Preço do gás cai 7% para 39,85 euros por MWh

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Março 2023

Os preços do gás arrancam a semana a estender as perdas dos últimos cinco dias, negociando já abaixo dos 40 euros por MWh numa altura em que o clima começa a aquecer e a procura é mais baixa.

Depois de terem registado a maior queda semanal desde o início do ano, os preços do gás continuam a cair na manhã desta segunda-feira, à medida que as temperaturas mais amenas reduzem a procura e a oferta desta matéria-prima.

O contrato de gás TTF para entrega em abril, negociado em Amesterdão e que serve de referência para o mercado europeu, está a desvalorizar 7% para 39,85 euros por megawatt-hora (MWh), de acordo com a base de dados Barchart. Nos últimos cinco dias, acumula perdas de 19,63%.

Evolução do preço do gás nos últimos três meses

Fonte: Barchart

Este desempenho acontece numa altura em que se preveem temperaturas acima do normal no noroeste da Europa ao longo desta semana, marcada pelo início da primavera.

Um clima mais ameno irá aliviar a pressão nos locais de armazenamento de gás, sendo que as reservas estão agora cerca de 56% cheias, o que significa que será necessário reabastecê-las menos do que o habitual durante o verão.

Entretanto, segundo a Bloomberg, o gás natural liquefeito continua a chegar aos terminais europeus a níveis superiores aos habituais para a época do ano.

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Portugal Ventures dá boost até dois milhões para expansão internacional

Em onze anos de existência, é a primeira vez que a sociedade de capital de risco avança com uma iniciativa destinada a empresas em fase de preparação para a internacionalização.

A Portugal Ventures vai apoiar até dois milhões de euros o processo de internacionalização das empresas para novos mercados. As candidaturas para a Call Expand estão abertas até 8 de maio.

“É com enorme satisfação que lançamos esta iniciativa que será fundamental para alavancar o potencial das empresas tecnológicas, e que pretendem dar o próximo passo no crescimento dos seus negócios. É uma fase crucial para as empresas que irá permitir abrir portas para novas oportunidades comerciais e de investimento internacional. Com a Call Expand a Portugal Ventures irá igualmente potenciar Portugal para o mundo através de projetos e negócios escaláveis e de empreendedores altamente qualificados, evidenciando mais uma vez o porquê de Portugal ser cada vez mais um hub tecnológico de referência internacional”, diz Teresa Fiúza, vice-presidente da Portugal Ventures, citada em comunicado.

Em onze anos de existência, é a primeira vez que a sociedade de capital de risco do Grupo Banco Português de Fomento avança com uma iniciativa destinada a empresas em fase de preparação para a internacionalização dos seus negócios.

“A Call Expand tem como objetivo o investimento em empresas com alto potencial de crescimento, valorização e rentabilidade”, refere a Portugal Venures. A call tem um ticket de investimento “entre 500 mil euros e dois milhões de euros”, não tendo “um montante global alocado”, informa fonte oficial ao ECO.

Quem pode candidatar-se

  • Empresas tecnológicas, com produto desenvolvido, com receitas nos últimos 12 meses de, pelo menos, 250 mil euros;
  • Empresas de todos os setores económicos, exceto do setor primário (por ex. agricultura, pecuária, pesca, processamento de comida e outros);
  • Empresas com presença significativa e operações em Portugal (localizando a sede em Portugal) e ter como o objetivo de expandir o negócio a nível internacional.

A Portugal Ventures tem sob gestão 274 milhões de euros e 150 empresas no portefólio. Desde 2012, já investiu 195 milhões de euros em 201 empresas nas áreas de digital & tecnologia, indústria & tecnologia, tecnologias da saúde e turismo, nas fases pre-seed, seed e série A.

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A salvação de um gigante suíço com pés de barro

As autoridades suíças jogaram tudo para salvar o Credit Suisse e a reputação da banca suíça. O UBS fez um negócio com um desconto estrondoso e alguns obrigacionistas do banco ficaram reduzidos a zero.

Num fim-de-semana louco, as autoridades suíças conseguiram evitar a falência do Credit Suisse, o eclodir de uma nova profunda crise bancária mundial e, sobretudo, “salvar a face” da reputação da sua banca.

