Ano: 2023

Trabalho

Pais com licença parental em curso têm 30 dias para aderir a novas regras

  • ECO
  • 20 Maio 2023

Os pais que actualmente estão de licença parental também serão abrangidos pelas alterações à legislação. Terão de pedir à Segurança Social ou à Caixa Geral de Aposentações o acesso ao novo regime.

Os pais que actualmente estão de licença parental também serão abrangidos pelas alterações à legislação que estendem a duração inicial da licença e aumento o subsídio pago, notícia este sábado o Público.

Para aproveitar esta possibilidade, os pais com licença em curso, terão de pedir à Segurança Social ou à Caixa Geral de Aposentações o acesso ao novo regime. Terão 30 dias, contados a partir da entrada em vigor do diploma, que tem ainda de ser promulgado pelo Presidente da República e terá efeitos desde 1 de maio.

No âmbito da agenda do Trabalho Digno, o Governo aprovou um conjunto de alterações para incentivar a partilha das licenças entre os progenitores: o aumento do subsídio pago, o alargamento do período de acompanhamento das crianças até aos 12 meses, o aumento da licença inicial exclusiva do pai e a possibilidade de acumular o subsídio com trabalho a tempo parcial.

A licença parental obrigatória do pai será aumentada dos atuais 20 dias úteis para 28 “seguidos ou em período de no mínimo sete dias, nos 42 dias seguintes ao nascimento”.

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Eventos

Guerra na Europa

Líderes do G7 apelam à China para pressionar Rússia a parar a guerra. Zelensky já está no Japão

  • Lusa
  • 20 Maio 2023

Os líderes do G7, reunidos em Hiroxima, afirmaram querer relações "construtivas e estáveis" com Pequim. O Presidente ucraniano, Volodomyr Zelensky, chegou este sábado para participar na cimeira.

Os líderes do G7, reunidos em Hiroxima, no Japão, apelaram à China para pressionar a Rússia a parar a guerra contra a Ucrânia, ao mesmo tempo que afirmaram querer relações “construtivas e estáveis” com Pequim.

“Apelamos à China para que exerça pressão sobre a Rússia para que cesse a sua agressão militar e retire as suas tropas da Ucrânia de forma imediata, total e incondicional”, afirmaram num comunicado citado pela agência francesa AFP.

Pequim continua a ser um aliado próximo de Moscovo e nunca condenou a invasão russa, mas enviou um diplomata à Europa, esta semana, para tentar mediar uma solução para o conflito.

“Encorajamos a China a apoiar uma paz abrangente, justa e duradoura com base na integridade territorial, incluindo através do diálogo direto com a Ucrânia”, disseram os líderes das sete democracias mais industrializadas do mundo.

Zelensky já chegou ao Japão

O Presidente ucraniano, Volodomyr Zelensky, chegou hoje a Hiroxima para participar na reunião de líderes do G7 e de outros países convidados que decorre na cidade japonesa até domingo.

Zelensky chegou ao aeroporto de Hiroxima depois das 15:30 locais (07:30 em Lisboa) num avião do Governo francês procedente de Jidá (Arábia Saudita), segundo a emissora estatal japonesa NHK, citada por agências internacionais. O líder ucraniano deverá participar nas reuniões do G7 e manter conversações bilaterais com vários líderes presentes em Hiroxima.

Os dirigentes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como da União Europeia (UE), reafirmaram também a “importância de um diálogo franco” com as autoridades chinesas.

“Estamos prontos para manter relações construtivas e estáveis com a China”, disseram.

A declaração resultou de negociações entre países como os Estados Unidos, que estão a adotar uma posição mais dura relativamente à China, e outros do lado europeu, que insistem em evitar qualquer clima de confronto com o gigante asiático.

É necessário cooperar com a China, dado o seu papel na comunidade internacional e a dimensão da sua economia, nos desafios globais, bem como em áreas de interesse comum.

Comunicado do G7

“É necessário cooperar com a China, dado o seu papel na comunidade internacional e a dimensão da sua economia, nos desafios globais, bem como em áreas de interesse comum”, afirmou o G7.

“Apelamos à China para que dialogue connosco, incluindo em fóruns internacionais, sobre questões como a crise climática e da biodiversidade”, referiram os líderes do G7, reunidos em Hiroxima até domingo.

Apesar dos apelos para o diálogo, as grandes potências ocidentais e o Japão advertiram Pequim sobre a militarização na região da Ásia-Pacífico, afirmando que “não existe base legal” para as reivindicações chinesas no Mar do Sul da China.

Relativamente a Taiwan, reiteraram o apelo para uma “resolução pacífica” dos litígios da China com a ilha. A China e Taiwan vivem autonomamente desde 1949, mas Pequim ameaça invadir a ilha, que considera ser parte do seu território, se Taipé declarar formalmente a independência.

