Mês: Fevereiro 2023

Transportes

Air France-KLM reitera interesse na compra da TAP. Estará livre das ajudas de Estado em abril

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Ben Smith, presidente executivo do grupo franco-holandês reafirmou que está interessado na companhia área portuguesa, sublinhando a importância das ligações ao Brasil.

A Air France-KLM mantém o interesse na aquisição da TAP, com a liderança da companhia aérea portuguesa nas ligações entre a Europa e o Brasil a ser apontada como principal atrativo. Grupo pretende devolver a totalidade das ajudas de Estado em abril, ficando livre para ir às compras.

O interesse do grupo franco-holandês na TAP foi reiterado esta sexta-feira pelo CEO, Ben Smith. “Consideramos as rotas para o Brasil extremamente poderosas para nós”, afirmou, citado pela Reuters, durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados anuais.

Para poder fazer uma oferta, a Air France-KLM terá primeiro de devolver na íntegra os 4.000 milhões de euros que recebeu em auxílios estatais. Estão ainda em falta 1,2 mil milhões, que pretende reembolsar em abril de 2023, indica o comunicado divulgado esta sexta-feira.

A alemã Lufthansa e o grupo IAG, que junta a British Airways a Iberia e outras companhias, integram também o lote de candidatos à aquisição da transportadora aérea portuguesa.

A Air France-KLM fechou 2022 com um crescimento de 84,4% nas receitas, para os 26,39 mil milhões de euros. O quarto trimestre foi, de resto, o melhor de sempre da companhia, com um volume de negócios de 7,13 mil milhões. As contas voltaram ao verde, com lucros de 728 milhões para o conjunto do ano.

“No plano financeiro, realizámos com sucesso grandes operações de recuperação do nosso capital e de consolidação do nosso balanço, continuando a reembolsar os auxílios estatais recebidos”, sublinhou Ben Smith no comunicado de divulgação das contas. Os fluxos de caixa libertos cresceram para 1,9 mil milhões de euros e a dívida líquida baixou 1,88 mil milhões para 6,34 mil milhões.

O processo de reprivatização da TAP já está em marcha. A transportadora aérea contratou o banco de investimento norte-americano Evercore para procurar e ouvir interessados na privatização. O ministro das Finanças afirmou na primeira semana de fevereiro que “espera, em breve, poder apresentar ao Conselho de Ministros o arranque do processo de privatização da TAP”.

Fernando Medina, disse também que o pré-estudo feito pela companhia aérea com a Evercore concluiu “que dado o muito bom desempenho que a TAP está a ter, muito acima das perspetivas relativamente ao cumprimento do plano de reestruturação, este é um bom momento para avaliar e decidir relativamente ao curso da privatização da companhia”.

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Eventos

Habitação

Moedas critica Governo por impor medidas na habitação sem ouvir autarquias

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2023

Presidente da Câmara de Lisboa considerou "muito grave" que Governo não tenha ouvido autarquias para definir as medidas para responder à crise da habitação. Pacote está em consulta pública.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), considerou esta sexta-feira “muito grave” que o Governo não tenha consultado as autarquias para definir as medidas para responder à crise da habitação, criticando a postura de imposição e proibição.

“Este tipo de medidas não podem ser como um centralismo do Estado a tentar resolver o problema das pessoas. Temos de resolvê-los ao nível das autarquias, ao nível do que são as cidades hoje, portanto a cidade vai ser o ator para resolver o problema da habitação e essa resolução do problema não pode ser por imposição ou por proibição ou por obrigação”, declarou Carlos Moedas, à margem da inauguração de um polidesportivo na freguesia lisboeta de Marvila.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa (PS), apresentou um pacote de medidas para responder à crise da habitação em Portugal, inseridas no programa Mais Habitação, com cinco eixos de atuação: aumentar da oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.

O programa Mais Habitação foi aprovado em Conselho de Ministros e ficará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República, segundo o primeiro-ministro.

Em reação ao anúncio do Governo, o presidente da Câmara de Lisboa manifestou “uma estranheza grande” por não ter sido consultado.

