Ano: 2017

Empresas

Kraft Heinz tentou comprar Unilever por 130 mil milhões

A Kraft Heinz ofereceu 130 mil milhões de euros pela Unilever, mas a empresa anglo-holandesa rejeitou a proposta. Negociações para uma fusão continuam.

A Kraft Heinz, um grupo alimentar detido pela brasileira 3G e pelo multimilionário Warren Buffett, tentou comprar a Unilever UNIA 0,00% num negócio avaliado em 112 mil milhões de libras (cerca de 130,7 mil milhões de euros).

A proposta de aquisição foi confirmada pela própria Kraft Heinz, que revelou ter “feito uma oferta abrangente à Unilever para fundir os dois grupos e criar uma empresa de bens de consumo líder com uma missão de crescimento de longo prazo e vida sustentável”.

Acrescentou ainda que: “Apesar da Unilever ter rejeitado a proposta, esperamos trabalhar no sentido de alcançar um acordo sobre os termos da transação. Não pode haver certeza de que qualquer outra proposta formal será feita à administração da Unilever ou que será mesmo feita uma oferta”.

"Apesar da Unilever ter rejeitado a proposta, esperamos trabalhar no sentido de alcançar um acordo sobre os termos da transação.”

Kraft Heinz

Comunicado

A concretizar-se, o negócio unirá algumas das maiores marcas na indústria global de bens de consumo, juntando marcas como a Dove e Knorr a marcas como a Philadelphia ou Heinz Ketchup, numa altura de abrandamento do negócio entre as principais empresas do setor.

A Kraft Heinz anunciou esta semana uma queda das vendas no quarto trimestre, assegurando que vai cortar mais os custos no seio da empresa que resultou da fusão operada por Buffett e a 3G Capital, em 2015. O objetivo passa por alcançar poupanças anuais de 1,7 mil milhões de dólares até 2018.

As ações da Unilever estão a disparar quase 10% para 43,42 euros.

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Fibra: Portugal terá quatro milhões de casas em 2017

Depois de ter anunciado a cobertura de três milhões de casas no final de 2016, Altice quer acrescentar mais um milhão à rede este ano.

Quatro milhões de clientes PT vão ter fibra ótica em casa no final de 2017. A garantia foi dada por Paulo Neves, CEO da PT, esta manhã em Aveiro. “Fechámos 2016 com uma cobertura de três milhões de casas com fibra ótica, 50 mil casas por mês. Em 2016 foram 700 mil casas e queremos assegurar a capacitação de mais um milhão até ao final do ano“, explicou na conferência que assinalou o primeiro aniversário do Altice Labs, o laboratório de aceleração de ideias que decorreu do PT Inovação depois da entrada da Altice no capital da empresa.

“Somos claramente o best in class no que são as novidades nesta área em todo o mundo”, garantiu Paulo Neves, assegurando que a empresa quer até 2020 dotar todo o país de fibra ótica.

Para Alexandre Fonseca, CTO da PT e da Altice Labs, “a fibra ótica é uma das principais linhas de produto do grupo”. “E Portugal é o terceiro país, a nível europeu, a liderar a fibra ótica”, disse. “Desde o primeiro chip dentro dos equipamentos, tudo é produzido e programado em Portugal, nestes centros de inovação”, garantiu o responsável tecnológico da Altice Labs.

A nova vaga de desenvolvimento de tecnologia ligada à fibra ótica, anunciada o último trimestre de 2015, levou à criação de cerca de mil postos de trabalho, disse ainda Alexandre Fonseca.

Depois da compra da PT pela Altice, em junho de 2015, o grupo divulgou os seus três eixos fundamentais de atuação: inovação, investimento e atenção ao cliente seriam as prioridades estratégicas do negócio. “Temos de liderar a transformação digital e esse processo de digitalização das empresas. É esse o nosso papel. E toda esta inovação só serve se for utilizada pelos clientes”, disse ainda o responsável.

