Ano: 2023

Turismo

Bolsa de Turismo de Lisboa prevê “ano bastante otimista” no setor após visita de 63 mil

  • Lusa
  • 8 Março 2023

A organização da Bolsa de Turismo de Lisboa faz um "balanço bastante positivo" da 33.ª edição, que contou com mais de 63 mil visitantes, um aumento de 38% no total.

A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que decorreu na capital entre 1 e 5 de março, contou com 63.000 visitantes à mostra com 75 destinos internacionais, anunciou esta quarta-feira a organização, antecipando um “ano bastante otimista” no setor.

Em comunicado, a organização da BTL faz um “balanço bastante positivo” desta que foi a 33.ª edição, que contou com mais de 63 mil visitantes, um aumento de 38% no total e que se divide pelo crescimento de 26% nos profissionais e 59,5% no público. Ao todo, 1.400 expositores ocuparam a BTL para a promoção de 75 destinos internacionais, “o maior número de sempre”, de acordo com a organização.

Citada pela nota, a gestora da BTL, Dália Palma, vinca que esta edição “é sinónimo de um ano de grande otimismo para o turismo nacional”. “Durante o evento tivemos a oportunidade de ouvir a opinião de muitos dos nossos expositores que manifestaram elevada satisfação com o resultado da sua participação na BTL, quer nos dias B2B [dedicados aos profissionais], quer nos dias B2C [dedicados ao público], onde se registou um enorme aumento da procura motivado pela diversidade de destinos e pelas oportunidades disponíveis para a reserva de férias”, observa a responsável.

Promovida pela Fundação AIP, a BTL focou-se, nesta 33ª edição, na discussão de temas relacionados com o setor do turismo, como a questão dos recursos humanos, da sustentabilidade, da inovação, da evolução da oferta e procura turística, do turismo cultural ou do turismo LGBTI+.

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Comissão de Inquérito à TAP

Comissão de Inquérito dá só mais dez dias à TAP para entregar documentos

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A companhia aérea queria mais 35 dias para entregar a documentação solicitada. Requerimento não foi aceite pelos deputados da comissão parlamentar de inquérito.

A TAP enviou um requerimento para estender até 45 dias o prazo de entrega dos documentos pedidos pela comissão parlamentar de inquérito. O pedido foi esta quarta-feira rejeitado pelos deputados, que acederam a conceder 20 dias à companhia aérea, mas apenas em casos excecionais e fundamentados. Caso contrário, terá de cumprir o prazo regulamentar de 10 dias.

Jorge Seguro Sanches, que preside comissão parlamentar de inquérito (CPI) à tutela política da gestão da TAP, explicou aos deputados que a TAP apresentou um requerimento a pedir a “prorrogação de mais 35 dias sobre os 10 que decorrem da lei”. Um pedido que considerou “manifestamente inexequível” e “não fundamentado”. Propôs que fossem concedidos “mais 10 dias para além dos 10 previstos na lei desde que a fundamentação seja, caso a caso, aceite”, o que foi aprovado pelos deputados, com a exceção de Filipe Melo, do Chega.

No requerimento, noticiado pela Lusa, a TAP alega que “a vastidão de documentos abrangidos por este pedido implica a localização, consulta e a reunião de milhares de documentos e registos, que, em muitos casos, terão de ser lidos um a um”. A companhia aérea refere que foram feitos 111 pedidos, “muitos dos quais” representam a recolha de “centenas” ou mesmo “milhares” de documentos, de áreas diversas e que exigem que a empresa verifique se contêm informação confidencial.

Carlos Pereira, do PS, lembrou que “é no quadro da CPI que se decide o que é classificado ou não”, uma avaliação que os deputados aceitaram que fosse o presidente a fazer, por sugestão do PSD, de forma a tornar mais expedito o processo.

Nos casos em que não for considerado que existe fundamentação para conceder mais dias, a TAP terá de cumprir os 10 previstos no Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares. Este prazo termina na próxima segunda-feira. Jorge Seguro Sanches salientou que “a TAP deve enviar os documentos à medida que os vai coligindo para não comprometer o funcionamento da CPI“. A resposta ao requerimento seguirá esta quinta-feira para a TAP.

Os deputados aprovaram também o pedido do levantamento do sigilo profissional em relação aos documentos solicitados à SRS Legal, o assessor da TAP no acordo para a saída de Alexandra Reis, que invocou aquela figura para não os enviar. Uma possibilidade que decorre do artigo 13.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares.

