Marca Gallo lança massas feitas a partir de legumes

  • Europa Press
  • 6 Maio 2022

A marca Gallo lançou uma nova gama de massas em Espanha - a Gallo Nature 100% Legumes - com quatro variedades feitas a partir de legumes como lentilhas vermelhas, grão-de-bico e ervilhas.

Com o objetivo de ajudar a promover uma alimentação saudável para os espanhóis, a marca Gallo lançou a Gallo Nature 100% Legumes, uma nova gama de massas feitas a partir de legumes, noticia a Europa Press.

A maioria dos espanhóis não come muitos legumes nas suas refeições e os especialistas em nutrição alertam para a necessidade de se duplicar o consumo de leguminosas para os seis ou sete quilos por pessoa por ano.

Estas novas variedades de massas de leguminosas são feitas a partir de lentilha vermelha, grão-de-bico e ervilhas, que são a única matéria-prima do alimento.

Quais são os benefícios de consumir massa de legumes?

1. Baixa em hidratos de carbono e alta em proteínas:
O facto de serem feitas inteiramente de leguminosas faz com que este tipo de massas sejam baixas em hidratos de carbono, não tenham adição de açúcares e sejam proteicas. Enquanto os hidratos de carbono contribuem para a recuperação da função muscular normal após intenso exercício físico, as proteínas contribuem para o crescimento da massa muscular e para a manutenção normal dos ossos.

2. Mais rica em fibras:
O consumo diário de fibras não é facilmente alcançado sem vegetais, fruta, cereais integrais ou leguminosas na dieta. Por essa razão, a massa de legumes é adequada para a população que pretenda conseguir estes benefícios sem necessariamente precisar de comer o legume na sua forma natural.

3. Não têm glúten:
As massas de legumes, como as da Gallo, são, também, uma alternativa para se conseguir ter fontes de hidratos de carbono sem glúten, quer sejam alimentos naturalmente sem glúten (leguminosas, cereais como arroz, milho, painço, quinoa, tubérculos) ou alimentos transformados (massas sem glúten). É ideal para pessoas com doença celíaca ou intolerância ao glúten não celíaco.

4. Sem leite ou ovos:
Optar por massas feitas 100% a partir de leguminosas oferece, ainda, a dupla vantagem de ser uma fonte interessante de proteína vegetal e, além disso, não conter vestígios de ovos ou produtos lácteos. É uma opção adequada para veganos e para pessoas com alergias alimentares a estes dois alergénios.

“Esta é uma nova categoria de produtos que proporciona os mesmos benefícios nutricionais que o alimento original – o elevado teor de proteínas, fibras e ferro – e é adequada para dietas restritivas, como as dietas veganas ou as causadas por intolerâncias e/ou alergias, como os celíacos”, afirmou Noemí García, diretora de Marketing, Comunicação e Sustentabilidade do Grupo Gallo.

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Empresa metalúrgica cria 20 postos de trabalho em Ponte da Barca

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

As novas instalações da empresa metalúrgica estão "em fase de conclusão, mas já a laborar", ocupando uma área de 10.000 metros quadrados.

As novas instalações de uma empresa metalúrgica em Ponte da Barca, num investimento de três milhões de euros “já estão a laborar”, empregando 20 trabalhadores, disse esta sexta-feira o presidente da câmara daquele concelho do distrito de Viana do Castelo.

O investimento “foi aplicado na recuperação de um espaço industrial que já existia na União de Freguesias de Touvedo São Lourenço e Salvador”, adiantou Augusto Marinho, contactado pela agência Lusa.

O autarca social-democrata sublinhou que, pela “necessidade de dar resposta à procura de novos investidores no concelho, está previsto para agosto o início da construção da primeira fase da expansão da área de acolhimento empresarial do Rodo, empreitada que ronda os 2,9 milhões de euros”.

Anteriormente, Augusto Marinho apontou que aquela fase de ampliação do parque prevê a criação de 12 de um total de 21 lotes.

