Ano: 2017

Bolsa

Bitcoin arrefece. Wall Street aguarda pela Fed

A última reunião do ano da Reserva Federal será também uma das últimas de Janet Yellen. Está para breve a sua saída, mas antes os mercados acreditam que vai aumentar mais uma vez a taxa de juro.

A febre das criptomoedas chegou a Wall Street. Depois de disparar 25%, a bitcoin deslizou mais de 2% esta terça-feira. Os mercados fecharam mistos numa altura em que esperam pela decisão da Fed sobre a taxa de juro na última reunião do ano. A aceleração da inflação, dado revelado esta terça-feira, é um ponto a favor para a subida dos juros.

O Dow Jones avançou mais de 100 pontos com uma subida de 0,49% para os 24.504,80 pontos, seguido pelo S&P 500 que registou uma valorização de 0,15% para os 2.664,11 pontos. Os maiores contributos para este bom desempenho dos índices vieram da Boeing (+2,42%) e da Verizon (+2.6%). Em sentido contrário, o índice tecnológico: o Nasdaq caiu 0,19% para os 6.862,32 pontos. Pelo mesmo caminho foram os futuros (contrato a expirar em janeiro de 2018) da bitcoin com uma queda de 2,56%.

Esta quarta-feira os mercados vão ficar a conhecer a decisão da Reserva Federal sobre a taxa de juro. Uma sondagem da Bloomberg aponta para um novo aumento de 25 pontos base para o intervalo entre os 1,25% e os 1,5%. Além disso, o otimismo relacionado com a reforma fiscal continua a puxar por Wall Street — uma onda que vem já desde o início do ano e que parece não parar, ainda que o desenho final do alívio de impostos para as empresas tenha ainda de passar pelo Congresso e o Senado.

Na política norte-americana, os casos de assédio sexual continuam a dominar a agenda. Os democratas querem investigar o alegado assédio sexual do presidente dos Estados Unidos com a abertura de uma investigação no Congresso para apurar a veracidade das acusações. Por outro lado, o republicano Roy Moore está à frente na eleição para ser senador pelo Alabama, mesmo depois de ter sido revelado que tinha tido encontros com menores. Moore é apoiado por Trump.

Esta terça-feira o brent superou os 65 dólares por barril, o que já não acontecia desde junho de 2015. Esta foi a reação dos mercados depois de um dos mais importantes locais de extração de petróleo ter sido encerrado.

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150 postos de trabalho em risco na antiga fábrica da Triumph

O grupo parlamentar do PS está preocupado com a eventual perda de 150 postos de trabalho na antiga fábrica da Triumph, comprada há cerca de um ano pela Têxtil Gramax Internacional.

O PS está preocupado com os funcionários da Têxtil Gramax Internacional, empresa que adquiriu a antiga fábrica da Triumph, em Loures, e que agora terá apresentado um plano de restruturação para essa unidade, pondo em causa 150 postos de trabalho. Esta notícia surge, menos de uma semana depois de se ter ficado a saber que a Ricon, detentora da rede de lojas Gant em Portugal, apresentou-se à insolvência.

O grupo parlamentar do PS terá tido conhecimento do plano de reestruturação através dos trabalhadores e do sindicato representante do setor. Segundo estes, a administração da Têxtil Gramax Internacional alega “não ter carteira de clientes para fazer face aos custos existentes”.

Numa nota de imprensa divulgada, esta terça-feira, os parlamentares Ricardo Leão, Susana Amador, Diogo Leão e Vitalino Canas frisam: “Face a esta realidade, a empresa apresentou um plano de restruturação, que aponta para a redução de 150 postos de trabalho, criando fortes e legitimas preocupações aos trabalhadores e ao seu futuro, que ficam lesados no seu legítimo direito constitucional de trabalho”. Na mesma nota os deputados relembram que muitos dos funcionários “encontram-se em casa há já algum tempo por não existir fluxo de trabalho”.