“Hoje, a habitação é um dos maiores desafios nacionais, mas é um desafio que tem de passar por medidas nas autarquias. Ora, o Governo não consultou, nem ouviu as autarquias – a autarquia de Lisboa seguramente que não – e, portanto, é uma grande estranheza ver todo este pacote de medidas sem elas terem passado por alguma auscultação dos presidentes da câmara e, em particular, da cidade de Lisboa”, lamentou Carlos Moedas.

O autarca do PSD realçou a intervenção do município para responder à crise da habitação na cidade, indicando que a câmara está a construir mais de 1.000 apartamentos e prevê ajudar 1.000 famílias que têm dificuldade em pagar a renda, através do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA).

“Estamos, realmente, a construir todos os dias soluções como, por exemplo, as cooperativas – vamos lançar cinco cooperativas -, portanto tudo isto tem de ser feito com as autarquias”, reforçou.

O presidente da Câmara de Lisboa disse não perceber como é que “medidas desta dimensão” para responder à crise da habitação são feitas através do Estado central, que “impõe e proíbe àquilo que é a vida dos autarcas, entra no território dos autarcas e diz que vai proibir o alojamento local e isto e aquilo”.

“Não podemos [os autarcas] admitir que se entre na gestão do nosso território sem nos consultar, pensamos que isso é muito grave”, apontou.

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Empresas

IberBlue Wind instala parque eólico no mar da Figueira da Foz por 2,5 mil milhões

Consórcio espanhol e irlandês vai instalar no largo da Figueira da Foz o seu primeiro parque eólico offshore. As 55 turbinas instaladas terão uma capacidade instalada de 990 MW.

A joint venture espanhola e irlandesa quer instalar até 2 gigawatts (GW) de potência na Península Ibérica nos próximos anos. E, em Portugal, vai começar pela Figueira da Foz, com um investimento de 2,5 mil milhões de euros, confirma a IberBlue Wind ao ECO/Capital Verde.

De acordo com um comunicado divulgado esta sexta-feira, a empresa, detida pela Simply Blue, Proes Consultores e FF New Energy Ventures, vai começar por inaugurar um parque eólico ao largo da costa da Figueira da Foz, que ocupará uma área de 359 quilómetros quadrados e terá 55 turbinas eólicas, cada uma com capacidade de 18 megawatts (MW), o que perfaz um total de 990 MW de capacidade instalada.

Denominado de Botafogo, em homenagem ao galeão português que ficou conhecido como o navio de guerra mais poderoso do mundo na sua época, cada uma das turbinas terá uma capacidade de 18 megawatts (MW). Ao todo, o projeto do consórcio prevê ter energia para fornecer eletricidade “a centenas de milhares de casas” e “a criação de milhares de postos de trabalho”.

A aposta do consórcio internacional no setor das energias eólicas sobre o mar surgem no âmbito do primeiro leilão que o Governo pretende lançar ainda este ano. O objetivo do leilão é instalar até 10 GW de capacidade até 2030.

O parque eólico offshore será apoiado por plataformas flutuantes ancoradas no fundo do mar, o que permite a sua localização a 30-50 quilómetros da costa e reduz consideravelmente o seu impacto visual. “Esta tecnologia permite que as turbinas eólicas se situem em águas mais profundas, afastadas da costa, o que supera a dificuldade colocadas pela estreiteza da plataforma continental ao largo da Península Ibérica”, explica a nota.

Quanto ao valor do investimento, este deverá situar-se nos 2,5 mil milhões de euros, mas fonte oficial da empresa ressalva ao ECO/Capital Verde que ainda está a ser estudado o modelo financeiro do projeto para Portugal.

Figueira da Foz é uma das cinco áreas propostas pelo Governo português para a exploração de energias renováveis no mar e, para a IberBlue Wind, a aposta nesta área justifica-se pela combinação entre o seu elevado potencial eólico e infraestrutura portuária existente, além de se situar “na zona Centro do país, que tem uma procura significativa de energia através de clientes industriais e privados”, frisa Adrián de Andrés, vice-presidente da IberBlue Wind.

A escolha não é uma surpresa já que, em setembro passado, em Madrid, o consórcio já tinha revelado que os primeiros dois projetos de parques eólicos sobre o mar iriam nascer no Centro e Norte.