Augusto Marinho acrescentou que “dois lotes da primeira fase, com uma área total de 18.355 metros quadrados, já foram vendidos à Adega Cooperativa de Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, para a construção de seu novo edifício, orçado em mais de seis milhões de euros”.

Já na segunda fase de ampliação da zona empresarial de Rodo, com nove lotes, serão investidos mais de 791.627 euros. A empreitada tem um prazo de execução de um ano.

As novas instalações da empresa metalúrgica, visitadas pelo autarca, estão “em fase de conclusão, mas já a laborar”, ocupando uma área de 10.000 metros quadrados.

A empresa “é especializada em construção e reparação de equipamentos para britagem, construções metálicas, compra e venda de máquinas”.

Além do mercado nacional, a empresa exporta para o mercado africano, sendo que, “em 2020, a Desvendar Fórmulas, reforçou ainda mais a sua presença no mercado interno e externo com a criação da marca Dfsteel, de modo a alcançar e fortalecer a internacionalização dos seus produtos além-fronteiras”.

O proprietário da empresa, João Martins, citado na nota enviada à imprensa, explicou que “escolheu Ponte da Barca sobretudo pelas condições que o concelho oferece ao nível de área de trabalho, já que este tipo de serviços requer uma grande extensão, e também pela proximidade a Espanha”.

Para o presidente da câmara, com este investimento “fica patente e bem presente que a estratégia definida, o desenvolvimento económico, está a resultar e a implementar-se de forma extremamente positiva”.

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Com juros em alta, Portugal testa apetite dos investidores por dívida a 8 anos na próxima semana

IGCP espera obter até 750 milhões de euros com a operação de financiamento que realiza na próxima semana, num contexto de subida dos juros da dívida pública.

Portugal vai realizar um leilão de obrigações do Tesouro a oito anos na próxima quarta-feira, operação através da qual espera obter um financiamento até 750 milhões de euros, e que surge num contexto de aperto das condições de financiamento nos mercados internacionais.

O IGCP vai realizar no próximo dia 11 de maio pelas 10h30 horas um leilão da OT com maturidade em outubro de 2030 (OT 0,475% 18out2030), com um montante indicativo entre 500 milhões de euros e 750 milhões de euros“, adianta a entidade liderada por Cristina Casalinho em comunicado.

Esta emissão de dívida surge numa altura em que os juros das dívidas europeias estão a disparar, na sequência da escalada da inflação, acentuada pela guerra na Ucrânia, e que tem pressionado o Banco Central Europeu (BCE) a agir e a precipitar a primeira subida das taxas de referência numa década.

A yield associada aos títulos a dez anos atinge esta sexta-feira os 2,256%, o valor mais elevado desde 2017.

Os investidores estão a apostar que o BCE vai ter de aumentar as taxas de referência na Zona Euro na reunião de julho para fazer face à escalada da inflação, e depois de terminar o programa de compras de dívida.

Em declarações ao ECO, Cristina Casalinho disse esta semana que Portugal está preparado para as subidas das taxas de juro nos próximos tempos. “Estamos preparados para a subida de taxas de juro, visto nos últimos anos se ter procedido ao aumento da maturidade média da emissão de obrigações de médio e longo prazo, de modo a beneficiar de taxas de juro baixas durante o período de tempo o mais longo possível”, explicou a gestora da dívida pública.

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Hospitalizações por Covid-19 aumentaram 70% em abril

  • Servimedia
  • 6 Maio 2022

O número de doentes com necessidade hospitalar por Covid-19 aumentou 70% em abril. Doentes imunodeprimidos e pessoas com mais de 80 anos de idade compõem a maioria das hospitalizações.

As hospitalizações devido à Covid-19 aumentaram 70% em abril e afetam, sobretudo, doentes com imunidade comprometida e pessoas com mais de 80 anos de idade, noticia a Servimedia.

Os peritos justificam este aumento com o relaxamento das medidas de contingência e os dados do Ministério da Saúde corroboram isso, uma vez que mostram que a incidência, desde há 14 dias, entre cidadãos com 80 e mais anos, excede os mil casos por 100 mil habitantes e que o número de pessoas admitidas com Covid-19 aumentou de 6.362 na sexta-feira, 29 de abril, para 6.883 nesta terça-feira, 3 de maio.

