Economia

Fitch melhora “rating” de Angola para “B-“

  • Lusa
  • 22 Janeiro 2022

"Houve uma melhoria substancial nas métricas externa e orçamental, sustentadas por um regresso ao crescimento económico positivo, boa gestão fiscal e preços do petróleo mais elevado", diz a Fitch.

A agência de notação financeira Fitch Ratings melhorou esta sexta-feira o rating de Angola para “B-“, com uma perspetiva de evolução estável, antevendo um expansão económica de 2,1% para este ano, depois de crescer 0,1% em 2021.

“Houve uma melhoria substancial nas métricas externa e orçamental, sustentadas por um regresso ao crescimento económico positivo, boa gestão fiscal e preços do petróleo mais elevado”, escrevem os analistas desta agência de notação financeira.

“Os preços do petróleo recuperaram significativamente desde o início da pandemia e a probabilidade de cenários negativos relacionados com os mercados petrolíferos caiu relativamente a setembro de 2020, quando descemos o rating para ‘CCC’, ou relativamente a setembro de 2021, quando mantivemos o rating em ‘CCC'”, argumenta a Fitch Ratings.

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ARS tem 160,5 milhões para pagar consultas e cirurgias às misericórdias do Norte

  • ECO
  • 22 Janeiro 2022

Governo autorizou Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a realizar uma despesa de 160,5 milhões de euros para a contratualização de serviços de saúde a dez misericórdias.

O Governo autorizou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a realizar uma despesa de 160,5 milhões de euros nos próximos cinco anos para a contratualização de serviços de saúde a dez misericórdias da região, avança o Jornal de Notícias (acesso pago).

De acordo com aquele jornal, esse montante vai permitir à ARS celebrar acordos para a produção de mais de 97 mil consultas e cerca de 15 mil cirurgias por ano, numa despesa anual de 32,1 milhões de euros até 2026. Esta medida permitirá que os utentes sem resposta em tempo útil do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sejam assistidos nas unidades das misericórdias, explica Humberto Carneiro, do Grupo Misericórdias Saúde (GMS).

A ARS Norte vai ficar “capacitada a celebrar acordos de cooperação para a produção” de 54.059 primeiras consultas médicas e 43.186 subsequentes, num total de 97.245. Acrescem 12.199 cirurgias de ambulatório e 2.463 com internamento, num total de 14.662 cirurgias. As especialidades consideradas são: cirurgias geral, plástica e vascular, dermatologia, gastroenterologia, ginecologia, urologia, oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia.

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Turismo

Tema “TAP” é consensual e partidos do Porto querem rotas aéreas e ferrovia

  • Lusa
  • 22 Janeiro 2022

Partidos com assento parlamentar candidatos às legislativas pelo círculo do Porto concordam acerca do reduzido serviço prestado pela TAP no aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Os partidos com assento parlamentar candidatos às eleições legislativas pelo círculo do Porto concordam acerca do reduzido serviço prestado pela TAP no aeroporto Francisco Sá Carneiro, mas divergem na solução para manter rotas, apontando ainda à ferrovia.

“É essencial que uma TAP que sobrevive graças a uma injeção tão significativa de dinheiro público sirva o conjunto do país”, disse o presidente da distrital do PS, Manuel Pizarro, que, apesar de não ser candidato no sufrágio de 30 de janeiro, foi o indicado pela candidatura para falar à Lusa.

O antigo candidato à Câmara do Porto e atual eurodeputado observou também que “a TAP foi abandonando progressivamente o Aeroporto Francisco Sá Carneiro quando era uma empresa pública, e ainda mais quando se tornou uma empresa com gestão privada”, mas descartou que a relação da empresa com o aeroporto seja “um problema da natureza pública ou privada da companhia”.

Pelo PSD, a deputada e cabeça de lista pelo distrito do Porto, Sofia Matos, admitiu que o posicionamento da TAP em relação ao aeroporto do Porto lhe causa “alguma revolta”, apontando ao Governo PS e à reversão da privatização feita pelo Governo PSD/CDS. “Reverteram a privatização da TAP na convicção de que essa reversão é absolutamente estratégica, mas a verdade é que neste momento está um país inteiro a pagar a TAP, quando a TAP não serve o país inteiro“, resumiu.

A existência de uma TAP pública concorre para a necessidade do plano de reestruturação contemplar um “olhar para o Porto e para o aeroporto do Porto”, mas também para a rejeição da proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de subsidiar outras companhias para fazer rotas que a TAP não cubra: “Nós temos uma TAP pública, e portanto temos é que trabalhar e pressionar para que seja a TAP a fazer essas mesmas rotas”, disse a deputada do Bloco de Esquerda, Isabel Pires.

A deputada criticou ainda apoios a empresas como a low cost Ryanair, “uma empresa que do ponto de vista laboral, por exemplo, tem muita dificuldade em cumprir a legislação portuguesa”, tendo “vários processos em tribunal, e até muitos deles ganhos pelos trabalhadores”.