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Economia

ISEG antecipa desaceleração menos pronunciada no primeiro trimestre

"Expectativas para o crescimento homólogo durante o primeiro trimestre de 2023 apontam para uma desaceleração, tendo por base a contenção do consumo privado real pela inflação", diz Ascenção Costa.

A desaceleração da atividade do primeiro trimestre deste ano poderá ser menos pronunciada do que o esperado, antecipa o ISEG na síntese de fevereiro. Mas esta possibilidade não afeta, para já, a previsão de crescimento no conjunto do ano, que deverá ser de 1,6%.

“As expectativas para o crescimento homólogo durante o primeiro trimestre de 2023 apontam para uma desaceleração, tendo por base a contenção do consumo privado real pela inflação”, pode ler-se na síntese de conjuntura assinada por António Ascensão Costa.

“Mas um crescimento razoavelmente positivo poderá ser sustentado pela evolução da procura externa líquida, devido ao facto de, em termos homólogos, existir um montante substancial da procura turística externa a recuperar durante o primeiro trimestre (atendendo ao concretizado no trimestre anterior)”, justifica o economista.

Indicador Coincidente (IZ) e Variações homólogas do PIB (vhPIB)

Apesar de ainda não existirem muitos dados que permitam ter um retrato fidedigno da evolução da atividade económica nos três primeiros meses do ano, falta serem conhecidos os indicadores mais relevantes, os que que já são conhecidos “são maioritariamente positivos, o que, a consolidar-se, poderá levar a um crescimento homólogo trimestral ainda robusto”, estima o ISEG.

Contudo, “esta possibilidade não tem, para já, implicações sobre a previsão anual avançada na Síntese de Conjuntura relativa a janeiro, onde a previsão do crescimento pontual para o corrente ano foi estimada em 1,6%”, acrescenta a mesma nota. Esta previsão de crescimento é mais otimista do que as do Governo ou da Comissão Europeia. A estimativa do Executivo no Orçamento do Estado para este ano é de 1,3%, mas a Comissão Europeia, apesar de ter revisto em alta as suas previsões para Portugal, aponta para um crescimento de 1%.

Entre os indicadores que apontam para uma evolução positiva surgem as vendas e a produção automóvel (ACAP), a produção e o consumo de energia elétrica (REN), os pagamentos e levantamentos na rede SIBS e a evolução dos indicadores de confiança setoriais (INE) em janeiro, a que se somam o indicador mensal de clima económico. Além disso, até meados de fevereiro, o indicador diário do Banco de Portugal “surpreende positivamente por estar a um nível mais alto do que no trimestre anterior”. Inversamente, as vendas de cimento em janeiro tiveram uma evolução homóloga negativa.

Mas, o ISEG alerta que é “preciso esperar por mais informação para definir a evolução da economia no trimestre”.

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Regiões

CCDR vão ter estatutos diferentes em função das especificidades de cada região

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Ministra da Coesão Territorial garante que CCDR vão ter orgânicas iguais, mas estatutos diferentes em função das necessidades e especificidades de cada região.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, assegurou quinta-feira à noite, no Porto, que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão ter estatutos diferentes em função das necessidades e especificidades regionais de cada uma. “Mal seria se o organograma do norte fosse igual ao do Algarve, alguma coisa estaria mal. Seria sinal que não nos teríamos visto livres ainda deste nosso centralismo que é muito tentador“, frisou Ana Abrunhosa.

O próximo passo neste processo de reorganização das CCDR passa pela aprovação da lei orgânica, que será “igual para todas as regiões”, e só depois serão estabelecidos os estatutos que “terão em conta as especificidades regionais“, explicou a governante durante o encerramento da terceira sessão do ciclo de conferências “Think Tank Portugal por Inteiro – Territórios de Futuro”, na Fundação Serralves, organizada pela Fundação AEP.

O evento contou com a intervenção do antigo ministro da Economia Luís Braga da Cruz, do atual líder da CCDR-Norte, António Cunha, e da ex-presidente deste organismo, Cristina Azevedo.

