Riscos & Produtos

Prior Velho: Fidelidade vai pagar a quem tiver seguros de incêndio

1

A companhia avisou os agentes que acionou um plano de apoio aos clientes, oferecendo apoio jurídico mesmo aos segurados sem apólice de incêndio e mesmo sem ser a seguradora do edifício.

Os peritos da Fidelidade colocaram-se à porta do armazém utilizado para recolha de veículos no aeroporto de Lisboa, localizado no Prior Velho, que na sexta-feira ardeu, causando perda total ou parcial de mais de 200 veículos.

Um meio móvel, com peritos da GEP, estacionou na entrada do edifício no Prior Velho para assegurar a assistência em viagem dos segurados Fidelidade.

Fonte da seguradora, que informou esta quinta-feira os seus agentes sobre os procedimentos perante os seus clientes, afirmou “que até ao momento não foi possível saber com exatidão o número de clientes do Grupo Fidelidade afetados”, mas desde o início “foi enviada para o local do incêndio uma viatura posto móvel de emergência da Fidelidade com um supervisor da GEP, empresa de peritagens do Grupo Fidelidade, que dará todo o apoio necessário”.

O primeiro passo da Fidelidade foi prestar de forma imediata assistência em viagem, disponibilizando os meios para que os clientes tenham as condições necessárias para chegar até sua casa ou ao seu destino. Simultaneamente, vai proceder rapidamente à abertura dos processos de apólices com danos próprios e com cobertura de incêndio.

Fonte oficial da Fidelidade, que tem mais de dois milhões de veículos segurados em Portugal, garante que os veículos com apólices de danos próprios com cobertura de incêndio serão indemnizados pela companhia. Embora o processo continue em averiguação pela Polícia Judiciária, assim que forem apuradas as responsabilidades, competirá às seguradoras reclamar junto de empresas ou outras seguradoras a compensação pelas indemnizações pagas.

No entanto, a Fidelidade decidiu facultar a cobertura de “apoio jurídico a todos os clientes mesmo que tenham apenas apólice com cobertura de responsabilidade civil, por forma a garantir um acompanhamento da situação em defesa dos seus interesses”.

No edifício sinistrado funcionava a Aeroparques, com atividade de estacionamento de veículos recolhidos e devolvidos no aeroporto de Lisboa, utilizando o primeiro piso, coberto, e o segundo piso, descoberto – onde se desenvolveu o incêndio –, enquanto a empresa logística UPS ocupava o piso térreo.

O apuramento de responsabilidades, segundo várias fontes, poderá ser da seguradora do veículo que aparentemente provocou o incêndio, da proprietária ou da empresa que explora o parque, tendo ainda de ser considerado os processos de licenciamento de utilização como parque, e a existência ou não de seguros das instalações. A PJ continua em investigações.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Saúde

Demitiu-se responsável da Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa

  • Lusa
  • 21 Agosto 2024

O responsável da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, Carlos Marques, apresentou a demissão do cargo.

O conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de São José confirmou hoje que aceitou o pedido de demissão do responsável da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa (MAC).

Numa resposta enviada à Lusa, o conselho de administração agradece o trabalho desenvolvido por Carlos Marques e informa que o médico “continuará a exercer funções como especialista nos quadros da maternidade”.

A notícia da demissão de Carlos Marques foi avançada pela Rádio Renascença, que revelou que o responsável escreveu uma carta à presidente da ULS de São José, Rosa Valente de Matos, alegando “elevada sobrecarga de trabalho, numa altura em que a maternidade bate recordes de partos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Novo dono da Groundforce concorre a handling de Cabo Verde

  • Lusa e ECO
  • 21 Agosto 2024

A Menzies Aviation é uma dos seis operadores de serviços de assistência em escala selecionados pelo Governo de Cabo Verde para a privatização da CV Handling.

O Governo cabo-verdiano escolheu seis interessados na privatização da CV Handling, que presta assistência ao transporte aéreo nos sete aeroportos e aeródromos do país, de um total de oito candidatos na primeira fase, anunciou hoje o executivo. Entre eles está a britânica Menzies Aviation, que em junho fechou a aquisição de 50,1% da portuguesa Groundforce.

O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial avançou, em comunicado, que, no processo de avaliação, foram considerados “elegíveis” para a próxima fase de privatização um total de seis interessados, nomeadamente a Nigerian Aviation Handling Company (Nigéria), a Swissport International AG Suíça), a Aviator Airport Aliance AB (Suécia), a Menzies Aviation Limited (Escócia), a Aviation Ground Handling Servisses(Zimbabwe) e a Çelebi Aviation Holding (Turquia).

De fora na primeira fase do concurso internacional ficaram a espanhola Aciona Aeropuertos, e a brasileira RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo “por não terem apresentado todos os elementos previstos” e assim “foram rejeitados e impossibilitados de aceder à próxima fase”.

As seis entidades elegíveis foram convidadas pelo Governo a avançar para a “fase de qualificação”, onde deverão a apresentar as suas candidaturas. Além de comprovada capacidade financeira, o vencedor terá de ter conhecimento e experiência no setor, tendo prestado assistência em escala em três aeroportos, nos últimos cinco anos, e assistência de, pelo menos, 15 milhões de passageiros, anualmente, nos últimos três anos.

Em 25 de abril, a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), enquanto entidade responsável pelo processo, anunciou um prazo adicional de 10 dias para interessados em entrar na CV Handling.

Trata-se de um concurso limitado, com qualificação prévia, para seleção de um parceiro estratégico para aquisição de uma quota que pode ir até 51% das ações, lançado em 20 de fevereiro.