No início da cimeira de Hiroxima, na sexta-feira, os chefes de Estado e de Governo aprovaram novas sanções contra a Rússia para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar a guerra contra a Ucrânia.

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Transportes

Greve de Inspetores do SEF no aeroporto de Lisboa com adesão superior a 90%

  • Lusa
  • 20 Maio 2023

Sala das chegadas da zona internacional do aeroporto está com "3.000 a 4.000 pessoas" à espera, afirma Renato Mendonça, do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras.

A greve dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) iniciada às 05:00 de hoje no aeroporto de Lisboa registou uma adesão total até às 07:00 e de 90% a partir dessa hora, segundo fonte sindical.

O presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), Renato Mendonça, disse à Lusa que “a sala das chegadas da zona internacional do aeroporto neste momento já está mais para lá de cheia”, com “3.000 a 4.000 pessoas” à espera, número que tem “tendência a aumentar” até às 10:00, hora em que termina o período de greve de hoje.

“Eventualmente pode significar algumas horas de espera para as pessoas. [Para] as que estão mais à frente, menos tempo, [para] as que estão a chegar em último e que chegarão até às 10:00 serão, efetivamente, algumas horas de espera. Mas esse é o constrangimento normal de uma situação destas”, afirmou.

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Comissão de Inquérito à TAP

O filme da longa noite no Ministério das Infraestruturas, segundo os protagonistas

Um ministro, membros do seu gabinete, roubo, agressões, serviços secretos. Os acontecimentos no Ministério das Infraestruturas que passaram pela comissão de inquérito à TAP davam um filme.

Pela comissão parlamentar de inquérito à TAP passaram esta semana os protagonistas dos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas que quase levaram à saída do ministro e causaram uma rutura entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. Frederico Pinheiro de um lado da barricada, João Galamba e Eugénia Correia do outro, fizeram o relato do dia 26 de abril. O ECO deixa-lhe as versões e o filme dos acontecimentos.

O prólogo

A história começa com a audição de Christine Ourmières-Widener, ex-CEO da TAP, na comissão parlamentar de inquérito (CPI), a 4 de abril. Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal, revela que na agenda da gestora consta uma reunião preparatória com o Grupo Parlamentar do PS, antes de uma outra audição, a 18 de janeiro, na Comissão de Economia – para esclarecer a polémica sobre a indemnização de 500 mil euros brutos à antiga administradora Alexandra Reis.

A preparação da ida da antiga presidente executiva da TAP, a 17 de janeiro, onde esteve um dos deputados da Comissão de Economia, Carlos Pereira, gerou polémica e levou os partidos da oposição a requererem ao ministério das Infraestruturas todos os elementos sobre estes encontros, entre outra informação sobre as comunicações com a companhia aérea.

Entretanto, soube-se pelo ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, outro dos protagonistas da história, que existiu ainda uma reunião a 16 de abril entre a ex-CEO e João Galamba, em que este mencionou a existência da reunião preparatória do dia seguinte com o grupo parlamentar socialista e deixou já algumas indicações sobre os temas em que Christine Ourmières-Widener se deveria focar, nomeadamente o sucesso da companhia na implementação do plano de reestruturação. O ministro assumiu isso mesmo na sua audição, considerando “normal” esta preparação.

Só que enquanto Frederico Pinheiro diz que é o ministro que “convida a CEO da TAP a participar” na reunião preparatória com o grupo parlamentar do PS, Galamba garante que foi a gestora francesa a ter a iniciativa, por estar “nervosa” e “ansiosa” sobre a audição. E para o comprovar a chefe de gabinete, Eugénia Correia, a terceira protagonista dos acontecimentos, dá conta de uma mensagem do ex-adjunto, de 13 de janeiro, onde este pede para marcar na agenda do ministro uma reunião às 8h45 de dia 16 com Christine Ourmières-Widener, por solicitação da própria. O mesmo dia em que o Ministério dos Assuntos Parlamentares informa as Infraestruturas sobre o pedido de uma “reunião preparatória”.

São estas reuniões que suscitam a polémica sobre as notas tiradas por Frederico Pinheiro no decorrer das mesmas. Eugénia Correia relatou na audição de quarta-feira que convocou uma reunião para o dia 5 de abril onde participou o ex-adjunto e outros elementos do gabinete para reunir os documentos a enviar à CPI. Nela, Frederico Pinheiro foi questionado, “insistentemente”, sobre a existência de notas, o que negou.

A versão do ex-adjunto é bem diferente. Afirmou que o ministro participou na reunião de 5 de abril (que Eugénia Correia disse ser mentira) e que indicou “explicitamente” aos presentes “ter tomado notas da reunião de 17 de janeiro” e menciona também a reunião de dia 16. Diz no entanto que são “registos informais”. “Em momento algum as notas me foram solicitadas, sendo certo que sabiam da sua existência”, diz.

