Mês: Junho 2023

Economia

Médio Tejo com 150 milhões para 1.132 habitações a custo acessível

  • Lusa
  • 23 Junho 2023

A presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo realça que o protocolo tem como finalidade promover condições de "atratividade residencial" no território, "por via da habitação de qualidade".

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo assinou esta sexta-feira com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) um protocolo que prevê um investimento próximo dos 150 milhões de euros em 1.132 habitações a custo acessível nos 13 municípios.

A presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), Anabela Freitas, disse à Lusa que o protocolo, que contratualiza investimento exclusivamente com verbas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), insere-se na estratégia da CIMT para o atual Quadro Comunitário de Apoio de promover condições de “atratividade residencial” no território, “por via da habitação de qualidade”.

“Tendo colocado isto como objetivo, já denota que nós entendemos que a questão da habitação é prioritária no nosso território”, disse a também presidente da Câmara Municipal de Tomar, no distrito de Santarém.

Segundo a autarca, o protocolo assinado esta sexta-feira na sede da CIMT, em Tomar, insere-se no objetivo específico da estratégia do Médio Tejo de “estruturar políticas de habitação atrativas e diferenciadoras”.

“Ou seja, todos os municípios têm já as suas estratégias locais de habitação, que versam essencialmente o 1.º Direito [para resposta aos agregados mais carenciados], mas estamos a ir mais longe”, declarou, salientando o facto de este protocolo respeitar apenas à oferta habitacional com rendas acessíveis para famílias que não encontram resposta no mercado, dado o valor das rendas praticado.

O protocolo assinado esta sexta-feira permite que, em vez de o IHRU ter 13 interlocutores, ter apenas um, a CIMT, que irá também ajudar os municípios na preparação das operações em concreto, disse, por seu turno, o secretário executivo, Miguel Pombeiro.

Miguel Pombeiro afirmou que o protocolo abrange ainda os municípios de Sertã e de Vila de Rei, que em 01 de janeiro passaram formalmente para a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa.

Segundo o responsável, no processo, os municípios podem recorrer à central de compras da CIMT, “ao nível dos projetos, quando for necessário”, e também a “alguma consultoria específica”.

Para já, disse, “é preciso fechar este enorme pacote de quase 150 milhões de euros [148.536.052 euros]”, sendo que “alguns municípios estão mais adiantados, já têm alguns projetos” e, no próximo mês, vão começar a tratar dos contratos de operação, enquanto outros vão iniciar agora o processo.

O protocolo, assinado numa cerimónia que contou com a presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, refere que os projetos assinados esta sexta-feira com cada um dos 13 municípios são financiados com verbas provenientes do empréstimo concedido no âmbito do investimento no Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis da componente Habitação do PRR.

Esta componente conta com um empréstimo global disponível de 607 milhões de euros para o IHRU promover a reabilitação, construção e aquisição para construção ou reabilitação de 5.210 habitações.

Cada município assinou um acordo de colaboração, no qual está identificado, nomeadamente, o número e a localização das habitações e a programação física e financeira da sua execução.

Anabela Freitas identificou como principais dificuldades nestes processos, a capacidade de resposta dos gabinetes de arquitetura e do mercado de construção civil, “porque estão todos os municípios a fazer o mesmo e não se esgota apenas na habitação, continua a haver construção de obras, quer públicas, quer privadas no país”.

Como elemento positivo, referiu o facto de, por se tratarem de empreitadas para habitação, estarem dispensadas de visto prévio do Tribunal de Contas, havendo fiscalização sucessiva, o que “vem encurtar um pouco os prazos”.

“Efetivamente são prazos muito apertados, como todos do PRR, mas os municípios também já estão habituados a trabalhar com estas dificuldades e com este tipo de problemas. Temos o know how de lançar empreitadas, de lançar projetos, de todo este périplo burocrático que temos de fazer”, declarou.

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Turismo

“Interior pode e deve ser inspirador para a transformação do turismo”

  • Lusa
  • 23 Junho 2023

Nuno Fazenda, secretário de estado do turismo, defende que é possível "valorizar ainda mais o turismo em Portugal" a partir do Interior.

