Conselho Económico e Social defende prioridade ao crescimento robusto da economia

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2022

O Conselho Económico e Social (CES) defendeu que é essencial que a política macroeconómica tenha como prioridade o crescimento sustentável e robusto da economia portuguesa.

O Conselho Económico e Social (CES) defendeu esta terça-feira que é essencial que a política macroeconómica tenha como prioridade o crescimento sustentável e robusto da economia portuguesa e que se retome o processo de convergência com a União Europeia.

“O CES considera essencial que se assuma como objetivo prioritário da política macroeconómica o crescimento sustentável, robusto e inclusivo da economia portuguesa, com emprego digno, e que se retome o processo de convergência económica e social com a UE”, afirmou o Conselho no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2020, aprovado esta terça-feira em Plenário.

No parecer, o CES reconheceu que “houve um aumento extraordinário e significativo” da dívida pública, para 133,6% do PIB, mas defendeu que “é prioritário assegurar as condições para uma retoma e um crescimento robusto e sustentável da economia, sem contudo deixar de ter presente a necessidade de garantir, no médio prazo, uma trajetória de descida da dívida pública”.

Para garantir as condições para o crescimento da economia, o CES considerou que se deve retomar o objetivo de baixar significativamente a dívida até final da década. O CES salientou que, em consequência da pandemia, o Orçamento do Estado de 2020 “ficou rapidamente comprometido com a ocorrência imprevisível e súbita e a intensidade e duração da pandemia, o que levou à aprovação de um Orçamento Suplementar”.

“Registou-se em 2020 uma recessão histórica de 8,4% do PIB (o valor estimado à data da apresentação da CGE era de 7,6%), com uma quebra muito pronunciada nos serviços, e em particular no turismo, e uma redução dos rendimentos”, lembrou no documento hoje aprovado. Segundo o CES, a recessão económica e o combate à pandemia e às suas consequências levou a que o défice orçamental atingisse os 5,7% do PIB.

Lembrou ainda que face aos acontecimentos extraordinários, a UE suspendeu a aplicação das regras do Tratado Orçamental e considerou que “o esforço orçamental português ficou abaixo da média do da UE”. Relativamente à CGE de 2020, o CES reiterou a preocupação “pelo facto de, uma vez mais, o investimento realizado ficar abaixo do previsto no orçamento”.

O CES salientou também que a CGE continua a apresentar deficiências do ponto de vista da comparabilidade entre os valores inscritos no OE e os valores efetivos, nomeadamente no que se refere ao cenário macroeconómico e à execução das políticas definidas no OE.

A elaboração da CGE decorre do previsto na Constituição da República Portuguesa e a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), que prevê que o Governo a submeta à Assembleia da República (AR) até 30 de junho do ano seguinte. A AR aprecia e aprova a CGE até 31 de dezembro, o que não aconteceu no ano passado porque o parlamento foi dissolvido no início de dezembro, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

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Presidente da mutualista Montepio quer aprofundar relacionamento com supervisores

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2022

O presidente da Mutualista Montepio defende ajustes na legislação para que se adapte ao que é uma associação mutualista, "no plano da solvência, no plano fiscal e no plano normativo em geral".

O presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Virgílio Lima, disse esta terça-feira, na tomada de posse dos novos órgãos associativos, que quer reforçar a relação com as autoridades de supervisão e a tutela.

Esta tarde tomaram posse os novos órgãos estatutários da mutualista Montepio, depois das eleições realizadas em dezembro, que elegeram Virgílio Lima como presidente até 2025.

Virgílio Lima já é presidente da mutualista desde 2019, quando era administrador e sucedeu a Tomás Correia, que saiu envolto em polémica face a investigações a atos de gestão seus pelos supervisores. Contudo, esta foi a primeira vez que se apresentou aos associados como candidato a presidente.

Na tomada de posse, Virgílio Lima disse que nos próximos quatro anos, a mutualista “deve aprofundar e desenvolver o relacionamento com todas as autoridades de tutela e supervisão”, considerando que é necessário fazer ajustes na legislação para que esta se adapte ao que é uma associação mutualista, “no plano da solvência, no plano fiscal e no plano normativo em geral”.

O objetivo, explicou, é garantir a “não desmutualização e a afirmação do mutualismo”.

Em causa deverão estar alterações ao plano de convergência da mutualista para que fique sob a supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), nomeadamente quanto à sua duração já que a mutualista deverá precisar de mais tempo (do que os 10 anos restantes) para cumprir os objetivos definidos nesse plano. A mutualista deverá ainda vir a sugerir alterações pontuais ao código mutualista.

