Ano: 2022

Advocatus

Abreu Advogados assessora venda da sociedade Aquatécnica

A equipa multidisciplinar da Abreu que participou nesta operação foi liderada pelo sócio Manuel Santos Vítor e pela advogada principal Cláudia Santos Malaquias.

A Abreu Advogados assessorou um conjunto de sócios particulares na venda da Aquatécnica-Sociedade de Construções, Lda., sociedade portuguesa que tem por objeto a elaboração e financiamento de projetos imobiliários de várias tipologias, a serem construídos por terceiros, onde se incluem projetos para fins turísticos.

A equipa multidisciplinar da Abreu Advogados que participou nesta transação foi liderada por Manuel Santos Vítor, sócio e cocoordenador da área de Societário, Comercial e M&A, e por Cláudia Santos Malaquias, advogada principal na mesma área de prática. Da equipa fizeram também parte Sara Ferraz Mendonça, associada sénior da área de Imobiliário, e Francisco Mendes Amaral, associado da área de Societário, Comercial e M&A.

A Aquatécnica é proprietária, entre outros, do Hotel Estoril Eden, local muito frequentado por golfistas de todo o mundo, em resultado, desde logo, da sua associação preferencial com todos os campos de Golf da região de Lisboa.

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Recrutamento

CTT abre estágios de verão. Tem 24 vagas

Empresa procura jovens com 2.º ano de licenciatura ou mestrado em Informática/Engenharia, Matemática/Analytics; Gestão/Economia/Finanças, Comunicação/Marketing ou Digital/Recursos Humanos.

Os CTT abriram as candidaturas para estágios de verão, a realizar-se em julho e agosto. O operador tem 24 vagas, adiantou fonte oficial da empresa à Pessoas/ECO. Candidaturas decorrem até 13 de junho.

Depois de recrutar jovens para o programa operacional, os CTT abrem agora o programa de estágios de verão e “reassumem-se como uma employer brand“.

A companhia tem mais de duas dezenas de vagas e procura candidatos que tenham concluído, “pelo menos, o 2.º ano da licenciatura ou, preferencialmente, estar a frequentar um mestrado“, numa das seguintes áreas: Informática/Engenharia, Matemática/Analytics; Gestão/Economia/Finanças, Comunicação/Marketing ou Digital/Recursos Humanos.

“O programa terá a duração de dois meses e será dada a possibilidade aos jovens selecionados de contactarem com uma das áreas de negócio dos CTT enquanto são acompanhados por um Tutor”, explica fonte oficial da empresa.

A empresa tem ainda a decorrer, para todo o país, um processo de recrutamento para a área operacional, visando reforçar com carteiros e área logística.

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Trabalho

Taxa de desemprego estabiliza nos 5,8% em abril

A taxa de desemprego estimada para abril é igual àquela verificada em março, que foi revista em alta pelo gabinete de estatísticas (de 5,7% para 5,8%).

A taxa de desemprego estabilizou em abril, fixando-se nos 5,8%, segundo os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este valor é igual ao do mês anterior, que foi revisto em alta pelo gabinete de estatísticas (de 5,7% para 5,8%), mas inferior em 1,1 pontos percentuais ao de um ano antes.

“Em abril de 2022, estima-se que a população ativa tenha diminuído, em relação ao mês anterior, em 5,4 mil pessoas (0,1%) e que a população inativa tenha aumentado em 4,3 mil (0,2%)”, adianta o INE. Tal resultou da redução da população empregada, enquanto a população desempregada aumentou em 0,3%. Além disso, verificou-se um acréscimo do número de outros inativos, os que nem estão disponíveis, nem procuram emprego.

Já se a comparação for feita com abril de 2021, o cenário é o inverso: um aumento da população ativa (de 2,2%), que foi acompanhado por um acréscimo da população empregada (163,0 mil; 3,5%), que “mais do que compensou a diminuição da população desempregada”.

O INE avança ainda que, no quarto mês do ano, a subutilização do trabalho abrangeu 598,4 mil pessoas, número inferior ao do mês anterior (1,2 mil; 0,2%), ao de três meses antes (5,5 mil; 0,9%) e ao do período homólogo (84,9 mil; 12,4%). A taxa de subutilização do trabalho correspondente foi estimada em 11,2%.

É de sinalizar que mesmo com a diminuição da população ativa observada em abril, esta “mantém-se próxima do máximo dos últimos dez anos”. Já em março de 2022, a taxa de emprego alcançou o valor mais elevado dos últimos dez anos (63,8%).