O secretário de estado do turismo, comércio e serviços afirmou esta sexta-feira que o Interior “pode e deve ser inspirador para a transformação do turismo” em Portugal e realçou que atualmente, existem as medidas para concretizar.

“Quando decidimos fazer este roteiro pelo interior decidi de facto que deveríamos estar em Vila Velha de Ródão para assinalar o trabalho que é feito no interior e num concelho como Vila Velha de Ródão”, afirmou Nuno Fazenda, durante a apresentação do Roteiro + Interior Turismo na Casa de Artes e Cultura de Vila Velha de Ródão.

Segundo o governante, o país concentra cerca de 70% da população no litoral, onde estão 89% dos alunos do ensino superior e 90% da procura turística.

“Nós temos, de facto, de dar um contributo para termos mais coesão territorial e um desenvolvimento mais equilibrado. E o turismo tem aqui uma função muito importante e pode e deve dar um contributo”, defendeu.

Nuno Fazenda realçou que o turismo tem vindo a crescer em Portugal “de uma forma muito significativa”, tendo 2022 sido foi o melhor ano de sempre e, em 2023, “este quadrimestre é já o melhor quadrimestre da história do turismo”.

Apesar de estes dados serem positivos, o secretário de Estado não se dá por satisfeito.

“Queremos continuar a crescer, mas sobretudo, crescer bem, com autenticidade e sustentabilidade e crescer em todo o território, ao longo de todo o ano. E foi por isso que lançamos esta agenda para o interior para, precisamente crescer melhor, mas, sobretudo crescer com autenticidade para um turismo mais responsável, humano e coeso”, disse.

Adiantou ainda que a ambição do Governo é tornar também o turismo como fator de desenvolvimento e coesão e que permita dinamizar as economias locais.

“Se olharmos para o turismo é um dinamizador das economias locais. E é por isso mesmo que mais turismo no Interior significa mais dinamização de economias locais para termos mais pessoas“, salientou.

Nuno Fazenda referiu que o Roteiro + Interior Turismo pretende impulsionar e ter um efeito catalisador e multiplicador, reforçar a diferenciação positiva do interior e mobilizar os atores para a concretização de projetos e iniciativas para o turismo do interior.

“A partir do interior podemos também valorizar ainda mais o turismo em Portugal. Podemos ter as políticas, mas elas só são efetivas se forem concretizadas. Só teremos sucesso se trabalharmos em conjunto, o setor público e privado”, concluiu.

O Governo apresentou em maio, na Covilhã, a Agenda do Turismo para o Interior, um conjunto de medidas, no valor de 200 milhões de euros, de “diferenciação positiva”, para impulsionar o turismo nos territórios de baixa densidade.

“Vamos reforçar as medidas de diferenciação positiva para o turismo no interior e, sobretudo, é uma agenda para concretizar, projetos e medidas. É uma agenda para agir”, sublinhou, na altura, o secretário de estado do turismo, comércio e serviços.

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Academia

Universidade da Beira Interior chama mulheres para a engenharia

O evento que decorre na Faculdade de Engenharia da Universidade da Beira Interior tem como objetivo demonstrar que o sucesso profissional das mulheres pode estar na profissão de engenheira.

Para assinalar o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, que é celebrado a 23 de junho, a Universidade da Beira Interior (UBI) organiza esta sexta-feira um evento para incentivar as estudantes a escolherem a área de engenharia. A faculdade de Engenharia quer “demonstrar que o sucesso profissional das mulheres pode estar na profissão de Engenheira”.

Mário Freire, presidente da Faculdade de Engenharia da UBI, Victor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Mário Raposo, reitor da UBI, Lídia Santiago, vice-presidente nacional da Ordem dos Engenheiros e Isabel Lança, presidente da região Centro da Ordem dos Engenheiros são alguns dos oradores convidados. O certame conta ainda com mesa-redonda que tem como tema a “Valorização e Transferência de Conhecimento: o papel da Engenheira”.