Atualmente, a tutela da mutualista Montepio pertence ao Governo, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Virgílio Lima falou ainda da baixa participação nestas eleições (participaram apenas 24 mil associados de cerca de 500 mil eleitores), considerando que também são objetivos do seu mandato “uma forte dinamização associativa” e “renovação natural dos associados”.

Segundo o gestor, as saídas de associados que se têm registado resultam, “por um lado, da menor partilha dos valores associativos e, por outro, dos efeitos na confiança provocados por notícias pouco rigorosas e alarmistas”.

Para isso, disse, é preciso “mais formação e informação aos associados”, o reforço das modalidades associativas e também “uma alteração no paradigma de relacionamento com a comunicação social, para que o Grupo Montepio passe a ser notícia por boas razões, de forma pró-ativa e não reativa”.

Além disso, afirmou, é preciso que mais associados se tornem clientes (das modalidades e dos serviços e produtos do grupo) e que mais clientes do grupo se tornem associados, devendo ser passada a mensagem de que o grupo é distinto pela sua natureza mutualista e que também as soluções mutualistas são distintas de outras que há no mercado.

“Este é o caminho crítico para um crescimento sustentável, com muito menores custos, em benefício de todos, e que significará uma forte reafirmação dos nossos valores e princípios fundamentais”, disse.

O novo Conselho de Administração, que tomou posse esta terça-feira, é constituído por Virgílio Lima, como presidente, tendo como vogais executivos Idália Serrão, João Carvalho das Neves, Rui Heitor e Fernando Amaro. Os administradores não executivos são Alípio Dias e Luís Patrão. A presidente da mesa da assembleia-geral é Maria de Belém Roseira (ex-ministra do PS), enquanto o Conselho Fiscal é presidido por Victor Franco.

Todos estes membros foram eleitos pela lista A, liderada por Virgílio Lima, que nas eleições de dezembro teve 11.557 dos 24.085 votos expressos (47,98%) para a Mesa da Assembleia-geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal para o mandato 2022-2025

Estas eleições tiveram ainda a novidade de daí sair a constituição do novo órgão associativo, a Assembleia de Representantes, com 30 membros eleitos pelo método de Hondt, pelo que todas as listas têm representantes eleitos. É aqui que serão debatidos e votados documentos fundamentais da vida da mutualista Montepio, como orçamento e plano de atividades, pelo que poderá ter de haver entendimentos entre membros de diferentes listas.

para a Assembleia de Representantes, a lista A obteve 47,31% dos votos (11.362 dos 24.016 votos expressos), a lista D 24,23% , a lista C 16,23% e a lista B 10,06% dos votos.

Assim, a lista A elegeu 15 membros para a Assembleia de Representantes (o primeiro eleito foi Vítor Melícias, padre), a lista D sete representantes (o primeiro eleito foi Conceição Zagalo, gestora), a lista C cinco representantes (o primeiro eleito foi Ana Drago, socióloga e ex-deputada pelo BE) e a lista B três representantes (o primeiro eleito foi João Costa Pinto, foi vice-governador do Banco de Portugal e presidente da Caixa de Crédito Agrícola).

Contudo, esta terça, João Costa Pinto (lista B) não tomou posse nem tomará, uma vez que há a incompatibilidade de ser presidente do banco da Fundação Oriente (Banco Português de Gestão), disse fonte oficial da mutualista à Lusa.

Da lista D não tomou posse Eduardo Teixeira (deputado do PSD) devido a eventuais incompatibilidades que estão a ser analisadas, segundo explicou Maria de Belém na cerimónia. Fonte oficial da mutualista não indicou os motivos da incompatibilidade por o processo estar em análise, mas segundo informações obtidas pela Lusa em causa está o facto de ser trabalhador de outro banco ainda que com funções suspensas.

Houve ainda três eleitos da Assembleia de Representantes que não tomaram posse por estarem em isolamento por covid-19.

A mutualista Montepio tem 600 mil associados e é o topo do grupo Montepio, sendo a sua principal empresa o Banco Montepio. Nestas eleições puderam votar cerca de 500 mil associados.

Contudo, estas foram das eleições menos participadas dos últimos anos, mesmo com a novidade do voto eletrónico. Nas eleições de 2015 votaram 52,5 mil associados, nas eleições de 2018 votaram 42,5 mil e já nas eleições do mês passado votaram pouco mais de 24 mil associados.

