BdP quer evitar “comunicações defensivas” dos bancos

O diretor do Banco de Portugal (BdP) João Raposo disse esta quarta-feira, no parlamento, que o supervisor será “menos tolerante” quando um banco não comunica às autoridades operações suspeitas mas que também quer evitar que haja “comunicações defensivas”.

João Raposo esteve a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças, a propósito de um requerimento do PS, tendo o deputado socialista Hugo Costa questionado o responsável sobre as dificuldades operacionais do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), recentemente noticiadas, em analisar todas as comunicações que lhe chegam no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais.

Segundo o diretor do Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória, João Raposo, o aumento das operações suspeitas que são comunicadas deve-se a duas razões, desde logo ao “fenómeno da fraude digital”, que vem aumentando significativamente. Afirmou ainda que para o aumento também contribui a melhoria dos sistemas de controlo dos bancos, com mais ferramentas de monitorização e mais trabalhadores e com mais formação, pressionados pela lei dos últimos anos que ‘apertou a malha’.

Segundo João Raposo, neste âmbito, a ação do BdP é primeiramente garantir que os sistemas de controlo são adequados, desde logo auxiliando as entidades a parametrizar corretamente os alertas, e que as comunicações devidas são feitas às autoridades competentes. Depois, se detetar que uma instituição falhou no dever de comunicar uma operação suspeita, aplica sanções.

Para o futuro, afirmou, o BdP será “menos tolerante” quando há operações que deveriam ter sido comunicadas e não o foram. Noutro sentido, também disse que o BdP quer garantir que, de futuro, são evitadas “comunicações defensivas”, isto é, reportes que as instituições fazem às autoridades sobretudo para se salvaguardarem.

“Não há ali um verdadeiro indício, mas vamos [comunicar]. Tem um efeito pernicioso”, disse, acrescentando contudo que não tem números sobre quantas comunicações podem ser consideradas “defensivas”.

Em Portugal, os bancos mas também empresas de investimento ou sociedades gestoras de fundos de pensões são obrigados a informar o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária caso detetem transações e atividades financeiras suspeitas.

O Banco de Portugal integra a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.