Trabalho

Desemprego recua ligeiramente para 6,5% em março

Taxa de desemprego foi de 6,5% no terceiro mês do ano, abaixo dos 6,6% registados em fevereiro e dos 6,8% verificados há um ano. Já a população empregada atingiu máximos históricos.

O mercado de trabalho português continua estável. De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego fixou-se em 6,5% em março, o que corresponde a um recuo muito ligeiro tanto face ao mês anterior, como face ao verificado há um ano. Já a população empregada atingiu máximos históricos.

“A taxa de desemprego situou-se em 6,5%, valor inferior em 0,1 pontos percentuais ao do mês anterior, igual ao de três meses antes e inferior em 0,3 pontos percentuais ao do mesmo mês de 2023“, nota o gabinete de estatísticas esta manhã, que revela também que, no total, havia 346,5 mil pessoas desempregadas em Portugal em março.

Já a taxa de emprego fixou-se em 64,3%, acima dos 64,2% registados no mês anterior e dos 64% verificados há um ano. No total, no terceiro mês do ano havia cinco milhões de pessoas empregadas por cá.

De acordo com o INE, em março Portugal conseguiu mesmo o valor mais elevado da população ativa desde 1998, ano em que arranca a série estatística, como mostra o gráfico abaixo.

Com base nesta evolução da população empregada e da população desempregada, o INE assinala que a população ativa aumentou tanto em termos homólogos (1,6%), como em cadeia (0,1%) para quase 5,4 milhões de pessoas.

Em contraste, a população inativa recuou 0,1% em cadeia e 1,3% em termos homólogos para 2,4 milhões de indivíduos. “A evolução da população inativa foi resultado do decréscimo no número de outros inativos, os que não procuram emprego nem estão disponíveis para trabalhar (quatro mil; 0,2%), que superou o acréscimo observado no número de inativos disponíveis para trabalhar, mas que não procuram emprego (2,2 mil; 2,1%)”, detalha o INE.

Já a taxa de subutilização do trabalho situou-se em 11,4% em março, isto é, estabilizou face a fevereiro e recuou 0,6 pontos percentuais face a março do último ano.

(Notícia atualizada às 11h30)

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Ministério Público aguarda “momento processualmente adequado” para ouvir António Costa na Operação Influencer

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"O agendamento da data só será feito em momento processualmente adequado, tendo em conta o calendário de diligências priorizado para a investigação”, segundo soube o ECO junto de fonte do processo.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ainda não encontrou “o momento processualmente adequado” para ouvir António Costa, no âmbito da Operação Influencer, a investigação que levou à demissão do ex-primeiro ministro, a 7 de novembro.

O ECO/Advocatus sabe que essa audição só acontecerá depois de algumas diligências, que são prioritárias para a investigação do DCIAP, serem realizadas. “O agendamento da data para o efeito só será feito em momento processualmente adequado, tendo em conta o calendário de diligências priorizado para a investigação”, segundo apurou o ECO junto de fonte ligada ao processo.

Quase seis meses depois da demissão de Costa, na sequência de buscas feitas ao palácio de São Bento, nada aconteceu. Nem Costa foi ouvido nem tão pouco constituído arguido. Questionado pelo ECO/Advocatus, fonte oficial do gabinete de Lucília Gago, a titular da investigação criminal em Portugal, não deu qualquer resposta.

Há precisamente um mês – a 2 de abril – António Costa pedia para ser ouvido “com a maior celeridade possível” pela Justiça portuguesa. “Dei instruções para hoje mesmo [o advogado] apresentar o requerimento junto do senhor coordenador do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça para que possam proceder à minha audição para se esclarecer qualquer dúvida que tenham”, disse, à saída da tomada de posse do novo Executivo de Luís Montenegro. Mas, entretanto, o processo saiu da alçada do Supremo para o DCIAP. Contactado pelo ECO/Advocatus, o advogado João Lima Cluny não quis prestar qualquer esclarecimento sobre o processo.

“Não há nada pior do que haver uma suspeita e ela não ser esclarecida”, insistiu Costa, antes de acrescentar que “agora é tempo para que as suspeitas se esclareçam”. O ex-primeiro-ministro demitiu-se a 7 de novembro depois do seu nome ter sido citado num comunicado da Procuradoria-Geral da República sobre uma investigação judicial ao centro de dados de Sines e a negócios ligados ao lítio e hidrogénio. Costa diz estar “totalmente disponível para colaborar com a Justiça” e reiterou que “quem está sujeito a uma suspeição pública”, como a que existia sobre si, “deve preservar as instituições”.