“Parece-me da maior relevância pedir esse documento e temos à nossa disposição mecanismos para reverter essa resposta. É um documento imprescindível para o funcionamento desta comissão”, defendeu Filipe Melo, do Chega. Bruno Dias, do PCP, assinalou que as sociedades de advogados podem elas próprias solicitar ao cliente e à Ordem dos Advogados o levantamento do sigilo.

“Alguns dos representantes destas sociedades serão chamados e era bom atalhar caminho para que esse argumento [do sigilo profissional] não seja usado nos próximos tempos”, salientou Carlos Pereira.

A comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão da TAP tomou posse no dia 22 de fevereiro, com um prazo de 90 dias, conforme consta da proposta do Bloco de Esquerda que foi aprovada pelo plenário. “Só devemos desistir de ter este objetivo quando for manifestamente impossível”, afirmou Jorge Seguro Sanches.

(notícia atualizada às 20h42)

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Economia

Restauração da Casa do Douro regressa ao parlamento a 23 de março

  • Lusa
  • 8 Março 2023

Os projetos de lei dos partidos de esquerda defendem a restauração da Casa do Douro, com sede no Peso da Régua, distrito de Vila Real, como associação pública de inscrição obrigatória.

O parlamento debate a 23 de março os projetos do BE, PCP e PS que retomam o processo de restauração da Casa do Douro como associação pública e pretendem ultrapassar inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional à anterior lei.

Os partidos retomam o processo de reinstitucionalização da Casa do Douro, depois de, no verão de 2021, o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado a inconstitucionalidade de algumas normas do decreto-lei nº 73/2019 que entrou em vigor em janeiro de 2020, apontando, nomeadamente, uma insuficiência na definição de competências de natureza pública.

Os projetos de lei dos partidos de esquerda defendem a restauração da Casa do Douro, com sede no Peso da Régua, distrito de Vila Real, como associação pública de inscrição obrigatória, estatuto que foi alterado pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho. Os diplomas partem do trabalho já anteriormente realizado e que envolveu o Bloco de Esquerda, o PS, o PCP e Os Verdes, e acrescentam à Casa do Douro competências de natureza pública, nomeadamente o cadastro.

O PS quer rever a competência pública de recenseamento dos viticultores, que antes era mandato do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), incluir nas competências da instituição o registo do cadastro das parcelas de vinho da Região Demarcada do Douro e o projeto incide também na questão do benefício (quantidade de vinho do Porto que cada viticultor pode produzir) na sua distribuição e na receção dos vários manifestos, seja de existência ou de produção, tendo ainda uma vertente ao nível da fiscalização da cultura da vinha e da produção do vinho.

O PCP defende a atribuição do benefício e também a “possibilidade de intervenção no mercado, nomeadamente quando existe excedente de produção, garantindo um preço justo pago ao produtor”, e ainda o cadastro vitícola da Região Demarcada do Douro.

Também o BE defende que a Casa do Douro deve manter e atualizar o registo dos viticultores e de todas as parcelas de vinha do Douro, no respeito pelas normas que venham a ser emitidas pelo IVDP, indicar os representantes da produção no Conselho Interprofissional IVDP e apoiar e incentivar a produção vitivinícola, em ligação com os serviços competentes, e prestar apoio e assistência técnica aos viticultores. Tanto o cadastro como o benefício são atribuição do IVDP, neste último caso sendo aprovado, anualmente, no Conselho Interprofissional que é constituído por representantes da produção e do comércio.

Os três diplomas defendem ainda a entrega à Casa do Douro do imóvel que é a sua sede e propriedade conjunta de todos os viticultores da Região Demarcada do Douro, localizado na Régua, anulando a inscrição da sede à entidade que venceu o concurso para a gestão privada da instituição.

Apontam ainda para a realização de eleições após o processo de restauração e PS e BE consideram que o processo relativo ao saneamento financeiro aplicável ao património da Casa do Douro, e que incide sobre as dívidas verificadas até junho de 2016, se deve manter autónomo.

O Tribunal Constitucional apreciou o pedido de fiscalização, feito por deputados do PSD e do CDS, partidos que, no parlamento, votaram contra a reinstitucionalização da Casa do Douro, um processo que teve um veto de Marcelo Rebelo de Sousa. A lei, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020, resultou de um projeto de lei conjunto do PS, BE, PCP e PEV e foi aprovada na Assembleia da República.

Esta lei reinstitucionalizou a Casa do Douro como associação pública e de inscrição obrigatória e determinava a realização de eleições, que chegaram a ser anunciadas para o dia 16 de maio de 2020, um processo que foi suspenso devido à pandemia de covid-19 e não foi retomado.

