Três dos quatro hospitais Quirónsalud integrados no Sermas consolidaram a sua posição de referência regional em cirurgia robótica

  • Servimedia
  • 1 Abril 2024

Os hospitais universitários Fundación Jiménez Díaz, Rey Juan Carlos e General de Villalba dispõem do Xi Da Vinci, o último modelo da plataforma cirúrgica.

Três dos quatro hospitais Quirónsalud da rede pública de hospitais de Madrid (Sermas), os hospitais universitários Fundación Jiménez Díaz (Madrid), Rey Juan Carlos (Móstoles) e General de Villalba (Collado Villalba), realizaram com êxito mais de 3.700 cirurgias robóticas com os seus correspondentes sistemas Xi Da Vinci, a última e mais avançada plataforma de cirurgia robótica minimamente invasiva, o que confirma estes três centros como referências regionais neste campo.

Constituídos nos últimos 12 anos, os três centros dispõem de um Programa de Cirurgia Robótica, tendo entre os seus equipamentos tecnológicos de ponta este modelo de robô cirúrgico que acrescenta vantagens aos benefícios da cirurgia minimamente invasiva, antes, durante e após a intervenção, tais como maior precisão e segurança, incisões mais pequenas, menos hemorragias e necessidade de transfusões, menos dor pós-operatória, menor risco de infeção pós-cirúrgica e menor tempo de hospitalização e recuperação.

Especificamente, o Rey Juan Carlos, um dos três hospitais com maior histórico neste tipo de técnica, desde que instalou o Da Vinci alguns meses após a sua inauguração em 2013, já realizou mais de 2.430 cirurgias robóticas; enquanto a Fundación Jiménez Díaz realizou cerca de 1.170 desde que lançou o seu Programa de Cirurgia Robótica em 2019; e o General de Villalba, o último a instalar o Da Vinci no seu bloco cirúrgico há um ano, realizou cerca de 120 cirurgias robóticas.

Da mesma forma, por especialidades que utilizam esta técnica cirúrgica entre os três hospitais, a Urologia é a que, no seu conjunto, realizou mais cirurgias robóticas, com um total de 1.757, seguida da Cirurgia Geral e Digestiva, que efetuou 1.010 intervenções com o Da Vinci. A Ginecologia realizou mais de 500 cirurgias com o robot entre os três centros, enquanto a Cirurgia Torácica efetuou cerca de 300 operações e a Otorrinolaringologia utilizou a plataforma cirúrgica para operar 145 doentes.

A experiência e a evolução do Programa de Cirurgia Robótica nos três hospitais tem sido diferente em cada caso, mas em todos eles está plenamente consolidado, tendo aumentado tanto o número de operações efetuadas como o número de indicações aprovadas para a sua utilização; números que, em ambos os casos, continuarão a ser crescentes.

HOSPITAL REY JUAN CARLOS

Desde a instalação do seu primeiro Da Vinci – que em 2018 foi substituído pelo sistema Xi – o hospital Mostoleño registou um crescimento sustentado no número anual de cirurgias robóticas realizadas, passando de entre 65 e 100 nos primeiros três anos para mais de 450 em 2023 – e 124 só nos primeiros dois meses de 2024 – entre as cinco especialidades que utilizam esta técnica cirúrgica, sendo as prostatectomias robóticas, histerectomias e colposacropexias os procedimentos mais frequentemente realizados.

Além disso, ao longo deste período, o tempo médio de cirurgia por procedimento diminuiu progressivamente de 275 minutos em 2013 para 184 minutos em 2022, confirmando a consolidação da especialização dos profissionais responsáveis por estas operações.

Mais de uma década de experiência resumida no artigo “Performance of a multidisciplinary robotic surgery program at a university hospital (2012-2022)”, que o hospital publicou no ano passado no Journal of Robotic Surgery, demonstrando o potencial de um programa de cirurgia robótica bem gerido como alternativa viável às abordagens cirúrgicas convencionais, e que uma coordenação eficaz e uma boa utilização dos recursos contribuem para a sua eficiência.

HOSPITAL DA FUNDAÇÃO JIMÉNEZ DÍAZ

Por seu lado, a Fundación Jiménez Díaz lançou o seu Programa de Cirurgia Robótica em 2019 com as especialidades de Urologia, Cirurgia Torácica e Cirurgia Geral e Digestiva, que realizou 56 intervenções com o Da Vinci – principalmente cancro da próstata, carcinoma renal e da bexiga, prolapso pélvico, patologia renal, tumores do mediastino, timectomias, ressecções pulmonares, cirurgias bariátricas e patologias gástricas e esofágicas benignas e oncológicas.

Desde então, e com a inclusão da Otorrinolaringologia na lista de especialidades que utilizam esta técnica em 2022, o número de intervenções robóticas no hospital madrileno aumentou progressivamente e a um ritmo significativo, ultrapassando as 450 no ano passado e registando 112 entre janeiro e fevereiro de 2024.

