Ano: 2022

Turismo

Reservas para os hotéis e AL no verão perto do nível pré-pandemia. Preços sobem

Hotelaria e alojamento local apontam para reservas bastante próximas dos números pré-pandemia. Ambos os setores admitem aumentos de preços.

Já passaram dois anos desde que a pandemia apareceu no país e o turismo, que foi um dos setores mais afetados, está hoje praticamente recuperado de todo o impacto. As reservas são hoje feitas em cima da hora, o chamado last minute, e os turistas estrangeiros estão de volta. O setor está bastante otimista para o verão e os números são claros. Hotelaria e alojamento local estimam que as reservas estejam praticamente ao nível de 2019, com o Algarve a liderar a procura, como é habitual. Em termos de preços, podem esperar-se aumentos.

“As previsões para o verão são muito boas. Acho que já devemos estar a igualar os números de 2019, na ordem dos 90%”, diz ao ECO Cristina Siza Vieira, CEO da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). “A concretizarem-se as reservas em pipeline, podemos ficar muito próximos de 2019. Contamos sempre com reservas last minute, mas as previsões apontam para um verão excelente do ponto de vista da ocupação“, reforça.

Do lado do alojamento local, a poucas semanas do verão, as perspetivas são igualmente positivas. “Tendo em conta o que foram os últimos dois anos, o feedback foi positivo. Há mais vontade de viajar e os estrangeiros estão, nitidamente, a voltar”, diz Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local de Portugal (ALEP). “Já começamos a sentir, finalmente, uma retoma positiva”, acrescenta.

A associação estima que as dormidas e o número de hóspedes fiquem entre 8% a 12% abaixo dos números de 2019. Um cenário que está em linha com as projeções do setor hoteleiro. Por enquanto, a principal preocupação é em termos da conectividade aérea, sobretudo no que diz respeito aos slots que a TAP terá de libertar no aeroporto de Lisboa. “Isso preocupa um pouco, porque há interesse [dos estrangeiros] em virem para Portugal”, diz.

Do lado do Grupo Pestana, os números falam por si. “As reservas estão boas”, diz José Theotónio, notando, contudo, que hoje “são todas canceladas à última da hora”, referindo-se ao last minute. Comparando com os demais anos, as “estimativas apontam para ficar entre 85% a 90% dos números de 2019, se nada acontecer até lá”, adianta o CEO da cadeia hoteleira, ao ECO.

Gonçalo Rebelo de Almeida, administrador do Grupo Vila Galé, diz ao ECO que, “desde abril, o número de reservas melhorou significativamente”. “Estamos com níveis de reserva e procura semelhantes a 2019”, afirma o responsável pela segunda maior cadeia hoteleira do país.

Cristina Siza Vieira diz ainda não ser possível antecipar como terminará o ano de 2022: “Ainda é um pouco cedo”. Mas a CEO da AHP nota que tudo aponta para que só em 2023 se alcancem os números de 2019, sendo que 2022 deverá ficar a cerca de 80% a 85% do desempenho pré-pandemia.

Eduardo Miranda prefere olhar para o futuro com cautela, mas acredita que o turismo “vai ser essencial e o motor principal para a retoma do país”. “O alojamento local tem hoje um papel muito importante, representa 40% das dormidas. Sem alojamento local não há recuperação do turismo“, afirma.

Interior sobe, mas Algarve mantém-se líder

Uma das tendências trazidas pela pandemia foi a maior procura pelas regiões do interior. “O interior continua a mostrar força, com os estrangeiros também a mostrarem interesse por aquelas regiões”, diz o representante do alojamento local. “O interior tem uma boa procura. Claro que a oferta não é grande, mas foi interessante este despertar” que a pandemia trouxe. Eduardo Miranda nota que hoje as estadias estão mais longas e que isso “é bom para a própria sustentabilidade do destino”, permitindo visitar novas zonas.

Sobre os demais destinos, o presidente da ALEP acredita que “os destinos que já estavam consolidados vão continuar”, incluindo os destinos urbanos, como Porto e Lisboa. Aqui, destaca-se o Algarve, que continua a ser o destino mais procurado no verão. E não só para quem opta pelo alojamento local.

“O Algarve é o destino de excelência. É o rei durante o verão”, diz Cristina Siza Vieira, acrescentando que zonas como o Centro, Alentejo e Norte “também cresceram muito na pandemia” e que a procura por cidades também se mantém “muito sólida”.

José Theotónio, do Grupo Pestana, complementa e afirma que “tudo o que é praia” se vai destacar este verão, nomeadamente as unidades localizadas no Algarve e Porto Santo, na Madeira. Em termos de nacionalidades, “os mais fortes são os ingleses”, mas o mercado alemão começa a recuperar. Mas os turistas habituais vão continuar, como os espanhóis e holandeses. Cristina Siza Vieira destaca ainda o mercado americano, “que tem tido um comportamento interessante”.

Inflação e oferta ditam subida de preços

Como aconteceu na Páscoa, a tendência para o verão é de subida de preços. Não só pelo aumento da inflação, que está em máximos de 29 anos, mas também porque é a lei da oferta e da procura. “Os preços naturalmente cresceram”, diz Cristina Siza Vieira, sem conseguir adiantar um número, uma vez que os resultados do inquérito que a AHP faz junto dos associados só serão conhecidos a 2 de junho.

“Sabemos que os preços cresceram. Na pandemia não houve um sacrifício do preço e este ano temos de descontar a inflação, por isso é natural que o preço aumente. Fora isso é a lei da oferta e da procura”, explica a responsável. Isto porque, como as reservas são feitas em cima da hora, os hotéis têm capacidade para ajudar os preços consoante a procura.

No Grupo Pestana os preços aumentaram, sobretudo “porque há hoje uma muito menor intermediação”, diz José Theotónio. O CEO da cadeia hoteleira explica ao ECO que “o preço é muito mais dinâmico e feito em função da procura” e que atualmente as estadias estão 10% a 15% mais caras. “Mas isso é muito pela desintermediação”, sublinha. “Quando o hóspede marca diretamente connosco, temos a receita toda, e quando marca com o operador, o operador fica com uma margem de 20% a 30%. O preço que fica para nós tem subido”.