A Casa do Douro foi criada em 1932 com os objetivos de intervir na regulação do mercado e prestar um conjunto de serviços socioprofissionais aos viticultores da Região Demarcada do Douro, com competências atribuídas pelo Estado, mas viveu durante anos asfixiada com uma dívida ao Estado.

O Governo PSD/CDS-PP alterou em 2014 o estatuto de direito público e inscrição obrigatória da instituição, transformando-a em associação de direito privado e de inscrição voluntária. Posteriormente foi aberto um concurso para a gestão privada da instituição, que foi ganho pela Federação Renovação do Douro em detrimento da outra concorrente, a Associação da Lavoura Duriense.

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Banca

Máximo dos Santos reconduzido na liderança do Fundo de Resolução

Conselho de administração do Banco de Portugal renovou pela segunda vez o mandato do vice-governador como presidente do Fundo de Resolução até 1 de março de 2026.

Luís Máximo dos Santos foi novamente reconduzido na liderança do Fundo de Resolução, a autoridade nacional responsável pela resolução de bancos e que está na esfera do Banco de Portugal.

“Informa-se que o conselho de administração do Banco de Portugal deliberou ontem, dia 7 de março de 2023, renovar, pela segunda vez, o mandato do vice-governador Luís Máximo dos Santos como presidente da comissão diretiva do Fundo de Resolução, pelo período de três anos, com efeitos reportados a 1 de março do corrente“, lê-se num comunicado publicado no site do fundo.

Esta era uma decisão esperada depois de Máximo dos Santos ter visto o seu mandato como vice-governador do Banco de Portugal renovado pelo Governo, no final do ano passado. Desde 2017 que lidera o Fundo de Resolução e continuará nessas funções até março de 2026.

Criado há mais de dez anos, o Fundo de Resolução é a autoridade nacional de resolução, tendo já adotado medidas de resolução em relação ao BES (agosto de 2014) e ao Banif (dezembro de 2015).

Recebe anualmente cerca de 250 milhões de euros em contribuições regulares da banca, para pagar dívidas que ascendem a 7,4 mil milhões, das quais 6,38 mil milhões dizem respeito a dívidas ao Estado (que poderá vir a ser pago até 2062) e outros 1,13 mil milhões a empréstimos da banca.

Do lado do ativo, conta com uma participação no Novobanco, que era de 25% quando vendeu a instituição à Lone Star em 2017, mas tem vindo a diluir-se por conta da conversão de créditos fiscais a favor do Estado, que passará este mês a ser o segundo maior acionista, com quase 13%, como revelou o ECO em primeira-mão.

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Seguradoras

Igualdade salarial leva Ministra Mendes Godinho à sede da Allianz

  • ECO Seguros
  • 8 Março 2023

Para entregar o Selo da Igualdade Salarial à Allianz Portugal a Ministra Ana Mendes Godinho e o secretário de Estado do Trabalho Miguel Fontes deslocaram-se à sede da seguradora.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE – atribuiu à Allianz Portugal o Selo da Igualdade Salarial, uma distinção que visa premiar as empresas que promovem a igualdade salarial entre Mulheres e Homens.

Igualdade distinguida com Selo: Miguel Fontes, Secretário de Estado do Trabalho, Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Teresa Brantuas e Carla Gama da Allianz e Carla Tavares da CITE.

Para entregar o correspondente Selo da Igualdade Salarial, Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Miguel Fontes, Secretário de Estado do Trabalho, visitaram esta quarta-feira a sede da seguradora aproveitando para entregar a distinção, simbolicamente no Dia da Mulher 8 de março.

Para Teresa Brantuas, CEO da Allianz Portugal, esta distinção tem um sentido muito especial: “estamos comprometidos com o progresso na equidade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Este prémio é um reconhecimento que muito agradecemos e uma motivação para continuarmos neste caminho”.

Na cerimónia, Ana Mendes Godinho salientou que este tema é uma das suas causas e felicitou a Allianz por ser umas das empresas mais bem classificadas do país nas questões de igualdade salarial.

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Empresas

IGF diz estar “totalmente tranquila” com auditoria face a acusações de ex-CEO

  • Lusa
  • 8 Março 2023

Depois de Christine Ourmières-Widener ter acusado a IGF de "comportamento discriminatório", a entidade indica que "está totalmente tranquila com a metodologia adotada" no parecer sobre a TAP.

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) disse esta quarta-feira que estava “totalmente tranquila” com a auditoria à saída de Alexandra Reis da TAP, afirmando que não ouviu “um conjunto” de entidades presencialmente, depois de acusações da CEO exonerada da companhia.