O evento enquadra-se nas atividades do Programa Inovc+: Ecossistema de Inovação Inteligente da Região Centro, um projeto liderado pela Universidade de Coimbra, cofinanciado pelo Centro 2020 – Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

O Ecossistema Inovc+ é composto por 19 entidades que pretendem afirmar a região Centro como uma referência nacional de projeção internacional na criação de novos produtos e serviços resultantes de atividades de I&D.

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Combustíveis

Gasóleo sobe dois cêntimos, mas gasolina desce um na próxima semana

Na próxima semana, quando for abastecer, deverá pagar 1,500 euros por litro no gasóleo simples e 1,675 euros por litro na gasolina simples 95.

Os combustíveis vão ter comportamentos diferentes na próxima semana. Fonte do mercado avançou ao ECO que o litro de gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá subir dois cêntimos, mas o de gasolina deverá descer um, na próxima semana.

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar pagar 1,500 euros por litro de gasóleo simples e 1,675 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). É preciso recuar a 27 de março para encontrar preços do gasóleo mais caros.

Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. Até ao final deste mês, “a redução da carga fiscal passará a ser de 28 cêntimos por litro de gasóleo e de 30 cêntimos por litro de gasolina em junho”. Ou seja, o desconto no ISP manteve-se face a maio, mas houve uma atualização de dois cêntimos da taxa de carbono em ambos os combustíveis.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. E é de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta evolução dos preços dos combustíveis surge depois de, no início desta semana, ter havido uma descida de 0,2 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos na gasolina. Um comportamento diferente do que era esperado pelo mercado que antecipava uma descida de dois cêntimos no litro de gasolina e uma manutenção de preços no de gasóleo.

Os preços do brent caem 1,38% esta sexta-feira para os 73,12 dólares por barril, e caminham para uma queda semanal, depois de um conjunto de bancos centrais ter decidido subir as taxas de juros (Reino Unido, Suíça, Noruega, Turquia) para tentar travar a inflação que persiste em manter-se em níveis acima dos desejados, o que alimenta os receios de recessão e, consequentemente, de redução da procura de petróleo.

Evolução do preço do Brent em Londres

(Notícia atualizada com mais informação às 14h00)

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Autarquias

Municípios da região do Ave “alinham” estratégia territorial até 2030

A Comunidade Intermunicipal do Ave pretende definir um plano de ação para o próximo quadro comunitário de apoio centrado nas valências específicas e diferenciadoras do território.

A Comunidade Intermunicipal do Ave vai definir um plano de ação para o próximo quadro comunitário de apoio, centrado nas “valências específicas e diferenciadoras” do território e na “dinamização ativa e eficiente” dos recursos da região do Ave, pretendendo igualmente promover uma “nova cultura de parcerias que proporcionem ultrapassar os constrangimentos estruturais do território”.

Com o objetivo de contribuir para os objetivos transversais da agenda para a governação multinível inteligente da EIDT Ave 2030, a Comunidade Intermunicipal do Ave vai realizar na próxima segunda-feira, dia 26 de junho, uma jornada de trabalho no Laboratório da Paisagem, em Guimarães.

“Com a realização deste trabalho de reflexão e partilha, pretende-se valorizar, por um lado, os recursos estratégicos da região e por outro uma metodologia de trabalho que reforce a escala de intervenção territorial, mobilizando os parceiros locais para uma atuação mais eficaz nos domínios chave do desenvolvimento e da coesão territorial”, refere Marta Coutada, do Secretariado Executivo Intermunicipal da CIM.

Este documento, perspetiva ainda a organização nortenha em comunicado enviado às redações, será um instrumento estratégico para reforçar a capacidade da região para dar resposta aos principais desafios identificados, com vista à promoção de um maior desenvolvimento económico.

Este encontro na cidade Berço vai identificar e discutir aspetos como os modelos de organização do trabalho em rede e as estratégias de comunicação entre parceiros. Nas várias sessões temáticas vão participar diversos agentes económicos, universidades e instituições, para garantir que a estratégia futura está alinhada com as aspirações e necessidades do território.

A Comunidade Intermunicipal do Ave é constituída pelos municípios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela.

