Software B2B e tecnologia blockchain em empresa do CINM

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  • 14 Abril 2023

A Connecting Software, uma empresa do Centro Internacional de Negócios da Madeira, instalou um centro tecnológico na Madeira que usa software B2B e tecnologia blockchain.

Com quatro escritórios espalhados entre dois continentes e 40 profissionais, 20 dos quais em Portugal, no centro tecnológico que instalou na Madeira, a Connecting Software é uma empresa que atua no segmento da integração de software, ou seja, da ligação entre diversos softwares.

Thomas Berndorfer, o CEO de origem austro-germânica, lançou a Connecting Software em 2004 e o centro de desenvolvimento da Madeira em 2017. Recorda que no início veio para a Madeira “porque era um lugar fantástico para viver”, mas “não tinha grandes planos para a Connecting Software Madeira”. No entanto, nos primeiros meses, encontrou “programadores altamente motivados, bons profissionais e fatores económicos e políticos favoráveis”, o que alterou as perspetivas da empresa na Madeira.

Desde a abertura na região que a equipa tem vindo a crescer constantemente. Atualmente com 20 elementos, a Connecting Software pretende crescer ainda mais na Madeira, com o intuito de aumentar a sua relevância na estrutura do grupo, que já detém escritórios em Viena, a sua sede, na Eslováquia e nos Estados Unidos da América. “Neste momento, o escritório da Madeira é o maior da empresa e pretendemos a breve prazo duplicar o número de elementos da equipa daqui para 40”, garante Thomas Berndorfer.

Para além de estar distribuída pelo mundo, a equipa da Connecting software é verdadeiramente internacional ao incluir profissionais de 10 países diferentes. Recentemente, a empresa expandiu o seu leque de produtos e está, por isso, em fase de recrutamento, tanto no mercado nacional como no internacional, uma vez que pretende atrair para a Madeira especialistas internacionais do setor.

Na Madeira, sublinha o CEO, existe uma situação que se torna positiva tanto para a empresa como para a Região Autónoma da Madeira, na medida em que há uma forte interligação com a Universidade da Madeira, com os Governos da Madeira e da República e ainda a integração no Centro Internacional de Negócios da Madeira, que apresenta vantagens fiscais para o desenvolvimento de negócios à escala internacional como sucede com a Connecting Software.

Thomas Berndorfer, CEO da Connecting Software

Em simultâneo com a equipa da Eslováquia, a equipa da Madeira está a criar soluções de integração e sincronização para uma variedade de setores e de negócios. “Nós ligamos software mais facilmente, de forma mais rápida e a um custo mais baixo do que as ferramentas existentes atualmente e ajudamos com isso as empresas a serem bem sucedidas nos desafios da transição digital e de um mundo online interligado”, diz Berndorfer.

A Connecting Software tem uma faturação anual a rondar os dois milhões de euros e é uma empresa orientada para o universo B2B. A maioria dos clientes são entidades governamentais, grandes e pequenas empresas com sistemas integrados. Alguns exemplos de clientes são o Departamento de Justiça do Canadá e os serviços públicos de países como a Nova Zelândia, a Inglaterra, a Áustria, a Holanda e os EUA, para além de grandes empresas e marcas como a 21st Century Fox – Disney, o Compass Group, a Selecta, a Liebherr ou a Spirit Aerosystems.

A plataforma Connect Bridge, integralmente desenvolvida pela Connecting Software, é a base do sucesso desta empresa. Esta plataforma funciona como um tradutor, que permite que os diferentes softwares comerciais já existentes numa empresa comuniquem uns com os outros, de forma a facilitar os processos de negócios e a tornar as empresas mais produtivas.

Esta plataforma suporta a maioria dos softwares mais atuais, como o Microsoft Dynamics 365, o Microsoft Exchange ou o Salesforce, mas também softwares mais antigos, com 10, 20 ou até 30 anos. Ao reduzir o esforço de integração em pelo menos 50% e economizando até 90% de tempo necessário para ter a integração a funcionar, a plataforma Connect Bridge continua muito popular mais de 10 anos depois do seu lançamento.