Quinze dias depois destas declarações, o inquérito relativo às suspeitas que recaem sobre António Costa ‘ganhava’ uma magistrada responsável, a procuradora Rita Madeira, que coordena o combate à corrupção do DCIAP e é também responsável pelo processo de alegada corrupção na Madeira. A resposta do gabinete da PGR ocorria 24 horas depois de o ECO ter noticiado que o DCIAP ainda não tinha designado um procurador para ser titular do processo.

Segundo o Ministério Público, o ex primeiro-ministro é suspeito da alegada prática do crime de prevaricação devido à aprovação do novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação no Conselho de Ministros do dia 19 de outubro de 2023.

António Costa é suspeito do crime de prevaricação devido a uma lei alegadamente negociada entre João Tiago Silveira e João Galamba para beneficiar Start Campus. Segundo o Ministério Público, o ex primeiro-ministro é suspeito da alegada prática do crime de prevaricação devido à aprovação do novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação no Conselho de Ministros do dia 19 de outubro de 2023.

Em abril, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu entregar a investigação ao DCIAP. Ou seja, o processo de António Costa passou para a primeira instância, igual a qualquer cidadão, perdendo o foro especial de primeiro-ministro. Mas estará a ser investigado de forma autónoma às restantes investigações que envolvem Vítor Escária, Diogo Lacerda de Machado e Rui de Oliveira Neves.

Uma Operação em que não houve influência?

No dia 17 de abril, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) não encontraram quaisquer indícios de que tenha havido conversas entre António Costa e Diogo Lacerda Machado em que se “tenha falado, alguma vez, sobre a construção do data center em Sines”. O TRL decidiu contra o Ministério Público (MP) e manteve os arguidos da Operação Influencer apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência, a medida de coação menos gravosa prevista nas leis penais.

No acórdão a que o ECO/Advocatus teve acesso – com mais de 300 páginas – os magistrados explicam mesmo que o nome de António Costa não foi sequer invocado em “centenas de reuniões de trabalho” que Diogo Lacerda Machado realizou com a Start Campus.

“Não há nos autos qualquer indício de que o arguido tenha falado, alguma vez, com o primeiro-ministro sobre o projeto de construção e instalação do data center, em Sines, pela empresa Start Campus; tão pouco com o seu amigo António Costa. Como jamais invocou o nome do chefe do Executivo, ou do seu amigo António Costa, em qualquer das muitas dezenas, ou mesmo centenas, de reuniões de trabalho em que participou com o Conselho de Administração e as equipas de colaboradores da Start Campus, com outras empresas, fornecedoras de bens e serviços para aquela, e com diferentes autoridades públicas, nacionais e da União Europeia”, diz a decisão do tribunal de segunda instância.

A única referência de algum episódio concreto que envolve António Costa terá sido a sua presença num evento de apresentação do projeto (do data center), depois do início da implementação do mesmo, no dia 23 de abril de 2021, no qual também estiveram presentes, juntamente com o arguido Afonso Salema, o então secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, e o então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Os juízes consideram que deveria estar descrito “algum comportamento objetivo do primeiro-ministro passível de mostrar alguma recetividade ou predisposição para ouvir e acatar o que Diogo Lacerda Machado, o seu melhor amigo, teria para lhe dizer”. Seja em decisões sobre “políticas públicas e medidas legislativas no ambiente, nas energias renováveis, nos objetivos da transição energética e da transição digital, no campus de data center promovido pela Start Campus, S.A, no âmbito do Projeto Sines 4.0. ou sobre qualquer outro assunto da governação”. Mas tal não aconteceu.

O que é a Operação Influencer?

Em novembro, os cinco arguidos inicialmente detidos ficaram em liberdade. A decisão do juiz de instrução Nuno Dias Costa – colocado no chamado “Ticão” apenas desde setembro — ficou muito aquém do pedido de promoção do Ministério Público, que queria a prisão preventiva para Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária (os dois homens próximos de Costa), cauções de 200 mil euros para Afonso Salema e 100 mil para Rui Oliveira Neves (os administradores da Start Campus), e a suspensão do mandato do autarca de Sines, Nuno Mascarenhas. Nuno Dias Costa também não validou os crimes de prevaricação e de corrupção ativa e passiva que estavam imputados a alguns arguidos.

O juiz Nuno Dias Costa considerou ainda que não existia indiciação de qualquer crime relativo ao presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas. Segundo o comunicado do Tribunal Central de Instrução Criminal, o juiz considerou que Lacerda Machado e Vítor Escária estão “fortemente indiciados” em coautoria e na forma consumada de um crime de tráfico de influência.

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Economia

Dívida pública volta a superar os 100% do PIB no primeiro trimestre

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Depois de ter recuado para 99,1% no final do ano passado, na sequência de uma "operação secreta" das Finanças, a dívida pública voltou a superar a barreira dos 100% no início deste ano.