“Os estatutos, depois, vão depender de cada região e é nesses estatutos que ficará decidido que área é que terão os vice-presidentes, que ficará decidido como é que o presidente da CCDR quer dividir as unidades dentro da CCDR, e por isso é que não faz sentido dizer que esta área já tem garantido um vice-presidente ou aquela”, frisou Ana Abrunhosa. Aliás, reiterou, “não faz sentido porque, se todas as áreas começarem a fazer essa reivindicação, não há vice-presidentes que cheguem“.

Até porque, sublinhou “não faz sentido dizer, por um lado, [às CCDR] que vão ser autónomas, e depois dizer: atenção, vão ser autónomas, mas têm de ter um vice-presidente desta área, desta e desta”. A ministra garantiu mesmo: “Não é possível fazer-se assim e eu não vou fazer assim.”

Abrunhosa assegurou, por isso, que “não ficará estabelecido, na lei orgânica, que áreas recebem os vice-presidentes. Não pode, porque isso é retirar a autonomia a um instituto público que queremos que tenha autonomia”. Aliás, elucidou, “essa é uma decisão da direção de cada CCDR, enquanto órgão colegial, de acordo com as suas necessidades e especificidades de cada região”.

Mal seria se o organograma do norte fosse igual ao do Algarve, alguma coisa estaria mal. Seria sinal que não nos teríamos visto livres ainda deste nosso centralismo que é muito tentador.

Ana Abrunhosa

Ministra da Coesão Territorial

A governante frisou que as CDDR passam a ser “um instituto público em que o presidente assume atribuições e depois haverá um conselho diretivo que é constituído pelo presidente e pelos quatro vice-presidentes”. Ou seja, resumiu, “é um órgão colegial em que o vice-presidente tem voto de qualidade”.

Ana Abrunhosa adiantou que a primeira reunião de trabalho com as CCDR do país, que já têm na sua posse o documento da reorganização destes organismos para analisarem, decorre na próxima semana. “Portanto, é o primeiro ato que temos. A seguir seguem-se os estatutos”, avançou.

Enquanto isso e até às próximas eleições autárquicas, a atual direção das CCDR mantém-se, “havendo apenas lugar a cooptação, por proposta do presidente, de mais dois vice-presidentes para garantir aqui a correta gestão das novas áreas”.

“Temos uma norma transitória que diz que, até às eleições autárquicas, a atual direção mantém-se. Mas, para já, as CCDR vão cooptar mais dois vice-presidentes por proposta do presidente”, disse a ministra.

Agora, descreveu, “há um presidente, que é eleito pelo colégio eleitoral que é composto pelos presidentes de câmara municipais, assembleias municipais, vereadores eleitos, deputados municipais e presidentes de de junta”. Também tem um vice-presidente que é eleito pelo presidente de câmara e um outro que é indicado pelo Governo. “Estas três pessoas mantêm-se até às próximas eleições autárquicas“, assegurou.

Depois, o organigrama muda. “Quando houver eleições autárquicas, iniciaremos o processo e a partir daqui, sim, deixa de haver um vice-presidente indicado Governo” que passará será escolhido pelos membros não autárquicos do Conselho Regional.

“Sou regionalista convicta e acredito que só teremos coesão, se respeitarmos os princípios constitucionais que são a descentralização e termos autarquias regionais”, concluiu Ana Abrunhosa.

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Advocatus

PLMJ assessora Galp na venda de ativos de petróleo em Angola

A equipa multidisciplinar da PLMJ que assessorou o Grupo Galp foi liderada pelo sócio coordenador da equipa de Corporate M&A Diogo Perestrelo.

A sociedade de advogados PLMJ assessorou o Grupo Galp na celebração de dois contratos de venda da sua posição nas concessões petrolíferas em Angola à Somoil, Petrolífera Angolana. A conclusão da transação está prevista para a segunda metade de 2023, estando a operação agora dependente da verificação de condições, nomeadamente regulatórias.

“A PLMJ acompanhou a Galp ao longo de todas as fases do processo de venda ao Grupo Somoil, desde a due diligence jurídica, ainda em março de 2022, até à negociação dos contratos com os vários interessados”, explicaram.