Esta jornada vem no seguimento de outras ações já realizadas, tratando-se de um “processo aberto, de construção, diálogo e proposição, com o objetivo geral a definição do Plano Estratégico 2030 para Região do Ave, assim como a identificação de projetos que se revelem indispensáveis e, por isso, estruturantes para a concretização da estratégia e fundamentais para o desenvolvimento do território da CIM do Ave”.

 

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Transportes

Belém dá “via verde” ao limite das multas nas portagens a partir de julho de 2024

Presidente da República promulga diploma que reduz coimas pelo não pagamento das portagens. Conheça as novas regras, que entram no próximo Orçamento do Estado para serem aplicadas daqui por um ano.

O diploma que limita as contraordenações pelo não pagamento de portagens foi esta sexta-feira promulgado pelo Presidente da República, prevendo as novas regras que infrações praticadas pelo mesmo carro, na mesma estrada e no mesmo mês terão o valor máximo equivalente a uma única contraordenação.

Esta alteração à lei que enquadra o regime sancionatório aplicável às transgressões decorrentes do não pagamento de portagens teve origem num projeto da Iniciativa Liberal, tendo o texto final sido aprovado a 5 de maio pela Assembleia da República com o contributo de vários partidos durante o debate na especialidade. O decreto acabou por ser enviado um mês depois para o Palácio de Belém, com Marcelo Rebelo de Sousa a dar agora “luz verde”.

Este novo regime reduz a coima pelo não pagamento das portagens para um valor mínimo “correspondente a cinco vezes o valor da respetiva taxa de portagem, mas nunca inferior a 25 euros” e “de valor máximo correspondente ao dobro do valor mínimo da coima”, ou seja, 50 euros. No entanto, só começa a produzir efeitos a 1 de julho de 2024, devendo ser incluído no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Outra alteração é que, caso as infrações sejam praticadas pelo mesmo agente, no mesmo mês, através da utilização do mesmo veículo e na mesma infraestrutura rodoviária, o “valor máximo da coima é o correspondente ao de uma única contraordenação”, sendo o valor mínimo “correspondente ao cúmulo das taxas de portagem, não podendo ser cobradas custas de valor superior às correspondentes a uma única contraordenação”.

Está igualmente prevista uma norma transitória que determina que aos processos de contraordenação e aos processos de execução pendentes à data de entrada em vigor “aplica-se o regime que, nos termos da lei geral, se afigura mais favorável ao arguido ou ao executado”.

Segundo escreveu em maio a agência Lusa, a Provedoria de Justiça avançou com a abertura de 45 procedimentos de averiguação aprofundada na sequência das queixas sobre pagamento de portagens recebidas em 2022, contestando, sobretudo, a desproporcionalidade do valor exigido e ausência de contacto prévio para pagamento.

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Diversidade

Beatriz Oliveira é uma “Power Woman” nos Tech Awards da Microsoft

Conhecidos em março, os prémios que visam promover uma maior paridade de género na indústria tech contaram com mais de 150 nomeações em 11 países onde a Microsoft está presente.

Beatriz Oliveira, fundadora e CEO da BindTuning, é a vencedora da primeira edição dos Microsoft Power Women in Tech Awards em Portugal, prémios criados para reconhecer e apoiar as mulheres do ecossistema de parceiros da tecnológica na Europa. Os prémios contaram com mais de 150 nomeações em 11 países.

“Sinto-me incrivelmente honrada por este reconhecimento. Estou muito grata a todas as mulheres extraordinárias que me fizeram acreditar nas minhas capacidades, dando-me a coragem para persistir. Vocês continuam a inspirar-me todos os dias,” diz Beatriz Oliveira, fundadora e CEO da BindTuning, citada em comunicada.

Criado em março, o prémio visa reconhecer e dar visibilidade as mulheres do ecossistema da tecnológica, promovendo uma maior diversidade na indústria. Além de integrarem a nova comunidade Microsoft Power Women in Techs, as vencedoras vão participar no Women Leaders Executive, um programa personalizado desenvolvido e liderado por Jennifer Petriglieri, associate professor of Organisational Behaviour no INSEAD.