(Notícia atualizada às 11h30)

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Economia

INE confirma PIB a crescer 2,6% com motor do consumo e turismo

O Instituto Nacional de Estatística confirma esta terça-feira que o PIB cresceu 2,6% em cadeia e 11,9% em termos homólogos no primeiro trimestre. O crescimento deve-se ao consumo privado e ao turismo.

Após um crescimento de 4,9% em 2021 e apesar do impacto da guerra a partir do final de fevereiro, a economia portuguesa cresceu 2,6% em cadeia (face ao quarto trimestre) nos primeiros três meses deste ano, adianta o Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira, confirmando os valores revelados na estimativa rápida. Em termos homólogos, o PIB avançou 11,9% uma vez que no primeiro trimestre de 2021 tinha contraído, assim como no primeiro trimestre de 2020.

“O contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB aumentou significativamente no primeiro trimestre, destacando-se o crescimento acentuado do consumo privado”, revela o gabinete de estatísticas, explicando também que “o contributo positivo da procura externa líquida para a variação homóloga do PIB também aumentou, verificando-se um ligeiro abrandamento das importações de bens e serviços em volume e uma aceleração das exportações de bens e serviços, refletindo a forte recuperação da atividade turística“.

Em termos homólogos, o destaque vai para o crescimento de 12,6% do consumo privado no primeiro trimestre, “devido sobretudo ao crescimento da despesa em diversas atividades de serviços, após o levantamento da generalidade das restrições à atividade económica no contexto da pandemia Covid-19”. Já o consumo público cresceu 4,8% e o investimento desacelerou para uma subida homóloga de 5,4% (7,1% no quarto trimestre de 2021).

A procura externa líquida deu um maior contributo (1,7 pontos percentuais) para a variação homóloga do PIB, principalmente graças à aceleração das exportações de bens e serviços para um crescimento de 18,3%, muito influenciado pelo turismo, ao passo que as importações desaceleraram para um crescimento de 13,1%.

Na ótica trimestral, a história é semelhante com o consumo privado e o turismo (exportações de serviços) também a dar um impulso à economia, em comparação com o quarto trimestre de 2021.

Face à estimativa rápida de 29 de abril, a incorporação de nova informação de base não implicou revisões nas taxas de variação homóloga e em cadeia do PIB anteriormente publicadas.

Despesa em bens alimentares cai. Bens duradouros disparam

Dentro do consumo privado dos cidadãos, é de notar que os bens alimentares registaram uma queda de 1,5%, após terem crescido de forma sustentada durante a pandemia. Tal poderá estar relacionado com um regresso maior aos restaurantes, o que implicou uma menos compra de bens alimentares em termos homólogos.

Outro dos dados curiosos é que a compra de bens duradouros disparou no primeiro trimestre. “O consumo privado de bens duradouros também registou um crescimento pronunciado, de 20,7% em termos homólogos (3,7% no trimestre anterior e -8,5% no primeiro trimestre de 2021), observando-se acelerações intensas tanto na componente de aquisição de veículos automóveis, como na de despesas em outros bens duradouros”, revela o INE.

Na ótica trimestral, as conclusões são semelhantes: “Face ao quarto trimestre, o consumo privado aumentou 2,1% (variação em cadeia de 1,1% no trimestre anterior), verificando-se um crescimento de 6,4% nas despesas em bens duradouros e de 1,7% nas despesas em bens não duradouros e serviços”. Nesta comparação, as despesas com bens alimentares estão a cair há três trimestres consecutivos.

Investimento em construção acelerou no arranque de 2022

O crescimento homólogo do investimento desacelerou na economia portuguesa, mas houve exceções por categorias. Segundo o INE, “no primeiro trimestre, verificou-se um crescimento mais intenso, em termos reais, da FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo] em construção, que passou de uma variação homóloga de 4,2% no quarto trimestre para 5,3%, e da FBCF em equipamento de transporte, que aumentou 15,6% após uma variação de 1,1% no quarto trimestre (variação homóloga de -27,2% no primeiro trimestre de 2021)”.

A resiliência da construção e a retoma do equipamento de transporte contrasta com a desaceleração do investimento em outras máquinas e equipamentos, assim como em produtos de propriedade intelectual.

Na ótica trimestral, o investimento aumentou 3% (3,9% no trimestre anterior), tendo a FBCF aumentado 3,3% (4,4% no quarto trimestre).