Diana Ferreira, cabeça de lista da CDU (PCP-PEV) no distrito do Porto, apontou ainda a outro elemento, do seu ponto de vista, que influenciou a perda de importância do aeroporto do Porto: o facto da ANA – Aeroportos de Portugal ser atualmente uma empresa privada. “O estabelecimento que a ANA faz em relação aos voos da TAP e à presença da TAP nos seus aeroportos não está desligada de uma empresa que é privada e que tem outros objetivos, nomeadamente da maximização de lucros, mas que não se coadunam com as necessidades de desenvolvimento do distrito e da região“, considerou.

Já Filipa Correia Pinto, primeira candidata do CDS/PP no distrito, referiu a importância de existirem rotas importantes para a economia do Norte, como ligações ao norte de Itália, zona de têxtil e calçado, ou “a Alemanha na metalomecânica”, defendendo “uma solução que aproxime o Porto de Lisboa e das capitais europeias, e dos centros económicos com os quais o Porto se relaciona”.

Quanto à proposta de Rui Moreira, a candidata do CDS-PP considerou-a “uma pista de reflexão e um bom ponto de partida”, mas reconheceu que o partido “tem sempre alguma alergia a ouvir falar de subsídios”, por defender a economia privada.

O PAN, segundo a deputada Bebiana Cunha, primeira candidata pelo Porto, “evidentemente que não” concorda com esta proposta, que deixa “de exigir da TAP aquilo que deve ser exigido, que é a coesão territorial”. “Financiar as low cost vai, no fundo, intensificar e agravar aqueles que são os problemas que a cidade já vivia no período pré-pandemia”, como a “pressão” turística, que se repercute sobre as “questões da habitação”, apontou.

“Isso seria uma solução de recurso para resolver a questão”, refere à Lusa, por outro lado, Rui Afonso, primeiro candidato do Chega no Porto, considerando que “nunca poderá passar por uma solução estrutural”, mas sim “uma solução temporária até terminar o plano de reestruturação, ou até a TAP conseguir ter as condições necessárias para recolocar o hub no Porto, por exemplo”.

Rui Afonso advertiu que, sem a TAP no Porto, “obviamente que isso vai ter repercussões quer para o próprio tecido empresarial quer ao nível do turismo”, com “impacto em termos da própria receita e do próprio nível de empregos”.

Já pela Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, ex-presidente do partido e cabeça de lista pelo Porto, considera que “o aeroporto do Porto não tem precisado da TAP para crescer, o turismo do Porto não tem precisado da TAP para crescer, o que só demonstra o quão inútil a TAP é”, e criticou a estratégia da companhia face à Galiza, região servida pelo aeroporto Sá Carneiro.

“Havia voos de alguns aeroportos da Galiza para Lisboa, para desviar um conjunto desses passageiros, precisamente, do aeroporto do Porto”, afirmou, dizendo que a companhia “não tem uma estratégia que envolva tornar o Aeroporto Francisco Sá Carneiro num ‘hub’ da Península Ibérica”, especialmente do noroeste peninsular.

Pelo Livre, o cabeça de lista Jorge Pinto elencou precisamente a necessidade de uma “ligação do TGV a Vigo”, bem como a passagem da linha de Leixões ao serviço de passageiros – “que seria uma espécie de circular, no Porto, da ferrovia” – com também ligação ao aeroporto.

“É essa articulação a nível ibérico entre a ferrovia e a aviação” que o partido defende, refere Jorge Pinto, numa lógica de “reduzir os voos quando eles podem ser reduzidos”, sendo “essencial que o Norte de Portugal, do Porto para cima, e toda a Galiza, possam estar articulados numa serie de coisas, nomeadamente no que diz respeito ao setor aéreo”. Todos os restantes responsáveis ouvidos se mostraram favoráveis ao desenvolvimento ferroviário da região.

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Economia

Preço do pão deverá subir este ano impulsionado pelos custos de produção

  • Lusa
  • 22 Janeiro 2022

Preço é calculado em função do custo de produção, que tem vindo a aumentar", diz presidente da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação (ACIP). Mas decisão cabe a cada empresa.

O preço do pão deverá subir este ano, refletindo a subida nos valores dos fatores de produção, adiantou a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação (ACIP), ressalvando que a decisão depende de cada empresa.

“Cabe a cada empresa tomar a decisão de subir, baixar ou manter o preço do seu pão, uma vez que o preço e o peso do pão é calculado em função do custo da sua produção e esse custo tem vindo a aumentar. Assim e, apesar de não se poder estabelecer uma percentagem para o acerto do pão, a variação nos preços da farinha, energia e mão-de-obra deverão ser um bom indicador da mesma”, disse, em resposta à Lusa, Luís Gonçalves.

Segundo o presidente da ACIP, o aumento nos fatores de produção está a colocar “pressão no preço final” dos produtos, com muitas empresas da panificação e pastelaria a verem as suas margens de lucro “esmagadas numa luta pelo equilíbrio entre a satisfação do cliente e a viabilidade do negócio”. No entanto, a ACIP notou que, apesar de preocupados, os empresários estão a “trabalhar ativamente na criação de soluções”.