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Mapfre condenada a pagar 3,8 milhões às vítimas do acidente da Spanair

  • ECO Seguros
  • 11 Janeiro 2022

Decisão do Supremo tribunal de Espanha responsabiliza a Mapfre, seguradora da transportadora aérea à altura dos factos ocorridos há 14 anos, pela indemnização das perdas resultantes do sinistro.

Uma sentença do Tribunal Supremo de Espanha condena a seguradora Mapfre a indemnizar perto de 40 famílias das vítimas do acidente aeronáutico que, em agosto de 2008, vitimou mais de 150 pessoas que seguiam a bordo de um aparelho da Spanair.

Em causa está um longo processo relacionado com a atribuição da responsabilidade pela indemnização às famílias das vítimas do voo número JK5022, um sinistro em que o avião da companhia área espanhola (entretanto declarada falida) se acidentou, no verão de 2008, durante operação de descolagem para voo de Madrid (Barajas) às Canárias (Las Palmas).

Cerca de 14 anos depois do despenhamento do aparelho, que se deveu a falha mecânica (no funcionamento de componentes de estabilização do avião, alegadamente não detetada pelos técnicos que fizeram a manutenção da aeronave), a sentença datada de 21 de dezembro de 2021 fixa num único despacho a maior indemnização até agora determinada em benefício das vítimas do acidente aéreo, noticiou o El Periódico de España. A Mapfre acaba condenada a pagar mais de 3,8 milhões de euros a perto de 40 famílias de vítimas do sinistro que contestavam as compensações que lhe haviam sido atribuídas, em 2018, por um tribunal provincial de Madrid.

A decisão do Supremo espanhol declara a Mapfre, enquanto seguradora da companhia aérea no momento dos factos, como responsável civil pelos danos e prejuízos causados pelo acidente aeronáutico, justificando assim que cabe à companhia realizar o pagamento da indemnização.

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Seguradoras suspeitaram de 102 mil tentativas de fraude em 2020

  • ECO Seguros
  • 11 Janeiro 2022

Seriam pagas quase 56 milhões de euros de indemnizações indevidas se as companhias de seguros não detetassem as tentativas de fraude a que foram sujeitas. Só tentar pode dar multa ou prisão.

As seguradoras portuguesas consideraram suspeitas as participações relativas a mais de 102 mil sinistros declarados durante o ano de 2020, segundo o relatório Fraudes aos Seguros, elaborado pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e divulgado no final do ano passado.

No entanto, o documento revela que os sinistros suspeitos diminuíram de cerca de 136 mil em 2019 para 102.335 no primeiro ano de pandemia. Os dados foram recolhidos pela APS junto das seguradoras associadas e incidiram sobre participações realizadas sobre sinistros de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Automóvel, Multirriscos e ainda os seguros de Vida de puro risco.

O relatório indica que em 2020 foram encerrados quase 1,8 milhões de processos de sinistros, um valor superior em 13% relativamente ao ano anterior. Os sinistros suspeitos deram lugar a procedimento de averiguação em 60.757 casos. Nesta fase as suspeitas de fraude são levantadas por alertas automáticos e ou manuais, pelo gestor de sinistros, por peritos ou outros prestadores de serviços e são averiguadas no sentido de ser confirmada a hipótese de fraude.

Nesse período foram confirmados 18.431 sinistros com fraude registada, quase o mesmo número que em 2019. Nesta situação estão ocorrências não pagas por motivo de fraude ou pagas mesmo que exista fraude comprovada e independentemente de darem origem a reembolso. Ainda engloba sinistros pagos porque no momento da regularização não foram considerados suspeitos, apenas se tendo detetado mais tarde a fraude devido à ocorrência de outros eventos.

O custo potencial das tentativas suspeitas de fraude, o custo inicial reclamado, atingiu 55 milhões de euros durante 2020, correspondendo ao montante de indemnizações que as empresas de seguros teriam de pagar caso não detetassem a fraude. Nos ramos Vida, Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais seria o valor reclamado, incluindo o montante total das pensões. Já nos ramos Automóvel e Multirriscos seria o montante apurado no momento da peritagem ou averiguação ou o valor mais atualizado.