A CV Handling faz parte da lista de privatizações do Estado. Além da quota destinada a um parceiro estratégico, outros 10% estarão reservados aos trabalhadores da empresa e aos cabo-verdianos na diáspora.

A CV Handling foi criada em 2014 e é a única operadora licenciada para a prestação de serviços de assistência ao transporte aéreo, mantendo a exclusividade até que cada aeroporto atinja um movimento igual ou superior a dois milhões de passageiros embarcados ou 25 mil toneladas de carga.

A empresa tem um capital próprio de 9,6 milhões de euros e no ano passado teve um volume de negócios de 16 milhões de euros.

Com 498 trabalhadores, a empresa assistiu 1,2 milhões de passageiros nos aeroportos cabo-verdianos em 2023, e prevê chegar a 2,3 milhões em 2030, assistiu 13 mil aeronaves no ano passado e espera chegar às 27 mil dentro de seis anos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Recrutamento

Securitas Direct quer contratar 75 novos trabalhadores até ao fim de setembro

Securitas Direct vai lançar em setembro campanha de recrutamento para diversas áreas do negócio, do marketing às equipas técnicas. Oferece nomeadamente seguro de saúde e teletrabalho.

Com o negócio a crescer, a empresa de sistemas de alarme Securitas Direct quer reforçar a equipa. Por isso, planeia recrutar 75 novos trabalhadores ao longo do mês de setembro. Há vagas em quase todos os distritos do país e em diversos departamentos, do comercial à área técnica.

“A Securitas Direct vai iniciar em setembro uma ampla campanha de recrutamento no território português, com o objetivo de fortalecer ainda mais a sua presença e capacidade. Face ao crescimento do mercado de segurança e ao aumento do portefólio de clientes, a Securitas Direct pretende contratar cerca de 75 novos colaboradores até ao final de setembro“, anunciou a empresa esta quarta-feira, num comunicado.

Na área comercial, o maior esforço de recrutamento será feito em Santarém, Leiria, Coimbra, Aveiro, Grande Lisboa e Grande Porto.

Já na área técnica, a Securitas Direct quer recrutar profissionais “com experiência na instalação e manutenção dos equipamentos eletrónicos” em “quase todos os distritos do país“, mas com especial foto no distrito de Lisboa e no distrito do Porto.

“Além disso, a empresa está igualmente à procura de vigilantes com o requisito obrigatório de cartão do Ministério da Administração Interna (MAI) para a Central Recetora de Alarmes, sediada em Algés”, é acrescentado na nota enviada às redações.

Na campanha que decorrerá em setembro, haverá também oportunidades de emprego nos departamentos legais e de marketing da Securitas Direct, “neste último caso com foco num conversion rate optimization para reforçar a presença digital da marca”, é explicado.

Para já, a empresa não revela que salário terá a oferecer a estes candidatos, mas garante, nomeadamente, seguro de saúde, programas de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, teletrabalho, e atividades desportivas. “Tudo isto contribui para o índice de compromisso sustentável dos trabalhadores, que é medido pela empresa desde 2016 e que tem aumentado progressivamente ao longo dos anos”, sublinha a Securitas Direct.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

Com um diretor e até (mais) cinco funcionários está criado o #PortugalMediaLab

O #PortugalMediaLab vai apoiar a conceção e a concretização do Plano de Ação para os Media prometido pelo Governo para este ano e fará também a elaboração do Plano Nacional para a Literacia Mediática.

Está oficialmente criado o #PortugalMediaLab, a Estrutura de Missão para a Comunicação Social aprovada no dia 8 de agosto em Conselho de Ministros.

A nova entidade tem como missão “assegurar a coordenação da execução e a monitorização das políticas públicas no domínio da comunicação social, designadamente apoiando a conceção e a concretização do Plano de Ação para os Media, a aprovar pelo Conselho de Ministros“, lê-se na Resolução publicada esta quarta-feira em Diário da República, e funciona na dependência de Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, com faculdade de delegação no secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Com um diretor, ainda não conhecido, e a possibilidade de recrutar até o máximo de cinco trabalhadores — em mobilidade, contrato de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto ou cedência de interesse público –, para além dos trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, atualmente afetos à área das políticas públicas de comunicação social, o #PortugalMediaLab tem a seu cargo a coordenação, a execução e a monitorização das medidas do Plano de Ação para os Media, prometido pelo Executivo para este ano.

Fará também a elaboração do Plano Nacional para a Literacia Mediática, a aprovar pelo Conselho de Ministros, tendo o atual Governo revogado as Linhas Orientadoras do Plano Nacional de Literacia Mediática, aprovadas em novembro de 2023 pelo Governo de António Costa.

Contactado pelo +M, o Ministério dos Assuntos Parlamentares ainda não avançou mais detalhes sobre o #PortugalMediaLab, nomeadamente sobre a entrada em funções do responsável do novo organismo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ideias +M

Nova época já arrancou. Quais os trunfos dos canais desportivos?

Numa altura em que os preços de subscrição aumentaram, a Sport TV e a Dazn tentam captar novos clientes. Campanhas de comunicação, diferentes modalidades e novos rostos são os trunfos apresentados.

Com a nova época desportiva a iniciar-se, os canais desportivos tentam estar mais perto dos clientes nesta fase e captar novos subscritores. A grande aposta continua a ser o futebol, mas a Sport TV e a Dazn têm apostado noutros trunfos como o lançamento de campanhas de comunicação, a transmissão de diferentes modalidades e a contratação de personalidades ligadas ao desporto para darem a cara pelo canal.

