um responsável local que “faça o contacto e a ponte entre os nómadas digitais e as comunidades locais”, dando como exemplo o “grande caso de sucesso” da Madeira.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h15)

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Justiça

Operação Lex: Decisão instrutória conhecida a 16 de dezembro

No dia 16 de dezembro será conhecida a decisão instrutória do caso que coloca no banco dos arguidos o antigo juiz Rui Rangel e o o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

Já há data para a se saber se o processo Operação Lex segue para julgamento. É no dia 16 de dezembro que o juiz de instrução vai apresentar a decisão instrutória, no Supremo Tribunal de Justiça, do caso que coloca no banco dos arguidos o antigo juiz Rui Rangel e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

Esta quinta-feira, o Ministério Público (MP) defendeu que quer que o antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira seja julgado no processo Operação Lex. A acusação do MP imputa a Luís Filipe Vieira a prática de um crime de recebimento indevido de vantagem em coautoria com Fernando Tavares e com o advogado Jorge Rodrigues Barroso, numa situação relacionada com o ex-juiz e agora arguido Rui Rangel.

O procurador Vítor Pinto considerou que Luís Filipe Vieira “deve ser pronunciado nos exatos termos por que se encontra acusado”. O procurador disse ainda que os “factos são inquestionáveis”, referindo a ilicitude do comportamento e do suposto acordo com o então juiz desembargador Rui Rangel.

O MP pediu igualmente que os arguidos Jorge Barroso e Fernando Tavares fossem também pronunciados para irem a julgamento pelo crime que estão acusados em coautoria com Luís Filipe Vieira, ou seja, recebimento indevido de vantagem.

Já Luís Filipe Vieira afirmou em Tribunal que “não pediu nada” ao então juiz Rui Rangel e que está de “consciência tranquila” porque “não cometeu nenhum crime”. O ex-presidente do Benfica disse ainda que não conhece nada do processo.

Luís Filipe Vieira refutou que tenha pedido favores a Rui Rangel para interceder num processo seu que se arrastava na justiça, dizendo que “não escolheu” o juiz, apenas o encontrou num almoço e falaram de forma normal e ocasional.

Questionado sobre se a oferta de bilhetes para jogos do Benfica funcionava como forma de pagamento de favores, o ex-presidente benfiquista respondeu: “Se fossemos olhar os bilhetes oferecidos por jogo estava toda a gente subornada”.

Indagado sobre se prevê que venha a ser julgado no âmbito deste processo, o antigo presidente do Benfica “disse não ter convicção nenhuma” relativamente à decisão instrutória que será tomada pelo juiz Sénio Alves.

A acusação da Operação Lex foi conhecida em setembro de 2020 e foram acusados 17 arguidos: Rui Rangel, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel e juíza com funções suspensas, Octávio Correia, o empresário José Veiga, Ruy Moura, Fernando Pagamim Tavares, Jorge Rodrigues Barroso, José Bernardo Martins, Bernardo André Proença Santos Martins, Nuno Miguel Proença da Costa Ferreira, Albertino Figueira, Rita Filipe, Bruna Amaral, Elsa Marília Correia e Oscar Juan Hernandez Lopez.

O processo Operação Lex foi conhecido em 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas e teve origem numa certidão extraída do caso Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga, suspeito de crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências.

Neste processo estão em causa os crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.

O inquérito da Operação Lex teve início em setembro de 2016 e a investigação centrou-se na atividade desenvolvida por três juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa que utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas, para si ou para terceiros.

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Trabalho

Quase 90% das empresas europeias já aumentaram comunicação sobre salários

A maioria das organizações já comunica ou planeia comunicar os níveis de emprego (87%), as oportunidades de remuneração variável (68%) e a forma como é determinada a remuneração base (59%).

As empresas europeias estão a tornar-se cada vez mais transparentes no que toca ao tema salário: 86% das organizações dizem ter já aumentado a comunicação à volta dos seus programas de remuneração, uma vez que é algo que faz parte dos seus valores e da própria cultura empresarial. Outros fatores, como a confiança nos programas de remuneração (79%) e as expectativas dos trabalhadores (77%), também levaram as empresas a tornarem-se mais transparentes, revela o “Pay Clarity Survey 2022”, desenvolvido pela WTW.

Portugal não é exceção. “As empresas em Portugal serão inevitavelmente forçadas a acompanhar as suas congéneres europeias, uma vez que, além de normas relacionadas com o ESG [Environmental, Social and Corporate Governance] e a igualdade remuneratória, é esperada legislação da União Europeia que trará mais transparência (no momento do recrutamento, por exemplo), e maior regulamentação a nível do reporte dos salários praticados em cada empresa“, justifica Ana Amado, director – retirement na WTW Portugal.

“Por outro lado, as novas gerações têm expectativas mais elevadas a nível da comunicação associada ao salário e aos benefícios: não chega ter um pacote de benefícios, há que fazer uma comunicação estruturada e contínua: o momento do recrutamento é importante e a retenção do capital humano é fundamental”, acrescenta a responsável, em comunicado.