Nos hotéis Vila Galé, “os preços estão ligeiramente acima de 2019 no que diz respeito ao alojamento”, diz Gonçalo Rebelo de Almeida, notando ainda que, “no caso da alimentação, ainda poderão ter que ser revistos em alta devido ao aumento generalizado das matérias-primas”.

Do lado do alojamento local, “os preços estão a manter-se”, diz Eduardo Miranda. “O maior receio que tínhamos era que, no início da retoma, houvesse uma guerra de preços”, com os empresários “a caírem na tentação de baixar os preços para conseguir clientes. Mas isso, felizmente, não aconteceu”.

O presidente da ALEP diz que, “em alguns casos, tem-se conseguido alguma atualização de preços, porque os custos são maiores”, referindo-se às despesas com o pessoal e à subida da inflação. E os aumentos poderão não ficar por aqui. “É capaz de haver alguma margem de manobra para recuperar um pouco as perdas que a inflação traz“, remata Eduardo Miranda.

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Wall Street fecha em alta animada com minutas da Fed

  • Lusa
  • 25 Maio 2022

Sem referência a um cenário de recessão nas atas da Reserva Federal dos EUA (Fed), a bolsa nova-iorquina fechou em alta.

A praça nova-iorquina fechou esta quarta em alta, no seguimento da divulgação das atas da Reserva Federal (Fed), que revelaram a sua intenção de agir “de forma expedita” na subida da taxa de juro, para debelar a inflação. Os resultados da sessão indicam que o índice alargado S&P500 subiu 0,9%, o seletivo Dow Jones Industrial Average 0,6% e o tecnológico Nasdaq 1,5%.

As minutas da reunião da Fed sobre política monetária, realizada no início do mês, mostraram que os dirigentes do banco central dos EUA concordaram que subidas da taxa de juro de referência em meio ponto percentual “seriam provavelmente adequadas” nas próximas duas reuniões da Fed, em junho e julho. Um aumento desta dimensão seria o dobro do que é costume.

O banco central começou a subir a taxa de juro para combater o maior crescimento de preços em quatro décadas nos EUA, pelo que os investidores estão sequiosos de terem informações frescas sobre as intenções da Fed. Mas estas minutas não avançaram surpresas grandes. “Os investidores reagiram de uma maneira moderada, uma vez que a informação divulgada já estava incorporada”, disse Bill Northey, diretor de investimentos no U.S. Bank Wealth Management.

Em termos gerais, o mercado bolsista permanece volátil, com os investidores preocupados com a inflação e o seu impacto nas empresas e nos consumidores, bem como com a possibilidade de uma resposta agressiva da Fed, que acabe a provocar uma recessão económica.

A invasão da Ucrânia pela Federação Russa, iniciada em 24 de fevereiro, colocou mais pressão sobre preços da energia, que já estavam a subir, o que deteriorou ainda mais uma conjuntura que já era preocupante. Mas esta situação também sofre com os problemas nas cadeias logísticas de abastecimentos, resultantes dos confinamentos decididos pela China para combater a propagação do novo coronavirus.

“O tema dominante, especialmente nas últimas semanas, é a preocupação crescente entre os investidores com o crescimento e as perspetivas económicas”, sintetizou Jason Draho, diretor de investimentos do UBS Global Wealth Management para o continente americano. “É uma das grandes razões pelas quais o mercado bolsista é incapaz de suportar um movimento de subida”, reforçou.

Na reunião do comité de política monetária da Fed (FOMC, na sigla em Inglês), de 3 e 4 de maio, foi decidida a subida da taxa de juro de referência em meio ponto percentual, a mais agressiva desde 2000. Na ocasião, foi também expressa a vontade de realizar subidas desta dimensão no futuro. Para controlar a subida dos preços, a Fed quer arrefecer o consumo e o crescimento económico tornando mais caro, para empresas e indivíduos, o recurso ao crédito.

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OE2022

OE 2022: Luz verde a proposta que reduz planeamento fiscal agressivo

  • Lusa
  • 25 Maio 2022

Na parte fiscal foi ainda aprovada a isenção de imposto de selo para seguros de crédito à exportação. E os edifícios afetos a pecuária deixam de ser avaliados para efeitos de IMI.

Os deputados aprovaram esta quarta-feira uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que pretende reduzir o planeamento fiscal agressivo no âmbito do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

Em causa está o alargamento da incidência do IMT ao excesso de quota-parte que ao adquirente pertencer, nos bens imóveis, no âmbito da transmissão onerosa do direito à meação. Com esta medida pretende evitar-se a possibilidade atualmente existente de transmissão de imóveis, por aquela via, para a esfera de terceiros, “mantendo-se, no entanto, a exclusão de incidência nos atos de partilha entre ex-cônjuges”, explicam os socialistas no nota justificativa da proposta hoje votada e aprovada.

Assim determina-se que o IMT incide sobre as transmissões, a título oneroso, do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito, sobre bens imóveis situados no território nacional, sendo sujeitas a imposto “o excesso da quota-parte que ao adquirente pertencer, nos bens imóveis, em ato de divisão ou partilhas, bem como a alienação da herança ou quinhão hereditário ou do direito à meação”.

Ainda no âmbito do IMT, foi aprovada uma outra proposta do PS que clarifica o Código do IMT relativamente ao valor tributável referente ao momento de saída dos imóveis da esfera das entidades.

Com esta proposta, a regra relativa ao valor tributável é clarificada e autonomizada do ponto de vista sistemático (entradas ou saídas), “prevendo-se que o valor de referência dos imóveis no momento de entrada ou de saída da esfera da sociedade ou do fundo atende ao valor de balanço nesses momentos (sendo que o valor no momento da saída não estava expressamente previsto) ou, quando superior, ao respetivo valor patrimonial tributário no momento de entrada ou saída, respetivamente”.