HOSPITAL GERAL DE VILLALBA

Finalmente, o Hospital Universitário Geral de Villalba foi o último dos três centros a instalar a plataforma robótica no seu bloco cirúrgico, e celebra este mês o primeiro aniversário do seu Programa de Cirurgia Robótica com 118 operações realizadas com o Da Vinci Xi. No seu caso, a atividade começou com a abordagem de patologias hepatobiliares, coloproctológicas e esofagogástricas, a cargo do Serviço de Cirurgia Geral e Digestiva, juntamente com intervenções torácicas e ginecológicas, às quais se juntou a Urologia apenas dois meses depois.

Neste primeiro ano de cirurgia robótica no centro de Villalba, a evolução do programa também foi muito positiva, com 89 operações registadas em 2023 e 29 – um terço do balanço do ano passado – só entre janeiro e fevereiro de 2024.

A aposta destes três hospitais na cirurgia robótica é um prenúncio de uma evolução cada vez mais positiva, tanto em termos do número de operações efetuadas anualmente, como do número de especialidades que utilizam a técnica, do número de profissionais especificamente formados e especializados na sua aplicação e do número de indicações autorizadas a beneficiar das suas vantagens.

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A partir de hoje já pode entregar a sua declaração de IRS

Campanha de IRS relativa aos rendimentos obtidos no ano passado arrancou esta segunda-feira. Tem até 30 de junho para declarar às Finanças quanto ganhou em 2023.

A partir desta segunda-feira, a generalidade dos contribuintes portugueses terão de submeter à Autoridade Tributária (AT) a declaração de rendimentos do respetivo agregado familiar. Esta campanha anual de IRS diz respeito aos rendimentos obtidos em 2023 e permitirá ao Estado acertar contas com os cidadãos.

“Os contribuintes que precisem de apoio ou de esclarecer dúvidas podem recorrer aos vários meios de atendimento da AT, como o e-balcão ou o Centro de Atendimento Telefónico da AT (217 206 707). A AT disponibiliza também atendimento presencial nos Serviços de Finanças, podendo o agendamento ser feito através do Portal das Finanças ou do Centro de Atendimento Telefónico da AT. Recomenda-se que os contribuintes que optem pelo atendimento presencial façam agendamento prévio”, informou o Ministério das Finanças esta segunda-feira, num comunicado.

Como vem sendo habitual, a campanha anual de IRS deste ano decorre de 1 de abril a 30 de junho, o prazo regular para que todos os contribuintes singulares submetam no Portal das Finanças a respetiva declaração de rendimentos, assim como os anexos correspondentes relativos ao modelo 3.

No ano passado, foram submetidas quase seis milhões de declarações de IRS no mesmo prazo, avançou o Ministério das Finanças em julho de 2023, após concluída a campanha anterior.

Para entregar a declaração, os contribuintes devem autenticar-se no Portal das Finanças e dirigir-se à área referente ao IRS. Uma das formas mais rápidas de o fazer é digitar “IRS” na barra de pesquisas do portal e escolher, de seguida, a opção IRS. É nesse painel que poderão aceder à ferramenta de preenchimento da declaração ou ao IRS Automático.

Um número cada vez maior de contribuintes beneficiam do IRS Automático, uma medida que permite entregar uma primeira declaração em poucos cliques. Para tal, a Autoridade Tributária recorre aos dados dos contribuintes de que já tem acesso. Mas isso não retira a cada pessoa a responsabilidade de confirmar se os seus dados estão corretos.

Em 2023, na campanha referente aos rendimentos obtidos em 2022, três em cada dez declarações de IRS foram entregues de forma automática. Mas nem toda a gente o pode fazer, pois o programa informático da Autoridade Tributária ainda não suporta certos tipos de rendimentos, como as mais-valias com a venda de ações.

Mas este ano, o IRS automático foi alargado a subscritores de certificados de reforma da Segurança Social, vulgarmente chamado de PPR do Estado, opção que já existe desde 2019 para os contribuintes com aplicações em planos de poupança reforma (PPR) privados.

A entrega da declaração de IRS é obrigatória para a generalidade dos contribuintes fiscais, pois o imposto sobre o rendimento é progressivo. Significa que só pode ser calculado no ano seguinte, visto que é preciso ter em conta todos os rendimentos obtidos desde 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

Por exemplo, no caso dos contribuintes com rendimentos do trabalho por conta de outrem, as empresas empregadoras vão fazendo retenção de uma parcela, a título de adiantamento do imposto, nos 12 meses do ano. Esse valor está tabelado nas chamadas tabelas de retenção na fonte.

Por isso, após cada ano, é necessário calcular o montante final do imposto e compará-lo com o que o contribuinte já pagou por via dessa retenção.

Se o montante a cobrar for superior ao que o contribuinte já pagou, é emitida uma nota de cobrança para que seja pago o valor em falta. Se, pelo contrário, o contribuinte já entregou mais ao Estado do que o valor do IRS devido, o Fisco emite o reembolso do valor pago a mais ao longo do ano anterior.

Caso o contribuinte tenha entregado todo o valor do IRS, ou caso não preencha os requisitos para pagar IRS, não é cobrado nem reembolsado qualquer valor. De salientar que se o valor a reembolsar for inferior a 10 euros, o Fisco não o devolve, tal como também não cobra IRS até 25 euros.

