Ano: 2017

Web Summit

Vestager: “A concorrência é das drives mais importantes da inovação”

Comissária Europeia para a Concorrência esteve na sessão de abertura do Web Summit a falar sobre impostos, concorrência e inovação.

Margrethe Vestager na abertura do Web Summit.Web Summit 6 Novembro, 2017

“Quem não quer ser o próximo Google?”, perguntou Margrethe Vestager. A comissária Europeia para a Concorrência esteve esta segunda-feira em Lisboa a participar na sessão de abertura do Web Summit, a maior conferência de empreendedorismo e tecnologia do mundo.

Vestager falou de impostos mas, sobretudo, da necessidade de inovar e de encontrar ferramentas que se adequem à velocidade do mundo atual. “O grande desafio é desenvolver as ferramentas certas”, sublinhou a responsável. “Temos de ser rápidos o suficiente e encontrar as ferramentas certas” para acompanhar a velocidade dos ecossistemas, disse ainda.”

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"Se toda a gente cumprisse, pessoas como eu ficariam desempregadas.”

Margrethe Vestager

Vice-presidente da Comissão Europeia

Para isso, a concorrência ocupa um papel central: segundo Vestager, trata-se de uma das características mais importantes do mercado. “A concorrência é uma das drives mais importantes da inovação. Ninguém me vai desafiar, por isso não preciso de inovar mais”, disse, a respeito daquilo que considera ser um dos problemas das empresas atualmente.

“Se tens sucesso deve ser porque tens os melhores produtos e não porque não informas as autoridades, nem pagas impostos”, adiantou a comissária Europeia para a Concorrência.

Questionada sobre quais serão os próximos passos da Comissão Europeia da Concorrência, Vestager respondeu com uma pergunta: “Será que podemos confiar na tecnologia?”

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CTT vão ser obrigados a baixar o preço por não cumprirem padrões de qualidade

Os CTT não cumpriram os prazos definidos para a entrega de correio normal e agora vão ser obrigados a baixar o preço da correspondência em 0,03 pontos percentuais.

A Anacom vai obrigar os CTT a baixarem os preços do correio por não terem cumprido, em 2016, “o valor mínimo fixado para o indicador correio normal não entregue até 15 dias úteis”, ou seja, 2,3 cartas em cada mil não chegou ao destino no prazo máximo de 15 dias.

Em virtude deste incumprimento os CTT vão ter de aplicar a penalização prevista na lei, refere o regulador. “Este mecanismo implica que a concessionária do serviço postal universal terá que aplicar uma dedução de 0,03 pontos percentuais à variação média ponderada dos preços do cabaz de serviços de correspondências, encomendas e correio editorial, permitida para 2017, devendo a referida dedução beneficiar a universalidade dos utilizadores daqueles serviços”, diz a Anacom em comunicado enviado redações.

Este mecanismo implica que a concessionária do serviço postal universal terá que aplicar uma dedução de 0,03 pontos percentuais à variação média ponderada dos preços do cabaz de serviços de correspondências, encomendas e correio editorial, permitida para 2017, devendo a referida dedução beneficiar a universalidade dos utilizadores daqueles serviços.

Anacom

A decisão já era esperada, porque a 15 de setembro, o regulador aprovou o sentido provável de decisão relativo aos valores dos indicadores de qualidade do serviço postal universal (IQS) verificados pelos Correios em 2016 que revelavam que os CTT não o cumpriam. O desfasamento entre o comunicado da Anacom de setembro e o de hoje deve-se ao facto de os CTT terem tido oportunidade de dar uma justificação que convencesse o regulador a não aplicar “o mecanismo de compensação”, ou seja, os Correios terem de realizar uma descida dos preços de 0,03 pontos percentuais.

O regulador determinou ainda que a redução dos preços “deverá ser integralmente aplicada até 31 de dezembro de 2017”. E os CTT “deverão ainda notificar a ANACOM sobre a dedução de preços a implementar, antes da sua aplicação”, para além de “informar sobre o cumprimento desta decisão”.