A equipa multidisciplinar da PLMJ foi liderada pelo sócio coordenador da equipa de Corporate M&A Diogo Perestrelo e contou com a participação de Guilherme Martins Pereira, Guilherme Seabra Galante, Nuno Serrão Faria, Rita Pereira Jardim, Rúben Brigolas e Saul Fonseca, de Corporate M&A; João Marques Mendes e Maria Zagallo, sócios da equipa de Energia e Regulatório, e os associados António Patrício de Mendonça e Rui Vasconcelos Pinto; Gonçalo Reis Martins, sócio da equipa de Bancário e Financeiro, e os associados Joana Marques dos Reis e Nuno Morgado Pereira; e ainda Marco Ramalheiro da equipa de Laboral e Martim Valente da equipa de Europeu e Concorrência.

Considerando a complexidade e caráter internacional da transação, a Galp foi ainda assessorada pelo Bank of America como assessor financeiro e pela Baker & Mckenzie, escritório de Londres, nas matérias de lei inglesa. Por seu lado, a Somoil teve como advisers a White & Case e a Eversheds Sutherland FCB.

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Sociedades

Startup Union Avatars vence a sétima edição do Cuatrecasas Acelera

O programa de aceleração de startups da Cuatrecasas finalizou a sétima edição com a celebração do Demo Day em Madrid. A startup Union Avatars foi a vencedora.

A startup Union Avatars foi a vencedora da sétima edição do Cuatrecasas Acelera, programa de aceleração de projetos baseados em legaltech e de elevada complexidade jurídica da Cuatrecasas. A Union Avatars centra-se na criação de avatares no metaverso que se ajustam automaticamente a qualquer plataforma, explorando todas as possibilidades que a web 3.0 oferece, atividade que aposta numa identidade virtual realista que permite uma experiência digital mais segura em todos os campos.

“A decisão final foi unânime: a Union Avatars é a startup vencedora de uma edição que se destacou pela qualidade e pelo dinamismo de todos os projetos”, refere em comunicado a Cuatrecasas.

O CEO e cofundador da Union Avatars, Cai Felip, agradeceu o reconhecimento como a melhor forma possível de apoiar o projeto. “Graças ao programa da Cuatrecasaspudemos progredir na internacionalização da empresa e na profissionalização de processos legais internos”, disse.

Nesta edição a celebração do Demo Day foi em formato híbrido a partir do auditório do escritório de Madrid. O Demo Day representa o “auge dos quatro meses de programa” em que a Cuatrecasas deu apoio jurídico, tecnológico e de negócio, bem como acesso a clientes, a seis startups dos setores legaltech, healthtech, insurtech e web 3.0, entre as quais se encontrava pela primeira vez uma portuguesa.

Durante a sessão, os responsáveis da Capboard, da Clynx, da DIVE Medical, da Gocleer, da Guzzu e da Union Avatars, as startups participantes no programa, efetuaram uma apresentação do progresso de cada projeto perante um júri.

O júri era composto por Rafael Fontana, presidente executivo da Cuatrecasas; Francesc Muñoz, CIO da Cuatrecasas; Diana Rivera e Vasco Bivar de Azevedo, sócios da Cuatrecasas; Alberto Gómez, managing partner da Adara Ventures; Aquilino Peña, founding partner da Kibo Ventures; e Eduardo Martínez, CEO e cofundador da Toqio e alumnus do Cuatrecasas Acelera.

Os projetos participantes trabalharam acompanhados pelos mais de 80 profissionais que formaram o comité de inovação desta edição e por uma equipa de mentores jurídicos composta pelos advogados Elena Cuatrecasas, Rebeca Rodríguez, Miguel Sánchez Monjo, Elisabeth de Nadal, Alejandro Negro, Isabel Gandoy, Sónia Queiróz, Ariadna Casanueva e Joana Silveira Botelho.

Em comunicado, a Cuatrecasas explicou que na deliberação do júri pesaram fatores como a “proposta de valor de cada projeto”, a “viabilidade” e a “escalabilidade do modelo de negócio”, a “equipa por trás da fundação e desenvolvimento”, bem como a “evolução ao longo do programa”.

