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Nova lei dos serviços digitais aplicada a todas as plataformas da UE a partir de sábado

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2024

As empresas que não cumpram a nova legislação podem ter coimas proporcionais à sua dimensão, sendo que as companhias de maior dimensão podem ser sancionadas até 6% do seu volume de negócios global.

A nova Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (UE) passa a aplicar-se no sábado a todas as plataformas online que operam no espaço comunitário e têm mais de 45 milhões de utilizadores, seis meses após período transitório.

“No dia 17 de fevereiro [sábado], a Lei dos Serviços Digitais, o marco normativo da UE que visa tornar o ambiente em linha mais seguro, mais justo e mais transparente, começa a aplicar-se a todos os intermediários online na União”, recorda a Comissão Europeia esta sexta-feira em comunicado.

Esta legislação comunitária entrou em vigor em agosto, aplicando-se a 19 plataformas online e a dois motores de pesquisa de muito grande dimensão — por terem mais de 45 milhões de utilizadores mensais –, mas entretanto foram adicionadas outras três e, agora, todas “têm cumprir as obrigações gerais” a partir de sábado.

Na nota publicada esta sexta-feira, Bruxelas recorda que estas grandes plataformas “serão supervisionadas ao nível dos Estados-membros por um regulador independente que atuará como coordenador nacional dos serviços digitais”, cabendo aos coordenadores dos serviços digitais da UE “garantir que essas plataformas cumpram as regras”.

“Os coordenadores dos serviços digitais e a Comissão formarão um grupo consultivo independente, o Conselho Europeu dos Serviços Digitais, para garantir que a lei é aplicada de forma coerente e que os utilizadores em toda a UE gozam dos mesmos direitos, independentemente do local onde as plataformas em linha estão estabelecidas”, adianta a instituição.

A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como X (anterior Twitter) e Facebook, que passarão a ser obrigadas a remover conteúdos ilegais.

Estas obrigações devem-se à entrada em vigor da Lei dos Serviços Digitais na UE, no âmbito da qual a Comissão definiu inicialmente 19 plataformas em linha de muito grande dimensão, com 45 milhões de utilizadores ativos mensais, que terão de cumprir as novas regras, entre as quais AliExpress, Amazon, Apple AppStore, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter, Wikipedia, YouTube e Zalando.

Acrescem dois motores de pesquisa de muito grande dimensão, como Bing e a ferramenta de busca da Google.

Entretanto, a Comissão Europeia juntou as plataformas de vídeos Pornhub, Stripchat e XVideos à lista de ‘sites’ que têm de cumprir a nova Lei dos Serviços Digitais, obrigando à remoção de conteúdos ilegais e à proteção de menores.

A nova Lei dos Serviços Digitais foi criada para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores online e tornou-se numa legislação inédita para o espaço digital que responsabiliza plataformas por conteúdos ilegais e prejudiciais, nomeadamente desinformação.

As empresas que não cumprem esta nova legislação podem ter coimas proporcionais à sua dimensão, sendo que as companhias de maior dimensão podem ser sancionadas até 6% do seu volume de negócios global.

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Porto de Setúbal passa a receber navios de cruzeiro. Prevê até 40 escalas nos próximos anos

O primeiro navio de cruzeiros deverá atracar na Doca dos Pescadores em maio. A administração portuária prevê ter entre 20 a 40 escalas nos próximos anos.

O Porto de Setúbal vai começar a receber navios cruzeiro este ano. Estão previstas quatro escalas, sendo que o primeiro navio de cruzeiros deverá atracar na Doca dos Pescadores em maio. A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) prevê que o Porto receba entre “20 escalas a 40 escalas anuais nos próximos anos”.

“Estamos a preparar tudo para termos, para já, um mini terminal de cruzeiros, mas esperamos ter já no final do ano as infraestruturas e a certificação do cais para começarmos a crescer a nível de cruzeiros. Em 2025 já temos sinalizadas três escalas em Setúbal. É um caminho que se vai fazendo ao criar as condições até porque haverá mercado e isso irá valorizar Setúbal, potenciar o desenvolvimento económico e criar emprego para a região”, explica ao ECO/Local Online, António Caracol, responsável pela administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. Acrescentando que um “porto é uma força motriz para as regiões”.