“Na sexta-feira, as saídas de liquidez e a volatilidade do mercado mostraram que já não era possível restaurar a confiança do mercado, e uma solução rápida e estabilizadora era absolutamente necessária”, referiu Alain Berset, presidente da Suíça, numa conferência de imprensa em Berna, no domingo à noite. “Esta solução foi a aquisição do Credit Suisse pelo UBS”.

O feito deve-se ao UBS, o eterno rival do Credit Suisse, que num negócio que envolveu um cheque de três mil milhões de euros e o reconhecimento de mais de cinco mil milhões de euros de perdas no seu balanço, passou a controlar os ativos do banco que até ontem carregava uma história de 167 anos.

“É um dia histórico na Suíça e é também um dia que, francamente, esperávamos que não aconteceria”, referiu Colm Kelleher, presidente do UBS, numa conferência telefónica no domingo com analistas.

O valor final do negócio foi mais do triplo da oferta inicial do UBS, mas, mesmo assim, traduziu-se num forte desconto face aos 7,5 mil milhões de euros de capitalização bolsista que o Credit Suisse apresentava na sexta-feira.

Todavia, o salvamento do emblemático banco suíço que conta como fundador Alfred Escher, visto como arquiteto da Suíça moderna, não se fica por aqui.

No envelope financeiro orquestrado pelos reguladores suíços, o banco central da Suíça garantiu no domingo a disponibilização de uma linha de liquidez de assistência de mais de 100 mil milhões de euros à nova instituição formada pelo UBS e pelo Credit Suisse, isto já depois de na passada quinta-feira já ter disponibilizado mais de 50 mil milhões de euros ao Credit Suisse para o banco cumprir as suas responsabilidades de curto prazo.

Além disso, o Governo suíço irá também providenciar uma garantia contra perdas até 9,1 mil milhões de euros, mas só após o UBS suportar os primeiros cinco mil milhões de euros de perdas com determinados portefólios de ativos.

No panorama internacional, perante o risco de uma rápida perda de confiança no sistema financeiro, também os principais bancos centrais tomaram medidas.

Numa operação coordenada, Banco Central Europeu, Reserva Federal norte-americana (Fed), Banco do Japão, Banco do Canadá e Banco de Inglaterra reforçarem o fluxo de dinheiro no mercado com uma série de swaps cambiais para garantir que os bancos tenham os dólares necessários para operar.

Do salvamento do Credit Suisse nascerá um gigante financeiro maior que o todo-poderoso Goldman Sachs, detendo atualmente ativos de quase 1,7 biliões de euros de ativos (1,1 biliões de euros do UBS e 540 mil milhões de euros do Credit Suisse) e conta com mais de cinco biliões de ativos sob gestão internacionalmente.

Dos que ficaram com nada ao futuro do banco

Do lado dos derrotados, além dos acionistas do Credit Suisse que nos últimos seis meses viram desaparecer 60% do seu investimento, estão sobretudo alguns obrigacionistas do banco que viram o preço dos seus ativos cair para zero.

O regulador suíço decidiu que as obrigações Additional Tier-1 (AT1) do Credit Suisse, que apresentavam um valor nominal de cerca de 17 mil milhões de euros e que se destinam a suportar as perdas quando as instituições se deparam com problemas e a transferir o risco de falência do banco dos contribuintes para os investidores, perdessem a totalidade do seu valor.

Segundo a Bloomberg, o write-off das obrigações do Credit Suisse foi a maior perda de sempre registada no mercado europeu de obrigações AT1, que agrega ativos de quase 275 mil milhões de euros. E foi bem superior ao único write-off deste tipo de títulos registado até à data, cujo cunho era uma perda de 1,35 mil milhões de euros sofrida pelos titulares de obrigações júnior do Banco Popular em 2017, quando o banco foi adquirido pelo Banco Santander por um euro para evitar um colapso. Nesse caso, o capital também foi anulado.

Pouco se conhece ainda do processo de reestruturação do banco, que começará a ser realizado nos próximos dias. Colm Kelleher referiu apenas que ainda era demasiado cedo para dar uma estimativa dos cortes de postos de trabalho que serão realizados nas várias divisões do Credit Suisse.