Turismo triplicou no primeiro trimestre

Não há dúvidas de que a retoma do turismo no arranque de 2022 teve um papel decisivo na evolução do PIB. “O resultado do primeiro trimestre de 2022 está fundamentalmente associado à dinâmica de recuperação da componente do turismo, que cresceu 206,7% em termos homólogos (-121,5% no trimestre anterior e -62,9% no primeiro trimestre de 2021)“, nota o INE. Ou seja, o turismo triplicou face ao primeiro trimestre de 2021.

Não é por acaso que, em termos de VAB (valor acrescentado bruto), o setor que mais cresceu foi o do comércio e alojamento (+28,6%), seguido do setor que alberga os transportes e armazenagem, assim como a informação e comunicação (+17,9%). As outras atividades de serviços, que também incluem negócios relacionados com o turismo, cresceram 9,6%.

(Notícia atualizada às 11h35 com mais informação)

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Turismo

Com 2,4 milhões de hóspedes, turismo supera níveis pré-pandemia em abril

Abril registou 2,4 milhões de hóspedes, um número acima do registado em 2019. Estrangeiros totalizaram 4,1 milhões de dormidas, o maior valor desde o início a pandemia.

Dois anos depois de a pandemia ter começado, o turismo nacional finalmente voltou ao que era. Os alojamentos turísticos nacionais receberam 2,4 milhões de hóspedes em abril, um aumento de 424,6% face ao mesmo mês de 2021, indica a estimativa rápida publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas estes números também mostram que a atividade turística, com a ajuda da Páscoa, superou os valores alcançados em 2019.

Foram 2,4 milhões de hóspedes e seis milhões de dormidas no quarto mês do ano, o equivalente a aumentos de 424,6% e 548,4% face a abril de 2021 e a subidas de 1,6% e 1,1% face a 2019, respetivamente. “É a primeira vez, desde o início da pandemia, que se registam crescimentos face ao período homólogo anterior à pandemia”, afirma o gabinete de estatísticas.

No mesmo mês, que coincidiu com a Páscoa, com o setor já animado, contaram-se cerca de um milhão de hóspedes nacionais e 1,36 milhões de estrangeiros. Em termos de dormidas, o mercado interno contribuiu com 1,9 milhões e os mercados externos totalizaram 4,1 milhões, o maior valor desde o início a pandemia. Face a abril de 2019, o mercado interno cresceu 15% e os mercados externos diminuíram 4,4%.

No mercado internacional, os britânicos dominaram em número de hóspedes (19,8% dos estrangeiros), seguindo-se os alemães e os espanhóis. Comparando com abril de 2019, os maiores crescimentos foram registados nos mercados checo (+78,5%), romeno (+58,6%) e norte-americano (+22,5%).

As dormidas na hotelaria (83,1% do total) aumentaram 628,9% (+0,9% face a abril de 2019). As dormidas nos estabelecimentos de alojamento local (peso de 13,4% do total) cresceram 349,4% (-3,9%, comparando com abril de 2019) e as de turismo no espaço rural e de habitação (quota de 3,5%) aumentaram 234,7% (+32,7% face a abril de 2019).

Em abril, 22,9% dos estabelecimentos de alojamento turístico estiveram encerrados ou não registaram movimento de hóspedes, diz o INE.

Ainda no mesmo período, observaram-se aumentos das dormidas em todas as regiões. O Algarve concentrou 27,1% das dormidas, seguindo-se a Área Metropolitana de Lisboa (26,5%), o Norte (16,7%) e a Madeira (12,1%). Comparando com abril de 2019, registaram-se aumentos na Madeira (+19,9%), Alentejo (+16,7%), Norte (+10%) e Centro (+2,5%). O maior decréscimo foi observado no Algarve (-8,9%).

A estada média nos estabelecimentos de alojamento turístico (2,55 noites) aumentou 23,6% (+13,9% em março). A estada média dos residentes (1,93 noites) aumentou 7,2% e a dos não residentes (3,01 noites) diminuiu 6,2%. Na Madeira e no Algarve as estadas médias atingiram os valores mais elevados: 4,35 e 3,72 noites, respetivamente.

(Notícia atualização às 11h54 com mais informação)

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Desporto

Paris Saint-Germain adquire Nuno Mendes em definitivo

  • Lusa
  • 31 Maio 2022

O Paris Saint-Germain acionou esta terça-feira a opção de compra do lateral esquerdo português Nuno Mendes, que estava emprestado pelo Sporting.