Quanto a apostas para o futuro, o CEO refere um dos produtos mais recentes, o CB Blockchain Seal. Segundo Thomas Berndorfer “é a solução ideal para garantir que os seus documentos digitais, seja qual for o tipo de ficheiro, são os originais e autênticos, usando a tecnologia Blockchain para algo que nada tem a ver com criptomoedas”.

O responsável pela empresa acrescenta ainda que têm clientes na América do Sul que usam esta solução “no combate à fraude e corrupção, mas as aplicações são muito mais vastas, e incluem desde auditorias a propriedade intelectual”.

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CINM contribui para sucesso da empresa madeirense WALKME

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  • 14 Abril 2023

A empresa madeirense WALKME fará parte do projeto eGames Lab durante os próximos três anos. A parceria, desenvolvida através do PRR, visa desenvolver jogos digitais.

A WALKME Mobile Solutions será, nos próximos três anos, empresa parceira do projeto eGames Lab que, no âmbito do PRR, é um consórcio de empresas e entidades relacionadas com o desenvolvimento de jogos e todo o ecossistema de suporte às tecnologias utilizadas em jogos digitais.

“Temos vários desafios em mãos”, refere Lígia Gonçalves, um dos rostos desta empresa, e um deles é a criação de dois jogos em áreas que tenham a ver com as alterações climáticas, economias verdes e redução da pegada de carbono, e que integrem novas tecnologias como a Realidade Aumentada e o software de desenvolvimento centralizado.

Esta empresa de desenvolvimento de aplicações móveis para Android e iOS, sediada na ilha da Madeira, nasceu pela mão de uma equipa de jovens estudantes da Universidade da Madeira que juntaram a paixão pelas caminhadas às competências técnicas adquiridas na área da informática. Nesta aplicação estão reunidas todas as informações essenciais e atualizadas para caminhar nas levadas da Madeira, uma das maiores atrações turísticas da ilha.

Desde o ano de 2013, depois de terem criado um guia para os que querem descobrir as maravilhas da ilha avançaram para outras aplicações informáticas aplicações móveis à medida para clientes nacionais e internacionais.

Lígia Gonçalves, CEO da WALKME Mobile Solutions

Atualmente, a WALKME é especializada em desenvolvimento de jogos de cultura geral, adaptados a diversos idiomas e culturas de todo o mundo. O objetivo dos jogos é cativar os jogadores, oferecer dinamismo e diversão enquanto aumentam o seu conhecimento. Neste segmento, contam com mais de 40 milhões de downloads em todo o mundo e milhares de perguntas em diversos idiomas.

Dado que exportam cerca de 100% do que produzem e que a maior parte das suas receitas é gerada no estrangeiro, o Centro Internacional de Negócios da Madeira tornou-se uma janela de oportunidade que agarraram.

A WALKME Mobile Solutions, já venceu o prémio PMEs – SME Star Awards, na categoria de Micro-Business, no Parlamento Europeu. Um prémio que, segundo Lígia Gonçalves, deixou todos os elementos da equipa “orgulhosos e honrados com este reconhecimento e, mais ainda, por serem da Madeira e terem chegado até onde chegaram.”

“Este prémio representa também uma prova daquilo que temos vindo a defender na nossa área, em que o facto de vivermos na Ilha da Madeira não significa necessariamente que estamos isolados e que uma das maiores vantagens da área da informática e da utilização da Internet como principal canal de distribuição é que possibilita ultrapassar as barreiras físicas de viver numa Ilha e chegar a qualquer parte do mundo sem sair daqui. Podemos dizer que trabalhamos da Madeira para o mundo!”, concluiu a responsável.

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Hellonext quer expandir para cinco novos mercados e contratar uma dezena de pessoas em 2023

As vagas dizem respeito, essencialmente, a perfis comerciais, nomeadamente com experiência em negócios internacionais e fluentes nas línguas dos países objetivo.