Sobre o primeiro aniversário do Altice Labs, o laboratório de inovação da Altice para o mundo, Paulo Neves garante que o último ano foi uma “aposta ganha”, que garante o desenvolvimento de projetos em áreas como as smart cities ou a indústria 4.0, duas das prioritárias para o grupo.

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Nova Caixa

CGD: PSD e CDS avançam com nova comissão de inquérito

O PSD e o CDS-PP vão avançar com a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o envolvimento do ministro das Finanças, Mário Centeno, na polémica da Caixa Geral de Depósitos.

O PSD e o CDS-PP vão avançar com a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o envolvimento do ministro das Finanças, Mário Centeno, na polémica da Caixa Geral de Depósitos, avançou a Lusa esta sexta-feira. A notícia foi confirmada ao ECO por fontes do PSD e CDS. A comissão terá um caráter potestativo — o que não admite contestação por parte da maioria de esquerda — tal como a atual.

As mesmas fontes adiantaram que futura comissão averiguará o período desde a negociação para a nomeação da anterior administração da CGD, presidida por António Domingues, até à demissão do gestor, na sequência da controvérsia com a entrega das declarações de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional.

A iniciativa surge após a esquerda parlamentar ter inviabilizado esta semana a análise da troca de comunicações entre o ministro das Finanças e António Domingues na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos que já está constituída. A questão já tinha sido admitida por Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, em entrevista à Antena 1, esta quinta-feira.

A comissão de inquérito potestativa tem de ser convocada por um quinto dos deputados “em efetividade de funções até ao limite de um por deputado e por sessão legislativa”. “Os membros da comissão tomam posse perante o Presidente da Assembleia da República até ao 15.º dia posterior à publicação no Diário da Assembleia da República da resolução ou do requerimento que determine a realização do inquérito”, esclarece o regime jurídico dos inquéritos parlamentares.

O deputado socialista João Galamba já reagiu a esta decisão da direita. O porta-voz do PS afirmou no Facebook que este anúncio coincide com o anúncio dos dados do Instituto Nacional de Estatística e do Banco de Portugal divulgados esta sexta-feira. “Quando se está desesperado e sem discurso, resta isto”, rematou.

Sugestão partiu de Carlos César

Esta quinta-feira, o líder parlamentar socialista tinha desafiado a direita a fazer uma nova comissão de inquérito acerca da demissão da equipa de administração da Caixa Geral de Depósitos, na qual poderiam pedir acesso à correspondência entre António Domingues e Mário Centeno.

“O PS entende que uma tal comissão pode ser constituída”, afirmou Carlos César, sublinhando que, desde que respeitasse a Constituição, a lei e o regimento da Assembleia da República, “tudo o que for feito com esse enquadramento é bem-vindo, porque para o PS a transparência faz parte da qualidade da vida democrática”. Ou seja, o Presidente do PS recorda a acusação que a esquerda tinha feito: pedir os SMS a Centeno e Domingues “viola a Constituição e a lei”.

Estas declarações vêm na sequência das acusações que a direita fez à esquerda sobre a falta de transparência, depois de na terça-feira a atual comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos ter chumbado várias iniciativas do PSD e CDS. PS, PCP e BE travou a admissão dos documentos enviados por Domingues alegam que estavam fora do âmbito da comissão, mas não só: foram também chumbados os requerimentos sobre as mensagens de telemóvel trocadas entre o presidente demissionário do banco do Estado e Mário Centeno.

Entretanto esta comissão está sem presidente depois da demissão de Matos Correia, deputado do PSD. Para já é o deputado socialista Paulo Trigo Pereira que assume as funções, de forma provisória. Está prevista uma nova reunião da comissão para a próxima terça-feira onde o assunto deverá voltar a ser discutido.

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Política

Parlamento: baixa do PEC aprovada na generalidade

Alternativa à TSU foi aprovada hoje, uma segunda contrapartida à subida do salário mínimo. Ao PEC que é atualmente calculado, as empresas passam a subtrair 100 euros e uma redução adicional de 12,5%.