A dívida pública portuguesa voltou a superar a fasquia dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal.

O rácio do endividamento das Administrações Públicas cresceu para 100,5% do PIB no final de março, depois de ter recuado para 99,1% em dezembro de 2023, na sequência de uma “operação secreta” levada a cabo pelo Ministério das Finanças para baixar o rácio para um patamar inferior a 100%.

Essa operação está agora no radar do Parlamento, com o grupo parlamentar do CDS a chamar o ex-ministro das Finanças Fernando Medina para dar explicações sobre o que chamou de “redução artificial” da dívida pública com “dinheiro das pensões”, na sequência de uma notícia avançada o ECO em primeira mão.

O primeiro trimestre de 2024 trouxe a primeira subida do rácio da dívida pública desde que atingiu o pico em março de 2021, nos 138,1% do PIB, com o endividamento a crescer na altura por conta dos gastos do Governo com os apoios públicos para mitigar o impacto da pandemia da Covid-19. Foram 11 trimestres em que o rácio caiu e que permitiu a Portugal sair da lista dos cinco países mais endividados da Zona Euro.

Dívida pública volta a subir

Fonte: Banco de Portugal

Em termos brutos, a dívida pública portuguesa atingiu os 270,87 mil milhões de euros em março, aumentando 7,8 mil milhões em relação a dezembro, mostram os dados do supervisor bancário.

Este aumento deveu-se sobretudo às emissões de Obrigações e Bilhetes do Tesouro ao longo do primeiro trimestre do ano, algo que já estava previsto no calendário de financiamento da República divulgado. O IGCP tende a financiar-se nos mercados sobretudo durante o primeiro semestre, tendo em conta que o segundo conta com o período das férias de verão e ainda do Natal e fim de ano.

Apesar deste agravamento, as perspetivas do Governo e das entidades oficiais aponta para uma redução da dívida pública para perto dos 90% em 2025. O Executivo prevê uma queda do rácio para 91,4% do PIB no final do próximo ano. Na sua projeção divulgada esta quinta-feira, a OCDE aponta para 93% do PIB.

Ainda segundo o Banco de Portugal, com os depósitos das Administrações Públicas a totalizarem 13,8 mil milhões de euros, menos 800 milhões de euros relativamente a fevereiro. Deduzida desses depósitos, a dívida pública atingiu os 257,1 mil milhões, mais 5,4 mil milhões em relação a dezembro.

(Notícia atualizada às 11h22)

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Transportes

SATA nomeia administração transitória até à escolha de novo conselho

A SATA nomeou Carla Neto para assumir a administração financeira das companhias aéreas do grupo e garantir o quórum. Atual conselho ficará em funções até à escolha de um novo pelo Governo Regional.

O conselho de administração da SATA nomeou a atual responsável pela direção financeira, Carla Neto, para ser a nova administradora financeira do grupo, preenchendo o lugar deixado vago por Dinis Modesto. Atual conselho fará a transição até ser nomeado um novo, incluindo o presidente que substituirá Teresa Gonçalves.

“Na sequência da saída da presidente do conselho de administração e do administrador com o pelouro financeiro, o restante conselho de administração da SATA Holding, composto pelo Eng. José Carlos Laia Roque, pelo Dr. Bernardo António Oliveira e pelo Dr. João Crispim Ponte, cooptou a Dra. Carla Neto, atualmente responsável na direção financeira da empresa, para assumir o cargo de administradora com o pelouro financeiro“, afirma a companhia aérea açoriana num comunicado interno a que o ECO teve acesso.

“O conselho de administração da SATA Holding ficará, assim, com quatro membros efetivos prosseguindo com o trabalho que vinha sendo realizado, de reestruturação e de recuperação das companhias desta empresa emblemática e essencial para os Açores”, acrescenta.

As alterações foram forçadas pelo pedido de demissão de Teresa Gonçalves, a 9 de abril, com efeitos a partir do fim do mês. A presidente executiva, que há um ano substitui Luís Rodrigues, atual CEO da TAP, alegou “motivos pessoais” para a saída.

A decisão foi conhecida logo após a entrega do relatório final do concurso público para a privatização da Azores Airlines, em que apenas um candidato foi considerado válido, o consórcio Newtour/MS Aviation, mas com o júri a manifestar fortes reservas. Os sindicatos também se opuseram à escolha.

O conselho de administração, ainda com Teresa Gonçalves ao leme, acabaria por dar um parecer negativo à venda. A decisão final cabe ao Governo Regional que, segundo o ECO apurou, poderá anunciá-la ainda esta quinta-feira.