A Hellonext estima abrir, pelo menos, cinco novos mercados europeus ainda este ano. Em termos de recursos humanos, a empresa prevê contratar dez novos talentos até ao final do ano, e outros dez logo no início de 2024, adianta à ECO Pessoas.

“O objetivo é ainda em 2023 abrir, pelo menos, cinco novos mercados europeus. Para além dos mercados onde já estamos (UK, Irlanda, Espanha, Roménia e Portugal), queremos explorar mercados como Polónia, República Checa, Hungria, Bulgária, Lituânia, Eslovénia, Letónia, Estónia, Malta e Islândia”, afirma Manuel Sande e Castro, que incorporou recentemente a empresa como diretor de vendas internacionais, liderando a expansão global.

Os planos de expansão vão levar à contratação de novos talentos para a estrutura da empresa. “Procuramos sobretudo perfis comerciais, nomeadamente com experiência em negócios internacionais e fluentes nas línguas dos países objetivo. A médio prazo, queremos também começar a reforçar as nossas equipas de suporte comercial”, explica o responsável.

“A nível técnico, o perfil e o número de pessoas que pretendemos contratar dependerá da velocidade e tração que ganhemos ao nível da exploração de mercados que estamos atacar”, sinaliza. Contudo, estima que seja preciso recrutar dez profissionais ainda este ano, “e provavelmente outros dez já no início de 2024 exclusivamente para a atividade comercial”.

O Grupo Petrotec conta com cerca de 500 colaboradores a nível mundial. A Hellonext, embora se suporte ainda nas equipas do grupo, tem 12 pessoas na sua estrutura, 100% dedicadas ao negócio da mobilidade elétrica e hidrogénio verde.

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Recorde de dormidas em fevereiro gera proveitos de 246 milhões de euros para o turismo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 14 Abril 2023

Em fevereiro, a Área Metropolitana de Lisboa e o Norte concentraram a maior parte das receitas. Setor do alojamento registou 1,7 milhões de hóspedes e quatro milhões de dormidas.

Fevereiro registou um recorde de dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico em Portugal, num total de quatro milhões, e 1,7 milhões de hóspedes, o que ajudou os proveitos totais da atividade turística a alcançarem 245,7 milhões de euros no segundo mês do ano. Trata-se de um aumento das receitas de 60,3% em termos homólogos e de 26,4% face ao mesmo período de 2020, segundo os dados da Atividade Turística divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No mesmo mês, os proveitos de aposento aumentaram 62% face a fevereiro do ano passado, ascendendo a 179,5 milhões de euros, enquanto na comparação com fevereiro de 2020 a subida foi de 30,3%.

Proveitos totais e de aposento nos estabelecimentos de alojamento turístico, por mês

Fonte: INE

Tendo em conta o conjunto dos primeiros dois meses de 2023, o crescimento homólogo dos proveitos totais e dos relativos a aposento foi ainda maior — 75,6% e 77,9%, respetivamente. Comparando com igual período de 2020, antes do impacto da Covid-19, verificaram-se aumentos de 23,7% e 26,9%, na mesma ordem, revela o gabinete estatístico.

Em fevereiro, a Área Metropolitana de Lisboa concentrou 37% dos proveitos totais e 39,2% dos relativos a aposento, seguindo-se o Norte (16,3% e 16,5%, respetivamente), o Algarve (15,6% e 14%, pela mesma ordem) e a Região Autónoma da Madeira (15,4% e 14,7%).

A evolução dos proveitos foi positiva nos três segmentos de alojamento: na hotelaria, os proveitos totais e de aposento aumentaram 62,2% e 64%, respetivamente, em termos homólogos; nos estabelecimentos de Alojamento Local, apresentaram subidas homólogas de 55,9% e 57,5%; e no turismo no espaço rural e de habitação registaram aumentos de 29,2% e 34,0%, pela mesma ordem.

Neste mês, o rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) atingiu 36,3 euros, tendo aumentado 49,5% face a fevereiro de 2022 e 27,3% em comparação com o mesmo mês de 2020. Segundo destaca o INE, “este indicador registou crescimentos de 53,7% na hotelaria, 37,3% no alojamento local e 16,1% no turismo no espaço rural e de habitação”.