Em resposta à Lusa, a IGF, que foi acusada por Christine Ourmières-Widener de “comportamento discriminatório”, disse que a presidente executiva (CEO) exonerada não foi a única a não ser ouvida presencialmente. “Houve um conjunto de outras personalidades/entidades que não foram ouvidas presencialmente, tendo sido obtidos esclarecimentos por escrito”, garantiu.

Segundo a entidade, “as metodologias adotadas pela IGF privilegiam a economia de meios, pelo que, no caso de Christine Ourmières-Widener, a IGF tomou em devida nota todas as declarações prestadas na audição na Assembleia da República, tendo-lhe solicitado esclarecimentos pontuais sobre questões concretas deixadas em aberto nas respostas aos deputados e às quais Christine Ourmières-Widener respondeu por escrito”.

Além disso, salientou, “em sede de contraditório, Christine Ourmières-Widener teve conhecimento de todas as asserções que vieram a constar do relatório final e, nesse contexto, teve uma vez mais a oportunidade de apresentar a sua versão dos factos”.

A entidade alegou ainda que a “referência a eventual ‘comportamento discriminatório’ por parte da IGF parece resultar de uma deficiente leitura por parte de alguma comunicação social que confunde essa declaração, proferida em sede de contraditório, com uma reação aos resultados do relatório”.

“A IGF está totalmente tranquila com a metodologia adotada neste trabalho e segura de que proporcionou a todos os intervenientes a oportunidade de explicitarem a sua opinião sobre os factos em presença”, assegurou. No seu contraditório, divulgado na segunda-feira, a gestora manifestou a sua “perplexidade ao constatar que, lamentavelmente, foi a única pessoa diretamente envolvida” neste processo “que não foi ouvida pessoalmente perante a IGF”.

“Fica devidamente registado este comportamento discriminatório por parte da IGF, relativamente ao qual não deixará de ser retirar, em devido tempo, todas as consequências legais”, lê-se no documento. A CEO da TAP foi exonerada pelo Governo na segunda-feira, tal como o presidente do Conselho de Administração, Manuel Beja, depois de anunciadas os resultados da auditoria da IGF, concluindo que o acordo para a saída de Alexandra Reis, é nulo e que a indemnização terá de ser devolvida.

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Política

Finanças já iniciaram processo para demissão da CEO. Saiba os passos para a troca de presidente da TAP

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O processo de demissão prevê ainda uma audiência prévia da CEO e do chairman da TAP. Saiba os passos para a troca de liderança na companhia.

O ministro das Finanças já determinou à Direção Geral do Tesouro e Finanças que prepare e promova o procedimento de demissão do Presidente do Conselho de Administração e da Presidente da Comissão Executiva por justa causa, cumprindo o previsto na lei, informou o ministério em resposta ao ECO. Para a exoneração se efetivar serão necessários vários passos. A começar por um despacho e a notificação aos administradores.

O relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre o acordo celebrado com Alexandra Reis para a saída da antiga administradora da TAP concluiu que o mesmo era nulo. O ministro das Finanças evocou a existência de “uma violação grave da lei”, uma das possibilidades previstas no artigo 25.º do Estatuto do Gestor Público para justificar a exoneração.

Para que ela se efetive, os gestores têm primeiro de ser notificados do projeto de decisão de demissão, instruído pela DGTF, devidamente fundamentado, neste caso com as conclusões do relatório da IGF, já homologado pelas Finanças. Dado este passo, tem de existir uma audiência prévia da CEO e do chairman da TAP, conforme prevê o Estatuto do Gestor Público (EGP). Estes terão, segundo o prazo supletivo previsto no Código do Procedimento Administrativo, dez dias úteis para se pronunciar.

Não sendo expectável que o Governo volte atrás na decisão após ponderar a resposta dos gestores, terá de haver um despacho definitivo com a demissão. O artigo 25.º diz que “a demissão compete ao órgão de eleição ou nomeação”. Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja foram indicados pelo ministério das Infraestruturas e eleitos em assembleia geral (AG). Segundo um jurista ouvido pelo ECO, a demissão deveria ser aprovada também na reunião de acionistas, que no caso da TAP é apenas o Estado. O que permite que a AG se realize de forma bastante rápida.

O Ministério das Finanças também já remeteu o relatório da IGF à TAP, “instruindo a empresa a proceder à recuperação dos montantes pagos indevidamente no âmbito do processo de saída de Alexandra Reis da administração da empresa”.

A nomeação de Luís Rodrigues, que vai acumular o cargo de CEO e presidente do conselho de administração, deverá também ser aprovada em assembleia geral (pode ser a mesma da exoneração dos gestores). Tal como aconteceu com Christine Ourmiéres-Widener, o ainda presidente executivo da SATA não terá de passar pela avaliação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), dado que Decreto-lei 39-B/2020 exceciona a companhia aérea deste requisito.