Edifícios afetos a pecuária deixam de ser avaliados para efeitos de IMI

Os edifícios afetos à produção de rendimentos pecuários passam a não ser avaliados para afeitos de IMI tal como sucede para os afetos à produção de rendimentos agrícolas ou silvícolas, segundo uma proposta de alteração ao OE2022 aprovada também esta quarta.

Em causa está uma proposta o PS que determina que o Código do IMI passa a acrescentar os edifícios de pecuário conceito de prédio rústico no artigo dos “edifícios afetos a produções agrícolas”. Assim “os edifícios e construções diretamente afetos à produção de rendimentos agrícolas, silvícolas e pecuários situados em prédios rústicos não são avaliados”, lê-se na iniciativa.

O debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) cumpriu esta quarta o terceiro dia. A votação final global do OE2022 está marcada para sexta-feira, dia 27 de maio.

Isenção de imposto de selo para seguros de crédito à exportação aprovada

Os seguros de crédito à exportação, apólices de seguros caução e garantias bancárias na ordem externa e respetivas garantias de Estado vão passar a beneficiar de isenção de imposto de selo, uma medida do PS aprovada no parlamento.

A proposta dos socialistas foi aprovada, consagrando na lei uma norma transitória adotada durante a pandemia e que terminaria a 31 de dezembro deste ano.

A iniciativa estipula também o alargamento da isenção de imposto de selo às garantias prestadas no âmbito de instrumentos de direito internacional, nomeadamente acordos bilaterais de cooperação, “tendo em vista o reforço das operações à exportação e a cooperação internacional”.

Os socialistas justificam com o facto da medida se traduzir num “incentivo à internacionalização e exportação de interesse nacional cujos pressupostos se mantêm como relevantes de um ponto de vista estrutural nos objetivos estratégicos de promoção externa, com particular relevo na recuperação económica do tecido empresarial”.

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Web Summit

Paddy descansa Moedas. Web Summit no Rio de Janeiro será “regional”

  • Lusa
  • 25 Maio 2022

Paddy Cosgrave garante que cimeira tecnológica no Rio de Janeiro em 2023 será um evento "regional". Carlos Moedas fala numa "relação de longo prazo” e diz que "não há nenhum elefante" na sala.

O presidente executivo da Web Summit, Paddy Cosgrave, afirmou que a cimeira tecnológica no Rio de Janeiro, que acontece em 2023, será um evento “regional” e é uma “oportunidade” para crescer a marca fora da Europa.

O cofundador da Web Summit falava no evento “Above and Beyond Hangout – Business Abroad: Countdown to Collision”, organizado em parceria com a Startup Portugal, que decorreu em Lisboa.

Paddy Cosgrave salientou que tem sido inspirado em eventos como o Mobile Congress ou o Fórum Económico Mundial e os modelos que seguiram, em que têm um evento global por ano e depois há os regionais.

“Há alguns anos anunciámos que íamos fazer um evento em Tóquio, em 2020 anunciámos que íamos começar algo no Brasil”, referiu Paddy Cosgrave, salientando que a Web Summit Rio, recentemente anunciada e que ocorrerá entre 1 e 4 de maio de 2023, “será um evento regional” da perspetiva da organização.

“E é uma oportunidade para nós de continuar a crescer a marca Web Summit“, salientou, acrescentando que esta “é muito conhecida na Europa” e só em alguns grupos no resto do mundo. “A razão por que fazemos estes eventos regionais, em África ou no este asiático também, é aumentar a participação destas partes do mundo, que são muito importantes e acho que deveriam vir a Lisboa em grande número”, acrescentou.

A razão por que fazemos estes eventos regionais é aumentar a participação destas partes do mundo, que são muito importantes e acho que deveriam vir a Lisboa em grande número.

Paddy Cosgrave

CEO da Web Summit

O evento Collision, da Web Summit, que decorre no Canadá, entre 20 e 23 de junho, irá mostrar as startups e empresas portuguesas a uma rede internacional da América do Norte. Este evento irá reunir em Toronto o maior número de pessoas em mais de dois anos, desde o início da pandemia, sendo esperados 33.000 participantes.

Collision terá mais de 250 parceiros globais este ano, mais de 900 oradores, 1.250 startups, 1.200 jornalistas, 850 investidores e 100 unicórnios de mais de 140 países para um encontro que será físico. A delegação portuguesa, de acordo com a Web Summit, terá a oportunidade de fazer contactos com as mais de 120 delegações comerciais que irão participar no evento e explorar oportunidades de negócio.

Moedas fala em “relação de longo prazo”

Presente no mesmo evento, o presidente da câmara de Lisboa afirmou que a parceria com a Web Summit “é uma relação de longo prazo” e garantiu que “não há nenhum elefante” na sala por se realizar um evento no Rio de Janeiro.

Confesso “Grande fã da Web Summit” desde que veio para Portugal, Carlos Moedas referiu que “somos muito sortudos por ter a Web Summit em Lisboa” e que “o impacto ao longo dos anos” que o evento alcançou “é muito único e surpreendente para a cidade”.

“A parceria com a Web Summit é uma relação de longo prazo porque é isto que eu quero para a cidade, é que Lisboa seja a capital da inovação da Europa. E para ser a capital da inovação da Europa” é preciso a Web Summit, sublinhou o presidente da Câmara

Quanto ao que pretende daquela que é considerada a maior cimeira tecnológica do mundo, o autarca foi muito claro. “O que eu quero da Web Summit é realmente aumentar a nossa parceria para o nível seguinte e é isso que tenho vindo a falar com o Paddy e o Artur [Pereira, diretor-geral da Web Summit em Portugal], como é que podemos fazer mais”, prosseguiu.

E uma das coisas “que estamos a trabalhar em conjunto, e é parte de um dos grandes projetos que temos para Lisboa” é se se quer que Lisboa seja a capital da inovação, “eu preciso de me focar em scale-ups, em conseguir empresas de outro nível”, apontou. Por isso, “tenho um conceito que discuti com o Paddy muitas vezes, enquanto comissário europeu, de ter uma fábrica de unicórnios em Lisboa”, referiu.