No que respeita ao rendimento médio por quarto ocupado (ADR), atingiu 79,3 euros em fevereiro, mais 16,7% em relação ao mesmo mês de 2022. Face a fevereiro de 2020, o ADR aumentou 22,4%. Este indicador cresceu 16,3% na hotelaria, 21,2% no alojamento local e 10,2% no turismo no espaço rural e de habitação.

O município de Lisboa concentrou 23,8% do total de dormidas em fevereiro, atingindo 964 mil dormidas, enquanto Albufeira continua a registar um decréscimo face a 2020.

(Notícia atualizada às 12h17)

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Rock ‘n’ Law vai apoiar educação na edição de 2023

A edição de 2023 do Rock 'n' Law vai apoiar a educação. O processo de submissão de candidaturas para escolher o projeto beneficiário deste ano já abriu e decorre até dia 28 de abril.

O Rock ‘n’ Law está de volta e este ano vai apoiar a área da educação. “Atuar para promover a mudança e prevenir o insucesso escolar”. Foi assim que a organização do evento de solidariedade anual – que junta vários escritórios de advogados – anunciou o regresso.

“Celebramos a 14.ª edição do #RocknLaw, de novo em festa por uma causa que é um direito fundamental na vida de todos: a Educação“, referem nas redes sociais.

O processo de submissão de candidaturas para escolher o projeto beneficiário deste ano já abriu e decorre até dia 28 de abril. Podem encontrar todas as especificações para submeterem o projeto num formulário online. Vamos apoiar a educação e “ensinar a tocar” quem mais precisa“, apelam.

“A educação capacita e transforma vidas desde o nascimento até à reforma. Pelo seu papel tão indispensável nas nossas vidas, devemos agir para assegurar que todos tenham acesso à educação. Não apenas junto da população desfavorecida, onde a educação poder ser fator de mudança e de capacitação para o futuro, mas também junto de toda a população, porque a formação promove o dinamismo e o empreendedorismo, dotando a nossa população para o desenvolvimento económico e social”, lê-se no site oficial do evento.

O Rock ‘n’ Law relembra que a educação é a “melhor ferramenta para reduzir desigualdades sociais e permitir a mobilidade social de quem nasce em contextos socioeconómicos mais desfavorecidos“.

“É também uma das formas mais eficazes de promover o desenvolvimento socioeconómico das populações. Neste contexto, é fundamental apoiar iniciativas e projetos que promovam o acesso à educação para todos, valorizem as diferentes modalidades de ensino, aproximem os professores dos alunos e aumentem o envolvimento dos pais e das famílias”, referem.

A última edição do Rock ‘n’ Law reuniu quase 1.600 pessoas e angariou 66.326 euros para o projeto Centro de Integração para os Refugiados (CIR) da Associação de Ucranianos em Portugal.

O Rock ‘n’ Law é uma iniciativa solidária e que ao longo das últimas 13 edições já angariou mais de 800 mil euros através de um evento de música e solidariedade promovido por sociedades de advogados e que move a sociedade civil e as empresas. O Rock ‘n’ Law conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República.

O evento é um dos principais momentos solidários da advocacia em Portugal e reúne anualmente todo o setor jurídico e os seus parceiros para uma noite de música e animação que tem como objetivo principal a recolha do maior donativo possível para entregar ao projeto selecionado.

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Indústria do metal assina acordo para aumento salarial médio de quase 7%

Atualização da tabela salarial com efeito a 1 de abril e reforço do subsídio de refeição e do salário mínimo no setor acertados entre os industriais do setor (AIMMAP) e o sindicato afeto à UGT.

Os trabalhadores da indústria metalúrgica e metalomecânica vão beneficiar de uma atualização da tabela salarial, com efeitos a 1 de abril de 2023, da qual resulta um aumento médio de 6,98%. Já o salário mínimo neste setor é fixado em 765 euros.