A AAPS está neste momento a dotar o Porto de Setúbal com sistema de videovigilância, segurança, barreiras, entre outras. No entanto, António Caracol adianta ao ECO que está previsto um investimento de 600 mil euros para “uma solução mais definitiva”, ou seja, dotar o Porto de infraestruturas adequadas para começarem a receber mais escalas.

 

A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra evidencia que esta aposta visa “complementar” o Porto de Lisboa e não “concorrer” com a oferta da capital. António Caracol recorda que o ano passado, “Lisboa bateu o recorde de número de cruzeiros e passageiros”. Face a estes números, responsável pela administração do porto de Lisboa, António Caracol entende que “Setúbal tem de aproveitar esta oportunidade”.

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Política

Representante da República na Madeira esteve cerca de uma hora reunido com Marcelo

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2024
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A Presidência da República deu nota do encontro, em que Ireneu Barreto informou Marcelo sobre as audiências com os partidos políticos representados na Assembleia Regional da Madeira.

O representante da República para a Madeira reuniu-se esta sexta-feira, no Palácio de Belém, com o Chefe de Estado, antes de anunciar uma decisão sobre a crise política no arquipélago, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional.

Ireneu Barreto entrou no Palácio de Belém, em Lisboa, pelas 11h48 e poucos minutos depois das 13 horas foi publicada uma nota no site da Presidência da República sobre a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa. “O Presidente da República recebeu, em audiência, o conselheiro Ireneu Barreto, representante da República para a Região Autónoma da Madeira, que o informou das consultas com os partidos políticos representados na Assembleia Regional, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional“, lê-se na mesma informação.

O representante da República para a Madeira ainda não tinha abandonado a residência oficial do Presidente da República às 13h15, constatou a Lusa no local, sendo que não foi autorizada a entrada de jornalistas no Palácio de Belém.

Após a exoneração do líder do Executivo regional, Miguel Albuquerque (PSD), constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira, o represente da República ouviu na semana passada os partidos com representação na Assembleia Legislativa Regional.

No fim das audiências, na sexta-feira, Ireneu Barreto anunciou que iria consultar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a crise política e que anunciaria a sua decisão no fim desta semana ou no início da próxima, desconhecendo-se ainda em que dia.

“Nesta situação muito complexa, cabe-me agora equacionar todas as opções que a Constituição prevê e decidir, em consciência, aquela que melhor defenda os superiores interesses dos madeirenses e porto-santenses, a autonomia regional e o regime democrático“, afirmou, na altura, Ireneu Barreto.

Segundo o representante da República, tendo em conta o poder de dissolução da Assembleia Legislativa Regional, que cabe ao Presidente da República, “torna-se indispensável” consultar Marcelo Rebelo de Sousa. Interrogado sobre a eventual nomeação de um novo Governo Regional, Ireneu Barreto respondeu: “É uma das opções que eu tenho de ponderar, se valerá a pena nomear um Governo para um mês, mas, como digo, todos os cenários estão em aberto“.

Nos termos do artigo 231.º da Constituição, “o Governo Regional é politicamente responsável perante a Assembleia Legislativa da região autónoma e o seu presidente é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados eleitorais”.

O artigo 133.º determina que compete ao Presidente da República “dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados”. Contudo, nos termos do artigo 172.º, nenhuma Assembleia pode ser dissolvida “nos seis meses posteriores à sua eleição”, período que, neste caso, se estende até 24 de março.

O PSD e o CDS-PP, que governam a região em coligação com o apoio parlamentar do PAN, têm insistido na nomeação de um novo líder do Executivo, considerando que a maioria parlamentar tem legitimidade para apoiar um novo Governo Regional, procurando assim evitar eleições antecipadas, defendidas pelos restantes partidos com assento no hemiciclo.

Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na sequência desta operação, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

Os três arguidos foram libertados na quarta-feira com termo de identidade e residência, três semanas após as detenções, por despacho do juiz de instrução criminal, que considerou não terem sido encontrados indícios da prática “de um qualquer crime”.

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Mercados

BCE volta a alertar para descida antes de tempo das taxas de juro

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2024

"O recente período de inflação elevada sugere que, para evitar sermos forçados a adotar uma política de stop-and-go semelhante à da década de 1970, devemos ser cautelosos", diz Isabel Schnabel.

O membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE), Isabel Schnabel, voltou esta sexta-feira a manifestar-se contra uma descida das taxas de juro demasiado cedo, receando que a inflação volte acelerar.

Num discurso proferido no Laboratório da União Económica e Monetária (Laboratório UEM) do Instituto Universitário Europeu, em Florença, na Itália, Schnabel afirmou que a política monetária deve “permanecer restritiva” até que o BCE possa estar confiante de que a subida dos preços desacelere de “forma sustentável” para o objetivo de médio prazo de 2%.

“O recente período de inflação elevada sugere que, para evitar sermos forçados a adotar uma política de stop-and-go semelhante à da década de 1970, devemos ser cautelosos e não ajustar prematuramente a nossa orientação política”, disse Isabel Schnabel no evento.

Esta declaração reforça as palavras ditas na quinta-feira pela presidente do BCE, Christine Lagarde, que alertou para “decisões precipitadas” sobre o corte nas taxas de juro, argumentando que não há provas suficientes de que a inflação da zona euro esteja a regressar ao seu objetivo de médio prazo (2%).

Anteriormente, Lagarde tinha sugerido que o verão seria a “altura ideal” para reduzir as taxas de juro diretoras da zona euro.

Na reunião de política monetária de 25 de janeiro, o BCE manteve as taxas de juro de referência pela terceira vez consecutiva, depois de dez aumentos desde 21 de julho de 2022.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 7 de março.

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Crédito à Habitação

Taxa Euribor sobe a três meses e desce a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2024

Esta sexta-feira, a Euribor a três meses subiu para 3,933%, enquanto nos prazos de seis e 12 meses desceu para 3,895% e 3,648%, respetivamente.

A Euribor subiu esta sexta-feira a três meses e desceu a seis e a 12 meses, face a quinta-feira, mantendo-se abaixo de 4% nos três prazos. Com estas alterações, a Euribor a três meses, que subiu para 3,933%, ficou acima da taxa a seis meses (3,895%), bem como a 12 meses (3,648%).

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 28 de novembro, caiu esta sexta-feira para 3,648%, menos 0,014 pontos que na quinta-feira, depois de ter avançado em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a dezembro de 2023, a Euribor a 12 meses representava 36,9% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 36,3% e 24,1%, respetivamente.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, desceu esta sexta-feira, para 3,895%, menos 0,030 pontos que na anterior sessão, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • Já a Euribor a três meses subiu esta sexta-feira face à sessão anterior, ao ser fixada em 3,933%, mais 0,018 pontos e depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

A média da Euribor em janeiro voltou a cair nos três prazos, mas menos acentuadamente do que em dezembro. A média da Euribor em janeiro desceu 0,010 pontos para 3,925% a três meses (contra 3,935% em janeiro), 0,035 pontos para 3,892% a seis meses (contra 3,927%) e 0,070 pontos para 3,609% a 12 meses (contra 3,679%).

Na mais recente reunião de política monetária, em 25 de janeiro, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro de referência pela terceira vez consecutiva, depois de dez aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 7 de março.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Academia

Centro de Inteligência Territorial reúne dados sobre municípios em plataforma digital

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2024
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Plataforma é um "espécie de radiografia ao território, que irá permitir aos municípios conhecer o território, mais-valias ou parâmetros a melhorar”, diz Politécnico de Viana do Castelo.

O Centro de Inteligência Territorial (CIT), do laboratório Data CoLAB, já foi inaugurado e disponibiliza informação proveniente de “várias fontes de dados abertos” sobre os municípios portugueses, juntando-os numa mesma plataforma e tornando possível compará-los.