A Web Summit está no Rio, estará provavelmente em outras partes do mundo, é bom para eles. É um bom negócio e estou muito feliz por eles.

Carlos Moedas

Presidente da Câmara de Lisboa

 

Carlos Moedas salientou que quando se refere a “fábrica de unicórnios”, tal “é uma metáfora”, ou seja, “um lugar” onde se pode aceder ao processo que leva às inovações para depois serem empresas e grandes empresas. “Para isso há algo que eu quero que a Web Summit seja connosco, porque a Web Summit foi o pai e a mãe, de alguma forma, do ecossistema internacional”, continuou.

Salientou ainda que antes da Web Summit se realizar em Lisboa, Portugal tinha “algumas startups, mas não estavam no mapa. “Acho que Web Summit veio e colocou Portugal no mapa das startups”, salientou.

De resto, a Web Summit “está no Rio, estará provavelmente em outras partes do mundo, é bom para eles, é um bom negócio e estou muito feliz por eles”, referiu Carlos Moedas. “Aquilo que vou sempre lutar enquanto presidente da câmara é termos aqui uma plataforma global”, garantiu, salientando que é natural que se criem estas dinâmicas em todo o mundo, referindo desejar que “Lisboa seja a base”.

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Transportes

Trabalhadores da Soflusa e da Transtejo em greve entre 11 e 13 de junho

  • Lusa
  • 25 Maio 2022

“A Soflusa precisa de 13 maquinistas para completar as 34 tripulações que tem, porque só tem 11 maquinistas neste momento”, explica o sindicato.

Os trabalhadores da Transtejo e da Soflusa, empresas que operam a travessia fluvial entre Lisboa e a margem Sul, vão fazer greves entre 11 e 13 de junho pela valorização salarial e contratação de funcionários, revelou esta quarta-feira fonte sindical.

“Os trabalhadores em plenário decidiram pela greve na Soflusa em 12 e 13 de junho”, disse à agência Lusa o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Fluviais Carlos Costa. Ao início da tarde, os trabalhadores da Soflusa realizaram um plenário para debaterem a proposta das empresas de aumento salarial na ordem dos 0,9%, valor que a estrutura sindical considera insuficiente tendo em conta a inflação.

Além da questão salarial, os trabalhadores exigem também a contratação de trabalhadores porque a empresa precisa de mais 13 maquinistas. “A Soflusa precisa de 13 maquinistas para completar as 34 tripulações que tem, porque só tem 11 maquinistas neste momento”, explicou Carlos Costa. Segundo o sindicalista, uma tripulação é composta por um maquinista, um mestre e dois marinheiros.

Carlos Costa revelou ainda à Lusa que, desde fevereiro e até agora, os constrangimentos por falta de trabalhadores “já levou à supressão de 900 carreiras, numa média de 20 por dia”. Na terça-feira, os trabalhadores da Transtejo realizaram também um plenário, no qual decidiram marcar uma greve para 11 e 12 de junho, pela reposição do poder de compra e valorização dos salários.

Segundo a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), esta é uma resposta dos trabalhadores à proposta da administração, sob orientações do Governo, de 0,9% de aumentos salariais quando se verifica um aumento do custo de vida, situando-se a inflação nos 7,2%.

As ligações fluviais de ambas as empresas estiveram interrompidas temporariamente devido aos plenários. As empresas têm a mesma administração e ambas asseguram as ligações fluviais entre a margem Sul e Lisboa, sendo a Transtejo responsável pelos terminais do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, enquanto a Soflusa faz a travessia entre o Barreiro e o Terreiro do Paço, em Lisboa.

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OE2022

OE2022: Todos os produtos de higiene menstrual com taxa de IVA de 6%

  • Lusa
  • 25 Maio 2022

No terceiro dia de votação do OE 2022 foi ainda aprovada a proposta do PSD que impede o agravamento da taxa do Imposto do Selo aplicada aos contratos de crédito já celebrados.

Uma alteração ao Código do IVA clarificando que todos os produtos de higiene menstrual têm taxa reduzida de 6% foi esta quarta-feira aprovada no parlamento, por proposta do Livre, nas votações do Orçamento do Estado para 2022.

Esta proposta de alteração do Livre foi viabilizada no terceiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que decorrem na Comissão de Orçamento e Finanças, com os votos a favor de PS, IL e PAN, os votos contra do PSD e Chega e a abstenção do BE e PCP. É assim alterada a lista I anexa ao Código do IVA, que define os produtos a taxa reduzida de imposto (6%), passando a alínea f) (que atualmente determina apenas os copos menstruais) a ter a designação “produtos de higiene menstrual”.

Atualmente em Portugal os pensos e tampões, por exemplo, já são taxados a 6% de IVA, uma vez que são enquadrados na lista do imposto reduzido por serem considerados “pastas, gazes, algodão hidrófilo, tiras e pensos adesivos e outros suportes análogos, mesmo impregnados ou revestidos de quaisquer substâncias, para usos higiénicos, medicinais ou cirúrgicos”.

Na nota justificativa do partido do deputado único Rui Tavares é referido que “os produtos de higiene menstrual são uma despesa mensal inerente à vida das mulheres, que, todavia, nem todas conseguem comportar”.

“De facto, uma fatia expressiva não lhes consegue fazer face. A matéria da pobreza menstrual, não por acaso, está na ordem do dia em diversos países, porquanto não só afeta um conjunto muito expressivo das pessoas que menstruam, como porque se prende diretamente com a sua dignidade, tendo impactos na sua autonomia, no absentismo escolar e laboral e na autoestima”, destaca.