“A igualdade de representação das mulheres na indústria tecnológica é um tema que afeta todos os negócios. Existe uma série de estudos que demonstram que as equipas diversificadas são mais inovadoras e eficientes. Contudo, atualmente, menos de um quarto dos cargos em tecnologia na Europa são ocupados por mulheres“, diz Joana Pires, director partner business development and go to market, Microsoft Western Europe, citada em comunicado.

“Apenas 21% das mulheres questionadas acreditam que podem vingar na indústria tecnológica. Por isso, temos de mudar esta perceção se quisermos abordar coletivamente estas questões e garantir que a Europa continua a inovar a um ritmo acelerado. Criámos este programa de prémios para proporcionar oportunidades de progressão na carreira às mulheres que têm sucesso na indústria tecnológica — e, igualmente importante, para inspirar todas as mulheres neste setor”, reforça a responsável da Microsoft.

Beatriz Oliveira é CEO da BindTuning, plataforma de criação de workplaces produtivos, eficientes e colaborativos para Microsoft 365. Em 2011, fundou a Bind, consultora focada na web, cofundou a CentralBiz, uma empresa especializada em serviços Microsoft, tendo ainda passado pela Ernst & Young. É há quatro anos presidente da IAMCP Portugal (International Association of Microsoft Channel Partners), sendo, desde 2019, Microsoft Regional Director.

“Fervorosa apoiante das mulheres na tecnologia”, Beatriz Oliveira está “ativamente envolvida na educação CTEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) para jovens, organizando eventos mensais de programação para crianças nos escritórios da BindTuning.”

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Atualidade

Bruxelas adota medidas para ajudar produtores de vinho, nomeadamente em Portugal

  • Lusa
  • 23 Junho 2023

A queda do consumo de vinho para a campanha em curso está estimada, segundo um comunicado do executivo comunitário, em 34% em Portugal, 22% na Alemanha, 15% em França, 10% em Espanha e 7% em Itália.

A Comissão Europeia adotou medidas excecionais para ajudar os produtores de vinho da União Europeia (UE), face aos desequilíbrios no mercado, nomeadamente aumentando a taxa de cofinanciamento e permitindo a destilação, sendo Portugal um dos mais afetados.

De acordo com a Comissão Europeia, os vinhos mais afetados são os vinhos tintos e rosés de certas regiões de França, Espanha e Portugal, mas outros vinhos e/ou Estados-Membros poderão encontrar dificuldades semelhantes em certas regiões de produção.

A queda do consumo de vinho para a campanha em curso está estimada, segundo um comunicado do executivo comunitário, em 34% em Portugal, 22% na Alemanha, 15% em França, 10% em Espanha e 7% em Itália.

Bruxelas propõe aumentar de 50% para 60% a taxa de cofinanciamento da UE para medidas relativas à restruturação, colheita verde (antes da uva amadurecer), promoção e investimento.

Foi esta sexta-feira ainda concedida uma flexibilidade adicional na execução e no financiamento dos programas de apoio ao setor vitivinícola para o exercício de 2023.

Por outro lado, até 15 de outubro, os vinhos mais afetados podem ser destilados, sendo assim retirados do mercado, ao abrigo de programas específicos de apoio.

O setor vitivinícola está a ser afetado pela redução do consumo devido à atual inflação dos preços dos alimentos e das bebidas, que, acrescenta Bruxelas, associada a uma boa colheita de 2022 e às consequências das dificuldades do mercado durante a pandemia, levou a uma acumulação de existências.

A produção de vinho da UE aumentou 4% este ano em comparação com o ano anterior, enquanto as existências iniciais foram superiores em 2% em comparação com a média dos últimos cinco anos.

Paralelamente, as exportações de vinho da UE para o período de janeiro a abril de 2023 foram 8,5% inferiores às do ano anterior, contribuindo para aumentar ainda mais as existências.

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Negócios +M

Após falência, Vice Media deve ser adquirida por 350 milhões de dólares

Já era antecipado que a compra fosse feita por um grupo de investidores liderado pela Fortress, o maior detentor da dívida da Vice. O valor subiu mais de 50%.

O grupo Fortress e a gestora de fundos Soros estão entre o grupo de compradores que ofereceram 350 milhões de dólares para adquirir a Vice Media, grupo de comunicação que declarou falência em maio, avançou o The New York Times.