Porém, o presidente do UBS revelou que “pretende reduzir a dimensão do negócio bancário de investimento do Credit Suisse” de modo a não representar mais de 25% dos ativos ponderados pelo risco do grupo” e alinhá-lo com “a cultura conservadora de risco” do UBS.

Já esta segunda-feira, a Associação de Bancários Suíços revelou estar “profundamente chocada” com a aquisição do Credit Suisse e apelou ao UBS para manter os cortes de postos de trabalho a um “mínimo absoluto”.

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BCP cai 5% em dia negativo após negócio do Credit Suisse

Compra do Credit Suisse pela UBS não foi suficiente para acalmar os receios quanto ao setor da banca. Principais praças europeias negoceiam no vermelho.

A semana arranca com perdas para as principais bolsas europeias, depois de um negócio fechado no domingo para a compra do Credit Suisse pela UBS. A praça lisboeta não é exceção, com o índice de referência nacional a registar perdas de mais de 1%. É o BCP que lidera as quedas no PSI, tendo chegado a cair mais de 6%.

Apesar da solução encontrada para o banco suíço, que será comprado pelo rival UBS por mais de três mil milhões, receios de uma crise na banca estão a penalizar o sentimento dos investidores.

Na Europa, o Stoxx 600 e o alemão Dax caem 0,4%, enquanto o britânico FTSE 100 perde 0,8%, o francês Cac 40 recua 0,3% e o espanhol Ibex 35 desvaloriza 0,6%. Já o índice que junta os principais bancos europeus está a recuar 4%.

Em Lisboa, o PSI está a aprofundar as perdas rapidamente e cai 1,23% para os 5.653,87 pontos. Entre as agora 16 cotadas do índice de referência, depois do regresso da Ibersol, apenas duas negoceiam no verde.

A liderar as quedas encontra-se o BCP, penalizado pelo sentimento no setor da banca. O banco liderado por Miguel Maya está rapidamente a aprofundar as perdas, chegando a recuar 6,42% para os 0,172 euros.

BCP cai mais de 6%

Nota também para a Sonae, que recua 4,31% para os 0,9205 euros, e para a Galp Energia, que perde 1,94% para os 9,69 euros.

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Xi Jinping inicia visita à Rússia com encontro informal com Putin

  • Lusa
  • 20 Março 2023

Esta segunda-feira, Xi Jinping terá um almoço informal com Vladimir Putin, enquanto na terça-feira os dois líderes dão uma conferência de imprensa conjunta num dia que será de negociações.

O Presidente chinês, Xi Jinping, inicia esta segunda-feira uma visita oficial de três dias à Rússia, com um almoço informal com o seu anfitrião, Vladimir Putin.

Segundo o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, depois do encontro “cara a cara” desta segunda-feira, entre dois líderes que têm vindo a estreitar relações e a partilhar críticas aos países ocidentais, na terça-feira será o “dia das negociações” e em que Putin e Xi vão dar uma conferência de imprensa conjunta.

Os dois líderes reuniram-se pela última vez em setembro passado, à margem da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), no Uzbequistão. Xi expressou então a Putin “questões e preocupações” sobre a guerra na Ucrânia, de acordo com o Presidente russo.

A China afirmou ser neutra no conflito, mas um mês antes da invasão, Xi e Putin proclamaram uma “amizade sem limites”, na abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim.

Pequim recusou-se a criticar a invasão da Ucrânia, mas condenou a imposição de sanções a Moscovo e acusou o Ocidente de provocar o conflito e “alimentar as chamas”, ao fornecer à Ucrânia armas para sua defesa.

O país asiático considera a parceria com Moscovo fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, liderada pelos Estados Unidos.

As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se também rapidamente, nos últimos anos, devido a uma guerra comercial e tecnológica, diferendos em questões de direitos humanos, o estatuto de Hong Kong e Taiwan ou a soberania do mar do Sul da China.

Numa proposta para a paz com 12 pontos, divulgada no mês passado, Pequim destacou a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, e apelou ao fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO.