Aprovada proposta do PSD que trava retroatividade no agravamento do Imposto do Selo

Os deputados aprovaram também, por unanimidade, uma proposta do PSD de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que impede a aplicação aos contratos de crédito já celebrados o agravamento da taxa do Imposto do Selo (IS). “Relativamente aos factos tributários ocorridos até 31 de dezembro de 2022, as taxas previstas nas verbas 17.2.1 a 17.2.4 são agravadas em 50%, excluindo contratos já celebrados e em execução”, refere a proposta, votada neste terceiro dia de votações na especialidade o OE2022.

Tal como tem acontecido em OE anteriores, a proposta orçamental para 2022 repete o agravamento em 50% das taxas do Imposto do Selo (IS) sobre os créditos ao consumo. “Relativamente aos factos tributários ocorridos até 31 de dezembro de 2022, as taxas previstas nas verbas” relativas ao crédito ao consumo “são agravadas em 50%”, refere o artigo da proposta orçamental.

De acordo com a tabela Geral do IS o crédito de prazo inferior a um ano — por cada mês ou fração — paga uma taxa de 0,141%, o crédito de prazo igual ou superior a um ano paga 1,76% e crédito de prazo igual a superior a cinco anos paga 1,76%. O agravamento de 50% incide sobre estas taxas.

A lei do Orçamento do Estado para 2020 excluiu expressamente deste agravamento em 50% da taxa do IS os contratos “já celebrados e em execução”, mas no OE2021 e novamente na proposta do OE2022 essa exclusão não foi contemplada. A retroatividade foi, contudo, afastada com a proposta do PSD.

Esta quarta foi também aprovada uma proposta do PS que clarifica o âmbito temporal da aplicação da isenção o Imposto do Selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento dos créditos em moratória.

No âmbito desta clarificação determina-se assim que isenção em causa “aplica-se aos factos tributários ocorridos após 14 de setembro de 2021 e verificados até: 31 de dezembro de 2022 ou 31 de março de 2023, no caso de operações cujo capital seja exclusivamente pago no final do contrato”. Esta isenção foi tomada no âmbito as medidas de resposta à pandemia de covid-19.

Rum e licores da Madeira vão ter imposto mais baixo

Os deputados aprovaram também a aplicação de imposto especial sobre o consumo de álcool inferior à taxa normal quando está em causa rum e licores da região Autónoma da Madeira. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresentada pelos deputados do PSD/Madeira que foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, Iniciativa liberal, PCP e Bloco e Esquerda, a abstenção do Chega e o voto contra do PAN.

Na exposição de motivos, os deputados da Madeira lembram que “Portugal é autorizado a aplicar uma taxa do imposto especial sobre o consumo de álcool inferior à taxa plena do imposto aplicável ao álcool fixada nos termos do artigo 3.º da Diretiva 92/84/CEE ao rum e aos licores produzidos na Região Autónoma da Madeira quando consumidos em Portugal continental”.

Mas lembram também que aplicação da decisão europeia exige uma notificação prévia à Comissão Europeia da intenção do Estado, em sede de auxílios de estado sendo que em 2021, “visando responder a uma exigência da Comissão Europeia para adequar a proporcionalidade do auxílio de estado respeitante ao rum e aos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira foi desencadeado um procedimento nesse sentido”.

Assim, e desde que produzidos e declarados para consumo na Região Autónoma da Madeira, a taxa do imposto relativa ao produto com a denominação geográfica de “Rum da Madeira” é fixada em 40% da taxa prevista e em 28% no caso dos licores e os «crème de» produzidos a partir de frutos ou plantas regionais definidos, até 24 de maio de 2021, respetivamente.

Veículos matriculados na Ucrânia vão ter aprovado regime especial do ISV

Na frente fiscal, os deputados aprovaram ainda uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que cria um regime especial do Imposto sobre Veículos (ISV) matriculados na Ucrânia detidos por pessoas beneficiárias do regime de proteção temporária.

“Os beneficiários do regime de proteção temporária previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 1 de março, que sejam proprietários ou legítimos detentores de veículos matriculados na Ucrânia, podem circular no território nacional, durante o período de validade da autorização de residência temporária, sem o cumprimento da obrigação de apresentação da declaração aduaneira de veículos (DAV)” previsto no Código do ISV, refere a proposta.

Assim durante o período de validade da autorização de residência temporária, os donos dos veículos em causa põem proceder à introdução no consumo com isenção de imposto, “mediante pedido formulado através da DAV submetida por transmissão eletrónica de dados no Portal das Finanças, ou apresentado na alfândega da área de residência do interessado”.

Para poderem beneficiar deste regime, os visados devem apresentar juntamente com o pedido o Título de Residência Temporária emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Certificado de matrícula e título de registo de propriedade. Este benefício abrange apenas automóveis e motociclos.

(atualizado às 21h29)

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Mercado Ibérico

Alavés sai da 1ª divisão, mas gestão do clube é elogiada

  • Servimedia
  • 25 Maio 2022

Depois de seis anos a jogar com as melhores equipas, o Alavés vai agora ficar de fora da primeira divisão do campeonato espanhol. Ainda assim, o modelo de gestão do clube continua a destacar-se.

Apesar de ainda não serem conhecidos os clubes que vão subir à primeira divisão da LaLiga, Alavés é um dos clubes que já conta com a derrota. Apesar disso, a gestão do clube continua a ser parabenizada pelos bons resultados financeiros, noticia a Servimedia.

Mesmo não sendo o único clube a descer de divisão, o caso dos bascos é considerado dos piores, uma vez que esta equipa foi a que se manteve durante mais tempo na primeira divisão, nomeadamente seis anos ininterruptos, sem altos e baixos.

O Alavés começou a sua ascensão na LaLiga em 2016 depois da entrada do novo conselho, chefiado por Josean Querejeta, em 2011, que deu ao clube estabilidade e estrutura. E é precisamente com base neste dois pilares que, mesmo depois desta descida de divisão, a equipa não corre qualquer risco de desaparecimento.

Quando a atual direção assumiu o clube, as contas apresentavam um capital próprio negativo de nove milhões de euros. Hoje em dia têm 15 milhões de euros de capital próprio positivo e estes números resultam de uma estratégia baseada em fatores como o reforço da relação entre adeptos e o clube, bem como do número de portadores de bilhetes de época.