À TAP também não se aplica o capítulo do Estatuto do Gestor Público relativo às remunerações, pelo que a remuneração a receber por Luís Rodrigues não estará limitada ao vencimento mensal do primeiro-ministro.

Tratando-se de uma companhia área, há ainda outro requisito a ter em conta. A ainda CEO da TAP é a administradora responsável (accountable manager) perante a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ou seja, é a pessoa responsável por assegurar todas as condições de segurança de voo do operador. Com a saída da gestora francesa, terá de ser proposto um novo administrador à ANAC para desempenhar esta função, que o supervisor terá de aprovar.

O accountable manager não tem necessariamente de ser o presidente executivo. Na SATA, a função era desempenhada por Mário Chaves, que fez parte da equipa de Luís Rodrigues até deixar a companhia açoriana para liderar a Portugália, que faz parte do grupo TAP.

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Seguradoras

José Vairinhos e André Granado são novos líderes na COSEC

  • ECO Seguros
  • 8 Março 2023

Vairinhos regressa da reforma para enfrentar desafios colocados pela saída do BPI e a vontade do Banco de Fomento controlar seguros de crédito. André Granado refoça a comissão executiva.

A COSEC acaba de pedir o registo dos nomes de José Vairinhos Gonçalves e André Granado junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) como os novos membros designados pelos acionistas para o seu Conselho de Administração, que exercerão funções até ao final do presente mandato. Vassili Christidis continua CEO.

Topo da COSEC pronto para um futuro ambicioso: o novo presidente José Varinhos, o atual CEO Vassili Christidis e o reforço André Granado que terá os pelouros comercial, marketing e comunicação.

José Vairinhos Gonçalves foi designado para o cargo de presidente do Conselho de Administração, ficando também com o pelouro da Direção Internacional da COSEC, departamento que tem a seu cargo a gestão dos Seguros com Garantia do Estado. Licenciado em Gestão de Empresas pelo ISCTE e com uma carreira profissional desenvolvida ao longo de mais de quatro décadas na COSEC, José Vairinhos Gonçalves ocupou vários cargos na companhia tendo sido administrador executivo durante 6 anos. Até aqui, ocupava o cargo de vogal do Conselho Fiscal.

André Granado será Administrador Executivo, responsável pelos Departamentos Comercial, de Marketing e Comunicação. Com 20 anos de experiência profissional, 17 dos quais no mercado de Seguro de Crédito e Caução, André Granado vem da espanhola Solunion, onde era responsável pela Gestão de Mercado e Marketing Empresarial para os mercados espanhol e da América Latina. Antes, teve um percurso de 13 anos na COSEC, onde desempenhou funções na área comercial e liderou o Departamento de Marketing e Comunicação da companhia.

“O José Vairinhos e o André Granado conhecem profundamente a COSEC e o trabalho que temos vindo a desenvolver ao longo dos anos. São, por isso, escolhas que fazem todo o sentido para apoiar o seu crescimento neste mandato e considerando também o novo capítulo em que a Companhia está a entrar”, afirma Vassili Christidis, CEO da COSEC.

A Allianz Trade já detém 50% da COSEC e, após a conclusão da operação – sujeita a autorizações dos reguladores e prevista até ao final do primeiro semestre deste ano – vai passar a ser detida a 100% pelo grupo, adquirindo a outra metade ao BPI. O início de funções de José Vairinhos Gonçalves e de André Granado está condicionado à obtenção do registo por parte da ASF, entidade reguladora do setor segurador.

A seguradora é especializada em seguros de crédito e de caução, um mercado que valeram prémios anuais, em 2022, de 74,1 milhões de euros e 7,6 milhões de euros, respetivamente. No segmento crédito a Cosec obteve 47% de quota de mercado em Portugal, competindo com as multinacionais espanholas, Atradius Crédit y Caución e CESCE e com a francesa Coface. No segmento Caução a Cosec liderou com 38,7% logo seguida pela seguradora espanhola e portuguesa Abarca.

Entretanto coloca-se já um desafio à nova administração. Na passada semana, Celeste Hagatong, ex-presidente da COSEC e atual presidente do Banco Português de Fomento (BPF) deixou a garantia de que os seguros de crédito às exportações da COSEC serão integrados em breve no BPF, porque a entrada dos novos elementos no conselho executivo — Sofia Machado e Pedro Ventaneira — permitiram ultrapassar os problemas de incompatibilidades existentes já que tanto Celeste Hagatong como Ana Carvalho, a CEO do banco, vieram do BPI e da COSEC o que impossibilitava assim a negociação deste dossier e Tiago Almeida, administrador com o pelouro comercial, também era ex-quadro do BPI.