As mudanças da administração estendem-se às duas transportadoras aéreas do grupo, a SATA Internacional – Azores Airlines e a SATA Air Açores, bem como à SATA Gestão de Aeródromos. Bernardo Oliveira e João Crispim Ponte foram nomeados como administradores não executivos e Carla Neto como administradora executiva.

“O conselho de administração encontra-se operacional e capaz de assumir a gestão diária do Grupo e das participadas, aguardando a nomeação, por parte do acionista, o Governo Regional dos Açores, de um novo conselho de administração“, afirma a SATA no mesmo comunicado interno.

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Imobiliário

IMI conta com reforço do desconto para famílias de 267 concelhos

  • Lusa
  • 2 Maio 2024

Com o IMI familiar, disponível este ano em 267 concelhos, está em causa uma redução de 30 euros quando existe um dependente, de 70 euros quando são dois e de 140 quando são três ou mais dependentes.

Os portugueses já podem proceder ao pagamento do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) sobre os prédios rústicos e urbanos. Para os proprietários que residem num dos 267 concelhos aderentes ao IMI familiar há um reforço do desconto.

Em causa está a primeira prestação do IMI ou o pagamento da totalidade do imposto se o seu valor for interior a 100 euros, podendo este ser feito até ao final do mês de maio.

O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, contemplando uma taxa única de 0,8% no caso dos prédios rústicos (terrenos) e uma taxa que oscila entre os 0,3% e os 0,45% sobre os prédios urbanos (construções e terrenos para construção).

O imposto é calculado e cobrado pela AT, mas são as autarquias que decidem, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro dos referidos intervalos.

Cabe também às autarquias indicarem ao fisco se pretendem aplicar as taxas agravadas previstas na lei para os imóveis devolutos e em ruínas — sendo este agravamento mais elevado quando as casas se localizam em zonas de pressão urbanística -, bem como o IMI familiar, sendo que este ano (para o IMI relativo a 2023) são 267 as que pretendem conceder este desconto, segundo disse fonte oficial do Ministério das Finanças em resposta à Lusa.

Em causa está uma redução de 30 euros quando existe um dependente, de 70 euros quando são dois e de 140 quando são três ou mais dependentes.

Estes valores foram reforçados através da lei do Mais habitação e comparam com os anteriormente em vigor e que eram de (pela mesma ordem) 20, 40 e 70 euros, consoante o número de dependentes a cargo.

Segundo a lei, o IMI é pago numa única vez, no mês de maio, se do conjunto de imóveis detidos por um contribuinte resultar um valor de imposto até 100 euros. Ultrapassado este valor e até aos 500 euros, o pagamento é desdobrado em duas fases (a serem pagas em maio e novembro).

Já para os proprietários com contas de IMI acima dos 500 euros, o imposto é dividido em três partes, que têm de ser pagas em maio, agosto e novembro.

Há já vários anos que os proprietários têm a possibilidade de, querendo, efetuar o pagamento total do imposto com a liquidação de maio.

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Telecomunicações

Altice Portugal lança inquérito para medir satisfação dos trabalhadores

Posta à venda pelo seu acionista, a Altice Portugal acaba de lançar um inquérito anónimo aos trabalhadores para ver como está o "clima" na empresa. O anterior foi em 2022, antes da Operação Picoas.

A Altice Portugal lançou na segunda-feira um inquérito interno para medir o pulso aos seus 6.300 trabalhadores, numa altura em que o acionista pondera a venda da empresa e que está em curso a investigação criminal da Operação Picoas. São cerca de 100 perguntas relacionadas com várias áreas, desde o grau de compromisso e satisfação com a empresa à sustentabilidade.

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Este “Inquérito de Clima Organizacional” já tinha sido feito em 2022, tendo registado uma taxa de participação em torno dos 85%. O preenchimento é facultativo e a participação é anónima, tendo a Altice Portugal contratado para este trabalho a consultora Willis Towers Watson, como confirmou ao ECO fonte oficial desta última.

A Comissão de Trabalhadores (CT) está a incentivar a participação por entender que a edição anterior resultou em melhorias internas, incluindo na situação de muitos colaboradores, apurou o ECO. Mais trabalhadores passaram a receber prémios de desempenho.

“Nos corredores, ouve-se falar de um novo Inquérito de Clima. Uma chamada para a participação de todos, a que ninguém pode faltar”, lê-se na newsletter interna enviada pela CT a 23 de abril, antes de o inquérito ter chegado esta segunda-feira aos funcionários via email, à qual o ECO teve acesso. O prazo para responder termina no dia 10 de maio.

Fonte próxima da administração da Altice Portugal disse ao ECO que já em 2022 a intenção era repetir o inquérito anualmente. Porém, o surgimento da Operação Picoas no verão de 2023, com todas as mudanças que ocorreram na empresa, levou a que não se tenha realizado no ano passado.