O Paris Saint-Germain acionou esta terça-feira a opção de compra do lateral esquerdo português Nuno Mendes, que estava emprestado pelo Sporting e assinou agora um contrato até 30 de junho de 2026 com os campeões franceses de futebol.

“O Paris Saint-Germain registou a transferência definitiva de Nuno Mendes. O lateral esquerdo português está agora ligado ao clube até 30 de junho de 2026”, lê-se no site do PSG.

De acordo com um comunicado do Sporting à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), os parisienses pagam 38 milhões de euros pela contratação de Nuno Mendes, depois de já terem gastado sete milhões pelo empréstimo.

O jogador, de 19 anos e internacional português, fez quase toda a formação no Sporting, clube a que indica chegou no escalão dos infantis, depois de um início no FC Despertar, saindo apenas na temporada de 2021/22 para os parisienses.

Nuno Mendes é o 13.º português a vestir a camisola do PSG, clube pelo qual também passaram Fernando Cruz, Humberto Coelho e João Alves, Agostinho, Hélder Batista, Filipe Teixeira, Manuel Abreu, Hélder Cristóvão, Kenedy, Hugo Leal, Pauleta e Gonçalo Guedes.

Na sua primeira temporada pelo PSG, Nuno Mendes disputou 37 jogos e fez duas assistências, contribuindo para o 10.º título de campeão de França.

O lateral foi ainda eleito o melhor jogador jovem, bem como o melhor lateral esquerdo da Ligue 1.

Nuno Mendes, que tem 13 internacionalizações pela equipa principal de Portugal, integra o grupo que prepara a Liga das Nações, competição em que Portugal arranca na quinta-feira diante da Espanha, em jogo agendado para Sevilha.

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Empreendedorismo

Sound Particles. Startup portuguesa por trás do som de Dune levanta 2,5 milhões e ruma a LA

Startup de Leiria quer abrir escritório em Los Angeles e expandir para o mercado asiático.

A Sound Particles, a startup portuguesa de software áudio 3D por trás do som de Dune, levantou 2,5 milhões de euros numa ronda Seed, coliderada pela Indico Capital Partners, pela Iberis, e com participação do Fundo 200M. A ronda “contribuirá para o lançamento de um marketplace de sons e uma experiência imersiva de som para headphones e no metaverso“. Alex Hoye (ex-executivo da Disney) juntou-se à Sound Particles como administrador não executivo para apoiar esta fase de crescimento da startup de Leiria. Startup quer abrir escritório em Los Angeles e expandir para o mercado asiático.

“A Sound Particles foi a primeira startup em que a Indico investiu, numa ronda pre-seed de 400 mil euros em 2019. Estamos muito satisfeitos, enquanto primeiros investidores, por ver a empresa atingir os seus objetivos e a desenvolver-se no mercado internacional, tendo não só uma tecnologia revolucionária, mas também uma equipa de gestão e desenvolvimento de produto robusta. Há ainda muito espaço para crescer, usando a mesma tecnologia, particularmente no que toca a headphones e ao metaverso”, justifica Stephan Morais, presidente da Indico Capital, citado em comunicado.

“A Sound Particles desenvolveu uma tecnologia única e os maiores nomes da indústria reconhecem o seu cariz revolucionário. Temos muito orgulho em apoiar uma empresa que continua a inovar em novas verticais e a apostar em novos mercados e negócios”, diz João Henriques, da Iberis. A startup de Leiria recebeu o reconhecimento de idoneidade por parte da ANI – Agência Nacional de Inovação o que permitiu o investimento por parte do Iberis, fundo de apoio à I&D reconhecido no âmbito do programa SIFIDE.

“Com este investimento, o Banco Português de Fomento (BFF) dá mais um contributo importante de apoio e reforço da competitividade das startups portuguesas”, refere, por seu turno, Beatriz Freitas, CEO do banco, que apoiou a startup através do Fundo de Coinvestimento 200M e, indiretamente, por via do Portugal Tech, através do qual foi subscrito o fundo de capital de risco gerido pela Indico, que também investe na empresa.

Planos para a ronda

Fundada há cinco anos por Nuno Fonseca, a startup de Leiria recebeu o seu primeiro investimento de 400 mil euros e, mais tarde, mais 1,25 milhões do SME Instrument da União Europeia. A startup desenvolve um software de áudio que aplica computação gráfica ao som, através do desenvolvimento do seu software de áudio 3D, contando hoje com mais de 2.500 clientes. O seu software já foi usado em produções como Guerra dos Tronos, Guerra das Estrelas, Frozen ou, mais recentemente, Dune, filme que venceu o Óscar de melhor som. A tecnologia da startup nacional também sido usada em vídeo jogos como o Fortnite.