Os acontecimentos precipitam-se quase três semanas depois. No dia 24 de abril, data do envio da informação do ministério para a CPI, Cátia Rosas, que fazia a ponte com o Parlamento, mostra o ofício que será enviado. Frederico Pinheiro relatou que nem a reunião de dia 16 com João Galamba nem a existência de notas constam da resposta. Uma vez que o seu nome aparecia num comunicado do ministério sobre a reunião preparatória, considera que podia ser chamado à CPI e teria de dar conta das notas. Só nesse dia, disse, lhe é pedido para as enviar.

Os relatos voltam a divergir. Frederico Pinheiro afirma que achou que afinal não seria necessário enviar as notas por o ofício já estar preparado, enquanto Cátia Rosas, a chefe de gabinete e o ministro tentaram insistentemente que as remetesse. Segundo Eugénia Correia, o ex-adjunto levou 28 horas a cumprir a indicação, remetendo-as às 22h08 de dia 25 de abril. As notas impressas, que mostrou na comissão, não enchem uma folha A4.

O filme do dia

Os acontecimentos que quase levaram a que o Governo tivesse de escolher um terceiro ministro das Infraestruturas nesta legislatura precipitaram-se na noite de 26 de abril, pouco depois de João Galamba e a chefe de gabinete terem aterrado em Lisboa vindos de uma viagem de trabalho a Singapura.

20h40

O ministro das Infraestruturas vem no carro com Eugénia Correia e liga para Frederico Pinheiro para dizer que estava exonerado a partir daquele momento e proibido de entrar no ministério. O ex-adjunto relata uma chamada de pouco mais de um minuto em que “senhor ministro das infraestruturas” o ameaçou “fisicamente”, dizendo que lhe daria dois murros.

“Rejeito categoricamente que tenha ameaçado Frederico Pinheiro. Senti-me sereno durante todo o telefonema. Se houve ameaça não foi minha”, disse Galamba aos deputados. Que ameaças foram essas? “Essas ficam comigo. Mas foram ameaças físicas violentas”. “Teria todo o interesse em que toda essa conversa fosse pública. Toda, senhor deputado”, disse o ministro.

 

Por volta das 21h00

Frederico Pinheiro dirige-se de imediato para o edifício do Ministério das Infraestruturas, perto do Campo Pequeno, em Lisboa. Não há indicação da hora exata. Eugénia Correia, que seguia no carro com João Galamba quando este ligou a exonerar o adjunto, diz que se dirigiu diretamente para o ministério, porque tinha vários assuntos a tratar, enquanto o ministro foi para casa. A chefe de gabinete afirmou na sua audição que Frederico Pinheiro chegou “cinco a dez minutos” depois dela.

O ex-adjunto dirige-se ao quarto piso para ir buscar o seu computador. É aí que se dão os confrontos. Frederico Pinheiro diz que foi “agredido” e “manietado” por quatro pessoas quando tentava levar o aparelho e que agiu em “legítima” defesa. A chefe de gabinete afirmou que apenas tentou tirar-lhe a mochila e que foi ela e mais dois elementos do gabinete a serem agredidas, com murros, necessitando de cuidados hospitalares. Além de Eugénia Correia estavam presentes Paula Lagarto e Rita Penela, assessoras de imprensa, e Cátia Rosas.

Frederico Pinheiro consegue libertar-se e desce pelas escadas. As quatro refugiam-se na casa de banho e contactam o 112, a PSP e João Galamba.

21h10

Eugénia Correia liga para o ministro a informar o que estava a acontecer. Às 21h10, João Galamba liga ao ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a dar conta do que se passava no ministério. Um contacto que não referira na conferência de imprensa que deu a 29 de abril. Contacta também o diretor da PSP. Há uma segunda chamada às 21h12 para José Luís Carneiro e no minuto seguinte para Eugénia Correia. Às 21h25 envia uma mensagem a Eugénia Correia a avisar que o diretor nacional da PSP iria enviar agentes. As horas exatas foram ditas aos deputados por João Galamba.

Um dos elementos do gabinete, que nem Eugénia Correia nem o ministro revelaram quem foi, alegando desconhecimento, pediu ao segurança para trancar as portas do ministério, impedindo a saída do ex-adjunto. Frederico Pinheiro também liga para a PSP a dizer que está sequestrado no ministério. A chefe de gabinete diz que sabe que o ex-adjunto se atirou e à sua bicicleta contra os vidros. O antigo jornalista da Antena 1 diz que é falso.

21h30

Frederico Pinheiro disse na CPI que saiu do ministério por volta das 21h30, com o computador, acompanhado por dois agentes da PSP. A essa hora João Galamba volta a contactar a chefe de gabinete, que entretanto falara com o diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) para que fosse bloqueado o acesso ao computador e as comunicações no telemóvel do ex-adjunto.