Face a esta realidade, a empresa apresentou um plano de restruturação, que aponta para a redução de 150 postos de trabalho, criando fortes e legitimas preocupações aos trabalhadores e ao seu futuro, que ficam lesados no seu legítimo direito constitucional de trabalho.

Deputados do PS

O ECO tentou falar com a administração da Têxtil Gramax mas até agora tal não foi possível.

O PS lembra que o Governo, em particular o ministro da Economia, tem-se pautado por uma política de proximidade e de acompanhamento constante do tecido empresarial, dando como exemplo o esforço do governante em manter os 500 postos de trabalho quando se deu a transição da unidade fabril Triumph para a Têxtil Gramax Internacional, colocando um fim no perigo real de a unidade encerrar.

Na sequência do reconhecimento do papel do ministro da Economia, os deputados do PS questionam a tutela sobre quais “as medidas que podem ser adotadas para evitar a redução desses postos de trabalho e quais as medidas de apoio a esta unidade fabril que podem ser desenvolvidas, utilizando todos os mecanismos de apoio estatal, para inverter esta realidade”.

A Triumph tomou a decisão de desinvestir em Portugal em 2015, tendo a antiga fábrica de roupa interior sido comprada um ano depois pela Gramax Capital.

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Atualidade

Afinal, quem fiscaliza as instituições de solidariedade social?

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 12 Dezembro 2017

"Prioritariamente, a questão tem que ser resolvida internamente na instituição", diz o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Depois da polémica que envolve a gestão da instituição Raríssimas, o ministro do Trabalho anunciou que solicitou com urgência a atuação da Inspeção-Geral do Ministério. Antes disso, o Instituto da Segurança Social já tinha iniciado um processo de averiguações, ainda que no âmbito de denúncias relacionadas com o cumprimento do estatuto das IPSS, afirmou ainda Vieira da Silva. Mas as instituições também estão sujeitas a um controlo interno, que de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), deve ser prioritário.

“Prioritariamente, a questão tem que ser resolvida internamente na instituição”, diz ao ECO o padre Lino Maia, referindo-se ao caso que abalou a Raríssimas. “Se de facto havia um vencimento superior aos quatro IAS, primeiro era uma questão que devia ter sido acautelada internamente, há um conselho fiscal, há uma Assembleia-Geral, e portanto deveria acautelar isso”, defende.

De acordo com a reportagem da TVI, Paula Brito e Costa, que entretanto apresentou a demissão da presidência da Raríssimas, receberia um salário base de 3.000 euros, a que acresciam 1.300 euros em ajudas de custo, 1.500 euros em deslocações e 816,76 euros num plano poupança-reforma. A peça aponta ainda para o aluguer de um carro de luxo com o valor mensal de 921,59 euros e para compras de ordem pessoal com o cartão de crédito da associação.

De acordo com o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o exercício de funções nos corpos gerentes das instituições é “gratuito”, ainda que possa justificar o pagamento de despesas. O Estatuto abre a porta ao pagamento de remuneração “quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das instituições exijam a presença prolongada de um ou mais titulares dos órgãos de administração”, mas com o limite de quatro Indexantes dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a cerca de 1.685 euros em 2017. Mais: os estatutos elencam situações em que não pode haver lugar a remuneração.

As IPSS têm que publicar “e mandar as suas contas” para a Segurança Social, avança ainda Lino Maia, frisando, porém, que estão em causa milhares de instituições. Já esta terça-feira, Lino Maia tinha dito, em declarações na SIC Notícias, que “instituições de âmbito nacional com enorme projeção, como é o caso da Raríssimas, provavelmente são menos fiscalizadas, porque se pensa que são as que funcionam melhor”.

Ao ECO, o presidente da CNIS frisa então que “internamente a instituição tinha que resolver a situação”. “Porque há um conselho fiscal” e porque há a “Assembleia-Geral em que todos os sócios têm acesso às contas e oportunidade para se pronunciar”, acrescenta. E sendo as contas analisadas previamente pelo conselho fiscal e aprovadas em Assembleia-Geral, “em princípio” serão “confiáveis”, salienta ainda.