Quanto às indemnizações efetivamente pagas por sinistros suspeitos elevou-se a 33 milhões de euros e inclui nos ramos Vida, Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais, os custos com prestações e pensões pagas, independentemente do pedido de reembolso. Nos Ramos Automóvel e Multirriscos considera, entre outros, os custos com reparações e prestações pagas independentemente do pedido de reembolso. Engloba ainda os gastos de gestão e regularização dos processos de fraude e, entre outros, custos de peritagem, averiguação e advogados.

A burla aos seguros está especificamente prevista no Artigo 219.º do código penal prevendo pena de prisão até três anos ou multa a quem receber ou fizer com que outra pessoa receba valor total ou parcialmente seguro provocando ou agravando sensivelmente resultado causado por acidente cujo risco estava coberto. Ou a quem causar, a si próprio ou a outra pessoa, lesão da integridade física ou agravando as consequências de lesão da integridade física provocada por acidente cujo risco esteja coberto.

O mesmo artigo também refere que apenas a tentativa, mesmo sem sucesso, também é punível e se o se o prejuízo patrimonial provocado for de “valor elevado”, o agente é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. E, se for de valor “consideravelmente elevado”, a punição é pena de prisão de dois a oito anos. O procedimento criminal depende de queixa. Ou seja, só as tentativas “a ver se pega” podem ser crime.

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Ibersol abriu mais sete Burger King e totaliza 119 restaurantes da marca

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2022

O grupo, que inclui ainda as marcas como a KFC, Pizza Hut e Taco Bell, “criou 175 novos postos de trabalho diretos" com a abertura destes novos restaurantes.

A Ibersol abriu sete restaurantes Burger King nos últimos três dias de 2021, totalizando 119 unidades desta insígnia operadas pelo grupo, segundo um comunicado hoje divulgado.

O grupo Ibersol terminou 2021 com a inauguração de sete restaurantes Burger King em Portugal nos três últimos dias do ano”, referiu a empresa, adiantando que “depois da abertura do restaurante de Lamego ainda antes do Natal, nos últimos três dias do ano o grupo abriu restaurantes Burger King na Covilhã, Espinho, Felgueiras, Gaia, Madeira, Mangualde e no Seixal”.

Com estas sete unidades, a Ibersol terminou 2021 com “um total de 119 unidades Burger King operadas pelo grupo, no total dos 150 restaurantes da marca existentes em Portugal”, indicou.

Estas aberturas estão incluídas “no programa de expansão e de modernização dos restaurantes do grupo Ibersol e que incluiu também aberturas de restaurantes de marcas como a KFC, Pizza Hut e Taco Bell ao longo de 2021”, segundo destacou João Falcão, diretor de marketing do grupo, citado no comunicado.

Com estas sete novas unidades Burger King, o grupo “criou 175 novos postos de trabalho diretos”, referiu no comunicado, que destacou que esta insígnia “está representada no grupo Ibersol com cerca de 2.500 trabalhadores a nível continental e conta também com uma presença muito relevante nas Regiões Autónomas”.

A empresa recordou ainda que no novo restaurante na Madeira, “localizado na freguesia de São Martinho, no concelho do Funchal, foram criados 25 novos postos de trabalho diretos, o que perfaz um total de 100 empregos criados só pela marca Burger King nesta Região Autónoma”.

“A abertura de sete novos restaurantes Burger King nos últimos dias do ano demonstra a forte dinâmica do nosso plano de expansão e a aposta continuada e consolidada do grupo Ibersol enquanto franchisado Burger King”, indicou João Falcão, garantindo que o grupo irá “continuar a crescer, com aberturas em locais estratégicos”.

Os prejuízos da Ibersol melhoraram, nos primeiros nove meses do ano, para 20,2 milhões de euros, face ao período homólogo, indicou a empresa, num relatório publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em 19 de novembro do ano passado.

“Com a progressiva diminuição das restrições à mobilidade durante os meses de verão, decorrente do crescente aumento do número de pessoas vacinadas, o volume de negócios consolidado nos primeiros nove meses de 2021 ascendeu a 241,7 milhões de euros que compara com 213,9 milhões registado no período homólogo de 2020, o que corresponde a um crescimento de 13%”, referiu a empresa, na mesma nota.

De acordo com a Ibersol, a “reabertura gradual da generalidade dos restaurantes ao longo deste terceiro trimestre – ainda que com algumas limitações – permitiu que, no final de setembro, a Ibersol tivesse 95% dos restaurantes próprios em operação, estando os restaurantes encerrados maioritariamente localizados em aeroportos e estações de serviço”, garantiu.