Já no que se refere ao consumo, Luís Gonçalves notou que em 2021 foi “equivalente a anos anteriores”, o que se pode justificar pelo facto de o pão ser um bem “de primeira necessidade” e por fazer parte da dieta dos portugueses, que procuram produtos tradicionais, inovadores ou para dietas específicas.

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Justiça

Ministério Público apreendeu 516 milhões em bens em 2020 para tentar recuperar lucros de crimes

  • ECO
  • 22 Janeiro 2022

Bens (depósitos, ações, imóveis, etc.) foram apreendidos em várias tentativas de retirar aos criminosos as vantagens que obtiveram com os ilícitos que cometeram.

O Ministério Público apreendeu quase 516 milhões de euros em bens em 2020, em várias tentativas de recuperar lucros obtidos com crimes. De acordo com o Público (acesso pago), este número é 18 vezes maior do que os 28,6 milhões de euros congelados em 2019 com o mesmo objetivo.

Os dados constam dos relatórios síntese do Ministério Público e referem-se à chamada recuperação de ativos, em que esta instituição tenta retirar aos criminosos as vantagens que obtiveram com os ilícitos que cometeram para as fazer reverter para o Estado. Assim, em 2020, “foram apreendidos ou arrestados bens e valores no montante global de 515.905.139,72 euros”. E, aqui, incluem-se depósitos bancários, ações, imóveis, viaturas, barcos, etc.

Estes bens arrestados permitem que, se o suspeito for condenado e os lucros dos crimes forem declarados perdidos a favor do Estado, se recuperem as vantagens ilícitas antes que esse património se dissipe. Se o visado não for condenado ou o tribunal não determinar a perda de qualquer valor, os bens são devolvidos ao respetivo titular, explica o Público.

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Atualidade

Reino Unido: “Partygate” abre vários cenários para Boris Johnson

  • Lusa
  • 22 Janeiro 2022

Destino de Boris Johnson está, em grande parte, dependente do resultado de um inquérito interno às alegadas festas em Downing Street em maio de 2020.

A indignação causada pelas alegadas “festas” no Governo britânico que violaram as restrições da pandemia, escândalo conhecido por “Partygate”, aumentou a probabilidade de o primeiro-ministro, Boris Johnson, ser forçado a sair.

Pressionado a demitir-se pela oposição e por vários dos deputados do seu próprio Partido Conservador, o destino de Boris Johnson está em grande parte dependente do resultado de um inquérito interno ao que aconteceu, esperado na próxima semana. Estes são alguns dos potenciais cenários:

Demissão

Boris Johnson desenvolveu uma reputação de teflon, a proteção antiaderente dos tachos, devido à capacidade de sobreviver a acusações de mentiras, racismo ou de casos extraconjugais. “Ele sempre conseguiu sair de situações complicadas que outros mortais comuns não conseguiriam”, disse recentemente o ex-primeiro-ministro David Cameron à estação Sky News.

Confrontado com provas de que realmente esteve presente numa “festa” nos jardins de Downing Street em maio de 2020, em pleno confinamento, Boris Johnson pediu “desculpas sinceras”. Se o inquérito interno conduzido por Sue Gray concluir que ele foi avisado das irregularidades naquela ou outras ocasiões, fica evidente que mentiu no Parlamento, conduta que tradicionalmente leva à demissão. Se não for provado que sabia, poderá escapar-se, impondo medidas disciplinares contra determinados colaboradores.

Moção de censura

O Partido Conservador é conhecido por não ter piedade dos líderes em tempos de turbulência, como aconteceu com Margaret Thatcher em 1990, depois de mais de uma década no poder. Com eleições locais já em maio, a impopularidade do líder pode ser considerada um inconveniente. Para derrubar Boris Johnson, pelo menos 54 deputados do Partido Conservador devem submeter “cartas de desconfiança” à “Comissão 1922”, que representa a bancada parlamentar, para ser convocada uma votação equivalente a uma moção de censura.

O procedimento é secreto e menos de 10 deputados declararam publicamente ter entregue a carta. Se as conclusões do inquérito de Sue Gray deixarem claro que existiram irregularidades e que o primeiro-ministro deixou instalar-se uma cultura de transgressão e impunidade, mais poderão juntar-se. Provas concretas podem também desencadear uma investigação policial que seria excruciante para o Governo.

Johnson resiste

O “Partygate” pode ser adicionado à longa lista de escândalos que atormentaram a carreira de Boris Johnson, inclusive desde a chegada ao Governo, em 2019. O Partido Conservador foi multado por não declarar o donativo de um financiador generoso para a remodelação luxuosa dos aposentos de Boris Johnson em Downing Street e o primeiro-ministro causou controvérsia ao querer mudar as regras para evitar sanções a um deputado Conservador que tentou influenciar o Governo a favor de empresas que lhe pagavam.

E mesmo que o patamar de 15% do grupo parlamentar decida desencadear uma moção de censura, é preciso que mais de 50%, ou 181 deputados, votem contra Boris Johnson para forçar a demissão. Theresa May sobreviveu em 2018 a uma conspiração de eurocéticos. Se escapar, Boris Johnson poderá continuar em funções até 2023, pois as regras determinam que durante 12 meses não pode ser sujeito a nova moção de censura.