Além disso, outros segmentos foram desenvolvidos, tais como a fundação da equipa feminina, já consolidada na sua competição, bem como o investimento na academia juvenil como um compromisso com o futuro, na qual existem atualmente mais internacionais do que nunca, e onde já se vêem resultados (por exemplo, a equipa juvenil B a ganhar o campeonato nacional pela primeira vez na sua história).

Este progresso é especialmente relevante no contexto em que os Alavés têm de se desenvolver, um ambiente altamente competitivo com outras equipas, como a Real Sociedad e a Athletic Bilbao, ambas com fortes raízes sociais e forte apoio institucional.

Por esta razão, o objetivo da equipa do País Basco é desenvolver um projeto que gere novas receitas para o clube, de forma a que consiga aumentar os seus orçamentos para poder competir na primeira divisão. E este plano para o futuro já se está a materializar em diferentes projetos que posicionam o Alavés como uma referência internacional.

Conheça os projetos que tornam Alavés uma referência mundial

Um desses projetos é o centro desportivo de Ibaia, que irá atrair atletas e equipas de todo o mundo para jogarem nos seus campos de treino. Tem, atualmente, 14 jogadores masculinos internacionais e 6 jogadores femininos.

Outro dos investimentos da equipa é a aquisição do clube croata da primeira divisão, NK Istra 1961, que representa um compromisso com novos talentos e cujo valor atual já excede o investimento feito no mesmo.

Ainda assim, o projeto mais ambicioso em termos de alcance e de retorno na cidade e no País Basco é a Universidade Euneiz, um campus universitário ligado ao desporto, à saúde e às novas tecnologias. O caráter estratégico e acessível deste projeto reflete-se no facto de, nos últimos seis anos, o investimento realizado nele ainda não ter atingido 0,20% do orçamento estimado.

Há, ainda, outro projeto dedicado a um futuro centro de lazer desportivo – o BAKH -, uma instalação que visa expandir as áreas de fitness e do Clube Social e pretende ter piscina exterior, campos de ténis, de paddle, bem como um novo restaurante. O valor deste edifício é maior do que quando os Alavés assumiram 50% do projeto, o que significa que não foi desvalorizado nenhum montante investido.

A premissa fundamental deste modelo de gestão desportiva é a expansão internacional, cujo objetivo final é colocar o Alavés ao nível de outras equipas com maior capacidade, através de receitas diversificadas, tais como a sua linha de consultoria de gestão desportiva. Nesta linha é oferecido aconselhamento a outros clubes para os ajudar a impulsionar os seus projetos desportivos e empresariais, de forma a otimizar o desenvolvimento do seu marketing.

Apesar do modelo de gestão do Alavés ser único na Europa, os especialistas acreditam que cada vez mais clubes vão apostar no mesmo modelo para fazerem a gestão das suas equipas. Prova disso é o Manchester City, que já está a desenvolver um projeto muito semelhante.

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Riscos & Produtos

Munich Re desembolsou 100 milhões por danos da guerra no 1ºT

  • ECO Seguros
  • 25 Maio 2022

Consequências financeiras da invasão militar na Ucrânia e sanções aplicadas à Rússia vão além de gastos com sinistros, registando impacto negativo de 700 milhões nos investimentos da resseguradora.

Christoph Jurecka, CFO: “A Munich Re está a providenciar ajuda humanitária ao povo da Ucrânia e apoia totalmente as sanções contra a Rússia.”

A Münchener Rückversicherungs (Munich Re), grupo global de (re)seguros, gerou 608 milhões de euros de lucros no primeiro trimestre de 2022, um resultado (+3,2%) praticamente estabilizado comparativamente com os 589 milhões de um ano antes.

O resultado operacional desceu, de 798 milhões em igual trimestre do ano passado, para 780 milhões de euros este ano, refletindo efeitos negativos diversos (parte dos quais perdas transitadas de sinistros em 2021), enquanto o volume bruto de prémios emitidos (seguro e resseguro) aumentou 15,7%, para 16,83 mil milhões de euros, suportado pelo crescimento orgânico na generalidade de segmentos, em particular resseguro P&C (ramos não Vida), reportou a companhia.

A resseguradora germânica está a providenciar ajuda humanitária ao povo da Ucrânia e apoia totalmente as sanções contra a Rússia, afirma Christoph Jurecka, responsável pela área financeira da Munich Re, adiantando que as consequências financeiras da guerra “impactaram seriamente” as contas do trimestre. A companhia contabilizou imparidades de investimento em obrigações russas e ucranianas (em cerca de 700 milhões com impacto negativo tanto na unidade de gestão investimentos do negócio ressegurador como na subsidiária de seguros ERGO).

Ainda, as contas do trimestre já incluem perdas com sinistros relacionados com a agressão militar à Ucrânia. No mesmo comunicado, a Munich Re refere que, na atividade de resseguro, os gastos com os danos da guerra ascendem já a mais de 100 milhões de euros em certas linhas de especialidade.

No entanto, o resultado consolidado da atividade resseguradora ascendeu a 511 milhões (410 milhões um ano antes). Decompondo por ramos, o negócio de resseguro P&C gerou 589 milhões euros do resultado reportado, com o volume de prémios a totalizar cerca de 7,94 mil milhões de euros (6,33 mil milhões no 1ºT de 2021) e rácio combinado de 91,3% (98,9% um ano antes). As perdas com catástrofes naturais decresceram de 646 milhões (1ºT 2021), para 481 milhões.

No negócio de resseguro Vida e Saúde, a companhia apontou prejuízo de 78 milhões de euros, contra 52 milhões positivos no 1ºT 2021, com as perdas a refletirem custos de 150 milhões de euros em sinistros relacionados sobretudo com o impacto da Covid-19 (variante Omicron ) nos EUA.

