Ano: 2017

Foi em março que as primeiras notícias sobre uma possível candidatura de Mário Centeno à presidência do Eurogrupo surgiram. De lá para cá o ministro das Finanças português tem gerido o dossiê com cuidado — nunca fechou a porta à possibilidade, mas também nunca se assumiu abertamente como candidato. Centeno tem até dia 20 para se decidir. Quais são os trunfos do governante português?

Mário Centeno tem vindo a ser referido pela imprensa internacional como um dos presumíveis pretendentes ao cargo. Foi dado como um “candidato forte” pelo Financial Times e entrou na lista da Bloomberg dos cinco ministros do euro mais bem colocados para vencer a corrida. Mas está longe de ser o único e esta não é uma escolha normal.

Desde logo, o presidente do Eurogrupo é escolhido pelos pares, mas não há regras predefinidas. Sabe-se que a eleição acontecerá na próxima reunião, agendada para 4 de dezembro, e que os candidatos se deverão manifestar até dia 20 deste mês. Mas não há estatutos, não há critérios, não há um perfil desejado publicamente assumido. Também não há um protocolo já estabelecido que permita saber exatamente como, e quando, é que os ministros que queiram candidatar-se ao lugar devem manifestar essa vontade.

"Vamos enviar uma carta aos ministros a delinear os procedimentos exatos, e as datas, etc… para que todos saibam antecipadamente como é que vai acontecer.”

O que se sabe resulta de uma declaração do ainda presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, no final da reunião de 6 de novembro: “Os ministros que se queiram candidatar serão convidados a fazê-lo mais tarde, este mês. Vamos enviar uma carta aos ministros a delinear os procedimentos exatos, e as datas, etc… para que todos saibam antecipadamente como é que vai acontecer. Isso vai acontecer mais tarde. Não perdemos qualquer tempo com isso hoje.”

Sexta-feira passada a carta ainda não tinha sido enviada. A expectativa é que siga para o Eurogroup Working Group — o Grupo de Trabalho do Eurogrupo, que reúne os secretários de Estado e é responsável por fazer os trabalhos preparatórios do Eurogrupo — no início desta semana, adiantou fonte oficial do Eurogrupo, ao ECO.

Mas a carta não deverá trazer muito mais do que procedimentos práticos. O fundamental, as características dos candidatos, é definido pelas circunstâncias políticas. E aqui há pelo menos cinco equilíbrios que o candidato ideal deve conseguir representar, quando se olha para a liderança das estruturas europeias como um todo:

1. Um equilíbrio do norte da Europa em relação ao sul;
2. Das economias grandes face às pequenas;
3. Dos conservadores em relação aos socialistas;
4. Um equilíbrio de nacionalidades — os lugares de topo da União Europeia não podem ser todos entregues às mesmas nacionalidades.
5. Ter reconhecidas capacidades de diálogo e concertação de posições, sem deixar de ser visto como um líder com peso político.

Assim sendo, o que é que Centeno tem para poder ser o escolhido?

Um ministro de um governo socialista

Mário Centeno é independente, mas ser ministro de um Governo socialista dá-lhe um trunfo no atual momento da política europeia. As três maiores instituições da União Europeia estão neste momento entregues a conservadores: o Parlamento Europeu, liderado por Antonio Tajani, a Comissão Europeia, chefiada por Jean-Claude Juncker, e o Conselho Europeu, presidido por Donald Tusk. Por isso, é expectável que se procure um ministro com mais proximidade aos socialistas, para evitar um desequilíbrio de forças políticas excessivo.

Além de Mário Centeno, os outros socialistas que têm sido falados como potenciais candidatos são Peter Kazimir, da Eslováquia, Pier Carlo Padoan, de Itália, e Edward Sicluna, de Malta.

Vem de um país do sul

O facto de Mário Centeno ser governante de Portugal pode trazer-lhe alguma vantagem. Um dos objetivos da política europeia tem sido manter o equilíbrio entre o norte e o sul da Europa nos cargos de topo.