Esta alteração acontece na sequência de um acordo entre a associação patronal (AIMMAP) e o o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia para mexer no contrato coletivo de trabalho que regula as relações entre as empresas associadas e os seus trabalhadores que se encontrem filiados neste sindicato.

Do acordo, assinado entre o vice-presidente executivo da AIMMAP, Rafael Campos Pereira, e o secretário-geral do SINDEL, Rui Miranda, resulta ainda um aumento do subsídio de refeição para seis euros por cada dia de trabalho efetivo, “quer o pagamento seja feito por vale de refeição (em cartão ou ticket), quer seja feito em dinheiro”.

“Este acordo ilustra o empenho das empresas do Metal Portugal em acelerar a trajetória de aumentos salariais no setor, tornando-o cada vez mais atrativo”, sublinha Rafael Campos Pereira, porta-voz de um setor que reclama ser o mais exportador da economia nacional e que em 2022 faturou 23.080 milhões de euros no estrangeiro.

Por outro lado, acrescenta a AIMMAP, em comunicado, é “fundamental que o Estado português faça também a sua parte no sentido de ser aumentado o rendimento líquido das famílias”. Nesse quadro, completa o dirigente associativo, que é também vice-presidente da CIP, “é absolutamente urgente que sejam substancialmente reduzidos os impostos sobre o rendimento dos trabalhadores”.

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Santander financia-se em 750 milhões com venda de obrigações cobertas

Santander Totta concretizou emissão de obrigações cobertas no valor de 750 milhões. Operação permite ao banco diversificar fontes de financiamento.

O Santander Totta financiou-se em 750 milhões de euros através de uma emissão de obrigações cobertas (títulos de dívida garantidos por um conjunto de ativos) com o prazo de cinco anos e uma taxa de juro de 3,375%.

De acordo com o banco liderado por Pedro Castro e Almeida, a operação – a primeira em três anos em Portugal — foi colocada junto de investidores institucionais.

Com esta emissão, o Santander Totta procura diversificar as suas fontes de financiamento, numa altura em que as instituições financeiras também estão a ser pressionadas com um aumento dos custos de funding no mercado por conta do aumento das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

O Santander Totta registou lucros de 606 milhões de euros em 2022.

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Sammy Free junta-se à Brokerslink e abre sede em Madrid

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  • 14 Abril 2023

A Sammy Free inaugurou uma nova sede em Madrid e passou a integrar a rede global Brokerslink como broker estratégico.

Esta é uma das marcas da sua identidade, ser dinâmico, assumir novos desafios, novas etapas, mantendo sempre a qualidade de serviço. Seguindo este espírito de mudança, inaugurou uma nova sede em Madrid e passou a integrar a prestigiada rede Brokerslink como broker estratégico.

Em 2022 passou a fazer parte de associações de reconhecido prestígio e 2023 começou com uma grande mudança – a abertura da sua sede principal na cidade de Madrid. O seu crescimento nos últimos anos coloca este broker no topo da sua especialidade: o seguro de caução.

A prestigiada rede Brokerslink escolheu-os em novembro de 2022 como broker estratégico especializado em seguros de caução para a Europa. A Brokerslink é uma rede global que integra os melhores brokers de cada país e está atualmente presente em 130 países. Ser escolhido pela Brokerslink é sinónimo de excelência e qualidade no seu trabalho e reforça a sua liderança enquanto Broker Wholesale Internacional.

Além disso, a Sammy Free passou a fazer parte da Agers (Associação Espanhola de Gestão de Riscos e Seguros) e Adecose (Associação Espanhola de Corretores de Seguros e Resseguros), ambas associações de prestígio que confirmam sua vocação para estar presentes nas melhores associações empresariais do setor.

O ano de 2023 começou com uma grande notícia, a inauguração de uma nova sede num ponto estratégico da cidade de Madrid. A Sammy Free consegue, assim, uma presença física numa das principais cidades de negócios da Europa. Esta localização não só aumenta a visibilidade da empresa, como também abre novas oportunidades de colaboração e permite estar mais perto dos seus clientes, algo que está no seu ADN enquanto empresa.