Com esta nova ronda, a startup pretende introduzir “novos desenvolvimentos tecnológicos”, bem como “consolidar a sua presença no mercado internacional através da abertura de um escritório em Los Angeles e promover o crescimento orgânico da empresa,” explica Nuno Fonseca, fundador e CEO da Sound Particles, citado em comunicado.

A startup quer lançar uma tecnologia de áudio 3D para headphones — “consolidando a sua presença no espaço de gaming e realidade virtual” — e aumentar a gama de produtos na área de produção musical, apostando no metaverso.

A Sound Particles quer ainda “consolidar a sua presença nos mercados europeu e norte-americano, ao mesmo tempo que expande para o mercado asiático.”

Alex Hoye (ex-executivo da Disney e entrepreneur/CEO de renome mundial) juntou-se ainda à Sound Particles como administrador não-executivo, “para apoiar a startup nesta nova fase de crescimento.”

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Fundos europeus

Autorizados concursos de 100 milhões de fundos europeus para reabilitar escolas e centros de saúde

Existe limitação das dotações por regiões: Norte e Centro contam com 30 milhões de euros para requalificação das escolas, Alentejo tem dez e Algarve cinco. Valores são menores para centros de saúde.

Já foram autorizados os concursos para que as autarquias possam utilizar 100 milhões de euros de fundos europeus para reabilitar escolas e centros de saúde mais degradados. As câmaras têm à sua disposição 100 milhões de euros dos programas operacionais regionais para poder levar a cabo estas obras.

A medida já tinha sido anunciada pela ministra da Coesão numa audição no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022, no início de maio. Ana Abrunhosa precisou aos deputados que os concursos seriam abertos em junho e, esta terça-feira, foi publicada em Diário da República a autorização para que a “gestão dos programas operacionais regionais do continente” possam lançar “avisos de abertura de candidaturas a concurso nas áreas da educação (requalificação de infraestruturas escolares) e da saúde (cuidados de saúde primários), até ao montante máximo global de 100 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento regional (FEDER)”.

Existe uma limitação das dotações por regiões, tendo em conta os diferentes níveis de desenvolvimento das mesmas, e, por isso, o Norte e o Centro contam com 30 milhões de euros para requalificação das escolas, enquanto o Alentejo tem dez e o Algarve cinco. Os valores são manifestamente inferiores para os centros de saúde, mas também são muito menos as infraestruturas desta natureza que estão sob gestão das câmaras municipais.

Esta foi uma das formas que o Executivo encontrou para ajudar as câmaras a fazer face aos desafios colocados pela descentralização de competências, envolta num coro de críticas pelo reduzido envelope financeiro que acompanha o processo. Ana Abrunhosa explicou no Parlamento que a lista de escolas e centros de saúde que precisam de intervenção ainda tinha de ser “revista e afinada com os municípios e, naturalmente, com o ministério da Educação”. A lista, que integra 335 escolas, já foi publicada em Diário da República, mas terá agora de ser atualizada.

Estas operações têm enquadramento nas regras do Portugal 2020, mas também são “passíveis de reenquadramento nos programas regionais do continente do Portugal 2030, de acordo com as regras que lhes forem aplicáveis, caso não se registem quebras efetivamente apuradas que assegurem o respetivo financiamento no período de programação do Portugal 2020 ainda em vigor”. Desta forma o Executivo assegura alguma “celeridade na implementação do PT2030” e acautela, “no seu arranque, níveis de execução que permitam fluidez nos circuitos financeiros e, ao mesmo tempo”, assegurando “uma transição fluida entre períodos de programação”.

Este tipo de fluidez é possível porque a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020 aprovou, em agosto de 2021, “um mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, com vista a continuar a garantir o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da qualidade de vida e da coesão territorial, mesmo antes da aprovação dos seus programas operacionais”.

O despacho publicado esta terça-feira em Diário da República e assinado pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tem a tutela global dos fundos, pela ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, que tem a tutela dos fundos europeus para as regiões, mas também da descentralização, e pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, indica que a contrapartida nacional para o financiamento destes investimentos que venha a ser assegurada pelo Orçamento do Estado tem um limite máximo de 22 milhões de euros.

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Economia

Inflação da Zona Euro acelera para 8,1% em maio. Portugal está na média

A taxa de inflação da Zona Euro fixou-se em 8,1% em maio. Portugal volta a igualar a média também com um HIPC, o indicador que permite a comparação europeia, de 8,1%.