“O início de uma época desportiva apresenta sempre uma oportunidade enorme para nos diferenciarmos e entregar um valor incomparável aos fãs de desporto“, começa por referir Nuno Filipe Miranda, head of marketing & communications da Dazn, ao +M.

“Estamos num mercado que apesar de pequeno é extremamente competitivo face à oferta em questão, por isso é vital que a nossa estratégia de proximidade através do nosso owned media para com o nosso público seja a um nível mais profundo e direto para que tanto o life time value como time viewing do fã seja o mais longo possível na Dazn“, afirma, acrescentando que o engagement diário com os fãs vai continuar a ser a prioridade da Dazn, independentemente do canal de comunicação.

Numa fase que é de oportunidade para os canais desportivos em termos de comunicação, a receita para marcar a diferença é pautada pela criatividade aliada à comunicação do “melhor conteúdo possível”, que não é mais do que “aquele que os portugueses mais desejam”, defende por sua vez a Sport TV.

Para comunicar a sua oferta para a presente época – cuja estrela é a transmissão dos jogos das equipas portuguesas nas competições europeias –, a Sport TV lançou uma campanha protagonizada por Jorge Jesus, que contracena com o filho Mauro Jesus.

Sob o claim “Onde é que se vê? É na Sport TV”, a campanha conta com a criatividade da agência Tux&Gill, marcando presença em imprensa, aviões nas praias e digital até ao final do mês de agosto. O planeamento de meios ficou a cargo da Fullsix e a produção da Trix.

http://videos.sapo.pt/ewKkqlnTojkR0tUF0V9V

Já a Dazn apostou em “Every day is a matchday” enquanto o mote para a nova época desportiva, o qual pauta também a nova campanha do canal. A campanha, desenvolvida internamente pela Dazn, tem mais foco no digital mas marca também presença nos canais da marca e nos de parceiros.

Esta campanha tem como base “toda a oferta premium sobre as melhores competições do mundo onde certamente marcará a diferença com a criação de conteúdos personalizados que irão diretamente à paixão e ao entusiasmo dos fãs”, diz Nuno Filipe Miranda.

Isto é feito tanto através da plataforma digital dazn.com – onde o download e registo são gratuitos e são disponibilizados resumos dos jogos, golos, entrevistas exclusivas a jogadores e treinadores, notícias diárias e documentários – como através das redes sociais da Dazn, da comunicação “always on de email sobre a programação freemium e preemium“, ou através de notificações push personalizadas.

“Estamos focados em entregar a mensagem certa no momento certo, adaptada aos interesses específicos de cada fã, seja das competições da UEFA, da Premier League, LaLiga, Bundesliga, NFL, Boxe… Qualidade, quantidade e muita Portugalidade”, acrescenta o responsável de marketing.

Em termos de conteúdos, a Sport TV destaca o regresso da Champions League, “com os melhores jogos de todas as jornadas” e o “acompanhamento integral de todos os portugueses enquanto andarem por esta prova”, o regresso da League 1, da Championship ou a renovação da Liga Turca. O canal desportivo renovou ainda os direitos de transmissão da Serie A, garantindo a transmissão dos jogos da principal competição de futebol em Itália até 2026/2027.

Além disso, “com maior importância, não sendo novidade, continuamos a entregar o que os portugueses mais querem ver que é a Liga portuguesa do futebol e todo o futebol nacional“, refere fonte oficial.

“Com esta aposta em conteúdos, fruto de um grande investimento da Sport TV para dar aos portugueses o que mais desejam, estamos certos de que todos os fãs de desporto perceberão rapidamente “aonde é que se vê! É na Sport TV”, diz o canal.

A Sport TV apostou também no lançamento do sporttv7, um novo canal de televisão desportivo por cabo que quer dar mais espaço a outras modalidades para lá do futebol, como andebol, basquetebol, golfe, rugby, surf, skate, padel ou ténis.

O lançamento do canal visa “permitir que os espectadores tenham uma ainda maior opção de escolha entre as múltiplas transmissões em direto – em média cerca 300 por semana – e consequentemente enriquecer a oferta da Sport TV”, segundo nota de imprensa.

O canal contratou também Costinha, que depois de uma passagem pela Dazn, vai agora alinhar pela Sport TV, sendo a nova cara do comentário televisivo do canal desportivo.

Com o apoio da marca ESC Online, a Sport TV estreou também a 13 de agosto na Sport TV+ o novo programa “Jogar em Casa”, que se foca em entrevistas que vão colocar em destaque jogadores, ex-jogadores, treinadores e outras figuras de destaque do desporto nacional.

Com a duração de 25 minutos, cada episódio consiste numa “viagem no tempo” até à infância dos entrevistados, sendo que os primeiros três são Jéssica Silva (jogadora do SL Benfica e da seleção), Ukra (ex-jogador do Rio Ave) e Pedro Martins (ex-jogador e treinador de futebol).

Depois de ter anunciado o final de carreira dentro dos relvados em maio deste ano, Ukra junta-se também agora à Sport TV como “uma das principais caras” do canal para a nova época.

Já os direitos de transmissão das principais ligas de futebol inglesa, espanhola e alemã foram assegurados pela Dazn.

O canal liderado por Jorge Pavão de Sousa garantiu os direitos de transmissão da Premier League em Portugal e Espanha até 2028, pelo que durante as próximas quatro épocas, os 380 jogos da competição são transmitidos em exclusivo na Dazn nos dois países ibéricos.

À transmissão dos jogos em direto e on demand, “os fãs de desporto poderão ainda assistir a resumos, programas dedicados, reportagens e entrevistas às figuras da Premier League“, adianta o canal.

