Senado dos EUA começa a anular lei da saúde de Obama

  • Marta Santos Silva
  • 12 Janeiro 2017

Com uma votação de 51 contra 48, a resolução para desmantelar a legislação de saúde conhecida como Obamacare, que assegura mais de 20 milhões de pessoas, foi aprovada no Senado.

Numa votação próxima, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma resolução que dá início ao processo de desmantelamento da lei de cuidados de saúde que foi um dos baluartes do mandato de Barack Obama. Era um grande objetivo de Donald Trump durante a sua campanha presidencial, mas acabar com o programa apelidado de Obamacare vai deixar cerca de 20 milhões de pessoas sem seguro de saúde enquanto não for encontrada uma estratégia alternativa.

A votação que se realizou esta madrugada de quinta-feira resultou na aprovação da resolução por 51 votos contra 48. A resolução deve agora ser aprovada na outra câmara do congresso dos Estados Unidos, a Câmara dos Representantes, com a votação agendada para sexta-feira.

Donald Trump só toma posse na próxima semana mas já está a fazer grande pressão em Washington D.C. para que a legislação de cuidados de saúde de Obama seja desmantelada o mais depressa possível. Esta quarta-feira, na sua primeira conferência de imprensa desde que foi eleito, Trump afirmou que pretende que a anulação do Obamacare venha ao mesmo tempo que a sua substituição, algo que muitos republicanos consideram impossível. Trump disse ainda já ter um programa de substituição, que iria submeter assim que fosse confirmada no Senado a sua escolha para tutelar a Saúde, Tom Price, sem dar pormenores.

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O jornal The Guardian relembra que vários republicanos se têm mostrado relutantes em pôr fim ao Obamacare, que fornece seguros de saúde a mais de 20 milhões de pessoas que anteriormente não tinham qualquer proteção, sem uma alternativa viável para aqueles que dependem dele. No Senado, apenas um republicano votou contra a resolução, mas a senadora Susan Collins foi uma das que colocou reservas à decisão, afirmando que gostaria de ver “pelo menos uma estrutura detalhada” de um plano alternativo.

Os senadores democratas, por sua vez, opõem-se à eliminação do programa de Obama, que já deu o seu último discurso como presidente em funções, sem que haja uma proposta de substituição. “Querem acabar com o ACA [sigla oficial do programa] mas não fazem ideia como vão avançar com outra proposta”, disse o Senador Bernie Sanders, independente que concorreu à nomeação democrata para as presidenciais, citado pela Reuters.

A legislação apelidada de Obamacare foi uma das principais conquistas de Barack Obama, ainda durante o seu primeiro mandato. Foi aprovada em 2010 e passou a garantir seguro de saúde a 20 milhões de pessoas, tendo também introduzido restrições ao comportamento das seguradoras de forma a melhor proteger os clientes. No entanto, a lei sempre foi muito contestada pelos republicanos, que lhe fizeram múltiplas alterações antes de a aprovarem e continuaram a contestá-la após a entrada em vigor. Na campanha presidencial de 2012, Mitt Romney, o candidato republicano contra Barack Obama, tinha como uma das grandes promessas de campanha anular a legislação no seu primeiro dia na Casa Branca.

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