Há 10 anos, mais precisamente no dia 21 de março de 2013, o Presidente chinês, que acabara de ser eleito para o seu primeiro mandato, escolheu a Rússia para a sua primeira visita oficial.

Agora, no início de um inédito terceiro mandato, aterrará em Moscovo para se encontrar com Putin, pouco tempo depois de se marcar o primeiro ano da invasão russa da Ucrânia.

Os Estados Unidos estão preocupados com a possibilidade de Xi reiterar a proposta chinesa de um cessar-fogo, durante o seu encontro com Putin, uma hipótese que Washington considera que apenas serviria para a Rússia consolidar os avanços que tem feito no campo de batalha.

John Kirby, um dos porta-vozes da Casa Branca, disse na sexta-feira que guerra deve terminar “de forma justa”, respeitando a soberania territorial da Ucrânia e sugeriu que Xi deve também falar com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, telefonicamente, para procurar obter a perspetiva deste sobre o conflito e não apenas a de Putin.

O “plano de paz” chinês não prevê qualquer retirada de forças russas de território ucraniano, nem define a Rússia como invasor.

Há um mês, os Estados Unidos acusaram a China de estar a preparar-se para enviar armas para a Rússia. Na quinta-feira, uma investigação jornalística feita pelo jornal norte-americano Politico, baseada em documentos comerciais e alfandegários, revelou que empresas chinesas estão a fornecer armas e outro material militar a organizações russas.

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Trabalho doméstico por declarar arrisca prisão

  • ECO
  • 20 Março 2023

Não declarar uma empregada doméstica, mesmo que trabalhe a tempo parcial, passa a ser crime que arrisca prisão ou multa até 360 dias. Medida aplica-se a empregadores coletivos ou singulares.

As empresas e famílias que não declararem um trabalhador de serviço doméstico à Segurança Social no prazo de seis meses arriscam-se a uma pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Isto porque pode estar em causa um crime de fraude, de acordo com um aditamento a fazer no Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), avança o Correio da Manhã (acesso pago).

Esta é uma mudança à lei laboral que faz parte da “Agenda do Trabalho Digno”, sendo que já era público que este diploma criminaliza o trabalho não declarado. Mas especialistas em Direito do Trabalho clarificam agora que os particulares que decidam recorrer aos serviços de uma empregada doméstica ficam abrangidos pela medida.

“Com implicações para os empregadores de trabalhadores de serviço doméstico, há a destacar que a não comunicação de admissão de trabalhador junto da Segurança Social no prazo previsto na lei passa a ter como consequência pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias, pretendendo-se, desta forma, terminar com o trabalho não declarado”, refere o advogado Tiago de Magalhães, ao que a advogada Bárbara de Sousa Basto acrescenta que está em causa um aditamento ao RGIT, que prevê que a omissão da comunicação de trabalhadores, no prazo de seis meses, seja criminalizada. O novo artigo “aplica-se a entidades empregadoras, sejam pessoas coletivas ou singulares”, indica.

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Sondagem: Três quartos duvidam da eficácia do pacote para a habitação

  • ECO
  • 20 Março 2023

Quase metade dos inquiridos culpa o Governo pela situação atual na habitação, enquanto 13,4% aponta para as autarquias e 14% para os bancos.

A maioria dos portugueses não está convencida com o novo pacote de medidas para o mercado da habitação. De acordo com o barómetro de março da Intercampus, para o Negócios, CM e CMTV, quando questionados sobre se as medidas vão ou não ajudar a resolver a crise do setor, 75% dos inquiridos responde que não.

Simultaneamente, 47% culpam o Governo pela situação atual, 13,4% aponta para as autarquias e 14% para os bancos, por causa da subida das taxas de juros. Apenas 11,7% dos inquiridos neste inquérito realizado entre 9 e 15 de março considera que são os proprietários que estão a contribuir para a pressão sobre o mercado.

A medida mais controversa do pacote apresentado pelo Governo é a do arrendamento forçado, para imóveis devolutos há mais de um ano, sendo que quase 60% das pessoas dizem ser contra uma medida assim. Três quartos dos inquiridos consideram mesmo que se esta regra avançar a gestão será caótica, porque o Estado não tem capacidade para gerir adequadamente as casas devolutas.