Inicialmente, o grupo ofereceu 225 milhões de dólares (cerca de 207 milhões de euros), mas nos últimos dias aumentou a licitação para 350 milhões de dólares (cerca de 322 milhões de euros).

Segundo três fontes relacionadas com o negócio, citadas pelo jornal norte-americano, foram várias as licitações feitas para a aquisição da Vice Media, mas apenas a proposta liderada pela Fortress foi considerada como “classificada”. No entanto, os negócios para empresas falidas carecem da aprovação de um “juiz de falências”, que avalia se o plano idealizado é sustentável para o negócio.

Hozefa Lokhandwala e Bruce Dixon, codiretores executivos da Vice Media, através de um email enviado na quinta-feira, revelaram aos trabalhadores que pretendiam dar continuidade à oferta feita pelo grupo liderado pela Fortress, enviando-a para aprovação em tribunal.

“Embora tenhamos recebido diversas ofertas pela empresa, nenhuma das outras licitações chegou ao nível de ser considerada como uma oferta superior”, constava no email, conforme divulgado pelo NYT.

Os codiretores executivos do grupo de comunicação disseram ainda que esperavam que o processo de venda fosse concluído em julho, altura a partir da qual a empresa começaria a operar sob a alçada de novos proprietários.

De acordo com o NYT a Vice está sob alguma pressão para realizar a venda, com muitos dos seus colaboradores em regime de freelance a queixarem-se de ainda não terem sido pagos. Além disso, alguns trabalhadores sindicalizados divulgaram uma declaração dizendo que a empresa deveria despedir menos trabalhadores e que a indemnização dada na sequência dos despedimentos era demasiado pequena.

Nos Estados Unidos, os trabalhadores da Vice também lançaram uma campanha na GoFundMe de modo a apoiarem os trabalhadores demitidos que ainda não receberam a indemnização.

Já era antecipado que a compra fosse feita pelo grupo de investimentos liderado pela Fortress, tendo em conta que este era o maior detentor da dívida da Vice.

Em 2017, o Vice Media Group pediu um empréstimo de 250 milhões de dólares (cerca de 230 milhões de euros) ao Fortress Investment Group e Soros Fund Management, encontrando-se em falta com esse empréstimo há meses, revela o The New York Times.

Segundo o NYT, a Fortress já começou inclusive a receber mostras de interesse de compra de algumas das áreas individuais de negócio da Vice, estando o grupo a equacionar a venda de forma a recuperar parte do investimento.

Também nesse ano, uma investigação do NYT expôs casos de assédio sexual na empresa, o que conduziu a uma crise de confiança na administração. Nessa altura, Shane Smith, cedeu o lugar de CEO a Nancy Dubuc, mas esta também não conseguiu tornar a empresa lucrativa, nem conseguiu vendê-la colocá-la em bolsa, acrescenta a publicação norte-americana.

Após o negócio, Shane Smith deverá manter-se na empresa, revela o NYT, acrescentando que Hozefa Lokhandwala e Bruce Dixon também deverão continuar como codiretores executivos da Vice Media.

O Vice Media Group cresceu a partir de uma única revista canadiana, fundada em 1994. Ao longo dos anos transformou-se numa empresa global e mais diversificada, incluindo no seu portfólio um estúdio cinematográfico, uma agência de publicidade ou uma série transmitida na HBO.

Depois de ter investido milhões na Vice, a Disney tentou comprar a empresa em 2015 por mais de três mil milhões de dólares (cerca de 2,7 mil milhões de euros), mas sem sucesso, refere o The New York Times.

A Vice acabou por se ver envolvida num mercado “pessimista” para as empresas de media, tentando obter resultados positivos durante alguns anos, mas sempre sem sucesso, refere ainda o jornal norte-americano.

Atualmente, a Vice conta com 35 delegações a nível global e cria 1500 peças diariamente, entre as suas cinco áreas de negócio: a revista digital, a Vice Studios (estúdio de produção de filmes e televisão), a Viceland (um canal de televisão internacional), um departamento de notícias e a Virtue (agência criativa a nível internacional, com 21 escritórios pelo mundo).

