Ano: 2017

Foi um ano de altos e baixos, como tantos outros. Mas, neste final de ano, são vários os temas que prometem aquecer as conversas à mesa da consoada. Desde o vigor da economia nacional, a Mário Centeno no Eurogrupo, mas também à pressão sobre o Executivo com o caso Raríssimas, são vários os pratos quentes a servir. O ECO elegeu dez temas, que passam ainda pela Altice, a bitcoin e até o Benfica, apresentando-lhe os argumentos a favor e contra para cada um. Só tem de escolher o seu lado da mesa.

Crescimento da economia veio para ficar?

A economia portuguesa superou as expectativas e deverá fechar 2017 a crescer 2,6%. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego está a cair consistentemente, recuando para valores abaixo dos dois dígitos. As exportações continuam a crescer e o investimento já reanimou. Contudo, as importações também estão a subir a bom ritmo, o crédito ao consumo acelerou e Portugal conta com uma ajuda relevante da política acomodatícia do Banco Central Europeu (BCE).

A favor

• O PIB deverá crescer 2,6% em 2017, significativamente acima dos 1,5% registados em 2016;
• A taxa de desemprego deverá ficar em 9,2%, um número bem abaixo dos 11,1% verificados ainda em 2016;
• O crescimento tem sido suportado pelo investimento e pelas exportações, que aceleraram face a 2016. As exportações devem fechar 2017 a crescer 8,3% e o investimento 7,7%.

Contra

• Problemas de fundo da economia permanecem: o país está sobre-endividado, com o total do endividamento das empresas, famílias e administrações públicas a superar os 720 mil milhões de euros;
• As principais instituições internacionais que acompanham Portugal (Comissão Europeia, FMI, OCDE) avisam que Portugal está a perder a oportunidade que o crescimento dá para corrigir as suas debilidades;
• As famílias estão a beneficiar dos juros zero do BCE para as principais operações de refinanciamento e negativos para os depósitos. Quando a política for invertida, serão os jovens e os pobres os mais prejudicados, diz o Banco de Portugal.

Centeno é um herói?

Foi em 2017, com Mário Centeno como ministro das Finanças, que Portugal conseguiu baixar o défice orçamental para menos de 3% do PIB e sair do Procedimento por Défice Excessivo. O Estado recapitalizou a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o acordo para a venda do Novo Banco foi fechado. Contudo, a folga orçamental dada pelo crescimento económico acima do previsto não resultou num défice significativamente abaixo da meta: as margens foram sendo gastas ao longo do ano, alimentando despesas estruturais. Além disso, a dívida pública continua perto dos proibitivos 130% do PIB e o ritmo de crescimento das importações aumentou.

Sim

• Centeno deverá conseguir reafirmar em 2017 o défice mais baixo da história da democracia (1,3% do PIB) e tirou Portugal do Procedimento por Défice Excessivo;
• O sistema financeiro foi estabilizado: a Caixa Geral de Depósitos foi recapitalizada e foi fechado o acordo para a venda do Novo Banco;
• O ministro das Finanças viu o seu trabalho reconhecido pelos pares do euro, ao ser eleito o próximo presidente do Eurogrupo.

Não

• O país teve a ajuda da retoma da zona euro, que deverá ter crescido 2,2%, o ritmo mais acelerado da última década;
• Apesar da forte melhoria da economia, Centeno não foi significativamente além da meta de 1,5% do PIB para o défice orçamental (estima-se que fique em 1,4%);
• Os bancos continuam a braços com um peso elevado de crédito malparado: o peso diminuiu de 8,2% em janeiro para 7,8% em outubro.

Rio ou Santana? Quem se segue a Passos?

Rui Rio e Pedro Santana Lopes enfrentam-se dia 13 de janeiro nas eleições diretas onde os militantes vão escolher o sucessor de Pedro Passos Coelho. Desde as eleições legislativas de 2015 que o PSD tem vindo a descer nas sondagens. Desde que são candidatos à liderança do partido, Rio e Santana têm discutido… sobre quando e onde vão discutir. Ambos têm passados diferentes: Rio foi deputado, vice-presidente do PSD e presidente da Câmara do Porto; Santana passou pela Câmara de Lisboa, já foi primeiro-ministro (durante meses) e era Provedor da Misericórdia de Lisboa até ter decidido candidatar-se. Já têm, pelo menos, uma divergência: Rio é a favor da eutanásia, Santana é contra.

Rui Rio

• Diz ser “mais estável” do que Santana, que está a fazer as mesmas “trapalhadas” que fazia em 2004;
• Endireitou as contas da Câmara do Porto e argumenta que com o PSD no Governo o défice já seria zero;
• Quer baixar a carga fiscal que incide sobre os portugueses, principalmente o IRC das empresas.

