Ano: 2017

Mário Nogueira, líder da Fenprof, disse esta quarta-feira à Antena 1 que os primeiros dados sobre a adesão dos professores à greve apontam para resultados históricos, na ordem dos 90%. Os professores estão em greve contra a decisão do Governo de não contar o tempo de serviço decorrido durante o período de congelamento das carreiras, para efeitos do descongelamento das progressões, que será iniciado e janeiro.

“O que nos chega, um pouco por todo o lado no país, é que estamos mesmo a viver uma greve histórica e uma luta fortíssima dos professores”, disse Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, adiantando que “os dados que até agora chegaram apontam para adesões na ordem dos 90%”, embora ainda seja cedo para falar em números globais. “É uma das maiores greves de sempre dos professores”, rematou o responsável.

“É natural que venha ainda a subir”, disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no início da concentração de docentes frente à Assembleia da República, no dia em que é discutido o Orçamento de Estado referente à educação para 2018. “Para uma greve de professores fechar escolas, tem de ter uma adesão extraordinária”, afirmou o dirigente sindical.

Os professores saíram à rua esta quarta-feira para se manifestarem contra a decisão do Executivo de não contar o tempo de serviço para efeitos de progressões, decorrido durante o período de congelamento. Contudo, esta manhã, no Parlamento, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, adiantou que vai haver uma forma de contagem do tempo de serviço da carreira docente.

Em frente à Assembleia da República foi colocada uma faixa de grandes dimensões com a inscrição “não ao apagão” e “os professores merecem respeito”, numa alusão ao tempo de carreira que os professores reclamam que seja contabilizado quando for desbloqueado o congelamento das carreiras a partir de janeiro.

Nas escadarias do parlamento, foram colocados ‘placards’ com informação das escolas encerradas em adesão à greve um pouco por todo o país. Nas grades que impendem o acesso à Assembleia da República erguem-se bandeiras dos vários sindicatos que aderem ao protesto, juntamente com cravos vermelhos.

Não pode haver injustiça entre trabalhadores da Função Pública

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu esta quarta-feira que não pode haver injustiças entre os trabalhadores da Função Pública, com uns a terem anos de carreira contabilizados e outros, como os professores, não. “Há uma situação de injustiça relativa que não é aceitável“, quando há trabalhadores da Função Pública a quem foram contabilizados ou reposicionados anos de serviço na carreira, enquanto para outro grupo de trabalhadores, em que se incluem os professores, isso não aconteceu, frisou João Dias da Silva.

O dirigente da FNE avançou que “há muitas escolas encerradas e níveis fortíssimos de adesão” a esta greve dos professores e congratulou-se com esta posição dos professores. Para o sindicalista a adesão demonstra que tem havido consciência por parte dos docentes da necessidade de, com esta paralisação, “dar um sinal [ao Governo] de que os professores estão descontentes e exigem que haja consideração e respeito pelo trabalho que realizaram no passado”.

Quanto à última reunião com o Ministério da Educação, João Dias da Silva revelou que o Governo admitiu que se possa trabalhar na base de sete anos de tempo congelado de carreira, quando na totalidade esse tempo ultrapassa os nove anos. Segundo o sindicalista da FNE, em cima da mesa continua a possibilidade de haver um descongelamento faseado das carreiras nos futuros orçamentos de Estado, mas alerta para o facto de que isso tem de ser feito em tempo útil por forma a não prejudicar as pessoas que, entretanto, se venham a aposentar.

Disse ainda que, na quinta-feira, os sindicatos regressam às negociações com o Ministério da Educação que se comprometeu a apresentar um ponto de partida para tentar encontrar uma possível convergência ou uma solução para o problema dos professores sem comprometer a capacidade orçamental em cada ano, até final da legislatura.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que também participa no protesto dos professores, referiu que a sua presença nesta concentração da FNE traduz o seu apoio inequívoco a esta reivindicação que entende “ser justa e legítima”. O dirigente da UGT congratulou-se com o facto de as intervenções públicas desta central sindical e dos sindicatos que lhe são afetos ter ajudado a provocar “uma reação de ponderação” do Governo.

A UGT “valoriza muito a possibilidade que o Governo abre de poder haver um entendimento e uma solução negocial” que será debatida em novas reuniões no Ministério da Educação. “Isso é muito importante e significa que os professores têm razão”, comentou Carlos Silva, notando que não se pode apagar nove anos de carreira e de trabalho desta classe profissional.

O responsável da UGT disse perceber os constrangimentos orçamentais do Governo e os seus compromissos no âmbito da União Europeia, mas contrapôs que é preciso perceber que não é justo nem legítimo que nove anos e meio de trabalho e de carreira dos professores não venha a contar. Manifestou ainda convicção de que vai ser encontrada uma solução através da reposição faseada das carreiras.

(Atualizado às 12h07 com as declarações do dirigente da FNE e do dirigente da UGT)