Além do declínio no resultado da ERGO, subsidiária de seguros do grupo (96 milhões de euros no 1ºT de 2022, contra 178 milhões um ano antes), o resultado da área de investimento diminuiu, de quase 1,7 mil milhões em março de 2021, para 987 milhões de euros no 1ºT de 2022, boa parte pelo volume de imparidades relacionadas com instrumentos de dívida russa e ucraniana.

Assumindo que todos os cenários macroeconómicos estão sob “elevada incerteza” em função dos impactos financeiros que resultarão da agressão militar russa na Ucrânia, e pesando ainda a “volatilidade” nos mercados de capitais e “desenvolvimentos incertos da pandemia”, a Munich Re reafirma objetivo de alcançar 64 mil milhões de euros em prémios brutos em 2022 e terminar o exercício com um resultado consolidado de 3,3 mil milhões de euros, um guidance baseado em lucros trimestrais superiores a 600 milhões, sustenta Christoph Jurecka, CFO da companhia.

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Justiça

Ricciardi ouvido durante três horas em interrogatório “cansativo, mas esclarecedor”

  • Lusa
  • 25 Maio 2022

Ex-presidente do Banco Espírito Santo Internacional (BESI), José Maria Ricciardi, disse não ter sido confrontado com qualquer facto novo pelo juiz de instrução Ivo Rosa.

O ex-presidente do Banco Espírito Santo Internacional (BESI) José Maria Ricciardi foi hoje ouvido durante três horas pelo juiz Ivo Rosa, como testemunha de instrução no processo BES/GES, numa audição que disse não ter factos novos, embora esclarecedora.

À saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), no Campus de Justiça, em Lisboa, Ricciardi confirmou não ter sido confrontado com qualquer facto novo pelo juiz de instrução Ivo Rosa e escusou-se a prestar mais declarações, alegando cansaço.

“Estou muito cansado, mas foi muito esclarecedor”, disse unicamente sobre a diligência que terminou cerca das 18:30, da qual saiu acompanhado do seu advogado Pedro Reis.

À entrada disse ter a consciência tranquila relativamente à sua conduta nos problemas que levaram à queda do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014. Afirmou também antes de entrar dar “o melhor” pela descoberta da verdade.

“Um administrador de um banco é obrigado a um conjunto de deveres que tem de cumprir. Tem de dar a conhecer, tem o dever de diligência e eu tentei fazer o melhor na altura. Fiz o que podia”, sublinhou.

Embora já tenha assumido não ter hoje qualquer relação com o primo e antigo presidente do GES, Ricardo Salgado, José Maria Ricciardi garantiu não misturar questões pessoais com os factos deste processo, nem fazer juízos sobre o ex-banqueiro.

“Tento ser o mais objetivo possível, não confundo as coisas. Já se passou bastante tempo, mas vamos ler e rever aquilo que se passou. Tento dizer aquilo que vi e que fiz. Caberá a estes senhores aqui dentro decidir com todos os direitos e com a presunção de inocência. Não faço julgamentos de ninguém”, explicou.

Esta foi a segunda vez que José Maria Ricciardi se deslocou ao Campus da Justiça para ser inquirido no âmbito da fase de instrução. A audição enquanto testemunha no processo BES/GES esteve agendada para o passado dia 26 de abril, mas o seu depoimento acabou por ser adiado para hoje, uma vez que as diligências daquele dia estavam atrasadas.

O processo BES/GES conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes. Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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Economia

Fed aponta para novas subidas de 50 pontos nos juros nas próximas reuniões

As minutas divulgadas esta quarta-feira mostram que a maioria dos membros da Fed concordam com a necessidade de voltar a subir as taxas de juro nas próximas duas reuniões.

A Reserva Federal norte-americana (Fed) está a tentar conter a inflação mais elevada em quatro décadas sem atirar a economia para uma recessão. E após subir os juros em 50 pontos base no início de maio, naquela que foi a maior subida desde 2000 e a segunda deste ano, a maior parte dos responsáveis apoia a continuação desses aumentos, pelo menos, nas reuniões de junho e de julho.

As atas da reunião de 3 e 4 de maio, que agora foram divulgadas publicamente, mostram que a maioria dos membros do Comité Federal do Mercado Aberto (FOMC) apoia a continuação da subida dos juros diretores — a taxa de referência está entre 0,75% e 1% — nas reuniões agendadas para os próximos dois meses.

“Muitos participantes consideraram que acelerar a remoção da política acomodatícia deixaria o comité bem posicionado no final deste ano para avaliar os efeitos da firmeza destas medidas e perceber até que ponto os desenvolvimentos económicos justificam ajustes nessa política”, lê-se neste documento.

Ao mesmo tempo, os responsáveis discutiram a possibilidade de o banco central dos EUA passar a ter uma política mais “restritiva” e que combatesse melhor a inflação, através de aumentos mais agressivos das taxas de juros. Embora tenham notado igualmente que isso pode prejudicar as perspetivas económicas e a recuperação do mercado de trabalho no país.

Na conferência de imprensa que se seguiu à última reunião, Jerome Powell já tinha adiantado que é do entendimento do comité que “aumentos de 50 pontos base devem estar em cima da mesa nas próximas reuniões”, em particular “nas próximas duas”. E dissera igualmente que, acalmando a procura dos agentes económicos – já que as ferramentas da política monetária não conseguem atuar do lado dos problemas da oferta –, é possível travar a inflação sem colocar a maior economia do mundo em recessão.

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Economia

Banco de Portugal compra em 2021 valor recorde de 20,3 mil milhões em dívida pública portuguesa

  • Lusa
  • 25 Maio 2022

No final de 2021, o balanço do Banco de Portugal totalizava 219 mil milhões de euros, valor que representa um máximo histórico, mais 14% do que em 2020.

O Banco de Portugal comprou, o ano passado, 20,3 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa, um valor recorde e mais 9,7% face aos 18,5 mil milhões de euros de 2020.