Esta sexta-feira foi aprovada na generalidade a proposta de lei do Governo que reduz o Pagamento Especial por Conta (PEC) com os votos dos deputados do PS, BE, PCP, Os Verdes e PAN. Esta foi a solução encontrada para agradar à concertação social e os partidos que apoiam o Executivo, após a redução da Taxa Social Única ter sido chumbada no Parlamento. PSD votou contra e CDS absteve-se.

Está em causa uma diminuição dupla do PEC: uma parte de redução fixa de 100 euros e uma subsequente redução percentual em 12,5%. O diploma agora aprovado produz efeitos a partir de 1 de janeiro deste ano, por isso esta redução deve aplicar-se no pagamento de março. Segundo a proposta de lei, as empresas com dívidas ao Fisco e à Segurança Social não vão ter direito à redução do PEC.

Também de fora ficam as empresas que, no período de tributação iniciado em 2016 e 2017, não tenham pago rendimentos de trabalho dependente num montante mínimo de, respetivamente, 7.420 euros (o salário mínimo em 2016 pago em 14 vezes) e 7.798 euros (o salário mínimo em 2017).

Esta medida vai custar menos do que a redução da TSU em 1,25 pontos percentuais, a contrapartida inicialmente prevista no acordo de concertação social alcançado em dezembro de 2016. A redução do PEC vai custar 35 milhões de euros enquanto a TSU seria 40 milhões de euros. “Serão 35 milhões de euros a menos que estas empresas pagarão já este ano, se esta Assembleia da República legislar neste sentido”, disse no Parlamento o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade.

Este diploma do PEC não assume que esta seja uma compensação pelo aumento do salário mínimo, nem a faz depender de as empresas pagarem remunerações mínimas. A medida foi apresentada como um apoio à liquidez de todas as empresas.

O projeto de lei cria assim um regime transitório até 31 de dezembro de 2018. O Governo comprometeu-se a implementar o regime simplificado a 1 de janeiro de 2019. A proposta de lei baixou à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Depois volta ao Plenário para a votação final global, para depois ser enviada ao Presidente da República para promulgação.

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Economia

Produção de azeitona para azeite afunda 30% em 2016

Más condições meteorológicas afetaram campanha oleícola, marcada por menos azeitona e com menor rendimento em azeite, sublinha o INE.

A produção de azeitona para azeite em Portugal terá caído 30% em 2016 devido ao mau tempo, segundo as previsões agrícolas publicadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Nos países do sul da Europa, as condições adversas da meteorologia também têm afetado a produção, levando os preços do azeite a subir 70% em alguns casos.

Em Portugal, a campanha oleícola no ano passado ficou “marcada por menos azeitona e com menor rendimento em azeite”, refletindo as condições climatéricas adversas e da alternância anual de produção dos olivais tradicionais. No final, a campanha de produção de azeitona para azeite deverá ter rondado as 491 mil toneladas, menos 30% do que em 2015.

“Nos olivais, a campanha iniciou-se com uma abundante floração. Contudo, a fase do vingamento dos frutos decorreu sob condições meteorológicas muito adversas (primavera bastante chuvosa), o que resultou numa carga de frutos inferior à da campanha anterior”, indica o INE.

"Nos olivais, a campanha iniciou-se com uma abundante floração. Contudo, a fase do vingamento dos frutos decorreu sob condições meteorológicas muito adversas (primavera bastante chuvosa), o que resultou numa carga de frutos inferior à da campanha anterior.”

INE

Previsões Agrícolas

“Este aspeto, conjugado com a normal alternância produtiva da variedade Galega, predominante nos olivais tradicionais de sequeiro (que ainda representam uma componente muito significativa da estrutura do olival nacional), contribuiu para a redução da produção de azeitona para azeite”, explica ainda a autoridade nacional de estatísticas.