Ainda assim, Amós García Rojas, presidente da Associação Espanhola de Vacinologia e chefe da Secção de Epidemiologia e Prevenção da Direção Geral de Saúde Pública das Canárias, garante que não há motivo para alarme, tendo em conta o número de pessoas imunizadas: “A vacinação significou que a grande maioria da população está protegida contra o vírus e que atingimos dois objetivos-chave: reduzir as hospitalizações na UCI e as mortes”.

Contudo, ressalva que, mesmo assim, é necessário “controlar gradualmente o vírus” e proteger “certos grupos com medidas adicionais, tais como perfis de doentes vulneráveis, que não respondem bem às vacinas ou estão em maior risco de complicações em caso de infeção”.

Estes pacientes incluem pessoas imunodeprimidas, tais como recetores de transplantes, terapias celulares ou tratamentos imunossupressores, pessoas com imunodeficiências primárias, pacientes com cancro ou pessoas alérgicas às vacinas.

“Nesta fase tardia da pandemia, devemos concentrar-nos em reforçar a proteção naqueles que não são capazes de gerar anticorpos com as vacinas atuais através de terapias preventivas, como a Evusheld, baseadas na combinação de anticorpos humanizados contra a proteína S do vírus, que é capaz de oferecer proteção duradoura contra doenças graves e morte a estes doentes”, acrescentou Raúl Ortiz de Lejarazu, diretor emérito e consultor científico do Centro Nacional da Gripe em Valladolid.

A combinação de anticorpos Evusheld da AstraZeneca, aprovada na Europa e já em distribuição nas comunidades autónomas de Espanha, demonstrou ser eficaz na proteção de populações de alto risco, que podem ter uma resposta inadequada à vacinação.

Recentemente, o New England Journal of Medicine publicou dados do ensaio da Fase III Provent, que mostram que esta terapia reduz o risco de desenvolvimento da Covid-19 sintomática em 77% na análise primária e em 83% aos seis meses, em comparação com o placebo.

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Antas da Cunha Ecija assessora 1.ª transação imobiliária em Portugal com base em criptomoeda

A operação foi liderada pelo sócio responsável pelo departamento de Legal Intelligence, Nuno da Silva Vieira, e contou com a participação de Joana Cunha d’Almeida e Alexandra Mota Gomes.

A Antas da Cunha Ecija assessorou a escritura pública de um imóvel, em Portugal, em que a transação foi totalmente realizada em criptomoeda. O apartamento T3, localizado em Braga, custou ao comprador quase três bitcoins (cerca de 110 mil euros).

Nuno da Silva Vieira, sócio responsável pelo departamento de Legal Intelligence da Antas da Cunha Ecija, liderou o processo que culminou na passada quinta-feira, dia 5 de maio, na Póvoa do Varzim, com a referida transação. A equipa de advogados que acompanhou o processo, incluiu ainda Joana Cunha d’Almeida (sócia responsável pelo departamento de Direito Fiscal) e Alexandra Mota Gomes (sócia responsável pelo departamento de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance).

Para a concretização desta operação foi necessário observar um conjunto de procedimentos que, normalmente, não se aplicam a uma escritura pública normal. “Para que o processo seja revestido da máxima transparência, é necessário perceber a origem do dinheiro, entender o percurso efetuado por esse mesmo dinheiro até chegar ao ativo digital, dar conhecimento dos dados pessoais das partes envolvidas no negócio, informar qual o número da wallet digital e, no momento da transação, provar que o ativo virtual realmente passou de uma wallet para a outra”, explicou Nuno da Silva Vieira.

E acrescenta: “Em Portugal, o número de investidores, sobretudo estrangeiros, que têm manifestado interesse em comprar imóveis com recurso a moedas virtuais, tem aumentado exponencialmente nos últimos tempos. Nesse sentido, não tenho a menor dúvida de que, daqui para a frente, iremos assistir a muitas transações imobiliárias com recurso a ativos virtuais, sem que seja necessária a sua conversão em moeda fiduciária (ex: euros)”.