Por outro lado, os CTT são obrigado a “corrigir a informação divulgada” no site, “sobre os valores dos indicadores de qualidade de serviço verificados em 2016, no prazo de dez dias úteis a contar da data de notificação da decisão final; e nos estabelecimentos postais no prazo de 20 dias úteis a contar da mesma data”, acrescenta o comunicado da Anacom.

Este é mais um revés para a empresa liderada por Francisco Lacerda que tem sido fortemente fustigada em bolsa ao registar cinco sessões consecutivas de perdas, que levaram o título a perder quase um terço do seu valor desde o final de outubro.

(Notícia atualizada)

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Empresas

Vista Alegre passa de prejuízos a lucros

As vendas internacionais estão a puxar pelos resultados da Vista Alegre. Vendas e lucros crescem.

A Vista Alegre Atlantis fechou os primeiros nove meses do ano com um crescimento nas vendas e nos lucros. A empresa, em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta segunda-feira, dá conta de um resultado líquido de 1,9 milhões de euros. Este valor compara com um prejuízo de 1,4 milhões de euros, ou seja uma variação de mais de 3,3 milhões de euros em igual período do ano anterior.

O resultado operacional cresceu 4,7 vezes atingido os 4,5 milhões de euros.

As vendas consolidadas da Vista Alegre atingiram os 60,9 milhões de euros, um crescimento de 14% face a igual período do ano anterior. A impulsionar as vendas está o contributo dos mercados externos que representam mais de 68% do volume de negócios do grupo. Em comunicado a Vista Alegre refere que “este aumento é justificado pelo crescimento do negócio em novos mercados, nomeadamente na Europa e Ásia”.

Este aumento [nas vendas internacionais] é justificado pelo crescimento do negócio em novos mercados, nomeadamente na Europa e Ásia

Vista Alegre

Comunicado na CMVM

Mas o mercado interno também está a crescer. Segundo os dados divulgados, as vendas em Portugal registaram 19,5 milhões de euros, um crescimento de 11% face ao período homólogo. Já o EBITDA do grupo cresceu 99%, nos primeiros nove meses de 2017, para 9,3 milhões de euros. E, em termos de investimentos, estes atingiram os 3,6 milhões essencialmente no segmento do grés forno e cristal.

No que respeita ao futuro, a empresa espera que os projetos de inovação produtiva apresentados recentemente permitam “incrementar o volume de negócios internacional, melhorar a produtividade e a eficiência operacional, e reforçar a sua presença no mundo”.

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Web Summit

Paddy Cosgrave: “O Web Summit é networking puro”

CEO do Web Summit diz que evento é sobretudo networking. E desafiou a audiência do Altice Arena a apresentar-se aos desconhecidos que tinham ao seu lado no pavilhão.

Paddy Cosgrave nos bastidores.Web Summit 6 Novembro, 2017

“O Web Summit é networking puro”. Foi assim que Paddy Cosgrave fez o pitch mais curto do evento. O fundador do maior evento de tecnologia e empreendedorismo do mundo foi o primeiro a subir ao palco do Altice Arena para dar as boas-vindas aos milhares de assistentes que garantiram presença na opening night do evento.

Paddy pediu aplausos para Portugal, “um país incrível”, e elogiou algumas das personalidades que, nos próximos três dias vão preencher o programa dos nove palcos dias do evento.

Depois, pediu à audiência que fizesse o seu pitch a pelo menos três pessoas à sua volta. “Mais de 81 mil pessoas irão entrar pelas portas do Web Summit esta semana”, afirma Paddy. Ninguém fica sentado.

“No Web Summit adoramos surpresas”, disse Paddy Cosgrave, para antecipar o anúncio feito por Nuno Sebastião, CEO da Feedzai. Dito e feito.

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Web Summit

Hawking no Web Summit. “No limiar de um admirável mundo novo”

  • ECO
  • 6 Novembro 2017

Stephen Hawking juntou-se a Guterres e Vestrager na abertura de mais uma edição do Web Summit. A inteligência artificial e o modo como está a mudar o mundo foram os temas do seu discurso.