Desse valor, 15,5 mil milhões de euros foi comprado ao abrigo do programa de compras de emergência pandémica (PEPP) e 4,8 mil milhões de euros ao abrigo do programa de compras do setor público (PSPP), sendo estes valores líquidos dos montantes vencidos.

Já somando as compras do Banco de Portugal com as do Banco Central Europeu (BCE), o ano passado, foi adquirido um montante líquido de 22,6 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa.

No final de 2021, a proporção das compras de dívida portuguesa pelo Eurossistema (constituído pelo BCE e pelos bancos centrais dos países da área do euro) foi de 2,4% no programa PEPP e 2,2% no PSPP. A chave de capital do Banco de Portugal no BCE é de 2,3% (valor de referência para proporção de compras pelo Banco de Portugal), pelo que mesmo quando acabarem as compras líquidas do PSPP o Banco de Portugal ainda tem capacidade de fazer compras líquidas.

Todas as compras de dívida pública pelo Eurossistema são feitas em mercado secundário (não pode ser feita em mercado primário, ou seja, o Banco de Portugal não pode comprar diretamente ao IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública). Já a dívida privada pode ser comprada em mercado primário.

Quanto à compra de dívida privada de Portugal (dívida de empresas) essas não foram feitas pelo Banco de Portugal, mas pelo Banco da Bélgica em 2021. O BCE escolhe alguns bancos centrais fazem compras de dívida privada. A proporção de dívida privada portuguesa detida pelo Eurossistema é de cerca de 1% do total. Não é divulgado o valor absoluto total.

Ainda no final de 2021, o balanço do Banco de Portugal totalizava 219 mil milhões de euros, valor que representa um máximo histórico, mais 14% do que em 2020. No caso do Eurossistema, em dezembro de 2021, atingiu o recorde de cerca de 8.600 mil milhões de euros, mais 23% face ao final de 2020.

Segundo o Banco de Portugal, “o prolongamento da resposta de política monetária aos efeitos da pandemia determinou que os balanços do BCE e dos bancos centrais nacionais atingissem novos máximos históricos que no final de 2020”. O balanço do Banco de Portugal vem aumentando de forma significativa desde a crise financeira global de 2008 devido às medidas extraordinárias tomadas pelo BCE ao longo destes anos.

Ainda no final de 2021, atingiu 41,8 mil milhões de euros o financiamento obtido pelos bancos junto do Banco de Portugal (nas operações de política monetária de cedência de liquidez), um valor relativo na sua quase totalidade às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas de apoio à concessão de crédito bancário (TLTRO), mais 30% face a 2020.

Com a perspetiva já anunciada pelo BCE de fim do período especial destas operações de refinanciamento dos bancos, é previsível que o recurso dos bancos às operações TLTRO se reduza. No recurso a estas operações, para que cumpram os objetivos de concessão de crédito, os bancos obtêm uma taxa de juro negativa até 1%.

Ainda no final de 2021, depósitos dos bancos portugueses no banco central ascenderam a 59 mil milhões de euros, dos quais 2,6 mil milhões de euros afetos ao cumprimento das reservas mínimas e 56,1 mil milhões de euros correspondentes a reservas excedentárias. Por estes depósitos os bancos pagam uma taxa de 0,5%.

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Riscos & Produtos

Proteger cães e gatos custou 1000 milhões às seguradoras britânicas em 2021

  • ECO Seguros
  • 25 Maio 2022

Número de famílias que compram seguro pet subiu aos 3,7 milhões, um máximo desde 2017. Custo médio dos sinistros pagos pelas seguradoras aumentou 9,2%, para um equivalente a mil euros.

Companhias que operam em seguros para animais de companhia (pet) no Reino Unido geriram volume recorde de sinistros em 2021. O montante total pago pelas seguradoras do ramo atingiu 872 milhões de libras esterlinas (1,02 mil milhões de euros ao câmbio do dia), recorde de gastos com sinistros e a traduzir aumento de 9,2% face a 2020. Estatísticas da associação britânica de seguradores (ABI) indicam que o número de sinistros (incidentes que obrigaram seguradoras a pagar consultas veterinárias e tratamentos a animais de companhia) totalizou 1,03 milhão, um volume que também bateu o recorde anterior (1,02 milhão), fixado em 2017.

Segundo explica a Association of British Insurers (ABI), o aumento no volume de sinistros não reflete apenas os desembolsos pagos às clínicas veterinárias que atendem os animais para tratamentos não urgentes, mas também o número de famílias (+3,2 milhões) que adotaram novos “amigos de quatro patas” durante a pandemia, assumindo a responsabilidade de os manter saudáveis. Para contrariar o isolamento resultante da crise sanitária, o cadastro de lares britânicos com animais de companhia elevou-se aos 17 milhões, indicam números da indústria alimentar para consumo pet.

Ainda, à luz dos dados da setorial britânica de seguros, o custo por sinistro cresceu 4%, face à média do ano anterior, cifrando-se em 848 libras esterlinas (cerca de 1 000 euros ao câmbio de 31 de dezembro de 2021), refletindo o recente aumento dos preços nas clínicas de tratamento veterinário. E a ABI avança alguns exemplos da despesa para tratar doenças ou ferimentos de cães e gatos:

– Tratar um cachorro com uma gastroenterite pode custar mais de 560 libras (cerca de 666 euros);
– Cirurgia a gata com fratura de tíbia significa gasto a rondar 2 mil libras (2 380 euros);
– Tratar um cão diagnosticado com epilepsia representa desembolso de até 3,3 mil libras (3,93 mil euros).

Os números da ABI permitem ainda outras conclusões. O número de pessoas que compram seguros pet cresceu 4,5%, para 3,7 milhões, o incremento mais elevado desde 2017. Já o total de animais de companhia protegidos por um seguro, que cresceu pela primeira vez desde 2018, alcançou 4,3 milhões.

Desagregando total de sinistros (1,029 milhões) geridos pelas seguradoras associadas, 764 mil envolveram cães no ano passado, 225 mil foram com gatos e 40 mil referiram-se a “outros animais,” segundo a ABI.

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