Já a La Liga EA Sports vai ser transmitida pela Dazn até junho de 2029, pelo que nos próximos cinco anos, todos os jogos da principal liga espanhola de futebol são transmitidos em exclusivo na plataforma. O acordo assinado este ano permite transmitir mais de 380 jogos por época, incluindo os jogos da La Liga Hypermotion, a segunda divisão espanhola.

O canal conta também com novas caras no seu “plantel”, como as dos ex-futebolistas Daniel Carriço e Luís Boa Morte. No programa “Matchday”, os internacionais portugueses – em conjunto com Tomás da Cunha, Paulo Sérgio, Marinho, Mário Cagica e Francisco Sousa – vão fazer uma análise e antevisão ao melhor jogo do fim de semana, aos golos do dia, às exibições dos jogadores portugueses e das estrelas internacionais.

A Dazn destaca ainda a integração de Nuno Travassos e Catarina Pereira (editores executivos do Jornal “A Bola”) e de Mariana Fernandes (jornalista do Observador) na sua equipa para o comentário de jogos em direto.

Para lá do futebol, a Dazn adquiriu também os direitos de transmissão da Fórmula 1 em Portugal para as próximas três temporadas (2025-2027). A principal competição de desporto automóvel deixa assim a Sport TV, estação que foi responsável pela transmissão nos últimos três anos, depois da Eleven Sports (agora DAZN), que transmitiu a competição entre 2019 e 2021.

Ao futebol, e para toda a época 2024/2025, a Dazn acrescenta ao seu portefólio a NFL, WTA, Campeonato Placard Hóquei Patins, Liga Betclic (Basquetebol Nacional), A1 Padel, Formula E.

Mas mais do que assegurar as transmissões, a Dazn pretende também entregar “uma experiência desportiva ainda mais imersiva” e que os fãs “vivam” as competições.

Nesse sentido, a marca tem trabalhado na incorporação de novas funcionalidades na sua plataforma, para que seja possível “acompanhar as competições favoritas com toda a informação dos jogos, tabelas classificativas, estatísticas em tempo real, ver até quatro jogos em simultâneo (multiview), resumos imediatos e participação em alguns eventos através do nosso Fan Zona”, explica Nuno Filipe Miranda.

Competições europeias de futebol… só no cabo

Recorde-se que a partir desta época, e entre 2024-2027, os canais em sinal aberto vão deixar de transmitir os jogos da Liga dos Campeões (UEFA Champions League) e da Liga Europa (Europa League). Os direitos de transmissão são divididos entre os dois canais desportivo por cabo – Sport TV e Dazn (Eleven) –, sendo que este último foi o detentor em exclusivo dos direitos de transmissão da Liga dos Campeões durante os últimos seis anos.

A Sport TV garantiu os jogos “mais importantes” das competições, tendo a Dazn ficado com o resto.

Na totalidade das três competições europeias, a Sport TV vai transmitir 57 jogos (37 da Liga dos Campeões + 19 da Liga Europa/Liga Conferência + 1 da Supertaça Europeia). No entanto, a partir de 2025, está a ser analisada pela UEFA a possibilidade de realizar um torneio de pré-época envolvendo o campeão europeu e as três melhores equipas classificadas na fase ‘de campeonato’ da Liga dos Campeões do ano anterior, em vez da Supertaça. Nesse caso, os quatro jogos também serão transmitidos pela Sport TV.

A Sport TV terá sempre primazia na escolha do jogo a transmitir na terça e quarta-feira (dias de jogos de cada jornada da Liga dos Campeões), sendo todos os outros jogos transmitidos pela Dazn. Quem quiser ver os jogos das equipas portuguesas, portanto, terá de fazê-lo na Sport TV, pois serão sempre esses os jogos escolhidos para transmissão, já tinha o canal assegurado ao +M.

A Dazn, por seu lado, assegurou os direitos de transmissão de 489 jogos por época das três competições de clubes da UEFA (166 da Liga dos Campeões + 172 da Liga Europa + 151 da Liga Conferência), sendo a primeira vez que este canal vai transmitir jogos da Liga Europa e Liga Conferência. A Dazn garantiu ainda os direitos de transmissão de todos os jogos da UEFA Youth League.

Ver desporto está mais caro

Esta época fica mais caro ver desporto nos canais por cabo, uma vez que os preços de subscrição de ambos os canais sofreram um aumento em agosto.

No que diz respeito à Dazn, o pacote base anual (com pagamento mensal) passou dos 13,99 euros/mês para os 16,99 euros/mês, enquanto o pacote mensal aumentou dos 17,99 euros/mês para os 20,99 euros/mês. Este pacote inclui a Champions League, Europa League, Conference League, Women’s Champions League e Youth League), todos os jogos da Premier League, La Liga e Bundesliga, NFL, WTA Finals, Hóquei em Patins, Fórmula E, Fórmula 1, Liga Endesa e Liga Betclic Basquetebol.

A Dazn conta ainda com o passe Total a partir de 20,99 euros/mês, que inclui toda oferta do passe base e o acesso a mais de 150 combates de boxe e MMA, Red Bull TV ou Rally TV. A marca conta ainda com outros pacotes para competições ou desportos específicos (NFL, rally, basquetebol, etc.).

A plataforma aposta também num acesso “freemium“, onde os utilizadores podem ver alguns conteúdos grátis, como os jogos das competições de futebol feminino (UEFA Womens Champions League, Liga F, Frauen Bundesliga e Seria A feminina) ou jogos da WTA e de padel. Nesta nova época a Dazn vai garantir um jogo grátis por jornada da NFL.