O estatuto das IPSS prevê que o Estado tem poderes de inspeção e fiscalização sobre as instituições. O ministro do Trabalho pode ainda pedir judicialmente a destituição do órgãos de administração das instituições em casos específicos.

Esta segunda-feira, Vieira da Silva anunciou que solicitou à Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social uma inspeção global à Raríssimas com caráter de urgência. Antes, o Instituto da Segurança Social já tinha iniciado um processo de averiguações, “através, nomeadamente, da avaliação das suas contas”. Este tinha sido originado por denúncias relativas ao alegado não cumprimento de normas do estatuto das IPSS, “nomeadamente de identificação dos vários cargos sociais”, disse o governante, garantindo que não tinha conhecimento de denúncias relativas a gestão danosa.

O padre Lino Maia reconhece que este caso tem impactos negativos na imagem das instituições sociais mas pede aos portugueses que continuem a confiar. “E que apoiem as instituições de proximidade, há IPSS em todas as aldeias do país, é importante que se envolvam nas instituições que conhecem, porque podem de facto acompanhar” a sua atividade, conclui.

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Desporto

Caso Mateus encerrado. Gil Vicente poderá subir à Primeira Liga

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2017

Os minhotos deverão voltar à Primeira Liga na época de 2019/2020. Em causa está o desfecho do caso Mateus entre o Gil Vicente e o Belenenses.

Gil Vicente e Belenenses assinaram hoje um princípio de acordo sobre o ‘caso Mateus’, que permite aos gilistas a subida administrativa à I Liga portuguesa de futebol, em 2019/20, disse fonte da Liga de clubes à agência Lusa. “O acordo foi subscrito pelos presidentes das duas sociedades desportivas, Francisco Dias da Silva e Rui Pedro Soares, respetivamente, assim como pelo presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença”, lê-se na nota do organismo enviada à Lusa.

O ‘caso Mateus’ remonta a agosto de 2006, quando o Gil Vicente, depois de ter assegurado a permanência, foi despromovido administrativamente à Liga de Honra, atual II Liga, devido à utilização do internacional angolano Mateus, quando o futebolista estava impedido por ter atuado com estatuto de amador, na época imediatamente anterior, ao serviço do Lixa.

Na altura, a Comissão Disciplinar da LPFP sancionou o clube minhoto com a descida de divisão, após uma queixa do Belenenses, que o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ratificou, impedindo ainda os gilistas de participarem na Taça de Portugal, assim como nos campeonatos de juniores e iniciados.

“Trata-se de um acordo histórico, que põe fim a um diferendo que durava há 12 anos. A boa vontade de ambas as sociedades desportivas é notória e a Liga Portugal monitorizará todos os passos, de ora em diante, no sentido da resolução definitiva nas várias instâncias”, afirmou Pedro Proença, realçando a importância do entendimento: “Fechará uma página do passado do nosso futebol e é a prova das capacidades agregadoras da Liga de hoje.”

A boa vontade de ambas as sociedades desportivas é notória e a Liga Portugal monitorizará todos os passos, de ora em diante, no sentido da resolução definitiva nas várias instâncias.

Pedro Proença

Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Na sequência da despromoção administrativa, o Gil Vicente recorreu das decisões para os tribunais administrativos, alegando a nulidade das sanções aplicadas, algo que foi confirmado pela sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, proferida em 25 de maio de 2016. No entanto, em julho de 2016, a SAD do Belenenses formalizou recurso desta decisão judicial, que, na altura, tinha levado LPFP e FPF a considerarem inevitável a subida dos minhotos à I Liga.

O Gil Vicente disputa atualmente a II Liga, pela terceira época consecutiva, depois de ter sido despromovido do principal escalão em 2014/15, ao qual tinha voltado em 2011/12, após a descida na ‘secretaria’. O Belenenses milita na I Liga ininterruptamente desde 2013/14, tendo disputado o segundo escalão durante três épocas, entre 2010/11 e 2012/13.