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Trabalho

PR promulga diploma sobre Agenda do Trabalho Digno após “alteração de um artigo essencial”

  • Lusa
  • 23 Junho 2023

O Governo aprovou em maio decreto-lei que procede à regulamentação do conjunto de alterações à legislação laboral denominado Agenda do Trabalho Digno.

O Presidente da República promulgou hoje um diploma do Governo que regulamenta a chamada Agenda do Trabalho Digno, referindo que esta promulgação acontece “na sequência da alteração de um artigo essencial para a sua plena aplicação”.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a promulgação deste diploma através de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

“Na sequência da alteração de um artigo essencial para a sua plena aplicação, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 36.º da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, procede, na sua dimensão social, à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno”, lê-se na nota.

O Governo anunciou em 04 de maio a aprovação de um decreto-lei que procede à regulamentação do conjunto de alterações à legislação laboral denominado Agenda do Trabalho Digno.

Segundo o comunicado dessa reunião, o Governo pretende com este decreto-lei reforçar a “conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos trabalhadores, regulamentando a proteção na parentalidade com o reforço da partilha e do acompanhamento dos filhos”.

O diploma estabelece um “aumento do subsídio parental inicial e do subsídio parental alargado para 90% e 40% da remuneração, respetivamente, quando exista uma partilha efetiva das responsabilidades parentais”.

Resulta também deste diploma, entre outras medidas, uma “flexibilização das licenças parentais, permitindo o gozo em regime de tempo parcial após os primeiros 120 dias, promovendo a conciliação e o regresso ao trabalho, enquanto permite alargar o acompanhamento dos filhos durante o primeiro ano de vida”.

Diplomas aprovados

O Presidente da República promulgou também hoje mais um diploma do Governo e quatro decretos da Assembleia da República, decisões que fez divulgar através de outras notas no sítio oficial da Presidência da República na Internet, sem quaisquer observações.

Um dos decretos da Assembleia da República “determina, de forma expressa, a revogação de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença covid-19” e outro “sujeita a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nas estações e postos de correio a prévia autorização do Governo”.

Os outros dois decretos do parlamento são sobre “o valor das coimas aplicáveis às contraordenações ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagens” e para impedir “a renovação forçada de serviços ou equipamentos cuja vida útil não tenha expirado”.

O segundo diploma do Governo hoje promulgado “fixa o regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros do Governo e dos altos dirigentes da Administração Pública quando demandados em virtude do exercício das suas funções“.

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Economia

Famílias poupam menos e rendimento disponível real cai 0,1% no primeiro trimestre

A taxa de poupança das famílias caiu para 5,9% no primeiro trimestre deste ano, devido ao aumento das despesas de consumo final, impactadas pela subida de preços.

A inflação continua a impactar o bolso dos portugueses. O rendimento disponível bruto (RDB) das famílias aumentou 1,9% no primeiro trimestre do ano, face ao trimestre anterior, mas se virmos em termos reais, o valor ajustado à inflação diminuiu 0,1%, revelam os dados divulgados pelo INE esta sexta-feira. Esta evolução dá-se num contexto em que as despesas de consumo aumentam e a poupança cai, sendo que a capacidade de financiamento das famílias recuou.

“O rendimento disponível bruto ajustado das famílias em termos reais, o qual utiliza o índice de preços implícito no consumo final como deflator e constitui um indicador mais adequado num contexto de inflação elevada, diminuiu 0,1% no primeiro trimestre de 2023, após um aumento de 0,8% no trimestre anterior”, explica o INE. No último trimestre do ano, passado as famílias mais carenciadas receberam alguns apoios como a prestação de 125 euros e os pensionistas receberam mais meia pensão. Este ajustamento é feito para incorporar bens e serviços públicos como a comparticipação de medicamentos.

Já a despesa de consumo final “aumentou 2,6% (3,1% no trimestre anterior), determinando a redução da taxa de poupança para 5,9% (6,5% no trimestre anterior), o que conduziu a uma capacidade de financiamento de 0,4% do PIB (0,6% do PIB no trimestre anterior)”, indica o gabinete de estatísticas nacional.