Pedro Santana Lopes

• Diz ter estado sempre ao lado de Passos Coelho, aparecendo como herdeiro, até por ter apoios passistas, como o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares;
• É crítico da ação da União Europeia, apontando erros à Comissão Europeia e ao BCE;
• Defende a diminuição da despesa pública, no seu programa fala de um “Estado abusador” nos impostos e diz ser “urgente” que o país cresça acima dos 3%.

Caso Raríssimas: Quem tem culpa?

Já todos ouviram falar da reportagem da TVI que deu início às revelações sobre a associação Raríssimas: Paula Brito e Costa acusada pelos funcionários de gestão danosa desta IPSS — criada para apoiar pessoas com doenças mentais e raras — para ter uma vida de luxo. A própria rejeita as acusações e aponta o dedo a outros na organização, num caso que já chamou à baila o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, e a mulher, Sónia Fertuzinhos.

Denúncias:

• Paula Brito e Costa, de acordo com testemunhos de antigos funcionários, faria deslocações fictícias, além de comprar vestidos de alta-costura e gastar dinheiro em supermercados para fins pessoais com dinheiros públicos.
• O secretário de Estado da Saúde Manuel Veloso, que se demitiu na sequência das revelações, receberia 3000 euros mensais para fazer trabalhos de consultadoria para a IPSS. Revelou-se ainda que este tinha uma relação pessoal com Paula Brito e Costa, com quem fazia viagens pagas pela IPSS.
• O salário da presidente da Raríssimas era de três mil euros mensais, a que acresciam 1.300 euros em ajudas de custo. Além disto recebia 816 euros de um plano poupança-reforma e ainda 1.500 euros em deslocações.

Defesa:

• Paula Brito e Costa afirma que os vestidos que comprou eram para “encontros com a rainha” e que é alérgica às dispendiosas gambas que terá comprado no supermercado com subsídios do Estado — seriam para uma angariação de fundos.
• O ministro Vieira da Silva afirma que nunca deu tratamento especial à associação e que desencadeou uma investigação logo que teve dados para tal. Já deputada Sónia Fertuzinhos diz que a associação foi reembolsada pelos custos da sua viagem à Suécia, apesar de ter avançado os fundos. E garante que não foi contactada por qualquer autoridade judiciária no âmbito do processo de investigação.
• O trabalho da associação foi louvado pelos deputados que afirmaram que as pessoas apoiadas por ela não deveriam ser afetadas.

CTT entram em contenção de custos

Os últimos dias do ano foram marcados pela apresentação do plano de reestruturação dos CTT. Ao fim de anos de quebras no negócio principal — a entrega de correio — a empresa viu-se obrigada a reduzir custos de forma drástica. Mil trabalhadores que vão deixar a empresa, 30 imóveis alienados, fecho de algumas lojas e conversão de outras em postos de correio, corte do dividendo a distribuir aos acionistas, redução dos salários da administração, suspensão dos bónus e limites aos aumentos salariais: é este o plano dos CTT para conseguir poupar 45 milhões de euros a partir de 2020. Vai resultar?

Sim

• A quebra das receitas no segmento do correio vai continuar, mas a empresa tem uma oportunidade no segmento das encomendas, que está a crescer a um ritmo acelerado. Francisco Lacerda quer voltar-se para o digital e aproveitar o crescimento do comércio eletrónico.
• O Banco CTT, criado em 2016, continua a dar prejuízo, mas a administração mantém as previsões iniciais: chegar ao break even em 2019. Se isso acontecer, esta poderá começar a ser uma fonte de receitas para o grupo.
• A empresa vai perder mil trabalhadores, mas a administração acredita que vai conseguir funcionar com menos pessoas. A solução será a automatização dos centros de processamento.

Não

• O plano vai permitir à empresa poupar 45 milhões de euros a partir de 2020. O corte de custos é significativo, mas não são conhecidas medidas para aumentar receitas.
• Se os CTT já não conseguem cumprir os mínimos do serviço postal, segundo a avaliação que foi feita pela Anacom, como vão fazê-lo com a redução de 8% da força de trabalho que está prevista?
• A queda do correio não é de hoje. Desde 2016 que as receitas dos CTT estão a afundar, mas só agora é que o plano de reestruturação vai avançar. Se a intervenção tivesse sido feita mais cedo, um choque tão grande poderia ter sido evitado.

Altice quer comprar a TVI. Vai conseguir?

O negócio de compra da TVI pelos franceses da Altice já mexeu com o mercado de telecomunicações e media em Portugal. Mas o processo está longe de ficar concluído. Quais os pontos que a Altice tem a favor e contra si?