Tempo contado

Se sobreviver, Boris Johnson fica de sobreaviso. O Partido está fragmentado em fações descontentes com o Governo: eurocéticos que querem ativar o artigo 16.º e suspender o Protocolo da Irlanda do Norte; libertários que querem abolir todas as restrições da pandemia; “tatcheristas” que querem a redução de impostos; deputados do norte de Inglaterra que querem mais investimento fora de Londres; críticos de medidas impopulares para combater as alterações climáticas.

As eleições locais de maio serão uma espécie de barómetro, para perceber se Boris Johnson continua a atrair votos. Uma derrota significativa poderá ser fatal. Nessa altura, os deputados vão decidir se podem ter mais probabilidades de vencer as próximas eleições legislativas, previstas para 2024, com outro líder.

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Angola

Petróleo, agricultura e minérios sustentam Angola em 2022

  • Lusa
  • 22 Janeiro 2022

Economista-chefe do Banco Fomento Angola (BFA) considerou que o petróleo, a agricultura e os minérios serão os motores que vão sustentar o crescimento de Angola em 2022.

O economista-chefe do Banco Fomento Angola (BFA) considerou esta sexta-feira, em entrevista à Lusa, que o petróleo, a agricultura e os minérios serão os motores que vão sustentar o crescimento de Angola este ano. José Miguel Cerdeira acredita ainda que as eleições não vão trazer derrapagem orçamental significativa ao país.

“Em 2022 haverá essencialmente três motores a puxar pela economia angolana, apesar das fragilidades existentes, devido ao impacto da inflação na queda do poder de compra das famílias, nestes anos de recessão até 2020″, disse José Miguel Cerdeira.

Em entrevista para perspetivar a evolução da economia de Angola, o economista que lidera o Gabinete de Estudos Económicos do BFA disse que a estimativa do banco aponta “para um crescimento em 2022 entre os 3% e os 4%, no global, sendo mais forte do lado não petrolífero, e menos forte do lado petrolífero”.

O aumento dos preços do petróleo que se verifica no início deste ano, consistentemente acima dos 80 dólares por barril, origina “mais divisas, e mais folga nas contas do Estado”, o que, pela via cambial, potencia “um Kwanza mais forte, estável, com confiança para investidores e consumidores e aumento do poder de compra”.

Para além do petróleo, o BFA estima que outros dois setores vão continuar a sustentar o crescimento da economia não petrolífera: “a agricultura, em que há crescimento homólogo já há 10 trimestres consecutivos, e começa a observar-se muitos investimentos e maior crédito, e o setor mineiro, onde vemos alguns novos investimentos também fora do setor dos diamantes.

Questionado sobre se considera que a economia saiu da recessão já no final do ano passado, José Miguel Cerdeira respondeu que “sim, sobretudo fora do setor petrolífero, estando a caminho de recuperar o que perdeu na pandemia“.

O crescimento, acrescentou, “terá sido ligeiro, mas sobretudo devido a esta questão contabilística do PIB petrolífero, em que se dá o fenómeno curioso de Angola produzir menos barris de petróleo (que leva o PIB para baixo), mas o preço subiu muitíssimo – o setor produziu mais receitas, mais divisas, mais impostos, e isso tem efeitos positivos no resto da economia”.

Questionado sobre a evolução da moeda angolana e as previsões para este ano, José Miguel Cerdeira lembrou que o kwanza ganhou 17,1% ao dólar e 26,7% ao euro no ano passado, depois de vários anos a perder terreno e a diminuir o poder de compra dos angolanos.

“A nossa expectativa para 2022 é ainda algo incerta, mas esperamos uma pressão para apreciação, ou seja, que o Kwanza ganhe valor no primeiro semestre, que esperamos reverter-se na segunda metade do ano; no global, achamos que as pressões para o Kwanza ganhar valor serão iguais ou maiores que as pressões para perder valor, mas prevemos relativa estabilidade”, disse o economista, salientando, ainda assim, que “esta nossa perspetiva depende de um preço do barril um pouco acima dos 70 dólares, em média, pelo que se o preço estiver permanentemente acima dos 80 dólares, a pressão para que o Kwanza aprecie vai ser mais forte do que a nossa expectativa atual”.

Eleições não devem trazer derrapagem orçamental significativa

O economista-chefe do BFA disse não esperar uma derrapagem significativa nas contas públicas em Angola devido às eleições, defendendo o cadastro imobiliário e a Segurança Social como reformas importantes. “É comum, em muitas economias, que haja um pouco menos de contenção orçamental em anos eleitorais; porém, diria que 2022 provavelmente não se comparará a 2017, o ano eleitoral anterior“, disse José Miguel Cerdeira.

Em entrevista à Lusa, o responsável pelo gabinete de estudos económicos do BFA admitiu que “ocorram alguns gastos para além dos limites, mas para atingir o mesmo défice de 2017 este ano, tinha que se gastar o triplo do orçamentado em investimento público, o que não é credível que aconteça”.