“Procurando compreender a perceção dos colaboradores sobre as diversas áreas de relevância para a Altice Portugal e as suas expectativas para o futuro, em 2022 a Altice Portugal desenvolveu um Inquérito de Clima Organizacional, através do qual consultou os seus colaboradores de forma confidencial”, lê-se no Relatório de Sustentabilidade 2022 disponibilizado pela companhia. Os resultados desse estudo não foram publicados.

A Altice Portugal está a consultar os trabalhadores numa altura em que o dono do grupo, Patrick Drahi, se encontra a avaliar a venda de ativos para reduzir a avultada dívida da empresa, incluindo a operação no mercado português, composta principalmente pela Meo.

Além disso, no verão do ano passado, a sede da Altice Portugal foi alvo de buscas num processo que investiga como figuras da cúpula da empresa terão promovido negócios em benefício próprio, lesando o Estado e a própria Altice. O caso, que conduziu à detenção para interrogatório do cofundador Armando Pereira, abanou o grupo a nível internacional e ainda está em curso, com vários arguidos constituídos.

Contactada, a Altice Portugal não tinha respondido até à publicação desta notícia.

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Atualidade

Ex-provedor da Santa Casa sem dúvidas de que “não houve qualquer tipo de ilegalidade”

  • ECO e Lusa
  • 2 Maio 2024

Quanto à exoneração da direção de Ana Jorge, Edmundo Martinho pensa que foi interrompido “um processo que tinha um potencial tremendo, sem que tenha sido substituído por uma estratégia alternativa".

Edmundo Martinho diz que “não tinha a menor dúvida que não houve qualquer tipo de ilegalidade” no processo de internacionalização que lançou e que foi alvo de uma auditoria pedida pelo Governo de António Costa, a qual não terá encontrado ilícitos criminais ou irregularidades graves.

Já quanto à exoneração da direção de Ana Jorge, o ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia considera que foi interrompido “um processo que tinha um potencial tremendo, sem que tenha sido substituído por uma estratégia alternativa”. O antigo responsável considera também que este afastamento era previsível, embora não esperasse que ocorresse tão cedo, refere ainda numa entrevista à Renascença (acesso livre).

Já para o ex-líder da IL, João Cotrim Figueiredo, a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia, Ana Jorge, está mal explicada, refere em entrevista ao Público (acesso condicionado). O agora cabeça de lista da Iniciativa Liberal para as eleições europeias diz que até agora se sabe “insuficientemente o que exatamente esteve em causa que justifica esta exoneração”.

No início do ano, a consultora BDO enviou para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas o relatório sobre a auditoria externa feita à Santa Casa Global com dados recolhidos até 31 de janeiro de 2024. A provedora da SCML, e os elementos da Mesa, foram exonerados em 30 de abril, mantendo-se em funções até à nomeação de nova equipa.

O Governo acusou a ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Ana Jorge, e os elementos da Mesa, de “atuações gravemente negligentes”, que afetaram a gestão da instituição, justificando desse modo a exoneração.

Posteriormente, numa carta enviada a todos os trabalhadores, Ana Jorge acusou o Governo de a ter exonerado de “forma rude, sobranceira e caluniosa” e que foi apanhada de surpresa.

Este relatório final da auditoria foi entretanto enviado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) para o Tribunal de Contas (TdC), confirmou fonte do Ministério.

Sobre as audições, Ricardo Gonçalves, ex-gestor no Brasil da Santa Casa Global – empresa criada em 2021 para levar a cabo o projeto da internacionalização – diz que estava de baixa quando foi chamado pela primeira vez pelos auditores da BDO no âmbito da auditoria à Santa Casa Global, por causa da internacionalização dos jogos sociais.

Já quando foi contactado pela segunda vez acabou por não ir, tendo respondido que “não ia responder a uma pseudo-inquirição, ainda para mais porque as pessoas eram ouvidas mas ninguém assinou atas de declarações. Pura e simplesmente eram ouvidas”, explicou em entrevista à SIC.

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Autarquias

Carlos Moedas responsabiliza PS por resultado negativo da autarquia em 2023

  • Lusa
  • 2 Maio 2024
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O presidente da autarquia lisboeta atirou culpas ao PS depois de se saber que a Câmara Municipal de Lisboa terminou 2023 com um resultado líquido negativo, no valor de 18,59 milhões de euros.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acusou o Partido Socialista de ser o responsável pelo resultado líquido negativo da autarquia, por bloquear a compra e venda de património, um instrumento que anteriormente sempre esteve disponível.