“Há várias instituições com dados abertos, como o Instituto Nacional de Estatística (INE), mas faltava esta solução agregada para permitir aos municípios e aos cidadãos ter uma estrutura comum, ou seja, alguma coisa pela qual todos pudessem ser comparáveis e igualáveis”, explicou Ana Gonçalves, diretora de desenvolvimento de produto do Data CoLAB, laboratório do qual o Politécnico de Viana do Castelo é sócio fundador.

Durante a apresentação do CIT, a responsável destacou a “facilidade de comparar a informação disponível” numa única plataforma, permitindo “observar um panorama geral” sobre a informação disponível. “Com o CIT vamos ter os dados ao serviço dos municípios. Já hoje disponibilizamos informação proveniente de várias fontes de dados abertos, igualando todos os municípios numa base estruturada”, indicou.

Lançado pelo Data CoLAB – Laboratório Colaborativo para Serviços de Inovação Orientada para os Dados e sediado em Viana do Castelo, o CIT “disponibiliza, de forma aberta, dados sobre governança, ambiente, mobilidade, modos de vida, sociedade e economia”.

O CIT é ainda apresentado como “um instrumento que promete revolucionar a forma como olhamos para um determinado território, permitindo tomar decisões mais conscientes e informadas ao disponibilizar de forma aberta dados sobre governança, ambiente, mobilidade, modos de vida, sociedade e economia”.

“Trata-se de uma espécie de radiografia feita ao território, que irá permitir aos municípios conhecer o território onde estão inseridos, mais-valias ou parâmetros a melhorar”, descreve o Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

O Data CoLAB diz estar em causa “um instrumento inovador de integração e análise de dados que pretende moldar o futuro dos territórios e a forma como operam”, potenciando “a transformação digital”.

A par disso, recolhe e centraliza informação, proporcionando “uma estrutura para apoiar tomadas de decisão”.

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Empresas

Farfetch propõe saídas por mútuo acordo com indemnização de 30 dias por ano

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Propostas têm sido apresentadas aos trabalhadores em reuniões realizadas esta manhã, com a empresa comprada pelos sul-coreanos da Coupang a tentar evitar um despedimento coletivo.

A Farfetch iniciou esta manhã as negociações com os trabalhadores que pretende dispensar em Portugal. A empresa, comprada pela Coupang em dezembro e agora liderada por Bom Kim (na foto) e pela equipa executiva, está a propor aos colaboradores a saída por mútuo acordo com o pagamento de uma compensação de 30 dias por ano, ou esperarem pelo despedimento coletivo, segundo apurou o ECO junto de vários trabalhadores da empresa. Quem aceitar a proposta da empresa sai no final do mês.

Na reunião que decorreu esta manhã foram colocadas duas possibilidades aos trabalhadores de saída das operações em Portugal. A primeira opção passa saída com mútuo acordo, com a companhia a propor o pagamento de 30 dias por cada ano de contrato e tudo o que têm direito no acerto de contas com a empresa, mas quem aceitar esta proposta fica sem direito a subsídio de desemprego.

A segunda possibilidade em cima da mesa é esperar que a Farfetch avance com um processo de despedimento coletivo, para o qual não há data ainda. Nesta situação, as pessoas envolvidas receberão o valor legal definido (14 dias por cada ano de contrato) e têm direito à inscrição no subsídio de desemprego.

O ECO sabe que a Farfetch não tem mais margem de manobra, pois já chegou ao limite do número de trabalhadores que podem ter direito ao subsídio de desemprego.

Os trabalhadores contactados têm uma semana para responder se aceitam sair com estas condições e, caso o façam, o contrato de trabalho termina a 29 de fevereiro, segundo detalharam ao ECO vários funcionários da Farfetch, que pediram anonimato.