“Não roubei, furtei ou fugi com o computador que me foi adstrito pelo Ministério das Infraestruturas”, afirmou Frederico Pinheiro aos deputados. Já Eugénia Correia não teve dúvidas em chamar-lhe um “roubo”, nem tão pouco o ministro: “Eu não sou jurista, mas sempre ouvi dizer que furto com violência é roubo”.

21h52

O ministro afirmou inicialmente que chegara ao ministério pelas 21h30. Mais tarde relatou que quando ligou ao secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, pelas 21h52, ainda estava em casa. Foi António Mendonça Mendes que recomendou a João Galamba que ligasse ao SIS, por causa do computador, que tinha documentos classificados pelo Gabinete de Segurança Nacional. Frederico Pinheiro disse que eram nove, todos sobre a TAP.

21h54

A intervenção dos Serviços de Informações de Segurança (SIS) é um dos temas que mais discórdia tem gerado, pela sua eventual ilegalidade e desproporcionalidade. Eugénia Correia garantiu na sua audição que a iniciativa de contactar o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) partiu dela própria, e foi feita “sem prévio conhecimento do ministro das Infraestruturas”. Justificou a iniciativa coma formação prévia que teve do SIRP pelo facto de “trabalhar numa área em que estão infraestruturas críticas pata o país”, como já acontecia quando era chefe de gabinete de João Galamba na secretaria de Estado da Energia. E por estarem em causa documentos classificados de uma “empresa estratégica para o país”.

Depois de pedir à sua assistente que conseguisse o contacto junto da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, ligou para o SIRP às 21h54. O SIS contactou de seguida a chefe de gabinete, que relata o alegado roubo do computador.

22h53

Antes do dia acabar, João Galamba ligaria ainda a outra colega do governo. Às 22h53 contactou a ministra da Justiça, de forma a chegar à fala com o diretor da Polícia Judiciária (PJ). Catarina Sarmento e Castro também foi ouvida no Parlamento na quarta-feira. Confirmou a conversa e que na mesma não foi abordada a intervenção do SIS, que não está na alçada da sua pasta. “O senhor ministro estava preocupado e pretendia alertar a PJ. E como quem tem a competência é a ministra da Justiça, contactou-me para que fizesse esse contacto. Foi a única pessoa com quem eu falei”, disse Catarina Sarmento e Castro.

23h02

Frederico Pinheiro contou na sua audição, na quarta-feira, que após fazer cópias do conteúdo do computador, enviou um email a partir da sua conta pessoal ao diretor do CEGER e a Eugénia Correia, com o conhecimento do ministro das Infraestruturas, dando conta da sua disponibilidade para entregar quer o computador quer o seu telemóvel de serviço, que como sublinhou é um “minicomputador” que também poderia conter material classificado, embora não o tivesse.

Poucos minutos depois recebe o contacto de um número desconhecido, com o interlocutor a identificar-se como sendo um agente do SIS, que lhe estava a ligar para a devolução do computador. “A minha primeira reação foi de choque e incredulidade. Nunca imaginei ser contactado pelo SIS”, afirmou aos deputados. Para confirmar que se tratava de um agente do SIS, ligou para aquele serviço a dar uma palavra código, pedindo que o agente lhe ligasse depois indicando a mesma senha, o que aconteceu. Eram já 23h39.

O ex-adjunto afirmou aos deputados que foi coagido, contando que o agente lhe disse que “estava a ser muito pressionado por cima”. “O melhor é resolvermos isto a bem, senão tudo se pode complicar”, relatou. O SIRP nega que tenha existido coação.

Cerca das 24h00

Frederico Pinheiro entregou o computador ao agente do SIS, que nunca foi identificado por o caso estar em segredo de justiça, pela meia-noite, na sua rua. O antigo jornalista diz que agente do SIS não o deixou dizer o número da porta e o andar onde vivia. O telemóvel não lhe foi pedido e o ex-adjunto acabaria por entregá-lo à CPI, que o enviará à PJ para tentar recuperar mensagens apagadas.

Entre a 1h00 e as 2h00

João Galamba tinha dito numa conferência a 29 de abril que tentou informar o primeiro-ministro do que se passara no ministério, mas que António Costa “estava a conduzir e não atendeu”. Esta quinta-feira, revelou que acabou por conseguir falar com o primeiro-ministro “ao final da noite, talvez pela uma ou duas da manhã”.

O governante disse que relatou ao primeiro-ministro os acontecimentos daquela noite no ministério. Já a terminar a audição revelou que informou António Costa do reporte feito ao SIRP sobre o alegado roubo do computador por Frederico Pinheiro.