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Portugal tem 44 menores internados por Covid-19, diz Marta Temido

Portugal tem 1.564 são doentes internados por Covid-19, sendo que 44 são menores de 18 anos. A ministra da Saúde esclarece que estes números são sinónimos do esforço da vacinação.

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse esta terça-feira que Portugal tem 44 menores de 18 anos internados com Covid-19 nos hospitais portugueses, sendo que a prevalência são meninos.

“Temos 15.500 doentes internados em todos os hospitais do país e 1.564 são doentes internados por Covid-19. Destes doentes internados por Covid 44 são meninos de menos de 18 anos, ou seja, temos uma prevalência de meninos com Covid no total de doentes internados que anda na casa dos 2,8%”, adianta a governante.

A ministra da Saúde esclarece que estes números são “resultado de um esforço muito significativo que tem sido feito na área da vacinação e na procura das melhores medidas não farmacológicas de segurança”, destaca Marta Temido, em declaração aos jornalistas.

Marta Temido esclarece ainda que “Portugal tem capacidade de vacinar cerca de 94 mil pessoas por dia”, numa altura que está aberto o autoagendamento para pessoas com mais de 45 anos.

A ministra da Saúde disse ainda que não é certo que o pico da nova vaga impulsionada pela variante Ómicron já tenha passado, mas garante que o país vive no cenário mais otimista e intermédio previsto pelos peritos.

“Havia três cenários possíveis que foram desenhados pelo INSA: um mais favorável, um intermédio e um mais pessimista. Neste momento, com os números que temos, estamos algures entre o cenário mais positivo e o cenário intermédio. Isso dá-nos alguma expectativa”, diz a ministra da Saúde.

Apesar de traçar um cenário mais positivo, não sabe se o pico que estava previsto para a segunda ou terceira semana de janeiro já estará passado. “Sabemos que o risco de transmissão está a decair”, destaca Marta Temido.

(Notícia atualizada às 19h40 com mais informação)

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Ómicron responsável por 93,2% das infeções por Covid-19

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2022

A variante registou um “crescimento galopante de circulação durante o mês de dezembro”. Atualmente é responsável por 93,2% das infeções em Portugal.

A variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2 é responsável por 93,2% das infeções em Portugal, em consequência de um “crescimento galopante” em dezembro, que foi mais acelerado em Lisboa e Vale do Tejo, estimou esta terça-feira o INSA.

“Desde 06 de dezembro, tem-se verificado um elevado crescimento na proporção de casos prováveis da variante Ómicron, tendo atingido uma proporção estimada de 93,2% no dia 10 de janeiro”, refere o relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2.

Em 03 de janeiro, a Ómicron tinha já atingido uma frequência de 89,6% dos casos de infeções registadas no país.

Segundo o instituto que monitoriza a evolução deste coronavírus em Portugal, o “aumento abrupto de circulação comunitária” da Ómicron tem paralelo com o cenário observado em países como o Reino Unido e a Dinamarca.

De acordo com o INSA, esta variante foi detetada pela primeira vez em Portugal na semana de 22 a 28 de novembro, tendo registado um “crescimento galopante de circulação durante o mês de dezembro”.

“Os dados de sequenciação mostram ainda uma considerável heterogeneidade em termos regionais”, indicando que o número e o momento das introduções, bem como o início da circulação comunitária mais abrangente, ocorreu deforma distinta nas várias regiões do país.

“De facto, a circulação comunitária da variante Ómicron ocorreu precocemente e de forma mais intensa na região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo-se tornado dominante cerca de uma a duas semanas mais cedo do que nas restantes regiões”, adiantou o relatório.

Relativamente à Delta, variante que foi a predominante em Portugal durante vários meses, “tem vindo a diminuir a sua frequência relativa desde a semana de 22 a 28 de novembro em resultado do aumento abrupto de circulação da variante Ómicron.

“De entre as várias sublinhagens da variante Delta ainda em circulação, destaca-se a linhagem AY.4.2, a qual, na semana de 27 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, mantinha ainda uma circulação considerável no Algarve”, avançou ainda o INSA.

No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2, têm sido analisadas uma média de 527 sequências por semana desde o início de junho de 2021.

Estas sequências foram obtidas de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 132 concelhos por semana.

A Covid-19 provocou 5.494.101 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.161 pessoas e foram contabilizados 1.693.398 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países.

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Eco do Dinheiro. Quanto vão subir os juros do crédito à habitação?