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Combustíveis voltam a aumentar segunda-feira. Gasolina deve subir sete cêntimos e gasóleo dois

Com a nova subida das cotações do Brent no Mar do Norte e a desvalorização do euro face ao dólar, o preços dos combustíveis deverá volta a subir no início da próxima semana.

O anúncio do sexto pacote europeu de sanções contra a Rússia, que deverá determinar o embargo total das importações de produtos petrolíferos, teve impacto imediato no agravamento das cotações do petróleo. Assim, na segunda-feira prepare-se para pagar mais quando for abastecer o carro. O litro de gasolina deverá estar sete cêntimos mais caro, enquanto o do gasóleo deverá subir dois cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores da cotação do brent desta manhã.

Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro de gasolina simples 95 deverá passar a custar 1,948 cêntimos e o de gasóleo simples aumentará para 1,860 euros. Mas estes valores ainda podem sofrer um ajustamento, tendo em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial. A diferença dos aumentos entre a gasolina e o diesel justifica-se pelo aumento das importações de gasolina dos Estados Unidos em antecipação do início da driving season e a redução da pressão sobre o gasóleo porque a temperatura já começou a aumentar na Europa, reduzindo a procura deste combustível para aquecimento.

Esta semana entrou em vigor um desconto adicional do ISP de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina e estes valores só voltarão a ser revistos no próximo mês. Há, no entanto, que ter em conta o mecanismo semanal que ajusta o valor do ISP para compensar o agravamento da receita de IVA. A redução dos preços que ditará a aplicação da fórmula de cálculo criada em março só será conhecida esta tarde, depois de o Ministério das Finanças apresentar os cálculos que visam garantir a neutralidade fiscal desta medida. Ou seja, que os cofres do Estado não ganham nem perdem na sequência da aplicação desta medida que pretende mitigar o efeito do aumento dos preços na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia.

O preço dos combustíveis tem dominado a atualidade informativa, sobretudo depois de António Costa ter anunciado a descida de 20 cêntimos na carga fiscal, no arranque do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade. O primeiro-ministro pediu aos portugueses que estejam atentos às faturas para se certificarem que o desconto do ISP equivalente a uma redução da taxa de IVA para 13% estava, de facto, a ser aplicado pelas gasolineiras. E revelou que a ASAE ia investigar o preço dos combustíveis nas bombas. Uma investigação que detetou apenas uma situação de incumprimento na redução do ISP, apesar de terem sido recebidas 200 denúncias.

As petrolíferas acusaram o Executivo de criar falsas expectativas aos consumidores. O secretário-geral da Apetro, em declarações ao ECO, disse que se pode “anunciar a descida, mas há que contar com outros fatores e um deles é o preço nos mercados internacionais”. Face à média da semana passada, “tivemos uma subida devido ao aumento das cotações mas também pela desvalorização do euro face ao dólar”, explicou António Comprido. Tal “atenuou o efeito da descida do ISP”, já que “o produto custou mais”, apontou.

A evolução dos preços alimenta a suspeita de que as petrolíferas poderiam não refletir nos preços a baixa dos impostos optando por engordar as suas margens. O próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que a baixa de impostos indiretos tende a ficar “diluída nas margens” das empresas, alertando que é necessário estarem “muito atentos” para ver se o esforço dos contribuintes não é “absorvido pelas margens” das gasolineiras.

Já as petrolíferas e gasolineiras garantem que as suas margens são amplamente escrutinadas e que o aumento dos combustíveis resulta mesmo das cotações internacionais do petróleo, no caso europeu o Brent do Mar do Norte, mas também da evolução cambial que joga contra os consumidores porque o euro está a desvalorizar a face ao dólar.

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PSP e GNR vão admitir 2.600 novos elementos em 2022

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

No debate orçamental, José Luís Carneiro anunciou reforço de pessoal e calculou que investimentos em infraestruturas e equipamentos para as polícias vão atingir 600 milhões de euros até 2026.