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Mediação

Já são conhecidas as seguradoras e personalidades do ano eleitas pela APROSE

  • ECO Seguros
  • 19 Maio 2023

A APROSE revelou esta sexta-feira as seguradoras eleitas pelos mediadores e as personalidades escolhidas pela direção para os prémios anuais. Veja quem ganhou.

Na véspera do 9º Congresso Nacional dos Agentes e Corretores de Seguros, que este sábado se realiza no Centro de Congressos do Estoril, a APROSE, associação nacional dos corretores e mediadores de seguros, revelou os prémios atribuídos a personalidades e seguradoras que se estão a destacar em 2023.

Nuno Catarino e David Pereira, dirigentes da APROSE.

Votados pelos corretores e mediadores foram estas as seguradoras vencedoras:

  • Melhor Seguradora para Agentes (votadas somente por Agentes Individuais e Coletivos): Tranquilidade
  • Melhor Seguradora para Corretores ( votadas somente em votação para Corretores): Fidelidade
  • Melhor Seguradora Não Vida (votação Agentes e Corretores): Fidelidade
  • Melhor Seguradora Vida (votação Agentes e Corretores): Real Vida Seguros

As personalidades do ano foram escolhidas pela direção da APROSE e são:

– José António Sousa / Independente

– Abílio Almeida Santos / Median

– Fernando Rêgo / F. Rego

Os prémios foram revelados durante um jantar de gala, realizado esta sexta-feira, precedendo os trabalhos do 9º Congresso da APROSE.

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Economia

Moody’s melhora perspetiva da dívida soberana para “positiva”

  • ECO
  • 19 Maio 2023
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O rating da dívida portuguesa manteve-se em “Baa2”. Desde 2021 que a agência não mexe no notação de Portugal.

A Moody’s decidiu, esta sexta-feira, melhorar de “estável” para “positiva” a perspetiva da notação da dívida soberana. A agência norte-americana manteve o rating de Portugal em Baa2.

A Moody’s justificou a sua decisão com as perspetivas de um “crescimento de médio prazo mais robusto”, em que o produto deve crescer “cerca de 2% em média nos próximos cinco anos” – superior à projeção anterior que apontava para 1,5-1,8%. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terá um “efeito positivo” na economia, tal como o turismo “dinâmico”, acredita a agência. Para este ano, é estimado um crescimento da economia de 2,2%, mais forte que na zona euro (0,8%), e de 2% para o próximo ano, uma vez que a inflação elevada e juros mais altos vão “desacelerar significativamente a procura doméstica”.

Outro argumento dado pela agência para melhorar o outlook de Portugal, que é a antecâmara de uma subida do rating, é o momento das Finanças Públicas. A Moody’s sublinha a redução do défice para 0,4% do PIB em 2022, face aos 5,8% e 2,9% dos anos da pandemia, respetivamente, 2020 e 2021. Para o futuro, espera do Governo “políticas orçamentais prudentes” e a retirada das “medidas de política relacionadas à energia” ao longo de 2023-24.

Para 2024, os analistas da Moody’s antecipam um rácio da dívida pública de 103% do PIB. “Embora ainda seja um nível alto, é quase 32 pontos percentuais abaixo do pico de 2020 e 13,7 pontos percentuais abaixo de 2019″, assinalam no comunicado. No entanto, as elevadas taxas de juro nos mercados devem “resultar num enfraquecimento gradual das métricas de acessibilidade da dívida de Portugal”.

Perante este cenário de juros altos e incerteza, a agência sublinha a “resiliência” dos bancos que mostram “níveis significativos de provisões, capitalização robusta e liquidez adequada”.

Considerada a “menos amiga” das agências de rating, a Moody’s reviu pela última vez, em alta, a notação da dívida soberana para “Baa2”, com perspetiva estável, a 17 de setembro de 2021.

Durante o ano passado, a Moody’s não se pronunciou sobre o país, ao contrário das outras três principais agências de rating. A Fitch subiu a notação da dívida portuguesa em outubro de 2022, seguindo as passadas da Standard & Poor’s (setembro de 2022) e a DBRS (agosto de 2022) – a única a colocar o rating na ‘liga A’.

 

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Justiça

Operação Babel: Vice-presidente de Gaia fica em prisão preventiva

O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e o empresário Paulo Malafaia vão ficar em prisão preventiva no âmbito da Operação Babel.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e o empresário Paulo Malafaia vão ficar em prisão preventiva no âmbito da Operação Babel, avança a SIC Notícias. A decisão foi tomada esta sexta-feira após o autarca ter sido interrogado no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TICP).

Já o CEO do grupo imobiliário Fortera, Elad Dror, fica obrigado a prestar uma caução de um milhão de euros e tem de entregar o passaporte, não podendo ausentar-se do país. O advogado João Lopes fica em prisão domiciliária e Amândio Dias, funcionário da Direção Regional de Cultura do Norte, suspenso de funções. Todos os arguidos ficam proibidos de contactar entre si e com arguidos a constituir.