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Hoje nas notícias: Trabalho doméstico, sondagem e Madeira

  • ECO
  • 20 Março 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As mudanças na lei laboral estabelecem que quem não declarar um trabalhador de serviço doméstico à Segurança Social no prazo de seis meses vai passar a arriscar pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Três quartos dos portugueses consideram medidas para a habitação insuficientes para resolver crise no setor. Conheça estas e outras notícias em destaque nas manchetes nacionais esta segunda-feira.

Trabalho doméstico por declarar arrisca prisão

As mudanças nas leis laborais, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, estabelecem que quem não declarar um trabalhador de serviço doméstico à Segurança Social no prazo de seis meses vai passar a arriscar pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Isto porque, de acordo com um aditamento a fazer no Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), poderá estar em causa um crime de fraude.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Três quartos dos portugueses duvidam da eficácia do pacote para a habitação

A maioria dos portugueses não está convencida com o novo pacote de medidas para o mercado da habitação. De acordo com o barómetro de março da Intercampus, quando questionados sobre se as medidas vão ou não ajudar a resolver a crise do setor, 75% dos inquiridos responde que não. Simultaneamente, 47% culpam o Governo pela situação atual, 13,4% aponta para as autarquias e 14% para os bancos, por causa da subida das taxas de juros. Apenas 11,7% considera que são os proprietários.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

“Obras inúteis” na Madeira custaram 900 milhões

Antigos governantes de Miguel Albuquerque e de Alberto João Jardim acusam os políticos de terem gastado quase 900 milhões de euros em “obras inventadas” ou “inúteis” na Madeira. O valor inclui 150 milhões para o prolongamento do molho da Pontinha, justificado como proteção de “tsunamis”, e 240 milhões “injetados por Miguel Albuquerque nas falidas sociedades de desenvolvimento”, como acusa o líder do PS Madeira.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Multa evitaram julgamento de 50 gestores do Estado em 2022

Os gestores públicos que cometeram infrações financeiras estão a optar por pagar multas de forma voluntária e antecipada, o que evita a ida a julgamento. Em 2022, 50 gestores decidiram pagar a multa, um valor que representa um aumento significativo face a 2021 (quando foram 11) e é mesmo o número mais alto em cinco anos.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Populações rurais impedidas de sair de casa nos dias de alto risco de fogo

As pessoas que moram nas zonas rurais do país não deverão poder sair de casa em dias de risco elevado de incêndio. Em causa está a Carta de Perigosidade, que os autarcas dizem ter “situações ridículas”. Os autarcas pedem mais tempo para adaptar o plano à realidade dos territórios.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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New York Community Bank compra parte do Signature Bank em negócio de 2,5 mil milhões

  • Lusa
  • 20 Março 2023

As 40 agências do Signature Bank vão tornar-se a partir desta segunda-feira no Flagstar Bank, uma das filiais do New York Community Bank. 

O New York Community Bank concordou em comprar uma parte significativa do Signature Bank num negócio avaliado em 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros), foi anunciado no domingo.

A informação foi avançada pelo Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), a agência federal dos Estados Unidos cuja principal função é a de garantir os depósitos bancários.

As 40 agências do Signature Bank vão tornar-se a partir de hoje no Flagstar Bank, uma das filiais do New York Community Bank. O negócio inclui a compra de 38,4 mil milhões de dólares (36 mil milhões de euros) em ativos do Signature Bank, um pouco mais de um terço do total do Signature Bank quando faliu há uma semana.

O Signature Bank foi o segundo banco a falir na atual crise bancária, cerca de 48 horas após o colapso do Silicon Valley Bank. O Signature, com sede em Nova Iorque, tinha-se envolvido últimos anos na área das criptomoedas, assumindo-a como um negócio com potencial de crescimento.

O FDIC prevê que o Signature Bank tenha custado ao fundo de seguro de depósitos 2,5 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), um valor que pode mudar à medida que o regulador venda os ativos.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 20 de março

  • ECO
  • 20 Março 2023

Ao longo desta segunda-feira, 20 de março, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Março 2023

A Ibersol regressa ao PSI no arranque de mais uma semana em que o foco será a recuperação (ou não) dos mercados financeiros à turbulência no setor bancário.