O avançado angolano Mateus, agora com 33 anos, joga no Boavista, da I Liga, depois de ter alinhado em clubes como Nacional, 1.º de Agosto e Arouca.

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Internacional

Dois anos depois, líderes mundiais revisitam Acordo de Paris

  • ECO
  • 12 Dezembro 2017

A retirada dos EUA do acordo de Paris levou à organização de uma nova cimeira internacional para debater os objetivos com que cerca de 200 países se comprometeram há dois anos.

Dois anos passaram desde que quase 200 países assinaram o Tratado de Paris e se comprometeram a reduzir as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera a partir de 2020. Com o recente abandono dos Estados Unidos do acordo, o presidente francês, Emmanuel Macron, apela a uma “maior mobilização” por parte dos países mais ricos e das grandes empresas multinacionais para as questões ambientais na cimeira “Planeta Único”, cita a Agence France Presse esta segunda-feira.

Nas palavras de Macron, “estamos muito longe do objetivo do Acordo de Paris para conter a subida das temperaturas abaixo do limite de 2 graus, ou se possível, dos 1,5 graus”. “Os acordos internacionais colocam-nos hoje numa trajetória de um aquecimento global de 3,5 graus”, acrescenta, citado pela mesma fonte. Para Macron, o planeta “está a perder a batalha”, uma “batalha contra o tempo”, uma “batalha contra o destino”. O presidente apela para que sejam levadas a cabo “ações concretas que irão mudar os nossos países, as nossas sociedades e as nossas economias”.

Embora Donald Trump não tenha sido convidado para a cimeira “Um Planeta”, os Estados Unidos marcam presença com Bill Gates, Arnold Schwarzenegger, o atual governador da Califórnia Jerry Brown, e Michael Bloomberg. À cadeia de televisão CBS, Emmanuel Macron deixou um recado ao presidente norte-americano, a quem lhe atribuiu uma “responsabilidade perante a História”, afirmando que este “deverá mudar de ideias nos próximos meses ou anos”. No seu discurso, John Kerry apelidou a retirada dos EUA do acordo de “vergonhosa”, fruto de uma “decisão autodestrutiva tomada com um propósito político”.

Da reunião que contou com cerca de 50 chefes de Estado e do secretário-geral da ONU António Guterres, resultou um compromisso entre os países do Norte. Em causa está o aumento do financiamento anual para 100 mil milhões de dólares aos países em desenvolvimento para que também eles possam estar em conformidade com as metas estabelecidas. “Essas condições são indispensáveis para que a confiança reine entre os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento”, argumentou Guterres, citado pela agência Lusa, frisando que o capital privado tem um papel primordial para colmatar a ação dos estados, que só por si é insuficiente.

Falando perante representantes de 127 países, Guterres apontou que as emissões de dióxido de carbono aumentaram em 2017 pela primeira vez em três anos e recordou que os cinco anos mais recentes foram os mais quentes desde que há registos.

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"Não é preciso esperarmos que se acabe o carvão e o petróleo para deixarmos de usar combustíveis fósseis. Precisamos de inverter o futuro, não o passado.”

António Guterres

Secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas (ONU)

“Estamos a travar uma guerra pela existência tal como a conhecemos no nosso planeta, mas temos um aliado importante: a ciência e a tecnologia”, afirmou o secretário-geral da ONU, saudando as cidades e regiões do mundo, que com “milhares de empresas privadas” estão a tomar medidas contra o aquecimento global.

Guterres salientou as virtudes dos “negócios verdes” e apontou o setor financeiro como um fator decisivo para conseguir travar o aquecimento global que precisa de ser chamado a trabalhar em benefício das pessoas e do planeta.

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Trabalho

Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa rejeita novo horário

  • Marta Santos Silva
  • 12 Dezembro 2017

A comissão eleita pelos trabalhadores opõe-se à imposição da empresa de novas regras, incluindo horários e turnos, a partir de fevereiro. A comissão pede retoma do processo negocial.