Stephen Hawking foi o convidado surpresa da sessão de abertura do Web Summit.Web Summit 6 Novembro, 2017

Uma razão para lamentar ter perdido ou alegrar-se por ter tido a oportunidade de marcar presença na primeira noite da maior feira de tecnologia do mundo? Começa com um “H”, é um ídolo da física teórica e já participou diversas vezes na popular série televisiva “A teoria do Big Bang”. Já adivinhou? A António Guterres e Margrethe Vestrager juntou-se, esta segunda-feira, no Altice Arena, Stephen Hawking, para a abertura do Web Summit.

A inteligência artificial e o seu papel no futuro da humanidade foram os tópicos escolhidos pelo cientista, que foi convidado para o evento pela Feedzai (startup portuguesa especializada na prevenção de fraudes). “Não podemos prever o que vamos conquistar, quando as nossas mentes forem ampliadas pela inteligência artificial”, começou Hawking (que discursou via vídeo).

Segundo o professor norte-americano, as novas ferramentas podem vir a abrir a possibilidade de “desfazer alguns dos danos que foram feitos pela última revolução tecnológica, a industrialização”. Stephen Hawking deixou ainda a nota de que se tentará “erradicar a doença e pobreza”.

Cientes dos perigos, mas em harmonia. É assim que o físico prevê a convivência humana com a inteligência artificial. “Todos vocês têm o potencial de forçar as barreiras do aceitável, do espectável e pensar em grande. Estamos no limiar de um admirável novo mundo. É um excitante e precário lugar para se estar e vocês são os pioneiros”, incitou também Hawking.

Paddy Cosgrave — fundador do Web Summit — rematou na abertura do evento: “A inteligência artificial pode ser a melhor ou a pior coisa a acontecer à sociedade desde a revolução industrial”. Este evento de tecnologia decorre de 6 a 9 de novembro, no Altice Arena e na FIL, em Lisboa.

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Atualidade

A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 6 Novembro 2017

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das melhores para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

O Banco Central Europeu (BCE) e a Mota-Engil estiveram em destaque esta tarde.

O Banco Central Europeu (BCE) já detém mais de 30 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro portuguesas (cerca de 12% do total da dívida pública portuguesa), isto depois de o banco central liderado por Mario Draghi ter adquirido em outubro mais 489 milhões de euros em títulos nacionais.

O grupo Mota-Engil celebra este ano o seu 30.º aniversário na bolsa, em franca recuperação — as ações já duplicaram de valor desde o início do ano –, alicerçando o seu negócio em várias áreas e cada vez mais longe de passar apenas pelo cimento e pelo betão das obras que lhe deram origem.

O empresário macaense Kevin Ho vai injetar 15 milhões de euros no grupo Global Media, detentor do Diário de Notícias. Com este investimento garante, assim, uma participação de 30% no capital da empresa. Kevin Ho vai também assumir o cargo de vice-chairman.

O dono da empresa Monumental Palace Hotel, Mário Ferreira, rescindiu hoje contrato (com efeitos imediatos) com a Soares da Costa. Em causa está a falta de pagamento por parte da construtora aos seus funcionários, o que levou à paragem da obra na passada sexta-feira. O empresário Mário Ferreira acusou, ainda, a construtora de ter desviado verbas afetas à obra para outras paragens.

A Broadcom anunciou esta tarde que fez uma oferta de 130 mil milhões de dólares pela Qualcomm, assumindo as dívidas da empresa. A proposta prevê que os acionistas recebam 70 dólares por ação, segundo o Financial Times. Contudo, o negócio não deverá concretizar-se com a esperada rejeição por parte da Qualcomm.

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Mercados

Montepio vendeu 581 milhões em crédito malparado

O banco Montepio anunciou, em comunicado à CMVM, que vendeu uma carteira de crédito malparado avaliada em 581 milhões de euros. A titularização da operação foi feita pelo JP Morgan.

O banco Montepio colocou à venda, em condições que diz terem sido “competitivas”, uma carteira de crédito malparado. O valor da carteira, avançado em comunicado à CMVM, é de 580.574.172 euros. O JP Morgan assegurou a operação através de um mandato exclusivo de aconselhamento e distribuição. A Moody’s e a DBRS foram as agências de rating que avaliaram a titularização e as respetivas notações de risco. O número de investidores atraídos ultrapassou os 50, uma adesão “sem precedentes”, segundo a informação dirigida pelo Montepio às redações.