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que vão ser admitidos na PSP e GNR 2.600 novos elementos este ano e que os investimentos em infraestruturas e equipamentos para as polícias vão atingir 600 milhões de euros até 2026.

“Continuar o esforço de rejuvenescimento, mantendo níveis elevados de prontidão e eficácia operacional. Para o efeito, durante o ano de 2022, serão admitidos mais 2.600 elementos, sendo que, destes, temos já em formação 948 agentes, mais 25 oficiais da PSP e 961 guardas e mais 92 em formação de guarda-florestal. E outros concursos estão em preparação. A sua eficácia poderá ocorrer neste ano ou entre 2022 e 2023”, disse José Luís Carneiro.

O ministro, que falava em audição parlamentar no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) acrescentou que a futura proposta de lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança para os anos de 2022 a 2026 será submetida ao parlamento e terá um investimento estimado em 600 milhões de euros.

Sobre os investimentos, o ministro precisou que até ao final do ano está em execução um valor superior a 300 milhões de euros em infraestrutura e equipamentos das polícias.

O governante revelou que o plano em curso tem vista preparar as novas infraestruturas “para um acompanhamento das vítimas de violência doméstica” para que o atendimento “possa ser feito com privacidade e com a dignificação de acolhimento”.

“É um esforço que está a ser feito em todos os novos investimentos. Garantir que as infraestruturas materiais e logísticas das forças de segurança tenham condições para garantir a auscultação e acompanhamento com a intimidade, reserva e privacidade que estas matérias devem exigir”, disse.

Durante o debate, o ministro foi essencialmente questionado pelos deputados sobre admissões na PSP e GNR, infraestruturas, subsídio de risco das forças de segurança, vencimentos, condições de trabalho dos polícias e extinção do SEF.

Os deputados questionaram José Luís Carneiro sobre se o Governo mantém a intenção de extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que foi, entretanto, adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), não existindo uma data para tal acontecer. Em resposta, o ministro voltou a afirmar que “o objetivo é manter a decisão que o Governo tomou de reestruturação do SEF, tendo em vista a salvaguardar das “dimensões de segurança e humanitária”.

“As funções policiais serão colocadas na PSP e GNR para efeitos de controlo de fronteira. As fronteiras aeroportuárias são colocadas na alçada na PSP e o controlo das fronteiras terrestres e marítimas, com exceção dos terminais de cruzeiro, será colocado na GNR”, sublinhou, frisando que o acervo de conhecimento dos funcionários “será naturalmente valorizado na nova arquitetura institucional”.

O governante deu conta que “são funções que estas duas forças de segurança têm historicamente” e relembrou que até à década de 80 “o que corresponde hoje ao SEF estava integrado na PSP”.

O ministro esclareceu também os deputados que “o subsídio de risco é apenas uma das dimensões do conjunto das medidas que o Governo está a trabalhar para aumentar as condições de trabalho dos polícias”.

Segundo José Luís Carneiro, a proposta do OE contempla o aumento do suplemento por serviços e risco nas forças de segurança, que passou de 33 para 100 euros, com impacto anual de 50 milhões” e reflete o pagamento dos retroativos de suplementos remuneratórios não pagos, em períodos de férias, devidos aos elementos da GNR e da PSP, que tem um encargo anual de 28,5 milhões de euros.

O ministro disse igualmente que este ano vai ser acelerado “a execução dos cerca de 40 milhões de euros destinados à garantia de alojamento para os elementos da PSP e GNR recém-formados” e criado “um pacote de medidas de apoio social que se venha a traduzir em ganhos de rendimento para os profissionais das forças de segurança”.

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Portugal já cumpre meta de armazenamento de gás acima de 80%

As reservas de gás em instalações subterrâneas na região de Leiria já cumprem meta definida pela União Europeia. Volume de gás exportado a partir de Portugal teve quebra de 22% no primeiro trimestre.