Nesse ano em que João Lourenço sucedeu a José Eduardo dos Santos, “Angola teve um défice das contas públicas de 6,1% do PIB, ou seja, um desempenho pior, mesmo excluindo o gasto referente ao pagamento de juros da dívida pública”, o que faz com que, considerando apenas despesa e receita referente ao próprio ano, Angola tenha registado um défice primário de 2,9% do PIB, que contrasta com o saldo nulo previsto para este ano que, excluindo juros, será um saldo primário positivo de 5,5% do PIB”, explica o economista.

Sobre o ritmo de implementação das reformas, José Miguel Cerdeira admite que, “em certos casos, as reformas têm tendência em abrandar em anos eleitorais, principalmente as mais impopulares ou também de médio e longo prazo”, vincando, por isso, que “será interessante perceber o rumo das reformas daqui em diante”.

Em concreto, aponta: “Seria muito estruturante para Angola podermos assistir a mais progressos a nível do cadastro imobiliário, e principalmente no estabelecimento de um sistema de Segurança Social mais eficiente, que pudesse ir de encontro às expectativas dos angolanos de uma melhor rede de proteção social estatal, que seriam as iniciativas que poderiam ter mais impacto na melhoria das condições económicas e sociais dos angolanos”.

Questionado sobre a possibilidade de um novo programa do FMI, José Miguel Cerdeira descarta a hipótese, apontando para um programa de monitorização: “As entrelinhas no último comunicado do Ministério das Finanças sobre a 6ª avaliação são muito claras, o Executivo vai manter o envolvimento com o FMI na base de um Programa de Monitorização Pós Financiamento – ou seja, o que ocorre normalmente após qualquer programa, e deve manter-se a relação de proximidade com o Fundo e outras instituições, através de assistência técnica”.

O FMI aprovou em dezembro de 2018 um programa de ajustamento financeiro que permitiu um encaixe financeiro de 4,5 milhões de dólares, quase 4 mil milhões de euros, que durou até final de 2021. O FMI fez uma análise muito positiva do programa, destacando várias vezes o envolvimento das autoridades e o cumprimento quase total das metas, quer quantitativas, quer qualitativas.

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Segurança Social

Segurança Social investe na bolsa e estas são as dez maiores posições em ações

Apesar de investir muito mais em dívida pública, o fundo de reserva da Segurança Social pode aplicar até 25% do ativo total em ações. Da Nestlé à Richemont, estas são as dez preferidas.

A Segurança Social investe na bolsa? Sim, investe. O tema foi chamado a debate na corrida às legislativas de 30 de janeiro, com os vários candidatos a apresentarem diferentes visões sobre como garantir a sustentabilidade do sistema contributivo, para que as gerações mais novas de contribuintes, um dia, possam beneficiar das merecidas pensões de velhice.

João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, foi um dos que abordou a temática no debate com António Costa, secretário-geral do PS. O primeiro defende a redução das contribuições para permitir aos portugueses investirem o dinheiro onde quiserem, nomeadamente nos mercados financeiros, ao que Costa respondeu que esse sistema “deixa completamente desprotegidas as poupanças”. Cotrim retorquiu que, nessa lógica, a Segurança Social “também está a pôr em risco as poupanças dos portugueses”, por investir na bolsa.

O “cofre” que guarda o tesouro da Segurança Social chama-se Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). É lá que estão guardadas as reservas que, um dia, poderão servir para pagar prestações a quem delas necessite. Em 31 de dezembro de 2020, detinha ativos avaliados em 21,76 mil milhões de euros, mais 4,33% do que no ano anterior.

Este dinheiro não está parado, até porque, se assim fosse, rapidamente era corroído pela inflação. Para tentar garantir que o “bolo” vá ficando maior, a Segurança Social junta-lhe algum fermento — aplica o dinheiro nos mais variados tipos de investimentos. A dívida pública era, nessa data, 50,49% do total.

Além das obrigações soberanas, o FEFSS distribui a restante metade por outras classes de ativos: dívida privada, outros fundos de investimento, ativos imobiliários e… diretamente em ações. Por lei, pode alocar até 25% do ativo total a títulos de empresas que negoceiem na bolsa.

Como cada ação tem um preço mais volátil do que, por exemplo, o imobiliário, o fundo contabiliza o valor das posições tendo por base a última cotação do ano a que diz respeito. Mais do que o número de ações, é o valor de cada posição que permite perceber, afinal, quais as ações preferidas pelos gestores da fortuna da Segurança Social.

Estas são as dez maiores posições em ações:

http://videos.sapo.pt/y5rjokfoEF84zi1EssGz

  1. Nestlé, o maior grupo alimentar europeu
  2. Novartis, uma farmacêutica
  3. Roche, outra farmacêutica
  4. Zurich, a seguradora
  5. AstraZeneca, que fez as vacinas da Covid
  6. ABB, fabricante de eletrónica
  7. UBS, banco de investimento
  8. Shell, a conhecida petrolífera
  9. Lonza, uma empresa de químicos e biotecnologia
  10. Richemont, uma marca de luxo

Não são as únicas empresas diretamente detidas pelo fundo. Entre as posições encontram-se, por exemplo, a Unilever, o HSBC, o Credit Suisse, SAP e Coca-Cola. Detém ainda posições indiretas em empresas através de investimentos em ETF, que são fundos de índice que negoceiam no mercado. Os que replicam o S&P 500 são os preferidos da Segurança Social.