“Este drive de consumo grátis para os fãs de desporto que ainda não subscreverem o nosso serviço premium irá permitir-nos criar campanhas de marketing com base comportamental em upsell de produtos”, adianta Nuno Filipe Miranda.

Já no caso da Sport TV, que já anteriormente tinha dito ao +M que o aumento de preços dos pacotes seria feito pelas operadoras, a subscrição mensal (com todos os canais) varia entre os 24,99 euros/mês e os 34,99 euros/mês, sendo que os preços e ofertas apresentam ligeiras diferenças entre os operadores.

Os novos preços – tanto da Dazn como da Sport TV – entraram em vigor no início do mês de agosto, em antecipação à nova época desportiva, e já depois do Campeonato Europeu de Futebol. Os jogos desta competição foram transmitidos pela RTP, SIC, TVI e pela Sport TV, tendo o canal desportivo assegurado os direitos de transmissão da totalidade das partidas da competição.

Atualmente a Dazn conta com um parque médio de 280 mil subscritores em Portugal, seja através dos operadores televisivos ou diretamente na plataforma Dazn. A Sport TV não respondeu à questão.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Há mais recém-graduados com emprego em Portugal

1

Taxa de emprego entre os recém-graduados chegou a 82,4% em 2023 em Portugal. Corresponde a um aumento face a 2022, mas não o suficiente para superar a média comunitária.

A taxa de emprego dos recém-graduados voltou a aumentar em 2023. Na União Europeia, em média, 83,5% dos trabalhadores que terminaram os estudos nos últimos anos estavam a trabalhar, sendo esse o valor mais alto da última década. Também em Portugal houve um crescimento do emprego dos recém-graduados, mas não o suficiente para superar a média comunitária.

“Em 2023, 83,5% dos recém-graduados na União Europeia estavam empregados, o que corresponde a um aumento de 1,1 pontos percentuais face a 2022 (82,4%)”, explica o Eurostat numa nota publicada esta quarta-feira.

Depois de ter recuado no primeiro ano da pandemia, a taxa de emprego entre aqueles que acabaram os seus estudos tem vindo a aumentar, ano após ano, pelo que a subida registada em 2023 foi a terceira consecutiva, como mostra o gráfico abaixo.

Aliás, o gabinete de estatísticas realça que nos últimos dez anos o emprego entre os recém-graduados tem tido, de forma global, uma trajetória positiva, tendo passado de 74,3% em 2013 para os tais 83,5% em 2023.

Mas nem todos os países estão a registar taxas semelhantes. Entre os Estados-membros, Malta, Países Baixos e Alemanha destacam-se. Nesses países, mais de 90% dos recém-graduados têm emprego (95,8%, 93,2% e 91,5%, respetivamente).

Já em Itália, menos de sete em cada dez dos que terminaram os seus estudos recentemente têm um trabalho. Com uma taxa de emprego de 67,5% esse é mesmo o país que sai pior na fotografia europeia, seguindo-se a Grécia (72,3%) e a Roménia (74,8%).

E Portugal? Por cá, a taxa de emprego dos recém-graduados fixou-se em 82,4%, acima do valor registado no ano anterior (82,2%), mas abaixo da referida média europeia. Há mesmo 18 países que conseguiram um melhor desempenho do que Portugal, neste indicador.

Importa explicar que este indicador abrange os indivíduos com 20 a 34 anos que completaram os seus estudos nos últimos três anos. Ora, Portugal é um dos países europeus onde o desemprego jovem é mais elevado, pelo que não surpreende que não se saia bem no que diz respeito ao emprego dos recém-graduados.

De resto, o Governo tem tido que está, particularmente, atento ao desemprego jovem e lançou recentemente um pacote dirigido a este grupo populacional, incluindo um reforço dos estágios e dos apoios à conversão dos contratos de trabalho.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Finanças Pessoais

Taxa Euribor sobe a três meses, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 21 Agosto 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa subiram em todos os prazos.

As Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa nos contratos com taxa variável, subiram esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses.

  • A taxa Euribor a seis meses, que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro, subiu para 3,410%, mais 0,003 pontos.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, subiu para 3,162%, mais 0,003 pontos, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • A Euribor a três meses subiu para 3,542%, mais 0,014 pontos, depois de ter atingido 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

Em 18 de julho, o BCE manteve as taxas de juro diretoras e a presidente do BCE, Christine Lagarde, não esclareceu o que vai acontecer na próxima reunião em 12 de setembro, ao afirmar que tudo depende dos dados que, entretanto, forem sendo conhecidos.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

A média da Euribor em julho voltou a descer a três, a seis e a 12 meses, mas mais acentuadamente no prazo mais longo, tendo baixado 0,040 pontos para 3,685% a três meses (contra 3,725% em junho), 0,071 pontos para 3,644% a seis meses (contra 3,715%) e 0,124 pontos para 3,526% a 12 meses (contra 3,650%).

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Advogados oficiosos já se podem inscrever nas escalas. Ordem apela à não inscrição

2

A Ordem dos Advogados já abriu as candidaturas para a inscrição nas escalas do SADT. Esta ação insere no protesto contra a falta de alteração das tabelas de honorários por parte do Governo.

A Ordem de Advogados (OA) já abriu as candidaturas “extraordinárias” para a inscrição nas escalas do Sistema de Acesso ao Direito e Tribunais (SADT) em forma de protesto, abrindo assim a possibilidade aos advogados de não se manterem inscritos nas mesmas. O prazo das candidaturas termina no próximo dia 30 de agosto, pelas 16h00. Esta ação insere-se num protesto da OA, que considera que as negociações com o Governo sobre a alteração das tabelas de honorários do SADT para o Orçamento de Estado de 2025 “não estão a decorrer com a prioridade que o assunto impõe”.