A poupança caiu devido ao aumento de 2,6% do consumo privado (3,1% no trimestre anterior), superior ao crescimento de 1,9% do rendimento disponível bruto. Estes valores são nominais, o que quer dizer que o aumento do consumo se deve à inflação, ou seja, gastou-se mais devido aos preços elevados.

Custo do trabalho sobe 3,9%

No contexto de preços mais elevados e subida de salários para acompanhar a inflação, regista-se um aumento nos custos do trabalho por unidade produzida de 3,9% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Remunerações subiram mais que a produtividade, adianta o INE.

“No ano acabado no primiero trimestre de 2023, os custos do trabalho por unidade produzida aumentaram 3,9% em termos homólogos, que compara com uma taxa de variação de 1,5% no trimestre anterior”, explica o INE, adiantando que este resultado se deveu ao “crescimento de 7,6% da remuneração média, que superou o aumento de 3,6% da produtividade”.

É de salientar que apesar do aumento nominal dos salários, como vimos anteriormente, o rendimento real das famílias não está a aumentar devido ao impacto da inflação. Em maio, a inflação em Portugal situava-se nos 4%.

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Banca

Centeno avisa que crescimento previsto “não é otimista nem benevolente”

Com olhos postos nas previsões de crescimento "exigentes", o governador do BdP pede "estabilidade" e chama os bancos a remunerar depósitos e retalhistas a baixar preços face à quebra da inflação.

O governador do Banco de Portugal considera que os cenários de crescimento de 2,7% da economia portuguesa só se poderão materializar se a “estabilidade e previsibilidade, financeira e de políticas” dos agentes económicos e sociais se mantiverem, uma vez que considera que as projeções são “exigentes para todos os que querem ver Portugal continuar a convergir com a Europa”. E deixa dois recados: um para a banca, que deve aumentar as taxas de juro de remuneração dos depósitos, e outro para os retalhistas, que devem começar a refletir nos preços finais a inflexão do choque nos preços internacionais.

Num artigo de opinião publicado esta sexta-feira no Público (acesso condicionado), Mário Centeno frisa que o cenário de crescimento da economia portuguesa acima de 2% nos próximos três anos”, que apresentou no Boletim Económico de junho, “não é otimista, nem benevolente. Antes pelo contrário, é muito exigente”. E frisou que “prolongar ciclos económicos não é simples e pode levar à acumulação de tensões”. “Todo o cuidado é pouco. Estas tensões fazem-se sentir nos preços, em situações em que os ativos ficam sobrevalorizados, e posteriormente os ajustamentos podem ser abruptos e desestabilizadores”, sublinhou, dizendo claramente que “as políticas não podem ser expansionistas nesta fase do ciclo”.

Centeno defende que a banca “deve continuar a reduzir os riscos, remunerar o seu passivo e apoiar a economia portuguesa”. Para o responsável, desde 2020 que a banca tem sido “parte da solução” e defende que assim deve continuar: “essa é a melhor retribuição que pode dar a todos os portugueses”, lê-se no mesmo artigo.

Ademais, o governador recomenda que devem ser compreendidos os impactos de “natureza temporária” da crise inflacionista que durante o ano de 2022 evoluiu de forma sucessiva, tendo-se alastrado em 2023 ainda que de forma menos expressiva. Em maio, o Instituto Nacional de Estatística revelou que a inflação situou-se nos 4%.

Perante a descida da inflação, que acompanha a tendência a nível internacional, Mário Centeno pede que isso passe, também, a refletir nos preços aos consumidores. “O choque nos preços internacionais que esteve na sua origem já foi revertido. Cabe agora refletir essa reversão nos preços ao consumidor, em Portugal e na Europa”, diz.

Ainda em linha com a importância de ser prezada a “estabilidade”, o governador do banco central argumenta ser “necessário manter a redução do endividamento e aumentar a poupança”, ao mesmo tempo que se aposta na valorização da mão de obra estrangeira: “É necessário (…) abrir as nossas fronteiras ao conhecimento e ao trabalho de todos os que possam contribuir para o sucesso da nossa sociedade“.

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