De entre os ministros das Finanças que têm sido apontados como possíveis candidatos, só Centeno e Pier Carlo Padoan são do sul. E o italiano tem a desvantagem de Itália já dominar outros cargos de alta responsabilidade — Antonio Tajani no Parlamento Europeu e Mario Draghi à frente do Banco Central Europeu. Vítor Constâncio também ocupa um cargo de topo — é vice-presidente do BCE — contudo, o seu mandato termina em maio de 2018.

Conta uma história de sucesso

“Queremos fazer de Portugal uma história tremenda de sucesso”, disse o comissário europeu para os assuntos Económicos e Financeiros, em julho, na visita a Lisboa em que revelou que a Comissão já antecipava um crescimento acima de 2,5% para a economia portuguesa, este ano. “Portugal é uma vez mais a prova de que a nossa política de estabilização do euro foi um sucesso, e de que fomos bem-sucedidos na defesa de um euro estável nos oito anos de crise do euro, contra algumas dúvidas”, somou Wolfgang Schäuble, o ministro das Finanças alemão, na sua despedida do Eurogrupo.

Depois de pedir um resgate internacional em 2011, tendo perdido o acesso ao financiamento de mercado, Portugal cumpriu o programa de ajustamento da troika — Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional — já voltou a crescer e conseguiu colocar o défice abaixo do limite de 3% do PIB, tendo saído do Procedimento por Défice Excessivo.

Ter o ministro das Finanças de Portugal a liderar o Eurogrupo passaria a mensagem de que as regras e a política europeia permitem a todas as economias — mesmo as mais endividadas — corrigirem as suas finanças e progredir, pesando tanto como as restantes.

Vem de um governo minoritário

O facto de Mário Centeno ser ministro das Finanças de um governo minoritário, suportado por acordos à esquerda, pode trazer dores de cabeça na hora de desenhar o Orçamento do Estado. É preciso encontrar entendimentos com o Bloco de Esquerda e o PCP para que o documento seja aprovado. Por outras palavras, é preciso saber ganhar argumentos, mas também ceder.

Mas esta dificuldade extra de um Governo suportado por um partido cujos deputados, sozinhos, não chegam para aprovar medidas transforma-se numa vantagem na hora de concorrer à presidência do Eurogrupo. O facto de liderar as Finanças de um país que tem de agradar à esquerda, avessa aos constrangimentos de Bruxelas, ao mesmo tempo que cumpre regras comunitárias e reduz o défice mostra que Centeno tem capacidades negociais fortes — uma qualidade indispensável a quem ocupar o cargo de presidente do Eurogrupo.

Sendo um grupo informal, o Eurogrupo tem como objetivo fundamental garantir a coordenação das políticas económicas dos países do euro. É um fórum onde os países da moeda única se tentam entender antes de tomar decisões no Ecofin, perante os ministros das Finanças de todos os Estados-membros. E não é difícil encontrar temas em que os interesses de uns são diametralmente opostos aos dos outros.

Mas nem tudo são rosas

Apesar de alguns trunfos mais ou menos óbvios de uma eventual candidatura de Mário Centeno, o ministro das Finanças português também tem características que o podem impedir de chegar ao cargo.

O estigma do resgate

Apesar de estar agora a crescer a um ritmo acelerado — o dado mais recente é um crescimento do PIB de 3% no segundo trimestre de 2017 — as debilidades estruturais que a economia portuguesa ainda tem por resolver estão bem identificadas. O nível de exportações do país tem vindo a subir, mas não chega ainda para dar como garantida a capacidade para ultrapassar a dependência externa.

O país tem níveis de pobreza elevados, baixos salários, elevada desigualdade, fraca capacidade de poupança. O sistema financeiro só agora está a ser estabilizado, mas ainda lida com níveis elevados de malparado. A dívida pública representa quase 130% do PIB, um valor considerado muito alto para uma economia tão pequena como a portuguesa.