“Gostaríamos de te convocar para estares presente numa reunião que terá lugar amanhã, 16 de fevereiro, para uma atualização importante de Supply Chain. A tua presença é muito importante e é mandatório que recebas a informação que será partilhada na sessão”, terá sido esta a mensagem que os trabalhadores envolvidos nestas negociações receberam ontem, segundo mensagens partilhadas por trabalhadores da empresa num fórum na Internet, onde estão a trocar informações sobre o plano de despedimentos.

“Alegadamente a empresa está a promover acordos de rescisão amigável que praticamente correspondem ao obrigatório por lei, com a nuance de que se fica sem subsídio de desemprego. Claramente está a tentar escapar a um despedimento coletivo e a pressionar as pessoas para aceitarem algo que não lhes é benéfico”, indicava outro funcionário.

Outro trabalhador partilha que “os funcionários despedidos estão a ser confrontados com propostas para abdicarem da indemnização, sob ameaça de despedimento por justa causa, privando-os do direito a subsídio de desemprego”.

Ações fora das negociações

Por discutir ficou o que acontece com quem recebeu ações em 2023, com base no desempenho, títulos que serão tributados em sede de IRS e que hoje não valem nada, na sequência da venda à Coupang. A não existir uma proposta para os trabalhadores a quem foram entregues ações da Farfetch no ano passado, estes colaboradores correm o risco de ter de pagar impostos por ativos cujo valor foi reduzido a zero.

A Farfetch foi uma das primeiras empresas a promover a distribuição de ações pelos trabalhadores, como uma forma de compensação — José Neves adiantou em entrevista ao ECO que, em 2020 e 2021, foram entregues cerca de 80 milhões em ações aos colaboradores –, contudo estes valores não foram preservados no acordo com a Coupang, a 18 de dezembro.

“Quando a venda estiver consumada, a Farfetch Limited estima que os detentores das ações ordinárias de classe A e B e as notas convertíveis não recuperarão qualquer valor do investimento na Farfetch”, adiantou a empresa em comunicado aquando da realização do negócio.

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Justiça

PGR critica os 21 dias de detenção dos arguidos da Madeira e insiste que há prova suficiente neste caso

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Depois da decisão do juiz de instrução de libertar os três arguidos da alegada corrupção na Madeira por falta de indícios criminais, Lucília Gago vem agora justificar e defender o trabalho do MP.

“Atendendo às dúvidas suscitadas no espaço público relativamente às investigações de crimes ligados a contratação pública na Região Autónoma da Madeira”, a Procuradoria-Geral da República quebrou o silêncio e vem agora defender o trabalho do Ministério Público (MP).

Lucília Gago defende, assim, que mantém que existem indícios de crime e que as magistradas do MP alertaram “múltiplas vezes” para a “incomum demora” entre as detenções e a decisão do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal. Os arguidos estiveram detidos 21 dias até serem conhecidas essas medidas de coação.

O juiz de instrução anunciou esta quarta-feira as medidas de coação dos três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira. Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, ficavam em liberdade com termo de identidade e residência (TIR), a medida cautelar menos gravosa.

O juiz considerou não haver indícios fortes de que os arguidos tenham praticado qualquer crime, nomeadamente o crime de corrupção. O Ministério Público tinha pedido que os três arguidos ficassem em prisão preventiva, mas o juiz decidiu pela medida cautelar menos gravosa.

“A realização da operação do passado dia 24 de janeiro que conduziu à detenção de três arguidos, entre os quais o presidente da câmara do Funchal, foi ponderada pelas três magistradas que dirigem as investigações e pelo diretor do DCIAP”, diz o comunicado. “Essa ponderação permitiu concluir que, além do mais, os elementos probatórios até então recolhidos apontavam indiciariamente, de forma consistente e sustentada, para o cometimento de um conjunto de ilícitos, dos quais foi dada nota pública no próprio dia das diligências, e para a necessidade de aplicação de medidas de coação mais gravosas do que o termo de identidade e residência”, acrescenta. A PGR diz ainda que “não pode deixar de lamentar o longo período de tempo decorrido desde as detenções até à prolação do citado despacho”.