A Comissão de Trabalhadores (CT) da Autoeuropa, fábrica da Volkswagen em Palmela, é contra a decisão da administração de impor, fora de negociações, um novo modelo de trabalho que inclui turnos noturnos, laboração contínua e trabalho ao sábado. Após uma reunião esta tarde, a CT decidiu que o novo modelo contraria “a vontade expressa pela maioria dos trabalhadores”, que chumbaram dois pré-acordos que, considera a CT, eram mais favoráveis do que este modelo, que “rejeita por completo”.

A CT, liderada por Fernando Gonçalves, disse em comunicado obtido pelo Dinheiro Vivo e pelo Público que “deverá ser retomado o processo negocial”, começando com um plenário que foi convocado para dia 20, de maneira a ouvir as perspetivas dos trabalhadores. O plenário tem como objetivo “discutir a situação da empresa e exigência de nova negociação” e também a “apresentação do caderno reivindicativo” para o ano que vem.

No mesmo dia 20, o sindicato SITE-Sul, um dos que representa trabalhadores da Autoeuropa, vai reunir com a administração da empresa. O SITE-Sul já reuniu esta manhã com a administração, após a apresentação e divulgação do novo modelo de trabalho, e fez exigências para que o trabalho ao sábado seja apenas voluntário e para que as condições remuneratórias sejam melhoradas, entre outros. Ao ECO, o dirigente sindical Eduardo Florindo disse ver a possibilidade de um consenso com a empresa que resulte em melhores circunstâncias para os trabalhadores.

O horário imposto pela Autoeuropa inclui trabalho ao sábado, turnos de noite resultando em laboração contínua, e o compromisso de negociar um novo modelo de trabalho a implementar a partir de agosto, com uma nova equipa para ser integrada no trabalho de produção do automóvel da Volkswagen T-Roc.

A administração e a Comissão de Trabalhadores deverão ser recebidos esta sexta-feira no Ministério do Trabalho e da Segurança Social pelo ministro da tutela, Vieira da Silva, para facilitar as negociações e o diálogo.

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Atualidade

A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 12 Dezembro 2017

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

A tarde desta terça-feira ficou marcada pela demissão do secretário de Estado da Saúde e da presidente da Raríssimas.

Após a polémica, a presidente da Raríssimas apresentou a demissão. O caso já fez mais baixas: o Secretário de Estado da Saúde está de saída do Governo e será substituído por Rosa Zorrinho.

No que diz respeito à fiscalização das instituições de solidariedade social, o raciocínio segue um caminho inversamente proporcional: quanto maior a sua dimensão e projeção, menor o seu escrutínio. Quem o diz é o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS).

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, vai reunir com as partes envolvidas no conflito da Autoeuropa, nomeadamente a administração da empresa e a Comissão de Trabalhadores, após a administração ter decidido impor unilateralmente um modelo de trabalho para o próximo ano.

Mais visitantes nos espetáculos ao vivo, mais idas aos museus e mais espetadores de cinema. No ano passado, as visitas a eventos de lazer aumentaram. Pelo contrário, os jornais e as revistas perderam significativamente em número de exemplares vendidos e em circulação total, segundo dados publicados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira, com a abstenção da CDU, a aplicação, a partir de 1 de março, de uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.

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Atualidade

PS chama ministro Vieira da Silva ao Parlamento para dar explicações sobre Raríssimas

  • Margarida Peixoto
  • 12 Dezembro 2017

Os socialistas querem ouvir esclarecimentos do ministro sobre o caso Raríssimas para que a relação entre o Estado e as IPSS não fique fragilizada.

O Partido Socialista entregou esta terça-feira um requerimento para chamar o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao Parlamento. Os socialistas querem que Vieira da Silva dê explicações a propósito das denúncias de irregularidades na gestão da Associação Raríssimas.