O mau tempo também afetou a produção de azeite em outros países do Mediterrâneo no ano passado, como Espanha, Itália, Grécia e Tunísia. No caso de Itália, o valor do preço pago ao produtor por cada quilo de azeite virgem extra aumentou 70% em janeiro de 2017 face ao ano anterior.

O INE acrescenta ainda que, apesar da modernização do setor da olivicultura na última década, o fenómeno de safra e contrassafra continua a manifestar-se de forma evidente em Portugal. Acrescenta que “as fundas (rendimento da azeitona em azeite) foram aumentando com o decorrer da apanha, mas continuam inferiores às registadas na campanha anterior. O azeite obtido é, regra geral, de boa qualidade”, destaca o INE.

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Atualidade

Iñaki condenado a seis anos de prisão. Infanta Cristina absolvida

  • ECO
  • 17 Fevereiro 2017

A Justiça espanhola condenou Inãki Urdangarin a seis anos e três meses de prisão por fraude e desvio de dinheiro público. A sua mulher e irmão do rei de Espanha, a Infanta Cristina, foi absolvida.

A Justiça espanhola absolveu hoje a infanta Cristina, irmã do rei espanhol, da suspeita de evasão fiscal no caso Nóos, mas condenou o seu marido a seis anos e três meses de prisão por fraude e desvio de dinheiros públicos. A justiça vai pedir mandato de prisão imediato, avança o El País.

Desde o início do caso, o Ministério Público espanhol recusou-se a apresentar queixa contra a infanta Cristina de Borbón, mas uma organização chamada “Mãos Limpas” avançou com o processo em que a acusava de evasão fiscal.

O marido de Cristina e cunhado do rei, Iñaki Urdangarin, foi condenado a seis anos e três meses de prisão no caso que envolve negócios fraudulentos feitos pelo Instituto Nóos que fundou e dirigiu.

O Tribunal tornou pública a sua sentença para os 17 arguidos deste caso num momento em que a Infanta se encontrava em Genebra, junto da sua família e o rei Felipe VI participava num evento no Museu Thyssen, revela o El País. Ao longo de oito meses, a juíza Samantha Romero elaborou esta sentença com quase mil páginas onde determina que a Infanta Cristina deverá pagar 265.088 euros; Diego Torres, ex-sócio do marido da infanta, foi condenado a oito anos e seis meses de prisão e o presidente das ilhas baleares, Jaume Matas a três anos e oito meses de prisão. Urdangarin, o cérebro do escândalo, foi condenado pelos crimes de prevaricação, fraude e utilização abusiva das verbas públicas, tráfico de influência e delitos contra as finanças públicas.

O El País avança também que a Infanta Cristina vai mudar-se para Lisboa com os seus quatro filhos no fim do ano letivo e irá trabalhar na Lapa, no centro de Lisboa, na sede da Fundação Aga Kahn. “Os Borbón sempre estiveram muito ligados” à cidade Lisboa, onde residiu o conde de Barcelona, avô de Cristina no exílio e o seu filho Juan Carlos. A justificação é, segundo o El País que “Lisboa lhe vai permitir estar mais perto do marido, no caso de este ir para a prisão”.

Cristina e o marido vivem atualmente em Genebra, onde a infanta já trabalha na sede da Fundação Aga Kahn nessa cidade.

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Economia

2017 começa com clima económico solarengo

Comparando com 2016, o clima económico está substancialmente melhor. Também o indicador de atividade económica está a recuperar depois de ter estado parte do ano em trajetória decrescente.

Os indicadores económicos em Portugal estão a acompanhar a evolução positiva dos indicadores da zona euro. Se em janeiro de 2016 o indicador de clima económico estava nos 0,7%, essa marca foi melhorando e um ano depois situa-se nos 1,2%. A economia portuguesa está numa fase melhor, indicam os dados do INE da Síntese Económica de Conjuntura. A acompanhar está o indicador de atividade económica que também aumentou em janeiro de 2017.