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Economia

Moedas prevê retomar votação do orçamento na segunda ou terça-feira

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

"Não há absolutamente erro nenhum no orçamento”, insiste o autarca de Lisboa, que acredita numa nova votação do orçamento municipal na próxima segunda ou terça-feira.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse esta sexta-feira que vai “tentar fazer tudo” para que a próxima reunião do executivo para votação da proposta de orçamento municipal para 2022 “seja já na segunda ou na terça-feira”.

“Não posso ir para uma reunião de câmara hoje sem ter a certeza que as coisas vão correr normalmente, porque é o prestígio da instituição”, afirmou Carlos Moedas, na sequência da suspensão, na quinta-feira, dos trabalhos de discussão e votação do orçamento e das grandes opções do plano para 2022-2026, após o PS ter alertado para “um erro de 40 milhões de euros” na distribuição das verbas, nomeadamente na habitação.

Em declarações à agência Lusa, o autarca do PSD assegurou que “os serviços da câmara comprovaram hoje que não havia erro nenhum”, explicando que a situação: “Nos muitos quadros de um anexo, não do orçamento, mas das grandes opções do plano, quando se classificaram os vários tipos de despesa, num dos quadro em que tinha uma parte desse valor que era habitação tinha também reabilitação, sobretudo reabilitação, por exemplo, de creches”.

Considerando que essa alteração “não é muito grave”, o presidente da Câmara de Lisboa reforçou que a verba classificada como para habitação, em que se prevê 116,2 milhões de euros para este ano, ainda que inclua também reabilitação e habitat, não deixa de ser “investimento imobiliário para os lisboetas e para a vida dos lisboetas, portanto esse valor está lá, não mudou nada, não há mais nem menos”.

Carlos Moedas referiu que este tipo de gralhas como a classificação das verbas “é o que acontece em todos os orçamentos, não só da câmara, mas do Estado”.

“É interessante que se pergunte à oposição quantas alterações fizeram ao orçamento anterior durante o tempo que cá estiveram, foram mais de 39, eu penso que o número é 39, portanto este tipo de alterações foram 39 vezes feitas pelo executivo anterior. É a isso que eles chamam erro?”, questionou o social-democrata, lamentando que se esteja a pôr em causa o trabalho da direção financeira da câmara e frisando que “não há absolutamente erro nenhum no orçamento”.

O autarca do PSD realçou que houve “uma quebra de confiança” com os vereadores do PS, que na quarta-feira anunciaram que se iriam abster para permitir a viabilização do orçamento e no dia seguinte decidiram “bloquear completamente uma reunião, inventando um erro que não existe”, referindo que a postura dos socialistas está associada ao momento eleitoral das legislativas, em que “há este tipo de aproveitamentos que são feitos pelas forças políticas”.

“A situação, neste momento, é que eu não posso confiar nos vereadores do Partido Socialista que tiveram esta atitude, portanto tenho de ir com muito cuidado antes de fazer a reunião”, indicou o presidente da autarquia lisboeta, manifestando dúvidas sobre qual será afinal o sentido de voto dos socialistas ao orçamento e “se vão criar mais problemas e bloquear uma outra reunião”.

A equipa de Carlos Moedas está a “rever os documentos todos, a ver se está tudo bem, se há alguma coisa que não esteja nos quadros”, para o qual também pede a colaboração dos vereadores da oposição.

Questionado se a votação do orçamento municipal poderia ficar para depois das eleições legislativas de 30 de janeiro, o autarca de Lisboa respondeu: “Vou tentar fazer tudo o que posso para que esta reunião de câmara seja já na segunda ou na terça-feira, vamos ver, mas tem de ser uma reunião preparada e tem de ser uma reunião em que os vereadores antes da reunião me dizem se têm algum problema com as tabelas”.

A Assembleia Municipal de Lisboa, que tinha prevista a discussão e votação do orçamento na próxima terça-feira, no pressuposto de que este seria aprovado na reunião de câmara de quinta-feira, informou que “recebeu da Câmara Municipal a garantia de que procederá a nova reunião para apreciação do orçamento nos próximos dias”, pelo decidiu remarcar a sessão neste âmbito para quinta-feira, 27 de janeiro.

A governar a cidade sem maioria absoluta, o executivo presidido por Carlos Moedas (PSD), com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), deverá conseguir a viabilização da proposta de orçamento, uma vez que os cinco vereadores do PS já anunciaram que se vão abster e justificaram esse sentido de voto “por uma questão de princípio democrático e de salvaguarda da estabilidade na gestão da autarquia”, ressalvando que tal “não significa concordância”.

Os vereadores do PCP, do BE, do Livre e a vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) já anteciparam que vão votar contra.