“Foi o ano em que tivemos maior execução em termos de orçamento. O que é que isso quer dizer? Quer dizer que aquilo que se prometeu gastou-se e conseguiu-se investir. E isso é a primeira vez. Mais de mil milhões que conseguimos ter em termos de execução, que é muito importante”, afirmou Carlos Moedas.

O autarca reagia, à margem de uma visita à Feira do Livro de Buenos Aires (onde Lisboa é a cidade convidada), à notícia de que a Câmara Municipal de Lisboa terminou 2023 com um resultado líquido negativo, no valor de 18,59 milhões de euros.

“Àqueles que dizem que houve resultado líquido inferior, deve-se perguntar por que aconteceu. Acontece porque o Partido Socialista (PS), desde o início, bloqueia um instrumento essencial para o presidente da Câmara, que é fazer compras e vendas de património“, disse o autarca.

Carlos Moedas afirmou que bloquear qualquer compra ou venda de património tem efeito no saldo de gerência da câmara.

“Este bloqueio constante do PS à gestão da câmara tem este efeito. O PS é que tem de justificar por que é que não permite ao presidente da Câmara ter um instrumento que todos os presidentes anteriores tiveram, que é um instrumento normal de compra e venda de património. Ao não me deixar usar esse instrumento, temos aqui a causa daquilo que é este resultado líquido”, frisou.

Não obstante, Carlos Moedas fez questão de salientar que o que foi feito em termos de investimento “nunca aconteceu na História de Lisboa”, com 560 milhões assinados na União Europeia, “que faz com que tenha de investir 200 milhões de capitais próprios da câmara”.

“O que mostra é que eu tenho muito orgulho neste resultado, porque nós conseguimos fazer investimentos que até agora nunca tinham sido feitos. Eu não estou a gerir a câmara para a política, eu estou a gerir a câmara para as pessoas. Consegui investir mais do que os outros e executar mais do que os outros e isto é o resultado de trabalhar para os outros”, considerou, deixando um apelo ao PS para que olhe para a gestão que sempre teve e deixe governar, que é esse também o papel da oposição.

Questionado sobre a demissão de Pedro Costa da presidência da Junta de Freguesia de Campo de Ourique e das declarações que fez na Assembleia Municipal, segundo as quais a câmara faz “o menos possível” e mostra “indisponibilidade para resolver problemas da cidade”, Carlos Moedas limitou-se a responder que Pedro Costa tem é de se justificar perante quem o elegeu.

“Os presidentes das juntas de freguesia são eleitos pelas pessoas e quem se demite dos mandatos tem de se justificar às pessoas. É a elas que tem de se justificar por que se demitiu”, afirmou, acrescentando já ter falado com Hugo Vieira da Silva, que substitui Pedro Costa no cargo.

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Advocatus

Crimes que deram prejuízos de 933 milhões de euros ao BES vão prescrever no final de 2024

  • ADVOCATUS
  • 2 Maio 2024
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Cerca de 40 crimes de falsificação de documento e de infidelidade imputados a Ricardo Salgado e a mais 12 arguidos prescrevem até janeiro de 2025. Julgamento começa em Junho deste ano.

Com o julgamento do caso BES a ter início só em Junho, 42 crimes de falsificação de documento e de infidelidade imputados a Ricardo Salgado e a mais 12 arguidos do caso Universo Espírito Santo não vão ser punidos. Em causa a prescrição destes crimes – até janeiro de 2025, avança o Observador.

Tal como os crimes relacionados com a alegada falsificação da contabilidade da holding Espírito Santo (ES) Services entre 2009 e 2014, facto que está na origem da derrocada do Grupo Espírito Santo (GES) e da resolução do Banco Espírito Santo (BES) decretada pelo Banco de Portugal em agosto de 2014, que deverão prescrever já entre outubro e dezembro deste ano.

Sendo esta uma das mais graves imputações que o Ministério Público (MP) faz a Ricardo Salgado na acusação. Em risco de prescrever estão ainda os crimes de infidelidade imputados a 10 dos 13 arguidos. Atos de gestão que, segundo o MP, prejudicaram patrimonialmente o BES em cerca de 933 milhões de euros. Neste último caso, a prescrição de um dos cinco crimes de infidelidade imputados a Ricardo Salgado e outros arguidos, como Amílcar Morais Pires (ex-CFO do BES), Isabel Almeida (ex-diretora financeira do BES) ou Francisco Machado da Cruz (ex-chefe de contabilidade do GES), deverá acontecer já no próximo mês de junho de 2024.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Santa Casa, portagens e IMI

  • ECO
  • 2 Maio 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O ex-provedor da Santa Casa, Edmundo Martinho, mostrou-se tranquilo e disse não ter “a menor dúvida que não houve qualquer tipo de ilegalidade” no processo de internacionalização que lançou. Já Cotrim Figueiredo considera que a exoneração de Ana Jorge está “mal explicada”. Apesar dos descontos, as receitas das portagens continuam a aumentar. Veja as notícias em destaque esta quinta-feira na imprensa nacional.