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Capital Verde

Central Fotovoltaica de Valongo I com parecer favorável condicionado da APA

  • Lusa
  • 8 Março 2023

O projeto da empresa Compatiblespirit, com 51 hectares de área, representa um investimento de 14,2 milhões de euros, um prazo de execução de 12 meses e 30 anos de vida útil.

O projeto da Central Fotovoltaica de Valongo I (CFV I) recebeu parecer favorável condicionado da Comissão de Avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), segundo o relatório consultado esta quarta-feira pela Lusa.

Com 51 hectares de área e representando um investimento de 14,2 milhões de euros, o projeto prevê um prazo de execução de 12 meses e 30 anos de vida útil, desenvolvendo-se a norte/noroeste de Valongo e a este da autoestrada A 41, lê-se no resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), da responsabilidade da empresa Matos, Fonseca & Associados, Estudos e Projetos Lda (MF&A).

O proponente é a empresa Compatiblespirit, que desenvolve a sua atividade principal no âmbito de produção de eletricidade de origem eólica, geotérmica, solar e de origem, refere o documento. A 11 de novembro de 2022, a Câmara de Valongo deu parecer negativo à instalação da central, alegando “elevados impactos negativos” que poderão “implicar a destruição de ‘habitats’ que deveriam ser preservados e mesmo recuperados”.

O projeto inclui ainda a Linha Elétrica aérea de 15 kV (quilovolt), que ligará a Central à Rede Nacional de Transporte (RNT), na subestação de Fânzeres, em Gondomar. Lê-se no parecer da CA que a “área sensível mais próxima, Área de Paisagem protegida Regional do Parque das Serras do Porto dista cerca de quatro quilómetros a sul da Central, encontrando-se o último troço do corredor de estudo da Linha Elétrica fora, mas adjacente”.

“Os principais impactes da construção da Central na Geologia e na Geomorfologia estão associados à fase de construção, sendo neste projeto classificados como muito pouco significativos, negativos, locais, diretos, permanentes, irreversíveis”, acrescenta a CA.

Do impacto sobre os recursos hídricos, diz a CA “a sua significância é minimizável” e, quanto aos solos e uso dos solos “os principais impactes estão associados à fase de construção abrangendo a zona de acessos, valas, subestação, postos de transformação e mesas de fixação de painéis, apoios da linha elétrica, implicam a remoção do coberto vegetal e do solo e a sua compactação”.

Como impactes negativos, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) identifica a “perturbação na atividade turística e a perturbação da qualidade de vida dos habitantes, visitantes e trabalhadores das povoações próximas à empreitada”, ainda assim classificados como de “magnitude reduzida, temporários e pouco significativos a significativos (os associados à atividade turística)”.

O documento informa, relativamente às entidades externas consultadas, que foram recebidos os pareceres da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Câmara Municipal de Valongo, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte (DRCNFN) e da E-REDES; REN – Redes Energéticas Nacionais, S.G.P.S., S.A.. A Lusa tentou uma reação da autarquia, mas até ao momento não foi possível.

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Fundação Altice assume novo posicionamento com “o futuro pela frente”

No ano em que celebra 20 anos, a Fundação Altice assume novo posicionamento e prepara-se para investir 20 milhões de euros, nos próximos cinco anos, nas áreas do conhecimento, tecnologia e arte.

“O futuro pela frente” é o mote da nova campanha da Fundação Altice. A fundação da operadora assume agora o posicionamento “aproximar o futuro de quem mais precisa dele“, numa iniciativa que assinala as suas duas décadas de existência e visa apoiar a inclusão e promover a arte contemporânea.

A Fundação Altice pretende assim adotar a tecnologia e inovação com o objetivo de “fazer a diferença na vida das pessoas”, objetivo esse materializado através desta campanha O Futuro Pela Frente, a qual tem como principal desafio “apresentar a nova identidade da Fundação Altice, onde a tecnologia se funde e existe em convergência com o lado mais humano das pessoas”, refere-se em comunicado de imprensa.

“É este o grande propósito que a faz continuar a investigar, a criar e a desenvolver produtos e serviços de última geração. É o equilíbrio da sociedade e a inclusão que dão luz a cada dia e a cada avanço alcançado“, acrescenta a Fundação Altice.

A campanha, “emotiva” materializa-se assim numa narrativa “de esperança”, onde “o preto e o branco contrastam com os apontamentos de cor trazidos pelas soluções desenvolvidas e disponibilizadas pela Fundação Altice. Na campanha as adversidades são expostas sempre em desvantagem, com um contraponto de perseverança e querer maiores. É esta a esperança que traz um presente e um futuro de qualidade a quem mais precisa dele”, descreve a fundação.