O SADT é o sistema que permite que os cidadãos com menor poder económico tenham acesso aos tribunais para defender os seus direitos, uma vez que a justiça não pode ser negada a ninguém. Desta forma, foi criado um sistema sustentado pelo Estado que paga a advogados, os chamados advogados oficiosos, para defender estes tipos de casos.

“Para apresentação da candidatura para participação em escalas no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, o candidato deverá aceder à área reservada do portal da Ordem dos Advogados, introduzindo o nome de utilizador e a palavra passe, elementos enviados pela Ordem dos Advogados para acesso a tal área“, explica o site oficial a OA. Os candidatos aceites serão incluídos no SADT a partir do dia 3 de setembro.

No momento da inscrição, os advogados não podem ter nenhuma quota em dívida. “Entende-se por regularização das quotas o pagamento integral de todas as quotas em dívida até ao mês de outubro de 2023, inclusive”, sublinham. Já advogados abrangidos por planos de pagamentos de recuperação de quotas em atraso apenas poderão apresentar candidatura caso paguem todas as quotas em atraso até ao final do prazo de inscrição.

No final de setembro serão abertas, novamente, inscrições para escalas e a OA espera que nessa altura já existam “condições” para que os profissionais possam voltar a inscrever-se “com uma tabela que dignifique o exercício da profissão”.

A OA decidiu abrir a possibilidade dos advogados não se manterem inscritos nas escalas da SADT pelo período extraordinário de um mês.“A Ordem considera que as negociações com o Ministério da Justiça, a propósito da alteração da tabela de honorários do SADT, não estão a decorrer com a prioridade que o assunto impõe, não demonstrando aquele Ministério intenção de acomodar essa alteração no Orçamento de Estado para 2025″, referiu em comunicado.

A Ordem queixa-se de que a tabela remuneratória dos advogados oficiosos não é atualizada há quase 20 anos. A entidade propôs ao Governo um aumento da tabela de honorários em cerca de 20%. A bastonária, Fernanda Almeida Pinheiro, já teve três reuniões com o Ministério da Justiça, mas, até este momento, ainda não foi alcançado nenhum acordo.

“Por respeito à importância, essencialidade e qualidade daquele serviço público prestado pela advocacia, a Ordem dos Advogados considera que é urgente uma revisão da referida tabela. Não há, no país, nenhuma classe ou profissional que, em contrapartida pela prestação de um serviço qualificado, seja paga por valores tão desfasados da realidade atual”, refere a bastonária.

Assim, a OA abriu a possibilidade de os advogados não se manterem inscritos nas escalas da SADT. Em comunicado, a bastonária da OA explicou que um dos serviços públicos essenciais prestados pela advocacia é a realização de escalas, de prevenção ou presenciais, que ocorre todos os dias do ano, “em que os advogados têm de estar disponíveis para se deslocarem ao tribunal e assegurarem a representação dos cidadãos.

A realização do serviço de escalas depende da prévia inscrição dos advogados num sistema informático gerido pela Ordem, em que os mesmos demonstram disponibilidade para o efeito. No caso das escalas de prevenção não presenciais, os advogados, se não forem chamados para nenhum serviço, não recebem qualquer valor, “apesar de essa prevenção condicionar completamente a sua vida pessoal e profissional”.

“Os advogados poderão e deverão, individualmente, caso entendam que a remuneração atual não é proporcional aos serviços prestados, não se inscrever nas escalas presenciais e de prevenção no âmbito do SADT, dando um sinal claro ao poder político de que a advocacia não está disponível para continuar a trabalhar com os valores de uma tabela que fará este ano 20 anos”, sublinha a OA.

Em protesto, a OA abriu um período extraordinário de inscrições exclusivamente para escalas presenciais e de prevenção para o período de um mês. “Esta decisão do Conselho Geral tem por base três grandes vetores: primeiro, possibilitar a todos os advogados a não inscrição em escalas até que haja um sinal claro do Ministério da Justiça de atualização da tabela; segundo, que essa não inscrição, caso o profissional assim entenda, tenha o menor impacto possível na atividade económica do advogado que poderá voltar a inscrever-se, querendo, no final do mês de setembro; e por fim que essa nova inscrição não acarrete nenhum impacto disciplinar”, explicam.

Esta ação de protesto pode levar a que dezenas de processos fiquem paralisados caso se verifique a falta de advogados oficiosos. Dados relativos a novembro do ano passado mostram que a Segurança Social recebe, em média, quase 400 pedidos diários de proteção jurídica por parte de cidadãos sem capacidade para pagar a um advogado. A maioria é aceite, mas, ainda assim, há milhares de solicitações rejeitadas todos os anos.

Só em 2022, foram pagos pelo Estado 132,6 milhões de euros em apoio judiciário, o que representa um aumento de quase 50% nos últimos dez anos. No ano passado, foram cerca de 140 mil pessoas que recorreram a este serviço.

O ECO sabe que mais de um terço deste valor, cerca de 50 milhões de euros, foi pago pelo Ministério da Justiça, em serviços de advogados oficiosos, nomeados pela Ordem dos Advogados, sendo o restante valor relativo a despesas com perícias do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, serviços de interpretação e tradução, atos de notariado (por exemplo, em processos de inventário) e mediação e arbitragem.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Proteção Civil envia mais 60 elementos para combater fogo na Madeira

  • Lusa
  • 21 Agosto 2024

Proteção Civil vai reforçar com mais 60 elementos o combate ao incêndio que lavra na Madeira há uma semana. Miguel Albuquerque diz que é preciso "baixar a retórica alarmista".