Este é o primeiro orçamento municipal do mandato 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, em que a proposta apresentada prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros para este ano, valor “muito alinhado” com o aprovado para 2021, sob a liderança do PS, que foi de 1,15 mil milhões de euros.

No atual mandato (2021-2025), o executivo é composto por sete eleitos pela coligação “Novos Tempos” (três do PSD, dois do CDS-PP e duas independentes), que são os únicos com pelouros atribuídos, sete pela coligação “Mais Lisboa” (cinco do PS, um do Livre e uma independente), dois da coligação PCP/PEV (ambos do PCP) e uma do BE.

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Advocatus

Sócrates acusa: Carlos Alexandre foi escolhido de forma fraudulenta

Se o pedido de Sócrates for aceite, o juiz Carlos Alexandre e a escrivã Teresa Santos terão que responder por alegados crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça.

“Este juiz foi escolhido de forma fraudulenta” e contra a lei, “sem ter sido por sorteio eletrónico”. As palavras são de José Sócrates — arguido no processo Operação Marquês — em entrevista à CNN, no dia em que entregou uma queixa -crime contra o juiz de instrução.

A queixa crime de José Sócrates contra o juiz do inquérito da Operação Marquês, Carlos Alexandre, por alegado abuso de poder, será distribuída na segunda-feira no Tribunal da Relação de Lisboa.

“Este tribunal (Ticão) comportou-se como um tribunal de exceção”, sublinhou o ex-primeiro ministro socialista. “O critério para distribuição de processos era o do mediatismo. Se fosse mediático, ia para o Carlos Alexandre. Os outros, iam para João Bártolo”. Juiz que, à data (2014), partilhava o movimento processual do Ticão com Carlos Alexandre. “O juiz Carlos Alexandre quis construir a sua biografia. Eu só exijo que a lei seja cumprida”. Lei essa que obriga a que os processos sejam distribuídos por sorteio eletrónico, na presença de um juiz. O que não aconteceu. “Não vou deixar que o CSM branqueie uma atuação que foi criminosa no Ticão”, avisou.

O arguido — que está prestes a ser julgado neste mesmo processo por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais — disse que esta distribuição “foi falseada” e contrariou o princípio do juiz natural. E lembrou que não foi a única vítima do juiz de instrução, relembrando Miguel Macedo, ministro da Administração Interna de Passos Coelho, no caso vistos gold.

Se o pedido de Sócrates for aceite, Carlos Alexandre e a escrivã Teresa Santos terão que responder à queixa por alegados crimes de abuso de poder, falsificação por funcionário e denegação de justiça.

Na participação, a defesa de Sócrates alega que Carlos Alexandre e a escrivã “combinaram entre si, planearam e vieram a conseguir” que o processo que levou à prisão preventiva do antigo chefe de governo socialista fosse entregue ao juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão).

Em causa está a distribuição manual do inquérito “Operação Marquês” ao juiz Carlos Alexandre pela escrivã que já tinha trabalhado com o magistrado judicial em outros tribunais. Quando, segundo a lei, deveria ter sido feito por sorteio eletrónico.

A 3 de janeiro, a defesa de José Sócrates criticou, em declarações à Lusa, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) por considerar que a entrega do inquérito Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre foi apenas uma “irregularidade procedimental”, apesar de ter sido feita em “violação da lei”.

O advogado de Sócrates, Pedro Delille referiu então à Lusa que o inquérito realizado pelo CSM à distribuição do processo Operação Marquês, em setembro de 2014, ao juiz Carlos Alexandre reconheceu que aquela atribuição foi feita em violação do juiz natural, princípio que garante a imparcialidade e a independência de quem vai apreciar e decidir sobre o caso.

Alegou ainda que esta funcionária que fez a distribuição “já vinha a trabalhar com Carlos Alexandre há anos” em outro tribunal e que “não era ela que estava para ser nomeada escrivã do TCIC” em setembro de 2014. Na sua opinião, a distribuição do processo foi feita por uma funcionária judicial “da absoluta confiança do juiz Carlos Alexandre”.

Na entrevista, Sócrates aproveitou ainda para fazer comentários à campanha eleitoral, dizendo que “se Costa quer uma maioria absoluta, deveria não começar a desmerecer a única maioria absoluta que o PS teve”, referindo-se à sua própria eleição em março de 2005, apesar de ter dito que preferia não falar do assunto.

“Eu gostava que não tivéssemos surpresas nos resultados. Estamos a ter umas eleições disputadas”. Concluindo: “Eu estou ao lado de quem sempre estive”, assumindo que é “socialista” e não está magoado com o Partido Socialista. “O PS não é António Costa”, “não é a sua direção”, disse, antes de acrescentar: “Não tenho nenhuma relação com a direção do PS, até porque quis fazer uma condenação como outros fizeram”.

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Coronavírus

Bélgica levanta várias restrições por considerar propagação da doença controlada

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

O primeiro-ministro belga anunciou o fim de várias medidas de restrição impostas para combater a pandemia de Covid-19. O teletrabalho continuará a ser obrigatório quatro dias por semana.