Este será o primeiro ano em que o Fisco cobrará IRS sobre as mais-valias obtidas com a venda de criptoativos, como as criptomoedas, nos casos em que foram detidas pelos contribuintes por um prazo inferior a um ano. Criptoativos detidos por mais de um ano estão isentos de tributação.

Para além disso, será o primeiro ano em que será obrigatório o englobamento de mais-valias geradas pela venda de ativos como ações, detidos há menos de um ano, quando o sujeito passivo em causa tiver rendimentos muito elevados, enquadrados no último escalão do IRS, isto é, com ganhos anuais superiores a 78.834 euros. Ou seja, o lucro obtido com a alienação daqueles ativos mobiliários “deixam de ser tributados à taxa autónoma de 28% ou de 35%, no caso de paraísos fiscais, para pagar a taxa máxima do imposto: 48%.

O englobamento obrigatório das mais-valias de curto prazo, designadas de “especulativas”, que tem de ser reportado no anexo G da declaração de IRS, foi uma medida aprovada no Orçamento do Estado para 2022, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023, tendo agora tradução na obrigação declarativa deste ano, que se refere aos rendimentos do ano passado.

(Notícia atualizada às 9h25 com comunicado do Ministério das Finanças)

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Estas empresas vão manter semana de quatro dias

Após teste de seis meses à semana de quatro dias, empresas têm estado a ponderar se mantêm este modelo inovador ou não. Duas adiantam ao ECO que vão manter semana mais curta.

O teste à semana de trabalho de quatro dias promovido pelo Governo terminou, mas há empresas já decidiram que vão manter esse modelo inovador. Garantem que a produtividade não foi afetada, que a motivação entre os trabalhadores aumentou e que os clientes até elogiam a decisão.

Na Crioestaminal, por exemplo, de duas em duas semanas, folga-se um dia a mais do que o comum, isto é, neste banco de células estaminais localizado em Coimbra desde junho que se alterna entre uma semana de cinco dias (40 horas) e uma semana de quatro dias (32 horas). E assim vai continuar, avança a empresa ao ECO.

“Vamos continuar a trabalhar uma média de 36 horas por semana. Depois de seis meses a participar no projeto-piloto do Governo, e apesar de não termos a análise final dos resultados dos questionários realizados aos nossos colaboradores pela equipa organizadora do projeto, considerámos que possuíamos dados suficientes para avançar para uma nova etapa“, sublinha a diretora de recursos humanos.

Alexandra Mendes considera que o piloto foi “muito bem organizado”, que os coordenadores estiveram “sempre disponíveis para dar ideias para resolver os desafios que foram surgindo” e que, portanto, as dificuldades (como a conciliação das férias com a organização dos esquemas de trabalho) foram sendo ultrapassadas com sucesso. “Os colaboradores gostaram, de uma forma geral, desta forma de trabalhar e a produtividade não reduziu“, salienta a responsável.

Os colaboradores gostaram, de uma forma geral, desta forma de trabalhar e a produtividade não reduziu durante o projeto-piloto. Vamos continuar a trabalhar uma média de 36 horas por semana.

Alexandra Mendes

Diretora de recursos humanos da Crioestaminal

Do setor da saúde para a comunicação, também a agência Onya Health participou no projeto-piloto promovido pelo Governo e adianta ao ECO que já decidiu manter o modelo.

“O balanço que fizemos foi muito positivo e, por não encontrarmos desvantagens, decidimos adotar permanentemente a semana de trabalho reduzida“, indica a diretora-geral, Vânia Lima.

Também no caso desta empresa, o modelo escolhido foi o rotativo, isto é, de duas em duas semanas, trabalha-se um dia a menos (quatro, em vez dos tradicionais cinco) por semana. Ao ECO, a diretora-geral adianta que, além do feedback dos funcionários, perceberam que “existe um trabalho mais fluído desde que esse modelo foi adotado.

“As pessoas estão mais motivadas, felizes e produtivas. Além disso, não podemos esquecer que estamos a falar de uma agência de comunicação, ou seja, esta diminuição das horas de trabalho permite que haja mais tempo para incentivar a criatividade da nossa equipa“, assinala Vânia Lima.

Coincidentemente, a diretora de recursos humanos da Crioestaminal também destaca a motivação e felicidade dos trabalhadores, quando questionada acerca das vantagens da semana de trabalho mais curta.

“As pessoas precisam de tempo para si mesmas. Este esquema permite que os colaboradores tenham mais tempo para dedicar às suas vidas pessoais, o que consequentemente os torna mais motivados e produtivos no trabalho. As empresas não podem esperar que o ambiente de trabalho seja o único centro de interesse dos colaboradores. Este modelo proporciona um equilíbrio saudável entre vida pessoal e profissional, resultando em colaboradores mais felizes e motivados“, explica Alexandra Mendes.