  • ECO
  • 11 Janeiro 2022

A expectativa de que os bancos centrais vão aumentar o preço do dinheiro para arrefecer a inflação está a puxar para cima as taxas de juro. Vai acontecer o mesmo ao crédito da casa?

  • Quanto vão subir os juros do crédito à habitação? Veja o vídeo:

https://videos.sapo.pt/wsucmI6z1ZNuPguEO5I1

As taxas de juro das obrigações têm estado a subir um pouco por todo o mundo, refletindo a expectativa de que os bancos centrais vão aumentar o preço do dinheiro para arrefecer a inflação.

A autoridade monetária mais poderosa do planeta, a Reserva Federal dos Estados Unidos, já disse que vai começar a subir os juros diretores da economia e mostrou estar com pressa em fazê-lo.

Esta inversão no sentido das taxas já está a acontecer nos mercados, aumentando o custo de financiamento de empresas e Estados. Será que o mesmo vai acontecer no crédito à habitação?

Em Portugal, praticamente todos os empréstimos estão indexados às taxas Euribor, que continuam negativas nos prazos a 3, 6 e 12 meses. Nos últimos dias têm vindo a subir, mas muito ligeiramente.

As últimas previsões do Banco Central Europeu apontam para que a Euribor a 3 meses, a segunda mais usada, tenha um valor médio de -0,5% este ano, idêntico ao de 2021, subindo para -0,2% em 2023 e 0% em 2024. Ou seja, são pelo menos mais dois anos de taxas negativas.

O banco espanhol La Caixa, que em Portugal detém o BPI, prevê que este ano a Euribor ronde -0,46% no prazo a 3 meses, -0,41% no prazo a seis meses e -0,35% na taxa a 12 meses. Valores acima dos registados em 2021, mas próximos.

A tendência será de subida dos juros do crédito à habitação, mas de forma muito progressiva.

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Mais de 3.400 inscrições de presos e doentes internados para voto antecipado

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2022

Face às presidenciais de 2021, as inscrições para voto antecipado aumentaram 30%, para 3.405 -- dos quais 2.996 eleitores presos e 409 doentes internados.

Mais de 3.400 presos e doentes internados inscreveram-se para votar antecipadamente para as eleições legislativas de 30 de janeiro, um aumento de cerca de 30% em relação às presidenciais de 2021, revelou o Ministério da Administração Interna.

Os dados provisórios do Ministério da Administração Interna (MAI) enviados à agência Lusa precisam que 3.405 presos e doentes internados inscreveram-se, através da plataforma eletrónica, na modalidade de voto antecipado.

Fonte do MAI explicou que os dados são provisórios porque ainda podem chegar mais algumas inscrições por via postal e email, apesar de ter terminado na segunda-feira o prazo para presos e doentes internados se inscreverem no voto antecipado.

Segundo o MAI, registaram-se 2.996 eleitores na plataforma eletrónica para a modalidade de voto antecipado para presos, mais 545 (22,23%) do que nas eleições presidenciais de 2021.

Na modalidade de voto antecipado para doentes internados houve 409 inscrições, mais 233 (132,38%) do que nas eleições presidenciais de 2021, indica ainda o MAI.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, entre os dias 17 e 20 de janeiro, o presidente da câmara municipal da área do estabelecimento prisional ou hospitalar ou vereador credenciado desloca-se ao estabelecimento em que se encontram para que seja exercido o direito de voto.

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Conselho Superior decide contra Carlos Alexandre e vai realizar sorteio eletrónico no Ticão

Juízes decidiram que o princípio do juiz natural prevalece e os processos no Ticão serão distribuídos eletronicamente. Processo EDP deverá sair das mãos de Carlos Alexandre.

O Conselho Superior da Magistratura decidiu esta terça-feira contra o pedido de impugnação de Carlos Alexandre e mais quatro magistrados do sorteio eletrónico dos processos. Com esta decisão, o processo EDP sairá das mãos do juiz Carlos Alexandre.

“O plenário do CSM entende que esta é a solução que se impõe legalmente e a única que garante a aleatoriedade na distribuição de processos e o princípio do juiz natural”, disse o CSM, em comunicado. Porém, os magistrados podem ainda recorrer desta decisão administrativa para a secção de contencioso do Supremo Tribunal de Justiça.