“O indicador de atividade económica, disponível até dezembro, e o de clima económico, disponível até janeiro, aumentaram”, afirma o Instituto Nacional de Estatística. O indicador de atividade económica inverteu a tendência descendente em janeiro. Esta evolução acompanha os mais recentes dados da zona euro: “Em janeiro, os indicadores de confiança dos consumidores e de sentimento económico recuperaram na AE”.

Estes dados corroboram com o crescimento da economia verificado no segundo semestre, que vai alavancar também o crescimento económico de 2017. “Em Portugal, de acordo com a estimativa rápida, o PIB registou uma variação homóloga em volume de 1,9% no 4º trimestre (1,6% no trimestre anterior), enquanto a variação em cadeia foi 0,6% (0,8% no terceiro trimestre)”, refere o INE, indicando que em dezembro “o indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) aumentou, refletindo o comportamento de todas as componentes, salientando-se a de construção, que passou de um contributo negativo para positivo“.

Além disso, a inflação continua a avançar. “O Índice de Preços no Consumidor apresentou uma variação homóloga de 1,3% em janeiro (0,9% em dezembro), observando-se uma taxa de variação de 1,4% na componente de bens (0,6% no mês anterior) e de 1,3% na de serviços (taxa idêntica à observada em novembro e dezembro)”, refere o INE.

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Futuro do BPI

CaixaBI aplica desconto de 10% ao BPI mas recomenda compra após OPA

CaixaBI baixou avaliação dos títulos do BPI face à reduzida liquidez que o título apresenta. Ainda assim, dá potencial de valorização de 18%, recomendando "comprar" BPI após a oferta espanhola.

O CaixaBI aplicou um desconto de 10% ao preço-alvo que atribui ao BPI BPI 0,00% , recomendando “comprar” títulos do banco mesmo após a Oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank ter deixado a cotada portuguesa com uma reduzida liquidez em bolsa.

Banco BPI

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BBBP6 Banco Bpi SA 0,00%

A nova avaliação é agora de 1,15 euros face aos 1,30 euros estimados anteriormente, com o banco de investimento a explicar esta redução do preço-alvo com um “desconto de liquidez” aplicado aos títulos após o grupo catalão ter ficado com 84,5% do BPI através de uma oferta que não contou com a participação da acionista Allianz, que detém mais de 8,5% do banco português.

Ou seja, o BPI apresenta um free float entre 6% e 7%, um nível de ações disponíveis para transação baixíssimo que levou a Euronext a retirar o banco português da sua montra principal, o PSI-20, na semana passada. As ações continuam admitidas à negociação na bolsa geral.

Desde o fim de OPA, o BPI desvaloriza cerca de 19%. Está esta sexta-feira a cotar nos 0,945 euros por ação. A nova estimativa do CaixaBI deixa assim uma margem para uma valorização de 18% e é com base neste potencial que o banco de investimento recomenda “comprar” títulos do BPI — baixando a recomendação de “acumular”.

Nota: A informação apresentada tem por base a nota emitida pelo banco de investimento, não constituindo uma qualquer recomendação por parte do ECO. Para efeitos de decisão de investimento, o leitor deve procurar junto do banco de investimento a nota na íntegra e consultar o seu intermediário financeiro.

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Tecnologia

Altice Labs fecha parceria com Ericsson para acelerar 5G

Memorando de entendimento deverá acelerar o desenvolvimento da rede 5G, que representa uma mudança de paradigma e garante a exportação de tecnologia portuguesa para o mundo.

A Altice Labs e a Ericsson Telecomunicações assinaram esta sexta-feira, em Aveiro, um memorando de entendimento, um acordo para uma parceria de desenvolvimento e aceleração de 5G. O acordo é assinado no dia em que a Altice Labs comemora o primeiro aniversário. A ideia é desenvolver projetos ligados a arquiteturas de redes virtuais de software e sistemas de acesso para redes 5G e futuras evoluções.