Elad Dror declarou, à saída do tribunal, que “vai pagar o milhão de euros” para sair em liberdade. O empresário israelita manifestou-se convicto de que o projeto Skyline, em Vila Nova de Gaia, “vai continuar” e que a empresa [Fortera] que dirige “vai prosperar”, admitindo, contudo, que sem ele na liderança devido às circunstâncias em que foi envolvido.

O advogado de João Lopes, Pedro Maldonado, confirmou que o seu constituinte fica em prisão domiciliária, situação de que admitiu ir recorrer.

A PJ referiu que a Operação Babel se centra “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

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Comissão de Inquérito à TAP

Frederico Pinheiro diz que Galamba nunca leu o plano de recuperação da TAP

Frederico Pinheiro revelou que não tem conhecimento de que o ministro João Galamba alguma vez tenha lido o plano de recuperação da TAP.

Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, revelou em entrevista à TVI que não tem conhecimento de que João Galamba tenha alguma vez lido o plano de recuperação da TAP e que nunca enviou esse documento ao ministro.

“Não tenho conhecimento de o senhor ministro das Infraestruturas alguma vez ter tido o cuidado de ler o plano de reestruturação da TAP“, disse Frederico Pinheiro.

O ex-adjunto avançou ainda que nunca chegou a enviar o documento a Galamba. “Nunca transmiti esse documento ao senhor ministro das Infraestruturas porque nunca me foi pedido. O que não deixa de ser estranho porque é um documento que é muito importante, o mais importante que está no ministério das Infraestruturas”, acrescentou.

Frederico Pinheiro corroborou ainda as declarações de João Galamba de que não estava credenciado para o acesso aos documentos classificados.

“Não estava credenciado. Ninguém no gabinete estava credenciado”, disse Frederico Pinheiro, adiantando que existem mais pessoas que têm acesso a estes documentos sem credenciação. “Esses documentos estavam, até à minha saída, disponíveis no arquivo do ministério que é livremente acedido por todos os trabalhadores“, acrescentou.

O ex-adjunto de João Galamba, Frederico Pinheiro, foi ouvido esta quarta-feira na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP. O ex-adjunto tem estado no epicentro da polémica sobre a entrega à CPI das notas tiradas por si durante uma reunião de preparação da ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, antes de uma audição na Comissão de Economia do Parlamento, em janeiro, onde participaram deputados do PS e outros elementos do ministério das Infraestruturas.

O antigo adjunto também está a ser ouvido por causa do alegado roubo de um computador do ministério, após a sua exoneração, recuperado depois pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS). Nas últimas semanas, o antigo adjunto e o ministro João Galamba deram versões contraditórias sobre o caso.

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Sociedade

8.500 hectares já foram queimados na Extremadura espanhola

  • Lusa
  • 19 Maio 2023

Portugal enviou um grupo de 100 operacionais e cerca de 30 viaturas em resposta a um pedido de assistência, para combate a incêndios florestais, feito pela Proteção Civil espanhola.

O incêndio que deflagrou na quarta-feira na região espanhola da Extremadura, na fronteira com Portugal, continua por controlar e já queimou 8.500 hectares, segundo uma estimativa provisória divulgada esta sexta-feira pelas autoridades regionais.

Segundo um comunicado da Junta da Extremadura (o governo regional), os 8.500 hectares são um cálculo aproximado do terreno queimado porque dentro do perímetro do fogo há “numerosas ilhas de vegetação que não arderam”.

O incêndio deflagrou na quarta-feira à noite na comarca de Hurdes e alastrou para a de Serra de Gata, ambas na província de Cáceres, com as chamas a afetarem zonas que estão a poucas dezenas de quilómetros da fronteira com Portugal (na região da Beira Baixa). Portugal enviou esta sexta um grupo de 100 operacionais e cerca de 30 viaturas em resposta a um pedido de assistência, para combate a incêndios florestais, feito pela Proteção Civil espanhola.

O incêndio está a ser combatido por mais de 500 pessoas, incluindo militares. Por causa do incêndio, cerca de 700 pessoas foram retiradas de casa, em diversas localidades, e devem passar a próxima noite ainda em alojamentos provisórios, disse a responsável da proteção civil do governo da Extremadura, Nieves Villar, aos meios de comunicação no local.

Nieves Villar disse que na tarde desta sexta a situação era mais otimista do que no início do dia por já estarem a notar-se “resultados positivos do trabalho” de combate ao incêndio, embora o fogo continuasse por controlar. “Estamos otimistas porque graças ao reforço e à pressão de tantos meios estamos a ver resultados favoráveis”, afirmou.

O incêndio não está, porém, “controlado, nem estabilizado”, ressalvou. Segundo as autoridades espanholas, o incêndio alastrou por causa do vento e há suspeita de origem criminosa. Espanha, como a generalidade do sul da Europa, enfrenta um novo ano de seca e registou nas últimas semanas temperaturas historicamente elevadas para a época.