A queixa de Ivo Rosa sobre Carlos Alexandre, por este ter deixado muitos despachos em atraso no processo BES, entre eles um sobre o arresto de uma conta bancária de Maria João Salgado, mulher de Ricardo Salgado, foi arquivada, por decisão por unanimidade do mesmo plenário. Porém, a mesma decisão e a sua fundamentação não foi disponibilizada pelo CSM.

No dia 4 de janeiro entrou em vigor a lei que retirou a exclusividade da dupla Carlos Alexandre e Ivo Rosa no “Ticão”. Este diploma determinou que o TCIC passasse a ter uma composição com mais sete juízes, e não apenas dois, depois de se fundir com o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa. Mas esta nova fase do Ticão ficou marcada por impugnação de seis páginas.

Em causa, cinco magistrados de instrução assinaram um abaixo-assinado com vista a impugnar, em plenário, o despacho do vice-presidente do CSM – e com isto conseguiram anular o sorteio. Uma das consequências práticas da medida que os juízes discordam seria a de retirar o processo EDP a Carlos Alexandre, semanas depois de Manuel Pinho ter sido detido e sujeito a prisão domiciliária. Mas o plenário não concordou com esta impugnação.

Em dezembro, um despacho do vice-presidente do CSM, José Lameira, decidia que todos os processos de Ivo Rosa – com exceção do BES e de mais dois – serem afinal redistribuídos por sete juízes, sorteados, já este mês.

Se estes cinco juízes conseguissem que o CSM aceite esta impugnação teriam direito a um suplemento salarial, previsto no Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ) correspondente, no mínimo, a um quinto do salário e, no máximo, ao valor integral do mesmo. Ou seja: ficariam a ganhar o valor mensal bruto de 5.526,63 euros mais cerca de 1.100 euros (valor mínimo) ou o dobro do salário (valor máximo cerca de 11 mil euros brutos).

Diz o EMJ, no seu artigo 29.º, que “pelo exercício de funções em regime de acumulação ou de substituição que se prolongue por período superior a 30 dias seguidos ou 90 dias interpolados no mesmo ano judicial, é devida remuneração, em montante a fixar pelo Conselho Superior da Magistratura, em função do grau de concretização dos objetivos estabelecidos para cada acumulação, tendo como limites um quinto e a totalidade da remuneração devida a magistrado judicial colocado no juízo ou tribunal em causa”.

O ECO/Advocatus tentou obter uma reação do juiz Carlos Alexandre mas sem sucesso. Quanto ao CSM, fonte oficial confirma que “sempre que a acumulação de serviço se prolongue por mais de 30 dias, e o serviço prestado o justificar, é devida remuneração”.

“A decisão impugnada afronta decisivamente a lei. Não é compreensível como pôde ser alterado o funcionamento do tribunal sem qualquer fundamentação, para além de outros aspetos de conveniência, pelo menos quanto aos decisivos critérios de legalidade”, segundo o texto do requerimento, a que o ECO/Advocatus teve acesso. Carlos Alexandre e os outros quatro juízes dizem ainda que “a reafetação de processos para tramitação e decisão a outro juiz que não o seu titular só é legalmente admissível, tendo em vista o equilíbrio da carga processual e a eficiência dos serviços, com a concordância dos juízes, sob proposta dos juízes presidentes dos tribunais”.

Para os cinco magistrados, a decisão de entregar a outros titulares processos já inicialmente sorteados a determinado juiz, através de um segundo sorteio, viola a própria lei que funde o Tribunal Central de Instrução Criminal.

O diploma diz que os processos que se encontrem pendentes à data da fusão do Ticão com o TCIC se mantêm na titularidade dos juízes ali colocados, “sem lugar à redistribuição dos processos”. Porém, a mesma lei admite as medidas destinadas a equilibrar o número de processos atribuídos aos vários juízes, são decididos pelo CSM.

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Consultora tecnológica CI&T contrata ex-TAP para country manager para Portugal

O cargo de country manager, agora ocupado por Miguel Malaquias Pereira, foi criado com o objetivo de consolidar a presença da consultora tecnológica em Portugal.

Miguel Malaquias Pereira é o novo country manager de Portugal da CI&T, consultora tecnológica global. “Esta posição foi criada com o objetivo de consolidar a presença da empresa no país enquanto líder global na área da transformação digital”, justifica a consultora. O profissional era, até setembro do ano passado, Advisor to the Chairman/Board of Directors, Head of Transformation Office e Chief of Staff to the CEO, tendo coordenado a elaboração e implementação do Plano de Reestruturação da empresa, informa a tecnológica.