A energia estava 39,2% mais cara em maio deste ano na Zona Euro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Este continua a ser o principal fator por detrás da taxa de inflação de 8,1% registada no conjunto da área do euro em maio, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Eurostat.

Porém, outras componentes do cabaz da inflação também estão a ficar mais caras. É o caso da comida, álcool e tabaco, cujos preços sobem 7,5% em termos homólogos (6,3% no mês anterior), assim como outros bens (+4,2% face a 3,8% em abril) e os serviços (+3,5% face a 3,3% em abril).

A taxa de inflação de Portugal corresponde à média da Zona Euro em maio, tal como aconteceu em abril. Em causa está o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (8,1%), o qual permite comparações europeias, e não o IPC (8% em maio) que é o que o Instituto Nacional de Estatística (INE) dá mais destaque.

Como acontece já há alguns meses, esta é a taxa de inflação mais elevada registada na Zona Euro desde que há dados do Eurostat (1998). Antes desta recente aceleração dos preços, o máximo tinha sido registado em 2008, na crise financeira, com uma taxa de inflação de 4,1%.

Continua a existir uma diferença significativa entre o país com uma inflação mais baixa, 5,6% no caso de Malta e 5,8% no caso de França, e o país europeus com uma inflação mais elevada, 20,1% no caso da Estónia.

Estas evoluções estão relacionadas com as características dos países: a economia francesa é mais dependente da energia nuclear, a qual não é tão afetada pela guerra, ao passo que a Estónia tem grande dependência da energia russa.

Acima de 10% estão ainda a Lituânia (18,5%), Letónia (16,4%), Eslováquia (11,8%) — maioritariamente países com laços comerciais com a Rússia — e ainda a Grécia (10,7%) e os Países Baixos (10,2%).

Esta é a estimativa rápida do Eurostat para a taxa de inflação da Zona Euro de maio. A 17 de junho serão divulgados os dados mais completos.

(Notícia atualizada às 10h27 com mais informação)

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Advocatus

Operação Marquês. Ministério Público quer Salgado a cumprir 10 anos de prisão e não apenas seis

O Ministério Público recorreu para o Supremo para que Salgado cumpra mais de seis anos de prisão. Em causa os "elevados montantes que se apropriou" e a "falta de arrependimento".

O Ministério Público (MP) quer que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aprecie um recurso para que Ricardo Salgado — no âmbito da Operação Marquês — cumpra uma pena efetiva de prisão de dez anos e não de seis anos, a pena decidida em primeira instância.

O ex-homem forte do BES foi condenado, em março deste ano, a uma pena de seis anos de prisão efetiva pelos três crimes de abuso de confiança que saíram da Operação Marquês.

Agora, dois meses depois, o recurso do MP — a que o ECO/Advocatus teve acesso — explica esta pena mais elevada, dizendo “que a decisão recorrida violou também, por erro de interpretação e aplicação, o art.º 77.º, n.ºs 1 e 2, do C.Penal, pelo que a mesma deve também nessa parte ser revogada e substituída por outra que condene o arguido na pena única de dez anos de prisão – ou, no mínimo (…) na pena única de seis anos e oito meses de prisão”, explica o magistrado do MP, Vitor Pereira Pinto.

O MP pede este agravamento de pena de prisão efetiva, mesmo tendo o tribunal em primeira instância dado como provada a doença de Alzheimer de que sofre Salgado. Um dos pontos que mais curiosidade suscitava neste processo em concreto era o de saber até que ponto a doença de Alzheimer de Salgado seria ponderada para a aplicação da pena. No acórdão, de março deste ano, o juiz Francisco Henriques considerou que ficou provado que o ex-banqueiro sofre desta doença neurológica mas não referiu esse mesmo estado de saúde ao aplicar a pena de prisão efetiva de seis anos. Por um lado, admitiu que existia mas, por outro não ponderou esse fator para a aplicação da pena. Esse facto parece também ter sido ignorado agora pelo Ministério Público.

E também não se pronunciou sobre um caso concreto relembrado pela defesa que o presidente da Câmara de Santa Comba Dão, João Lourenço, com menos de 60 anos, foi condenado, em novembro, pelo Tribunal de Viseu, a uma pena suspensa de sete anos de prisão. Na leitura do acórdão, o juiz decidiu suspender a pena pelo facto do arguido sofrer da doença de Alzheimer. Já o Ministério Público tinha pedido a mesma pena suspensa precisamente por causa da doença.