De acordo com a mesma nota, da transação denominada Evora Finance NPL resultou a alienação de 20.169 contratos com um valor médio por contrato de 28.786 euros. As agências de rating consultadas concederam a categoria de nível de investimento (‘investment grade) à tranche sénior.

Segundo uma nota da Moody’s, o que poderia levar a futuras subidas do rating destes créditos seriam cash flows “significativamente mais altos” e chegados mais cedo do que o esperado. O cenário inverso, de baixar a avaliação na sequência de menor afluência de cash flows ou prazos distendidos, pode ser influenciado caso o clima económico se altere ou os tribunais demorem a dar seguimento aos processos.

Esta solução para o malparado insere-se no Plano Estratégico de 2016-2018, através do qual o banco pretende reduzir os ativos não estratégicos. O previsto em relação à venda de crédito NPL (Non Performance Loans), o dito crédito malparado, era a alienação de um pacote de mil milhões de euros, em parceria com a JP Morgan.

Já no mês passado o banco conseguiu uma colocação de 750 milhões em obrigações hipotecárias no mercado internacional. As propostas de mais de 140 investidores, que totalizaram 3 mil milhões de euros, permitiram ao Montepio fixar os seus custos de financiamento em 0,875% por ano ao longo dos 5 anos da transação, garante o banco.

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Mercados

Petróleo sobe quase 3%. A culpa é da Arábia Saudita

  • ECO
  • 6 Novembro 2017

O ouro negro já ultrapassou a linha dos 64 dólares esta segunda-feira, na sequência das detenções levadas a cabo pelo comité de anticorrupção da Arábia Saudita.

As tensões na Arábia Saudita continuam a fazer disparar os preços do petróleo para máximos desde junho de 2015. O Brent negociado em Londres segue a valorizar 2,9% para os 63,86 dólares, tendo já valorizado 3,19% para os 64,05 dólares. Em causa está a detenção de 11 príncipes, quatro ministros e “dezenas” de ex-ministros pela autoridade de anticorrupção saudita.

Brent atinge máximos de dois anos

A valorização do petróleo tem-se feito sentir junto dos investidores de Wall Street. Na bolsa norte-americana, o S&P 500 chegou a perdas de 0,08% para os 2.585,66 pontos, o índice Dow Jones também a cair 0,08%, e o NASDAQ registou quedas de 0,02%.

No sábado, as autoridades anticorrupção, lideradas pelo rei saudita e gerido pelo príncipe herdeiro do reino, decretaram a prisão de mais de dez pessoas. Entre entre príncipes, milionários e ministros encontra-se o príncipe Alwaleed, com posições em empresas como o Citigroup e o Twitter.

As contas bancárias de personalidades sauditas detidas por alegada corrupção serão congeladas e objeto de investigação, enquanto os bens passam para o Estado, anunciou este domingo o Ministério da Informação de Riade. “Todos os bens e propriedades ligados a estes casos de corrupção serão registados como propriedade do Estado”, escreveu o Ministério na sua conta oficial, na rede social Twitter. Todos os bens “resultantes de corrupção serão restituídos ao Estado”, especifica.

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Bolsa

Mota-Engil América Latina? “Um dia esse caminho pode ser possível”

Presidente da construtora pensa em colocar o negócio africano ou o latino-americano na bolsa, mas lembra "tentativa falhada" com a Mota-Engil África para dizer que não está nos planos neste momento.

António Mota e as irmãs no aniversário dos 30 anos da Mota-Engil na bolsa portuguesa.Paula Nunes

António Mota, presidente da Mota-Engil que celebra esta segunda-feira 30 anos na bolsa de Lisboa, adiantou que a construtora admite lançar um novo IPO (initial public offering) do seu negócio em África ou até estrear a América Latina em bolsa, mas lembrou a experiência não tão bem-sucedida com a colocação da Mota-Engil África na bolsa de Amesterdão em 2014.