Ex-provedor da Santa Casa sem dúvidas de que “não houve qualquer tipo de ilegalidade”

Edmundo Martinho diz que “não tinha a menor dúvida que não houve qualquer tipo de ilegalidade” no processo de internacionalização que lançou e que foi alvo de uma auditoria pedida pelo Governo de António Costa, a qual não terá encontrado ilícitos criminais ou irregularidades graves. Já quanto à exoneração da direção de Ana Jorge, o ex-provedor da Santa Casa considera que foi interrompido “um processo que tinha um potencial tremendo, sem que tenha sido substituído por uma estratégia alternativa”. O antigo responsável considera também que este afastamento era previsível, embora não esperasse que ocorresse tão cedo.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre)

Para Cotrim Figueiredo a exoneração de Ana Jorge está “mal explicada”

Para o ex-líder da IL, João Cotrim Figueiredo, a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia, Ana Jorge, está mal explicada. O agora cabeça de lista da Iniciativa Liberal para as eleições europeias diz que até agora se sabe “insuficientemente o que exatamente esteve em causa que justifica esta exoneração”. “E se foi apenas por falta de confiança política, estamos perante aquilo que já alguém chamou um saneamento, acho a palavra um pouco excessiva, mas percebo, um saneamento político com o qual a Iniciativa Liberal nunca estará de acordo”, afirmou.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Comunidades de energia à espera dos milhões do PRR

Em junho de 2022 o Fundo Ambiental lançou o aviso “Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo”, com uma dotação de 30 milhões de euros, com o objetivo de promover a eficiência energética e reduzir em, pelo menos, 30% o consumo de energia primária nos edifícios onde sejam instalados os projetos. O prazo de candidaturas fechou oito meses depois, mas a avaliação das 145 candidaturas aprovadas – que equivalem a 19 milhões de euros – só teve teve início mais de um ano depois, em abril de 2024, sendo que o dinheiro só deverá ser pago a partir de junho deste ano.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Apesar dos descontos receitas das portagens continuam a aumentar

As receitas da Infraestruturas de Portugal (IP) com as portagens têm vindo sempre a crescer, apesar dos descontos implementados em julho de 2021. Estes descontos representaram uma perda de receita para a IP na ordem dos 229,6 milhões de euros até dezembro de 2023 mas de acordo com os relatórios e contas da empresa, a receita total com as portagens, em toda a rede de autoestradas, não tem parado de aumentar. Isto é justificado pelo contínuo aumento do tráfego – impulsionado pelos descontos nas portagens – cujos números já superam a época pré-pandemia.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

255 câmaras dão desconto às famílias no IMI até 140 euros

A maioria dos municípios concede um desconto no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às famílias, entre os 30 e os 140 euros, em função do número de dependentes, relativo ao ano de 2023. Do total das 278 autarquias do continente, 255 têm o IMI familiar, que proporciona um desconto de 30 euros para quem tem um dependente, 70 euros para quem tem dois e 140 para quem tem três ou mais filhos. Por outro lado, 23 autarquias não fazem qualquer desconto, como as de áreas mais urbanas, como Matosinhos ou Vila Nova de Gaia, e outras de zonas rurais, como Vidigueira. Entretanto os proprietários já começaram a receber as cartas ou as notificações eletrónicas para pagar este imposto até dia 31 de maio.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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Economia

OCDE revê em alta crescimento de Portugal para 1,6% em 2024

Segundo a OCDE, o investimento público e o alívio nos impostos vão apoiar a atividade económica em Portugal.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em alta o crescimento económico de Portugal para este ano, prevendo agora uma expansão de 1,6% do PIB, mais 0,4 pontos percentuais em relação à previsão de novembro.

Para o próximo ano, os economistas da OCDE mantêm a projeção de crescimento económico de 2%, segundo o relatório Economic Outlook publicado esta quinta-feira.

As novas previsões da OCDE para o PIB no próximo ano ficam acima das projeções do Governo, que aponta para um crescimento de 1,5% este ano e 1,9% em 2025, de acordo com o Programa de Estabilidade apresentado no mês passado. O Banco de Portugal é mais otimista, prevendo uma taxa de crescimento de 2% este ano.

Segundo a OCDE, o investimento público, o alívio nos impostos e os benefícios sociais mais elevados irão apoiar a atividade económica em Portugal.