Os primeiros protótipos e experiências, adiantou Alcino Lavrador, diretor geral da Atice Labs, deverão começar a ser testados em 2020. “Com 5G, um operador passa a ter uma rede, uma malha de mini data centers. E o número vai depender da estratégia que cada operador adotar”, garantiu Alcino Lavrador, adiantando que tudo o que for chamado de 5G antes de 2020 “não o será, provavelmente”.

"O 5G envolve um esforço muito grande porque se trata de uma disrupção face às estruturas de rede existentes.”

Alcino Lavrador

Diretor geral Altice Labs

O acordo vem materializar a vontade de as duas entidades trabalharem juntas no desenvolvimento e promoção de adoção de tecnologias 5G, através de atividades de I&D conjuntas, debates de ideias, pilotos e demonstrações de equipamentos e aplicações 5G. De acordo com o responsável, a rede em desenvolvimento será compatível com 3G e 4G “e conseguirá ser uma rede automática sem precisar do ser humano para a ajustar”.

Para Michel Combes, CEO do grupo Altice, Portugal “é uma estrela” no desenvolvimento deste tipo de tecnologias. A ideia é que, através deste memorando, a tecnologia portuguesa seja também exportada para operações dentro do ecossistema Altice, em países como EUA, França, Israel, República Dominicana e Martinica, e também fora, para mercados como Índia, Rússia e Brasil, avança a PT em comunicado. Criada há um ano, a Altice Labs é responsável pela tecnologia que garante a implementação da rede de fibra ótica da Altice no mundo. A instituição tem desenvolvido também projetos na área da Internet of Things ligados, por exemplo, à gestão inteligente das cidades ou à melhoria da prestação de cuidados de saúde dos cidadãos.

“O elemento verdadeiramente diferenciador da Altice Labs é a sua metodologia de inovação. Ter boas ideias é relativamente fácil. Difícil é pensar a inovação de forma sistemática e isso a Altice Labs fá-lo de tal forma eficiente e eficaz, ao ponto de ser desafiada um pouco por todo o mundo ao desenvolvimento de soluções de hardware para infraestruturas de telecomunicações, cujo impacto nos mercados locais, quer ao nível operacional, quer financeiro e de negócio, é completamente estruturante”, assinala Alexandre Fonseca, CTO da PT.

Até 2018, e por normativas europeias, testes com 5G serão mandatórios para os operadores e, em 2020, cada país terá uma cidade em 5G. “Espero que seja Aveiro. Achamos que Aveiro, por todas as razões, pode ser um embrião muito grande”, referiu Pedro Queirós, da Ericsson Portugal. Cinco anos depois, em 2025, os planos são para que as principais cidades europeias já funcionem com tecnologia 5G. “5G é o próximo passo em termos de tecnologia. Garante velocidades maiores, inteligência maior e uma latência — tempo de resposta — menor”, explicou o responsável na conferência de imprensa, esta manhã.

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Mercados

Juros lusos agravam. Voltam a bater os 4%

A yield da dívida soberana nacional a dez anos é a que mais sobe entre os periféricos europeus, após o alívio da última sessão imposto pelo BCE que está disponível para comprar mais dívida.

Os juros da dívida soberana nacional regressaram às subidas após o alívio registado na última sessão. A taxa de juro a dez anos voltou a superar a fasquia dos 4%, com o efeito das minutas do Banco Central Europeu (BCE) que mostram que a entidade liderada por Mario Draghi está disposta a comprar mais dívida a diluir-se.

As yields nacionais são mesmo as que mais agravam entre os países periféricos. A taxa a dez anos sobe mais de dois pontos base, para os 4,006%, depois de já terem chegado aos 4,04%. Este valor compara com uma subida de menos de um ponto base, para os 1,606%, da yield espanhola para o mesmo prazo, e com taxa a dez anos de Itália que cresce na mesma ordem, para os 2,164%. Já as bunds alemãs apresentam uma tendência oposta. A taxa a dez anos da dívida soberana germânica aliviam quase quatro pontos base, até aos 0,312%.