O Governo belga decidiu esta sexta-feira pôr fim a várias medidas de restrição impostas para combater a pandemia de Covid-19, por considerar que a propagação da doença está controlada.

As autoridades belgas decidiram esta sexta-feira reabrir espaços de lazer como parques de diversões, bem como aumentar a capacidade em espaços culturais e permitir ao público voltar aos estádios, depois de constatar que, apesar do aumento dos novos casos de Covid-19, as unidades de cuidados intensivos dos hospitais não se encontram sobrecarregadas.

A comissão de concertação, que reúne os responsáveis políticos nacionais no âmbito do combate à pandemia, acordou aliviar algumas das restrições impostas para controlar a propagação do vírus, em particular nos setores da hotelaria e restauração, cultura e lazer.

Os especialistas concluíram esta sexta-feira também um projeto, batizado como “Barómetro Covid”, que entrará em vigor a 28 de janeiro e pretende servir de base para a gestão da crise sanitária a longo prazo. Será instalado em três setores: as atividades em público, a organização de atividades em grupo, como os movimentos da juventude, e o setor da hotelaria e restauração.

“Deve dar-nos transparência e previsibilidade”, disse o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, na conferência de imprensa em que apresentou as medidas acordadas.

“De forma simples e clara, indicará a situação sanitária em que nos encontramos: amarelo, quando tudo está sob controlo, laranja, quando a pressão está a aumentar, e vermelho, quando existir um risco de sobrecarga”, explicou De Croo.

Entre os setores que poderão reabrir em breve figuram os parques de diversões, os jardins zoológicos, as pistas de bowling e os salões de jogos. O público poderá também regressar aos estádios a partir de 28 de janeiro, com um máximo de 70% da capacidade.

Na área da cultura, poderão reabrir as salas com capacidade para até 200 pessoas, e aquelas que tiverem uma capacidade superior poderão ser ocupadas até 70% ou mesmo na totalidade, se forem garantidas as condições de ventilação adequadas.

Os restaurantes passarão a estar abertos até às 00h00, em vez das atuais 23h00.

Por outro lado, o teletrabalho continuará a ser obrigatório quatro dias por semana e mantêm-se as restrições aplicadas aos estabelecimentos comerciais, porque, embora o pico de infeções com a variante Ómicron ainda não tenha sido alcançado na Bélgica, as autoridades constataram que está a gerar um acentuado aumento das faltas nas escolas, nas empresas e nos setores de cuidados de saúde e serviços públicos.

Também esta sexta-feira, a Irlanda anunciou que quase todas as restrições terminam no sábado, uma decisão tomada por considerar ultrapassado o pico da vaga de infeções com a variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença.

Assim, termina no país o encerramento do lazer noturno, o encerramento às 20h00 de bares e restaurantes e as medidas de distanciamento social. Serão igualmente levantadas as limitações do número de pessoas que se podem juntar nas habitações, embora continue a ser obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais, nas escolas e nos transportes públicos até 28 de fevereiro, decidiu esta sexta-feira o executivo de Dublin, de coligação entre centristas, democratas-cristãos e ecologistas.

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Internacional

António Guterres denuncia “imoralidade” do sistema financeiro internacional

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2022

"O sistema financeiro global é uma imoralidade. Favorece os ricos e castiga os pobres", disse o Secretário-geral da ONU.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, denunciou esta sexta-feira que o sistema financeiro global é “uma imoralidade” e insistiu na necessidade de o reformar em profundidade para que deixe de penalizar os mais pobres.

Guterres, que insiste nesta ideia desde o início da pandemia do novo coronavirus, realçou que a questão deve ser uma das grandes prioridades mundiais para 2022.

Para o ex-primeiro-ministro socialista português, o sistema financeiro mundial fracassou na atual crise e, precisamente pelas suas deficiências, está a propiciar uma recuperação muito desigual.

“Digamo-lo claramente: o sistema financeiro global é uma imoralidade. Favorece os ricos e castiga os pobres”, disse Guterres, que recordou que enquanto as economias com mais poder estão a recuperar da recessão, os países com mais baixos rendimentos experimentam “o seu crescimento mais lento em uma geração”.

Prosseguindo, Guterres previu que as crescentes divergências entre nações ricas e pobres vão resultar em mais instabilidade, crise e migrações forçadas.

“Estes desequilíbrios não são um erro, mas uma característica do sistema financeiro mundial”, insistiu Guterres, para defender a necessidade de mudanças.

Entre outras coisas, Guterres mostrou-se muito crítico com a importância dada às agências de notação financeira, que de forma rotineira dão más notas aos países pobres, deixando-os assim sem acesso a financiamentos privados.

Além disso, defendeu que reformar a arquitetura financeira global requer um marco adequado de alívio e reestruturação da dívida pública, um sistema fiscal mais justo – que divida parte dos biliões de dólares acumulados pelos mais ricos durante a pandemia – e medidas contra os fluxos financeiros ilícitos.

“Em 2022, vou continuar a pressionar para a realização destas reformas fundamentais”, adiantou Guterres, ao dirigir-se aos Estados membros da ONU.

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