Além disso, isto reforça o posicionamento de especialistas na obtenção de garantias frente a Administração Pública, especialmente no setor em que são líderes, garantias para o desenvolvimento de instalações de energias renováveis e pontos de conexão, onde garantem grandes capacidades.

A abertura da sede principal em Madrid e a entrada em importantes associações empresariais foram passos decisivos da Sammy Free para fortalecer o negócio e decisivos para o sucesso a longo prazo da empresa. A isto acrescentamos mais um passo, a conversão de sociedade limitada em sociedade anónima, conduzindo a uma consolidação do seu balanço e a um aumento do nível de transparência perante terceiros que com elas queiram trabalhar ou colaborar. A Sammy Free continua, assim, a somar acordos entre partners de onde nascem sinergias, sempre protegidos pelos princípios da confiança e do bom trabalho.

Após este início de ano, a empresa fica colocada como um dos primeiros Brokers Internacionais especializados em garantias perante a administração pública nos 30 países que fazem parte do Espaço Económico Europeu. Um único broker para toda a Europa.

Nas palavras do seu CEO, Fernando Favata: “Estamos muito satisfeitos com a nossa evolução em Portugal, Polónia, Itália, Grécia e Roménia e esperamos que muitos mais clientes decidam contar connosco para obter as garantias de que necessitam para poderem participar em concursos públicos em qualquer um dos 30 países que integram o Espaço Económico Europeu”.

Sammy Free, um broker internacional de confiança, as asas para empreender um voo com garantias.

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Supermercados prontos a aplicar “IVA zero” em “milhares de produtos” a partir de terça-feira

Com a publicação do diploma do "IVA zero" no Diário da República, esta sexta-feira de manhã, a bola fica do lado da distribuição. Porta-voz do setor promete novos preços na terça, como combinado.

Os super e hipermercados estão preparados para refletir nos preços nas prateleiras a isenção de IVA num cabaz de mais de quatro dezenas de produtos alimentares, como acordado com o Governo, garantiu ao ECO o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, minutos depois de o diploma ter sido publicado no Diário da República.

“Estamos todos em condições de garantir que o cabaz vai ser promovido nas lojas e vai ter a atenção devida e que os produtos identificados — são milhares — vão estar com IVA zero, devidamente identificados nas lojas”, disse o responsável, que representou a distribuição no pacto tripartido que também juntou o Governo e a Confederação dos Agricultores de Portugal, em representação da produção.

Segundo Gonçalo Lobo Xavier, “as empresas estão muito motivadas”, apesar de ainda existirem algumas dúvidas técnicas, nomeadamente saber se alguns produtos específicos se enquadram ou não nas categorias definidas no diploma que foi aprovado no Parlamento, e, por isso, se passam ou não a estar isentos de IVA. Esse trabalho ainda está a ser feito com a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e com a Autoridade Tributária, disse.

Os consumidores vão poder aproveitar o IVA zero a partir de 18 de abril, terça-feira, até 31 de outubro, ainda que não existam certezas sobre o efeito exato que a medida vai ter nas despesas dos contribuintes com mercearia básica. Os produtos estarão identificados nas prateleiras, embora o dirigente da APED descarte ser possível pôr “bandeirinhas” a assinalar todos os produtos. Está previsto também que os produtos abrangidos tenham uma dinâmica promocional reforçada.

Questionado sobre se a aplicação prática de IVA a uma taxa de 0% implicou alterações ao nível do software de faturação, o responsável confirmou que “obrigou a grandes alterações e um investimento bastante grande”. “Por isso é que pedimos [ao Governo] que nos desse tempo suficiente”, indicou.

Em entrevista ao Jornal Económico esta sexta-feira, o inspetor-chefe da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, considerou que a medida pode não fazer descer alguns preços.

Esta sexta-feira foi conhecido que a APED tem um novo presidente: é José António Nogueira de Brito, o administrador comercial da Jerónimo Martins (CCO), que substitui Isabel Barros com um mandato de quatro anos.