O ECO/Advocatus tentou contactar o advogado de defesa de Salgado, Francisco Proença de Carvalho, mas este preferiu não tecer comentários.

Em 93 páginas assinadas, o magistrado da primeira instância dedica apenas uma linha à doença: “ao arguido foi diagnosticada a doença de Alzheimer, conforme declaração médica do senhor doutor Joaquim José Coutinho Ferreira”. Não tecendo qualquer valoração jurídica sobre de que forma este estado de saúde poderia influenciar ou não o tipo de pena a que foi condenado.

Em outubro de 2021, a defesa de Salgado alega que o seu cliente sofre de Alzheimer. Juntou um relatório médico, assinado pelo neurologista Joaquim Ferreira, depois do juiz ter recusado uma perícia médica independente, que seria pedida pelo tribunal. Perante este diagnóstico, a defesa decide então fazer um requerimento para pedir a suspensão do julgamento ou, pelo menos, a haver condenação, que fosse a uma pena suspensa.

E que argumentos usa agora o Ministério Público para agravar a pena?

  • Os “elevadíssimos montantes de que o arguido se apropriou – montantes que oscilaram entre os 2.750.000€ e os 4.000.000€ em cada um dos crimes, quantias, cada uma delas, que 95% ou mais da população portuguesa não conseguirá auferir durante toda uma vida de trabalho”;
  • A “muito acentuada gravidade da violação dos deveres a cargo do arguido, vista a
    especial obrigação que o mesmo tinha de não cometer estes crimes, dada a sua posição de
    administrador do GES, a quem competia defender os interesses deste Grupo e não lesá-los”;
  • A “elevada condição económica do arguido, que gozava de uma situação financeira
    absolutamente desafogada, com rendimentos mensais da ordem das dezenas de milhares de euros, estando confortavelmente instalado na vida enquanto CEO do GES”;
  • “Ao tempo, e já com cerca de 66- 67 anos de idade, não se coibiu de praticar os factos em causa, o que só se explica por pura ganância – motivação que nem uma idade já relativamente avançada travou”;
  • “A sua conduta posterior aos factos, no sentido de arranjar e, até, forjar justificativos
    para as transferências de fundos a seu favor, em vez de procurar reparar o mal dos crimes
    cometidos;
  • “A ausência de arrependimento, que a negação da prática dos crimes e a ausência de
    reparação dos danos causados claramente evidencia”;
  • “A gravidade da violação do bem jurídico protegido, quer a frequência com que este tipo de ilícito é praticado, quer o alarme, a sensação de impunidade e o sentimento de revolta que este tipo de condutas, quando levadas a cabo por pessoas de elevada condição económica, provocam na população em geral, tão carenciada de recursos económicos”;
  • “O arguido não demonstrou arrependimento e não tomou até à data qualquer iniciativa relevante tendente a minorar ou reparar o mal causado, o que, ponderada também a sua contestação dos factos, permite concluir que não reconhece o desvalor da sua conduta”;
    “Escasso terá de ser também o valor atenuativo da idade, pois também foi já com uma idade relativamente avançada que o arguido cometeu os crimes em causa, o que não pode deixar de ser aqui ponderado”.

Condenação a seis anos de pena de prisão efetiva

A 7 de março deste ano, o ex-líder do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, foi condenado a uma pena de seis anos pelos três crimes de abuso de confiança que saíram da Operação Marquês.

O tribunal considerou como provados “quase todos os factos constantes da acusação”, segundo explicou o juiz Francisco Henriques. Mas o magistrado diz que “não ficou provado a questão da gestão centralizada do BES”. Quanto à doença de Alzheimer, o magistrado diz que ficou provada essa condição física de Ricardo Salgado, bem como as condições socioeconómicas do arguido.

A leitura da decisão durou cerca de dez minutos, num processo que começou em 2014, com a detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates. O Ministério Público pediu ainda que a medida de coação fosse agravada para a proibição de se ausentar do país e de apreensão de passaporte.

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Economia

Inflação dispara para 8% em maio, o valor mais alto desde 1993

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A energia destaca-se entre os aumentos de preços. A taxa de variação do índice relativo aos produtos energéticos é de 27,2%, um máximo de fevereiro de 1985.

A inflação em Portugal acelerou para 8% em maio, de acordo com a estimativa rápida publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira, número que compara com a taxa de 7,2% registada em abril. É o valor mais elevado registado desde fevereiro de 1993.