“Ter Mota-Engil África ou Mota-Engil América Latina? Um dia esse caminho pode ser possível”, referiu o presidente do Conselho de Administração da empresa portuguesa na cerimónia de aniversário da terceira década de presença no mercado de capitais. “Mas neste momento não há nenhuma intenção”, frisou ainda. Porquê?

O responsável lembrou a tentativa “falhada” com o IPO da Mota-Engil África que entrou na bolsa holandesa em 2014 e um ano depois já estava a ser reabsorvida pela casa-mãe a metade do preço de admissão. “Se calhar foi cedo demais para nós”, justificou o filho do fundador da Mota & Companhia, empresa constituída em 1946 por Manuel António da Mota.

"Ter Mota-Engil África ou Mota-Engil América Latina? Um dia esse caminho pode ser possível.”

António Mota

Presidente da Mota-Engil

Mais de 80% da carteira de encomendas encontra-se nos mercados de África e América Latina, avaliada em mais de quatro mil milhões de euros.

Questionado pelos jornalistas se a Mota-Engil EGL 0,00% pensa explorar novos mercados, António Mota disse que a construtora pensa em consolidar os negócios que detém atualmente. “Mercado asiático? É muito longe para nós”, disse.

António Mota, presidente da Mota-Engil, no discurso do 30º aniversário da construtora na bolsa.Paula Nunes

António Mota frisou ainda que a economia portuguesa e africana estão em fase de “pré-bonança”, razão pela qual espera que os resultados cresçam mais no próximo ano do que em 2017, sem precisar números. Acrescentou ainda que espera que o mercado africano recupere novamente o estatuto de principal mercado, superando o maior contributo que a América Latina dá atualmente para as receitas do grupo.

Mota-Engil

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EGL Mota-Engil SGPS SA 0,00%

Sobre os 30 anos da vida da construtora na bolsa, António Mota referiu que a Mota-Engil continua a ser uma empresa familiar justamente por causa da presença no mercado de capitais. “Foram 30 anos que permitiram que a cultura dos fundadores da empresa pudesse ser expandida para todos os sítios, com ambição, compromisso e resiliência. Foi isso que aprendemos com os fundadores, com o meu pai”, recordou.

Por fim deixou o desejo de “marcar encontro para daqui a 20 anos”, numa plateia que contou com a presença das irmãs Maria Manuela Mota, Maria Teresa Mota e Maria Paula Mota e ainda do atual CEO do grupo, Gonçalo Moura Martins e do seu antecessor, Jorge Coelho.

Já Paulo Rodrigues Silva, presidente da Euronext Lisbon, disse que tem “particular carinho e apreço pela Mota-Engil”. “É uma das mais antigas da bolsa de Lisboa. “Faz parte da safra de 87, foi um bom ano da bolsa“, sublinhou.

“A Mota-Engil é um exemplo da importância do mercado de capitais no financiamento da economia real. E sempre soube aproveitar o mercado de capitais sem perder o seu cariz familiar”, ressalvou ainda Paulo Rodrigues Silva.

"Foram 30 anos que permitiram que a cultura dos fundadores da empresa pudessem ser expandidas para todo os sítios, com ambição, compromisso e resiliência. Foi isso que aprendemos com os fundadores, com o meu pai.”

António Mota

Presidente da Mota-Engil

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Telecomunicações

Anacom: serviços subscritos na net só devem ser cobrados depois de autorizados

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 6 Novembro 2017

Há consumidores a pagar a operadores móveis serviços que não subscreveram. Anacom recebeu reclamações e decidiu fazer uma recomendação aos prestadores. Propõe ainda mudança na lei.

A ANACOM tem recebido reclamações de consumidores que se queixam de pagar a operadores móveis serviços que não subscreveram. Nesse sentido, decidiu recomendar aos prestadores que exijam o pagamento apenas nos casos que os clientes o autorizaram de forma expressa, através de “declaração em suporte duradouro”. A Autoridade Nacional de Comunicações vai ainda propor ao Governo uma alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas.