“Miguel Malaquias traz-nos uma vasta experiência em vários setores do mercado português, e estamos entusiasmados por poder adicionar a sua expertise à nossa equipa,” diz Solange Sobral, Partner & EMEA Executive Vice President da CI&T, citada em nota de imprensa. “A sua perspetiva e amplitude de conhecimentos vão permitir-nos ampliar ainda mais as nossas operações, tanto local como globalmente.”

“É, para mim, uma honra e um privilégio enorme fazer parte da família CI&T e abraçar este desafio em Portugal, onde se está a desenvolver o quarto delivery center da empresa a nível mundial,” diz Miguel Malaquias Pereira, citado na mesma nota de imprensa. “A CI&T conta com uma história muito bonita e muito talento. Estou muito entusiasmado por, em conjunto com toda a equipa — que é fantástica e irá crescer — poder ajudar a transformar digitalmente mais empresas e grupos empresariais nacionais. Queremos muito criar impacto positivo nos nossos clientes, e ajudá-los a crescer.”

O profissional junta-se na tecnológica brasileira a Miguel Frasquilho, antigo chairman da TAP e ex-presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que assume, a partir de janeiro de 2022, o cargo de business director da CI&T para o mercado do sul da Europa, com responsabilidade sobre Portugal, Espanha e Itália, segundo noticiou em novembro o Jornal de Negócios.

Com dezoito anos de experiência em diversas áreas da gestão empresarial, Miguel Malaquias tem uma carreira ligada a diferentes setores de atividade. Entre 2017 e até setembro de 2021 desempenhou funções, na TAP, de Advisor to the Chairman/Board of Directors, Head of Transformation Office e Chief of Staff to the CEO, “tendo coordenado a elaboração e implementação do Plano de Reestruturação da empresa”. Anteriormente, colaborou com a AICEP e esteve ligado ao BES durante mais de uma década.

Licenciado em Economia pela Católica Lisbon School of Business & Economics, Miguel Malaquias Pereira possui um MBA pela AESE Business School.

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Powell quer impedir que “inflação se enraíze” nos EUA

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2022

O presidente da Fed disse ainda que a ameaça da inflação é o mais preocupante, indicando que pode manter-se até meio do ano.

O presidente do banco central norte-americano, Jerome Powell, considerou esta terça-feira que o fim do apoio monetário à economia não terá um impacto negativo no mercado laboral.

“É realmente tempo de começarmos a passar de uma situação de emergência associada à pandemia para um nível mais normal”, afirmou Powell durante a sua audição no Senado para ser confirmado por mais quatro anos à frente da Reserva Federal (Fed). “Isso não deverá ter efeitos negativos no mercado laboral”, acrescentou, sublinhando que o emprego é dinâmico.

“O mercado de trabalho tem recuperado a um ritmo bastante rápido“, da crise causada pela pandemia na primavera de 2020.

Na sua intervenção, Powell disse ainda que a ameaça da inflação é a mais preocupante, indicando que pode manter-se até meio do ano, mas garantiu que se persistir depois disso, o banco central está pronto a agir, sugerindo que poderá ser decidida uma subida mais agressiva das taxas de juro.

Se a pressão inflacionista continuar “reagiremos em consequência”, afirmou Jerome Powell, explicando que a estabilidade de preços “está no topo da lista de prioridades” da Fed.

No entanto, “o regresso à normalidade vai levar algum tempo”, disse, numa altura em que a taxa dos fundos federais está próxima de zero.

Nos excertos do discurso de Powell que tinham sido divulgados antecipadamente, já tinha sido avançada a intenção de “impedir que a inflação se enraíze” nos Estados Unidos.

Os preços no consumidor aumentaram em novembro a um ritmo inédito em perto de 40 anos face ao mesmo mês de 2020, com a inflação a atingir 6,8%. Os dados de dezembro serão publicados na quarta-feira.

O Presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, anunciou no passado dia 22 de novembro a recondução de Powell para um segundo mandato de quatro anos à frente da Reserva Federal (Fed), mas a nomeação tem de ser confirmada pelo Senado.

Na atuação de Powell durante o primeiro mandato, para o qual foi escolhido pelo antigo Presidente republicano Donald Trump, tem sido destacada a adoção de medidas rápidas e necessárias para apoiar a economia durante a recessão histórica causada pela pandemia de covid-19, pelo que a sua confirmação não deverá estar em causa.

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