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (ICP) “terá aumentado para 8% em maio (7,2% em abril)”, segundo indica o INE, tendo em conta a informação disponível. Se compararmos com o mês anterior, a variação do IPC foi de 1%, um abrandamento face aos 2,2% verificados em abril.

Já o indicador de inflação subjacente, que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, registou uma variação de 5,6%, segundo as estimativas do INE, naquele que é o número mais elevado desde outubro de 1994.

A energia continua a ser a componente mais elevada, mas os produtos alimentares já acompanham a tendência. “Estima-se que a taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos se situe em 27,2% (26,7% no mês precedente), valor mais alto desde fevereiro de 1985, enquanto o índice referente aos produtos alimentares não transformados terá apresentado uma variação de 11,7% (9,4% em abril)”, diz o INE.

O gabinete de estatísticas dá ainda conta do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português, que terá registado uma variação homóloga de 8,1%, número que compara com 7,4% observados no mês anterior.

(Notícia atualizada às 10h00)

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Atualidade

Nas notícias lá fora: China, inflação e têxtil

  • ECO
  • 31 Maio 2022

China revela políticas detalhadas de estímulo para apoiar economia atingida por vírus. Oligarca russo Andrey Melnichenko atraca iate nos Emirados Árabes Unidos.

Dos iates de oligarcas russos, passando pelos estímulos anunciados pela China para ajudar a economia, conheça as notícias que estão a marcar o dia lá fora.

Reuters

China revela políticas detalhadas de estímulo para apoiar economia atingida por vírus

A China anunciou esta terça-feira um pacote de 33 medidas fiscais, financeiras, de investimento e industriais para ajudar a economia a recuperar dos efeitos provocados pela pandemia. Este pacote de estímulos inclui medidas para promover o desenvolvimento saudável de empresas, expansão do investimento privado, aposta na construção de infraestruturas, incentivos à compra de carros e eletrodomésticos. Pequim vai também aumentar a eficiência do financiamento através do mercado de capitais. O Governo chinês vai controlar localmente a implementação destas medidas.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso pago, conteúdo em inglês)

Bloomberg

Inflação francesa bate outro recorde

A inflação francesa acelerou para outro recorde histórico, pressionando o Banco Central Europeu (BCE) a elevar as taxas de juros de forma mais agressiva. Os preços ao consumidor na segunda maior economia da Zona Euro saltaram 5,8% em maio face ao ano anterior, à medida que os custos crescentes de energia e alimentos continuaram a infiltrar-se noutros bens e serviços. Enquanto isso, os temores de estagflação são alimentados por um relatório de Paris, que mostra que a economia francesa contraiu 0,2% no primeiro trimestre.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso pago, conteúdo em inglês)

Cinco Días

Bruxelas aperta o cerco à indústria têxtil

Os grandes grupos do setor da moda receberam duas advertências por parte da Comissão Europeia nas últimas semanas. Numa altura em as autoridades da concorrência abriram uma investigação sobre uma possível fixação de preços, o Executivo comunitário anunciou medidas para coibir o impacto ambiental do fast fashion. Para isso, exigirá uma quantidade mínima de fibras recicladas e proibirá a destruição de roupas, ao mesmo tempo que aumentará a transparência do setor.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Financial Times

Oligarca russo Andrey Melnichenko atraca iate nos Emirados Árabes Unidos

Em março, as autoridades italianas apreenderam o iate 600 milhões de dólares do magnata russo do carvão e fertilizantes, mas Andrey Melnichenko tem outro iate atracado nos Emirados Árabes Unidos. O Motor Yacht A, projetado por Philippe Starck, e avaliado em 300 milhões de dólares, está ancorado há semanas no porto de Ras al-Khaimah, colocando, assim, o veículo fora do alcance dos governos ocidentais. As autoridades europeias já demonstraram preocupações junto dos Emirados, de que estes se possam tornar um paraíso financeiro para os russos alvo de sanções.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

The Guardian

Reino Unido lança esquema de visto para graduados das 50 melhores universidades internacionais

Os graduados das 50 melhores universidades do mundo fora do Reino Unido podem inscrever-se para ir para Inglaterra através de um novo esquema de vistos. Os ministros esperam que a rota apelidada de “indivíduo de alto potencial” atraia os “melhores e mais brilhantes” no início das carreiras para trabalhar no Reino Unido. Os candidatos com licenciatura ou mestrado receberão um visto de trabalho de dois anos, enquanto os titulares de doutoramento podem solicitar um visto de três anos.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

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