A favor

• A Altice é um importante player internacional e irá reforçar a oferta televisiva da TVI;
• Franceses já garantiram que a TVI vai manter a sua independência editorial;
• Controlo estrangeiro? A TVI já é detida pelos espanhóis da Prisa, que também procuram reduzir a dívida.

Contra

• A Altice comprou a Meo e está a despedir. Vai fazer o mesmo na Media Capital;
• Esta operação de concentração vai dar poder à Altice para controlar os media em Portugal;
• A Altice está muito endividada. Como é que a TVI vai beneficiar com isso?

Há uma bolha nos preços das casas?

Este ano foi marcado por uma aceleração dos preços das casas, em Portugal, para níveis anteriores aos da crise financeira. Há quem já questione se estamos perante uma bolha no setor imobiliário em Portugal. Estamos?

Sim

• Os preços das casas cresceram 30% desde o mínimo da crise financeira, registado no segundo trimestre de 2013;
• Tudo aponta para que os preços do imobiliário continuem a crescer. Os operadores do mercado antecipam que, nos próximos 12 meses, os preços das casas aumentem, em média, 5%;
• O ambiente é propício à subida do preço das casas — com o aumento da concessão de crédito, os juros em mínimos, e os spreads em queda — e as autoridades mostram-se atentas. O Banco de Portugal pondera obrigar os bancos a apertar os critérios de avaliação para dar crédito.

Não

• O aumento dos preços acontece após um período de profunda crise no setor imobiliário e num contexto de melhoria das perspetivas económicas que levam mais pessoas a comprar casa, bem como de maior abertura dos bancos para dar crédito.
• A maior pressão sobre os preços das casas afeta os grandes centros urbanos como Lisboa e Porto face ao interesse dos investidores e o fascínio dos estrangeiros por Portugal. Nas restantes regiões a pressão altista sobre os preços é menor.
• Apesar de estarem atentas à evolução dos preços, as autoridades não identificam para já o risco de uma bolha do setor imobiliário. O presidente do BCE, Mario Draghi, disse-o recentemente, e o mesmo aconteceu com o Banco de Portugal há poucos dias.

Bitcoin não para de subir. Temos bolha?

É um dos temas do momento, mesmo para quem é pouco entendedor desta coisa de bolsas e mercados financeiros. A bitcoin não para de subir e toda a gente fala dela. Temos bolha?

Sim

• A bitcoin apresenta todos os sinais de uma bolha financeira. Vários responsáveis têm alertado para isso;
• O mercado de moedas digitais não é regulado. Não há qualquer controlo oficial;
• A elevada volatilidade do preço da bitcoin não augura nada de bom para a criptomoeda.

Não

• A bitcoin é mais do que uma moeda digital. É o símbolo da blockchain, tecnologia vai revolucionar o sistema económico.
• Quando a bitcoin valia 1.000 euros também falavam em bolha. E não rebentou.
• Não é só a bitcoin que está a valorizar. Há mais moedas virtuais que estão a subir.

Benfica diz adeus ao penta?

Uma reunião familiar que se preze tem de discutir futebol. E o Benfica não deve fugir ao debate, sendo ou não adepto dos encarnados. Depois de quatro campeonatos seguidos, a equipa liderada por Rui Vitória vai deixar escapar o penta?

Sim

• Os encarnados não apresentam uma regularidade exibicional como nos anos anteriores;
• A venda de jogadores importantes torna impossível ao Benfica competir com os rivais;
• O FC Porto e o Sporting estão bem e a revelar organização e competência dentro de campo.

Não

• O Benfica está apenas a três pontos da liderança. E ainda há muita bola para correr até maio;
• A eliminação da Liga dos Campeões e da Taça de Portugal obriga a manter foco exclusivo na liga;
• O Benfica vai ao mercado na janela de inverno e tem dinheiro para comprar bons jogadores.

Redes sociais. Boas ou más?

Se antes as pessoas aproveitavam a mesa de Natal para estar com a família e pôr a conversa em dia, hoje a tendência é para que esse tempo seja passado, sobretudo, nas redes sociais. Será esta mudança de paradigma benéfica?

Sim

• Encurtam as distâncias, sobretudo, quando a família está longe e não pode deslocar-se;
• Facilitam a conversação e entretêm;
• Permitem partilhar experiências.

Não

• Mostram que há uma maior dependência das redes sociais;
• As pessoas deixam de se relacionar, isolando-se mais;
• Promovem a competição (por exemplo, quem publica mais fotos no Instagram).