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Mulheres juristas criticam cooptação de três juízes homens para o Constitucional

  • Lusa
  • 14 Abril 2023

Mulheres Juristas manifestaram o seu "espanto e consternação" por a cooptação de três juízes homens para o TC ter ignorado, de "forma ostensiva”, a promoção da igualdade de género.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) manifestou na quinta-feira o seu “espanto e consternação” por a cooptação de três juízes homens para o Tribunal Constitucional “ter ignorado, de forma ostensiva”, a promoção da igualdade de género.

“A APMJ manifesta o seu espanto e consternação por o critério subjacente a essa cooptação ter ignorado, de forma ostensiva, a imposição constitucional de promoção da igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos”, inscritos na Constituição da República, vinca a associação, num comunicado enviado à agência Lusa.

O Tribunal Constitucional (TC) anunciou na quarta-feira a cooptação de três novos juízes para suprir as vagas em aberto na composição do TC, sendo os mesmos Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa.

Face a esta decisão, a APMJ considera que “a composição do corpo judicial do TC, resultante da cooptação ora realizada, se traduz num notório desequilíbrio da tendencial representação paritária de ambos os sexos em todos os órgãos de decisão, facto que é particularmente relevante em momentos sensíveis para as democracias e para a paz no mundo, como aquele que agora se vive”.

Entende a associação que o desempenho de funções jurisdicionais no TC “mais não representa do que um aspeto particular e concreto do exercício dos direitos fundamentais de participação política, cuja implementação, deve merecer uma especial atenção e cuidado ao órgão do Estado guardião da Constituição”.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas constata que, pelo menos desde 2020, se vem verificando uma sub-representatividade das juízas mulheres no Tribunal Constitucional, o que o afasta dos princípios de representação paritária que são, por lei, impostos às listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para os órgãos eletivos das Autarquias Locais, incluindo vogais de juntas de freguesia, e para as Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo.

Nesse sentido, a associação adianta que “irá dirigir uma comunicação à Assembleia da República com o fito de exortar o poder legislativo a tornar legalmente obrigatória, no Tribunal Constitucional, a representação paritária entre sexos”.

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Ministra não espera o mesmo prejuízo com uma greve clássica dos oficiais de justiça

  • Lusa
  • 14 Abril 2023

A ministra da Justiça disse não antever "o mesmo prejuízo" com a "greve clássica" dos oficiais de justiça agendada entre 26 de abril e 5 de maio.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, disse esta quinta-feira não antever “o mesmo prejuízo” com a “greve clássica” dos oficiais de justiça agendada entre 26 de abril e 5 de maio e diz que pelo menos a esta greve “se pode efetivamente chamar esse nome”.

“Naturalmente, sendo uma greve em moldes clássicos, não se antevê que o prejuízo seja o mesmo e, pelo menos, é uma greve a que se pode efetivamente chamar esse nome”, disse na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, questionada sobre a greve já convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e para a qual já foi entregue o pré-aviso.

Depois de ter dito que a greve que dura há cerca de dois meses estava a “arrasar a Justiça”, a ministra disse não esperar o mesmo tipo de impacto de uma greve clássica face ao que está a ser provocado por uma paralisação controversa, para a qual o Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, e que a ministra afirmou ser “uma forma de luta que pretendia ter impacto máximo e prejuízo mínimo”.

A greve a apenas alguns atos processuais levou a que os funcionários judiciais não realizassem algumas tarefas, aquelas que representavam receita para o Estado, mas desempenhassem todas as outras, o que levou o Conselho Consultivo a defender que não se podia falar de uma greve, por não haver uma suspensão do contrato de trabalho, e o Tribunal Administrativo e Fiscal a decidir que não podia haver lugar a suspensão de vencimento, por esse facto.

“Continuamos a trabalhar com os oficiais de Justiça e continuaremos a trabalhar para a revisão do Estatuto [dos Funcionários Judiciais]. Quando se diz que aquilo que pedem que é a inclusão do suplemento [de redução de pendência processual] no vencimento pode ser feito fora do Estatuto, se estamos a rever todo o Estatuto o que faz falta, e penso que se percebe com mediana clareza, é rever a carreira e olhar para a carreira como um todo”, defendeu a ministra.