“Atendendo ao fundado alarme social que esta situação provocou, às graves denúncias noticiadas e às responsabilidades do Estado no acompanhamento e fiscalização do setor social e solidário, o PS pretende ouvir em sede de Comissão Parlamentar o Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, obtendo todos os esclarecimentos sobre esta situação e as iniciativas tomadas pela tutela“, lê-se no requerimento assinado pelo deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O documento foi enviado ao presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, o deputado social-democrata Feliciano Barreiras Duarte.

Idália Serrão, em declarações aos jornalistas no Parlamento, adiantou que o objetivo é “prestar todos os esclarecimentos que forem necessários para que a relação ente o Estado e as IPSS não fique de forma alguma fragilizada”.

Em causa está a polémica sobre a gestão da Raríssimas, uma associação de âmbito nacional, dedicada a pessoas com deficiências mentais e raras. Uma reportagem da TVI reuniu centenas de documentos que colocam em causa a presidente da associação, Paula Brito Costa, acusando-a de aproveitamento em benefício próprio de fundos da associação. Na sequência desta investigação, tanto a líder da Raríssimas, como o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, apresentaram a demissão.

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Empresas

PGR: Não podem ser os consumidores a pagar taxa extraordinária sobre o setor energético

  • ECO
  • 12 Dezembro 2017

Parecer da Procuradoria Geral da República esclarece que Contribuição Extraordinária para o Setor Energético (CESE) não é um imposto e, portanto, o seu custo não pode ser passado para os consumidores.

A contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) vai ter mesmo de ser paga pelas elétricas como a EDP. A Procuradoria-Geral da República defende que esses encargos não podem ser passados para os contratos CMEC – Custo para a Manutenção do Equilíbrio Contratual suportados pelos clientes nas suas tarifas. É esta a conclusão do conselho consultivo da PGR perante uma questão do Governo, o que dará força jurídica e política para a decisão que o Executivo terá de tomar em breve sobre os CMEC.

A CESE “trata-se de uma contribuição financeira, não podendo ser considerada imposto”, lê-se nas conclusões do parecer da PGR que foi homologado no final de novembro. O parecer é claro: “o montante da CESE alocada ao FSSSE é deduzido aos custos de interesse económico geral, não devendo, pois, nunca agravar, mas sim beneficiar os consumidores”. Ou seja, o montante da CESE pago pelas elétricas não pode recair sobre os CMEC, que são suportados pelos consumidores de eletricidade nas faturas de eletricidade.

“A CESE não é suscetível de repercussão nos ajustamentos anuais aos montantes dos CMEC“, sintetiza a PGR nas suas conclusões. O texto aplica-se tanto aos CMEC como aos CAE, os Contratos de Aquisição de Energia que vigoravam anteriormente. Tal significa que nas centrais da Tejo Energia e da Turbogás, exploradas por investidores estrangeiros, os custos em causa também não poderão ser suportados pelos consumidores.

Um dos argumentos das elétricas passa por uma cláusula dos contratos que define as “alterações nas circunstâncias”. “É considerada uma alteração relevante a introdução, imposição, cobrança, tributação ou qualquer alteração de imposto relevante, que à data da assinatura do contrato não existisse ou não afetasse o produtor”, refere o texto. Contudo, a PGR entende que não existiu nenhuma alteração nas circunstâncias dos contratos dado que considera que esta é uma contribuição financeira e não um imposto.

"O montante da CESE alocada ao FSSSE é deduzido aos custos de interesse económico geral, não devendo, pois, nunca agravar, mas sim beneficiar os consumidores.”

Parecer da PGR

O parecer, que foi noticiado esta terça-feira pelo Observador, foi pedido pelo atual secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, perante a dúvida sobre se as elétricas podem ou não repercutir os custos da CESE — criada em 2014 pelo anterior Governo — nos contribuintes através dos CMEC. O Governo remeteu o assunto para a PGR no início do ano passado, depois de a EDP ter reivindicado a devolução de 20 milhões de euros de CESE, noticiou o Expresso na altura. Do seu lado, a EDP tinha um parecer jurídico da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares Silva & Associados favorável à sua interpretação.