O comunicado alerta ainda para o facto das magistradas do Ministério Público presentes nas diligências de interrogatório procuraram sensibilizar, “por múltiplas vezes e pelos meios ao seu alcance, o magistrado judicial que as conduziu, para a incomum demora registada e para a necessidade de lhes imprimir maior celeridade, tendo inclusivamente dirigido, logo no dia 1 de fevereiro de 2024, exposição ao Conselho Superior da Magistratura, enquanto órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial”.

A Procuradoria-Geral da República assegurou ainda que fará “acompanhamento próximo” do processo e assume que dará esclarecimentos sempre que “entender oportuno” e se não prejudicar a investigação do caso.

“Neste, como em todos os casos de particular relevância e repercussão pública, a Procuradora-Geral da República mantém um acompanhamento próximo da evolução das investigações e prestará esclarecimentos sempre que, não existindo prejuízo para o seu desenvolvimento, o entender oportuno”.

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Autarquias

Porto de Lisboa partilha gestão da frente ribeirinha de Algés com município de Oeiras

Administração do Porto de Lisboa vai entregar à empresa municipal Parques Tejo a gestão e exploração das zonas de estacionamento e dos espaços envolventes da frente ribeirinha de Algés.

A Câmara Municipal de Oeiras e a Administração do Porto de Lisboa (APL) vão assinar um contrato interadministrativo para a gestão partilhada do Passeio Marítimo de Algés.

O acordo, que será assinado na próxima segunda-feira na Torre VTS, em Algés, compromete a Administração do Porto de Lisboa a entregar à empresa municipal Parques Tejo a gestão e exploração das zonas de estacionamento e dos espaços envolventes da frente ribeirinha de Algés, bem como o usufruto de espaços de atividades e lazer, como a Praia de Algés, possibilitando um reordenamento viário para facilitar a circulação local e criar maior facilidades de estacionamento.

Em comunicado, o município de Oeiras realça que “esta iniciativa traduz-se num primeiro passo essencial para conferir uma nova dinâmica à orla costeira do concelho”.

A assinatura do acordo vai contar com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, o presidente do conselho de administração da parques Tejo, Rui Rei, e o presidente do conselho de administração da APL, Carlos Correia.

Em 2019, o município de Oeiras, no distrito de Lisboa, reivindicou a gestão dos territórios ribeirinhos e da orla marítima que estava sob posse da Administração do Porto de Lisboa (APL). Na altura o município explicou que a reivindicação da transferência desta gestão tem por base uma lei que atesta que “é da competência dos órgãos municipais gerir as áreas afetas à atividade náutica de recreio, dos portos de pesca secundários e as urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária”.

“Lisboa e Cascais já têm a gestão destes territórios, mas, estranhamente, os do concelho de Oeiras continuam na posse da APL“, sublinhou o vice-presente da autarquia, Francisco Rocha.

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Conferência gratuita “Ética e Liderança” no Palácio da Bolsa

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  • 16 Fevereiro 2024
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A 19 de março, a Associação Comercial do Porto comemora os 190 anos com a conferência gratuita Ética e Liderança nas Organizações. Clóvis de Barros, Renato Ribeiro e Jorge Sequeira são os convidados.

A dimensão ética das organizações é uma preocupação emergente e um desafio para os seus líderes. Clóvis de Barros Filho, jurista, filósofo e um dos principais conferencistas brasileiros neste domínio, resume a noção de ética à “convivência mais harmoniosa possível no interior de um grupo”. Transportando o conceito para a realidade das empresas, o orador – que será um dos convidados da conferência promovida pela Associação Comercial do Porto – considera que deve existir a liberdade de “definir o quê e por quais meios deve ser protegido” no seio de um grupo, atendendo à sua “especificidade” e aos seus “propósitos”. “Toda a empresa deve, de forma soberana e autónoma, sem imitar protocolos estabelecidos por terceiros, definir princípios éticos de conduta e normas que convertam esses princípios em imperativos”, refere Clóvis de Barros.