Os resultados preliminares apresentados em dezembro pelos coordenadores do piloto já davam sinais nesse sentido: o índice de ansiedade caiu em 21%, o de fadiga recuou em 23%, o de insónia ou problemas de sono diminuiu em 19%, o de estados depressivos decresceu 21%, o de tensão melhorou em 21% e o de solidão encolheu em 14%. Ou seja, “a frequência de sintomas negativos a nível de saúde mental diminuiu significativamente”, realçavam os coordenadores no relatório.

85% dos trabalhadores apenas aceitaria mudar para uma empresa com um funcionamento a cinco dias, mediante um aumento salarial superior a 20%.

Relatório intermédio do projeto-piloto da semana de quatro dias

Além disso, os níveis de exaustão pelo trabalho reduziram em 19%, ao longo dos seis meses de teste. E a percentagem de trabalhadores que sente ser difícil ou muito difícil a conciliação entre trabalho e família desceu de 46% para 8%.

Mais, 85% dos trabalhadores que participaram no projeto-piloto já diziam que apenas aceitariam mudar para uma empresa com um funcionamento a cinco dias, mediante um aumento salarial superior a 20%, um dado relevante numa altura em que a escassez de mãos preocupa tanto os empregadores e a procura de talento tornou-se “uma guerra”, de acordo com os especialistas.

Nem tudo são rosas

Apesar de deixarem rasgados elogios à semana de trabalho mais curta, estas empresas não deixam de reconhecer os desafios nela encerrados.

Por exemplo, a Onya Health tentou inicialmente fechar a sua operação às sextas-feiras de duas em duas semanas, mas nesta nova fase decidiu que irá funcionar em espelho para garantir que os clientes têm sempre resposta. “Ou seja, metade da equipa não trabalha na sexta-feira e a outra metade não trabalha na sexta-feira seguinte. Isto permite manter o mesmo formato do projeto-piloto, mas com uma vantagem: a empresa não precisa de fechar em nenhum dia útil“, esclarece a diretora-geral, que assegura que até os clientes apoiam a decisão desta agência de comunicação de uma semana de trabalho mais magra.

Apesar das vantagens, decidimos também fazer alguns ajustes. Nesta nova fase, optamos por trabalhar em espelho, ou seja, metade da equipa não trabalha na sexta-feira e a outra metade não trabalha na sexta-feira seguinte.

Vânia Lima

Diretora-geral da Onya Health

“Esperamos continuar assim e, sempre que se justifique, estamos prontos para fazer certos ajustes. Para já, não está nos planos voltarmos à semana de 40 horas”, afirma Vânia Lima.

Já da parte da Crioestaminal, Alexandra Mendes admite que enfrentaram “dificuldades em equilibrar o número de dias livres entre os colaboradores” e que “foi difícil reduzir a duração e frequência de reuniões para as tornar mais produtivas“.

“No entanto, esses são desafios que podemos superar com tempo e esforço dedicados à adaptação e otimização do ambiente de trabalho”, acredita a responsável, que revela que o modelo passará agora a ser avaliado anualmente.

Além destas duas empresas, no teste promovido pelo Governo a partir de junho de 2023 participaram outras 19, que estão agora a analisar os resultados que têm sido recolhidos pelos coordenadores do piloto para decidirem se mantêm ou não o modelo.

Por exemplo, a creche Caminhos de Infância sinaliza ao ECO que só em abril será tomada a decisão, embora em janeiro e fevereiro a semana de trabalho mais curta se tenha já mantido (no modelo rotativo). Também a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) indica que a decisão ainda não foi tomada.

De resto, a apresentação do relatório final do projeto-piloto estava prevista para abril, mas o ECO sabe que está em cima da mesa a possibilidade de só ser finalizado em maio, já com um novo Governo no Ministério do Trabalho.

Na apresentação dos primeiros resultados do projeto-piloto à semana de quatro dias, o presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostrou confiança neste modelo inovador. “Sem fazer futurologia, mais ano, menos ano, a semana de quatro dias será mais a regra do que a exceção“, atirou Domingos Lopes.

Lá fora, as empresas que testaram também têm mantido o modelo. No Reino Unido, das 61 empresas que participaram no piloto, 56 decidiram continuar com o modelo inovador, das quais 18 deram-no logo como permanente. Já do lado dos trabalhadores, 90% afirmaram taxativamente que o seu desejo é continuar com a semana de quatro dias.

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Aperto na fiscalização às baixas médicas por parte da Segurança Social já arrancou

Fiscalização por parte da Segurança Social "em qualquer altura", convocatórias por email e SMS e exames médicos por videochamada ou até ao domicílio. Há novas regras para fiscalizar baixas médicas.

A partir desta segunda-feira, entram em vigor as novas regras relativas ao sistema de verificação de incapacidades por parte da Segurança Social. Entre as principais alterações consta o facto de as baixas por doença passarem a ser verificadas pela Segurança Social “em qualquer altura”.

As alterações resultam do decreto-lei publicado no início de janeiro em Diário da República, que tem como intuito agilizar o “sistema de verificação de incapacidades da Segurança Social, tornando-o mais eficaz e eficiente”, e contribuir “para uma atribuição mais criteriosa e mais célere das prestações de doença, invalidez, deficiência e dependência.

