Indústria dos recursos minerais critica promulgação de alterações à “lei das minas”

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2022

Diversas associações do setor mineiro criticaram a promulgação das alterações à “lei das minas”, dificultando o acesso a recursos minerais, e acusam Marcelo de “total indiferença” com o setor.

Várias associações do setor da indústria dos recursos minerais criticaram esta sexta-feira a promulgação pelo Presidente da República das alterações à lei respeitante aos depósitos minerais, manifestando a sua posição de “desagrado e total incompreensão”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, conhecida como a “lei das minas”, em 31 de dezembro.

Agora, associações que dizem representar centenas de empresas e milhares de postos de trabalho criticaram, em comunicado, a postura do chefe de Estado, considerando que as alterações foram “produzidas sem a auscultação das associações setoriais e da própria DGEG [Direção-Geral de Energia e Geologia]” e que vão originar “profundas restrições que dificultam o acesso aos recursos minerais em Portugal”, pedindo a “urgente correção do erro cometido”.

Os signatários, entre os quais se encontram ACPMR – Associação Cluster Portugal Mineral Resources, ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora, APG – Associação Portuguesa de Geólogos, APICER – Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e Cristalaria e ASSIMAGRA – Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais e a Ordem dos Engenheiros, apontam ainda que as alterações “colocam em causa a atividade e subsistência de todo o setor mineiro”.

“Sendo um diploma que devia regular a atividade e proteger os depósitos minerais, não se compreende a promulgação de alterações profundas, propostas pelo parlamento, apressadamente e após anúncio da dissolução do mesmo, que passam a restringir a base de toda a cadeia de valor de matérias-primas minerais”, reiteram as associações.

As autoras do comunicado consideram que as alterações “mudam por completo” o decreto-lei promulgado seis meses antes e que foram discutidas “já com o parlamento dissolvido, alterado, numa coligação negativa contra o interesse nacional”, passando agora a lei a “restringir a atividade de prospeção e pesquisa e a possibilidade de extração mineira em praticamente todo o país”.

De igual forma, consideram que as alterações são “penalizantes e castradoras de toda uma cadeia de valor nacional”, com vários setores a serem afetados com a diminuição da disponibilidade de matérias-primas.

As várias associações lamentaram também que o pedido de audiência pedido a Marcelo Rebelo de Sousa não tenha tido “qualquer resposta”, “demonstrando uma total indiferença” para com o setor mineiro, empresas, profissionais e instituições do setor.

O comunicado aponta ainda que esta promulgação “contraria decisões recentes da União e da Comissão Europeias, que defendem o aumento da produção de matérias-primas minerais dentro do espaço europeu, assegurando, assim, cadeias de valor mais autónomas, seguras e sustentáveis”.

Reivindicando que estas alterações irão impactar um “setor com uma produção global de 766 milhões de euros, exportações na ordem dos 845 milhões de euros e que emprega 8.750 trabalhadores diretos”, as associações pedem a “urgente correção do erro cometido” de modo a não colocar em causa “avultados investimentos no território português”.

As associações estimam ter havido investimentos de 600 milhões de euros nos últimos quatro anos no setor dos recursos minerais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

RCF-PI cria departamento de desenvolvimento de negócio

Márcia Martinho da Rosa e António Aragão vão integrar a equipa da RCF - Protecting Innovation. O objetivo é "criar soluções inovadoras para uma Propriedade Intelectual à medida das necessidades".

A RCF – Protecting Innovation integrou na sua equipa Márcia Martinho da Rosa, agente oficial de Propriedade Industrial, e António Aragão. O objetivo é “criar soluções inovadoras para uma Propriedade Intelectual à medida das necessidades dos clientes do século XXI e de olhos postos no futuro e no mercado nacional”.

“Com a criação deste novo departamento de Desenvolvimento de Negócio, à semelhança do que acontece em muitos escritórios internacionais, a RCP PI reforça a sua proximidade ao mercado nacional, apresentando abordagens e processos inovadores e diferenciados à medida de cada cliente, transportando a sua experiência internacional para o quadro nacional e auxiliando, deste modo, o tecido empresarial português na sua modernização”, refere o escritório em comunicado.

