Reforma do Estado devolve 257 professores em funções administrativas às escolas

O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, afirmou esta terça-feira que “257 professores treinados, formados, que estavam em funções administrativas, foram devolvidos às escolas” na sequência da reforma que eliminou 300 cargos de dirigentes.

O governante, que falava na Assembleia da República, numa audição regimental na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, afirmou que já foi feita a reforma em três em ministérios: Educação, Ciência e Inovação; Trabalho e Segurança Social e Ambiente e Energia. Este último na vertente da energia.

Gonçalo Matias ambiciona reformar todos os restantes ministérios até ao final do primeiro semestre de 2026. “Até metade do presente ano, teremos a reforma de todos os Ministérios, com uma lógica muito semelhante àquela que seguimos até aqui, embora naturalmente, adaptando ou adequando a cada Ministério, não são todos iguais”, disse o governante.

No Ministério da Educação, Ciência e Inovação foi anunciada a criação da Agência para a Investigação e Inovação (AI), resultante da fusão entre a FCT e transformação da ANI. No Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o ministro anunciou uma redução de 39 entidades para 19.

Já no que respeita ao Ministério do Ambiente e da Energia, a reforma diz respeito a esta última área. Assim, no caso da energia é criada a AGE – Agência de Geologia e Energia, que engloba a DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia, EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, ADENE – Agência para a Energia, LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia e ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético. A AGE inicia funções em regime de instalação e a integração das entidades estar concluída no final de 2026.