A EDP tem a receber pelos CMEC um valor anual calculado e aprovado pelo Governo. Neste momento, estão, no entanto, pendentes as contas de 2014, 2015 e 2016. A repercussão do valor da CESE nos custos dos CMEC é uma das causas para Jorge Seguro Sanches não ter aprovado os valores que a elétrica tem a receber. Até ao fim do mês, o Governo terá de decidir que valor a EDP vai receber pelas centrais CMEC para os próximos dez anos — outro assunto que causou divergência com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). O parecer agora emitido pela PGR deverá servir como fundamento para essa decisão do Executivo.

Na última década, a elétrica deverá ter recebido 250 milhões anuais. Em contraste, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos já propôs que a empresa receba, por ano, 85 milhões de euros, até 2027. A EDP contestou essa sugestão e declarou que lhe são devidos, no total, 950 milhões de euros (cerca de 95 milhões de euros por ano).

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Empresas

Greve afeta distribuição na refinaria da Galp em Matosinhos

Trabalhadores da Galp em Matosinhos estão em greve parcial e garantem que distribuição foi afetada. Refinaria de Sines também tem trabalhadores em greve. Empresa não confirma nem desmente informação.

Os trabalhadores da Galp de Matosinhos estão em greve parcial desde domingo, numa luta por um acordo coletivo de trabalho e direitos sociais. Sindicato garante que distribuição dos produtos foi afetada, mas a empresa não quis prestar declarações. Greve termina a 18 de dezembro.

O sindicato que representa os trabalhadores da refinaria da Galp Energia de Matosinhos adiantou à agência Reuters que a greve parcial iniciada no final de domingo parou a distribuição de produtos da refinaria, que processa o equivalente a 110 mil barris de petróleo por dia. Contudo, a refinaria continua a operar utilizando o seu stock de crude. Contactada pelo ECO, a Galp Energia não quis prestar declarações, adiantando que não confirma nem desmente a notícia.

A refinaria de Sines, que processa o dobro dos barris de petróleo por dia, também foi afetada, com alguns trabalhadores de alguns turnos da noite a terem aderido à greve, segundo avançou o coordenador do Sindicato Fiequimetal, José Santos. Ainda assim, segunda a agência de notícias, a refinaria continua a operar e a distribuir os produtos.

“O piquete de greve está a garantir que não há saída de produto para o mercado. A refinaria continua operacional com os serviços mínimos. Muitas bombas de gasolina na região ficarão sem abastecimento“, disse José Santos, coordenador da Fiequimetal, à Reuters.

Os trabalhadores estão a lutar por uma retoma de um acordo coletivo de trabalho e pedem à Galp Energia que providencie certos direitos sociais. À Reuters, uma fonte da indústria em Portugal disse que a greve teve apenas impacto limitado.

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Banca

CGD e BPI ficaram com 100% do banco moçambicano BCI

A CGD e o BPI já compraram os 16% de capital social do banco BCI que ainda eram detidos pela empresa do ministro moçambicano Celso Correia. Passaram a deter a totalidade do capital da instituição.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o BPI detêm agora, em conjunto, a totalidade do capital do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), sedeado em Moçambique. Ambas as instituições já eram acionistas do banco moçambicano, mas acabaram por ficar com a posição de 16% que era, até aqui, detida pelo ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, de acordo com o jornal Expresso.

O aumento das posições da CGD e do BPI no BCI já foram comunicadas à CMVM. A CGD detinha 51% do banco e “informa que passou a deter, direta e indiretamente, 61,5% do capital social” da instituição. Ao mesmo tempo, o BPI subiu a posição de 30% para 35,67%. O BPI revela que “este reforço de participação resultou de um acordo da CGD e do BPI com a Insitec Capital”, empresa presidida por Celso Correia.