As preocupações ambientais, os direitos dos trabalhadores e a relação com os stakeholders são “fatores éticos relevantes” no contexto atual das empresas, de acordo com Renato Janine Ribeiro, outro dos oradores convidados na conferência Ética e Liderança nas Organizações. O ex-ministro da Educação do Brasil considera que este novo quadro de valores é fundamental para o sucesso de uma organização e permite à liderança cumprir “um papel político, no sentido mais nobre e não partidário do termo”. “Líder não é sinónimo de chefe. Chefes mandam, líderes inspiram. Um líder não tem de dominar folhas cálculo e técnicas, mas tem de compreender o seu significado e traduzi-lo para funcionários, clientes e fornecedores”, recorda Renato Janine Ribeiro.

Na mesma linha, Jorge Sequeira entende que os líderes devem obedecer a “padrões e valores morais orientados por princípios de carácter virtuosos”. A aplicação desses princípios, defende o conhecido psicólogo e mental coach português, irá “enaltecer o indivíduo e beneficiar, não apenas a comunidade empresarial, mas a sociedade como um todo”.

O Pátio das Nações, no Palácio da Bolsa, será o local da conferência dos 190 anos da Associação Comercial do Porto.

Os três oradores compõem o programa da conferência que terá lugar no Palácio da Bolsa, realizada no âmbito dos 190 anos da Associação Comercial do Porto. O evento, de entrada livre, irá desafiar os participantes, ao longo de uma tarde, a refletir sobre os compromissos éticos, sociais e ambientais que hoje impactam as organizações, e de que forma devem ser geridos pelos respetivos líderes.

Jorge Sequeira, um dos mais reconhecidos oradores motivacionais portugueses, antecipa uma conferência baseada “nas melhores perspetivas atuais” e promete “uma abordagem completamente fora da caixa, alicerçada no storytelling” e com momentos de “alguma diversão”. O autor do best-seller Dar ao Pedal vai procurar alertar os presentes para a necessidade de estimarmos lideranças “que nos levam mais longe do que iríamos sozinhos” e, por outro lado, demonstrar que os bons líderes “devem delegar, estimular o pensamento divergente e não colocar vedações em redor dos liderados, caso contrário, transformam-se em ovelhas”.

Já Renato Janine Ribeiro antecipa uma intervenção dirigida às empresas e à forma como estas “podem e devem posicionar-se” perante uma sociedade cada vez mais exigente e que “clama por mais ética”. “Estamos a viver na sociedade mais democrática da história, o que significa que nunca houve tanta liberdade e tanta igualdade. Por isso, há uma procura de mais qualidade nos bens e mais decência nos serviços”, aponta o professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo.

Finalmente, Clóvis de Barros aponta, como objetivo da sua conferência, “mostrar o quanto a autonomia de cada grupo, organização ou empresa é fundamental para a definição de um estatuto ético eficaz”. As inscrições estão abertas e são obrigatórias. O evento terá início às 14h30, do dia 19 de março, e a lotação é limitada.

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Sociedade

Mortalidade em janeiro subiu mais de 12% face há um ano

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Fevereiro 2024
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Dados do INE revelam que no conjunto do ano de 2023 houve uma redução das mortes e um aumento dos nascimentos, o que desagravou o saldo natural, cujo valor acumulado foi de -32.650.

O mês de janeiro registou 13.415 óbitos, mais 10,5% do que em dezembro e mais 12,3% do que em igual mês do ano passado, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados esta sexta-feira. Em todo o ano de 2023, o número de mortos foi de 118.862, representando uma queda de 4,8% face ao ano anterior.

De acordo com o gabinete estatístico, no primeiro mês de 2024, morreram mais 21 pessoas devido à Covid-19 do que em dezembro, totalizando 156 óbitos causados pelo vírus. Ainda assim, este valor equivale apenas a 1,2% do total de óbitos registado em janeiro deste ano.

No ano passado, morreram 2.132 pessoas devido à Covid-19, o que corresponde a 1,8% do total de óbitos. Comparando com 2022, ano ainda marcado pela pandemia, o número de óbitos provocados pelo coronavírus foi de 6.847, valor equivalente a 5,5% da mortalidade nesse ano.

