Devido à de seca que se vive em Portugal, o Governo decidiu implementar um conjunto de medidas para mitigar o impacto da situação. Entre elas está um travão à geração de eletricidade em algumas barragens do país, a proibição de rega na bacia do Barlavento e a determinação de que terá que existir sempre dois anos de reservas de água para consumo. Estas medidas estarão em vigor pelo menos um mês.

Para ajudar os agricultores, será também aberto em fevereiro um aviso no valor de 2,5 milhões de euros, para a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural,

Neste momento, 54% do país está em seca moderada, 34% em seca severa e 11% em seca extrema, de acordo com o IPMA. “A situação é de seca e é preocupante. De acordo com o IPMA, fevereiro vai ser um mês seco e há a probabilidade de esse cenário se estender a todo o ano. No próximo dia 1 de março veremos o que é necessário fazer mais. Se as previsões forem muito sombrias, teremos de ir mais além destas decisões que hoje foram faladas”, ameaçou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes

O governante fala, no entanto, de uma “seca diferente”, em que uma bacias mais afetadas é a do rio Lima (a norte), e uma das que tem mais água neste momento é a do Guadiana (a sul do Tejo. Das 60 albufeiras monitorizadas, 11 apresentam níveis de armazenamento acima dos 80% e 15 têm níveis inferiores a 40% do volume total.

“Para as barragens que já têm volumes de água armazenados claramente abaixo da média e que são utilizadas para a produção de eletricidade, fixamos quotas mínimas para o volume de água necessária e garantindo que teremos sempre água para o consumo humano para dois anos”, anunciou o ministro Matos Fernandes, em conferência de imprensa após a reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. O próximo ponto de situação será feito daqui a um mês.

Em causa na travagem a fundo da produção de eletricidade de fonte hídrica, estão as barragens de Alto Lindoso/Touvedo, Alto Rabagão, Vilar/Tabuaço, Cabril e Castelo de Bode, todas elas da EDP, onde “já foram dadas ordens para que não seja utilizada água para produção de eletricidade, exceto valores mínimos que podem ter a ver com equilíbrio do sistema”. “Nestas barragens, deixa-se de produzir energia elétrica”, aponta o ministro.

Em resposta ao ECO/Capital Verde, na conferência de imprensa, Matos Fernandes, explicou que nas barragens identificadas “a produção de eletricidade se reduzirá às necessidades de ponta (duas horas por semana) e ao equilíbrio dos serviços de sistema, garantindo que não vai fazer falta esta produção de renováveis ao mix energético nacional”.

“Existem outras albufeiras que têm grande capacidade de água para poder compensar estas mesmas ausências, como sejam as do Tua, Alto Sabor e Alqueva. Além disso, as Barragens do Alto Tâmego estão em testes e vão começar a injetar energia na rede”, justificou ainda.

E rematou: “A situação obriga a um acompanhamento próximo e permanente mas não há restrição no sistema que resulte da redução drástica de eletricidade nas barragens que identifiquei”.

Questionada pelo ECO/Capital Verde sobre que impacto tem no negócio e nas contas da empresas esta “redução dramática” da produção de eletricidade em cinco das suas barragens, e vão receber alguma compensação do Governo por isso, a EDP recusou responder às questões colocadas ou fazer comentários adicionais, remetendo para o comunicado do ministério.

Já no que diz respeito à rega, “a restrição foi imposta já para a Bravura no Algarve, no Barlavento: não é possível regar mais a partir desta barragem”, explicou Matos Fernandes.

O ministro sinalizou que não se não sentiu, neste momento, a necessidade de “tomar medidas genéricas para o país de limitação do uso de água”, avançando apenas com a atuação em casos concretos, na produção de eletricidade e rega. Ainda assim, a situação vai continuar a ser avaliada, com Matos Fernandes a deixar o apelo para um “cuidado com o uso deste bem que é escasso”.

Na conferência de imprensa estava também presente a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que adiantou que o Governo já contactou a Comissão Europeia para avançar com “um reforço e simplificação dos adiantamentos” de apoios aos agricultores para fazerem face à situação. Isto tendo em conta que “o período de seca veio a condicionar o desenvolvimento das pastagens e culturas, o que veio a trazer custos acrescidos aos agricultores”.

Aos jornalistas, a ministra garantiu a disponibilização de pontos de abastecimento e/ou cisternas, de imediato.

“As direções regionais estão a acompanhar junto dos agricultores e do ponto de vista da hierarquia do uso os primeiros são os animais, as culturas permanentes e as culturas temporárias. Para já não temos situações em risco e estão garantidos todos os abastecimentos agrícolas. Não há necessidades que não estejam a ser cumpridas. E não há necessidade de planos de contingência”, afirmou Maria do Céu Antunes.

Em janeiro, a climatologista Vanda Cabrinha salientou, em declarações à Agência Lusa, que a situação de seca em Portugal, especialmente a Sul, começa a ser preocupante, apesar de ainda não ter chegado aos piores níveis dos últimos 20 anos para esta altura.

(Notícia atualizada a 2 de fevereiro às 11h51 com a resposta da EDP)