As reservas de gás em instalações subterrâneas na região de Leiria já cumprem a meta definida pela União Europeia (UE), que fixa em 80% o nível mínimo de reservas de gás nestes locais, segundo o boletim divulgado esta sexta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

“No que respeita a Portugal, o valor atual do gás armazenado em cavernas subterrâneas, situadas na região de Leiria, coincide com a meta de 80%”, sinaliza o regulador, no boletim referente ao primeiro trimestre deste ano. Em causa está a proposta do Executivo comunitário que fixa como objetivo ter um armazenamento acima de 80% das reservas de gás em instalações subterrâneas até 1 de novembro de 2022, aumentando para 90% nos anos seguintes, por forma a garantir o abastecimento energético. Não obstante, esta medida foi criticada por Portugal e Espanha.

A entidade reguladora adianta ainda que, entre janeiro e março deste ano, o volume de gás exportado a partir de Portugal totalizou 1.141 GWh, isto é, teve uma quebra de 22% face a igual período de 2021. “O gás destinado à exportação entrou em Portugal através do terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Sines, onde foi regaseificado e injetado na rede de transporte de gás”, aponta o documento.

Quanto às importações de gás a partir do Ponto Virtual de Interligação (PVI) Ibérico — que consiste na união das duas interligações na fronteira Portugal – Espanha –, o volume “foi residual”, ascendendo a cerca de 19 GWh. Representa uma queda das importações de gás de 96% face ao período homólogo.

Nesse contexto, durante o primeiro trimestre deste ano, o “saldo exportador foi de 1.123 GWh, tendo sido fornecido a partir do terminal de GNL de Sines”. A ERSE sinaliza ainda que ” a atual utilização do VIP Ibérico é bastante diferente do passado recente”, dado que este “chegou a ser o principal ponto de entrada de gás em Portugal”.

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António de Sousa Pereira reeleito reitor da Universidade do Porto

Atual líder dos reitores portugueses vai cumprir segundo mandato no Porto. Derrotou à primeira volta os diretores das faculdades de Medicina e Engenharia, além de um reitor que lidera escola no Gana.

António Manuel de Sousa Pereira vai continuar a ser reitor da Universidade do Porto (U.Porto) até 2026. Na votação realizada esta sexta-feira, o também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) foi reeleito à primeira volta, com os votos de 13 dos 23 membros do Conselho Geral.

Além de Sousa Pereira, que vai cumprir um segundo mandato de cinco anos, candidataram-se dois atuais diretores de faculdades da U.Porto — Altamiro da Costa Pereira, da Medicina (5 votos); e João Falcão e Cunha, da Engenharia (3 votos) -, além de Anand Agrawal, reitor da BlueCrest University College do Gana. Houve dois votos em branco.

Nascido a 17 de outubro de 1961, na freguesia de Ramalde (Porto), António de Sousa Pereira é licenciado, mestre e doutorado em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da U.Porto (ICBAS), que liderou durante 14 anos, de 2004 a 2018. Dois anos após chegar à Praça dos Leões, foi eleito em 2020 pelos pares para presidir ao CRUP.

A academia portuense tem mais de 30 mil estudantes (18% estrangeiros, de uma centena de nacionalidades) e 2 mil professores e investigadores. Oferece atualmente 302 licenciaturas, mestrados e doutoramentos, e quase uma centena de empresas têm a chancela spin-off U.Porto. Só em 2021, a UPTEC – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto acolheu mais de 200 projetos empreendedores, que criaram 1.800 empregos qualificados.

Os reitores das universidades públicas são eleitos pelos membros do Conselho Geral das respetivas instituições, um órgão de governo que junta docentes, investigadores, estudantes e técnicos, além de personalidades selecionadas na sociedade civil.

No caso da U.Porto é constituído por 12 representantes eleitos pelos docentes e investigadores, quatro representantes eleitos pelos estudantes e um representante eleito pelos funcionários não docentes e não investigadores, aos quais se juntam as seis personalidades externas cooptadas pelos membros eleitos.