Coincidindo com a seca e com o calor, Espanha já registou este ano grandes incêndios florestais, como um fogo que queimou pelo menos 4.000 hectares no leste do país no final de março. No final do mês de março, Espanha registou mesmo uma onda de fogos, com dezenas de incêndios em várias regiões do país.

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Empresas

Lucros da Semapa subiram 35,7% no primeiro trimestre do ano

Holding da família Queiroz Pereira sublinha que a melhoria do EBITDA num “ambiente desafiante” foi o “principal impulsionador” do aumento dos resultados até março, que totalizaram 57 milhões de euros.

Um dia depois de informar o mercado que vai pagar o dividendo de 95 cêntimos no início de junho, distribuindo um valor total aproximado de 75,9 milhões de euros, a Semapa anunciou esta sexta-feira uma subida de 35,7% nos resultados no primeiro trimestre deste ano, para 57 milhões de euros. Nos primeiros três meses do ano passado, o conglomerado industrial português tinha lucrado 42 milhões de euros.

Em comunicado enviado à CMVM, a holding da família Queiroz Pereira sublinha que a melhoria do EBITDA num “ambiente desafiante” (+12,1 milhões de euros, para um total de 166,8 milhões) foi o “principal impulsionador” deste aumento do resultado líquido. Entre janeiro e março, 130,7 milhões foram gerados na Navigator, 32,2 milhões na Secil e 4,6 milhões na ETSA (ambiente). A margem EBITDA consolidada atingiu 24,7%, 0,6 p.p. acima da registada em igual período de 2022.

“O aumento do EBITDA foi impulsionado pelo crescimento no segmento de pasta e papel, beneficiando da desaceleração dos custos, nomeadamente de logística, de algumas matérias-primas e de energia, o que, a par com o esforço de manutenção de preços e enriquecimento do mix de produto, compensou parcialmente a redução do volume de vendas de papel UWF. O EBITDA do segmento de cimento aumentou em cerca de 10% refletindo a boa performance de Portugal, que contrasta com as dificuldades dos restantes países que resultam principalmente do aumento dos custos energéticos”, aponta.

O volume de negócios consolidado do grupo liderado por Ricardo Pires ascendeu a 675,2 milhões de euros (vs. 641,8 milhões no período homólogo), com a Navigator a valer 501,2 milhões, beneficiando com o aumento de 19% do volume de vendas de pasta e com a evolução favorável de preços de tissue. No arranque do ano, as exportações e as vendas no exterior ascenderam a 489 milhões de euros, representando 72,4% das vendas totais.

Na nota referente ao primeiro trimestre, em que a dívida líquida remunerada consolidada atingiu 764,6 milhões de euros (29,6 milhões abaixo do final de 2022), a Semapa sublinha que “o atual contexto político-económico, marcado pela desaceleração das economias, pela inflação e pelo prolongar da guerra na Ucrânia, faz com que permaneça uma situação de grande imprevisibilidade e de enorme volatilidade”.

“A eficácia das políticas monetária e económica na Europa, bem como a evolução do risco geopolítico, terão um papel determinante para o clarificar das incertezas atuais. O Grupo Semapa está a gerir estes eventos desfavoráveis com um forte empenho no aumento de eficiência, potenciando a produtividade, moderando o aumento dos custos variáveis via contenção de consumos específicos, e com um esforço continuado de controlo dos custos fixos”, completa.

No capítulo dos investimentos em ativos fixos realizados nos primeiros três meses do ano, num valor total de cerca de 60,6 milhões de euros, quase o dobro do verificado um ano antes, surge novamente em destaque a Navigator (41,7 milhões de euros, dos quais 15,1 milhões em ambiente ou de cariz sustentável. Até junho será concluído o investimento na instalação industrial da Secil no Outão, CCL – Clean Cement Line, que entre janeiro e março absorveu 4,8 milhões de euros.

A aquisição da Gomà-Camps Consumer em Espanha por parte da Navigator, que foi concluída a 31 de março por cerca de 85 milhões de euros, é enquadrada na “estratégia de diversificação” e para o reforço da presença no segmento At Home. A integração desta nova fábrica vai permitir à Navigator posicionar-se como o segundo maior produtor ibérico de tissue.

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Media

Media Capital não distribui dividendos relativos a 2022

  • Lusa
  • 19 Maio 2023

A proposta da administração era para a distribuição de 3,5 milhões de euros, de acordo com o comunicado da dona da TVI.

A Media Capital não vai distribuir dividendos relativos a 2022, apesar da proposta da administração para a distribuição de 3,5 milhões de euros, de acordo com o comunicado da dona da TVI.