Márcia Martinho da Rosa e António Aragão entendem que a Propriedade Intelectual necessita de uma maior promoção e projeção nacional, sendo que com a criação deste departamento, se “pretende levar a propriedade intelectual às empresas, demonstrando a estas o valor que possuem, como o podem proteger, promover e potenciar em termos nacionais e internacionais”.

António Aragão é licenciado em Economia pelo ISCTE-IUL e mestre em Financial Economics pela Maastricht University. Possui ainda uma Pós-Graduação em Direito de Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a APDI, possuindo vasta experiência em Propriedade Intelectual.

Já Márcia Martinho da Rosa é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com pós-graduação e mestrado na área da Propriedade Intelectual, inscrita na Ordem dos Advogados, agente oficial da Propriedade Industrial, representante europeia de Marcas, Desenhos e Modelos perante o EUIPO, com vasta experiência em Propriedade Intelectual, e grande enfoque no território nacional.

É também Vogal da Direção Nacional da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias desta mesma Associação, Vice-Presidente da Associação Internacional de Jovens Advogados Portugueses (JALP). Além destes cargos é também Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, oradora e moderadora em vários congressos e conferências, quer nacionais, quer internacionais.

A RCF PI é um do escritório que atua no setor da Propriedade Intelectual desde 1929, contando com uma equipa de especialistas em diferentes setores e uma forte presença internacional. Entre os seus clientes tem algumas das mais representativas e antigas empresas portuguesas, bem como empresas estrangeiras, nomeadamente europeias, americanas e asiáticas dos mais variados setores de atividade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

VdA Academia promove Programa Executivo Women on Boards

A próxima edição do Programa Executivo Women on Boards irá decorrer em formato presencial nos próximos dias 9, 10, 11, 24 e 25 de março no Porto.

A VdA Academia em parceria com a Porto Business School e a APGEI estão a promover a abertura do Programa Executivo Women on Boards, desta vez na cidade do Porto. Depois de seis edições em Lisboa e de uma rede Alumnae que conta já com mais de 100 membros, a primeira edição no norte irá decorrer em formato presencial nos próximos dias 9, 10, 11, 24 e 25 de março.

“Desde a 1ª edição em que este programa pretende contribuir para os objetivos de diversidade de género, ao preparar quadros femininos de empresas do setor privado e da Administração Pública, com potencial para integrarem órgãos de administração e de fiscalização, ou que já pertencendo a estes, pretendam dotar-se de novas competências”, refere a organização em comunicado.

Este programa pretende desenvolver competências em áreas fundamentais na liderança das empresas, nomeadamente em matérias de gestão, jurídicas e comportamentais, dotando as participantes de uma matriz de conhecimentos diferenciadora, alargada e completa para a resolução de situações da prática empresarial. O programa conta ainda com importantes momentos de networking com oradores e KeyNote Speakers convidados.

“Este programa contribui de forma decisiva para um aumento de consciência dos temas relativos à presença e integração das mulheres nos lugares de topo das empresas. Contribuiu igualmente para conhecer um conjunto de mulheres com experiências de vida e profissionais muito distintos, mas enriquecedores para o alargamento do network”, sublinhou Graça Carvalho, Head of Legal dos CTT e participante da 4ª edição do programa em Lisboa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Debate entre Catarina Martins e Rui Rio é o mais visto até agora

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2022

O frente a frente mais visto opôs Catarina Martins a Rui Rio, com uma audiência de 1,4 milhões de telespetadores. Seguiu-se o debate entre Rio e André Ventura e, em terceiro, o de Costa vs Ventura.

O debate entre Catarina Martins (BE) e Rui Rio (PSD) foi o mais visto até ao momento, no âmbito das eleições legislativas, de acordo com a análise da Universal McCann, agência de meios do grupo Media Brands. “Até ao momento, o [debate] mais visto opôs Catarina Martins (BE) a Rui Rio (PSD), tendo atingido uma audiência média de 1,4 milhões de telespetadores a que correspondeu um ‘share’ de 26,1%” refere a Universal McCann (UM).

Este debate, transmitido pela SIC, “foi o programa mais visto daquele dia (05 de janeiro)”, adianta. “A SIC Notícias emitiu o debate em simultâneo, observando uma audiência média de 156 mil telespetadores“, acrescenta a Universal McCann.

Dois dias antes, em 3 de janeiro, decorreu o frente a frente entre os líderes do Chega (André Ventura) e do PSD (Rui Rio), também transmitido pela SIC, o qual alcançou uma audiência média acima dos “1,2 milhões de portugueses e um ‘share’ de 24,4%”. Este debate ocupa o segundo lugar dos mais vistos até ao momento.

A fechar o ‘top 3’, está o debate transmitido na quinta-feira na RTP1, que opôs o primeiro-ministro, António Costa, do PS, a André Ventura (Chega). O frente a frente, moderado pelo jornalista João Adelino Faria, “agarrou aos ecrãs da estação de televisão pública mais de 1,2 milhões de telespetadores, ou seja, 23,4% dos portugueses que estavam a assistir naquele momento a televisão no lar, tornando-se no programa mais visto do dia”.

O debate entre António Costa e Jerónimo de Sousa (PCP), transmitido em 04 de janeiro pela TVI ficou em quarto lugar (audiência média de 1,12 milhões), seguido do confronto entre o primeiro-ministro e Rui Tavares (Livre), na RTP1, em 02 de janeiro.

“Olhando para os debates transmitidos em ‘Pay TV’ [canal pago], o debate emitido pela SIC Notícias que opôs Catarina Martins a André Ventura foi o mais visto (audiência média de 192 mil/’share’ de 4%), seguindo-se a André Ventura vs. Rui Rio (audiência média de 192 mil/’share’ de 3,6%), também na SIC Notícias, e André Ventura vs. Rui Tavares (audiência média de 188 mil/share de 3,8%), na CNN Portugal”, refere a análise da Universal McCann.

As eleições legislativas estão marcadas para 30 de janeiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Recebeu SMS da Endesa? Cuidado, pode ser fraude

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2022

A Endesa alertou para uma SMS fraudulenta onde é referido valores em dívida e solicitado o pagamento por referência Multibanco. A entidade pede aos clientes que ignorarem a mensagem.

A Endesa alertou esta sexta-feira para uma mensagem de texto fraudulenta que está a ser enviada em seu nome a clientes, que refere valores em dívida e solicita o pagamento através de referência multibanco.

“Identificámos a divulgação de uma mensagem de texto fraudulenta enviada em nome da Endesa Portugal, informando os clientes de valores em dívida e solicitando o pagamento dos mesmos através de referência multibanco”, lê-se no alerta publicado na página na internet da fornecedora de gás natural e eletricidade.

A Endesa apelou, assim, aos clientes para que ignorem o “SMS sobre pedido de pagamento de valores em dívida”.

“Alertamos os nossos clientes para esta situação e informamos que a SMS é uma tentativa de fraude, não tendo a Endesa qualquer responsabilidade pelo conteúdo da mesma”, lê-se ainda na mensagem.

A Endesa pediu ainda “especial cuidado” com comunicações que “suscitem quaisquer dúvidas” e sugeriu que os clientes verifiquem sempre a veracidade do remetente, confirmem a informação nas faturas e que se certifiquem que a entidade de pagamento indicada pertence à Endesa, recordando que as únicas entidades válidas utilizadas por si são 12121 e 11364.

“Aconselhamos também a não divulgar os seus dados pessoais em canais de comunicação e páginas não oficiais da Endesa ou em contactos telefónicos e endereços de email não fidedignos”, acrescentou.

Na mensagem fraudulenta, os clientes são avisados de um valor em dívida e de que dispõem de 24 horas para proceder ao seu pagamento, sob pena de corte de energia e pagamento de custos adicionais para reativar o serviço.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bolsas dos EUA abrem mistas após desilusão nos dados do emprego

  • Joana Abrantes Gomes
  • 7 Janeiro 2022

No início da última sessão da semana, os índices dos EUA negoceiam mistos, depois de o Departamento do Trabalho ter revelado que a criação de emprego em dezembro ficou bastante aquém do esperado.

As bolsas norte-americanas abriram mistas esta sexta-feira, na sequência da divulgação de dados estatísticos que apontam para uma melhoria do emprego mais fraca do que o previsto nos EUA. Além disso, o aumento dos salários alimentou o receio dos mercados em torno da inflação persistente e elevada.

Na abertura da sessão, o S&P 500 regista ganhos ligeiros de 0,03%, para 4.697,23 pontos, e o tecnológico Nasdaq sobe 0,08%, para 15.093,12 pontos. O industrial Dow Jones desvaloriza 0,09%, para 36.203,59 pontos.

Em dezembro, a economia dos EUA voltou a registar menos empregos do que o previsto, ainda que os dados mensais do Departamento do Trabalho apontem para contínuas pressões inflacionistas provenientes do mercado de trabalho.

Os dados divulgados esta sexta-feira apontam para um aumento do emprego não agrícola em apenas 199 mil postos de trabalho, quando estavam previstos 400 mil. No entanto, os dados indicam também que a conjuntura do mercado de trabalho esteja a puxar pelos salários. Já a taxa de desemprego caiu abaixo dos 4% da força de trabalho pela primeira vez desde março de 2020.

Neste contexto, a Amazon avança 0,21%, enquanto o Facebook ganha 0,60%. A Tesla cai pela quarta sessão consecutiva, perdendo 0,68%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Miranda e Lektou celebram parceira com foco no eixo China-África-Portugal

O objetivo é a "união de esforços" de ambas as firmas - Miranda e Lektou - na prestação de serviços jurídicos aos seus clientes no eixo China.

A Miranda & Associados e a Rato, Ling, Lei & Cortés | Lektou celebraram um acordo de parceria. O objetivo é a “união de esforços” de ambas as firmas na prestação de serviços jurídicos aos seus clientes no eixo China, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau, África e Portugal.

“O acordo prevê que a Lektou passe a integrar a Miranda Alliance, passando a ser o membro desta para a República Popular da China, incluindo Macau”, explicou a Miranda.

A Lektou é uma sociedade de advogados, inicialmente estabelecida na Região Administrativa Especial de Macau, que conta com 35 anos de prática jurídica. É reconhecida pelo seu sólido perfil académico e pela longa experiência de uma equipa de advogados que garante a qualidade e a abrangência das áreas de atividade em que atua e dos serviços jurídicos que presta.

Ao longo dos anos, a Lektou foi também alargando o seu campo de atuação a outras zonas da República Popular da China, contando nesta altura com escritórios em Hengqin (Zhuhai) e Shenzhen.

Como membro da Miranda Alliance, a Lektou passa a integrar uma rede multinacional de advogados com presença em 16 jurisdições, maioritariamente africanas, o que lhe possibilita uma oferta muito distintiva de serviços jurídicos internacionais no mercado asiático. Esta união de esforços vem ainda reforçar a aposta das partes no apoio a projetos de investimento integrando os mercados Lusófonos e a China.

“É com muito entusiasmo que recebemos a Lektou na Miranda Alliance. Acreditamos que a sólida cultura da Lektou e o seu profundo conhecimento das idiossincrasias locais permitirão assegurar os padrões de qualidade com que servimos os nossos clientes e perspetivar novas oportunidades de investimento entre Portugal, os países africanos onde estamos presentes e a China, incluindo naturalmente Macau”, sublinha Diogo Xavier da Cunha, presidente do Conselho de Administração da Miranda.

Pedro Cortés, managing partner da Lektou, refere que a integração da Lektou na Miranda Alliance reflete o reconhecimento que têm sobre essa rede e permitirá contribuir para concretização do papel de Plataforma que a República Popular da China preconiza para a Região Administrativa Especial de Macau.

“Sabemos que esta parceria, que muito nos orgulha e responsabiliza, dará resposta privilegiada às solicitações de apoio dos nossos clientes na expansão para novos mercados, em especial na lusofonia, onde a aliança é uma referência internacional e proporcionará novas sinergias para cada situação específica”, acrescenta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Tiago Picão de Abreu reforça equipa da Costa Pinto

Tiago Picão de Abreu reforçou a equipa de comercial, societário e M&A da Costa Pinto. O advogado transita da Antas da Cunha Ecija.

A sociedade de advogados Costa Pinto reforçou a sua equipa de comercial, societário e M&A com a integração de Tiago Picão de Abreu. O advogado transita da Antas da Cunha Ecija.

Tiago Picão de Abreu tem uma vasta experiência na assessoria de clientes nacionais e internacionais, nas áreas societária, comercial e de fusões e aquisições, adquirida nas suas passagens pela F. Castelo Branco & Associados, atualmente Eversheds Sutherland FCB (2014 – 2017), e pela Antas da Cunha Ecija & Associados (2018 – 2021).

Para além da experiência profissional, Tiago Picão de Abreu participa na Union International des Avocats (UIA), onde integra o Comité Nacional Português desta organização e foi nomeado Conselheiro do Presidente para os mandatos 2020-2021 e 2021-2022.

“Quando se tem um trajeto muito bem definido e um nível de exigência muito alto como nós temos, nem sempre é fácil encontrar as pessoas certas para os lugares que queremos reforçar. Por isso, é com grande entusiasmo que anunciamos a integração do Tiago pois sabemos da mais-valia profissional e humana que ele trará à nossa equipa e não temos dúvidas de que ter as pessoas certas é a chave do futuro que ambicionamos“, refere José Costa Pinto, sócio fundador da Costa Pinto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Van Dunem suspende cinco dos sete militares que agrediram imigrantes

Cinco dos sete militares da GNR acusados de agressões, maus-tratos e sequestro de imigrantes em Vila Nova de Mil Fontes foram suspensos preventivamente por 90 dias.

A ministra da Administração Interna e da Justiça, Francisca Van Dunem, decidiu suspender preventivamente por 90 dias os cinco dos militares da GNR acusados de agressões, maus-tratos e sequestro de imigrantes em Vila Nova de Mil Fontes. Segundo avançou a CNN Portugal, os outros dois militares devem ser suspensos nos próximos dias, uma vez que os serviços não conseguiram notificá-los.

Em causa está a agressão e humilhação feita pelos agentes de Odemira a imigrantes, ação que foi filmada pelos próprios. Os sete militares da GNR estão acusados desde novembro de 2021 de um total de 33 crimes contra imigrantes, provenientes do sul da Ásia, a maioria do Bangladesh, do Nepal e do Paquistão.

Com possibilidade de prorrogação, as suspensões e o desarmamento foram as medidas propostas pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) para estes agentes. Segundo avançou a CNN, Van Dunem deverá assinar nos próximos dias os despachos relativos aos dois militares não suspensos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Indústria da cerâmica alerta para “colapso iminente” do setor

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2022

APICER alerta para o perigo de colapso estrutural do setor dado os aumentos de 300% na eletricidade e 400% no gás, de janeiro a dezembro de 2021. Indústria é dos maiores consumidores de gás natural.

A Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica (APICER) alertou esta sexta-feira para o “colapso iminente” do setor devido ao “aumento exponencial” dos custos da energia, que no ano passado subiu 300% na eletricidade e 400% no gás.

Numa nota enviada à Lusa, a APICER “adverte para o perigo real de colapso estrutural do setor com muitas empresas atualmente paradas em virtude do custo da energia que, de janeiro a dezembro de 2021, subiu 300% na eletricidade e 400% no gás“.

Este fator, acrescenta, “representa entre 30% a 40% dos custos de produção” das empresas do setor.

A isto soma-se o custo das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, “cujo aumento também foi exponencial”, sublinha a Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica.

“As empresas do setor estão a ser fortemente penalizadas pelo aumento, sem precedentes, do preço dos combustíveis, designadamente do gás natural explica o presidente da APICER, José Luís Sequeira, citado no comunicado.

“Se tivermos em conta que a indústria cerâmica é dos maiores consumidores de gás natural no contexto da indústria transformadora podemos entender as enormes dificuldades com que atualmente as empresas se deparam e que terão inevitáveis consequências na sua atividade”, alerta o responsável.

A indústria cerâmica conta com um universo de 1.200 empresas e quase 1,85 mil milhões de euros de faturação, sendo responsável por 18.500 trabalhadores, “sendo um setor fortemente exportador com presença internacional em 160 mercados”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

BES: Ministério Público acusa Ricardo Salgado de ‘martelar’ as contas

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2022

O Ministério Público apontou Ricardo Salgado como principal responsável pelas decisões que geraram condenações de 4,75ME ao BES e cinco ex-administradores, acusando-o de 'martelar’ as contas.

O Ministério Público apontou esta sexta-feira Ricardo Salgado como principal responsável pelas decisões que geraram condenações de 4,75 milhões de euros ao BES e cinco ex-administradores, acusando-o de ‘martelar’ as contas que aumentaram o risco do papel comercial.

“A contabilidade era falsificada, martelada, por Ricardo Salgado no final de cada ano”, afirmou o procurador do Ministério Público (MP) durante as alegações finais do julgamento dos recursos às contraordenações de 4,75 milhões de euros aplicadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ao ex-presidente e a cinco ex-administradores do BES, ao ex-BESI e ao Haitong Bank (a chinesa Haitong que adquiriu o Banco Espírito Santo de Investimento, BESI, em 2015, ao Novo Banco).

Em hora e meia de alegações, o procurador traçou uma linha do tempo e elencou a atuação de cada um dos arguidos naquelas que foram consideradas práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte nos balcões do banco BES.

Todos os caminhos vão dar a Roma, e Roma é Ricardo Salgado”, afirmou o procurador, sublinhando que o ex-presidente do BES “alterava as contas” que eram anualmente apresentadas, escondendo “passivos” que alteravam “o perfil de risco” do papel comercial emitido.

Vincando a “relação hierárquica” entre Ricardo Salgado e os restantes ex-administradores, o procurador admitiu que o tribunal possa alterar as condenações de Amílcar Morais Pires e Joaquim Goes e pediu mesmo a absolvição de Rui Silveira, considerando não haver provas para a sua condenação.

Entendimento diferente teve o representante legal da CMVM, o segundo a alegar na sessão de julgamento em que defendeu que “devem ser reafirmadas na integra todas as condenações” anteriormente aplicadas e que deram origem ao recurso que está a ser julgado no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, instalado na antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém.

A multa mais elevada, dois milhões de euros, foi aplicada ao ex-presidente do BES Ricardo Salgado, tendo a CMVM aplicado multas aos antigos administradores Manuel Espírito Santo Silva (900.000 euros), José Manuel Espírito Santo (750.000 euros), Amílcar Morais Pires (400.000 euros), Joaquim Goes (300.000 euros) e Rui Silveira (100.000 euros).

Para advogado da CMVM todos deram “um contributo causal” para a situação que levou os clientes do BES a adquirir papel comercial com base em informação que todos sabiam não espelhar “o perfil de risco” face à situação financeira do BESI.

No anterior processo o Haitong Bank também foi condenado ao pagamento de uma coima de 300.000 euros, suspensa em 100.000 euros pelo período de dois anos.

O representante legal da CMVM considerou não ter sido produzido prova, nem testemunhal, nem documental, que leve o tribunal a considerar procedentes os recursos em que os arguidos contestam as contraordenações de 4,75 milhões de euros, pedindo a confirmação de todas as coimas.

O julgamento prossegue às 14:00 com as alegações dos advogados dos bancos e ex-administradores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Carlos Alexandre acusa Ivo Rosa de colocar em perigo a vida de agentes da PJ

O juiz Carlos Alexandre acusou Ivo Rosa, também magistrado do Ticão, de colocar em perigo a vida de agentes encobertos da Polícia Judiciária. CSM está a investigar.

O juiz Carlos Alexandre acusou Ivo Rosa, também magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão), de colocar em perigo a vida de agentes encobertos da Polícia Judiciária. Segundo avançou a revista Sábado, o Conselho Superior de Magistratura está a investigar a conduta de Ivo Rosa.

O despique destes dois juízes não começou aqui. Anteriormente, Ivo Rosa também acusou Carlos Alexandre por este ter deixado muitos despachos em atraso no processo BES, entre eles um sobre o arresto de uma conta bancária de Maria João Salgado, mulher de Ricardo Salgado.

Carlos Alexandre considera assim que o seu colega do Ticão cancelou “ações encobertas (…), apelidando de ilegais, colocando agentes encobertos em risco de vida”. Segundo a revista Sábado, estas decisões foram posteriormente anuladas pelo Tribunal da Relação de Lisboa, “considerando que eram atos ilegais e ordenando a reposição da cadeia de prova, através deles obtida”, referiu Carlos Alexandre.

Esta semana entrou em em vigor a lei que retira a exclusividade da dupla Carlos Alexandre e Ivo Rosa no “Ticão”, que trata dos megaprocessos de criminalidade económico-financeira. Este diploma determina que o TCIC passe a ter uma composição com mais sete juízes, e não apenas dois, depois de se fundir com o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.