Juros nacionais a dez anos voltam a subir

Fonte: Bloomberg (Valores em percentagem)

O agravamento dos juros lusos nacionais acontece depois de a taxa a dez anos ter terminado abaixo da fasquia psicológica dos 4% na última sessão, num dia em que os responsáveis do BCE indicaram estar disponíveis para aliviar a aplicação de algumas regras do programa de compra de dívida dos governos da zona euro para assegurar uma política expansionista “substancial”, abrindo a porta ao alargamento das compras na periferia, incluindo Portugal, onde a autoridade monetária tem enfrentado limitações no alcance da sua bazuca.

Outro fator que poderá estar a ajudar a impulsionar as yields nacionais é a possibilidade de Portugal anunciar esta sexta-feira o regresso ao mercado para emitir dívida na próxima semana. De acordo com o Commerzbank, o Tesouro português pode avançar com a abertura de duas linhas de obrigações. Uma delas seria uma emissão de, entre mil milhões e 1.250 milhões de euros, em obrigações do Tesouro a dez anos. A outra tratar-se-ia de uma emissão a 13 anos, com maturidade em fevereiro de 2030. A possibilidade de o mercado ver-se inundado com ainda mais dívida portuguesa, poderá estar assim a ajudar a exercer pressão sobre os juros nacionais.

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Justiça

Odebrecht: Portugal, Brasil e mais nove países juntam-se para investigar

  • Marta Santos Silva
  • 17 Fevereiro 2017

Após vários pedidos de cooperação internacional, o Brasil abriu o jogo mas mantém o sigilo nos acordos de denúncia com os empresários da Odebrecht que poderiam dar pistas para esquemas no estrangeiro.

Procuradores-gerais de 11 países, incluindo o Brasil e Portugal, reuniram-se esta quinta-feira em Brasília para acordarem uma estratégia de investigação às atividades internacionais do conglomerado Odebrecht, segundo escreve o Estadão. A reunião, à porta fechada, juntou representantes brasileiros e portugueses mas também da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Os Ministérios Públicos dos 11 países vão juntar-se para criar equipas conjuntas nas investigações de corrupção que envolvam a Odebrecht, mas a reunião serviu para delinear também algumas limitações: o segredo de justiça no Brasil não permite às autoridades desse país partilhar informação sobre os acordos de delação que os executivos da empresa fizeram, nos quais muitas das detenções e acusações mais recentes da Operação Lava Jato têm estado fundadas.

Uma cláusula de confidencialidade no acordo com a empresa, que permitiu que fossem feitas denúncias sobre atos e esquemas de corrupção dentro da empresa, impede que informação sobre factos ocorridos no estrangeiro seja divulgada antes de junho. O texto elaborado após a reunião, intitulado “Declaração de Brasília sobre a cooperação jurídica internacional contra a corrupção”, inclui uma referência a este sigilo. A confidencialidade tem uma vigência de seis meses desde a assinatura dos acordos, a 1 de dezembro, pelo que durará até junho deste ano.

Os países convidados para a reunião tinham enviado pedidos de cooperação jurídica ao Brasil acerca do tema do conglomerado Odebrecht, que atua em diferentes países, em especial para poder ter acesso às denúncias reveladas sob o acordo.

A Odebrecht tem estado sob escrutínio no Brasil desde novembro de 2014, quando a Operação Lava Jato de combate à corrupção associada à petrolífera estatal Petrobras passou a abranger várias grandes empreiteiras incluindo uma sucursal do conglomerado, a Construtora Oderbrecht. Foram descobertos indícios de organização em cartel e de corrupção ativa junto da Petrobras. A 8 de março de 2016, o então presidente Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, tendo sido considerado “mandante” dos crimes do grupo. Outros executivos foram também condenados ao mesmo tempo de cadeia pelos mesmos crimes.