O Conselho de Administração, liderado por Mário Ferreira, tinha proposto a distribuição de dividendos provenientes de reservas livres no montante de 3,5 milhões de euros, o que corresponde a um dividendo bruto de 0,042 euros relativos ao exercício do ano passado.

No comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Media Capital adianta que na reunião magna de 18 de maio “foram aprovados, por unanimidade” o relatório de gestão, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e respetivos anexos, entre outros, a proposta de aplicação de resultados do exercício de 2022 de transferência do resultado líquido individual negativo de 452.385 euros para a conta de resultados transitados, conforme apresentada pelo Conselho de Administração, com eliminação da parte correspondente à distribuição de reservas livres.

A Lusa contactou a Media Capital para obter esclarecimentos, mas até ao momento não foi possível.

Na reunião magna foi também aprovado por unanimidade “conferir um voto de louvor e confiança à atividade desempenhada pelos órgãos de administração e fiscalização durante o exercício de 2022“, a designação dos órgãos sociais para o mandato 2023/2025 e política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização da empresa.

“Mais foi deliberada” na quinta-feira “pelo Conselho de Administração a delegação de poderes de gestão corrente da Sociedade no Administrador Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão”, lê-se no comunicado.

Desde julho de 2018 que a Media Capital não distribui dividendos (nessa altura o valor foi de 10 milhões de euros).

A dona da TVI e da CNN Portugal regressou aos lucros em 2023, ao registar um resultado líquido de 36,7 milhões de euros, contra prejuízos de 4,1 milhões de euros em 2021, alavancada pela venda do negócio das rádios.

Esta operação permitiu um encaixe financeiro direto de 69,6 milhões de euros e a obtenção de uma mais-valia líquida de 46,1 milhões de euros.

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Media

Identificados 125 sites de notícias gerados por IA

Os 125 sites identificados pela NewsGuard são em árabe, chinês, checo, alemão, inglês, francês, indonésio, português, filipino e tailandês.

Depois de no dia 1 de maio ter identificado 49 sites de notícias gerados por inteligência artificial (IA), a NewsGuard precisou de menos de três semanas para ver esse número crescer 155%, passando a 125.

O último relatório desta sexta-feira, 19 de maio, da NewsGuard, uma plataforma/ferramenta que avalia a credibilidade de sites de informação, identificou assim 125 sites informativos cujas notícias e informação eram totalmente (ou quase) geradas através de tecnologias de inteligência artificial, o que aponta para um “aumento do uso desta tecnologia para produzir sites de notícias de baixa qualidade“.

“A oportunidade de receita para estes sites é atrair publicidade algorítmica das principais marcas do ocidente, cujo investimento em publicidade, involuntariamente, vai para estes sites não confiáveis“, diz a plataforma.

A NewsGuard assume como “site de notícias geradas por IA não confiável”, quando este é apresentado de forma a que os leitores possam assumir que é produzido por jornalistas, mas em que existem “fortes evidências” de que uma parte “substancial” do conteúdo é produzido por IA e de que o conteúdo é publicado sem supervisão humana, o que acontece quando são publicados vários artigos que contêm erros ou mensagens “robóticas”.

Segundo a NewsGuard, é previsível que no futuro muitos sites de informação utilizem ferramentas de inteligência artificial mas com supervisão efetiva sobre o conteúdo, pelo que esses casos não serão considerados sites não confiáveis.

“Os consumidores confiam cada vez menos nas fontes de notícias, em parte pelo quão difícil se tornou distinguir uma fonte confiável de uma fonte não confiável“, afirma Steven Brill, co-CEO da NewsGuard, acrescentando que “esta nova onda de sites criados por IA só vai tornar mais difícil que os consumidores saibam quem lhes está a dar as notícias, reduzindo ainda mais a sua confiança“.

Estes sites agora identificados produziram dezenas e até centenas de artigos de clickbait mal escritos, contendo por vezes falsas alegações, como boatos relacionados com a morte de celebridades, eventos inventados ou apresentando eventos antigos como se tivessem ocorrido agora.

Os responsáveis por estes sites – apresentados em árabe, chinês, checo, alemão, inglês, francês, indonésio, português, filipino e tailandês – optam por nomes genéricos como “iBusiness Day”, “Ireland Top News” ou “Daily Time Update”, e abrangem vários temas, desde política a tecnologia, entretenimento ou viagens, revela a NewsGuard.

A plataforma refere também que estes sites normalmente “denunciam-se” como sendo gerados por IA ao publicarem artigos que contêm mensagens relacionadas a chatbots de IA, como “eu não consigo completar esta tarefa”, “eu não tenho acesso a eventos a decorrer” ou “como um modelo de linguagem artifical”.

Normalmente são anónimos e incluem as secções “sobre” e “políticas de privacidade”, que “parecem ter sido produzidas através de um algoritmo”, adianta ainda a NewsGuard.

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