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OE2022: PCP propõe aumentar mínimo de existência do IRS em 400 euros

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

Proposta dos comunistas propõe aumentar o mínimo de existência do IRS 400 euros acima do valor apresentado pelo Governo.

O PCP apresentou esta sexta-feira uma proposta para aumentar o mínimo de existência do IRS 400 euros acima do valor apresentado pelo Governo, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o deputado comunista Bruno Dias anunciou o aumento “do mínimo de existência” do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS), “ou seja, do limiar abaixo do qual se aplica a isenção do IRS, num valor cerca de 400 euros acima do que é apresentado pelo Governo”.

A proposta de Orçamento do Estado apresentada no início de abril pelo ministro das Finanças contempla um acréscimo de 200 euros ao mínimo de existência, elevando para 9.415 euros o patamar de rendimento até ao qual os contribuintes não pagam IRS, nas liquidações de 2022. De acordo com o executivo, com esta medida haverá mais 170 mil agregados familiares de baixos rendimentos que passam a ficar isentos de IRS, num total de 1.250 mil agregados.

Bruno Dias explicou que a proposta de alteração ao documento dos comunistas corresponde “a rendimentos ligeiramente acima” do salário mínimo. Na proposta, o partido sustenta que o objetivo é reduzir “a tributação sobre a esmagadora maioria dos contribuintes, alargando a isenção de IRS para rendimentos mais baixos e desagravando-a para rendimentos baixos e intermédios”.

A proposta faz parte de um conjunto de 14 diplomas apresentados no âmbito da discussão na especialidade da proposta de OE2022. O grupo parlamentar do PCP apresentou uma outra proposta para acabar com o regime fiscal da Zona Franca da Região Autónoma da Madeira, que segundo o partido se traduzirá na obtenção de uma receita fiscal de cerca de 70 milhões de euros.

Os comunistas apresentaram um diploma que propõe a criação de uma taxa especial sobre as transações financeiras feitas para ‘offshores’. No sentido de reduzir os custos adicionais suportados pelas pessoas na banca e nos seguros, o PCP propõe inscrever no Orçamento do Estado a proibição de comissões de manutenção da conta, a redução generalizada do nível de comissionamento na banca e o alargamento das condições de acesso à conta de serviços mínimos bancários.

Bruno Dias argumentou que estas propostas têm o intuito de acabar com os “brutais aumentos das comissões bancárias, que têm sido suportados pelos portugueses”. A discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 vai decorrer entre os dias 23 e 25 de maio. A proposta vai voltar então a plenário para a votação final global, agendada para 27 de maio.

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BE avança com propostas para combater inflação e quer taxar lucros extraordinários

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

Bloquistas acusam Governo de quebrar promessas de aumento de rendimentos ao longo de 2022 (e de 2023 se não mudar) e de diminuir o peso dos salários no PIB.

O BE vai propor no Orçamento do Estado para 2022 a tributação de lucros extraordinários, a redução do IVA da eletricidade e a atualização dos salários à inflação, acusando o Governo de ter quebrado as suas “duas grandes promessas”.

“Há um conjunto de propostas alternativas que podemos concretizar já no OE2022, nomeadamente a tributação de lucros extraordinários, a redução do IVA da eletricidade, a questão do preço dos transportes públicos, assim como a atualização de salários e rendimentos em linha com a inflação. Estas medidas serão apresentadas no Orçamento do Estado pelo BE”, anunciou a deputada Mariana Mortágua.

Em conferência de imprensa, na sede do partido em Lisboa, a deputada do BE Mariana Mortágua apresentou um relatório técnico elaborado pelo partido que pretende “desmontar os argumentos do Governo sobre a inflação”, acusando o executivo liderado por António Costa de escolher “impor uma perda salarial ao trabalho para não fazer uma atualização de salários”.

Criticando as “medidas paliativas” avançadas pelo Governo para fazer face à inflação uma vez que estas não evitam “a perda permanente do poder de compra dos portugueses” nem tocam no preço da energia, Mariana Mortágua propôs um conjunto de medidas alternativas, algumas das quais o partido vai apresentar na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

De acordo com as contas apresentadas pelos bloquistas, e com uma inflação de 4%, “se toda a economia se comportasse como o Governo, com aumentos salários de 0,9% e uma produtividade de 3,5%, os salários desceriam no PIB 6,6%”.