“Estando a ser confrontada com reclamações de consumidores que se queixam de estar a pagar aos operadores móveis conteúdos e serviços que não subscreveram, a ANACOM decidiu recomendar aos prestadores que apenas exijam o pagamento nos casos em que os clientes o tenham autorizado prévia e expressamente, através de uma declaração em suporte duradouro. A ANACOM vai ainda enviar ao Governo uma proposta de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas, de modo a que fiquem acautelados na lei os direitos dos consumidores”, avança um comunicado enviado às redações.

A ANACOM explica que estão em causa “situações em que os assinantes de serviços de comunicações, ao navegarem na Internet, acedem a páginas WAP (Wireless Application Protocol) nas quais, de forma alegadamente inadvertida, adquirem conteúdos de entretenimento e são depois surpreendidos com a faturação e cobrança desses conteúdos pelo seu operador móvel (em nome e por conta da entidade que os fornece)”.

Em causa estão conteúdos de entretenimento — como toques, jogos ou concursos — “subscritos mediante acesso a páginas de Internet”, excluídos da legislação setorial que abrange serviços de comunicações eletrónicas ou serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS ou MMS.

Estes conteúdos são depois cobrados na fatura (ofertas pós-pagas) ou descontados do saldo (ofertas pré-pagas). Há quem tome conhecimento da situação através de um SMS enviado pelos fornecedores dos conteúdos; noutros casos, “apenas ficam a saber quando verificam a fatura ou o saldo”, adianta ainda o comunicado.

“Dada a ausência de disposições na legislação setorial em vigor que protejam os consumidores nesta matéria, a ANACOM decidiu dar conhecimento destas situações à Direção Geral do Consumidor, à ASAE e ao Banco Portugal, e avançar com as duas medidas já referidas, por considerar que serão as que darão melhor resposta aos problemas com que os consumidores se estão a deparar”, conclui o comunicado.

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Atualidade

Surto de legionella provoca dois mortos

  • Lusa e ECO
  • 6 Novembro 2017

Direção-Geral da Saúde confirmou a morte de um homem de 77 anos e de uma mulher de 70 anos. Ministério Público vai investigar as mortes.

O surto de infeção com a bactéria legionella no hospital São Francisco Xavier provocou dois mortos, um homem de 77 anos e uma mulher de 70 anos, anunciou esta segunda-feira a Direção-Geral da Saúde.

Uma das vítimas estava internada no hospital de Santa Maria e a outra numa unidade privada.

O Ministério Público anunciou ao final do dia que está a “recolher elementos” sobre o surto de infeção com a bactéria legionella no hospital São Francisco Xavier, que provocou dois mortos, garantindo que vai averiguar “qualquer indício de crime”. “O Ministério Público encontra-se a recolher elementos, sendo que não deixará de investigar qualquer indício de crime de que tenha conhecimento”, refere a resposta, por escrito, enviada à Lusa.

Recorde-se que no domingo o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, admitiu que não podia garantir que nada tinha falhado e por isso encomendou relatórios para aferir responsabilidades. “Não vou dizer que nada falhou. Não tenho a certeza. E falhar significa um determinado tipo de avaliação técnica, um determinado tipo de procedimento”, especificou Adalberto Campos Fernandes. “Os relatórios pedidos não são para preencher calendário”, alertou o ministro, explicando que vão ser apuradas responsabilidades. “Os relatórios são para apurar efetivamente aquilo que aconteceu: se se deveu a um imponderável de natureza técnica ou climática e ambiental, ou a algum procedimento que deveria ter sido feito e não feito. É isso que tem de ser avaliado com isenção, ponderação e independência”, sublinhou.

A origem do surto foi identificada na rede de água do hospital, que já foi submetida a intervenções — choque térmico e choque químico — para eliminar a bactéria ‘Legionella pneumophila’, que provoca uma infeção respiratória conhecida como Doença do Legionário.

Até ao anúncio dos dois casos mortais, o balanço do surto estava em 26 casos diagnosticados, dos quais dois se encontravam internados na unidade de cuidados intensivos do Hospital São Francisco Xavier. Entretanto, o novo balanço aponta já para 29 casos identificados.