“Quatro meses permitem criar relações muito estreitas entre mentores ou colaboradores e a startup, que se prolongam após a finalização do programa. Atualmente, continuamos a colaborar com mais de 50% da nossa carteira de startups. São as nossas melhores embaixadoras”, assegura Alba Molina, Innovation Project Manager da Cuatrecasas.

O Cuatrecasas Acelera encerrou um novo ciclo mantendo o interesse em descobrir e antecipar novos modelos de negócio que possam surgir, fomentando o desenvolvimento das propostas mais inovadoras e reforçando o posicionamento da Cuatrecasas no ecossistema empreendedor. “O grau de maturidade das startups que nos acompanham cresce ano após ano, o que nos motiva, e obriga, a continuar a inovar e a fazer com que cada edição possa resultar mais atrativa para as startups. Na próxima convocatória, a Inteligência Artificial será um dos principais focos do programa”, disse Francesc Muñoz.

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Justiça

Governo avança com estratégia de inteligência artificial para a Justiça

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2023
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Fonte oficial do Ministério da Justiça adiantou que "Portugal será o primeiro país a nível mundial a utilizar a mesma tecnologia que está na base do ChatGPT".

A inteligência artificial vai passar a ser utilizada para ajudar os cidadãos no acesso à justiça, a validar a autenticidade de documentos e na divulgação anonimizada de decisões judiciais, segundo a estratégia que o Governo apresenta esta sexta-feira em Lisboa.

Fonte oficial do Ministério da Justiça adiantou à Lusa que “Portugal será o primeiro país a nível mundial a utilizar a mesma tecnologia que está na base do ChatGPT“, com o recurso a um modelo de “machine learning“, em que o sistema informático vai aperfeiçoando conhecimentos para informar as pessoas sobre os diferentes serviços na esfera judicial e dos registos que estão disponíveis através da Internet.

A nova estratégia, que conta com parcerias com universidades e empresas “startup” na área tecnológica, vai ainda ser aplicada no âmbito da validação da autenticidade de documentos necessários para processos de concessão da nacionalidade, em que a inteligência artificial deverá agilizar a desmaterialização dos pedidos.

Também a anonimização das decisões dos tribunais, permitindo a sua divulgação pública sem colocar em causa os dados pessoais, está inserida neste projeto. Segundo a mesma fonte, a tecnologia vai permitir automatizar esse processo, retirando a necessidade de alocar funcionários judiciais para essa tarefa, que tem sido feita até agora de forma manual.

A apresentação da “Estratégia GovTech Justiça” está agendada para as 11h00, no Campus da Justiça, em Lisboa, num evento em que vão estar presentes a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e os secretários de Estado Jorge Alves Costa e Pedro Ferrão Tavares.

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Educação

Stop convoca nova manifestação de professores para 25 de fevereiro

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A marcha vai decorrer a 25 de fevereiro entre o Palácio da Justiça e São Bento. Objetivo é pedir "justiça" e "pressionar diretamente o primeiro-ministro" para ouvir esta classe profissional.

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou esta sexta-feira que convocou uma nova manifestação nacional para dia 25 de fevereiro, que irá decorrer entre o Palácio da Justiça e a residência oficial do primeiro-ministro. O objetivo, segundo o Stop, é pedir “justiça para quem trabalha na escola pública” e “pressionar diretamente” António Costa para que oiça a classe profissional.

“Perante a contínua intransigência por parte do Ministério da Educação às principais reivindicações dos docentes e não docentes, e perante os ataques sucessivos à liberdade e ao direito à greve, vamos fazer uma nova marcha pela escola pública em defesa do direito à greve”, anunciou o coordenador nacional do Stop à entrada da segunda fase da quinta ronda negocial entre o Governo e os sindicatos dos professores, sobre o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A marcha vai decorrer a 25 de fevereiro entre o Palácio da Justiça e São Bento, onde, no final, “à frente da Assembleia da República, o Stop vai “enterrar simbolicamente a escola democrática e de qualidade que está a ser atacada“, afirmou André Pestana. Além disso, também a escolha do trajeto tem um simbolismo, dado que, segundo o Stop, o objetivo é pedir “justiça para quem trabalha na escola pública e pressionar diretamente o primeiro-ministro” para que oiça a classe profissional.

O líder do Stop deixou ainda críticas ao Chefe de Governo, que em entrevista à TVI reiterou que voltou a afastar a reposição da contagem integral do tempo de serviço dos professores, dado que ao abrir essa porta, teria que fazer o mesmo com as restantes carreiras da Função Pública, o que teria um custo de “1.300 milhões de euros de despesa permanente para todo o país, todos os anos”. “Isso são peanuts comparativamente com o que tem sido colocado para tapar buracos bancários. ou para parcerias público-privadas ruinosas”, argumentou.

André Pestana reiterou que as expectativas para haja um acordo são baixas e acusou o Ministério da Educação de “não ceder sequer a negociar os temas centrais” nem a apresentar contrapropostas relativamente às propostas apresentadas pelo Stop, nomeadamente no que concerne ao aumento de 120 euros para docentes e não docentes ou para resolver a equidade relativamente aos docentes do continente e os das regiões autónomas. “É um silêncio ensurdecedor”.

(Notícia atualizada)

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Empresas

Falência de empresas cai pelo terceiro ano consecutivo

  • Mariana Marques Tiago
  • 17 Fevereiro 2023
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No ano passado, 1.598 empresas declararam falência, menos 62,4% face a 2015. É o terceiro ano consecutivo com uma redução deste número. Apenas dez empresas do setor financeiro declararam insolvência.

Os tribunais de primeira instância declararam a falência ou insolvência de 1.598 sociedades no ano passado. Face a 2015, um intervalo de sete anos, o número traduz-se numa redução de 62,4% e 2022 foi o terceiro ano consecutivo em que menos empresas entraram em falência. Os dados foram esta sexta-feira avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Falências decretadas entre 2015 e 2022

Do período em análise, 2015 destaca-se como o pior: 4.245 empresas entraram em falência ou insolvência, número que veio a diminuir até 2020, ano em que se registou novo aumento no contexto da pandemia.INE

Em 2020, no primeiro ano onde se sentiu o maior impacto da pandemia por Covid-19 na economia das empresas portuguesas, 2.183 sociedades decretaram falência (um aumento de 48 empresas face a 2019). No entanto, um dos sinais que pode mostrar que a saúde das empresas tem vindo a melhorar é a queda que este número tem registado nos últimos três anos.

De acordo com o instituto, cerca de 50% das sociedades que declararam falência no período em análise tinham idades compreendidas entre os seis e os 19 anos, tendo esta proporção vindo a diminuir.

Insolvências declaradas em 2022 por setor

Entre 2015 e 2022, houve um decréscimo no número de insolvências decretadas na generalidade dos setores de atividade económica. No entanto, a exceção é o setor da Agricultura e Pescas, onde se registou um aumento de 51,4% de insolvências.

No último ano, o setor que registou um maior número de falências foi o do Comércio (386), seguindo-se a Indústria e Energia (321). Estes dois concentraram 44,3% do total de insolvências decretadas em 2022, adianta o INE. Por oposição, apenas 10 empresas do setor das Atividades Financeiras decretaram falência, o menos número registado.

Segundo os dados, a distribuição das falências por setor apresentou alterações ao longo destes sete anos: houve uma diminuição do peso do Comércio e Construção (-4,8 pontos percentuais e -4,5 pontos percentuais, respetivamente) e o aumento da importância dos setores do Alojamento e Restauração, Indústria e Energia e Agricultura e Pescas (respetivamente +3,7 pontos percentuais, +2,8 pontos percentuais e +2,6 pontos percentuais).

Norte, AML e Centro concentram cerca de 88% das insolvências de 2022

Já por região, o Norte e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) destacam-se por registarem o maior decréscimo de insolvências em termos absolutos. Entre 2015 e 2022, na região Norte menos 1.049 empresas declaram falência (uma diminuição de 59,9%). No mesmo período, na AML menos 790 empresas passaram pela mesma situação (um decréscimo de 66,7%).

Apesar destas diminuições, 87,7% do total de insolvências decretadas no último ano registaram-se nas duas regiões já apontadas, às quais se juntou o Centro.