O foco dos mercados volta a estar na banca esta semana, depois da compra do Credit Suisse pela UBS, sendo ainda incerto como os investidores vão reagir. Já em Portugal a primeira sessão da semana arranca com o regresso da Ibersol ao índice de referência PSI. Será também um dia em que o Governo marca presença em evento sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, enquanto Mário Centeno participa num almoço de associados da Associação da Hotelaria de Portugal.

Ibersol de regresso ao PSI

Um ano após ter saído do principal índice bolsista nacional, a Ibersol é de novo promovida ao PSI, registando atualmente um free float (o valor de mercado das ações de uma empresa que estão efetivamente em circulação) de cerca de 95 milhões de euros. Os números dos primeiros nove meses do ano dão conta da melhoria significativa dos resultados da empresa que explora as cadeias de fast food KFC, Taco Bell, Pans & Company: as vendas dispararam quase 65%, para 398,6 milhões de euros, já acima das receitas obtidas em 2019, antes da pandemia de Covid-19.

Centeno fala ao setor hoteleiro

Dias depois de o Banco Central Europeu (BCE) anunciar uma nova subida das taxas de juro em 50 pontos base, o governador do Banco de Portugal participa esta segunda-feira como orador convidado num almoço de associados da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). Mário Centeno fala ao setor hoteleiro numa altura em que vão sendo aprovadas as medidas previstas no programa “Mais Habitação”, que a AHP considera que “não vão ter efeito imediato” no aumento do número de casas para habitação.

Nova semana de turbulência nos mercados?

A última sexta-feira foi marcada, mais uma vez, por uma forte volatilidade nos mercados financeiros, causada pela instabilidade no setor bancário. Nesse sentido, o foco de Governos, bancos centrais e reguladores financeiros continuará a ser como reagem as bolsas ao colapso do Silicon Valley Bank, ao resgate do First Republic Bank e, do lado de cá do Atlântico, à decisão do BCE de subir as taxas de juro em 50 pontos base e à forte queda em bolsa do Credit Suisse, que foi comprado pelo UBS.

Professores em marcha lenta junto à Ponte 25 de Abril

Os professores continuam em manifestação, desta vez numa marcha lenta junto à Ponte 25 de Abril, que ocorre pelas 18h23 numa alusão aos seis anos, seis meses e 23 dias que estão congelados. Este protesto ocorre antes reunião de quarta-feira onde vão ser discutidos os efeitos assimétricos entre docentes.

Bruxelas organiza conferência de doadores para reconstrução da Síria e Turquia

A Comissão Europeia e a presidência sueca do Conselho da União Europeia (UE) organizam esta segunda-feira uma conferência de dadores para angariar donativos e coordenar a resposta às áreas na Síria e Turquia afetadas pelo terramoto de fevereiro. A conferência vai estar aberta a todos os Estados-membros da UE, assim com “os países vizinhos”, às Nações Unidas, “instituições financeiras e outros atores relevantes”. De acordo com as Nações Unidas, com o Banco Mundial, com Bruxelas e com o próprio Governo da Turquia, a reconstrução nas áreas afetadas pelo sismo, que provocou pelo menos 50 mil mortos, terá um custo aproximado de 94 mil milhões de euros.

 

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Advogados avançam com revisão de Estatuto. Ex-bastonário Guilherme Figueiredo lidera os trabalhos

A Ordem dos Advogados inicia o processo interno de alteração dos Estatutos após a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei das Ordens Profissionais. 

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, deu posse ao Presidente e vogais da Comissão de Estudo e Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados (CEREOA). Os trabalhos serão presididos pelo ex-bastonário, Guilherme de Figueiredo. A Comissão é ainda composta pelos advogados Brício Martins de Araújo, Gonçalo Gama Lobo, Joana M Abreu, Maria José Valente, Paulo Linhares Dias, Pedro Ataíde Hilário e Rita Maltez. A OA inicia assim o processo interno de alteração dos Estatutos após a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei das Ordens Profissionais.

