Brexit começa dia 29 de março

O representante do Reino Unido na União Europeia, Tim Barrow, informou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que a primeira-ministra vai acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa na próxima quarta-feira, dia 29 de março, avança a Bloomberg. Theresa May cumpre assim a promessa de começar as negociações para a saída da UE antes do final deste mês. A informação foi avançada esta segunda-feira de manhã aos jornalistas em Londres pelo porta-voz do nº10 de Downing Street, James Slack.

Nesse dia as instituições europeias vão receber uma carta assinada por May, iniciando-se formalmente o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.”Depois de desencadearmos [o processo] os 27 [Estados-membros) vão acordar as suas diretrizes para as negociações e o mandato de negociação da Comissão”, esclareceu o porta-voz do Governo britânico. “O presidente Tusk disse que espera dar uma primeira resposta dentro de 48 horas”, revelou James Slack, acrescentando que os britânicos querem começar as negociações “prontamente”.

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Depois de desencadearmos [o processo] os 27 [Estados-membros) vão acordar as suas diretrizes para as negociações e o mandato de negociação da Comissão.

Segundo Downing Street, antes de dia 29, a primeira-ministra britânica irá à Irlanda do Norte e à Escócia, país que está contra a saída da UE. Segundo o The Guardian, o secretário de Estado responsável pelo Brexit, David Davis, apelidou as negociações das “mais importantes para este país numa geração”. “O Governo é claro nos seus objetivos: [queremos] um acordo que funcione para todas as nações e regiões do Reino Unido e, na verdade, para toda a Europa – uma nova e positiva parceria entre o Reino Unido e os nossos amigos e aliados da União Europeia“, afirmou Davis.

Assim que for acionado o Artigo 50 começará um processo de dois anos (prazo limite) onde se negociará a saída do Reino Unido. Os principais temas são a imigração, a livre circulação de pessoas e o mercado único europeu. Esta manhã o representante da Comissão Europeia para as negociações do Brexit, Michel Barnier, fez um post no Twitter sobre o 4º seminário técnico sobre os impactos da saída dos britânicos.

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Segundo a agência Lusa, o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, confirmou a informação: “Estamos prontos para começar as negociações, estamos à espera da carta, que agora sabemos que chegará no dia 29. E sim, deste lado tudo a postos”. “A Comissão Europeia irá então imediatamente adotar uma recomendação para abrir as negociações”, o que representará “o mandato legal”, após o qual “o Conselho autorizará a abertura das negociações e adotará formalmente o mandato para o negociador da União Europeia, Michel Barnier”, acrescentou Schinas.

(Notícia atualizada às 12h28 com declarações da Comissão Europeia)