Número de óbitos e variação homóloga entre janeiro de 2022 e janeiro de 2024

Fonte: INE

Por sua vez, o número de nascimentos em 2023 cresceu 2,3% em relação ao ano anterior: Portugal registou 85.909 nados-vivos em todo o ano, mais 1.920 do que em 2022, ano em que houve 83.989 nados-vivos. Só no mês de dezembro, registaram-se 7.125 nados-vivos, menos 4,1% face a novembro e menos 0,2% relativamente ao mês homólogo de 2022.

Os dados do INE dão conta também de um desagravamento do saldo natural (diferença entre o número de nados-vivos e o número de óbitos) em 2023, que se mantém em terreno negativo desde 2009, com um recorde de -45,3 mil em 2021.

No valor acumulado no ano passado, o saldo natural estava negativo em -32.650, quando em 2022 se fixou em -40.640, o que se explica pelo menor número de óbitos e o simultâneo aumento no número de nascimentos.

O saldo natural em dezembro foi de -5.003, agravando-se face ao mês anterior (-2.118), mas desagravando-se ligeiramente em relação ao do mês homólogo de 2022 (-5.156).

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Combustíveis

Combustíveis voltam a aumentar na próxima semana. Gasolina sobe três cêntimos e gasóleo dois

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A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,667 euros por litro de gasóleo simples e 1,736 euros por litro de gasolina simples 95. São, pelo menos, seis semanas de ganhos.

Os preços dos combustíveis vão voltar a subir na próxima semana. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá ficar dois cêntimos mais caro a partir de segunda-feira, e a gasolina deverá aumentar três cêntimos, disse ao ECO uma fonte do setor.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,667 euros por litro de gasóleo simples e 1,736 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). O preço do diesel vai, assim, a caminho da sexta semana consecutiva de subidas e a gasolina para a nona. Os preços estão assim ao nível dos praticados em meados de novembro (6 e 13 de novembro, respetivamente).

Estes valores já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. A redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent à sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. É ainda de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, os preços do gasóleo e da gasolina subiram 2,1 e um cêntimo, respetivamente, cumprindo a expectativa do mercado.

O preço do brent, que serve de referência para o mercado europeu, está a descer esta sexta-feira 0,91%, para 82,11 dólares por barril, devido às preocupações com o abrandamento da procura depois do alerta da Agência Internacional de Energia e na sequência da publicação de vários indicadores que apontam para um abrandamento das economias. Ainda assim, tudo aponta para uma ligeira subida semanal após as variações voláteis ao longo da semana.

Um dólar mais fraco ofereceu algum alívio aos preços do petróleo, cotado em dólares, após a moeda ter caído acentuadamente após os máximos de três meses, acompanhando os dados fracos das vendas a retalho nos EUA.

As perspetivas para os preços do petróleo permaneceram sombrias, especialmente depois do relatório da AIE divulgado na quinta-feira, que prevê um abrandamento da procura global de petróleo. A organização reduziu sua previsão de crescimento global do petróleo em 2024 para 1,22 milhões de barris por dia contra os anteriores 1,24 milhões.

Os sinais de recessão vindos das maiores economias do mundo também ensombraram as perspetivas de procura de petróleo. Tanto o Reino Unido como o Japão entraram em recessão técnica no quarto trimestre de 2023 e o crescimento do PIB da zona euro manteve-se inalterado no quarto trimestre, depois de o bloco também ter entrado em recessão no terceiro trimestre. Além disso, a China, principal importador de crude, também se debate com uma retoma económica lenta, mas o feriado da semana do Ano Novo Lunar oferece algum impulso.

No que diz respeito à oferta, os dados divulgados no início da semana revelam um grande salto nos stocks de petróleo bruto dos EUA, à medida que a produção aumentava para níveis recordes. Os analistas esperam que a forte produção dos EUA colmate, em grande medida, quaisquer lacunas de abastecimento da OPEP, bem como potenciais perturbações de abastecimento decorrentes do conflito no Médio Oriente.

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