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O Expresso recorda que, em 2007, a CGD e o BPI financiaram Celso Correia em 40 milhões e 20 milhões de euros, respetivamente, para a compra da participação no BCI. No entanto, o empresário, agora ministro, não chegou a liquidar a dívida e os bancos estavam a negociar a sua posição até agora.

“A Caixa Geral de Depósitos informa que passou a deter, direta e indiretamente, 61,5% do capital social do BCI”, lê-se num comunicado enviado aos mercados, “reforçando a sua anterior participação de 51% no capital social deste banco moçambicano”. “Este reforço de participação na sua filial tem origem na posição anteriormente detida pela Insitec Capital”, acrescenta.

Do lado do BPI, lê-se: “O banco BPI informa que a sua participação no BCI passou de 30% para 35,67% do capital social desse banco. Este reforço de participação resultou de um acordo da CGD e do BPI com a Insitec Capital.”

Recorde-se que o ministro moçambicano Celso Correia abandonou as funções de presidente do BCI para integrar o governo de Moçambique, liderado desde 2015 por Carlos Agostinho do Rosário.

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Atualidade

BE: Se se demitiram, “é porque deveriam demitir-se”

  • ECO
  • 12 Dezembro 2017

O Bloco de Esquerda reage à demissão do secretário de Estado da Saúde e da presidente da Raríssimas, sublinhando que os dirigentes demissionários estavam na posse de toda a informação relevante.

José Soeiro, deputado Bloco de Esquerda, recorda que “as demissões foram feitas por pessoas que estão na posse de toda a informação”, e é nesta condição que se retiram dos respetivos cargos. Neste sentido, entende o partido, “certamente se se demitiram é porque deveriam demitir-se“. Vieira da Silva foi convocado pelo PS a prestar novos esclarecimentos ao Parlamento, “para que a relação ente o Estado e as IPSS não fique de forma alguma fragilizada”.

Para o Bloco de Esquerda, este caso deve ser investigado a fundo, mas principalmente alerta para a necessidade de “discutir a fiscalização dos protocolos de cooperação da segurança social com instituições privadas” pois “é preciso garantir que o dinheiro que o Estado transfere para essas instituições privadas chega efetivamente às pessoas“. Assinala que são, anualmente, 1.500 milhões de euros a quantia que o Estado destina para as IPSS no Orçamento do Estado.

O Bloco de Esquerda foi o segundo partido a reagir. Antes, João Almeida, porta-voz do CDS, afirmou que o partido “não tem por hábito comentar a indicação de pessoas para o Governo” e “não será pela substituição de secretário de Estado que se alterarão as políticas de saúde“, pelo que só cabe ao Governo a escolha do nome que substitui Manuel Delgado no Executivo. As matérias que “o CDS tem criticado”, como os pagamentos em atraso e a resposta do serviço nacional de saúde mantêm-se.

Sobre o caso da Raríssimas, o porta-voz do CDS salienta ainda a necessidade de transparência para não desvalorizar o papel do terceiro setor. Neste sentido, o partido vai dirigir várias questões ao ministro Vieira da Silva, de modo a apurar quando e quem recebeu as denúncias acerca da gestão da associação, qual o conteúdo das denúncias, quem teve posteriormente conhecimento das mesmas e, finalmente, em que é que se consistiu a ação do Governo.

O PS anunciou no final do dia que havia requerido a presença do ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, no Parlamento. Segundo a deputada Idália Serrão, o ministro deverá “prestar todos os esclarecimentos que os senhores e senhoras deputados queiram ver prestados, adicionalmente”, reforçando que não considera que tenha ficado algo por esclarecer na último discurso de Vieira da Silva. “Eu estou esclarecida”, defende. Uma nova intervenção do ministro será útil “para que a relação ente o Estado e as IPSS não fique de forma alguma fragilizada“.

Esta terça-feira foi anunciada a demissão do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado. O cargo será ocupado por Rosa Zorrinho, apontada pelo primeiro-ministro António Costa. A tomada de posse terá lugar em São Bento pelas 19h30.

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