É difícil imaginar o ministro das Finanças de um país que acabou de sair do resgate, que ainda está excessivamente endividado e que na primavera foi alertado para a possibilidade de entrar no procedimento por desequilíbrios macroeconómicos a ter a autoridade suficiente para fazer exigências aos parceiros do euro.

A dificuldade com o cumprimento das regras

É verdade que Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo, mas isso não quer dizer que seja, desde já, um país cumpridor. Como a carta que Pierre Moscovici e o vice-presidente Valdis Dombrovskis enviaram a Centeno demonstra, o país corre um “risco de desvio significativo” das regras do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento por não estar a fazer esforço de ajustamento estrutural, nem estar a conter suficientemente a subida da despesa.

Além disso, é difícil esquecer que Portugal esteve à beira de ser sancionado por não cortar o défice orçamental dentro do prazo definido. Tal como é difícil esquecer os reparos anuais às metas de consolidação orçamental definidas pela equipa de Mário Centeno, seja porque a metodologia utilizada pelo ministro das Finanças português foi diferente da de Bruxelas, seja porque a avaliação que faz das medidas é dissonante da dos peritos da comissão.

É verdade que no Orçamento do Estado para 2016 a discrepância no ajustamento não correspondeu à estimada pela Comissão (Bruxelas antecipava que o saldo se iria degradar em 1 ponto percentual), mas ainda não há números fechados sobre 2017 que demonstrem que este ano o ajustamento cumpriu as exigências.

A discrição nas reuniões

A informação é da Bloomberg: os responsáveis europeus com quem a agência de notícias falou dizem que Mário Centeno não se destaca nas reuniões do Eurogrupo. É um ministro que não toma a dianteira das discussões e isso, somado ao facto de ter uma carreira de economista num banco central, pode criar a imagem de ser uma pessoa sem o arcaboiço político necessário para comandar o Eurogrupo.

Isto mesmo foi sublinhado pelo Financial Times. O jornal assumiu que o ministro das Finanças português é um “candidato forte, como membro de um governo socialista num país saído de um programa de resgate”, mas acrescentou que “tem pouca experiência na primeira linha da política, tendo passado a maior parte da sua carreira como um economista de banco central.”

O próximo mandato do grupo do euro será marcado pela necessidade de reforçar a integração europeia, pelo que as matérias sobre as quais será preciso decidir serão quentes.

A concorrência é forte

Centeno está longe de estar sozinho. Nos últimos dias têm sido falados como potenciais candidatos pelo menos mais cinco ministros das Finanças.

Há Bruno Le Maire, o ministro francês, que tem sido apontado como favorito, sublinhando-se as suas capacidades de liderança e o destaque que tem conseguido nas reuniões dos ministros da moeda única, apesar de ter chegado há pouco tempo ao grupo. Além disso, há outros jogos de bastidores que se podem proporcionar. A Alemanha pode apoiar agora uma candidatura francesa com vista a conseguir no futuro o apoio dos franceses para colocar Jens Weidmann, o banqueiro central alemão, no lugar de Mario Draghi em 2019.

Há Pierre Gramegna, do Luxemburgo, um dos ministros há mais tempo no grupo da moeda única, e com reconhecidas capacidades diplomáticas.

Peter Kazimir, o ministro socialista da Eslováquia, também é dos que está no Eurogrupo há mais tempo e tem o trunfo de pertencer a um país do alargamento. Pode também ser um candidato facilmente aceite pela linha mais dura da política orçamental europeia, uma vez que alinhou muitas vezes com Schäuble no passado.

E há ainda Dana Reizniece-Ozola, ministra da Letónia. Seria uma mulher num cargo de topo, um trunfo para uma Europa que se diz igualitária. E embora pertença a um partido do espetro político do centro-direita, não é afiliado com o Partido Popular Europeu.