O SFJ defende que o pagamento do suplemento incluído no salário pode ser feito sem que para isso seja necessário rever o Estatuto e que a concretização deste objetivo contribuiria para desconvocar a greve.

Catarina Sarmento e Castro adiantou que “a muito breve prazo” haverá uma proposta de Estatuto finalizada para apresentar aos sindicatos, cumprindo o compromisso de rever a carreira destes profissionais durante o ano de 2023.

“A muito breve prazo teremos pronta uma proposta que faremos depois seguir os trâmites normais da negociação que tem formas rigorosas e formalizadas. Estamos a fechar a proposta e a partir daí poderemos dar início aos passos formais da negociação com os sindicatos”, disse.

Os funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição, ao contrário da atual paralisação, em que apenas não cumprem algumas tarefas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SFJ, António Marçal, explicou que sempre esteve previsto “intercalar modelos de protesto clássico, com modelos mais inovadores”, tendo escolhido este período pelas duas datas simbólicas que abrange: 25 de abril e 1 de maio.

No início de abril, o PS chumbou no parlamento várias propostas da oposição para integrar o suplemento no vencimento dos funcionários judiciais, debaixo de críticas de inércia no processo de revisão do Estatuto.

Ainda questionada sobre o processo de nomeação do próximo procurador europeu, Catarina Sarmento e Castro disse que os nomes dos candidatos já foram entregues pelo Ministério da Justiça à Assembleia da República.

“Devo aliás sublinhar que depois da alteração legislativa ocorrida na anterior legislatura o MJ é neste processo mera caixa de correio. Quem procede à indicação são os conselhos superiores da magistratura, que remetem à ministra da Justiça, que remete ao parlamento, que procede às audições e que por sua vez depois remeterá à União Europeia”, disse.

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Administrador comercial da Jerónimo Martins eleito presidente da APED

O Chief Commercial Officer (CCO) da dona do Pingo Doce foi eleito presidente da direção da associação que representa o setor da distribuição em Portugal. Mandato é de quatro anos.

O atual administrador comercial da Jerónimo Martins, José António Nogueira de Brito, foi eleito presidente da direção da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), anunciou o coletivo que representa os interesses de marcas como Pingo Doce ou o Continente. Substitui Isabel Barros, com mandato até 2027.

“É com sentido de responsabilidade que assumo a presidência da APED durante os próximos quatro anos”, diz o novo presidente, citado em comunicado, destacando que “são muitos os desafios que se colocam ao setor da distribuição e retalho, que tornam imprescindível que a APED seja uma voz ouvida e respeitada”.

A notícia surge no dia em que foi publicado no Diário da República o diploma que vai permitir a isenção de IVA de um cabaz com mais de quatro dezenas de produtos alimentares já a partir de terça-feira. A medida foi negociada pelo Governo com os produtores e a distribuição, representada, precisamente, pela APED.

“Com os meus colegas de direção, estou certo que seremos capazes de consolidar o percurso que a associação tem vindo a trilhar, sem perder de vista as oportunidades futuras nas quais o setor deverá estar na linha da frente”, acrescenta Jorge António Nogueira de Brito. Com um currículo de três décadas no setor da distribuição, é atualmente Chief Commrcial Officer (CCO) da dona do Pingo Doce, segundo a nota biográfica distribuída pela associação.

A nova direção da APED conta ainda com dois vice-presidentes: Ana Alves, em representação da Modelo Continente, e Solange Farinha, em representação da Auchan. Sérgio Ramos (Lidl), Joana Neto (Dia), Cláudia Domingues (IKEA), Francisco Fonseca (ITMP), Nuno Luz (FNAC) e José Catarino Tavares (El Corte Inglés) são os vogais neste mandato.

Contactado pelo ECO, Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, explicou que será definido um plano estratégico para os próximos anos, que dará continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido até aqui.

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