Além dos fatores cultura empresarial, confiança nos programas de remuneração e expectativas dos trabalhadores, os crescentes requisitos regulamentares e as agendas de ESG estão, também, a levar as empresas a tornarem-se mais transparentes no que respeita aos salários: 72% atribuem esse aumento aos regulamentos e 51% ao ESG.

As novas gerações têm expectativas mais elevadas a nível da comunicação associada ao salário e aos benefícios: não chega ter um pacote de benefícios, há que fazer uma comunicação estruturada e contínua: o momento do recrutamento é importante e a retenção do capital humano é fundamental.

Ana Amado

Director – retirement na WTW Portugal

Mas 60% das empresas mostram-se ainda apreensivas

Contudo, muitas organizações estão ainda apreensivas em partilhar mais informação sobre as remunerações. Quase 60% receiam as reações dos colaboradores. Além disso, mais de um terço das empresas (38%) tem preocupações legais sobre a partilha excessiva de informação sobre os salários, enquanto quase um quarto (23%) se retrai devido à complexidade administrativa.

Ainda assim, a maioria das empresas europeias já comunica ou planeia comunicar os níveis de emprego (87%), as oportunidades de remuneração variável (68%) e a forma como é determinada a remuneração base (59%). Isto é comunicado predominantemente através da gestão, enquanto 64% das empresas utilizam webinars ou portais de RH (56%) para partilhar esta informação.

Ao mesmo tempo, três em cada dez organizações em toda a Europa (31%) estão, atualmente, a divulgar localmente o fosso salarial ajustado e uma percentagem semelhante (31%) planeia fazê-lo no futuro. Contudo, dois terços das empresas (68%) estão apenas a partilhar os dados exigidos pela regulamentação local.

“Com a América do Norte a anunciar novos regulamentos em torno da divulgação de informações sobre a faixa salarial aos potenciais empregados e com as empresas europeias a fazerem mais para partilhar as suas ambições salariais equitativas, é provável que a abertura à volta da questão salarial venha a acelerar“, comenta Eva Jesmiatka, Europe lead on pay and career equity na WTW.

“As expectativas dos colaboradores estão a crescer, esperam transparência e ações que se alinhem com os valores que estão a ser comunicados, e é por isso que a abertura em torno de temas como a remuneração e a equidade da carreira estão a tornar-se cada vez mais importantes”, conclui.

Na Finlândia, o Governo está inclusive a planear avançar com legislação que permita aos profissionais saber quanto recebem os seus colegas, caso suspeitem de discriminação salarial, procurando com isso reduzir as disparidades de rendimento entre homens e mulheres. O executivo quer aprovar a lei antes das eleições de abril de 2023, mas o tema não está a reunir consenso. Enquanto os sindicatos de trabalhadores querem ainda mais transparência, a maior organização patronal do país defende que a medida vai criar mais conflitos no local de trabalho.

Já em Portugal, desde 2019 que a CITE está a trabalhar na criação da Norma Portuguesa para a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens, no âmbito do Projeto Equality Platform and Standard, financiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, através do Programa Conciliação e Igualdade de Género do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants 2014-2021.

O “Pay Clarity Survey 2022”, da WTW, foi realizado em agosto de 2022, sendo que, na Europa, um total de 63 organizações completaram o inquérito.

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Justiça

Sistema de vigilância no Bairro Alto renovado até 2025

A autorização de utilização do sistema de videovigilância no Bairro Alto em Lisboa foi renovada até novembro de 2025.

Foi publicado em Diário da República a renovação da autorização de utilização do sistema de videovigilância no Bairro Alto em Lisboa. Em funcionamento desde 22 de maio de 2014, este sistema poderá ser utilizado por um período de três anos, contabilizados a partir de 23 de novembro de 2022.

Segundo lê-se no despacho, o sistema de videovigilância funcionará “ininterruptamente, vinte e quatro horas por dia, em todos os dias da semana” e sempre que se verifique uma “situação de perigo concreto para a segurança de pessoas e bens” é permitida a captação e gravação de som.

Os direitos de acesso e eliminação devem ser garantidos e apenas podem ser utilizadas câmaras fixas, pelo que não é permitido a utilização de câmaras ocultas. “Deverá ser efetuado o barramento dos locais privados, impedindo a visualização de, designadamente, portas, janelas e varandas”, lê-se.

A entidade responsável pela gestão do sistema é o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e os procedimentos de segurança a adotados devem incluir “seguranças lógicas de acesso ao sistema”.

Todas as operações deverão ser objeto de registo e os relatórios devem reportar todas as anomalias detetadas e devem ser arquivadas por um período mínimo de dois anos.

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Vídeo

📹 Os grandes números da Web Summit 2022

A Web Summit começou a 1 de novembro e já atingiu a capacidade máxima. A três semanas antes do início, a conferência estava esgotada.

Mais de 71 mil pessoas vindas de 160 países encheram a Web Summit 2022. O espaço foi “esticado” ao máximo e este ano supera 204 mil metros quadrados. Conheça estes e outros números que marcaram esta edição da Web Summit, no vídeo:

http://videos.sapo.pt/RaIJHl5JuZSfmmLAZpww

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