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Nova Caixa

Constitucional obriga equipa de Domingues a declarar rendimentos e património

  • Margarida Peixoto
  • 17 Fevereiro 2017

O Tribunal Constitucional decidiu que Domingues e a sua equipa são obrigados a declarar rendimentos e património. O acórdão ainda não decide sobre o pedido de reserva da informação.

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que António Domingues e a sua equipa são obrigados a entregar declarações de rendimento e património no Palácio Ratton. O acórdão com a decisão foi publicado esta sexta-feira no site do Tribunal. Houve apenas uma declaração de voto, mas para reforçar o sentido da decisão dos juízes.

“Nos termos e pelos fundamentos expostos, o Tribunal Constitucional decide que, em relação ao início de funções como membros do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, S.A., em 31 de agosto de 2016, A., B., C., D., E., F., G. H., I., J., e K. se encontram sujeitos, por força da Lei n.º 4/83, de 2 de abril, na redação conferida pela Lei n.º 38/2010, de 2 de setembro, ao dever de apresentação da declaração de património, rendimentos e cargos sociais estabelecido no artigo 1.º do mesmo diploma”, lê-se no acórdão.

Por isso, “determina-se que os notificados que ainda não apresentaram a sua declaração sejam notificados para tal efeito, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do referido diploma”, adianta ainda a decisão do Tribunal Constitucional.

Traduzindo, quer dizer que os gestores da equipa de António Domingues, que liderou a Caixa Geral de Depósitos desde 31 de agosto até ao final de 2016, têm mesmo de entregar as declarações de rendimento e património. No acórdão, os gestores não estão identificados, a decisão refere-se aos visados utilizando as letras de A a K, mas em causa estão os sete ex-administradores executivos (António Domingues, Emídio Pinheiro, Henrique Cabral Menezes, Tiago Ravara Marques, Pedro Leitão, Paulo Rodrigues da Silva e João Tudela Martins) e os quatro não executivos (Herbert Walter, Ángel Corcostegui, Rui Vilar e Pedro Norton). Pode saber mais sobre esta equipa aqui.

Esta decisão, cujo relator foi o juiz Presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, foi tomada sem dúvidas. O juiz João Pedro Caupers entregou uma declaração de voto, mas apenas para reforçar, “evidentemente, o sentido da decisão do Tribunal”.

Informação pode ser consultada?

Por enquanto, o Tribunal nada diz sobre a possibilidade de reserva da informação. De acordo com a lei, as declarações são de consulta pública — basta fazer um agendamento junto dos serviços do Tribunal. Contudo, a lei permite aos visados apresentarem um pedido de reserva dessa informação. Enquanto o caso está a ser avaliado, a declaração em causa fica reservada.

Ora, esta questão coloca-se agora em relação a António Domingues. O ex-presidente da Caixa entregou a sua declaração de rendimentos e património, mas contestou a obrigatoriedade deste ato. Além disso, para o caso de os juízes não lhe darem razão, pediu desde logo a reserva da sua informação.

Contudo, o acórdão explica que esse pedido apenas será avaliado “em aresto posterior”. Ou seja: primeiro os juízes tiveram de decidir sobre a obrigatoriedade da entrega. Estando confirmada essa obrigação, os juízes vão agora avaliar o caso de Domingues e decidir se há razão para manter as suas declarações sob reserva.

Marcelo reage à decisão recordando posição anterior

O Presidente da República recordou esta sexta-feira, após ter sido conhecido o acórdão do Tribunal Constitucional, a sua posição inicial sobre o assunto. “Às vezes, vale a pena ser teimoso, ter a mesma ideia do começo até ao fim ou, dito por outras palavras, ser professor de Direito Constitucional”, acentuou o chefe de Estado à margem do 43º aniversário da Universidade do Minho, em Braga, citado pela agência Lusa.

 

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