O Presidente da República sublinhou, este domingo, a necessidade de lembrar, neste Natal, aqueles que “viram as suas vidas paradas, adiadas, desfeitas pelas tragédias de junho e de outubro”, numa mensagem cujo mote é a solidariedade.

“Nesses nossos compatriotas que merecem ser, neste Natal, ainda mais lembrados, estão os que viram as suas vidas paradas, adiadas, desfeitas pelas tragédias de junho e outubro”, lê-se numa mensagem publicada no Jornal de Notícias.

No texto, Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que houve outros que também sofreram em anos passados devido aos incêndios, “só que a inesperada intensidade das duas tragédias tudo o mais sobrelevou”. “Acompanhar e apoiar a sua saga desde então e no refazer do futuro é essencial”, sublinhou.

Nesta época festiva, o chefe de Estado assinalou o risco de a “alegria de muitos” poder fazer esquecer a “pena de outros tantos”, pelo que, “onde a presença física não for possível, que chegue uma palavra, um aceno, um pensamento”. Para Marcelo, não deveria ser necessário esperar pelo Natal para falar ou a escrever sobre a solidariedade, mas sendo uma altura de encontros é o “tempo propício” para balanço “do feito e do omitido” nas manifestações solidárias no país.

Marcelo Rebelo de Sousa acentuou que o sofrimento das pessoas fragilizadas aumenta ainda mais nesta quadra. “Não deveria, porventura, assim ser, mas é”, acrescenta o presidente, para quem em alturas mais negativas “se impõe sublinhar a solidariedade, que é o fundamento da esperança”. “Porque sem esperança a vida perde tanto do seu sentido” e por a “solidariedade constitui uma das razões de ser da esperança”.

Reportando-se ainda às tragédias causadas pelos incêndios, o Presidente comentou que todos os portugueses entenderam o apelo e “foram inultrapassáveis”. “Assim estão a ser, agora, neste Natal. Vivendo a solidariedade em espírito de família. Com aquelas famílias para as quais há lugares vazios na casa, na mesa, na vida. Lugares ainda ocupados há dois, há seis meses”, concluiu.

Este ano, os incêndios florestais provocaram mais de 100 mortos, 66 dos quais em junho em Pedrógão Grande e 45 em outubro na região Centro, cerca de 350 feridos e milhões de euros de prejuízos.

O pai, a mãe e o irmão de Miguel Frasquilho, ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, antigo deputado do PSD e atual chairman da TAP, receberam, entre 2009 e 2011, seis transferências de uma conta na Suíça, detida pela Espírito Santo Enterprises. Esta é a offshore, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, que o Ministério Público acredita que o Grupo Espírito Santo usava para pagamentos não registados. Miguel Frasquilho confirma as transferências e diz que os montantes transferidos correspondiam a rendimentos seus, que foram declarados ao fisco.

A notícia foi avançada, este sábado, pelo Expresso (acesso pago). Segundo o semanário, os três familiares de Miguel Frasquilho receberam, em conjunto, 54,5 mil euros da Espírito Santo Enterprises. O antigo deputado esclarece ao mesmo jornal que as transferências foram feitas para os seus familiares a seu pedido.

“A circunstância de esses pagamentos terem sido efetuados em contas de familiares meus deve-se apenas ao facto de eu ter pedido isso mesmo à minha entidade patronal, uma vez que tinha dívidas para saldar com os meus familiares diretos referidos”, disse. “Quanto à questão da proveniência dos valores, desconheço em absoluto“, acrescentou.

A questão levanta-se porque a Espírito Santo Enterprises ficou conhecida no ano passado quando foi revelado que esta era a empresa usada pelo GES para canalizar, ao longo de vários anos, milhões de euros em pagamentos não declarados.

Na altura em que os pagamentos foram feitos aos familiares de Miguel Frasquilho, o atual chairman da TAP acumulava o cargo de deputado com o de diretor da Espírito Santo Research, uma corretora do BES.

Miguel Frasquilho assegura, contudo, que a sua situação fiscal está totalmente regularizada. “Todas as minhas remunerações, entre salários, prémios, benefícios de saúde ou outras, que eu ou os meus familiares diretos recebemos ao longo destes anos, sempre constaram das minhas declarações de rendimento anuais que me foram entregues já preenchidas pela minha entidade patronal (BES), e que eu apresentei perante as finanças”, disse ao Expresso.

O antigo deputado garante ainda que as transferências feitas pela Espírito Santo Enterprises foram declaradas ao fisco. “Nunca dei à minha entidade patronal nenhuma indicação para reportar valores diferentes daqueles que efetivamente me eram devidos (entre os quais, os que foram feitos aos meus familiares)”.