“A atividade será suportada por novos aumentos nos salários públicos e pela indexação dos benefícios de pensões, novas transferências sociais específicas, a redução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, bem como subsídios prolongados para empréstimos à habitação e rendas, e novos incentivos fiscais às empresas para aumentar o investimento”, referem os economistas da OCDE.

Ainda assim, alertam que “o aumento dos custos laborais poderá travar o emprego com salários baixos”, enquanto “os grandes investimentos públicos e as reduções permanentes do IRS poderão agravar as pressões inflacionistas“.

Em relação à inflação, a OCDE indica que a estabilização dos preços da energia e a “desaceleração da procura de trabalho” irão aliviar as pressões sobre os preços, com a taxa a moderar para 2,4% em 2024 e 2,0% em 2025.

Com o alívio na política orçamental, prevê-se que o saldo orçamental diminua de 1,2% do PIB em 2023 para 0,3% em 2024 — em linha com a previsão do Executivo de Luís Montenegro.

A OCDE acredita que “eliminação progressiva do apoio à energia e à inflação e o elevado crescimento nominal do PIB ajudarão a manter os excedentes orçamentais” nos próximos anos e a também a reduzir a dívida pública abaixo de 93% do PIB em 2025 — o Governo aponta para um rácio de 91,4% no Programa de Estabilidade.

Sobre a dívida pública, os economistas destacam que, “apesar de um declínio constante”, permanece “elevada”, pelo que será necessário “um forte crescimento, despesas mais eficientes e um quadro orçamental reforçado para enfrentar as crescentes pressões orçamentais decorrentes do envelhecimento da população e as necessidades de investimento a longo prazo”.

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Banca

Lucro do Novobanco aumenta 21,8% para 180 milhões no primeiro trimestre

Comissões aumentaram de 8,8% para ascenderam a 75 milhões "espelhando o sólido modelo de negócio", com a base de clientes a crescer 7,5% em termos homólogos.

O novobanco aumentou os lucros em 21,8% no primeiro trimestre do ano para 180,7 milhões de euros e a rentabilidade dos capitais próprios subiu 17,3%.

“O Banco apresentou um sólido conjunto de resultados em linha com as expectativas. Continuamos a cumprir consistentemente a nossa estratégia, com crescimento sustentado da atividade e dos resultados, e operações eficientes destinadas a apoiar famílias e empresas, ao longo da sua vida”, refere o presidente executivo (CEO) da instituição, Mark Bourke, citado no comunicado do banco.

A margem financeira ascendeu a 299 milhões de euros, um aumento de 52,7 milhões face ao primeiro trimestre de 2023, e a taxa da margem financeira foi de 2,88% (2,34% no período homólogo), “em resultado do ambiente favorável das taxas de juro e da eficiente gestão das taxas de juro dos ativos e do custo de financiamento”, indica o banco.

Os empréstimos a clientes aumentaram 0,8% face a março de 2023 (e 0,4% face a dezembro de 2023), situando-se em 28,3 mil milhões de euros, dos quais 59% concedidos a empresas, 35% de crédito habitação e 6% de crédito ao consumo. Tanto no crédito a empresas como no crédito à habitação houve uma redução, em ambos os casos, de 0,6% face ao trimestre anterior.

O novobanco revela também que o crédito malparado (NPL) desceu 3,8% no primeiro trimestre para 1.090 milhões de euros. “O rácio líquido NPL apresenta uma redução para 0,5% (dez/23: 0,7%), beneficiando da descida do rácio de NPL(mar/24: 4,3% vs dez/23: 4,4%) e do aumento do nível de cobertura (mar/24: 88,8%; dez/23: 84,3%)”, especifica a instituição liderada por Mark Bourke.

A instituição considera que apresenta um “perfil de risco estável, com o montante afeto a imparidades e provisões a totalizar 27,9 milhões de euros”, o que equivale a um custo do risco de 34 pontos base.

As comissões cobradas renderam 75 milhões de euros ao novobanco, ou seja, mais 8,8% face ao primeiro trimestre de 2023. “As comissões de gestão de meios de pagamento têm vindo a crescer de forma consistente ao longo dos trimestres, refletindo o sólido modelo de negócio do novobanco, com a base de clientes a crescer 7,5% em termos homólogos, o aumento do volume de transações e a revisão do preçário, atingindo 39,8 milhões de euros (+22,3%)”, explica o banco.

Os custos operacionais aumentaram 6,3% para 119 milhões de euros, mas o novobanco prefere sublinhar que a redução de 0,7% face à média de 2023. Um aumento de custos justificado sobretudo pela subida de 15,4% das amortizações e de 8,6% dos custos com pessoal. A 31 de março, o “Grupo novobanco tinha 4.227 colaboradores”, mais 18 face ao trimestre anterior e 290 balcões.

(Notícia atualizada com mais informações)

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