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Investimento

Investimento captado por vistos gold afunda 43% em janeiro

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2023
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O investimento captado por vistos gold caiu 43% em janeiro, em termos homólogos, para 43,4 milhões de euros, e diminuiu 45% face a dezembro, segundo contas feitas pela Lusa com base nos dados do SEF.

O investimento captado por via dos vistos gold recuou 43% em janeiro, em termos homólogos, para 43,4 milhões de euros, e diminuiu 45% face a dezembro, segundo contas feitas pela Lusa com base nos dados do SEF.

Em janeiro, o valor do investimento angariado através do programa de Autorização de Residência para o Investimento (ARI), que fez dez anos em outubro passado, recuou 43% face a janeiro de 2022 (48 milhões), para 43,3 milhões de euros. Relativamente a dezembro (79,1 milhões), o investimento caiu 45%.

No primeiro mês do ano, foram concedidos 93 vistos dourados, dos quais 75 por via da aquisição de bens imóveis (31 tendo em vista a reabilitação urbana), 18 por transferência de capitais, não tendo concedido qualquer visto mediante a criação de postos de trabalho.

O montante captado em compra de bens imóveis totalizou em janeiro 36,9 milhões de euros, dos quais 11,1 milhões de euros corresponderam à aquisição para reabilitação urbana. Os restantes 6,4 milhões de euros dizem respeito ao critério de transferência de capitais.

Em janeiro, os Estados Unidos bateram a China no número de vistos gold atribuídos, com 21. A China ficou em segundo lugar, com 11, seguida do Reino Unido e do Brasil (ambos com 10) e do Líbano (8). Em janeiro foram ainda atribuídos 153 vistos para familiares reagrupados.

Em termos acumulados, desde outubro de 2012 até janeiro, o investimento ascendeu a 6.797 milhões de euros. Neste período, foram atribuídos 11.628 ARI, dos quais 5.258 à China, 1.178 ao Brasil, 558 aos Estados Unidos, 547 à Turquia e 508 à África do Sul.

Desde o arranque do programa foram concedidos 10.668 vistos gold por via da aquisição de bens imóveis, num total de mais de 6.078 milhões de euros. Deste montante, 545,2 milhões de euros dizem respeito à compra para reabilitação urbana, num total de 1.516 vistos ‘dourados’ concedidos.

Em termos de transferência de capital, o montante acumulado ascende a 718,7 milhões de euros, num total de 938 ARI atribuídos, sendo que em mais de dez anos de programa apenas foram concedidos 22 vistos gold por via da criação de postos de trabalho. O investimento em 2022 ascendeu a 654,2 milhões de euros, um aumento de 41,9% face ao ano anterior.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que, no âmbito de medidas para combater a especulação imobiliária, o Governo vai deixar de conceder vistos gold.

Em declarações aos jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à habitação, António Costa anunciou que o Governo vai eliminar a “concessão de novos vistos gold“.

“Quantos aos vistos gold já concedidos, (…) só haverá lugar à renovação se forem habitação própria e permanente do proprietário e do seu descendente, ou se for colocado o imóvel duradouramente no mercado de arrendamento”, anunciou o primeiro-ministro.

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Zen Corner

Walk Talks. Uma lição sobre coragem

  • Trabalho
  • 17 Fevereiro 2023

Identifique o medo e aceite-o. Reconheça os seus pontos fortes, trabalhe no autoconhecimento e, finalmente, permita-se sair da sua zona de conforto.

Proceder a uma mudança na nossa vida pode ser assustador. Mas, e o arrependimento de não ter tentado sequer fazer essa mudança? Não será igualmente assustador, frustrante até? Não perca tempo. Identifique o medo e aceite-o. Reconheça os seus pontos fortes, trabalhe no autoconhecimento e, finalmente, permita-se sair da sua zona de conforto.

Nesta segunda temporada das Walk Talks, Nuno Santos Fernandes e João Perre Viana, partners e mentores da Walking Mentorship, sugerem algumas estratégias para não deixar nada por fazer por medo de proceder a uma mudança. E deixam ainda duas sugestões inspiradoras, de um livro e um filme.

https://videos.sapo.pt/U3zYlRFZZWhAoVzBOV8O

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