No dia 27 de fevereiro, o TC pronunciou-se pela constitucionalidade sobre a Lei das Ordens Profissionais, que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais, por “não considerar desrespeitados” quaisquer princípios ou normas constitucionais. O pedido de fiscalização preventiva foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa no dia 1 de fevereiro.

“O Plenário do Tribunal Constitucional pronunciou-se na sessão sobre o pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, que pretende reforçar a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e a promoção do acesso a certas atividades profissionais, introduzindo alterações em diversas normas da Lei n.º 2013, de 10 de janeiro. O Presidente da República fundou o seu pedido na possibilidade de algumas das alterações sofrerem do vício de inconstitucionalidade material, por ofenderem os princípios da igualdade e proporcionalidade, a garantia do exercício de direitos políticos e o princípio da autorregulação das ordens profissionais”, sublinhou o TC em comunicado.

Logo após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado, por unanimidade, que a lei das Associações Públicas é constitucional, a Ordem dos Advogados (OA) discordou da decisão e referiu que iria analisar a decisão e avaliar quais as melhores medidas a adotar.

“A OA não deixa de manifestar desde já a sua discordância em relação ao referido Acórdão do Tribunal Constitucional, na medida em que é nosso entendimento que este diploma legal é atentatório do Estado de Direito, da autorregulação das associações públicas profissionais, bem como da defesa do interesse público”, referem numa publicação do Facebook.

Ordem dos Notários já iniciaram processo de alteração de Estatutos

Logo 24 horas depois de conhecida a decisão do TC, a Ordem dos Notários (ON) iniciou o processo interno de alteração dos Estatutos. Jorge Batista da Silva, bastonário da ON, sublinhou, à data, a que quer garantir a “defesa do interesse público, intrínseco à função de notário, cuja natureza pública não deve ser colocada em causa”.

“Conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o pedido de fiscalização da constitucionalidade de algumas normas constantes do decreto da Assembleia da República (AR) que altera a legislação relativa às associações profissionais, os notários portugueses darão início a um processo interno de discussão e aprovação de uma proposta de alteração aos estatutos da Ordem dos Notários que seja conforme às alterações à Lei das Associações Públicas Profissionais”, referiram em comunicado.

A Ordem dos Notários sublinhou ainda que estão disponíveis para trabalhar com o Governo e com a AR “num novo diploma regulatório que permita a prestação de mais e melhores serviços a cidadãos e empresas” e que garanta “a defesa do interesse público, intrínseco à função de notário, cuja natureza pública não deve ser colocada em causa”, disse Jorge Batista da Silva.

Marcelo tentou mas Constitucional decidiu no sentido oposto

Foi no dia 1 de fevereiro que Marcelo Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização preventiva da Lei das Ordens Profissionais, que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais.

Para o Presidente da República, o decreto da Assembleia da República suscitava dúvidas relativamente ao “respeito de princípios como os da igualdade e da proporcionalidade, da garantia de exercício de certos direitos, da autorregulação e democraticidade das associações profissionais, todos previstos na Constituição da República Portuguesa”. Desta forma, decidiu pedir a fiscalização ao TC.

A nova lei das Ordens Profissionais – tal como está – prevê alterar questões como as condições de acesso às respetivas profissões, introduzir estágios profissionais remunerados e criar uma entidade externa para fiscalizar os profissionais. No texto final foram introduzidas – no ano passado – alterações como precisões sobre as taxas cobradas durante o estágio e a possibilidade de serem reduzidas. A duração dos estágios fixou-se em 12 meses, podendo ser maior em casos excecionais. Outra das alterações foi a aprovação da existência de um órgão disciplinar, que não estava previsto na anterior lei-quadro, que prevê a fiscalização sobre a atuação dos membros das ordens profissionais, composto por elementos externos às profissões respetivas. Outra das questões polémicas é a introdução das sociedades multidisciplinares.

Quase todas as Ordens Profissionais se mostraram contra esta proposta que nasceu do PS e do PAN. Segundo dados do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), existem atualmente em Portugal 20 ordens profissionais, tendo as duas últimas sido criadas em 2019, a Ordem dos Fisioterapeutas e a Ordem das Assistentes Sociais. Estas ordens regulam a atividade de mais de 430 mil profissionais.

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