Estamos perante a quebra das duas grandes promessas que o Governo fez: os rendimentos não vão aumentar ao longo de 2022 (nem de 2023 se a situação se mantiver) e o peso dos salários do PIB vai ser reduzido”, acusou.

Na análise da deputada do BE, o “Governo encontrou um argumento que é dizer que se aumentasse os salários iria aumentar mais a inflação e as pessoas ficariam pior”.

“Este argumento é falso, este argumento serve um propósito: o Governo não quer atualizar os salários à inflação porque se o fizesse perdia uma parte da redução extraordinária do défice que vai além das metas inicialmente previstas e não é esse o objetivo do Governo”, condenou.

Mariana Mortágua criticou ainda o Governo por ter escolhido “recuar na promessa que tinha feito” já que “o peso dos salários no PIB vai descer”.

“Aquilo que nós procurámos demonstrar aqui é que as causas da inflação na energia. seria de esperar que se o Governo está tão determinado em controlar os preços fosse tão disciplinado e tão duro a controlar os preços da energia como é a conter os salários. mas não é isso que vemos”, sintetizou.

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CEO do BPI quer adicional da banca a pagar requalificação dos trabalhadores

João Pedro Oliveira e Costa diz que não faz sentido manter o adicional de solidariedade sobre a banca. Mas se Governo quiser continuar com imposto, que se concretize onde deva ser aplicado.

O presidente do BPI tem ideias para o adicional de solidariedade que é aplicado ao setor desde o início da pandemia e custou 3,9 milhões ao banco no primeiro trimestre. “Por que não atribuir esse valor para requalificação das pessoas da banca?”, sugeriu João Pedro Oliveira e Costa relativamente a um imposto que considera que “não faz sentido continuar a existir”. Contudo, caso se entenda que os bancos devem continuar a pagar, então devia haver objetivos concretos para a sua aplicação.

O imposto em causa, o adicional de solidariedade sobre o setor bancário, foi introduzido em 2020 com o intuito de reforçar a resposta do Estado à crise da pandemia. Entretanto, já ultrapassado o pico da crise, o imposto manteve-se no Orçamento do Estado para 2022.

Oliveira e Costa está contra a manutenção do adicional de solidariedade, considerando ser “um imposto cego”, que “foi criado determinado para um objetivo que terminou”.

Mas “se se entender que realmente devemos continuar pagar esse valor, (…) sugeria que se que fizesse com objetivos concretos: por que não atribuir esse valor para requalificação das pessoas da banca, para investimento em tecnologia, educação, ciência?”, sugeriu o CEO do BPI na apresentação dos resultados trimestrais do banco.

Vendo como difícil que o Governo deixe cair o imposto, Oliveira e Costa defende que deve haver “uma concretização mais direta desses valores” que o Estado arrecada com o imposto adicional sobre o setor.

“É uma sugestão, como bom aluno cabe-me cumprir o que é destinado e tentar sugerir para melhor”, disse.

BFA na bolsa? “Encaramos com bons olhos essa possibilidade”

Em relação ao angolano BFA, onde o BPI detém uma posição financeira de 48,1%, Oliveira e Costa revelou que uma das soluções para alienar a sua participação poderá passar pela bolsa de Angola.

“Se for conveniente e ser nos entendermos juntamente com o nosso parceiro [Unitel] que a abertura do capital em bolsa em Angola é uma possibilidade, encaramos com bons olhos essa possibilidade”, afirmou. “Poderá ser essa uma das soluções para a situação que temos”, acrescentou o responsável.

O BFA seguiria assim os passos de outro banco angolano, o BAI, que anunciou a entrada na bolsa de Luanda no mês passado.

O BPI registou lucros de 49 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, o que representa uma descida de 18% em relação ao mesmo período de 2021.

(Notícia atualizada às 12h57)

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