Notícia atualizada às 21:39

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Banca

Banco de Portugal escolhe Baker Tilly para auditar Banif

  • Lusa
  • 6 Novembro 2017

Pela lei, caso essa auditoria chegue à conclusão que teriam menos perdas numa liquidação, esses credores têm dinheiro a receber do Fundo de Resolução bancário.

A consultora Baker Tilly foi a escolhida pelo Banco de Portugal para fazer a auditoria independente à resolução do Banif para saber se os credores do banco têm dinheiro a receber do Fundo de Resolução, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

A decisão de escolher a Baker Tilly já foi deliberada pela administração do banco central, liderada por Carlos Costa, e acontece quando se aproximam os dois anos da resolução do banco, que se assinalam em dezembro.

Será então esta empresa que, nos próximos meses, irá avaliar que perdas teriam sofrido os credores do Banif se em vez da resolução, em dezembro de 2015, o banco tivesse sido liquidado. Pela lei, caso essa auditoria chegue à conclusão que teriam menos perdas numa liquidação, esses credores têm dinheiro a receber do Fundo de Resolução bancário.

Na resolução do BES, a consultora Deloitte concluiu que os credores comuns do BES recuperariam 31,7% dos seus créditos caso o banco tivesse ido para liquidação, em vez de resolução.

Em setembro, o presidente da associação de lesados do Banif, Alboa, deixou, em declarações à Lusa, fortes críticas ao facto de haver falta de informação sobre a situação do Banif à data de resolução e nomeadamente ao Banco de Portugal, por então ainda não ter escolhido a entidade para levar a cabo a auditoria.

“Estamos à espera que apareçam contas, que apareçam avaliações, do Banif, da Oitante. Ninguém presta contas. E isto está a chegar a um limite, temos de ser sérios (…), as entidades têm de responder, não se podem refugiar atrás de uma parede e omitir dados importantes”, disse à Lusa Jacinto Silva, da Alboa.

Estamos à espera que apareçam contas, que apareçam avaliações, do Banif, da Oitante. Ninguém presta contas. E isto está a chegar a um limite, temos de ser sérios (…), as entidades têm de responder, não se podem refugiar atrás de uma parede e omitir dados importantes.

Jacinto Silva

Alboa

A Alboa representa 1.500 dos cerca de 3.500 obrigacionistas do Banif. Estes são, em grande parte, cidadãos oriundos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores e das comunidades portuguesas na África do Sul, Venezuela e Estados Unidos, que dizem ter perdido 263 milhões de euros de investimento feitos no Banif.

Jacinto Silva criticava ainda a falta de prestação de contas do Banif relativas a 2015 e 2016. Em agosto, a equipa de gestão do Banif ‘mau’ disse que ainda não sabia quando poderia divulgar essa informação financeira, entre outros fatores, por falta de meios técnicos e humanos, assim como pela “complexidade e excecionalidade da medida aplicada” e a necessidade de articulação de informação com o Santander Totta e a Oitante.

Ainda quanto à auditoria, Jacinto Silva disse que a Alboa não ficará com a sua execução, mas que em toda a informação que apareça irá verificar se essa é “é credível ou não”, uma vez que há acervo do Banif de que se desconhece o paradeiro. Em dezembro, faz dois anos que o Banif foi alvo de uma medida de resolução, por decisão do Governo e do Banco de Portugal.

Parte da atividade bancária do Banif foi então vendida ao Santander Totta por 150 milhões de euros, tendo sido ainda criada a sociedade-veículo Oitante para a qual foram transferidos os ativos que o Totta não comprou. Continua a existir ainda o Banif S.A., o designado ‘banco mau’, no qual ficaram os acionistas e os obrigacionistas subordinados, que provavelmente nunca receberão o dinheiro investido, e ativos ‘tóxicos’ como o Banif Brasil.

O Banif (‘banco mau’) é atualmente presidido por José Manuel Bracinha Vieira, que foi quadro do Banco de Portugal, a quem caberá preparar a liquidação do banco. Antes, teve como presidente Morais Alçada que pediu, no fim de 2016 para não continuar em funções.

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