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai reforçar com mais 60 elementos o combate ao incêndio que lavra na Região Autónoma da Madeira há uma semana, tendo já consumido mais de 14% de toda a área florestal da ilha da Madeira, confirmou fonte oficial do organismo.

O reforço dos meios para o combate às chamas na Madeira parte esta quarta-feira do continente, às 14h30, num avião KC-390 da Força Aérea e é liderado pelo 2.º comandante sub-regional do Oeste, Rodolfo Batista. O contingente é constituído ainda por 29 bombeiros da Força Especial de Proteção Civil (FEPC), 15 bombeiros voluntários da região da Grande Lisboa e 15 militares da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR.

O pedido de um novo reforço de meios operacionais para combater o incêndio foi anunciado durante a manhã pelo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, António Nunes, e surge na sequência do envio de um primeiro contingente da ANEPC com 76 elementos, que partiu no sábado para a Madeira.

O incêndio rural na ilha da Madeira deflagrou há uma semana, dia 14 de agosto, nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e, através do Pico Ruivo, Santana.

Nestes oito dias, as autoridades deram indicação a perto de 200 pessoas para saírem das suas habitações por precaução e disponibilizaram equipamentos públicos de acolhimento, mas muitos moradores já regressaram, à exceção da Fajã das Galinhas, em Câmara de Lobos, e da Furna, na Ribeira Brava.

O combate às chamas tem sido dificultado pelo vento, agora mais reduzido, e pelas temperaturas elevadas, mas não há registo de destruição de casas e infraestruturas essenciais. Quatro bombeiros receberam assistência por exaustão e mal-estar, não havendo mais feridos.

Dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, citados pelo Público, apontam para 8.973 hectares de área queimada, o que representa mais de 14% de toda a área florestal da ilha da Madeira.

A Polícia Judiciária está a investigar as causas do incêndio, mas o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, diz tratar-se de fogo posto.

Miguel Albuquerque diz ser preciso “baixar a retórica alarmista”

Também esta quarta-feira, o presidente do Governo da Madeira refutou as críticas sobre continuar de férias no Porto Santo durante o incêndio na ilha da Madeira, declarando que assume as suas responsabilidades e que a atuação deve ser avaliada pelos resultados.

“Se me tentam intimidar, porque vou ficar com stress por causa disso, estão enganados”, declarou Miguel Albuquerque (PSD) à entrada da Câmara Municipal do Funchal, onde decorre a sessão solene do Dia do Concelho.

O chefe do executivo assegurou que acompanhou a evolução do incêndio rural “desde a primeira hora” e lembrou que, ao contrário de outras situações na região, apesar de o fogo estar ativo há oito dias, não se registou qualquer perda humana, de habitações ou de infraestruturas públicas essenciais.

“Nós neste momento avaliamos os incêndios em função dos resultados e os resultados são esses”, sublinhou.

Sobre a sua ausência – o social-democrata interrompeu no sábado as férias no Porto Santo para ir à ilha da Madeira e regressou ao Porto Santo um dia depois -, afirmou: “Isso a mim ninguém me dá lições, porque eu, ao contrário de outros, nunca deleguei as minhas responsabilidades em ninguém, nem disse que a culpa era dos técnicos.”

“Eu assumo as minhas responsabilidades políticas”, reforçou, mencionando a história “Alice no País das Maravilhas” para se referir ao momento em que a Rainha de Copas diz “primeiro corta-se a cabeça e depois faz-se o julgamento”. No seu entendimento, “isso não é maneira de atuar”.

Albuquerque defendeu, assim, que é preciso “baixar a retórica alarmista” e considerou que a situação “está segura”.

A mim ninguém me dá lições, porque eu, ao contrário de outros, nunca deleguei as minhas responsabilidades em ninguém, nem disse que a culpa era dos técnicos.

Miguel Albuquerque

Presidente do Governo Regional da Madeira

Sindicato pede demissão de responsáveis pela Proteção Civil da Madeira

Entretanto, o Sindicato Nacional da Proteção Civil exigiu a demissão imediata do presidente da Proteção Civil da Madeira, António Nunes, e do secretário regional da Proteção Civil, Pedro Ramos.

“Esperamos que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para proceder a estas substituições de forma rápida e transparente, garantindo assim que a Proteção Civil seja liderada por indivíduos verdadeiramente capacitados para proteger e servir a nossa comunidade”, acrescentou o Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC).

Num comunicado, o SNPC referiu que está a acompanhar o trabalho dos operacionais neste incêndio com “profunda indignação e preocupação”, considerando “inadmissível” que o incêndio continue ativo e se tenha intensificado, após uma semana, o que considerou revelar “uma clara falta de liderança e competência por parte daqueles que deveriam zelar pela segurança e bem-estar” da comunidade.

O sindicato criticou, sobretudo, a resistência em pedir ajuda externa e considerou que a resposta foi “tardia, desorganizada e insuficiente”, o que “coloca em risco vidas humanas, património natural e a segurança de todos os madeirenses”. “Não entendemos por que razão ainda não foi invocada a ajuda de Protocolo com as Ilhas Canárias que se encontra inscrito no Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira”, afirmou.

(Notícia atualizada às 13h52 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
União Europeia

China lança investigação anti subsídios aos laticínios importados da União Europeia

Produtos como queijo, leite e natas produzidos na UE e exportados para a China serão alvo de uma investigação anti subsídios lançada por Pequim. Tensões comerciais entre os dois blocos sobem de tom.

