Cheque-livro aumenta 10 euros e pode ser utilizado até ao fim de junho

O Natal chega com um presentinho para a biblioteca. O desconto em livros criado pelo Governo para incentivar hábitos de leitura nos jovens vai aumentar 10 euros, de acordo com a portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.

O valor da segunda edição do cheque-livro é de 30 euros (acima dos anteriores 20 euros) e pode ser utilizado pelos beneficiários – residentes em Portugal nascidos em 2007 e 2008 – entre 2 de janeiro e 30 de junho de 2026.

Entre as alterações está também a hipótese de recorrer ao cheque para comprar um livro de preço inferior. Ou seja, passa a ser possível adquirir um livro de 29 euros. “Se um jovem quisesse escolher um livro de 19 euros, não podia usar o cheque, só se fosse de 20 ou de 21 euros. Esta era uma regra que para nós não fazia sentido. Corrigimos”, explicou a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, com o exemplo do preço anteriormente aplicado.

“A promoção dos hábitos de leitura junto das crianças e dos jovens assume particular relevância, uma vez que é nestas fases da vida que se formam disposições duradouras de interesse pelo conhecimento, pelo pensamento crítico e pela participação na vida cultural. O contacto regular com os livros contribui para a formação de leitores autónomos e para a construção de percursos pessoais e profissionais mais informados e conscientes”, lê-se no regulamento do programa.

O cheque pode ser utilizado apenas em compras de livros não escolares e em livrarias aderentes. Para tal, os estabelecimentos têm de ter um espaço físico, faturação eletrónica e dedicar-se (CAE) ao comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados, independentemente da forma jurídica.

Falta perceber os moldes em que este desconto se irá aplicar aos livros digitais (e-books), que constam de leitores como Kobo ou Kindle. Durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Parlamento aprovou a proposta do Chega para alargar aos e-books o cheque-livro atribuído aos jovens que fazem 18 anos em 2026.

A medida prevê que “na edição de 2026 do Programa Cheque-Livro, é criado um cheque e-book, nos mesmos termos do cheque-livro para livros físicos, no valor de 60 euros, beneficiando deste as pessoas singulares, residentes em território nacional, detentoras de cartão de cidadão e que perfaçam 18 anos nesse ano civil”. No entanto, a portaria não faz qualquer referência aos e-books.

Em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros da semana passada, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto disse que “a redação da proposta em causa não é muito clara”, portanto iriam “aguardar a entrada em vigor do Orçamento para a estudar com mais detalhe”.