Deste modo, a partir desta segunda-feira, as “verificações dos beneficiários que estejam a receber subsídio de doença passam a acontecer em qualquer altura”, tal como explicou, na altura, o Ministério do Trabalho e Segurança Social, ao ECO. Esta fiscalização é feita por equipas da Segurança Social, “podendo ser acompanhadas por peritos médicos, e ser feita com recurso a autoridades policiais ou inspetivas”.

Para o efeito, a Segurança Social conta com cerca de 450 peritos médicos para fazer a avaliação ou reavaliação das baixas médicas, bem como de doenças profissionais, tal como revelou fonte oficial do organismo ao ECO.

Por outro lado, os beneficiários de baixas por incapacidade passam a poder ser convocados por meios eletrónicos, nomeadamente por email e SMS. E têm que ser convocados uma “antecedência mínima de dois dias úteis”.

Os exames médicos passam também a poderem ser feitos por videochamada, “nas situações a definir pelos serviços da Segurança Social, nas comissões de verificação. E nos casos em que o beneficiário se encontre “acamado, internado, institucionalizado, ou seja evidente a dificuldade ou penosidade da deslocação aos serviços da Segurança Social”, os exames passam a poder ser realizados no domicílio “para verificação de incapacidade permanente”, acrescenta o diploma.

Os peritos médicos das comissões de verificação das baixas por doença “são designados pelos serviços da Segurança Social” e a equipa tem que ser constituída por dois elementos. “Os serviços da Segurança Social designam, de entre os dois peritos médicos, o que preside à comissão, o qual tem voto de qualidade, em caso de empate”, ressalva ainda o decreto-lei.

As novas regras determinam ainda que estas comissões têm “5 dias úteis” para proferirem uma deliberação, sendo que esta data começa a contar a partir da disponibilização do relatório clínico ou, em alternativa, da “realização do exame direto”, caso exista. Se não concordarem, os beneficiários têm 10 dias úteis para recorrerem da decisão.

De notar que no início do mês passado entraram em vigor também novas regras para a emissão dos certificados de incapacidade temporária, que permitiram, por exemplo, que as baixas médicas possam ser passados nos serviços de urgência e em hospitais do setor privado e social.

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5 coisas que vão marcar o dia

Os contribuintes já podem entregar a declaração de IRS. Serão conhecidos dados sobre a dívida pública e sobre o volume de negócios no comércio.

Com o início do mês de abril, arranca a campanha de IRS deste ano, referente aos rendimentos do ano passado e entram também em vigor as novas regras das baixas da Segurança Social. Serão ainda conhecidos alguns dados estatísticos, sobre a dívida pública e o volume de negócios no comércio.

Arranca a entrega do IRS

Começa esta segunda-feira o prazo de entrega da declaração de IRS, referente aos rendimentos de 2023. A campanha prolonga-se até 30 de junho, sendo que já há vários contribuintes abrangidos pelo IRS automático, que disponibiliza uma declaração já previamente preenchida, sendo apenas necessário confirmar a informação e aceitar.

Como evolui a dívida pública?

O Banco de Portugal vai divulgar um conjunto de indicadores sobre a evolução da dívida pública, nomeadamente a dívida das Administrações Públicas durante o mês de fevereiro e o financiamento das Administrações Públicas, também para o segundo mês do ano.

Segurança Social aperta fiscalização às baixas médicas

A partir desta segunda-feira, entram em vigor as novas regras relativas ao sistema de verificação de incapacidades por parte da Segurança Social. Entre as principais alterações consta o facto de as baixas por doença passarem a ser verificadas pela Segurança Social “em qualquer altura”.

INE divulga volume de negócios no comércio

O Instituto Nacional de Estatística publica esta segunda-feira o Índice de Volume de Negócios, bem como do Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas no Comércio, permitindo traçar o cenário que se vive no setor, com dados referentes ao mês de fevereiro.

Bolsas europeias fechadas

A maioria das bolsas europeias não vai negociar nesta segunda-feira, devido à Páscoa. A praça lisboeta inclui-se no grupo das bolsas fechadas neste dia, depois de também já ter estado em “pausa” na Sexta-Feira Santa. Já as bolsas norte-americanas vão estar a funcionar normalmente.

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Polícia Judiciária conclui a megaoperação que visa José Veiga

O empresário tornou-se na chave para que a empresa brasileira Asperbras, no Congo, pudesse abrir as portas deste país rico em petróleo no centro de África.

A Polícia Judiciária concluiu a investigação a José Veiga no chamado processo Rota do Atlântico. O empresário português, José Veiga, desde 2016 arguido da Operação Rota do Atlântico, está a ser investigado por negócios fora do mundo do futebol. Tornou-se na chave para que a empresa brasileira Asperbras, no Congo, pudesse abrir as portas deste país rico em petróleo no centro de África., avança a Sic Notícias.

A SIC teve acesso a novas informações sobre alegados favores dos empresários portugueses à família presidencial do país africano. Contam-se casas, carros, entregas de dinheiro e até animais exóticos, transportados em jatos privados em viagens intercontinentais. O Ministério Público, em Portugal, tem em mãos uma série de escutas feitas pela Polícia Judiciária, que poderão deixar claro o domínio que José Veiga conseguiu sobre o chefe de estado do Congo, Denis Sassou-Nguesso, para garantir contratos à empresa brasileira.

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Crimes atingem o valor mais elevado em 10 anos. Mais 16.5% de crimes contra o Estado

  • Lusa
  • 31 Março 2024

O tipo de crime que mais subiu no ano passado foram os cometidos contra o Estado (mais 16,9%), que passaram de 6.559 em 2022 para 7.713 em 2023.

Os crimes registados pelas polícias portuguesas aumentaram cerca de 8% no ano passado em relação a 2022 e atingiram os valores mais elevados em 10 anos, totalizando 371.995, revelam as estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça.

O destaque estatístico anual, publicado na página da Internet da Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), indica que o número de crimes registados pelas autoridades policiais em 2023 foi de 371.995, mais 28.150 do que em 2022, quando se verificaram 343.845 crimes.

As estatísticas mostram igualmente que desde 2013, quando ocorreram 376.403, que não se registavam em Portugal tantos crimes como em 2023.

Os dados indicam também que só em 2020, ano marcado por confinamentos devido à pandemia de covid-19, é que a criminalidade ficou abaixo dos 300 mil crimes, com 298.787.

A DGPJ avança que os crimes contra o património representaram cerca de 51,0% do total (189.657 crimes), seguidos pelos crimes contra as pessoas que corresponderam a cerca de 24,4% do total (90.840 crimes) e dos crimes contra a vida em sociedade, que representaram 11,9% do total (44.439 crimes).

Segundo aquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça, apenas os crimes contra animais de companhia não subiram em 2023 face a 2022, passando de 2.022 para 1.729.

O tipo de crime que mais subiu no ano passado foram os cometidos contra o Estado (mais 16,9%), que passaram de 6.559 em 2022 para 7.713 em 2023, seguido do contra a identidade cultural/integridade pessoal (mais 9,6%), que totalizaram 367, enquanto em 2022 tinham sido de 289.

As estatísticas da justiça revelam também que os crimes contra as pessoas aumentaram 5,8%, contra o património subiram 7,6%. Já as polícias registam mais 424 crimes contra vida em sociedade, num total de 44.439 em 2023.

Os crimes mais frequentes em 2023 foram os de “violência doméstica contra cônjuges ou análogos” (26.041), seguido da condução sob efeito de álcool (24.133), ofensas à integridade física (24.111), furto em veículo motorizado (20.180), burla informática e nas comunicações (20.259), ameaça e coação (16.676) e condução sem habilitação legal (15.579).

Outros dos crimes mais registados foram o furto de oportunidade/de objetos não guardados (11.234), abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento (10.386), furto em edifício comercial ou industrial sem arrombamento, escalamento ou chaves falsas (8.279), furto em residência, escalamento ou chaves falsas (8.237) e furto de veículo motorizado (8.189).

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APS: tempestade Martinho acumula 28 milhões em prejuízos até agora

  • Diana Rodrigues
  • 31 Março 2024

Fenómeno extremo deixou rasto de destruição: quase 14.700 sinistros e 28 milhões em prejuízos já contabilizados.

A tempestade Martinho, que assolou Portugal entre os dias 19 e 23 de março, deixou um rasto de destruição e prejuízos avultados. De acordo com os dados mais recentes da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), quase 14.700 sinistros já foram reportados às seguradoras, representando um custo estimado de 28 milhões de euros em indemnizações.

Um funcionário camarário procede à limpeza de árvores caídas em zona residencial devido à passagem da tempestade Martinho, em Cascais, 20 de Março de 2025. Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), mais de 4 mil ocorrências relacionadas com o mau tempo foram registadas em Portugal continental entre as 00:00 e as 07:00, a maioria quedas de árvores e estruturas. RODRIGO ANTUNES/LUSARODRIGO ANTUNES/LUSA

Estes números, no entanto, ainda não são definitivos. A APS admite que o montante total poderá ser revisto em alta, à medida que novos pedidos de indemnização continuem a ser registados e avaliados. Com as operações de limpeza e reparação ainda em curso, muitas empresas encontram-se numa corrida contra o tempo para recuperar da destruição causada pelo fenómeno meteorológico.

Negócios e habitações no olho do furacão

A maioria dos estragos (97,9%) está relacionada com seguros de habitação e seguros empresariais. Em várias regiões do país, o vento forte e as chuvas intensas provocaram inundações, quedas de árvores, colapsos de telhados e estragos estruturais em edifícios, afetando tanto habitações particulares como estabelecimentos comerciais e industriais.

Para as Pequenas e Médias Empresas (PME), a tempestade foi um golpe duro. Muitos negócios ficaram temporariamente encerrados devido a danos materiais, falhas de eletricidade e dificuldades logísticas, o que agravou ainda mais as perdas financeiras. Em algumas zonas, como o litoral e regiões do interior com menor infraestrutura de apoio, a recuperação poderá ser mais morosa e desafiante.

Processos de indemnização e expectativas dos segurados

O aumento da frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos tem colocado pressão sobre o setor segurador. Para muitas famílias e empresários afetados, a rapidez no processamento das indemnizações é essencial para garantir a recuperação dos bens danificados.

A APS garante que as seguradoras associadas estão a trabalhar para agilizar os processos e liquidar os prejuízos o mais rapidamente possível. No entanto, a avaliação dos danos e a burocracia associada podem tornar o procedimento mais moroso do que muitos segurados gostariam.

Tempestades mais frequentes: um alerta para o setor segurador

A tempestade Martinho volta a reforçar a necessidade de uma estratégia de adaptação do setor segurador a fenómenos meteorológicos cada vez mais extremos. Especialistas alertam que, com a evolução das alterações climáticas, tempestades com grande impacto poderão tornar-se mais comuns, o que exige apólices mais abrangentes e maior sensibilização dos segurados para os riscos associados.

A prevenção e a preparação são agora palavras-chave para minimizar os estragos futuros. O desafio não se limita às seguradoras, mas também ao próprio Estado e à sociedade, que devem investir em infraestruturas mais resilientes, planeamento urbano adequado e medidas preventivas para mitigar os impactos de tempestades como a Martinho.

Nos próximos dias, a APS continuará a atualizar os números sobre o impacto financeiro da tempestade, mantendo o setor e os segurados informados sobre o desenrolar das operações de recuperação.

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Advogados perdem batalha, para já. Novos estatutos da Ordem dos Advogados entram segunda-feira em vigor

As polémicas alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) entram esta segunda-feira em vigor. Pelo menos para já, cerca de 35 mil profissionais têm de se adaptar às novas regras.

As polémicas alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) entram esta segunda-feira em vigor. Pelo menos para já, cerca de 35 mil profissionais têm de se adaptar às novas regras.

Uma mudança na lei – ainda levada a cabo pelo Executivo de António Costa – que não foi vista com bons olhos pelo setor. Ainda a semana passada, a bastonária da Ordem dos Advogados (OA) pediu ao novo Governo que “promova com urgência” a eliminação das alterações feitas ao Estatuto da OA.

Relembrando a Luís Montenegro que a bancada parlamentar do PSD votou contra estas mesmas alterações, a líder dos mais de 35 mil advogados defende que “tendo em consideração as mudanças que ocorrerão em breve na composição da Assembleia da República e no Governo, a Ordem dos Advogados acredita que o partido que melhor se posiciona para governar o país, e que votou contra estas alterações introduzidas no EOA (bem como na Lei dos Atos Próprios), seja consequente e promova com urgência e de forma imediata, a eliminação destas alterações, assegurando assim que se respeitam os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos e empresas”, diz a bastonária, em comunicado enviado às redações.

Fernanda de Almeida Pinheiro destaca a importância dada ao estágio, com a duração de 18 meses, no anterior EOA, “e sobre o qual o preâmbulo referia que se, por um lado, se requer a eliminação de entraves ao pleno acesso à profissão, por outro, impõe-se que o tirocínio se faça com a melhor preparação possível dos jovens advogados.”

Na quinta-feira, mal se soube que a pasta da Justiça está entregue, nesta legislatura, à advogada Rita Júdice, e em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Advogados felicitou a recém-nomeada ministra, afirmando que espera que possa “ouvir os operadores judiciários e desenvolver os esforços necessários para garantir meios humanos, logísticos, de edificado e tecnológicos, essenciais para ajudar a ultrapassar os atuais problemas da Justiça portuguesa”.

“No que respeita aos problemas concretos da Advocacia, a Ordem dos Advogados espera poder falar em breve com a senhora ministra da Justiça, a respeito das recentes alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados e da possibilidade de as reverter, da necessidade de revisão urgente da previdência dos advogados e da alteração devida da tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais”, elencou Fernanda de Almeida Pinheiro.

A bastonária manifestou ainda que a Ordem dos Advogados está “inteiramente disponível para ser um parceiro ativo do Ministério da Justiça” para um trabalho conjunto em prol do progresso do setor.

O que dizem os novos Estatutos?

Atualmente, os advogados têm 18 meses de estágio obrigatório, mas o decreto prevê a redução deste tempo para 12 meses, com remuneração obrigatória.

À Advocatus, Fernanda de Almeida Pinheiro, à data, sublinhou que esta questão da remuneração “também não faz sentido“, uma vez que a realidade da advocacia não é a dos “grandes escritórios” mas sim dos “advogados em prática individual que mal têm dinheiro para pagar a si próprios, quanto mais aos estagiários. Ainda para mais quando os escritórios que teriam forma de pagar esses estágios estão concentrados em Lisboa e no Porto… o que implicaria que muitos estagiários teriam de estar fora da sua área de residência”, acrescentou.

Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 17JAN23
Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

Está ainda previsto que torna-se possível a entrada de outras profissões a atividades que são exclusivas à advocacia. A bastonária defendeu que a profissão de advogado “não pode ser exercida por quem não tem a competência técnica adequada para o fazer, nem o conhecimento deontológico para a exercer”. Caso contrário, “numa altura em que tanto se fala de uma justiça para ricos e outra justiça para os pobres, com estas alterações quem tiver condições económico-financeiras naturalmente que continua a recorrer aos advogados que são quem têm competência técnico-jurídica para tratar do aconselhamento especializado, ficando as restantes pessoas com menos dinheiro à mercê de sabe-se lá de quem”, prevê.

“Estes estatutos eram um garrote à entrada da advocacia, feitos de forma apressada e atrapalhada. Uma discussão inútil. Perdeu-se tempo com alterações que não são necessárias. As prioridades deveriam ser a revisão da tabela de honorários, na revisão do sistema de acesso ao direito, nas alterações ao sistema de previdência dos advogados”, referiu a bastonária.

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Pilar González de Frutos vai ser administradora da VidaCaixa

  • ECO Seguros
  • 31 Março 2024

A histórica dirigente da associação espanhola de seguradoras vai ser conselheira independente na administração da companhia que controla a BPI Vida e Pensões em Portugal.

Pilar González de Frutos foi nomeada conselheira independente na administração da VidaCaixa, a maior seguradora Vida de Espanha e que detém em Portugal e BPI Vida e Pensões. Substitui Paloma Jiménez Baena que terminou o seu mandato de seis anos.

Pilar Gonzaléz de Frutos volta a atividade seguradora como conselheira independente na administração da VidaCaixa, maior seguradora de Espanha.

Depois de 20 anos à frente da UNESPA, associação das seguradoras espanhola, funções que terminou em maio do ano passado, Pilar Gonzaléz de Frutos volta a uma atividade que começou em 1980 na DGSFP, entidade supervisora de seguros de Espanha, onde foi durante 5 anos diretora geral. Antes tinha sido responsável pelas operações do Consorcio de Compensación de Seguros, organismo encarregado da proteção financeira dos lesados por catástrofes naturais.

Pilar Gonzaléz de Frutos é licenciada em Direito e exerceu ainda cargos no Strategic Board de Insurance Europe, a federação das associações europeias de seguradoras, e presidente da Federación Interamericana de Empresas de Seguros (FIDES).

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Zelensky assinalou dois anos da retirada das tropas russas da região de Kiev

  • Lusa
  • 31 Março 2024

O presidente da Ucrânia assinalou este domingo dois anos da retirada das tropas russas da região de Kiev, incluindo da cidade de Bucha, onde as autoridades estimam terem sido mortos 1.400 civis.

O presidente da Ucrânia assinalou este domingo dois anos da retirada das tropas russas da região de Kiev, incluindo da cidade de Bucha, onde as autoridades estimam terem sido mortos mais de 1.400 civis, durante um mês de ocupação.

“Quando os nossos soldados expulsaram a Rússia de Bucha, de Irpin, de Borodianka, de toda a região de Kiev e, depois, da região de Sumi e da região de Chernikov, toda a gente pôde ver que se tratava de vitórias não só da coragem e das armas ucranianas, mas também da moralidade humana”, escreveu Zelensky no seu canal Telegram.

“Que o mundo inteiro nunca esqueça o preço desta batalha e o mal que estamos a travar aqui, na nossa terra (…)”, acrescentou.

O Centro de Comunicação Social do Ministério da Defesa ucraniano referiu ainda, na mesma aplicação, que faz hoje dois anos que os defensores ucranianos libertaram Bucha dos invasores russos e que, a 01 de abril, as últimas unidades russas deixaram Gostomel. Foi no aeródromo de Gostomel que as tropas russas aterraram em 24 de fevereiro de 2022 com a ideia inicial de tomar rapidamente a capital ucraniana a partir dali.

A batalha pelo controlo do aeroporto durou até aos últimos dias de março de 2022. Durante os combates, o maior avião do mundo, o AN-225 “Mriya”, que se encontrava no hangar, foi destruído.

De acordo com a Procuradoria-Geral da Ucrânia, só no distrito de Bucha, durante os 33 dias de ocupação, os soldados russos cometeram mais de 9.000 crimes de guerra e mataram mais de 1.400 civis, incluindo 37 crianças.

Até hoje, a Rússia continua a negar o massacre e até impõe penas de prisão a quem denuncia o massacre nas redes sociais. Como resultado das hostilidades, mais de 26.000 edifícios residenciais foram danificados, dos quais 5.000 foram completamente destruídos.

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📹 Como é que o Parlamento Europeu apoiou a Ucrânia?

  • ECO
  • 31 Março 2024

O Parlamento Europeu liderou os apelos para que a Ucrânia obtivesse o estatuto de candidato a membro da UE e pressionou para que as discussões sobre a adesão tivessem início.

Desde que a Rússia lançou a invasão à Ucrânia em grande escala, a 24 de fevereiro de 2022, o Parlamento Europeu apoiou medidas para ajudar os refugiados a instalarem-se nos vários países da União Europeia, pacotes de ajuda multimilionários e os deputados prometeram apoiar Kiev durante o tempo que for necessário.

Veja o vídeo sobre o apoio do Parlamento.

http://videos.sapo.pt/zBHNWct36KKK5649IWJU

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