Assinada pela Dentsu, a campanha multimeios vai estar presente em televisão, digital, imprensa e mupis. No ar de dia 22 de março até 5 de abril, a campanha é composta por quatro filmes – um filme institucional e três filmes dedicados a soluções de acessibilidade da Fundação Altice: a app LGP, o Magic Contact e a Teleaula.

Visando “contribuir para uma sociedade mais igualitária e sustentável”, a Fundação Altice apresenta-se assim com uma nova imagem e aponta os objetivos estratégicos: integrar na sociedade pessoas com incapacidade, proporcionar acessibilidade ao conhecimento e proteger e desenvolver o património cultural e artístico da Fundação Altice, objetivos para os quais prevê investir 20 milhões de euros.

Na sessão de apresentação do novo posicionamento da Fundação, no dia 8 de março, onde o +M/ECO marcou presença – e depois de se passar em revista as várias iniciativas que a Fundação foi desenvolvendo ao longo dos tempos – Ana Figueiredo, presidente executiva da Altice Portugal, começou por afirmar que este era “um dia importante” e onde eram lançados “novos desafios” para o futuro de modo a robustecer o posicionamento da Fundação Altice.

Ana Figueiredo reforçou o papel da Fundação Altice naquilo que é a integração e o dar acessibilidade àqueles que se deparam com barreiras que nem todos encontram, mencionando que a Fundação apostou em trabalhar onde outros não trabalhavam, usando as suas competências – com base na tecnologia e inovação – para “fazer a diferença”, complementando-se assim a tónica do grupo empresarial de “promoção do empreendedorismo social”.

A missão, essa também é “clara”, segundo Ana Figueiredo, que referiu que “queremos liderar a transformação tecnológica e digital através da inovação”, inovação essa que potencie uma sociedade mais humana.

O investimento de 20 milhões, conforme explicou Ana Figueiredo, vai estar direcionado para projetos pioneiros, nomeadamente o “Hábil” (de estimulação cognitiva para crianças em idade pré-escolar), a ap LGP (de tradução automática de texto para linguagem gestual portuguesa), app Mobilidade (que visa tornar mais acessível funcionalidades do dia a dia a pessoas com deficiência, como na identificação de transportes públicos ou o acesso a lojas).

Para Ana Estelita, diretora da Fundação Altice, o verdadeiro posicionamento desta nova identidade passa por “almejar uma sociedade em que todos contribuem para a igualdade de oportunidades“, defendendo a mesma que o que a Fundação tem a fazer num futuro próximo passa também por “trabalhar mais” a “visibilidade” e o “reconhecimento” do trabalho que a Fundação tem desenvolvido.

Conhecimento, Tecnologia e Arte, as três áreas de atuação

“Aproximar o futuro de quem mais precisa dele” encaixa na dimensão social para a qual a Fundação Altice se propõe a contribuir ativamente, “para a evolução da sociedade, seja na vertente de integração, seja na igualdade de oportunidades, com projetos e soluções transformadores”, através de três áreas de atuação – Tecnologia, Conhecimento e Arte.

No campo da tecnologia, a Fundação vai trabalhar para uma solução para a integração das pessoas com incapacidade, destacando os projetos Programa Inclui, Comunicar em Segurança, Khan Academy, Plataforma Campus, MagicContact, LGP APP, Aplicação Hábil, Portal de mobilidade e serviços e Espaços Inclui.

“Promover a investigação e inovação para o desenvolvimento de soluções tecnológicas como resposta aos problemas identificados no âmbito da Fundação, através de estudos e publicações e da metodologia Consigo – Mudança Sistémica da Deficiência em Portugal”, é a proposta da fundação para a área do conhecimento.

No campo artístico, a Fundação Altice vai promover a arte contemporânea e zelar pelo património artístico e cultural da Altice através do Espaço Coleção e do Espaço arte e tecnologia.

O Espaço Coleção vai assim promover a arte nacional, através de um conjunto de obras que a Fundação tem vindo a reunir desde 1997. Detendo cerca de 200 obras, a coleção, sem limites temáticos, inclui alguns dos artistas mais relevantes da atualidade, com trabalhos datados a partir dos anos 1960, englobando obras de escultura, pintura, instalação, desenho, vídeo ou gravura, descreve a fundação.

O objetivo é o de “oferecer uma visão abrangente e questionadora da contemporaneidade artística portuguesa, a coleção tem sido regularmente apresentada em museus municipais, fundações e centros de arte contemporânea no país e na Europa”, sendo que a Coleção pode ser encontrada no Fórum Picoas, no edifício sede em Lisboa, sendo visitável a partir de dia 9 de março às terças (10h-12h) e quintas-feiras (14h-18h) com a exposição “Todo o visível vem do invisível”.