A China vai avançar com uma investigação anti subsídios às importações de laticínios a partir da União Europeia (UE), numa altura em que as tensões comerciais entre os dois blocos sobem de tom.

Num comunicado divulgado pelo Ministério do Comércio da China esta quarta-feira, a investigação irá analisar um conjunto de subvenções criadas para suportar a produção de laticínios no bloco europeu, nomeadamente os apoios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia e outros subsídios ligados aos programas de transição ecológica nos 27 Estados-membros.

Ademais, detalha o comunicado, serão investigados os subsídios concedidos por determinados países, nomeadamente, a Irlanda, Áustria, Itália, Finlândia, Bélgica, Croácia, Roménia e República Checa. A investigação será levada a cabo pela Associação da Indústria de Leite da China e pela Associação da Indústria de Produtos Lácteos da China e deverá ficar concluída a 21 de agosto de 2025, com direito a uma prorrogação de seis meses caso se justifique.

A nota informa que serão analisados um conjunto de produtos importados no último ano, entre eles uma variedade de queijos — como o fresco, coalho, ralado, azul e outros queijos texturizados — leite e natas magras. As duas associações consideram que “os produtos objeto de inquérito beneficiaram de subvenções concedidas pela UE e pelos governos dos seus Estados-membros”, e que o grupo de empresas em causa “estará a beneficiar de um total de 20 rubricas de subvenções”.

Segundo o comunicado, às partes interessadas e aos Estados-membros visados que estejam interessados em cooperar será dado um prazo de 20 dias para fornecer informações relevantes para a investigação, a partir desta quarta-feira.

A investigação lançada pela China chega um dia depois de a União Europeia ter anunciado que vai mesmo avançar com taxas aduaneiras extra sobre a importação de veículos elétricos produzidos naquele país. Embora tenha aliviado o valor dos impostos que serão aplicados face ao que tinha sido inicialmente proposto (38%), a Comissão Europeia propôs aplicar taxas que vão desde os 9%, no caso dos veículos elétricos produzidos pela Tesla, até aos 36% no caso dos modelos produzidos pela SAIC Motor Corp.

Além destes, serão aplicados impostos adicionais de 17% e 19% aos carros importados da China e produzidos pela BYD e Geely, respetivamente.

Além das taxas agora anunciadas, a Comissão Europeia já tinha em vigor uma taxa de 10% aplicada aos carros elétricos vindos da China. Estes novos impostos aduaneiros não terão efeitos retroativos, uma vez que o executivo comunitário considera que não foram “reunidas condições” para tal.

Os valores propostos por Bruxelas podem, no entanto, sofrer alterações face às eventuais observações que a Comissão Europeia receba tanto das partes visadas como dos Estados-membros. Depois de analisar o feedback das partes interessadas e de os Estados-Membros terem dado o seu parecer, nos próximos 10 dias, a decisão final será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Bruxelas promete defender produtos lácteos da UE

A Comissão Europeia prometeu defender os interesses dos fabricantes de produtos lácteos da União Europeia (UE) e a Política Agrícola Comum (PAC) perante uma nova investigação chinesa referente a alegadas subvenções europeias ao setor, admitindo intervir.

“A Comissão defenderá firmemente os interesses do setor dos produtos lácteos da UE e da política agrícola comum e intervirá, se for caso disso, para garantir que o inquérito cumpra plenamente as regras pertinentes da OMC [Organização Mundial do Comércio]”, reagiu através da rede social X (antigo Twitter) o porta-voz da instituição para a área do Comércio, Olof Gill.

Reagindo após o anúncio da investigação, Olof Gill escreveu que “a Comissão Europeia toma nota da decisão do Governo da China de dar início a um inquérito anti-subvenções sobre as importações de determinados produtos lácteos provenientes da UE”.

“Iremos agora analisar o pedido e acompanhar o processo de muito perto, em coordenação com a indústria da UE e os Estados-membros”, concluiu o porta-voz da tutela.

Notícia atualizada às 13h42 com a reação da Comissão Europeia

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Autarquias

Governo atira nova Lei das Finanças Locais para Orçamento do Estado de 2026

  • ECO
  • 21 Agosto 2024

Embora Luís Montenegro tenha mostrado intenções de trabalhar no dossiê, o Governo só deverá encetar as negociações com as autarquias no próximo ano para que a nova lei figure no OE para 2026.

O Governo só vai encetar negociações para a revisão da Lei das Finanças Locais no ano que vem, em que se realizarão eleições autárquicas, para que figure no Orçamento do Estado para 2026, revelou fonte oficial do Governo ao Público. Embora não fosse essa a expectativa de muitas autarquias, considerando os sinais que foram dados pelo primeiro-ministro Luís Montenegro ao longo deste ano, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, considera que o prazo é “razoável”.

Em maio, no âmbito dos 40 anos da criação da ANMP, o primeiro-ministro garantiu que o Governo “vai revisitar” a Lei das Finanças Locais para, através de “diálogo político”, atingir o objetivo de “maior previsibilidade e maior confiança” na gestão financeira das autarquias. Depois, em junho, Montenegro reiterou esse objetivo, sublinhando que o Governo irá apresentar uma nova Lei de Finanças Locais para “atualizar”, de forma “transparente, previsível e justa”, o quadro de recursos financeiros para os municípios exercerem as novas competências em matéria de descentralização.

Só que o Executivo considera que é preciso mais tempo. Não só porque apenas iniciou funções no passado mês de abril, mas também para amadurecer e melhor avaliar a já concluída primeira fase do processo de descentralização, explica o jornal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos