Suíça acolhe celebração do 10 de Junho na primeira saída conjunta de Marcelo e Montenegro

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

A celebração do 10 de Junho constitui a primeira deslocação conjunta ao estrangeiro de Marcelo e Montenegro.

A Suíça foi o país escolhido este ano para a dupla celebração do 10 de Junho, constituindo o destino da primeira deslocação conjunta ao estrangeiro do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e do primeiro-ministro Luís Montenegro.

Entre 11 e 12 de junho, após as comemorações em território nacional que decorrerão no dia 10 em três concelhos de Leiria afetados pelos incêndios de 2017 e em Coimbra, os chefes de Estado e de governo comemorarão o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas junto daquela que é a segunda maior comunidade de emigrantes portugueses do mundo (260 mil, apenas atrás de França), com passagens por três cidades: Genebra, Berna e Zurique.

De acordo com o programa, a 11 de junho haverá, em Genebra, um encontro a meio da tarde com alunos do ensino de português no estrangeiro, que terão oportunidade de colocar questões a Marcelo e a Montenegro, seguido de um encontro com a comunidade portuguesa, que culminará com um concerto da fadista Cuca Roseta.

No dia seguinte, 12 de junho, as celebrações terão lugar em Zurique, mas só depois de uma ‘escala’ na capital, Berna, para um encontro e almoço com a Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.

Em Zurique, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro têm previstos encontros (separados) com representantes da comunidade portuguesa e com a própria comunidade, este último também finalizado com um momento musical, um concerto de música clássica por jovens músicos portugueses, que encerrará o programa da dupla comemoração na Suíça.

A delegação parlamentar que acompanhará os chefes de Estado e de governo nesta ‘segunda parte’ das comemorações do Dia de Portugal – as primeiras que Marcelo Rebelo de Sousa irá assinalar com o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, que tomou posse no início de abril passado – é constituída pelos deputados Hugo Carneiro (PSD), Pedro Coimbra (PS), Rui Paulo Sousa (Chega), Mariana Leitão (Iniciativa Liberal), Fabian Figueiredo (Bloco de Esquerda), Alfredo Maia (PCP), Paulo Muacho (Livre) e Paulo Núncio (CDS-PP).

Quando assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa lançou, em articulação com o então primeiro-ministro, António Costa, e com a participação de ambos, um modelo inédito de duplas comemorações do 10 de Junho, primeiro em Portugal e depois junto de comunidades portuguesas no estrangeiro.

A Suíça é o sétimo país estrangeiro a acolher a celebração, após França (2016), Brasil (2017), Estados Unidos (2018), Cabo Verde (2019), Reino Unido (2022) e África do Sul (2023), sendo que em 2020 e 2021 só houve cerimónias em Portugal devido à pandemia da covid-19.

O Presidente da República, que já realizou uma viagem oficial à Suíça em 2016, tem novos compromissos no país helvético no final da semana, já que chefiará a delegação portuguesa à Cimeira de Paz para a Ucrânia que vai decorrer perto de Lucerna nos dias 15 e 16, e na qual será acompanhado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

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Promoção de 141 inspetores do trabalho “prejudicada desde maio” por “entendimento inédito” do Governo

Sindicato avisa que inspetores que venceram concurso de promoção na ACT já deviam ter sido nomeados, mas entendimento da secretaria do MTSSS está a atrasar.

A polémica está instalada em torno de um concurso de promoção na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Venceram 141 inspetores do trabalho, mas estes continuam à espera de mudar de categoria por causa de um “entendimento inédito” da secretaria-geral do Ministério do Trabalho. Em declarações ao ECO, a presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho (SIT) alerta que esses funcionários estão a ser prejudicados, nomeadamente, em termos salariais. Ao ECO, o gabinete do secretário de Estado indicou, entretanto, que os recursos hierárquicos (que estavam a impedir a promoção) foram tratados esta sexta-feira, o que significa que a resolução deste problema está agora em curso.

“Houve um concurso de promoção para a carreira de inspetor principal. Não houve vagas para todos e, por isso, houve recursos hierárquicos para a secretaria-geral do Ministério do Trabalho“, começa por explicar Carla Cardoso, em conversa com o ECO. No total, foram interpostos cinco recursos hierárquicos, sendo que o último foi remetido pela ACT a 9 de abril, detalha a sindicalista.

Segundo conta ao ECO a presidente do SIT, a partir de dia 10 de abril deveria ter começado a contar o prazo até ao qual a secretaria-geral teria de se pronunciar, sendo expectável que, ao fim de 15 dias úteis, o efeito suspensivo cessasse e a ACT avançasse, então, no prazo máximo de dez dias, para a nomeação efetiva dos inspetores que venceram esse concurso.

No entanto, tal não aconteceu. Num entendimento inédito, a secretaria-geral do Ministério do Trabalho decidiu que o prazo só começará a contar quando ela mesma terminar a apreciação dos recursos e remeter o parecer para a ministra do Trabalho ou para o secretário de Estado do Trabalho. “Os colegas podem ter de ficar à espera ad aeternum. Isso vai claramente contra o espírito do diploma”, defende Carla Cardoso.

Entretanto, o sindicato pediu um parecer jurídico a um advogado – a que o ECO teve acesso –, que deu razão aos inspetores que estão ainda à espera. “O efeito suspensivo cessa decorridos 15 dias úteis após a receção dos recursos no Ministério, não apenas quando a secretaria-geral se pronunciar sobre os mesmos”, lê-se no parecer.

“Demos conta deste parecer à senhora ministra do Trabalho, ao secretário de Estado do Trabalho, e à ACT, mas até à data não tivemos resposta face ao que solicitamos“, denuncia Carla Cardoso, que revela que, numa reunião recente, o referido secretário de Estado sinalizou que a apreciação dos recursos “estaria para muito, muito breve”.

Entretanto, em declarações enviadas ao ECO, o gabinete do secretário de Estado do Trabalho garante que os cinco recursos hierárquicos que estavam na secretaria-geral em análise foram “despachados” ao final da tarde desta sexta-feira. “Ainda lá estavam, fomos resgatar, tratámos e assinamos. Os cinco recursos foram todos notificados pela secretaria-geral ao final da tarde”, informa o Governo. Ou seja, a resolução está agora me curso.

Segundo tinha salientado Carla Cardoso, os inspetores que venceram o concurso estavam “prejudicados desde maio”, e previa-se ainda um cenário pior, uma vez que estamos agora em junho, mês em que tradicionalmente são pagos os subsídios de férias. Sem a resolução deste impasse, estes inspetores não só iriam continuar a receber o salário sem a promoção, como não veriam o sucesso no concurso refletido nesse subsídio.

Notícia atualizada às 10h56 de dia 8 de junho com declarações do MTSSS

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Fusão de grupos de saúde dá origem à Preveris

A Preveris resulta da fusão da Sagies, empresa do grupo CUF dirigida à área da saúde ocupacional, e da Atlanticare. Vai assegurar a prestação de serviços de prevenção, saúde e bem-estar.

A fusão da Sagies, empresa do grupo CUF dirigida à área da saúde ocupacional, e da Atlanticare, que opera na área da segurança e saúde no trabalho, vai dar origem à Preveris, anunciou esta sexta-feira o grupo detido pela José de Mello.

Em outubro do ano passado, o grupo CUF tinha anunciado que concluiu a aquisição de 51% do capital da Atlanticare, tendo em vista reforçar “a estratégia de crescimento na área da segurança e saúde no trabalho”. O valor do negócio não foi revelado. Esta era a primeira fase do negócio, dado que a segunda fase previa que a CUF ficasse com uma participação de 80% “na futura entidade combinada”, e os acionistas da Atlanticare com 20%.

Esta sexta-feira, o grupo detido pela José de Mello anuncia que “a Preveris resulta da união” das duas marcas. “Através de uma rede nacional de 30 centros clínicos autorizados, pela Direção-Geral de Saúde, para a prestação de serviços de medicina no trabalho, de quatro unidades móveis de saúde e do acesso à rede de hospitais e clínicas da rede CUF“, a nova marca vai assegurar a prestação de “serviços de prevenção, saúde e bem-estar” de norte a sul do país.

O presidente da comissão executiva da Preveris, Francisco Gonçalves Pereira, destaca que estas “soluções contribuem para prevenir as doenças e aumentar a qualidade de vida dos colaboradores das empresas, e diminuir a sinistralidade e o absentismo, o que se reflete na melhoria dos índices gerais de produtividade e ajuda à atração e retenção de talento”.

Com mais de 3.600 empresas clientes, a empresa realizou, no ano passado, 210 mil consultas de Medicina no Trabalho, 84 mil exames e 16 mil check-ups. A Atlanticare contava com “cerca de 290 trabalhadores”, um número semelhante ao da SAGIES.

Desenvolvida pela consultora WB e com a criação da identidade e campanha de lançamento assinada pela Milford, a nova marca nasce da junção dos conceitos Prevenir e Verificar. “Prevenir, pela importância de antecipar e prevenir a doença e os riscos de acidente, verificar, pela importância de assegurar que os colaboradores estão nas melhores condições de saúde para desempenhar o seu papel na empresa e que as condições de trabalho na empresa são as mais adequadas”, explica a empresa.

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Comissão Europeia concorda com quadros de negociação para entrada de Ucrânia e Moldova

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Para a Comissão Europeia, tanto Kiev como Chisinau adotaram já as reformas prioritárias fixadas, tendo transmitido aos embaixadores dos 27 países da União Europeia a sua avaliação positiva.

A Comissão Europeia concordou esta sexta-feira com a adoção dos quadros de negociação com a Ucrânia e a Moldova para a adesão à União Europeia, cabendo aos Estados-membros convocar a Conferência Intergovernamental (GIG), disse uma porta-voz do executivo comunitário. Para a Comissão Europeia, tanto Kiev como Chisinau adotaram já as reformas prioritárias fixadas, tendo transmitido aos embaixadores dos 27 países da União Europeia (UE) a sua avaliação positiva.

De acordo com a avaliação do executivo comunitário, a Ucrânia avançou na luta contra a corrupção, na regulação da atividade dos grupos de lóbi e oligarcas e permitiu uma lei sobre minorias. No caso da Moldova, Bruxelas destacou os progressos feitos em áreas como a independência judicial, bem como na luta contra corrupção e a oligarquia.

Na quarta-feira, um grupo de 12 Estados-membros, incluindo Portugal, apelou à presidência semestral belga da UE, numa carta conjunta, à convocação de uma GIC antes do fim de junho, quando termina o semestre da Bélgica, a que se segue a presidência húngara. O Governo húngaro liderado pelo ultranacionalista Viktor Orbán, encarado como o líder da UE mais próximo da Rússia, tem adotado uma posição menos favorável às pretensões ucranianas no bloco europeu.

A próxima reunião do Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais da UE está marcada para o dia 25 e a presidência rotativa belga termina em 30 de junho, seguindo-se a da Hungria, no segundo semestre do ano. Kiev apresentou formalmente o pedido de adesão à UE em 28 de fevereiro de 2022 e Chisinau em 3 de março de 2022. Os dois países têm estatuto de país candidato desde 23 de junho desse mesmo ano e a abertura das negociações de adesão foi aprovada pelo Conselho Europeu em dezembro de 2023.

A CIG tem como objetivo preparar um novo alargamento do bloco comunitário. O último grande alargamento do bloco europeu aconteceu em maio de 2004, ano em que aderiram dez Estados-membros: Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia, República Checa e Eslovénia.

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Dinamarquesa Yogo levanta 670 mil euros e expande para Portugal

Plataforma de marcação de reservas para ginásios e estúdios fitness/wellness arranca com disponibilização de serviços. Mas, admite, no futuro abrir escritório nacional.

A startup dinamarquesa Yogo, que desenvolveu uma plataforma de marcação de reservas para ginásios e estúdios fitness/wellness, levantou cinco milhões de coroas (cerca de 670 mil euros) para dar músculo à entrada em novos mercados, entre os quais Portugal.

“Cada vez que entramos num novo mercado, pretendemos ser o mais locais possível. Com as nossas experiências na Dinamarca e na Noruega, aprendemos como é importante fornecer apoio no idioma local, garantir a localização completa do sistema, oferecer métodos de pagamento locais, etc. Sabemos, pelos grandes sistemas americanos, que eles podem parecer bastante distantes, especialmente se, por exemplo, se dirige um estúdio de ioga em Lisboa. Por isso, é importante estarmos presentes e entender nossos clientes e seus negócios”, começa por referir Magnus Hylander Friis, CEO da Yogo, ao ECO.

Mas, por agora, não há ainda planos para abrir um escritório local. “Em Portugal, começamos com um country manager que fala português, o David Castello. Ele tem vasta experiência em sistemas de gestão de software e na indústria de ioga/pilates/fitness. Além do David, que atualmente mora no Brasil, mas irá mudar-se para a Itália no outono, todos os nossos funcionários estão sedeados em Copenhaga.

No entanto, muitos deles são falantes nativos de outros países e lidam com os respetivos mercados. No futuro, é provável que tenhamos colaboradores portugueses a residir na Dinamarca. Dito isto, nada está definido e se fizer sentido estabelecer um escritório em Portugal, iremos certamente considerá-lo“, admite o cofundador.

Há cinco anos no mercado, com sede na Dinamarca, a startup já está presente na Noruega e Suécia e acaba de fechar uma ronda de financiamento de cinco milhões de coroas (cerca de 670 mil euros) liderada pela Compounding Capital, com o objetivo de entrar em novos mercados: Alemanha e Portugal.

“Na Dinamarca e na Noruega somos atualmente líderes de mercado na indústria de ioga e pilates, e estamos também a avançar para a indústria de Fitness. Portugal tem aproximadamente a mesma dimensão que a Dinamarca em termos de estúdios de formação, e o primeiro passo será explorar a indústria que melhor conhecemos e tornarmo-nos líderes de mercado”, refere o CEO, quando questionado sobre as ambições de negócio para o mercado nacional.

A startup “oferece um sistema operacional e de reserva simples e intuitivo que pode ser perfeitamente integrado a diversos estúdios que oferecem treinamento em equipa, como ioga, pilates e academias de ginástica”, descreve o cofundador. “A plataforma inclui aplicativos personalizados para iPhone e Android, permitindo aos clientes registar e gerir reservas facilmente. Construído para parecer uma solução personalizada para cada estúdio, é um serviço flexível e escalável baseado em assinatura, oferecendo opções de assinaturas gratuitas a fixas, garantindo que atenda às necessidades de diversos clientes”, continua.

Hoje a empresa é composta por 11 pessoas – “há meio ano éramos cinco” – e está a reforçar a equipa.Estamos a recrutar para todos os mercados, principalmente para cargos de desenvolvimento e vendas/apoio. Dito isto, é importante para nós termos um negócio estável e as pessoas certas no momento certo. É claro que estamos interessados ​​em crescer de forma significativa e rápida, mas também queremos manter um negócio saudável e não comprometer a qualidade do produto.”

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Grupo tecnológico chinês compra Teka

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

O grupo tecnológico Midea, que tem sede na China, comprou a Teka à Heritage B.

O grupo tecnológico Midea, que tem sede na China, comprou a Teka, que opera na área do design e produção de eletrodomésticos de cozinha e lava-louças. Este acordo inclui as três marcas do grupo de origem alemã — Teka (soluções para cozinha), Küppersbusch (eletrodomésticos) e Intra (design).

“Após a conclusão de um competitivo processo de venda, o grupo Heritage B finalizou o acordo de venda do grupo Teka ao grupo Midea“, anunciou a Teka num comunicado.

O negócio está sujeito às aprovações exigidas pelas entidades reguladoras, esperando-se a sua conclusão nos próximos meses. A Lusa questionou a Teka sobre o valor da operação, mas não obteve resposta.

O grupo Teka está presente em mais de 120 países, contando com 3.000 profissionais e 10 fábricas na Europa, Ásia e América. Por ano, a Teka produz três milhões de produtos.

“Estamos muito satisfeitos com o acordo alcançado. Ter a oportunidade de fazer parte da Midea assegurará um futuro promissor para a empresa e as suas marcas. Permitirá ao grupo melhorar a sua capacidade de inovação e produção, assim como aproveitar sinergias geográficas para uma maior expansão internacional”, defendeu, citado na mesma nota, o presidente executivo do grupo Teka, Mauro Correia.

O grupo Midea, fundado em 1968, conta com mais de 190.000 colaboradores em todo o mundo. Com sede em Foshan, China, o grupo encerrou 2023 com uma faturação de 48.000 milhões de euros. No mesmo ano, a Teka registou uma faturação bruta de cerca de 600 milhões de euros.

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Filho de Marcelo Rebelo de Sousa vai ser constituído arguido no caso das gémeas

  • ADVOCATUS
  • 7 Junho 2024

Nuno Rebelo de Sousa e os pais das gémeas vão ser constituídos arguidos, avançou a CNN Portugal e confirmou o ECO/Advocatus.

Nuno Rebelo de Sousa e os pais das gémeas vão ser constituídos arguidos, avançou a CNN Portugal e confirmou o ECO/Advocatus. Uma vez que se encontra a viver no Brasil, o filho do Presidente da República vai ser interrogado quando regressar a Portugal.

Em causa está o caso das gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros. Este caso começou com um pedido que o filho de Marcelo Rebelo de Sousa fez ao próprio pai.

O caso das gémeas já tinha dois arguidos: Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria. A investigação está a ser levada a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Governo coloca vice-presidente do IEFP na direção da Garantia Jovem

No início da semana, foi notícia exoneração de Bernardo Santos e Sousa da vice-presidência do IEFP. Agora, Ministério do Trabalho confirma ao ECO que dirigente vai liderar Garantia Jovem.

O secretário de Estado do Trabalho decidiu nomear Bernardo Santos e Sousa, que até agora era vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como diretor executivo do Garantia Jovem, programa que visa combater o desemprego entre os trabalhadores até aos 29 anos. A escolha foi indicada ao ECO por várias fontes do instituto e, questionado, o Ministério do Trabalho confirmou a nomeação.

“O secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, nomeou esta sexta-feira por despacho Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa como diretor executivo do Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem“, adianta o ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho, em resposta ao ECO.

“Ao assumir as funções para as quais foi hoje nomeado, Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa cessa o seu exercício como vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional”, acrescenta a tutela.

No início da semana, o Jornal de Negócios noticiou que Bernardo Santos e Sousa tinha sido afastado da vice-presidência do IEFP, cargo que ocupava há menos de um ano (o que significa que pode não ter direito a indemnização). O ECO confirmou essa exoneração junto de várias fontes, que sinalizaram, entretanto, que o dirigente em causa passará a ocupar a direção executiva do Garantia Jovem, notícia agora confirmada pelo Ministério do Trabalho.

Na resposta enviada ao ECO, o ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho avança também que o Governo quer relançar o programa em questão, “em concretização da aposta que faz, e que consta do seu programa, de apoiar os jovens na procura de emprego e na consolidação de um projeto de vida em Portugal”.

“Escolheu para dirigir o projeto alguém que tem as competências académicas e profissionais adequadas para desempenhar a função“, assegura o Ministério do Trabalho, que detalha que Bernardo Santos e Sousa é licenciado em Economia, fez um MBA Executivo, foi vice-presidente do conselho diretivo do IEFP, foi coordenador da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género, coordenou o Pilar da Capacitação e Inclusão Digital das Pessoas na Estrutura de Missão Portugal Digital.

De notar que ainda em fevereiro o IEFP lançou uma nova plataforma no âmbito do Garantia Jovem, de modo a dar um novo impulso a este programa. Na altura, a então diretora executiva, Sara Ramos, explicou ao ECO que a ideia era relançar o projeto e dinamizá-lo mais, tendo em conta que a plataforma anterior já não estava adaptada às necessidades dos jovens.

Com a nomeação de Bernardo Sousa e Santos, Sara Ramos é agora afastada desse cargo. Sara Ramos era diretora executiva do Garantia Jovem desde setembro do ano passado, tendo sido escolhida pelo ex-secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.

“Estava em acumulação e agora regressa em exclusivo à atividade docente“, indica o Ministério do Trabalho, questionado pelo ECO quanto ao futuro desta dirigente.

No entanto, a própria garante ao ECO que nunca esteve em acumulação, isto é, esclarece que o despacho sinalizara que estava autorizada a continuar a atividade docente, mas nunca o fez. O seu contrato com o ISCTE está suspenso desde abril de 2022, assegura. Sara Ramos sublinha que estava dedicada em exclusivo à Garantia Jovem, de modo a renovar a estratégia desse programa.

Em causa está um programa que visa apoiar os jovens (até aos 29 anos) que nem estudam nem trabalham a encontrarem um novo emprego, estágio ou oportunidade de formação.

O Garantia Jovem nasceu em 2014, por recomendação da Comissão Europeia, numa altura em que o desemprego jovem nos países do bloco comunitário estava em níveis elevados. Em 2020, foi reforçado, face ao impacto da pandemia no emprego jovem. E em fevereiro, como referido, ganhou uma nova plataforma digital.

(Notícia atualizada às 21h32 com declarações da ainda diretora executiva do Garantia Jovem)

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Guterres apela ao fim da publicidade a combustíveis fósseis

  • + M
  • 7 Junho 2024

Sublinhando as restrições já existentes à publicidade de produtos como o tabaco, o secretário-geral da ONU defendeu que o mesmo deve ser agora aplicado aos combustíveis fósseis. 

António Guterres apelou ao fim da publicidade das empresas de combustíveis fósseis, como forma de ajudar a salvar o mundo das alterações climáticas.

O secretário-geral da ONU apelidou estas empresas (de produção de combustíveis fósseis como carvão, petróleo ou gás) de “padrinhos do caos climático” e afirmou que estas têm distorcido a verdade e a opinião pública, segundo a BBC.

Muitos na indústria dos combustíveis fósseis fizeram greenwashing desavergonhadamente, ao mesmo tempo que procuraram atrasar a ação pelo clima através de lobbying, ameaças legais e campanhas publicitárias massivas”, disse Guterres em Nova Iorque, num discurso a propósito do Dia Mundial do Ambiente.

Esta indústria foi “ajudada e incentivada” por empresas de publicidade e relações públicas – “homens loucos alimentando a loucura” (mad men fuelling the madness) – segundo António Guterres.

Apelo a que todos os países proíbam a publicidade de empresas de combustíveis fósseis. E apelo aos meios de comunicação e às empresas de tecnologia que parem de aceitar publicidade a combustíveis fósseis“, afirmou.

Sublinhando que já existem restrições à publicidade de produtos como o tabaco, o secretário-geral da ONU defendeu que o mesmo deve ser agora aplicado aos combustíveis fósseis.

O político português – embora apontando dados que evidenciam a crise climática – defendeu que é possível fazer a diferença e apelou à indústria da publicidade e dos media para deixarem de aceitar clientes do setor dos combustíveis fósseis, até porque a aceitação destes clientes pode ser “tóxico” para as marcas e empresas de publicidade, media e relações públicas.

Já as entidades representativas das empresas de combustíveis fósseis que foram visadas pelas palavras de António Guterres dizem estar comprometidas em reduzir as suas emissões.

“A nossa indústria está focada em continuar a produzir energia acessível e fiável, ao mesmo tempo que enfrentamos o desafio climático, e quaisquer alegações em contrário são falsas”, afirmou Megan Bloomgren, vice-presidente sénior de comunicações da American Petroleum Institute, citada pelo The Guardian.

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Hong Kong pede a Portugal para sair da lista de paraísos fiscais

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Hong Kong pediu a Portugal para sair da lista de paraísos fiscais e defendeu que já cumpre os padrões da União Europeia para combater a evasão fiscal.

Hong Kong pediu a Portugal para sair da lista de paraísos fiscais e defendeu que já cumpre os padrões da União Europeia (UE) para combater a evasão fiscal, disse esta sexta-feira o Governo da região chinesa.

De acordo com um comunicado, o pedido foi apresentado na quinta-feira, em Lisboa, pelo secretário para os Serviços Financeiros e Tesouro do território, “à luz dos esforços contínuos de Hong Kong no apoio à cooperação internacional”.

Durante um encontro com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, Christopher Hui Ching-yu “manifestou preocupação” por Hong Kong ser considerado um paraíso fiscal desde que Portugal criou a lista, em 2004.

Algo que “sujeitaria as empresas de Hong Kong a um aumento de impostos e a medidas especiais” em Portugal, sublinhou o governante, que recordou ainda que as duas partes assinaram um acordo para evitar a dupla tributação, que entrou em vigor em 2012.

A lista inclui 80 países, territórios e regiões que Portugal classifica como tendo regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis, e relativamente aos quais são aplicadas em variadas movimentações financeiras taxas de impostos agravadas.

A Lei Geral Tributária prevê que as jurisdições “podem solicitar ao membro do Governo responsável pela área das finanças um pedido de revisão do respetivo enquadramento na lista, com base, nomeadamente, no não preenchimento dos critérios” fixados na lei.

Christopher Hui recordou a Cláudia Reis Duarte que, em fevereiro, a UE retirou Hong Kong da lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais.

O governante defendeu que a decisão “demonstrou o reconhecimento da UE dos esforços de Hong Kong” para introduzir medidas que combatam “a evasão [fiscal] transfronteiriça resultante da dupla não tributação”.

Christopher Hui disse acreditar que a região administrativa especial chinesa já cumpre em absoluto os padrões europeus.

Também na quinta-feira, o secretário falou com o ministro da Economia, Pedro Reis, sobre “como manter o crescimento económico sustentável e aproveitar as oportunidades de investimento mútuo” entre Portugal e Hong Kong, referiu o comunicado.

Christopher Hui participou ainda num seminário com empresários portugueses sobre o mercado de capitais na moeda chinesa, a criação de um sistema para criptomoedas e outros ativos digitais e a tecnologia financeira (ou ‘fintech’) já usada em Hong Kong.

Na terça-feira, o presidente da organização não governamental Hong Kong Watch disse à Lusa que Portugal devia “defender os seus valores” e discutir as violações dos direitos humanos em Hong Kong durante a visita de Christopher Hui.

“Os Estados-membros da UE não devem ser atraídos para o ‘vibrante cenário fintech’ de Hong Kong em troca de encobrir um número crescente de presos políticos, a diminuição da independência judicial e a violação das obrigações legais internacionais”, disse Benedict Rogers.

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+M

Betano Euro Village: o “Football Park Oficial” de Lisboa para a transmissão do Euro 2024

  • + M
  • 7 Junho 2024

Betano, Lidl, Sagres, Hisense, Calvé, Olá, Hisense, JCDecaux e Hellmans são as marcas patrocinadoras da iniciativa que quer servir de "ponto de encontro" para assistir aos jogos da competição.

“Betano Euro Village” é o nome do “Football Park Oficial” de Lisboa que vai assegurar a transmissão de todos os jogos do Euro 2024, numa iniciativa conjunta da Sport TV, Doca da Marinha e Câmara Municipal de Lisboa.

O espaço, na Doca da Marinha, é de entrada gratuita e visa ser o “ponto de encontro favorito para todos os que desejam assistir aos jogos em grande estilo”, dispondo de vários ecrãs gigantes, áreas de alimentação, entretenimento ao vivo e atividades interativas.

“A Sport TV como casa do Euro 2024 quer levar como sempre, aos portugueses, todas as emoções do Europeu, e colocar todo o país a apoiar e a vibrar com as conquistas da nossa seleção. Por isso quisemos garantir que haverá um ponto de encontro para acompanhar os jogos das melhores equipas europeias e celebrar as grandes conquistas da nossa seleção até à final”, diz Nuno Ferreira Pires, CEO da Sport TV Portugal, citado em comunicado.

“Mais do que a transmissão dos jogos do Euro 2024, queremos que o Betano Euro Village seja o grande ponto de encontro para todos aqueles que querem desfrutar o Euro 2024 com muita festa e animação à mistura. O eixo do entretenimento será por isso tão relevante quanto o do desporto. Para esse efeito, contamos com parceiros tão importantes como a Betano, o Lidl, a Sagres, a Hisense, a Calvé e a Hellmans, que através das suas ativações trarão um sem número de atividades muito divertidas e para várias idades”, diz Francisco Mello e Castro, head of events da Doca da Marinha.

A inauguração do espaço decorre a 14 de junho (18h), primeiro dia da competição, com a transmissão do jogo entre a Alemanha e a Escócia nos ecrãs gigantes às 20h e um DJ Set até às 00h.

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BdP não foi consultado ou informado por Fundo de Resolução na compra de 4,14% do Novobanco, diz Centeno

Mário Centeno revela que o Fundo de Resolução tem um mecanismo de financiamento próprio e que "tem um conjunto de funções muito claras na legislação".

O Fundo de Resolução (FdR) investiu recentemente 128,67 milhões de euros para adquirir 4,14% do capital do Novobanco, mas o Banco de Portugal, entidade a quem cabe prestar os serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao bom funcionamento do fundo, não foi ouvido na operação.

“O Banco de Portugal não foi consultado nem informado da decisão”, referiu Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, esta sexta-feira no decorrer da apresentação do Boletim Económico de junho. “O Fundo de Resolução goza dessa autonomia e por isso fê-lo dentro dessa autonomia”, sublinhou o governador.

O último relatório e contas disponível do FdR, referente ao ano de 2022, mostrava que o FdR apresentava uma dívida ao Estado de 6.383 milhões de euros e de 1.129 milhões junto de sete instituições de crédito nacionais. Mas em vez de optar pela amortização dessa dívida, o FdR preferiu investir em aumentar a sua posição no Novobanco.

“O FdR tem um mecanismo de financiamento próprio que está em funcionamento há bastante tempo”, referiu Centeno, destacando ainda que o Fundo “tem um conjunto de funções muito claras na legislação”, devendo por isso “fazer tudo o que puder a que se atente essas funções.”

Sem se prenunciar sobre as razões da operação, Centeno destacou apenas que a única coisa que “está em causa é qual das entidades dentro do perímetro do Estado detém os 4,14% dos DTA (direitos de conversão em capital dos ativos por impostos diferidos), se o Tesouro ou o FdR.”

Sobre a possibilidade deste investimento ter algum impacto orçamental, o governador do Banco de Portugal referiu também que sendo uma transferência dentro do perímetro do Estado não há impacto ornamental. “Houve sim impacto orçamental aquando do reconhecimento dos DTA”, recordou Centeno.

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