A exposição conta com uma app móvel de modo a permitir uma visita virtual com a apresentação das peças de arte adaptada a todos os públicos: adultos, crianças, pessoas surdas (LGP) e cegas (audiodescrição e audio-interpretação), podendo a aplicação ser instalada a partir da loja Google Play para Android e da App Store para iOS.

A Fundação Altice, na sua atuação em Portugal e desde 2017, já teve impacto na vida de mais de três milhões e 200 mil beneficiários e 4.600 entidades, segundo os dados divulgados pela mesma. “São números que nos enchem de orgulho e força para continuar”, acrescentou Alexandre Fonseca, presidente da Fundação Altice e co-CEO do Grupo Altice, afirmando que o Estado e as instituições públicas não conseguem ajudar todos aqueles que precisam, pelo que as empresas também devem assumir um “papel chave” neste âmbito.

Alexandre Fonseca aproveitou ainda a ocasião para anunciar o lançamento do novo prémio “Norberto Fernandes” – nome do primeiro administrador da Fundação. Será um prémio ligado às artes, que vai possibilitar a candidatura de vários artistas e contar com um júri “conceituado”.

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Carreiras

CEO do Grupo Nabeiro é o novo presidente da International Coffee Partners

O gestor sucede a Kathrine Löfberg, presidente do conselho de administração da Löfbergs, na Suécia.

Rui Miguel Nabeiro, CEO do Grupo Nabeiro – Delta Cafés, Portugal, é o novo presidente da organização sem fins lucrativos International Coffee Partners (ICP). O gestor sucede a Kathrine Löfberg, presidente do conselho de administração da Löfbergs, na Suécia. Nos próximos anos, a ICP planeia continuar a desenvolver as suas atividades com foco específico nas gerações mais jovens e nas alterações climáticas.

“Tenho o prazer de contribuir para o crescimento do nosso trabalho conjunto. As gerações mais jovens e as alterações climáticas são as prioridades da ICP. O nosso objetivo é dotar os mais jovens de ferramentas que lhes permitam explorar a agricultura e o café como pilares da sua subsistência”, afirma Rui Miguel Nabeiro, citado em comunicado.

No que diz respeito às alterações climáticas, a ICP planeia reforçar a iniciativa Coffee & Climate (c&c), que foi fundada pelos parceiros da ICP em conjunto com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) em 2010. Hoje, a iniciativa é composta por vários membros de empresas privadas e o parceiro público, Swedish International Development Cooperation Agency Sida. Kathrine Löfberg é a atual presidente da c&c, pelo que trabalhará em estreita colaboração com Rui Miguel Nabeiro.

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Saúde

Centenas de médicos manifestam-se contra o Governo em defesa do SNS

  • Lusa
  • 8 Março 2023

A greve começou às 00:00 desta quarta e prolonga-se até às 24:00 de quinta-feira, para exigir a renegociação da carreira médica e respetiva grelha salarial.

Centenas de médicos concentraram-se esta quarta-feira diante do Ministério da Saúde para protestar contra a falta de compromisso do Governo em negociar grelhas salariais e a falta de medidas para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Não à destruição do SNS”, “É preciso salvar o SNS”, “O povo merece o SNS”, “1,5 milhões de pessoas sem médicos de família”, “Viva o SNS, Juntos na defesa do SNS”, “Manuel Pizarro (ministro) vem à janela, os teus colegas estão em guerra” e “Costa escuta, os médicos estão em luta” foram alguns dos cartazes e palavras de ordem da manifestação, realizada no primeiro de dois dias de grave nacional convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

A greve começou às 00:00 desta quarta e prolonga-se até às 24:00 de quinta-feira, para exigir a renegociação da carreira médica e respetiva grelha salarial, que inclua um horário base de 35 horas, com atualização remuneratória, a dedicação exclusiva opcional e majorada e a consideração do internato médico como primeiro grau da carreira.

Nesta manifestação estiveram presentes dirigentes políticos como o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

No local compareceu também a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, que apelou para o “reforço do SNS” e criticou a “degradação das condições de trabalho” dos profissionais da saúde, dizendo ser preciso uma “mudança de rumo no país”.

Também Dina Carvalho, da UGT, lembrou o “descontentamento geral” destes profissionais e lembrou que os médicos não querem apenas “palmas” do governo pelo seu empenho e profissionalismo durante a pandemia por covid-19 mas “reconhecimento” e valorização das carreiras.

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